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EDITORIAL

“Golpismos” e ameaças

Petistas sobem o tom ao comentar possíveis pedidos de impeachment de Dilma Rousseff

• 17/09/2015
 
• 00h01
 
• Gazeta do Povo

Texto publicado na edição impressa de 17 de setembro de 2015

400Comentários (7)

Com a possibilidade de os pedidos de abertura de processo de impeachment chegarem à Câmara dos Deputados nos próximos dias, a presidente Dilma Rousseff voltou à estratégia desesperada de tentar repetir mil vezes uma mentira até que ela se transforme em verdade. Na quarta-feira, ela usou duas vezes o mantra do “golpismo”, que já tinha retornado aos discursos presidenciais no início da semana.

Nesta terça-feira, após a entrega do Prêmio Jovem Cientista, a presidente falou a repórteres nos seguintes termos: “faremos de tudo para impedir que processos não democráticos cresçam e se fortaleçam”. No dia seguinte, em Presidente Prudente (SP), Dilma foi mais direta e usou a palavra “golpe”. Primeiro, em entrevista a uma rádio da cidade, quando disse que “esse método de usar a crise como mecanismo para chegar ao poder é uma versão moderna do golpe”. Depois, entregando residências do Minha Casa, Minha Vida, a presidente voltou ao tema. “Qualquer forma de encurtar o caminho da rotatividade democrática é golpe, sim. É golpe”, afirmou enfaticamente.

Pode-se concordar ou discordar das alegações daqueles que desejam o impeachment, mas jamais se pode alegar que esteja em curso um atentado à democracia

Veja também

• O protesto e o confronto (editorial de 16 de agosto de 2015)
• O “general” condecorado (editorial de 25 de abril de 2015)
• O golpe do “golpismo” (editorial de 9 de julho de 2015)

O impeachment, no entanto, não tem absolutamente nada de ruptura antidemocrática. Pelo contrário: é um instrumento previsto inclusive na lei maior brasileira, a Constituição Federal. Foi por meio deste instrumento que, em 1992, retirou-se do poder o então presidente Fernando Collor de Mello, um processo que teve apoio do PT e de seus movimentos-satélites, como a UNE, então comandada por Lindbergh Farias, hoje senador petista e que fala com muita frequência no impeachment como “golpismo”, sem perceber que assim renega seu passado. Da mesma forma, ainda que não tenha chegado a haver processo formal contra Fernando Henrique Cardoso, o PT esteve na linha de frente do “fora FHC”.

Da mesma forma, não é verdade que o clamor pelo impeachment seja baseado na “crise”, assim, de forma genérica, como faz entender a presidente. A legislação é bem clara nesse sentido: nem a mera incompetência presidencial, nem o descumprimento das promessas de campanha, nem a desorganização econômica são motivos suficientes para se remover um chefe do Poder Executivo. É preciso haver crime de responsabilidade, algo bem específico, que esteja previsto na lei brasileira – mais especificamente, na Lei 1.079/50. E aqueles que têm proposto o impeachment de Dilma se baseiam não em um fluido conceito de “crise”, mas em atos como as pedaladas fiscais, que estão sob análise do Tribunal de Contas da União, ou a omissão da presidente em conter a roubalheira na Petrobras, investigada na Operação Lava Jato. Em resumo: pode-se concordar ou discordar das alegações daqueles que desejam o impeachment, mas jamais se pode alegar que esteja em curso um atentado à democracia.

Com a presidente subindo o tom, não é de surpreender que os que estejam abaixo dela se sintam livres para ir ainda mais além. Na sessão de terça-feira da Câmara dos Deputados, o Brasil teve uma ideia das ferramentas a que pretendem recorrer os defensores do governo. Depois de o líder do Democratas, Mendonça Filho, ler uma questão de ordem pedindo esclarecimentos sobre a tramitação de eventuais pedidos de impeachment, os governistas ocuparam a tribuna. O petista gaúcho Paulo Pimenta comparou Mendonça ao líder oposicionista Carlos Lacerda, acrescentando que “o golpe não passará” e “o povo brasileiro vai resistir”. Mas foram os deputados José Guimarães (PT-CE), líder do governo, e Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que perderam completamente o pudor e partiram para a ameaça. “Não cutuquem a onça com vara curta, vocês pensem duas vezes (...) pensem no dia de amanhã, porque nós temos capacidade de mobilização (...) não venham com esse tipo de comportamento, porque vocês receberão o troco, o troco nas ruas, o troco daqueles que têm história na luta pela democracia”, prometeu Guimarães. “Guerra é guerra (...) nossas armas estão na luta popular e saberemos fazê-la”, disse Jandira. O petista até alegou não estar dizendo aquilo “em tom de ameaça”, como que se defendendo preventivamente de uma conclusão que parece evidente.

