Deputado federal pelo PCdoB afirmou que a subprocuradora Cláudia Sampaio
recebeu R$ 280 mil do banqueiro Daniel Dantas e que o dinheiro também
teria sido oferecido ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel;
empresário do Banco Opportunity entra com queixa-crime contra o
parlamentar no STF e Gurgel vê a acusação como "calúnia" de um deputado
que, agora, será investigado pelo Supremo; Protógenes é acusado de ter
vendido a Operação Satiagraha a interesses privados
Manobra deve manter a diminuição do valor pago pela
população na tarifa doméstica. Como a proposta levará pelo menos duas
semanas para ser aprovada no Congresso, governo vai editar decreto para
“cobrir a lacuna”
Segundo colunista da Folha, enquanto Dilma não conseguir retomar o fio
do crescimento econômico e não fizer deslanchar os investimentos
prometidos, não haverá costura política, ainda mais com tecidos tão
distintos, que evite o risco do temido "tira-teima'' nas urnas
JUSTIÇA NO BRASIL É PRA QUEM TEM MAIS, QUEM PUDER MAIS E QUEM MAIS PUDER
COMPRAR
Deixei há algum tempo de acreditar na justiça, quando tomo cada vez mais
conhecimento de fatos que enojam qualquer verme, por pior que seja o
mesmo.
Ainda que as instituições, tentem se auto-preservarem não tem quem não
desmereça a imagem da justiça no Brasil. Fala-se em Juízes corruptos, em
tráfico de influência e envolvimento promiscuo com políticos e
empresários.
Coisa de país de terceiro mundo, que quer perder o complexo de vira
latas e acredita...
Prefeita de Jeremoabo poderá ser a próxima a ter o mandato cassado pela
justiça informa advogado, Prefeito de Paulo Afonso continua em situação
difícil.
Prefeita de Jeremoabo pode perder mandato e Prefeito de PA segue em situação complicada.
Jurisprudência permite desaposentação a segurado do INSSA
1.ª Turma do TRF/1.ª Região discutiu a possibilidade de
“desaposentação”. O termo significa renunciar à aposentadoria por tempo
de contribuição e obter uma nova aposentadoria com majoração da renda
mensal, levando-se em conta o tempo de serviço trabalhado após a
aposentadoria e as novas contribuições vertidas para o sistema
previdenciário.
Senador do PDT-DF criticou a inércia da população; segundo o
parlamentar, tem surgido no país a indignação em relação à corrupção dos
homens públicos, mas diz que o Brasil só começará a mudar quando as
pessoas agirem também diante do analfabetismo de adultos e diante das
escolas sem qualidade
Parlamentares defendem interlocução com a Câmara e o governo
na expectativa que deputados votem a PEC das medidas provisórias. Outro
caminho passa pela CCJ e a redação de um parecer disciplinando o tempo
de funcionamento da comissão mista
A Câmara Federal aprecia no próximo dia 4 projeto de lei do deputado
pernambucano José Augusto Maia (PTB-PE) que devolve às assembleias
legislativas o poder de criar municípios; somente na Bahia a medida
imporia impacto financeiro com custeio de mais 50 prefeituras e 50
câmaras municipais com no mínimo nove vereadores cada; proposta de
criação dos novos municípios baianos já foi apresentada na Assembleia
pelo deputado estadual João Bonfim
Regimento do STF é contra a indicação de um revisor para os embargos
impetrados pelas defesas dos réus e o episódio ocorreu apenas uma vez na
história do Supremo, mas de acordo com o ministro Ricardo Lewandowski,
que revisou o caso do chamado 'mensalão', pode acontecer agora. Fato
arrastaria ainda mais o julgamento, que, nas mãos do presidente da
Corte, Joaquim Barbosa, deve continuar só no segundo semestre do ano.
Maioria dos embargos, como o do ex-ministro José Dirceu, pede a saída de
Barbosa da relatoria
Shoppings, hipermercados, supermercados, lojas e instituições de ensino
de Sergipe poderão cobrar estacionamento, segundo decisão do ministro
Dias Toffoli; dessa forma, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o
pedido do Ministério Público de Sergipe, que solicitou que prevalecesse a
lei estadual que proíbe a cobrança para quem realiza qualquer transação
comercial nesses estabelecimentos; no entanto, as reclamações entre os
consumidores que frequentam os shoppings Jardins e Riomar aumentaram;de
acordo com a Defensoria Publica do Estado, o órgão vem recebendo várias
denúncias de cobranças abusivas
O Índice de Desenvolvimento da Família (IDF) de Alagoas é crítico.
Criado pelo Governo Federal para analisar a pobreza no país, ele leva em
conta, além da renda, outros componentes. Com o pior índice, 0,58,
Alagoas lidera negativamente. No Nordeste a melhor posição é ocupada
pelo Ceará, com 0,62.
Será que Jeremoabo continua acima da Lei?
STF derruba parte de lei de Goiás que abria brecha para nepotismo
Lei estadual permitia permanência de dois parentes por autoridade estadual. Para relator, norma ofende 'irremediavelmente a Constituição'.
Mariana OliveiraDo G1, em Brasília
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O Supremo Tribunal Federal
(STF) derrubou trecho de uma lei de Goiás que abria brecha para
nepotismo no estado. A regra, embora proibisse o nepotismo no Executivo,
no Legislativo e no Judiciário estaduais, autorizava a contratação de
dois parentes por autoridade no estado, como juízes, deputados e
secretários do governo.
O parágrafo 1º da lei 13.145/1997 proibiu a contratação de cônjuges,
companheiros ou parentes de até terceiro grau para exercer cargos
comissionados em todos os poderes.
No entanto, o parágrafo único afirmava que "excluem-se da proibição a
nomeação, admissão e/ou a permanência de até dois parentes das
autoridades referidas no caput deste artigo, além do cônjuge do Chefe do
Poder Executivo".
A ação foi proposta em 2006 pelo procurador-geral da República. Em 2008, o Supremo aprovou uma regra proibindo o nepotismo nos três poderes em todo o país.
O relator da proposta, ministro Dias Toffoli, chegou a rir ao ler os
termos da lei. "Quando se pensa que já se viu de tudo, aparecem
surpresas como essa", disse. No voto escrito apresentado, ele afirmou
que a norma "ofende irremediavelmente a Constituição Federal"
As causas do acidente serão investigadas pelo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes da Aeronáutica
Pontífice pediu que católicos defendam a Igreja
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