Alguém comemorou o aniversário de Brasília, a meca da corrupção abaixo da linha do Equador?

Carlos Newton

Hoje é aniversário de Brasília, mas não há nada para comemorar. A política da capital é dominada pela corrupção. Os principais líderes são Joaquim Roriz, José Roberto Arruda, Luiz Estevão e Paulo Octávio. Todos de ficha mais do que suja.

Agora surgiu uma liderança nova, o governador petista Agnelo Queiroz (ex-PCdoB), mas já existem denúncias contra ele a respeito de Caixa 2 e de compra suspeita de uma mansao no Lago, com seu modesto salário de servidor público.

Na política de Brasília, as únicas esperanças são o senador Cristovam Buarque e o deputado federal José Antonio Reguffe, que abriu mão de todas as mordomias do mandato. Ambos são do PDT, mas isso não significa nada. O partido de Brizola hoje é comandado por Carlos Lupi, que também não significa nada.

Sobre a situação da capital, vamos conferir o que diz Vicente Limongi Netto, um de seus moradores mais conhecidos:

“Brasília faz 51 anos, já sem vergonha na cara. Amada por muitos, desrespeitada, achincalhada, humilhada, desonrada e desmoralizada pela maioria. O desleixo é quase absoluto. Os absurdos são constantes e gritantes. A insegurança é avassaladora. Nas ruas e nas quadras. Os sequestros aumentaram. Não se poupa nem mesmo vans escolares. Os arrastões chegaram aos restaurantes. As escolas são sujas, os alunos vão armados e agridem professores. Hospitais e prontos-socorros são autênticos chiqueiros. Os irresponsáveis e imprudentes dominam o complicado trãnsito. As ruas são esburacadas. Aumentou o desemprego. Cresceu a mendicãncia. Muitos enchem a boca para declarar amor por Brasília. Também amo Brasilia. Só que jamais fico omisso diante dos graves problemas que aflingem a população. A balzaquiana Brasília precisa, urgente, de um bom trato, para voltar a ser feliz.”

Fonte: Tribuna da Imprensa

Caso Aecio Neves: um espetáculo lamentável

José Carlos Werneck�

Durou pouco tempo a farsa montada para tentar comprometer a imagem do senador Aécio Neves junto à opinião pública

Logo foi constatado que o parlamentar mineiro estava sendo vítima de uma odiosa trama e que, desde a véspera da tal blitz, vinha sendo monitorado e logo ao entrar no restaurante, onde jantou, teve seus movimentos atenta e minuciosamente acompanhados pelos executores do “infalível plano”.

Aécio Neves durante o jantar, como qualquer pessoa, que bebe social e civilizadamente consumiu bebida alcóolica. Jamais esteve embriagado ou sem condições de dirigir.

Ao ter seu veículo parado na “blitz”, estava sóbrio, como podem atestar diversas testemunhas. Ao negar-se a ser submetido ao teste do bafômetro, procedeu como qualquer cidadão minimamente informado. Teve sua Carteira de Habilitação apreendida, não por essa negativa, mas porque o documento estava com o prazo de validade expirado.

Mas o que verdadeiramente preocupa nesta cena de espionagem, própria de uma versão tupiniquim da falecida KGB soviética é como tudo isto pode ter acontecido, num momento em que o País vive uma plenitude democrática, reconhecida por toda comunidade internacional.

“Coincidentemente” e convenientemente tudo aconteceu poucos dias depois do pronunciamento de Aécio Neves, no Senado Federal, ocasião, em que se posicionou firmemente como um opositor do atual Governo e que o elevou naturalmente à condição de um dos mais destacados nomes da Oposição no cenário político nacional.

Os adversários do senador, além de demonstrarem pouca inteligência, foram apressados e protagonizaram uma cena digna de um ridículo folhetim.

Numa democracia é fundamental que se aprenda a respeitar a convivência dos contrários, fator essencial à sobrevivência do Regime e às liberdades individuais a ele inerentes.

Os que concordam com o senador Aécio Neves e principalmente os que dele discordam esperam sinceramente que cenas lamentáveis, como esta, não se repitam mais, pois um estado policialesco, mesmo em versão mambembe e atabalhoada, não tem mais lugar no Brasil atual.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Aécio pode ter trocado a estrada do Planalto pelo atalho do Leblon

Pedro do Coutto

Na madrugada de domingo, eram três horas da manhã, o senador Aécio Neves que, na rota do PSDB e da oposição começava a percorrer a estrada rumo ao Palácio do Planalto, como candidato viável à sucessão de 2014, errou o caminho ao voltar para seu apartamento no Rio, e enveredou por um atalho do destino, no Leblon. Parado na blitz montada, como tantas outras na cidade, para fazer cumprir a Lei Seca, na rua Bartolomeu Mitre, recusou-se a fazer o teste do bafômetro. Além disso, sua carteira de habilitação encontrava-se vencida.