Esse tipo de comportamento não surpreende, pois o próprio ex-presidente Lula já tinha lembrado, em fevereiro, que “também sabemos brigar. Sobretudo quando o Stedile colocar o exército dele nas ruas”, em referência ao MST. E, em agosto, o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, falou em “ir para as ruas, entrincheirados, com arma na mão, se tentarem derrubar a presidente Dilma Rousseff (...) qualquer tentativa de atentado à democracia, à senhora ou ao presidente Lula, nós seremos um exército que vai enfrentar essa burguesia na rua”. Esse apelo foi feito diante da própria presidente, sem que houvesse qualquer reprimenda. E assim, aos poucos, vão se acirrando os ânimos, principalmente daqueles que se dizem defensores da democracia, mas não aceitam o uso dos instrumentos democráticos, recorrendo até mesmo à ameaça, quando são eles os possíveis prejudicados.

Um dos fundadores do PT e ex-ministro de FHC registram pedido de impeachment

Documento foi assinado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior e a professora livre docente da USP, Janaina Paschoal, e contou com o apoio de 40 movimentos anticorrupção.

 
 
 
 
 

Janaina Paschoal, Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior registram pedido de impeachment

Crédito: Joyce Ribeiro/CBN

EDITORIAL

Muito pouco

16/09/2015  02h00

76

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Cinco dias depois do rebaixamento da nota de crédito do país, o governo Dilma Rousseff (PT) anunciou um plano para reequilibrar o Orçamento de 2016. Entre corte de despesas e aumento de receitas, o Planalto espera obter R$ 66,2 bilhões a mais do que havia estimado na proposta anterior.
Trata-se de esforço para amenizar o desgaste gerado pela peça orçamentária com deficit de R$ 30,5 bilhões, enviada ao Congresso em agosto. Com a cifra divulgada na segunda (14), o Executivo poderá produzir superavit primário (desconsiderado o pagamento de juros) de 0,7% do PIB, meta com a qual se comprometeu há um mês e meio.
Em tese, a mudança no saldo das contas evitará novas quedas da nota brasileira no futuro próximo e estancará a deterioração dos mercados –dólar e juros em alta são os sintomas mais evidentes da baixa credibilidade do governo.
O pacote, todavia, é insuficiente do ponto de vista econômico e tem pouca viabilidade política.
De saída, resta evidente o improviso. Não há o mais tênue sinal de um projeto orquestrado de reformas; há nada mais que um conjunto desconexo de iniciativas destinadas a tapar buracos emergenciais.
Para começar, dos R$ 66,2 bilhões, a menor parte (R$ 26 bilhões) proviria de redução de despesas, e a maior (R$ 40,2 bilhões), do aumento de receitas, sobretudo com a recriação da CPMF.
O governo parece não ter percebido que a sociedade, bem como os parlamentares que elegeu, não pretende aceitar majoração da carga tributária sem a devida contraparte em cortes na máquina pública.
Isso não significa apenas adiar o reajuste de servidores, suspender concursos, diminuir o número de ministérios e cargos comissionados e alterar fontes de financiamento de certos programas. Embora tais ações tenham se tornado imperativas, elas não representam a principal resposta à crise.
O fundamental, neste momento, é promover reformas de cunho estrutural, capazes de convencer a população de que haverá esforço genuíno para conter o crescimento do tamanho do Estado.
Impressiona que, sem fazer isso agora e oferecendo só a promessa de que abraçará tais ajustes no ano que vem, o governo peça ao Congresso que recrie a CPMF.
Se quiser retomar a iniciativa e reverter o pessimismo, o governo Dilma deverá fazer mais. Precisa apresentar medidas, por exemplo, para reduzir o deficit da Previdência e as vinculações orçamentárias, além de conter a expansão estrutural dos gastos em relação ao PIB.
Apenas assim será possível discutir novos impostos que sejam justos socialmente –e a CPMF não figura como a melhor alternativa.

editoriais@uol.com.br 

Felipe Moura Brasil

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Tá igual ao cargará: pega, mata e come...

