Existência de candidata-laranja constrange Bolsonaro, que não atende ministro

Posted on fevereiro 11, 2019 by Tribuna da Internet

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Bebianno telefonou para Bolsonaro, que não quis atendê-lo

Deu na Folha

A revelação de que uma inexpressiva candidata do PSL em Pernambuco recebeu a terceira maior fatia da verba pública de campanha do PSL causou constrangimento no partido e no governo, que abrigaram neste domingo (10) discussões internas sobre o caso. Reportagem da Folha publicada neste domingo mostra que Maria de Lourdes Paixão obteve apenas 274 votos apesar de ter recebido R$ 400 mil do fundo partidário do PSL quatro dias antes da eleição. Ela se tornou candidata por decisão do grupo político de Luciano Bivar, presidente nacional do PSL, partido de Jair Bolsonaro.

Nem a candidata nem a gráfica para a qual ela diz ter direcionado a maior parte do dinheiro souberam explicar detalhes da suposta campanha.

OUTRA FACADA – Bastante ativos nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e seus filhos não se manifestaram diretamente até o início da noite. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), porém, que é deputado federal, compartilhou mensagem de um internauta afirmando ser preciso separar o PSL do presidente, que nada teria a ver com o fato. “É mais uma facada que ele leva.”

A Folha apurou que Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência) tentou falar neste domingo por telefone com Jair Bolsonaro, para explicar o caso, mas o presidente, que se recupera da cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia, não quis atender o ministro.

Bebbiano foi o responsável formal em liberar a verba para a candidata de Pernambuco, já que era presidente interino do PSL nacional durante a campanha. O cargo voltou depois para Bivar, que é o fundador da sigla que abrigou Bolsonaro e seu grupo político no primeiro semestre de 2018. A Folha encaminhou perguntas a Bebianno, que não quis se manifestar.

BEBIANNO SE CALA – Na semana passada a Folha havia publicado que o atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, patrocinou um esquema de candidaturas de fachada em Minas que também receberam recursos volumosos do fundo eleitoral do PSL nacional e que não tiveram nem 2.000 votos, juntas. Parte do gasto que elas declararam foram para empresas com ligação com o gabinete de Álvaro Antônio na Câmara.

A Folha enviou perguntas a Bebianno nessa ocasião. Ele também não se manifestou. Após essa revelação, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, afirmou que esse caso deveria ser investigado.

Desde a campanha, com foco de Bolsonaro em discurso de ética e combate à corrupção, Bebbiano não tem bom relacionamento com dois dos filhos do presidente, o deputado federal Eduardo e o vereador Carlos, esse último uma espécie de mentor e coordenador do conteúdo das redes sociais do pai.

BIVAR SE EXPLICA – O atual presidente Luciano Bivar deu neste domingo explicações sobre o episódio no grupo de WhatsApp que reúne os parlamentares da legenda. Foi defendido por dirigentes estaduais, mas, segundo relatos, a maioria dos congressistas (55 deputados federais e 4 senadores) se manteve calada.

O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), defendeu Bivar a disse que, como dirigente do partido em Goiás, considera a situação absolutamente normal.

Bivar (R$ 1,8 milhão) e Delegado Waldir (R$ 420 mil), que foram eleitos, foram os dois que mais receberam dinheiro do PSL nacional. A terceira foi Maria de Lourdes Paixão, que é secretária administrativa do PSL de Pernambuco, terra de Bivar.

CORRIDA DE CAVALOS – O delegado Waldir comparou o caso às apostas de cavalo. “Você já foi em jóquei? Já fez aposta, quando começou a Copa do Mundo, por exemplo? Bolão? Nem sempre aquilo que você aposta vai ser o primeiro lugar. Às vezes um grande time acaba sendo rebaixado, nós não temos bola de cristal. Ele apostou em mim e eu fui o líder de votos no país, proporcionalmente. Ele apostou em mim e deu certo, mas apostou na outra candidata e não deu.”