O fato, pela importância do personagem central, ganhou as páginas dos jornais. Na segunda-feira, O Globo publicou reportagem de Flávio Diláscio. O Estado de São Paulo publicou matéria de Pedro Dantas e Kelly Lima. A Folha de São Paulo abriu também espaço, mas a reportagem não saiu assinada. Multa em torno de 1 mil reais, carteira apreendida, de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito um ano sem dirigir. A punição, entretanto, foi imensamente maior: pode ter abalado sua candidatura potencial à presidência da República.

Ele havia iniciado o vôo com o discurso que fez no Senado de crítica (aliás das mais leves) ao governo Dilma Rousseff. Leve, nada contundente como é de seu estilo e de sua personalidade, mas suficiente para deixar José Serra em segundo plano. Tanto assim que Serra foi a Brasília assistir à decolagem tucana. Porém com o episódio da madrugada de domingo, o candidato que perdeu para Lula e Dilma Rousseff voltou à condição de nome forte do PSDB para uma terceira tentativa em torno da alvorada de um poder que por duas vezes lhe escapou. Coisas da política. Título aliás da famosa coluna de Carlos Castelo Branco no Jornal do Brasil.

Como em todas as situações da vida existe sempre o dia seguinte, o day after, e os fatos não se esgotam em si mesmos,nas edições de terça-feira daqueles três jornais, os maiores do país, o assunto continuou. Prosseguiu só, não. Ampliou-se. O Estado de São Paulo com reportagem de Leandro Colón, Karla Mendes e Eduardo Katah e O Globo com Ronaldo Braga, Adriana Vasconcelos e Tiago Herdy, levantaram a propriedade do Land Rover, carro que Aécio Neves dirigia. Pertence à Rádio Arco Íris, cuja titular é Andréa Neves, irmã do ex-governador de Minas Gerais. Resultou de uma concessão outorgada pelo presidente José Sarney no final de seu governo que terminou no início de 90. Por que motivo, a empresa encontra-se em nome da irmã? Não existe explicação aparente e convincente. Mais lógico seria estar em nome do próprio senador Aécio Neves.

Mas alguém poderá argumentar que, pela Constituição, um parlamentar, ele era deputado federal na época, não poderia ser favorecido com uma concessão. Pior ainda. Utilizou-se um disfarce. Agora veio à superfície e o desenrolar da revelação pode acabar hoje, como pode prosseguir mais uma semana, ou então pode sair de foco, mas a ele retornar daqui a três anos na ocasião das convenções para a escolha dos candidatos. Existe ainda a hipótese de não influir no rumo da convenção nacional do PSDB. Mas também a de reaparecer na campanha eleitoral.

O episódio em nada somou para Aécio Neves. E quando não acrescenta, mas pode retirar, teria sido melhor (para ele) que não houvesse acontecido. Não há dúvida quanto a isso. A seta apontava para Brasília. O senador saiu da Barra da Tijuca e tomou o atalho do Leblon. Deu mais dimensão ao erro quando não aceitou o bafômetro. Não foi uma boa decisão. Sua imagem perdeu pontos.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Do Fundo da Memória (1): A Conspiração das Elites

Carlos Chagas

De vez em quando é bom mergulhar no passado, quando nada para não repetir erros, porque se não nos diz o que fazer, o passado sempre nos dirá o que evitar.

Há mais de quarenta anos vivia o Brasil uma situação de crise iminente. Depois da entusiástica reação nacional ao golpe, em 1961, liderada por Leonel Brizola, entramos em 1964 sob a égide da conflagração. O então presidente João Goulart tivera assegurada sua posse e governava, por força da resistência do cunhado, governador do Rio Grande do Sul e logo depois o deputado federal mais votado da história do país, eleito pela Guanabara.

O problema estava na permanência ativa das forças que tentaram rasgar a Constituição e permaneciam no mesmo objetivo. Uns pela humilhação da derrota, outros por interesse, estes ingênuos, aqueles infensos a quaisquer reformas sociais – todos se vinham fortalecendo sob a perigosa tolerância de Goulart. Conspirações germinavam em variados setores sob a batuta de um organismo central, o IPES, singelo Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais, mas, na verdade, um milionário centro de desestabilização do governo trabalhista, erigido em cima de milhões de dólares.

Sua chefia era exercida pelo general Golbery do Couto e Silva, na reserva, arregimentando políticos, governadores, prefeitos, militares das três armas, fazendeiros, empresários aos montes, classe média e até operários e estudantes. O polvo tinha diversos tentáculos, como o CCC (Comando de Caça aos Comunistas), MAC (Movimento Anticomunista), CAMDE (Campanha da Mulher pelas Democracia), IBAD (Instituto Brasileiro de Ação Democrática) e outros, muito bem subsidiados, que se encarregavam de agir nas ruas.

