Investigado na Receita, Gilmar aponta ‘abuso de poder’ e pede que Toffolli resolva

Posted on fevereiro 8, 2019 by Tribuna da Internet

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Gilmar Mendes não pode ser dono de empresa e finge que não é

Carolina Brígido e Bela MegaleO Globo

Depois de tomar conhecimento de que é alvo de uma investigação da Receita Federal com a mulher, a advogada  Guiomar Mendes , o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes enviou na quinta-feira um ofício ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, solicitando a investigação e “adoção de providências urgentes” em relação aos auditores fiscais.

Toffoli, por sua vez, enviou ofícios à procuradora-geral da República, Raquel Dodge; ao ministro da Economia, Paulo Guedes; e ao Secretário da Receita, Marcos Cintra, solicitando a “devida apuração e adoção das providências cabíveis”.

CASAL SUSPEITO – A Receita realmente abriu um procedimento para identificar “focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência” relativos a Gilmar e a Guiomar. O documento diz ainda que o “tráfico de influência normalmente se dá pelo julgamento de ações advocatícias de escritórios ligados ao contribuinte e seus parentes, onde o próprio magistrado ou um de seus pares facilita o julgamento”. A informação sobre a investigação foi revelada pela revista “Veja”.  

No ofício enviado a Toffolli, Gilmar aponta “abuso de poder” por parte dos fiscais da Receita. “Causa enorme estranhamento e merece ponto de repúdio o abuso de poder por agentes públicos para fins escusos, concretizado por meio de uma estratégia deliberada de ataque reputacional a alvos pré-determinados”.

O ministro do Supremo também pediu a “adoção de providências urgentes” para “apurar a responsabilidade por eventual ilícito” e destacou que “nenhum fato concreto é apresentado” nos documentos publicados pela imprensa.

SEM INOVAÇÃO – Gilmar destaca ainda que iniciativa como essa investigação não é “inovadora”. “Referida causuística, aliás, não é inovadora, nem contra a minha pessoa e nem contra membros do Poder Judiciário, em especial em momentos em que a defesa de direitos individuais e de garantias constitucionais desagrada determinados setores ou agentes”.

Como ministro do STF, Gilmar Mendes tem direito ao foro privilegiado e só pode ser investigado pela própria corte.

O magistrado também informa que não recebeu “qualquer intimação referente ao suposto procedimento fiscal e também não tive acesso ao seu inteiro teor”.

Ele afirma ainda que os documentos deixaram claro que se trata de investigação criminal, o que “aparentemente transborda do rol de atribuições dos servidores inominados”.

ESTADO DE DIREITO – Gilmar afirma ser “evidente” que, num Estado de Direito, todo cidadão “está sujeito a cumprir as obrigações previstas em lei” e sujeito, portanto, à regular atuação de fiscalização de órgãos estatais.

Mas ressalva: “O que causa enorme estranhamento e merece pronto repúdio é o abuso de poder por agentes públicos para fins escusos, concretizado por meio de uma estratégia deliberada de ataque reputacional a alvos pré-determinados”.

Diz que “referida casuística” não é inédita e se volta contra integrantes do Judiciário “em especial em momentos em que a defesa de direitos individuais e de garantias constitucionais desagrada determinados setores ou agentes”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Demorou, mas aconteceu. Gilmar pensou que poderia ser ministro do Supremo e empresário, ao mesmo tempo, mas não pode. Seu relacionamento com os políticos é vexaminoso e arranjou para a mulher ser dirigente da Itaipu Binacional. Para que o digníssimo ministro quer tanto dinheiro? Ninguém entende essa ganância, mas agora ele pode se explicar na Receita. E fica faltando ser aberto inquérito também contra Dias Toffoli, aquele ministro que ganha mesada de R$ 100 mil mensais da ex-mulher, vejam a que ponta chega a audácia dessa gente. (C.N.)

Bolsonaro responde à Folha, dizendo que voltou tomar caldo de carne e comer gelatina

Posted on fevereiro 8, 2019 by Tribuna da Internet

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Bolsonaro, comendo gelatina, mas  com a sonda ainda no nariz….

Deu no G1 SP

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) postou na manhã desta sexta-feira (8) em sua conta no Twitter uma foto segurando uma colher com gelatina em seu quarto no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde se recupera da cirurgia a que se submeteu no dia 28. Bolsonaro disse que voltou a se alimentar pela primeira vez desde cirurgia: “Nas últimas horas tive o prazer de voltar a comer. Ontem pela noite um caldo de carne e hoje uma boa gelatina. Estou feliz, apesar de não ser aquele pão com leite condensado kkkk. Bom dia a todos!”

