terça-feira, setembro 15, 2015

Para ministro do STF, não há como falar em alta de carga tributária em um cenário de crise econômica e política
POLITICA.ESTADAO.COM.BR
"Não existe essa coisa de dinheiro público", ensinou a primeira-ministra britânica. "Existe apenas o dinheiro dos pagadores de impostos."
VEJA.ABRIL.COM.BR





segunda-feira, setembro 14, 2015

Desse jeito não tem vaca (Prefeitura)que não vá para o brejo...





                          PREFEITURA MUNICIPAL DE
                                 JEREMOABO PUBLICA


EXTRATOS DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

CONTRATO N. 297/215.  DISPENSA DE LITAÇÃO N. 293/215. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA, CONTRATADO: GENIVALDO SERGIO LIMA. OBJETO: locação de  imóvel situado na Rua Renê Cavalcante  Gonçalves, 07, Centro, Jeremoabo/BA, destinado ao funcionamento da Central de Merenda. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00(Vinte mil reais). Vigência 02/03 a 31/12/15. Base legal: Art. 24, X da Lei n 8.666/93. Alex   Macedo de Oliveira, Presidente da CPL.


Aviso de Homologação Num. 50/2015


             PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO

                         CNPJ N: 13.808.041/0001-75

                                 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO


O Município de Jeremoabo, através da Prefeita Municipal, homologa o procedimento referente ao PP n. 50/2015 cujo objeto é aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios)destinados aos Programas de Assistência Social às Empresas Antonio Francisco de L. de Jeremoabo EPP (R$348.000,50/lotes 01 e 02), Emiliana Maria Lima-ME (R$ 589.400,00/lotes 03, 04 e 07)José Lúlio Santana Fernandes-ME (R$ 389.997,00/lote 05) e Josefa Suely  Fernandes de Oliveira ( R$ 170.000,00/Lote 07), determinando as providências cabíveis a contratação. Anabel  de Sá Lima Carvalho. Prefeita Municipal.

Nota da redação deste Blog - Conforme os senhores poderão observar, dessa vez foram 04 beneficiados, quatro sortudos que acertaram na loteria da viúva, onde totalizaram a bagatela de R$ 1.497.397,50 (hum milhão, quatrocentos e noventa e sete mil reais e cinquenta centavos).
É por essa e outras que ninguém quer largar as tetas da viúva

" BURRO CARREGADO DE AÇÚCAR  ATÉ O RABO É DOCE".

E por falar  em burro carregado de açúcar, transcrevo "a quem interessar possa,  " a seguinte matéria que achei interessante:



INOPERANTES CÂMARAS MUNICIPAIS

“Inoperante” é adjetivo utilizado para designar aquilo que é ineficaz; que não opera; que não funciona; que é incapaz de produzir o efeito pretendido.
Designa algo que se mostra inútil, infecundo, estéril, infrutífero, inócuo, baldado, malogrado.
***
As enodoadas e indolentes “Casas Legislativas Inoperantes” são compostas por deletérios e desacreditados vereadores que; por motivos escusos, ilícitos, imorais; não cumprem satisfatoriamente suas funções instituídas por Lei; entre elas, a relevantíssima atividade de fiscalizar, de modo probo e isento – livre e independente – os atos e gastos da Administração Pública.
***
Nas degradantes e indecorosas vicissitudes políticas atuais, não é raro presenciarmos a inoperância de Órgãos Legiferantes Municipais em decorrência de perniciosa e execrável submissão de canalhas e subservientes legisladores (“pseudos-representantes-do-povo”) perante degenerados Chefes do Poder Executivo e suas comumente abomináveis corjas, repletas de “sanguessugas de verba pública”.
De maneira extremamente chula, traduzo o parágrafo acima: infames prefeitos, juntamente com seus inescrupulosos bandos – compostos usualmente por asquerosos e desonestos vassalos – humilhantemente impõem rígido controle sobre odiosos, servis, acorvadados e/ou ímprobos membros do Poder Legislativo, seja por meio de concessão de licenciosos benefícios; seja por meio de indecentes “trocas de favores”; seja por meio de nocivas ilegalidades, putrefatas politicagens, infestas politiquices, ruinosas politicarias, malévolas politicalhas, abjetos politiquismos.
Nesse desastroso contexto, quem sai profundamente prejudicado é o oprimido e desamparado povo; que tanto sofre pela inação dos “políticos inoperantes”.
***
Imagine este sórdido cenário: esburacadas e mal-estruturadas cidades cujos órgãos de promoção de Saúde Pública se mostram deploravelmente sucateados; as creches lastimosamente arruinadas; as escolas vergonhosamente depredadas e a população impiedosamente tiranizada pela incompetência, má prestação de serviços básicos e esdrúxula devassidão de impunes Administrações Públicas; enquanto insultuosos vereadores – os legalmente responsáveis por efetuar rigorosa fiscalização das ditas-cujas – de braços cruzados, se mostram preocupados apenas com seus egoísticos e nefandos interesses.
Estes passivos e horríficos “traidores do eleitorado” tranqüila e detestavelmente “adormecem em berço esplêndido”, gozando dos privilégios e regalias advindos da humilhadora subserviência, da afrontosa corrupção, dos ignominiosos conchavos com o Poder Executivo e da participação indevida na “orgia antidemocrática do Poder”.
Não, cidadãos, não…
Realmente não dá pra tolerar o grande despautério que são as Câmaras Municipais Inoperantes; no Estado Democrático de Direito em que vivemos, é absolutamente impossível aceitá-las.
Elas destroem brutalmente a sociedade. Na medida em que não cumprem seu papel legal de contribuir para a promoção do bem-comum; na medida em que não fiscalizam as Prefeituras como deveriam efetivamente fiscalizar, nem promulgam profícuas Leis como deveriam cabalmente promulgar, elas, as vituperiosas Casas Legislativas Municipais Inoperantes literalmente devastam a sociedade, despedaçam a infraestrutura social e propelem abundante descrédito em relação à Política.
***
Faço algumas audaciosas sugestões: primeiro, para vocês não esquecerem, anotem os nomes daqueles edis que se mostram “inoperantes”. Não esqueçam eles.
Segundo; pacificamente; pelo incomensurável poder da liberdade de expressão e pela soberania popular exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto não permitam que eles continuem deteriorando sua cidade; descarte impiedosamente os horrendos, reprováveis e vergonhosos “legisladores inoperantes”.
http://paginacultural.com.br/inoperantes-camaras-municipais/