O deputado também disse não ver problema na transferência do dinheiro para Lourdes Paixão às vésperas da eleição. Segundo ele, seria possível a apenas um funcionário distribuir nove milhões de santinhos em um único dia…

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – “Essa senhora, essa candidata, eu nunca vi na vida, não sei quem é, eu estive em Pernambuco uma vez na minha vida, ou duas. A questão do partido não tem absolutamente nada errado, no que se refere à [direção] nacional, porque esse dinheiro que foi liberado pelo Supremo poderia ser usado para fins eleitorais, para campanhas femininas, de mulher. Agora o critério, se o dinheiro vai para Maria, aí é um critério definido pela estadual, e a estadual dizia exatamente para quem deveria ir o dinheiro”. E onde se lê “direção estadual”, leia-se Luciano Bivar, porque a candidata Lourdes Paixão era secretária dele… (C.N.)

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Gilmar Mendes defendeu fim do sigilo fiscal e o feitiço virou contra o feiticeiro

Posted on fevereiro 11, 2019 by Tribuna da Internet

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Gilmar Mendes jamais imaginou que seria investigado

Lauro JardimO Globo

Gilmar Mendes anda às voltas com a investigação da Receita Federal sobre suas contas e de sua mulher, Guiomar, revelada na sexta-feira pelo repórter Maurício Lima. De imediato, Gilmar estrilou: pediu providências a Dias Toffoli, apontando “abuso de poder” dos auditores “para fins escusos”. Beleza.

Mas em 2016, num julgamento no STF, Gilmar foi o líder da tese de que os contribuintes não tinham mais direito ao sigilo fiscal. O caso em questão versava justamente sobre uma pessoa física.

JURISPRUDÊNCIA – A partir daí, ficou decidido pelo STF — numa decisão polêmica entre os tributaristas, ressalte-se — que a Receita poderia ter acesso automático aos dados bancários do contribuinte sem ter que receber o O.K. do Judiciário.

Gilmar atuou, ao menos neste voto, como uma espécie de teórico do fim do sigilo fiscal. Com a palavra, Gilmar Mendes — ou, mais precisamente, o voto do ministro:

“Não se diga que a administração poderia, sempre que preciso, adotar procedimentos judiciais para que o Poder Judiciário que lhe franqueasse o acesso às informações necessárias à fiscalização tributária. (…) parece estar claro que esse proceder seria inviável, na prática. Não atenderia às necessidades da administração Tributária, seja em termos de celeridade, ou de troca de informação, na forma do previsto em acordos internacionais celebrados.”

*Ao que tudo indica, serviria apenas para procrastinar o envio das informações, criando uma etapa a mais no procedimento, a permitir que muitos créditos acabem encontrando a prescrição. Ou melhor, que muitos créditos acabem nunca sendo constituídos de fato.”

E DISSE MAIS – “(…) Não se trata apenas de autorizar o Fisco a conhecer as operações financeiras dos contribuintes. Mas de permitir que possa lançar mão desses dados para promover cruzamentos, averiguações e conferências com outros de que já dispõe e, ao fim, exigir os tributos que eventualmente tenham sido pagos a menor, se for o caso.”

“Aliás, é bom lembrar que os instrumentos de fiscalização em exame — refiro-me, é claro, à transferência ao Fisco de informações sigilosas — não representam medidas isoladas no contexto da atuação fazendária. Ao contrário, a legislação, aqui e alhures, confere à Autoridade Fazendária diversos poderes/prerrogativas específicos para fazer valer o dever geral de pagar impostos.”

E AINDA MAIS – “(…) O acesso expedito e direto às informações bancárias dos contribuintes revela-se absolutamente indispensável para que a Autoridade Fazendária possa levar a cabo seu mister institucional de fiscalizar e cobrar tributos no cenário econômico atual. A rigor, não parece haver meios capazes de assegurar à Autoridade Fazendária o mesmo resultado pretendido sem implicar ainda maior restrição aos direitos fundamentais dos contribuintes.”