Esta é a primeira vez que o presidente recebe alimento. Até a quinta-feira Bolsonaro vinha recebendo líquidos por via oral em associação à nutrição parenteral.

BOLETIM – Bolsonaro passou por uma cirurgia para retirar uma bolsa de colostomia e refazer a ligação entre o intestino delgado e parte do intestino grosso no dia 28 de janeiro. Ele está internado na unidade semi-intensiva do hospital.

Segundo boletim médico divulgado na tarde desta quinta-feira (7), Bolsonaro teve episódio isolado de febre e foi submetido a uma tomografia de tórax e abdome que mostrou “boa evolução do quadro intestinal e imagem compatível com pneumonia”.

De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, os novos exames detectaram que a pneumonia tem causa bacteriana. “Fizeram exames viral e bacteriano, e descartaram o viral. Trata-se de uma causa bacteriana”, afirmou o porta-voz. “Algumas causas podem ser geradoras dessa pneumonia, mas ficar na suposição não me parece adequado.”

REFORÇO – Um novo antibiótico foi incluído no tratamento e deve ser administrado por sete dias. Ainda segundo o boletim, “foi realizado um ajuste na antibióticoterapia e mantidos os demais tratamentos”. “[Bolsonaro] Continua sem dor, com sonda nasogástrica, dreno no abdome e recebendo líquidos por via oral em associação à nutrição parenteral.”

Segundo o porta-voz, “o estado de saúde do presidente é o esperado dentro desse pico térmico que lhe acometeu na noite de ontem [quarta]”. “Por precaução os médicos fizeram exame de imagem, incluso tomografia por contraste. O pulmão tinha uma imagem que era compatível com pneumonia.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Situação estranha. O boletim médico de quinta-feira à tarde dizia que Bolsonaro continuava com alimentação nasogástrica (soro pelo nariz). De manhã, nesta sexta-feira, a Folha publicou matéria estranhando que ele ainda não esteja tomando caldos e comendo gelatina, e logo depois é postada essa foto no Twitter… Posso estar enganado, mas fica parecendo que os médicos e/ou Bolsanaro estão respondendo à Folha. Mas o fato é que, segundo o boletim médico desta sexta-feira, Bolsonaro teria melhorado mesmo, porque o dreno colocado no seu abdome, há quatro dias, já foi retirado pela equipe da radiologia intervencionista. Devido à melhora do quadro intestinal e boa aceitação da dieta líquida, a sonda nasogástrica também foi retirada. Mas permanece com os antibióticos e “nutrição parenteral”, e isso significa que continua a tomar soro apenas por via venosa, podendo ingerir apenas líquidos. E as visitas continuam restritas. (C.N.)

Não adianta disfarçar, o estado de saúde de Bolsonaro se complicou bastante

Posted on fevereiro 8, 2019 by Tribuna da Internet

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O fato de não se alimentar direito reduz a imunidade do paciente

Cláudia CollucciFolha

Médicos ouvidos pela Folha dizem que a detecção da pneumonia em Jair Bolsonaro, confirmada nesta quinta (7), integra um quadro de complicação da situação clínica do presidente que inspira cuidados. O novo diagnóstico ocorre após outros imprevistos também terem sido verificados na saúde dele depois da realização da cirurgia, em 28 de janeiro.

A infecção no presidente —no caso, a pneumonia— é agravo que costuma se manifestar depois de 48 horas de uma internação, geralmente com mais de sete dias.

INCERTEZA – Mas os médicos dizem que, pelas informações divulgadas no boletim, não dá para apontar com precisão o que estaria acontecendo de fato. Após 11 dias de internação no hospital Albert Einstein, em São Paulo, Bolsonaro teve febre na noite de quarta-feira (6), e uma tomografia detectou a pneumonia.

A detecção da pneumonia prolongará ainda mais a internação do presidente, por no mínimo mais sete dias, devido ao aumento de antibióticos, conforme disse à Folha Antonio Luiz Macedo, cirurgião que é um dos responsáveis por cuidar da saúde do presidente da República.

Inicialmente, a equipe responsável pela operação estimava alta após dez dias, completados na quarta. Agora, na hipótese mais otimista, ele completará 18 dias de hospital.