Claro que a maioria da imprensa dava ampla cobertura a essas diversas atividades, sempre escondidas sob a fantasia da defesa da democracia “ameaçada pelas reformas de base pretendidas pelo governo comunista de João Goulart”. Publicidade e dinheiro vivo era o que não faltava, além, é claro, das inclinações pessoais dos barões da mídia.

Do outro lado, organizavam-se as forças que imaginavam estar o Brasil marchando para o socialismo. O CGT (Comando Geral dos Trabalhadores), a Frente Nacionalista, o Grupo dos Onze, as Ligas Camponesas e outros.

Depois da ridícula experiência parlamentarista, o presidente retomara, através de um plebiscito, a plenitude de seus poderes. Diante da resistência do Congresso em votar as reformas, Jango decidiu promovê-las “na marra”. Abria perigosamente o leque, ao invés de realizá-las de per si, uma por uma. Ao mesmo tempo, pregava a reforma agrária, pela desapropriação de terras por títulos da dívida pública; a reforma bancária, com a estatização do sistema financeiro; a reforma educacional, com o fim do ensino privado; a reforma urbana, através da proibição de os proprietários manterem casas e apartamentos fechados, sem alugar; a reforma na saúde, pela criação de um laboratório estatal capaz de produzir remédios a preços baratos; a reforma da remessa de lucros, limitando o fluxo de dólares que as multinacionais enviavam às suas matrizes; a reforma das empresas, impondo a participação dos empregados no lucro dos patrões e a co-gestão; a reforma eleitoral, concedendo o direito de voto aos analfabetos, aos soldados e cabos. Entre outras.

Contava-se, como piada, haver um túnel secreto ligando as instalações do IPES à embaixada dos Estados Unidos, no Rio. Verdade ou mentira, os americanos estavam enfiados até o pescoço na conspiração, por meio do embaixador Lincoln Gordon e do adido militar, coronel Wernon Walters, antigo oficial de ligação do Exército americano com a Força Expedicionária Brasileira, na Itália. Linguista exímio, sabendo falar até mesmo o português do Brasil e o de Portugal, em separado, tornara-se amigo dos majores e coronéis que lutaram na Itália, agora generais importantes. E em grande parte, conspiradores.

A estratégia inicial era impedir as reformas de base e deixar o governo Goulart exaurir-se, desmoralizado, até o final do mandato. Tudo mudou quando o presidente se deixou envolver por outra reforma, a militar. Partindo de um inexplicável artigo da Constituição que limitava a possibilidade de os sargentos se candidatarem a postos eletivos, bem como das dificuldades antepostas pela Marinha para a organização sindical dos subalternos, tudo transbordou. Pregava-se a quebra da hierarquia entre os militares.

Acusada de estar criando um soviete, a Associação dos Marinheiros e Fuzileiros rebelou-se, instalando-se na sede do sindicato dos Metalúrgicos. Mais de mil marinheiros e fuzileiros recusaram-se a voltar aos seus navios e quartéis, tendo o governo preferido a conciliação em vez da punição. A ironia estava em que o chefe da revolta, o cabo Anselmo, o mais inflamado dos insurrectos, era um agente provocador a serviço do golpe. Quanto mais gasolina no fogo, melhor.

Juntava-se a isso a decisão de Goulart de realizar monumentais comícios populares, onde assinaria, por decreto, as reformas negadas pelos deputados e senadores. Só fez um, a 13 de março, sexta-feira, no Rio, quando desapropriou terras ao longo das rodovias e ferrovias federais, encampando também as refinarias particulares de petróleo. Naquela noite, na Central do Brasil, e ironicamente diante do prédio do ministério da Guerra, discursaram revolucionariamente os principais líderes de esquerda: José Serra, presidente da União Nacional dos Estudantes, Dante Pelacani, dirigente do CGT, Miguel Arraes, governador de Pernambuco, Leonel Brizola, deputado federal, e outros. Cada orador sentia a necessidade de ir além do que pregara o antecessor. Quando chegou a vez do presidente Goulart, não lhe restou alternativa senão superar os companheiros. Fez um discurso que os historiadores precisam resgatar. Uma espécie de grito de revolta diante das elites, a pregação da independência para os humildes e os explorados. O desfecho estava próximo, demonstrando que, do lado de cá do planeta, enquanto a esquerda faz barulho, a direita age. (continua amanhã)

Fonte: Tribuna da Imprensa

O Pinóquio do Ministério do Trabalho. Seu nome é Carlos Lupi, ministro há anos, sem jamais ganhar eleição, mesmo quando foi candidato ao Senado, apoiado por Brizola.