“As informações trazidas a este julgamento deixam claro que há uma verdadeira tendência mundial, hoje em curso, no sentido de ampliar, cada vez mais, a troca de informações fiscais entre países e reduzir o espaço, nas legislações nacionais, para sigilo bancário contra o Fisco.”

Pensão para ex-governadores da Bahia é considerada inconstitucional pelo STF

Emenda constitucional que criou o benefício foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia, em 2014

Redação

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

A lei que institui pensão vitalícia para os ex-governadores da Bahia foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio. A emenda constitucional que criou o benefício foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia, em 2014.

Ainda segundo a publicação, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que moveu a ação, argumentou que a Constituição “não prevê e não autoriza a instituição de subsídios para quem não é ocupante de qualquer cargo público”.

No ano passado, a Suprema Corte já havia decidido pela  inconstitucionalidade de casos parecidos em Paraíba, Mato Grosso e Sergipe.

O STF entende que pensões para ex-governadores violam os princípios republicanos, democráticos e de igualdade.

Bahia.ba

Desenvoltura de Mourão desperta a ira de evangélicos

JCONLINE.NE10.UOL.COM.BR

Desenvoltura de Mourão desperta a ira de evangélicos

Lideranças religiosas querem que Bolsonaro desautorize publicamente o General Mourão Política/Nacional- Jornal do Commercio

Usuário reclama de superlotação em transporte alternativo entre Jeremoabo e Paulo Afonso

Luiz Brito DRT/Ba 3.91

Foto: Ilustração

Um morador de Paulo Afonso denuncia a superlotação em algumas Vans que fazem o trajeto entre Paulo Afonso e Jeremoabo. “Subo na van no terminal rodoviário da cidade de Jeremoabo e o veículo já estava lotado, porem duas vagas estavam reservadas para duas clientes que o motorista ainda foi gentilmente buscar as privilegiadas passageiras em casa.

Fomos obrigados a fazer um “Tur” nas ruas esburacadas de Jeremoabo para ir buscar as duas belezas. Segundo o condutor do veículo elas viajam sempre com ele, sendo, portanto passageiras “vip”. Mesmo assim tive de subir pois alguns passageiros iam descer no Itapicuru d’água  , mas eu precisava pegar o transporte para chegar a Paulo Afonso, pois tinha compromisso”, conta

Outro passageiro disse que às vezes não cabe mais ninguém e o motorista ainda arruma um jeitinho pra acomodar o passageiro. Que falta faz uma fiscalização rigorosa para punir esses infratores que só pensam em ganhar dinheiro, reagiu o passageiro.  E não é a primeira vez que os passageiros reclamam da superlotação desse tipo de veiculo.

Nota da redação deste Blog - Essa doença é crônica. já existe há dezenas de anos, e pelo visto sem cura, pois a fiscalização é igual a musica Conceição, ninguém sabe, ninguém viu. 

Ciro chama Lula de adversário e diz que petista 'conspira' dentro da cadeia

Foto: Rodrigo Daniel Silva / Bahia Notícias

O ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), se considera rompido com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e disse que o petista é um “político preso”.

“O Lula continua conspirando de dentro da cadeia, na politicagem mais rasteira. Nós temos que tratá-lo como ele é: como um adversário”, afirmou.  “Lula não é um preso político. É um político preso. Preso político é o Mujica, que nunca foi acusado de corrupção”, provoca. “Vamos olhar a realidade ou ficar navegando na maionese?”, questionou, em entrevista ao colunista do jornal O Globo, Bernardo Mello Franco.

Ciro declarou, também, que há uma estratégia petista contra ele. “Para a cúpula do PT, o inimigo não é o Bolsonaro. Sou eu”, justifica. “A disputa agora não é de projeto, é de hegemonia. Eles envelheceram. A tática do PT é me empurrar para a direita, como fizeram com o Brizola e com o Arraes. Só que eu não vou”, desafia.

