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domingo, maio 05, 2019

Da descoberta do zika vírus a nanopartículas em fungos: conheça a 'balbúrdia' da Ufba

TCU vai exigir explicações do STF sobre compra de lagostas e vinhos premiados


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Charge do Aroeira (Jornal O Dia/RJ)
Hamilton FerrariCorreio Braziliense
O Supremo Tribunal Federal (STF) terá de explicar ao Tribunal de Contas da União (TCU) por que decidiu fazer uma licitação milhão para comprar medalhões de lagosta e vinhos importados  e premiados, entre outros itens, para as refeições servidas na Corte. O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, afirmou que a notícia, divulgada na semana passada, teve “forte e negativa repercussão popular”. Furtado também pediu a suspensão da licitação que já foi realizada.   
 “Os requintados itens que compõem as tais ‘refeições institucionais’ contrastam com a escassez e a simplicidade dos gêneros alimentícios acessíveis — ou nem isso — à grande parte da população brasileira que sofre com a crise econômica que se abateu sobre o país há alguns anos”, disse Furtado.
MORALIDADE – O subprocurador-geral pediu ainda que se apure a prática de irregularidades pela administração do Supremo na contratação de empresa especializada no fornecimento das refeições. Na visão do procurador, a licitação “afronta o princípio da moralidade administrativa”, previsto na Constituição.
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) foi à tribuna do Senado para criticar a licitação e informou que entregou duas representações ao TCU, uma para suspender a licitação e outra para fazer uma auditoria nos últimos 10 contratos firmados pelo STF. “É um absurdo completo. Queremos saber cada detalhe desses contratos alimentícios, e dos contratos etílicos também”, disse.

Na semana passada, o servidor estadual Wagner de Jesus Ferreira, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), moveu ação popular na Justiça Federal do DF contra o pregão eletrônico do Supremo. Segundo o STF, o edital seguiu padrão do Ministério das Relações Exteriores.
PAPA FINA – No menu exigido pelo STF estão produtos para pratos como bobó de camarão, camarão à baiana e “medalhões de lagosta”. As lagostas, destaca-se, devem ser servidas “com molho de manteiga queimada”. A Corte exige ainda que sejam colocados à mesa pratos como bacalhau à Gomes de Sá, frigideira de siri, moqueca (capixaba e baiana) e arroz de pato. O cardápio ainda traz vitela assada, codornas assadas, carré de cordeiro, medalhões de filé e “tournedos de filé”.
Os vinhos exigiram um capítulo à parte. Se forem tintos, por exemplo, têm de ser tannat ou assemblage, contendo esse tipo de uva, de safra igual ou posterior a 2010 e que “tenham ganhado pelo menos quatro premiações internacionais”. “O vinho, em sua totalidade, deve ter sido envelhecido em barril de carvalho francês, americano ou ambos, de primeiro uso, por período mínimo de 12 meses”, especifica o edital.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Não vai acontecer nada. A questão será encaminhada à gaveta mais próxima, porque em Brasília as elites se unem e se completam. Como dizia a então ministra Zélia Cardoso de Mello, o povo é apenas um detalhe… (C.N.)

Após desmoralizar Toffoli e Moraes, a procuradora-geral coloca Fachin numa sinuca


