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domingo, maio 05, 2019

Presidentes de TREs divergem sobre capacidade de julgar crimes comuns

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Giradelli, do TRE-MT, critica a “inovação” criada pelo Supremo
Bernardo MelloO Globo
Os presidentes dos tribunais regionais eleitorais divergem sobre a capacidade de receber as ações de lavagem de dinheiro e corrupção, quando atrelados a caixa dois de campanha, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que transferiu para juízes eleitorais os processos de crimes comuns relacionados a campanha eleitoral. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Gilberto Giradelli, diz que falta estrutura. Já Carlos Eduardo Padin, presidente do TRE-SP afirma que o tribunal tem condições de atender a receber essa nova demanda.
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“FALTA ESTRUTURA PARA RECEBER ESSAS AÇÕES”
Gilberto Giradelli, presidente do TRE-MT
A concentração de processos com crimes conexos a caixa dois na Justiça Eleitoral é benéfica ou pode representar desafio?Não vejo como positiva a remessa desses processos para a Justiça Eleitoral, exatamente pela falta de estrutura para o processamento desse tipo de ação que sabidamente é mais complexa.
Que tipo de adaptações o tribunal vem planejando para atender à decisão do STF?A providência seria de, primeiramente, definir a quantidade dessas ações que viriam para a Justiça Eleitoral. Isto, porém, não é fácil, porque os processos e eventuais recursos estão espalhados pelas inúmeras varas criminais do estado e até mesmo nos respectivos Tribunais de Justiça e nos demais tribunais superiores.
Será necessária uma reorganização para atender à nova demanda de casos?Seria necessário verificar caso a caso, para identificar se os possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro têm alguma vinculação com as campanhas eleitorais.
O tribunal considera, para atender à nova demanda, concentrar em zonas eleitorais específicas os casos de corrupção conexos a crimes de caixa dois?A princípio, a melhor alternativa seria a atribuição de competências a determinadas zonas eleitorais para esses processos, escolhendo juízes com prática na atuação em varas criminais e servidores em número suficiente para o satisfatório.
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Carlos Eduardo Padin acha que o TRE atenderá à demanda
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“TEMOS CONDIÇÕES DE RECEBER ESSA DEMANDA”
Carlos Eduardo Padin, presidente do TRE-SP
A concentração de processos com crimes conexos a caixa dois na Justiça Eleitoral é benéfica, ou pode representar desafio?Não digo que é benéfica, nem prejudicial, nem que representa desafio. É uma vinda de processos cuja quantidade se desconhece. Nossa expectativa está dentro da normalidade. Nós nos sentimos, evidentemente, em condições de receber e nos adequar a essa demanda. O Brasil é muito grande e os estados são distintos. É preciso antes que possamos dimensionar essa demanda, caso contrário ficamos na mera especulação, e fazendo agravos à Justiça Eleitoral sem o menor cabimento.
Que tipo de adaptações e reorganizações o tribunal vem planejando para atender à decisão do STF?As soluções são variadas. É possível especializar determinadas varas, ou fazer pedidos de convocação maiores de juízes. Vamos adequar recursos humanos e materiais à demanda, que já é o que normalmente nós fazemos.
O tribunal considera, para atender à nova demanda, concentrar em zonas eleitorais específicas os casos de corrupção conexos a crimes de caixa dois?Essa é uma das alternativas. No Brasil todo nós temos varas especializadas em várias matérias. Não seria nenhuma novidade especializar algumas zonas eleitorais para essa ou aquela matéria.
Como avalia a possibilidade de que juízes federais reforcem a atuação dos tribunais eleitorais?Não vejo necessidade. A Justiça Eleitoral tem bastante capilaridade.
José Montalvão -

Marcelo Freixo: “O que separa o fanatismo da democracia é o convívio com a diferença”

Em entrevista ao EL PAÍS, o deputado federal Marcelo Freixo prega unidade do campo progressista para as eleições municipais, elogia a parlamentar Tabata Amaral, defende que o debate sobre a Previdência inclua a reforma tributária e fala sobre a situação atual das milícias no Rio: "O número de milícias aumentou e as práticas se tornaram mais rentáveis. Das propostas que fizemos eles só prenderam os caras"
José Montalvão -

CECÍLIA SUMAIA, filha de Nelson Bispo dos Santos e de Edleuza de Santana Santos foi aprovada em segundo lugar como Professora do Conservatório de Música do Estado de Sergipe.

O que é bom deve ser recordado e lembrado...