Bahia Notícias

Bolsonaro espera que Polícia descubra quem mandou Bispo tentar matá-lo

Posted on fevereiro 10, 2019 by Tribuna da Internet

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Bolsonaro gravou o primeiro vídeo depois de sua internação

Deu em O Tempo(Estadão Conteúdo)

O presidente Jair Bolsonaro pediu, em vídeo publicado em seu Twitter neste domingo, que a Polícia Federal acelere as investigações sobre a facada de que foi vítima ainda durante a campanha. Ele classificou o ocorrido como “ato terrorista” e pediu à polícia que “tenha uma solução para o caso nas próximas semanas”, de forma a indicar quem foram os “responsáveis por determinar” que Adélio Bispo, autor da facada, cometesse o ato.

“Espero da nossa Polícia Federal, que nos orgulha a todos, que tenham uma solução para o nosso caso nas próximas semanas. Porque esse crime, essa tentativa de homicídio, esse ato terrorista praticado por um ex-integrante do PSOL, não pode ficar impune. Nós queremos e gostaríamos que a PF indicasse, obviamente com dados concretos, quem foi ou quem foram os responsáveis por determinar que o Adélio praticasse aquele crime lá em Juiz de Fora”, disse.

TRATAMENTO – Bolsonaro ainda lembrou que está há duas semanas no hospital Albert Einstein. “Sabemos que pouca gente pode ter tratamento como esse, mas temos plena consciência de que nosso SUS pode melhorar muito. Tudo faremos para que isso se torne realidade”, disse.

Ele também agradeceu a seus ministros, que, segundo o presidente, têm demonstrado “grande capacidade de se antecipar a problemas” e “ajudado a conduzir o Brasil de forma muito convincente”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro não se emenda. Sabe que deve falar apenas o mínimo, para evitar formação de gases, mas não se contém. Deveria obedecer aos médicos, mas infelizmente ele não têm a menor moral sobre o paciente impaciente. Quanto ao SUS, foi apenas uma frase de efeito. Quando o Brasil for um país civilizado de verdade, todos os cidadãos terão direito ao mesmo tratamento médico. Para mim, este é um dos pressupostos de civilização. (C.N.)

Possível lavagem de Flávio Bolsonaro está sendo investigada na esfera criminal

Posted on fevereiro 10, 2019 by Tribuna da Internet

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MPF vai analisar a evolução do patrimônio do novo senador

Deu no Correio Braziliense(Agência Estado)

Uma nova investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) foi aberta, desta vez no Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF). Neste procedimento, o órgão vai analisar a evolução patrimonial do senador. A investigação foi aberta depois de um advogado ter enviado uma denúncia contra o parlamentar.

O denunciante anexou ao MPF reportagens que analisavam as transações imobiliárias do então deputado estadual do Rio. O procedimento foi revelado pela Rede Globo na noite da quinta-feira (7/2).

NÚCLEO CRIMINAL – A procuradora da República Maria Helena de Paula, então coordenadora criminal, determinou que o caso fosse analisado pelo Núcleo Criminal de Combate à Corrupção. A assessoria do senador Flávio Bolsonaro afirmou, em nota, que ele ” é vítima de perseguição política e que ele repudia a tentativa de imputar irregularidades e crimes onde não há”.

Esta é a segunda investigação contra o senador na Procuradoria Regional no Rio de Janeiro abordando os imóveis do parlamentar. A primeira foi aberta pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), para analisar se houve crime eleitoral nas declarações de bens apresentadas pelo senador à Justiça Eleitoral.

O caso tramitava desde março de 2018 na Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (PRE-RJ) e apurava possível crime eleitoral praticado por Flávio Bolsonaro ao declarar imóveis comprados por meio de “negociações relâmpago” ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com valores supostamente abaixo do real. No inquérito, há ainda a citação de que as negociações teriam resultado em aumento do patrimônio do atual senador. Há no inquérito citação a possível lavagem de dinheiro.