Helio Fernandes

Volta e meia fala sobre emprego e desemprego. Na visão dele, são criados cada vez mais postos de trabalho. Agora, diz em publico e textualmente: “Cada vez cresce mais e de forma satisfatória, o aumento de trabalhadores com carteira assinada”. Para um pouco e volta com números que só ele conhece e portanto só ele (e o personagem famoso, que citei no título) pode confirmar.

Textual do ministro que pelo menos no nome é do Trabalho: “Estamos com apenas um milhão e 500 mil pessoas desempregadas. E até o fim do ano (menos de nove meses) criaremos 3 milhões de empregos com carteira assinada”.

Portanto, não duvidando do Lupi, a conclusão: “No final deste 2011, o Brasil terá atingido a condição do pleno-emprego”. E faltará até gente para trabalhar, basta seguir e comparar os números do ministro.

Ele é um dos raros que têm certeza: ficará até o final do governo Dilma, como ficou no governo Lula. E como continuará, qualquer que seja o presidente eleito (ou reeleito) em 2014.

Os números citados pelo senhor Carlos Lupi são invejáveis, embora o próprio ministro não seja. Segundo ele, “temos 1 milhao e 500 mil desempregados”. Como até o final deste 2011, garante que “serão criados 3 milhões de empregos”, sobrarão exatamente outro milhão e meio de vagas.

***

PS – Bravos, Bravos, parabéns, aplausos de pé. É o “pleno-emprego”, meta, alvo e objetivo de todos os países.

PS2 – Obama, candidato à reeleição nos EUA, não esconde. “Estamos com quase 16 milhões de desempregados, um dos nossos maiores problemas”.

Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

Dilma é incluída entre os 100 mais influentes da "Time"

Roberto Stuckert Filho/Presidência

A presidente Dilma Rousseff

lista 21/04/2011 | 13:13 | Reuters

A presidente Dilma Rousseff foi uma das escolhidas da lista das 100 pessoas mais influentes da revista Time, ao lado de outros líderes como o presidente norte-americano, Barack Obama, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, e a chanceler alemã, Angela Merkel.

A escolha dos líderes mundiais para a lista reflete a maneira com que eles governam, segundo divulgação nesta quinta-feira. A esposa de Obama, Michelle, também está na lista da Time, que pode ser vista no site www.time.com.

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O perfil de Dilma no site foi escrito pela ex-presidente chilena Michelle Bachelet, que destacou as dificuldades de ser a primeira mulher a governar um país, em meio a "preconceitos e estereótipos" a serem confrontados. No perfil, Bachelet escreveu que Dilma oferece uma "virtuosa combinação de sabedoria e convicção que seu país precisa".

A lista traz ainda ícones da cultura pop tais como Justin Bieber e Oprah Winfrey, além do menos conhecido Wael Ghonim, ativista da Internet egípcio que ajudou a derrubar o presidente Hosni Mubarak, e o médico japonês Takeshi Kanno, que se recusou a deixar para trás as vítimas do terremoto e tsunami de 11 de março.

"Nós sempre, sempre tentamos contar histórias por meio das pessoas... Nós descobrimos que era uma maneira fantástica de fazer as pessoas pensarem sobre o que está acontecendo no mundo", disse o vice-editor geral da Time, Michael Elliott.

O fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, e o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, também estão entre os mais influentes.

Outros membros da lista incluem Gabrielle Giffords, congressista norte-americana que sobreviveu a um ferimento de bala na cabeça por um atirador no Arizona, e Michele Bachmann, congressista Republicana de Minnesota que agiu a favor do movimento anti-impostos e anti-gastos.

Do mundo dos esportes, o jogador argentino de futebol Lionel Messi integra a lista junto com a estrela indiana do críquete Mahendra Singh Dhoni, cujo carisma e liderança uniu um time com diversidades étnicas que ganhou a Copa do Mundo.

Fonte: Gazeta do Povo

Lula diz que Dilma será candidata à reeleição

Folha de S.Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em entrevista publicada ontem pelo jornal "ABCD Maior", ligado ao PT, que a presidente Dilma Rousseff será a candidata do partido à reeleição. Esta foi a primeira entrevista de Lula a um jornal impresso brasileiro após o final de seu mandato.

"Não tem como esconder", disse ele: "Dilma será a candidata do PT em 2014. Dilma vai mudar a cara do Brasil para muito melhor. Ela sabe tanto, ou até mais que eu, do caminho que deverá trilhar para acabar com a pobreza e miséria absoluta do Brasil".

Lula falou um dia após participar de reunião da direção do PT paulista para discutir as prioridades nas eleições municipais de 2012. Ele destacou que o PT precisa se empenhar em fortalecer a legenda na região do ABC. O ex-presidente também criticou o PSDB.