JEREMOABO: ORGULHO DA TERRA
Neste domingo (04), nossa redação recebeu uma grande informação que a filha da terra CECÍLIA SUMAIA, filha de Nelson Bispo dos Santos e de Edleuza de Santana Santos, a cada dia cresce na esfera musical. Foi aprovada em segundo lugar como Professora do Conservatório de Música do Estado de Sergipe.
Lembro-me quando ainda adolescente, iniciou sua formação dando seus primeiros acordes no violão, com a professora Carmé (professora de música) filha do nosso saudoso Dudé em Jeremoabo/BA. Logo em seguida, com o seu desempenho musical, partiu para a cidade de Paulo Afonso, ingressando em uma escola de música, onde adquiriu mais experiência.
Almejando seguir carreira, o roteiro foi alterado. Desta feita, Cecília querendo vencer os obstáculos, colocou na cabeça que iria fazer um teste no Conservatório de Música em Aracajú.
Lá chegado, junto comigo, foi apresentada ao Maestro que após entrevistá-la lhe entregou um violão. Para minha e surpresa do Maestro a mesma executou dedilhando a música de Dilermando Reis – “Sons de carrilhões (1968)”. Ficamos de queixo caído.
O maestro perplexo com a atuação virou e disse: “Esta menina tem futuro, será uma grande música ou mesmo uma maestrina.” Hoje Cecília Sumaia volta para onde tudo começou. A mesma acaba de galgar em concurso público o segundo lugar como professora do Conservatório de Música do Estado de Sergipe. Ela venceu. Cresceu. Parabéns!!!
Cecília Sumaia além de fazer parte do Grupo Musical Liverpool na cidade de Salvador, faz shows no Estado da Bahia entre outras cidades do País.
Familiares, amigos, filhos ilustres de Jeremoabo que amam a música, a cultura se orgulham de ter tê-la como Maestrina.
Conheça um pouco da sua trajetória trajetória:
• Cécilia Sumaia fez Licenciatura em música especialidade em violão pela a Universidade Católica do Salvador.
• Está terminando Bacharelado em instrumento - violão.
• Esta finalizando o curso em musicoterapia (coterapia é a utilização da música e/ou de seus elementos constituintes, ritmo, melodia e harmonia, por um(a) musicoterapeuta qualificado, com um cliente ou grupo, em um processo destinado a facilitar e promover comunicação, relacionamento, aprendizado, mobilização, expressão, organização e outros objetivos terapêuticos relevantes, a fim de atender as necessidades físicas, emocionais, mentais, sociais e cognitivas. A musicoterapia busca desenvolver potenciais e/ou restaurar funções do indivíduo para que ele ou ela alcance uma melhor qualidade de vida, através de prevenção, reabilitação ou tratamento. (World Federation of Music Therapy) (http://pt.wikipedia.org)
Cecília, PARABÉNS!!!
José Montalvão -

Coluna | O método Mobral do bolsonarismo

Opinião | "Tristes trópicos obscurantistas, donde muita gente boa largou de vez a ideia da coisa pública e, mesmo formado nas velhas universidades federais ou estaduais de guerra, agora defende o não-acesso, o muro. Que gente é essa?", por Xico Sá
José Montalvão -

Preços de combustíveis, energia, gás de cozinha e transporte público sofrem reajustes nesta semana - Portal T5

NE10
1 h
Mês de maio promete ser pesado para o bolso dos consumidores
José Montalvão -

Exemplo de como um Sindicato deve trabalhar, em benefício dos associados.

SUPERINTENDÊNCIA DO INSS PROVOCA O CAOS EM ARACAJU


Segurados passam desmaiam nas APS
04/05/2019 07h:50



O Superintendente do INSS Região IV, Marcos Brito, autorizou a aumentar a agenda das APS ARACAJU IVO DO PRADO e SIQUEIRA CAMPOS no intuito de superlotar as Agências sem o número de servidores suficientes para suportar a demanda.
A atitude, considerada irresponsável, está criando tumulto das Agências, penalizando segurados que ficam horas sem o devido atendimento agendado, e servidores que são obrigados a trabalhar sem as condições mínimas de atendimento.

Ontem, 03, o Coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Joaquim Antonio Ferreira, e o diretor Deivid Christian, estiveram na APS SIQUEIRA CAMPOS, para dialogar com segurados e servidores onde verificou alguns casos de servidores e segurados passando mal na APS pelo calor exaustivo e horas sem atendimento, por um lado, e cansaço físico e mental por outro.