 A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, Foto: UESLEI MARCELINO / Reuters
Raquel Dodge aponta ilegalidades cometidas por Toffoli e Moraes
Carlos Newton
Reportagem do excelente jornalista Jailton de Carvalho, em O Globo, mostra que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou parecer ao Supremo determinando novamente o arquivamento do inquérito aberto pelo presidente Dias Toffoli para apurar fake news e ofensas aos ministros e ao próprio STF. O parecer de Raquel Dodge é incisivo e terminativo, desmoralizando completamente as alegações feitas por Toffoli e também pelo relator Alexandre de Moraes, que se recusou a arquivar o inquérito quando recebeu a determinação anterior de Raquel Dodge.
A ivestigação foi aberta por determinação do presidente Dias Tofolli, para atender a pedido do ministro Gilmar Mendes, que é seu amigo pessoal e queria dar um basta à suposta campanha que diz existir contra o Supremo e seus integrantes.
INTERESSES PESSOAIS – Tudo começou quando vazou a notícia de que a advogada Guiomar Feitosa, mulher de Gilmar Mendes, fora apanhada na malha fina da Receita Federal por movimentação bancária atípica. Alguns dias depois surgiu a informação de que 134 personalidades politicamente expostas estavam na mesma situação, inclusive a advogada Roberta Rangel, mulher de Dias Toffoli.
Gilmar convenceu Toffoli a abrir o inquérito para apurar os vazamentos. Na hora de redigir a decisão, porém, o presidente do STF deu ênfase a fake news e a ofensas contra o tribunal e seus membros, de forma a incluir os vazamentos, mas sem dar a entender que ele e Gilmar estavam defendendo interesses pessoais.
Mas o inquérito foi sem sustentação legal, porque o Regulamento do Supremo só prevê essa possibilidade em caso de crime cometido dentro da sede do tribunal e enquanto a Polícia Federal não inicia sua investigação. Em seguida, ao desprezar o sorteio eletrônico e nomear como relator o mais novo ministro, Alexandre de Moraes, o presidente cometeu o segundo erro.
E OS VAZAMENTOS?  – Moraes aceitou a tarefa, mas deu tudo errado para Toffoli/Gilmar, porque o relator seguiu ao pé da letra o objetivo do inquérito e começou a investigar exclusivamente as fake news e ofensas. Em nenhum momento Moraes se preocupou em apurar os vazamentos que os dois ministros tão rigorosamente pretendiam punir.
O partido Rede Sustentabilidade recorreu ao próprio Supremo, mas a procuradora-geral Raquel Dodge nem esperou receber os autos para dar parecer. Imediatamente determinou o arquivamento do inquérito, por abrigar diversas ilegalidades, e avisou ao relator que todas as provas colhidas seriam declaradas nulas e nenhum investigado responderia a processo.
Moraes não aceitou a ordem de arquivamento e alegou: “Na presente hipótese, não se configura constitucional e legalmente lícito o pedido genérico de arquivamento da Procuradoria Geral da República, sob o argumento da titularidade da ação penal pública impedir qualquer investigação que não seja requisitada pelo Ministério Público”.
CONTRA-ATAQUE – Julgava-se que Raquel Dodge iria recorrer ao plenário, mas ela ficou impassível. Simplesmente aguardou que o ministro Edson Fachin, relator da ação da Rede Sustentabilidade, lhe encaminhasse os autos, para dar parecer.
Seu contra-ataque foi arrasador. A procuradora denunciou que a portaria de Tofolli para abrir o inquérito e a própria investigação, sem a iniciativa prévia do Ministério Público, violaram princípios constitucionais da separação de poderes, do juiz natural e do sistema penal acusatório. “Para Dodge, os fins não justificam os meios. Ou seja, a distribuição de fake news e ameaças representa um problema sério, mas nem por isso o STF poderia abrir por conta própria a investigação”, assinalou o repórter Jailton de Carvalho.
LIMITES DA LEI – ”Os órgãos do poder público, quando investigam, processam ou julgam, não estão exonerados do dever de respeitar os estritos limites da lei e da Constituição, por mais graves que sejam os fatos cuja prática tenha motivado a instauração do procedimento estatal”, acrescentou a procuradora-geral, ao declarar arquivado o inquérito.
Ao fim, Raquel Dodge destacou que cabe exclusivamente à Procuradoria-Geral da República avaliar se um inquérito originário deve ou não ser arquivado, acentuando que a jurisprudência do STF é pacífica no sentido de que a promoção de arquivamento ofertada pela Procuradoria “é irrecusável”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – A bola agora está com Fachin, que já foi procurador-geral do Incra e do Estado do Paraná. Portanto, o relator sabe que Raquel Dodge tem toda a razão e está respaldada pela jurisprudência do Supremo. Ou seja, Fachin terá de manter o arquivamento, caso contrário vai aumentar ainda mais a desmoralização do Supremo, pois não existe argumentação sólida capaz de justificar esse inusitado e despropositado inquérito. Vamos aguardar(C.N.)

Governo libera saques do PIS e PASEP na tentativa de incrementar o consumo


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Charge do Emidio (Arquivo Google)
Pedro do Coutto
Hoje vou abordar dois assuntos: o que está no título da matéria e o que se refere às tiragens dos principais jornais do país. Vamos por partes. Reportagem de Manoel Ventura, edição de ontem de O Globo, destaca que o governo Bolsonaro vai autorizar os saques do PIS e do PASEP, numa tentativa de incentivar o consumo, uma vez que a retração atinge a indústria afetada pela pouca capacidade de consumo da população.
A indústria recuou 1,3% no mês de março em relação a fevereiro. Esta informação adicional deu margem à matéria de Vinicius Nader, em O Estado de São Paulo. O Palácio do Planalto espera liberar em torno de 10 bilhões de reais. Falta definir qual será o limite de saque que vai recair sobre as parcelas dos dois fundos.
SEM LIMITE – Não há limite de idade para que os saques se realizem, ao contrário do que atualmente acontece, quando os saques são autorizados somente para os que têm mais de 60 anos de idade.
Os saques são divididos entre o PIS e o PASEP. O PIS refere-se aos trabalhadores celetistas. O PASEP para os funcionários públicos. Assim, no caso dos celetistas eles terão que acessar a Caixa Econômica Federal, e os funcionários públicos devem procurar as agências do Banco do Brasil. Nos dois casos basta o assalariado informar seu CPF.
CIRCULAÇÃO – Na edição de ontem a Folha de São Paulo publicou peça publicitária apresentando os jornais que possuem as maiores tiragens impressas. A FSP roda 339 mil exemplares. O Globo 319 mil, Estado de São Paulo 245 mil e a Zero hora de Porto Alegre 162 mil exemplares Há um quinto jornal que roda 186 mil. Trata-se do SuperNotícia que a meu ver é um jornal popular em São Paulo.  Cabe destacar, como o fez a Folha de São Paulo. os acessos às suas páginas somam 278 milhões por mês e mais 28 milhões de visitantes que acessam um único conteúdo.
Nesta parte a FSP não se referiu aos acessos on line relativos ao O Globo e ao O Estado de São Paulo.
LEITORES DIÁRIOS– Para finalizar uma observação importante. A circulação dos jornais, critério adotado IVC, não corresponde ao número de leitores diários. Isso porque, na média brasileira cada jornal impresso é lido pela média de três pessoas. Então para se medir o índice de leitores deve-se multiplicar por três o total de assinaturas e também os números de vendas nas bancas existentes.
Esse é o quadro do que chamo de mercado de informação e comunicação. O mercado cresce no mesmo ritmo do índice demográfico, que é de 1% ao ano no Brasil.