Reajuste só será possível a partir de agosto de 2016

SiqueiraemSERVIDOR PÚBLICO FEDERAL - Há 28 segundos
BSPF - 14/09/2015 A Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento entrou em contato nesta segunda-feira com a Condsef para informar que a previsão inicial de reajuste a partir de 1º de janeiro de 2016 foi desautorizada pelo Palácio do Planalto. Agora, pela informação dada pelo Planejamento, um acordo só será possível se os servidores aceitarem reajuste a partir de agosto de 2016. Essa informação deve ser confirmada em uma entrevista coletiva dos ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy, prevista para logo mais. A SRT ... mais »


Veja as 9 medidas de corte de gastos anunciadas pelo governo

Ministros anunciam R$ 64,9 bi de corte de gastos e aumento de receita.
Medidas de cortes somam R$ 26 bilhões.

Do G1, em São Paulo
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (14) medidas fiscais de R$ 64,9 bilhões para garantir a meta de superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016.
Desse total, R$ 26 bilhões referem-se a corte de gastos num total de 9 medidas, envolvendo adiamento do reajuste dos servidores públicos, suspensão de concursos, redução de gastos no Minha Casa, Minha Vida e no PAC, entre outras.
Confira abaixo as 9 medidas:
- Adiamento do reajuste dos servidores, R$ 7 bilhões
- Suspensão de concursos, R$ 1,5 bilhão
- Eliminação do abono de permanência, R$ 1,2 bilhão
- Implementação do teto remuneratório do serviço público, R$ 800 milhões
- Redução do gasto com custeio administrativo, R$ 2 bilhões
- Mudança de fonte do PAC - Minha Casa Minha Vida - R$ 4,8 bilhões
- Mudança de fonte do PAC, sem Minha Casa Minha Vida - R$ 3,8 bilhões
- Cumprir o gasto constitucional com Saúde, R$ 3,8 bilhões
- Revisão da estimativa de gasto com subvenção agrícola - R$ 1,1 bilhão.
Governo anuncia 9 medidas de corte de gastos anunciadas pelo governo (Foto: Divulgação)Governo anuncia 9 medidas de corte de gastos anunciadas pelo governo (Foto: Divulgação)
A decisão, que foi anunciada pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, representa recuo em relação à posição adotada anteriormente. Na semana retrasada, Dilma havia dito que o governo cortou "tudo o que poderia ser cortado".
Reajuste de servidores e concursos 
Entre as medidas anunciadas, está o adiamento do reajuste do salário dos servidores públicos até agosto do ano que vem. Sem essa medida, os salários seriam corrigidos em janeiro de 2016. Com essa medida, o governo espera um impacto de R$ 7 bilhões a menos nos gastos públicos.

Além disso, também haverá suspensão de concursos públicos, que estavam estimados em R$ 1,5 bilhão em gastos em 2016. O governo anunciou ainda uma redução de R$ 2 bilhões em despesas discricionárias com DAS (cargos comissionados). Outras medidas anunciadas prevêem redução de ministérios (R$ 200 milhões a menos) e limites para gastos com servidores menores (R$ 200 milhões a menos também).

Abono permanência
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou que vai eliminar o chamado abono de permanência, que um benefício remuneratório pago a servidores que já atingiram a idade para se aposentar, mas que permanecem na função. A extinção do benefício tem que ser feita por proposta de emenda à Constituição.

“Vamos eliminar o abono de permanência. A previsão é que mais 123 mil servidores adquirirão nos próximos anos. No próximo ano, os gastos com o abono serão de R$ 1,2 bilhão de reais”, disse o ministro.
Minha Casa, Minha Vida, PAC e Saúde
O ministro do Planejamento anunciou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vai sofrer corte no trecho que trata do Minha Casa, Minha Vida, em R$ 4,8 bilhões.
“Para que isso não comprometa a execução do programa a nossa proposta é que o FGTSdirecione recursos para pagamento de parte das despesas do Minha Casa, Minha Vida, na faixa 1, que hoje não recebe recursos do FGTS”, disse Barbosa.
Segundo ele, também está prevista uma renegociação de contratos de aluguel, manutenção e segurança, entre outros, para economizar mais R$ 1,6 bilhão no ano que vem.
Outra medida anunciada é a redução de gastos em R$ 3,8 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (sem Minha Casa Minha Vida) e de mais R$ 3,8 bilhões em gastos com Saúde (a serem recompostos posteriormente com emendas parlamentares).

Objetivo das medidas anunciadas
O objetivo do novo bloqueio de gastos é tentar reequilibrar a peça orçamentária do ano que vem, que foi enviada ao Congresso Nacional, pela primeira vez, com déficit (despesas maiores do que receitas) e evitar novo rebaixamento da nota brasileira pelas agências de clasificação de risco. Na semana passada, o Brasil perdeu o grau de investimento da Standard & Poors.




Por justiça, quem assistiu as sessões de julgamento da ação penal 470 – mensalão – não pode levar […]

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