Poderia ser o simbolo da Prefeitura de Jeremoabo

Quando me deparo com o dinheiro do povo sendo jogado no ralo da corrupção sem que os responsáveis pela fiscalização tomem qualquer providência, começo a acreditar que na Prefeitura de Jeremoabo a história se repete constantemente, e a malversação com o dinheiro público é patológica e crônica.

Mesmo com a Polícia Federal enquadrando os políticos corruptos de Jeremoabo, o mal se assemelha a uma planta daninha, que mesmo sendo decepada, continua reaparecendo, surgindo novamente.

Para que o leitor relembre que os fatos nefastos sempre se repetem na Prefeitura de Jeremoabo, citarei uma denúncia do vereador Uelington Varjão (Gordo), onde diga-se de passagem, vereador que  soube honrar o cargo que o povo lhe confiou.

Mas antes transcreverei o que está acontecendo agora para que possamos comparar com antes:

Observem bem que o estouro é sempre em alimentação

"  O Município de Jeremoabo, através da Prefeita Municipal, homologa o procedimento referente ao PP n. 50/2015 cujo objeto é aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios)destinados aos Programas de Assistência Social às Empresas Antonio Francisco de L. de Jeremoabo EPP (R$348.000,50/lotes 01 e 02), Emiliana Maria Lima-ME (R$589.400,00/lotes 03, 04 e 07)José Lúlio Santana Fernandes-ME (R$ 389.997,00/lote 05) e Josefa Suely  Fernandes de Oliveira ( R$ 170.000,00/Lote 07), determinando as providências cabíveis a contratação. Anabel  de Sá Lima Carvalho. Prefeita Municipal.

Nota da redação deste Blog - Conforme os senhores poderão observar, dessa vez foram 04 beneficiados, quatro sortudos que acertaram na loteria da viúva, onde totalizaram a bagatela de R$ 1.497.397,50 (hum milhão, quatrocentos e noventa e sete mil reais e cinquenta centavos)."

Agora vejamos o que aconteceu ontem:

Em 2003 o site www.jeremoabohoje.com.br, www.CMI.Brasil, publicaram a matéria abaixo, republicada pelo    "JORNAL FORQUILHA" - Ano III nº 62 - onde mais uma vez denuncia as maracutaias efetuadas pelo Prefeito de Jeremoabo, só que desta vez prejudicando as crianças que se matriculam no PETI, como uma maneira de obter alimentos para poder estudar.

...  A festa com o dinheiro público ganha proporções irônicas, as cerca de 180 crianças mantidas pelo programa conseguiram gastar em 150 dias, 182 bolas oficiais de futebol, (uma bola por dia) com a agravante de que o prefeito deu prioridade ao comércio de Feira de Santana e Salvador excluindo a praça de jeremoabo; em apenas cinco meses, a prefeitura diz que gastou com as crianças do PETI, com alimentação 129.872,40, ou seja uma média de R$ 34.000,00 por mês. Esse valor daria para alimentar todos os alunos matriculados na rede pública municipal. mesmo sem dispor de freezers suficientes para acondicionamento, o prefeito comprou 1.000 kg de salsicha, 30 caixas de margarina, 50 kg de carne moída, 600kg de mortadela, 700 dúzias de ovos, 500 quilos de almôndegas ao molho, 538 kg de frango abatido e 1.000 panetones, entre outros. Talvez aí se explique porque as crianças consumiram 200 fardos de papel higiênico. Outro escândalo é o fato do prefeito ter comprado entre outros materiais para o programa 1.700 unidades de fio dental, 20 fardos de bombril cujo preço praticado no mercado local é de R$ 8,50, por fardo; mas o prefeito generosamente pagou R$ 1.360,00 . o vereador Ueliton Barbosa Varjão constatou ainda a existência de notas fiscais frias, pois não batiam com o valor empenhado e pago pela prefeitura. " (http://dedemontalvao.blogspot.com.br/2008/09/j-que-apelaram-para-politicagem-e.html).

 

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Pelo amor de Deus! Ninguém merece! Já não basta a tal de Anabel? Que está´deixando a minha cidade falida?