"O PSDB não sabe se é PSDB, se é PMDB ou se é DEM. É um partido com muitas dúvidas e que não tem um perfil ideológico definido. Não acho que devemos julgar a crise do PSDB apenas com a saída dos vereadores da Câmara de São Paulo. A crise do PSDB é mais profunda. Quando Fernando Henrique Cardoso venceu a eleição de 1994, eles projetaram 20 anos de governança contínua do PSDB, o que não aconteceu. Na verdade, quem deverá ter os 20 anos de governança direta é o PT", disse.

Lula falou, ainda, sobre a importância da aliança com o PMDB nas próximas eleições municipais. "Posso garantir, antecipadamente, inclusive sem falar antes com o Michel Temer [vice-presidente da República], que o PMDB desta vez terá o PT como aliado principal em todos os municípios", salientou.

Lula também defendeu a relevância da reforma política e defendeu o financiamento público de campanhas eleitorais. "Muitos acham que o financiamento público vai significar mais impostos. Só que na verdade é o contrário. O financiamento público significará a moralização da política brasileira. Vai acabar com a relação promíscua entre o candidato", opina o ex-presidente.

Fonte: Agora

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Justiça ameaça mandato de 38% dos governadores

Ações que serão analisadas pelo TSE atingem dez dos 27 governadores eleitos no ano passado. Para cientista político, o número é altamente preocupante, principalmente no contexto da Lei da Ficha Limpa

Nas mãos do TSE estão os mandatos de dez governadores eleitos em 2010

Mário Coelho

Aproximadamente 38% dos governadores eleitos em outubro passado correm o risco de perder os mandatos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles terão que se defender de acusações feitas por adversários políticos e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de, entre outros crimes, compra de votos, abuso de poder político e econômico e uso ilegal dos meios de comunicação. Por enquanto, dos dez processos que chegaram à corte, somente três têm o trâmite mais adiantado. Mesmo assim, a expectativa para que cheguem ao plenário fica para o fim do segundo semestre.

Em 3 de março, o Congresso em Foco mostrou que seis governadores já enfrentavam recursos contra expedição de diploma (RCED) no TSE. Eram eles: Tião Viana (PT), do Acre; Omar Aziz (PMN), do Amazonas; Antonio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais; Wilson Martins (PSB), do Piauí; Rosalba Ciarlini (DEM), do Rio Grande do Norte, e Siqueira Campos (PSDB), do Tocantins. Além deles, o governador de Roraima, José de Anchieta Junior (PSDB), já tinha perdido o mandato por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) local, mas o TSE julgará também recurso.

Seis governadores já ameaçados de cassação no TSE

Além dos que foram noticiados primeiramente pelo Congresso em Foco em março, somaram-se recursos apresentados contra a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e os governadores de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB), e do Ceará, Cid Gomes (PSB). Também chegou à corte superior um RCED contra o governador de Roraima. Com estes casos, a eleição passada supera os processos apresentados no pleito anterior. Na ocasião, seis chefes de Executivo estadual foram julgados. Três perderam o mandato – Jackson Lago (PDT) no Maranhão; Cássio Cunha Lima (PSDB) na Paraíba, e Marcelo Miranda (PMDB) em Tocantins.

Número preocupante

“É um número preocupante, especialmente em um contexto de Lei da Ficha Limpa”, analisou o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Leonardo Barreto. O especialista acredita que, apesar da grande mobilização da sociedade para barrar a candidatura de políticos com problemas na Justiça, isso acabou não orientando o voto em algumas ocasiões. Além disso, Barreto acrescenta outra questão. “Pode ser um elemento de instabilidade política para esses governadores.”

O processo mais recente é justamente contra Anchieta Junior. Em11 de fevereiro, o TRE-RR cassou seu mandato por uso indevido dos meios de comunicação. No entanto, dias depois, o TSE concedeu liminar para o tucano permanecer no cargo até o fim do processo e esgotamento dos recursos. Ao invés de esperar julgamento de eventuais contestações, a coligação derrotada nas eleições de 2010, encabeçada por Neudo Campos (PP), decidiu entrar na corte superior. No TSE, o trâmite pode ser mais rápido, já que o recurso contra expedição de diploma é um instrumento característico do tribunal.

Além de uso indevido dos meios de comunicação, a coligação adversária acusa o tucano de abuso de poder político e econômico. Segundo os autores da ação, a população foi “bombardeada”, desde o início da disputa eleitoral, em 2010, “por uma massacrante propaganda eleitoral (negativa, em relação aos autores, e altamente promocional, em relação à chapa encabeçada pelo governador)”. Eles afirmam que a Rádio Roraima, vinculada ao governo do Estado, foi usada para fins eleitorais.