PNEUMONIA – Várias hipóteses poderiam explicar o surgimento da pneumonia. O fato de estar com o intestino parado e o estômago com acúmulo de líquido pode ter levado a microaspirações do conteúdo gástrico, que foi direto para o pulmão, causando a infecção.

Outra possibilidade é a chamada pneumonia por contiguidade, ou seja, relacionada ao abscesso que ele teve diagnosticado no sábado (2). Se o foco infeccioso estiver na parte superior do abdome, perto ao diafragma, por proximidade pode afetar o pulmão.

Outro meio de causar uma pneumonia é por via sanguínea —a bactéria entra no sangue e vai parar no pulmão. A internação prolongada é outro fator de risco. Um organismo debilitado, recém-operado, com cateteres, sonda, nutrição parenteral, tem portas de entrada para bactérias.

IMPREVISTOS – ​Pelas previsões iniciais, Bolsonaro já deveria estar em casa, retomando trabalhos burocráticos, sem esforço físico. Mas os imprevistos começaram na própria cirurgia. O plano original da equipe médica era religar as duas pontas do intestino grosso que estavam separadas. A previsão era que isso durasse três horas.

No final, por causa da grande quantidade de aderências (partes do intestino que ficam coladas), foi retirado o cólon direito e construída uma ligação direta entre o intestino delgado (íleo) e o intestino grosso (cólon transverso). A cirurgia levou sete horas.

No sábado passado, ele teve episódios de náuseas e vômitos, causado por infecção intra-abdominal, que necessitou de drenagem. O quadro levou à paralisia do intestino delgado.

REAÇÃO NORMAL?– A assessoria da Presidência tentou amenizar a gravidade do episódio, tratado como uma reação “normal” do organismo. O cirurgião Antônio Macedo, que operou o presidente, alegou que era resultado da manipulação cirúrgica.

Na avaliação do cirurgião Carlos Sobrado, professor de coloproctologia da Faculdade de Medicina da USP, a causa da infecção pode ter sido um pequeno vazamento na costura cirúrgica (fístula), feita com a técnica de grampeamento. “Algum pontinho pode ter aberto e vazado um pouco de secreção. Isso acontece com frequência.”

Uma segunda causa pode ter sido por eventuais microperfurações ocorridas no momento de desfazer as aderências (alças intestinais grudadas) encontradas durante a cirurgia.  “Separar uma alça da outra é muito difícil, mesmo em mãos extremamente habilidosas. Isso é muito comum também.”

INSPIRA CUIDADOS – Para o dr. Sobrado, o fato de o presidente ainda estar usando sonda nasogástrica 12 dias depois da cirurgia indica que a situação inspira cuidados.

“Se fossem só questões referentes à manipulação cirúrgica, só um abcessozinho, se as alças estivessem totalmente íntegras, qual o problema de se dar para ele suco, canja, sagu, gelatina, sopa? É sinal que deve ter alguma coisa que não está tão bem”, afirma. Ele diz que a distensão abdominal também pode ter comprimido o diafragma, formando secreção na base do pulmão.

INFECÇÕES – Para o cirurgião Diego Adão Fanti Silva, da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), a maior preocupação agora são infecções hospitalares.

“O fato de o paciente estar recebendo antibióticos de amplo espectro e internado em um ambiente onde existem bactérias resistentes e fungos [hospitais e UTIs, de um modo geral] aumenta o risco de apresentar uma infecção adquirida no hospital por germe multirresistente. Esse risco é ainda maior quando o paciente possui dispositivos invadindo seu corpo, como sondas e cateteres”, afirma.

O risco de infecção adquirida no hospital é próximo de 10% em internações que passam de sete dias, sendo maior quanto maior o tempo de internação, os dispositivos invasivos e a fragilidade do sistema imune do paciente.

MAIS RISCOS – Mesmo que tudo evolua bem e Bolsonaro receba alta, ainda há mais riscos pela frente. O de aderência, por exemplo, ficará com o presidente para sempre.

“Toda vez que o abdome é aberto, o paciente passa a ter risco de desenvolver uma aderência no intestino delgado ao longo da vida. Estima-se que esse risco seja de 10% em três anos. Não existe nenhuma medida profilática agora para evitar que isso aconteça”, diz Fanti Silva. A maioria dos quadros de aderências pós-operatórias tem resolução espontânea, não necessitando de nova cirurgia.

