Charge de Pelicano (reprodução da Charge Online)
João Amaury Belem
“Saber o que é certo e não fazê-lo é a pior covardia” – (Confúcio);
Os homens “pela injustiça aprisionam a verdade” – (São Paulo em Epístola
aos Romanos: 1,18); “Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a que
a sua causa seja equitativa e publicamente julgada por um tribunal
independente e imparcial que decida dos seus direitos e obrigações ou
das razões de qualquer acusação em matéria penal que contra ela seja
deduzida.” (Declaração Universal dos Direitos Humanos – art. 10)
Certamente, decisão proferida por julgador parcial, além de vulnerar o
Princípio da Impessoalidade, viola também o Princípio da Moralidade,
por se assemelhar a um “jogo de cartas marcadas”, o que,
induvidosamente, ocorreu no julgamento da Medida Cautelar da ADPF 378,
apresentada ao Supremo pelo PCdoB para alterar o rito do impeachment da
presidente Dilma Rousseff.
Como afirmado em seu preâmbulo, se a Constituição da República foi
promulgada “sob a proteção de Deus”, reveste-se de juridicidade a
invocação dos seguintes preceitos da Lei de Deus, a Bíblia Sagrada:
“Antes de julgar, procura ser justo.” (Eclesiástico: 18,19); e “Não fica
bem favorecer um perverso para prejudicar o direito do justo.”
(Provérbios: 18,5)
BÉJA TEM RAZÃO
O honrado advogado Dr. Jorge Béja está coberto de razão. A questão da
ADPF 378 diz respeito ao Direito Eleitoral, ao Direito do Eleitor, à
Democracia. Não se compara a uma lide entre particulares. Aqui, de um
lado 220 milhões de eleitores. Do outro, o Supremo, com 11 ministros.
Estreme de dúvida o ineditismo dessa Ação Mandamental de Segurança
capitaneada pelo nobre amigo Carlos Newton e pelo caro Francisco Bendl,
pois, considerando que o Brasil varonil está mergulhado em profunda
crise, apesar de o partido político detentor do poder e seus asseclas
insistirem que se trata de crise exclusivamente econômica, na verdade, a
crise é política e, sobretudo, moral, de modo que não passa pela cabeça
de nenhum brasileiro que dois eleitores teriam a iniciativa de
enfrentar o Supremo com um Mandado de Segurança, remédio constitucional
pela primeira vez utilizado para tal fim.
UM GRANDE PASSO
Mais uma vez me socorrendo do nosso combativo colega Dr. Jorge Béja:
“Esse nosso passo está 100 anos à frente da Ciência do Direito das
Gentes, dos Povos e da Democracia”.
Em tais condições, embora estejamos na iminência de nos defrontar com
três podres poderes, jamais haveremos de desanimar e nos abater, porque
milhões de brasileiros aguardam ansiosamente o desenlace desse
imbróglio, de modo que não podemos nem vamos desistir.
Abraços a todos e que Deus nos ilumine e nos abençoe.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
Nosso profundo agradecimento ao
Dr. João Amaury Belem. Junto com os Drs. Jorge Béja e José Carlos
Werneck, ele corajosamente está defendendo nossa causa, a ser
apresentada ao Supremo Tribunal Federal contra o próprio STF e em defesa
da correção na aplicabilidade da Justiça. (C.N.)
Daniel Carvalho e Beatriz Bulla
Estadão
Chinaglia livrou o presidente da OAS de ir à CPI
Beatriz Bulla e Daniel Carvalho
Estadão
Charge do Sinfrônio (reprodução de Charge Online)
Mateus Fagundes e Maria Regina Silva
Estadão
Gabas segue Lula e diz que não tem nada a ver com isso
Beatriz Bulla e Daniel Carvalho
Estadão
Feed de Notícias
"Nós
não reconhecemos o erro porque, quando o cinto de segurança não era
previsto na legislação, os 200 milhões de brasileiros não estavam
cometendo nenhum equívoco. Simplesmente a legislação não previa. A mesma
coisa…
A
taxa de desemprego no país voltou a subir e ficou em 9% no trimestre
encerrado em outubro de 2015. O resultado é o mais alto da série
histórica…
Crise? Que crise? O STF está comprando carros de R$ 155 mil para seus ministros
http://www.implicante.org/?p=36074
Com as novas aquisições, os 11 ministros passarão a ter uma frota de 12 carros à disposição deles.
INTERVENTOR... CENSOR!
Não
venha censurar o Cristalvox, Deputado Nelson Marchezan Junior! Não
vivemos mais o tempo do seu pai... Tempo em que poder era obtido pela…
Visite o post para mais.
cristalvox.com.br
Com isso, os petistas desestimulariam a classe média a comparecer nos protestos pelo impeachment de Dilma marcados para março
Ferraço
afirma que reiterou diversas vezes ao partido para que deixasse a
aliança com o PT e com Dilma Rousseff, que classifica como a "aliança…
Pedro do Coutto
Ricardo Brito e Carla Araújo