Os autores também argumentam que teria havido abuso de poder econômico no uso indevido de veículos de comunicação privados que seriam ligados os grupo político do governador candidato à reeleição, como a Rádio Alto Astral, a Rádio Equatorial, a TV Boa Vista Canal 12 e a TV Cidade. Para eles, havia “clara intenção do governo do estado de fazer uso de todos os veículos de comunicação disponíveis (sejam públicos, sejam privados), na promoção do projeto político de recandidatura do governador Anchieta”. O relator do processo é o ministro Arnaldo Versiani.

Adversários

Dos dez recursos apresentados até agora, oito foram elaborados por adversários políticos dos eleitos. Somente dois têm a assinatura do Ministério Público Eleitoral (MPE). São os casos enfrentados por Omar Aziz e Tião Viana. O governador do Amazonas e seu vice, José Melo de Oliveira, são acusados pelo MPE de abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação social. Já o petista enfrenta a acusação de abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação.

Para o cientista político da UnB, o fato de a grande parte dos recursos ser de autoria de candidatos derrotados não é necessariamente negativo. Nem uma espécie de tentativa de vencer a eleição no tapetão. Ele citou, inclusive, a cassação de Jackson Lago como exemplo de que um recurso apresentado pela coligação adversária – no caso, era Roseana Sarney – pode resultar em condenação. “Porém, existe uma aparente dificuldade de se administrar a eleição de forma eficiente nesses estados”, comentou.

Maranhão

Governadora reeleita do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB) enfrenta dois recursos contra expedição de diploma. Um foi apresentado pelo candidato ao Senado José Reinaldo Carneiro Tavares (PSB). O outro é do candidato a deputado estadual pelo PRTB José Maria da Silva Fontinele. No primeiro caso, a peemedebista é acusada de abuso de poder político e econômico, compra de votos e fraude. O outro recurso trata de uso indevido dos meios de comunicação.

De acordo com Tavares, a peemedebista assinou, somente em junho de 2010, 979 convênios com municípios. “Com desvio de finalidade, violação ao princípio da moralidade e ilegalidades, às vésperas do período eleitoral”, disse o candidato no recurso. No total, de acordo com o socialista, os acordos passaram dos R$ 400 milhões. Outra fraude, segundo o autor, foi a transferência voluntária de verbas do Fundo Estadual de Saúde aos fundos municipais de saúde, supostamente beneficiando prefeituras governadas pelos “aliados ou neo-aliados”.

Para o candidato derrotado ao Senado, ela deve ser cassada também por ter continuado a distribuir bens e benefícios em ano eleitoral. Tavares cita o programa social Viva Casa como exemplo de irregularidade. Ele e Fontinele apontam que, durante a campanha, houve ampla divulgação da candidatura da peemedebista, realizada sob forma de “publicidade institucional contendo expressão identificadora de sua administração e de sua pessoa, com a finalidade de captar ilicitamente o voto do eleitorado”.

Compra de votos

Já no caso de Teotônio Vilela, a coligação adversária pediu sua cassação sob o argumento de que ele teria comprado votos. A forma para cometer o suposto crime de captação ilícita de sufrágio foi a distribuição de combustível para aproximadamente 2,5 mil carros que participaram “da maior carreata da história de Maceió”. A coligação pediu ao TSE que solicitasse as provas colhidas pela Polícia Federal para comprovar as irregularidades.

Ao despachar, o ministro Arnaldo Versiani, relator do caso, pediu que a Superintendência da Polícia Federal de Alagoas informasse se foram instaurados inquéritos policiais e, caso positivo, se há alguma previsão para a conclusão desses inquéritos. Além disso, Versiani questionou à PF se eventual solicitação de cópia integral dos inquéritos implicaria embaraço ao curso das investigações.

Fonte: Congressoemfoco

Se for se candidatar, não beba

“Com menos de cem deputados e tendo o candidato à Presidência com a habilitação tomada, a oposição vai mal na corrida. Dilma, certamente, dá risada”

Rudolfo Lago*

Matéria da minha amiga Maria Lima publicada na edição do Globo de ontem (19) crava o número do drama: apenas 96 deputados. Com o estrago feito pela chegada do PSD, o estranho partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, cuja ideologia pode ser resumida pelo lema: “Estamos aí pra qualquer coisa”, a oposição brasileira ao governo Dilma Rousseff vai se resumir a 96 deputados, num universo de 513. Nem interessa a essa altura discutir se Dilma vai bem, vai mal, se governa de forma acertada ou se está perdendo o domínio da inflação. Dilma pode ir do jeito que quiser. Porque, pelo menos agora, não há alternativa.

É incrível e difícil de entender como políticos tarimbados, experientes, que durante anos tiveram o poder nas mãos e foram eleitoralmente imbatíveis, como Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Marco Maciel, José Agripino Maia, César Maia, etc, deixaram a situação chegar a esse ponto. Impressionante como a vitória de Dilma, anunciada como probabilidade mais do que concreta meses antes pelas pesquisas, tenha sido capaz de provocar tal desagregação, tal desalento. Talvez a única explicação seja mesmo a que os opositores que restam jamais vão admitir publicamente: no atacado, Lula fez um bom governo, e fica impossível atacar ou apresentar alternativas a um bom governo.