Nos próximos seis meses, há risco de 15% de hérnia incisional na parede abdominal, consequência do tecido fragilizado em razão de três operações seguidas. Será fundamental que Bolsonaro evite grandes esforços nessa fase inicial, como levantar peso.

O diagnóstico de pneumonia levou Bolsonaro a usar as redes sociais para tranquilizar seus seguidores. Ele compartilhou vídeo no qual seu porta-voz fala sobre a situação e escreveu. “Cuidado com o sensacionalismo. Estamos muito tranquilos, bem e seguimos firmes.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente matéria de Cláudia Collucci, com informações rigorosamente verdadeiras e apresentadas sem sensacionalismo. Não adianta disfarçar, como faz o porta-voz do governo. O estado de Bolsonaro é realmente grave, ele se descuidou bastante na fase de recuperação e agora seu quadro realmente se complicou. Tem condições de se recuperar, mas só saberemos dentro de cinco dias, quando a pneumonia já estiver debelada, para que a equipe médica concentre esforços na recuperação do sistema intestinal. (C.N.)   

Novos depoimentos de Palocci acusam diretamente Lula por corrupção

Posted on fevereiro 8, 2019 by Tribuna da Internet

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Palocci revela que Dilma “deu força” para Lula ser incriminado

Alyohha Moroni e Ederson HisingRPC Curitiba e G1 PR

O ex-ministro Antonio Palocci disse em delação premiada que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia antecipadamente da 24ª fase da Operação Lava Jato, na qual foi conduzido coercitivamente (quando a pessoa é levada à força para depor), em março de 2016. O termo de depoimento da delação do ex-ministro faz parte de uma investigação sobre o vazamento dessa fase da operação. Conforme o depoimento, Paulo Okamoto e Clara Ant, presidente e assessora do Instituto Lula, ficaram sabendo que ocorreria uma operação contra o ex-presidente, mas sem saber se seria cumprida prisão ou condução coercitiva.

Segundo Palocci, Okamoto informou que teria “feito uma limpa” na casa dele em Atiabaia (SP), assim como Clara. O ex-ministro afirmou também que eles lamentaram o fato de que Lula não tenha feito o mesmo e que por isso foram encontrados documentos comprometedores na casa do ex-presidente e no sítio em Atibaia.

OUTROS DOCUMENTOS – Ainda segundo Palocci, havia outros documentos importantes que não foram aprendidos na sede do instituto e na casa de assessores do ex-presidente, e ele disse ter tratado com Clara sobre um HD que ela tinha e no qual estavam guardados registros de todas as reuniões oficiais feitas por Lula nos dois governos.

De acordo com o ex-ministro, ela informou que o HD não foi levado pela polícia e que teve o cuidado de deixá-lo em outro lugar.

O inquérito foi concluído pela Polícia Federal (PF), em 16 de janeiro. Com o indiciamento, o inquérito foi para o Ministério Público Federal (MPF) que avalia se oferece ou não denúncia à Justiça.

VAZAMENTO – De acordo com as investigações, a auditora da Receita Federal Rosicler Veigel, que atuava na força-tarefa da Lava Jato, disse à PF que, em fevereiro de 2016, contou ao então namorado, o jornalista Francisco José de Abreu Duarte, que uma “bomba” relacionada ao ex-presidente Lula estava prestes a “estourar”.

Ela disse que naquela ocasião tinha levado para casa cópias das decisões que teve acesso, sobre a operação em que Lula seria alvo. No entanto, negou que tenha entregue os documentos a Abreu. A auditora disse que foi ele quem retirou os documentos da bolsa, sem que ela soubesse.

O jornalista confirmou que vazou as informações sobre a operação para o dono do Blog da Cidadania. No entanto, Duarte negou que as informações tenham partido de Rosicler e invocou o direito constitucional para proteger a fonte.

“TUDO VAZAVA” – Em depoimento, Duarte disse que ficou com uma cópia da decisão judicial sobre Lula que estava na bolsa de Rosicler. Ele contou que precisava fazer alguma coisa a respeito e considerou que tudo vazava na Operação Lava Jato.

Por isso, conforme o depoimento, algo do “outro lado” também tinha que vazar. O jornalista afirmou que nunca se arrependeu da divulgação da decisão para o blog.

No depoimento, Palocci disse que em 2016 o ex-presidente o chamou para um encontro no Instituto Lula e perguntou se ele poderia assumir o pagamento das reformas feitas no sítio em Atibaia.