SEM ILICITUDE – Ao jornal O Estado de S. Paulo, investigadores que cuidam do caso disseram que, previamente, não vislumbraram ilicitude nessa questão. Segundo o entendimento dessas fontes, não seria crime eleitoral declarar ao Tribunal Regional Eleitoral imóveis com valores incompatíveis com os avaliados pelo mercado. Também não seria irregular, do ponto de vista eleitoral, informar à Justiça Eleitoral uma quantidade de imóveis abaixo dos que verdadeiramente o candidato tem. O argumento é que a jurisprudência sobre casos parecidos com o de Flávio estabeleceu que essas informações podem ser prestadas pelo candidato de forma apenas superficial e protocolar.

A Procuradoria recebeu, ainda durante a campanha, a denúncia por suposta falsificação de documento público de Flávio para fins eleitorais. Depois que Flávio Bolsonaro, que era deputado estadual, foi eleito senador, a Procuradoria Regional Eleitoral consultou a Procuradoria Geral de Justiça. O objetivo era saber se o caso deveria ir para Brasília, por causa de suposto direito do senador a foro privilegiado, mas o órgão entendeu que não era o caso.

General Hamilton Mourão é um vice que não leva polêmicas para casa

Posted on fevereiro 10, 2019 by Tribuna da Internet

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Mourão tem ideias próprias e foi escanteado por Bolsonaro

Roberto Godoy
Estadão

O vice-presidente Hamilton Mourão, chamado de general pelo presidente Jair Bolsonaro, fala o que quer – e pensa, pensa bastante. O jeito aguerrido e o jargão da caserna ficam reservados à composição do tipo marcial oferecido ao público. Aos 65 anos, em boa forma, na reserva do Exército desde fevereiro passado, Mourão teve boas experiências na carreira militar.

Morou em Washington, foi adido em Caracas, cumpriu o curso de Política e Alta Administração, integrou a Missão de Paz da ONU em Angola, chefiou o Comando Militar do Sul e a Brigada de Infantaria de Selva, na Amazônia. Fluente em inglês, fala espanhol e é um leitor – ultimamente esteve atracado com o livro ‘Como as democracias morrem’. O perfil intelectualizado não é, entretanto, de um moderado.

TESES FORTES – Mourão não leva polêmica para casa. Na campanha, sustentou teses como a da sociologia da família “fábrica de desajustados”, aquela em que os filhos crescem sem a presença do pai, e falou também da possibilidade assustadora de o presidente, sob o risco de um quadro de caos generalizado no País, desfechar “um autogolpe” de Estado, com apoio das Forças Armadas.

Houve mais, e mais sério: coeleito com Jair e seus 58 milhões de votos, disse acreditar na edição de uma nova Constituição produzida por “notáveis”, nomeados para esse fim. Ainda assim, ao longo do tempo, o vice defende a obediência à norma constitucional.

Na área de costumes e religião, a pauta é ampla, explosiva até, cobrindo desde o aborto, visto por ele como uma decisão pessoal da mulher, à mudança da embaixada do Brasil em Israel de Tel Aviv para Jerusalém – da qual é crítico.

IDEIAS PROPRIAS – No círculo dos sete generais que estão no primeiro escalão da administração Bolsonaro, o “amigo Mourão”, como se referiu a ele na sexta um desses oficiais, é visto como alinhado com o governo, embora tenha ideias próprias e nenhuma dificuldade em apresentá-las.

“Não há ruído no Planalto, a linha de comando está afinada” afirma um ex-assessor de Mourão, lembrando que os “militares convocados” estão no governo “cumprindo missão”, são seguidores, “por formação”, da regra da disciplina e da hierarquia. E que o comandante em chefe é Jair Bolsonaro.