A única possibilidade concreta de ataque ao governo Lula dizia respeito à leniência com a corrupção. A lenga-lenga de que não houve mensalão, a defesa do indefensável, os afagos por conveniência em Fernando Collor, Renan Calheiros, etc. Mas a população elegeu Lula em 2002 porque não aguentava mas a leniência com a corrupção, a defesa do indefensável, os afagos por conveniência em quem não merecia afagos na época de Fernando Henrique, de quem Renan, para ficar só num exemplo, foi ministro da Justiça. Do ponto de vista da ética pública, a era Lula nivelou a política por baixo. Por conta disso, é por isso que por aí a oposição não consegue se oferecer como alternativa.

No vislumbre oposicionista sobre a era Lula, ia ser o contrário: o PT faria um governo sério quanto ao respeito à coisa pública, mas ia se embananar todo no controle da economia e da máquina administrativa. O país ia entrar em crise, e as forças conservadoras voltariam para arrumar a casa. Não foi o que aconteceu. Lula manteve os mesmos parâmetros anteriores de controle da economia. As crises externas nem chegaram aqui. O país cresceu. Chamou a atenção dos investidores. Principalmente porque Lula conseguiu criar uma política social sólida e ampla que fez com que milhares de famílias que eram marginais à economia formal entrassem para a classe média, passassem a ser consumidores, abrissem contas bancárias. Embasbacada, a oposição não conseguiu esboçar reação. Não dava para ser contra. Não havia nada melhor para oferecer como alternativa.

Isso se depreende claramente da entrevista do deputado Irajá Abreu (DEM-TO), filho da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), ao Congresso em Foco. Ao insistir em combater o Bolsa-Família e o arcabouço social do governo Lula, como diz Irajá, “o DEM se distanciou do povo”.

Resta para a oposição agora esperar pelo desgaste natural que todo período longo de governo nas mãos de um único partido ou corrente costuma ter. Para fazer de Dilma sua sucessora, Lula deixou um pouco de lado a prudência econômica e gastou acima do limite recomendável. Com a economia agora um pouco mais desarrumada, ameaçada pela volta da inflação, um desequilíbrio das contas públicas pode deixar Dilma em maus lençóis mais adiante. Aí, é importante a oposição manter sempre a postos seu cavaleiro. Mas, para sorte de Dilma, nem isso a oposição consegue fazer.

No fim de semana, o cavaleiro oposicionista resolveu pegar sua Land Rover e sair por aí com a carteira vencida. Parado numa blitz, recusou-se a fazer o teste do bafômetro. Parafraseando a campanha do Ministério da Saúde, fica o conselho para o senador Aécio Neves: “Se for se candidatar, não beba”.

Como nós até dissemos aqui há duas, Aécio era o que restava politicamente incólume dos cacos oposicionistas. A audiência a seu discurso no Senado era uma demonstração de que todos na oposição começavam a se dar conta de que Aécio era única boia que restava à disposição. Ou era ele ou nada.

Mas não é de hoje que se escutam nos corredores do Congresso frases assim: “Aécio é craque, aprendeu tudo com o avô. Mas essa vida de playboy que ele leva, de solteirão cheio de namoradas nos fins de semana no Rio de Janeiro, pode um dia acabar com ele”. Com menos de cem deputados e tendo o candidato à Presidência com a habilitação tomada, a oposição vai mal na corrida. Dilma, certamente, dá risada.

*É o editor-executivo do Congresso em Foco. Formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília em 1986, Rudolfo Lago atua como jornalista especializado em política desde 1987. Com passagens pelos principais jornais e revistas do país, foi editor de Política do jornal Correio Braziliense, editor-assistente da revista Veja e editor especial da revista IstoÉ, entre outras funções. Vencedor de quatro prêmios de jornalismo, incluindo o Prêmio Esso, em 2000, com equipe do Correio Braziliense, pela série de reportagens que resultaram na cassação do senador Luiz Estevão

Outros textos do colunista Rudolfo Lago*

Fonte: Congressoemfoco

Promotora é presa e algemada em Brasília. Se fosse juíza, isso não aconteceria. Seria apenas aposentada, com vencimentos integrais e direito de trabalhar como advogada.

Carlos Newton

O comentarista José Carlos Werneck nos enviou a seguinte nota, sobre a prisão da promotora Deborah Guerner, em Brasília, pela Polícia Federal:

A Polícia Federal acaba de prender a promotora Deborah Guerner e seu marido, Jorge Guerner, em cumprimento a mandado de prisão expedido pela Justiça Federal. Eles foram conduzidos ao Instituto Médico Legal para exame de corpo de delito e serão recolhidos à carceragem da superintendência da PF em Brasília. Guerner está afastada das funções e responde a acusação de receber propina de Durval Barbosa, o delator do mensalão do DEM, para mantê-lo informado sobre os inúmeros processos criminais a que ele responde na Justiça.