Bolsonaro ataca regras que evitam ‘guerra de todos contra todos’ no faroeste Brasil


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Charge do Aroeira (Jornal O DIa/RJ)
Demétrio MagnoliFolha
Bolsonaro organizou sua campanha presidencial em torno de um discurso ideológico, não de uma plataforma de governo. Hoje, quatro meses após a posse, temos finalmente uma clara plataforma de governo. O nome dela é faroeste Brasil. Bolsonaro anunciou a intenção de conceder aos proprietários rurais o direito a portar armas e um passaporte de impunidade, cinicamente descrito como “excludente de ilicitude”, para os que alvejarem invasores.
A pretensão, que viola as leis existentes, implica a formação de milícias rurais privadas com selo oficial: o retorno a um passado no qual a proteção da propriedade privada se sobrepunha ao monopólio estatal da violência legítima.
“LIMPA” AMBIENTAL – Bolsonaro anunciou uma “limpa no Ibama e no ICMBio” e um drástico corte de recursos para a estrutura de fiscalização das unidades de conservação. Seu filho Flávio apresentou projeto de alteração do Código Florestal que eliminaria o capítulo referente à reserva legal de vegetação nativa nas propriedades rurais.
A supressão permitiria o avanço das culturas em áreas de matas protegidas em estabelecimentos situados na Amazônia. De fato, seria a legalização dos negócios ilegais de desmatadores, madeireiros, palmiteiros, mineradores e invasores de terras indígenas. No Brasil profundo, passaria a valer a lei do colono armado.
SEM RADARES – Bolsonaro anunciou a retirada de todos os radares de tráfego instalados em rodovias federais. Há, de fato, uma lucrativa indústria de multas de trânsito que opera à base de armadilhas como radares ocultos, variações bruscas de limites de velocidade e confusa sinalização. Daí, o presidente não extraiu a necessidade de adequar o sistema de fiscalização ao propósito de educação dos motoristas. Optou, no lugar disso, por um programa de anarquia individualista nas estradas.
O ministro da Justiça de Bolsonaro, Sergio Moro, tem especial apreço por prisões preventivas. O juiz Marcelo Bretas, que segue a mesma linha, criticou a “visão tradicional” dos tribunais superiores que limitam a prisão preventiva às hipóteses previstas no Código de Processo Penal. Bretas expressou a visão de Moro ao afirmar que “hoje em dia é muito difícil o sujeito fugir” e, por isso, “o que querem é conseguir habeas corpus”.
No discurso legal bolsonarista, o habeas corpus é rebaixado do estatuto de pilar fundamental do direito moderno, salvaguarda da liberdade do cidadão diante do arbítrio estatal, à condição de estratagema de criminosos para escapar à justa punição.
VALE-TUDO – Lula restaurou o Estado balofo, paternalista, corporativista e intervencionista, legado pelo varguismo. Bolsonaro gira o leme até a posição oposta, tentando instaurar o vale-tudo. O espírito da fronteira tomou o Palácio do Planalto. Cada uma das iniciativas presidenciais constitui um ataque às regras de convivência social que previnem o “estado de natureza” hobbesiano: a “guerra de todos contra todos”.
Mas, que ninguém se engane: a plataforma de governo não é, rigorosamente, a do “Estado mínimo” desenhado nas utopias ultraliberais. Segundo Bolsonaro, o princípio do “Estado mínimo” aplica-se às esferas da administração das coisas e da garantia da liberdade dos indivíduos. Por outro lado, aplica-se o princípio do “Estado máximo” à esfera dos costumes e aos interesses das corporações de “amigos do rei”.
GUERRA CULTURAL – O “Estado máximo” bolsonarista emerge em atos de puro arbítrio inscritos numa arena de “guerra cultural”, como a interferência palaciana na publicidade do Banco do Brasil e os propalados cortes seletivos de verbas a cursos de humanas e universidades “esquerdistas”. Assoma, igualmente, na concessão de benefícios preferenciais a grupos de pressão como igrejas, caminhoneiros e ruralistas.
Bolsonaro só não é um Putin, um Erdogan, um Maduro ou um Ortega porque está no país errado. Aqui, vale o que está escrito na Constituição. Por enquanto. 

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