O mais agravante, é que os servidores que analisam e concedem benefícios foram retirados de suas funções para atender ao público, agravando o número de processos represados em Sergipe que já chega a 17 mil processos atrasados.
O SINDIPREV/SE estará oficializando a denúncia contra o INSS no MPF e agendando reunião com o Superintendente para reverter a situação.
O Governo eleito segue o seu papel de massacrar os pobres e servidores públicos.
Por: Marcos Jefferson (DRT/SE 376)






José Montalvão -

Elevação do preço do diesel irrita caminhoneiros e aumenta o risco de nova greve


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A irresponsabilidade comanda a política de preços da Petrobras
Rodolfo CostaCorreio Braziliense
A ameaça de greve dos caminhoneiros está de volta, motivada pelo reajuste de 2,56% do óleo diesel, anunciado ontem pela Petrobras. A indignação da categoria não é só contra a estatal, mas também por causa de medidas não cumpridas pelo governo. Representantes de transportadores autônomos admitem que, no conjunto da obra, ficou mais difícil controlar o clamor por uma paralisação nacional.
O aumento de preço sobre o principal combustível utilizado pelos caminhões teria repercutido imediatamente no grupo de WhatsApp do Comando Nacional do Transporte, o principal canal de comunicação em que líderes dialogam sobre pautas da categoria. Os mais revoltados iniciaram um debate sobre uma data de paralisação por meio de obstrução de rodovias, como aconteceu em 2018. Os menos indignados sugeriram chegar em comboio a Brasília e permanecer no estacionamento do Estádio Mané Garrincha. Seria uma forma de pressionar o governo, sem greve, mas com intimidação.
UNIÃO DE FORÇAS – A maioria dos autônomos cogita unir forças com outra parcela da categoria, capitaneada por Wanderlei Alves, o Dedéco, que havia incitado uma greve para 29 de abril, mas abortou a ideia depois de ser atendido pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
A reunião de Dedéco com o governo, em 22 de abril, ampliou um distanciamento que existia dentro da categoria. O autônomo, que representa alguns transportadores na Região Sul, sobretudo no Paraná, se alinhou aos sindicatos, representados pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA). A proximidade enfureceu uma parcela maior de lideranças que não se sentem representadas pela entidade. A revolta contra o governo, no entanto, pode unir a classe, admite Ivar Schmidt, líder do Comando Nacional do Transporte.
ECONOMIA PAROU – Caso essa união aconteça, a greve seria muito semelhante à de 2018. “Somos representantes de um setor que depende diretamente de uma economia que parou. Não tem mais carga para transportar. E isso vai criando um clima bélico que está por um fio para explodir com a falta de pautas atendidas”, analisou Schmidt.
A classe cobra, sobretudo, as fiscalizações da jornada de trabalho e do piso mínimo de frete. O reajuste do diesel é mais um elemento que impacta o setor, levando o valor do combustível de R$ R$ 2,2470 para R$ 2,3047 nas refinarias.
OFERTA E DEMANDA – A fiscalização da jornada de trabalho pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) é uma exigência que, na prática, pode equilibrar o excesso de oferta com a demanda — o principal problema do setor —, por meio de uma redução prevista do número de caminhões completando os percursos de carga e descarga. O governo se dispôs a construir pontos de parada para que possam descansar, mas os autônomos alegam que é algo paliativo, uma vez que, atualmente, repousam em postos de combustíveis e outros pontos.
O monitoramento do piso mínimo é outra exigência que visa cumprir a legislação. Em 24 de abril, a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) reajustou a tabela em uma média de 4,13%, após uma oscilação do óleo diesel superior a 10,69% no período acumulado desde janeiro. Entretanto, caminhoneiros alegam que a correção não é cumprida.
FERRAMENTA – A fiscalização pode ser feita pelo Documento de Transporte Eletrônico (DT-e), ferramenta que reunirá uma série de informações contratuais.
O mecanismo está em gestação na ANTT, que prometeu implementar ainda em abril, mas retardou a entrega alegando problemas no sistema. É o que afirma o caminhoneiro Wallace Landim, um dos líderes da categoria e um dos principais responsáveis pela última greve. Na terça, ele se reunirá com os técnicos competentes da criação. Se a resposta for negativa, com apresentação de mais prazo, garante que atuará para mobilizar uma paralisação.Petrobras anuncia reajuste do diesel; caminhoneiros ameaçam parar
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se vê, a economia parou e a direção da Petrobras quer incentivar ainda mais essa paralisação. Ao invés de aumentar o preço da gasolina, os gênios da petroleira decidiram elevar o diesel, mesmo sabendo que há preparativos para a greve. É como se a Petrobras colocasse querosene numa refinaria em chamas. O Ministério de Minas e Energia fica inerte, e o governo, também. Parece haver um complô na Praça dos Três Poderes para destruir este país. A incompetência político-administrativa reina, a direção da Petrobras está pouco ligando para o interesse público e já aumentou também o preço do gás de cozinha. (C.N.)
José Montalvão -
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