COMO JUSTIFICAR? – O ex-ministrou relatou que negou por achar que a polícia descobriria e pelo fato de que não existiram grandes saques em espécie para justificar o pagamento das reformas.

No mesmo depoimento, o ex-ministro contou que houve uma crise no governo federal em 2014 quando Lula estava esperançoso de que a publicação de uma matéria do Estadão – na qual delegados da operação atacavam o PT – fosse a oportunidade perfeita para retirá-los da Lava Jato.

Palocci disse ter presenciado Lula cobrando a então presidente Dilma sobre a situação no instituto.

COM ODEBRECHT – Outro assunto tratado no depoimento do ex-ministro foi uma reunião dele com Marcelo Odebrecht para falar sobre como evitar que documentos da Suíça envolvendo a empreiteira chegassem ao Brasil. Os documentos, no entanto, foram usados na operação.

O acordo de Palocci foi firmado com a PF no fim de abril de 2018 e homologado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). No termo de delação, o ex-ministro se comprometeu a pagar R$ 37,5 milhões como indenização pelos danos penais, cíveis, fiscais e administrativos dos atos que praticou.

Em outubro de 2018, às vésperas da eleição, o ex-juiz Sergio Moro retirou o sigilo de parte do acordo de delação do ex-ministro. Com isso, foi tornado público o termo em que Palocci afirmou que Lula usou o pré-sal para conseguir dinheiro para campanhas do Partido dos Trabalhadores (PT) e que as duas campanhas de Dilma Rousseff para a Presidência custaram R$ 1,4 bilhão, mais do que foi declarado.

“DEU CORDA” – Em janeiro deste ano, em outro termo anexado a um inquérito, o ex-ministro relatou entregas de dinheiro em espécie de propina paga pela Odebrecht ao ex-presidente. Em uma declaração complementar, ele também disse que Dilma ‘deu corda’ para Lava Jato implicar Lula.

No fim de janeiro, em mais um termo da delação, Palocci disse que determinou que o Grupo Schahin usasse dinheiro de propina para patrocinar um filme sobre o então presidente, co-produzido por uma empresa da qual o jornalista Roberto D’Avila – da GloboNews – era sócio.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O mais interessante é que ainda exista quem acredite que Lula e inocente e esteja sofrendo “perseguição política”, igual ao filho-senador de Jair Bolsonaro. Com diziam os irmãos Barney, ao justificar seu trabalho no mundo do circo, “a cada 30 segundos nasce um otário”. (C.N.)

Procuradora diz que críticas da OAB às propostas de Moro ‘não surpreendem’

Posted on fevereiro 8, 2019 by Tribuna da Internet

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Procuradora Thaméa afirma que a OAB não combate a corrupção

José Carlos Werneck

Mais uma voz abalizada se levanta em apoio às excelentes medidas anticrime apresentadas ao país pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. Agora foi a vez da competente procuradora Thaméa Danelo, responsável pela operação Lava Jato em São Paulo, que minimizou as declarações do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, a respeito das propostas de Moro, afirmando que tais críticas já eram esperadas.

“Não me surpreende esse tipo de posicionamento da OAB nessa questão. Quando apresentamos as 10 medidas contra a corrupção no Congresso, eles também foram contra, mas apresentaram propostas alternativas”, afirmou em entrevista, nesta quinta-feira, à rádio Jovem Pan.

INSEGURANÇA? – O presidente da OAB disse que as prisões de políticos, que devem aumentar em quantidade e tempo, caso as propostas de Moro sejam aprovadas, vão gerar um “apagão das canetas diante da insegurança jurídica”.

Sobre esse trecho, a procuradora foi taxativa. “Não há insegurança jurídica nesse caso. O que causa insegurança é a corrupção”.

No entender da procuradora, que antes de assumir a chefia da Lava Jato em São Paulo comandou as investigações sobre as fraudes ocorridas com o uso da Lei Rouanet, a situação é idêntica à das 10 Medidas Contra Corrupção.

REAÇÃO FIRME – Como se vê, as críticas bizantinas às medidas propostas pelo competente ministro Sergio Moro, como as do presidente da OAB, são desdenhadas por todos aqueles que enxergam o projeto com grandeza e realismo e não tentam criar falsos argumentos, que na verdade têm objetivo de preservar os privilégios dos políticos e empresários criminosos que transformaram este país no império da corrupção.