Deborah Guerner também é acusada, junto ao seu ex-chefe no Ministério Público do DF, Leonardo Bandarra, de chantagear políticos como o ex-governador José Roberto Arruda. Como aconteceu em recente sessão do Conselho Nacional do Ministério Público, Deborah Guerner deu um piti nervoso, e teve de ser algemada pelos policiais.

Como temos destacado neste Blog, promotor pode ir preso, até mesmo algemado, como aconteceu hoje com Deborah Guerner. Mas juiz, por mais corrupto que seja, jamais passará por esse constrangimento. O máximo que poderá lhe acontecer é ser aposentado antes do tempo, com vencimentos integrais, mantendo ainda o direito de atuar como advogado. E ainda chamam isso de Justiça.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Gripe: Campanha de vacinação começa segunda-feira

Redação, com agências - de Brasília

Começa na próxima segunda-feira, dia 25 de abril, a campanha de vacinação contra a gripe sazonal deste ano e que vai imunizar os grupos também contra a influenza A (H1N1) – gripe suína. Em todo o país, a estimativa é imunizar de 24 milhões a 30 milhões de pessoas.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que a vacina muda a cada ano e tem como base os três vírus do tipo influenza que mais circularam no ano anterior.

O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, ressaltou que este ano não haverá uma campanha de vacinação específica para a imunização contra a gripe suína. Ele lembrou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou o alerta de pandemia e que os casos registrados são esporádicos.

Em 2011, além de idosos com mais de 60 anos e indígenas, gestantes, crianças maiores de 6 meses e menores de 2 anos e profissionais de saúde também vão receber a vacina contra a gripe sazonal. A campanha começa no dia 25 de abril e segue até 13 de maio. O Dia de Mobilização Nacional contra a gripe será em 30 de abril.

O Estado de São Paulo deve vacinar 5,5 milhões de pessoas contra a gripe comum e a gripe suína. O número corresponde a 80% dos 6,8 milhões de idosos, gestantes, crianças com idade de seis meses a dois anos, indígenas e profissionais de saúde.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, essa é a primeira vez que a vacina contra a gripe comum vai imunizar também contra a gripe suína A. No ano passado, as duas campanhas aconteceram, mas em épocas diferentes.

A campanha neste ano deve continuar até 13 de maio.

– A vacina de maneira nenhuma causa gripe e é fundamental para evitar complicações respiratórias decorrentes da gripe, como pneumonias –, afirma Helena Sato, diretora de Imunização da Secretaria.

Cada pessoa deve tomar uma dose, com exceção das crianças, que têm que receber duas, que deve ser aplicada 30 dias após a primeira.

Fonte: Correio do Brasil

PF prende promotora envolvida no mensalão do DF

Edson Sardinha

A Polícia Federal prendeu nesta manhã a promotora Deborah Guerner, acusada de tráfico de influência na Operação Caixa de Pandora. A prisão preventiva, cujo motivo ainda não foi oficialmente divulgado, foi determinada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Os policiais também prenderam o marido dela, que foi levado para o Complexo Penitenciário da Papuda. Deborah tem direito a cela especial e está detida na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Os dois haviam chegado há pouco de uma viagem à Itália.

Ela e o ex-procurador-geral de Justiça do DF Leonardo Bandarra são acusados de passar informações privilegiadas a integrantes do governo José Roberto Arruda e de terem tentado extorquir o ex-governador do Distrito Federal. De acordo com a denúncia, os dois pediram R$ 2 milhões para não divulgar o vídeo em que Arruda aparece recebendo dinheiro do delator e pivô do mensalão, Durval Barbosa.

O Conselho Nacional do Ministério Público retoma no dia 17 de maio o julgamento que apura o envolvimento de Deborah e Leonardo no caso. O julgamento foi interrompido no dia 6 de abril após um pedido de vista. O relator, Luiz Moreira, pediu a demissão dos dois por tentativa de extorsão e violação do sigilo funcional. Em sua defesa, Deborah alega insanidade mental e ser vítima de uma perseguição tramada por pessoas que teriam tido interesses contrariados por sua atuação profissional.
Fonte: Congressoemfoco

Nos jornais: governo quer mais capital estrangeiro em aéreas

O Estado de S. Paulo

Governo quer mais capital estrangeiro em aéreas

Com aval do Planalto, a medida provisória que cria a Secretaria de Aviação Civil recebeu uma emenda que permite ampliar de 20% para 49% o limite para a participação de capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras. A expectativa é que a medida seja votada até meados de maio. O governo tem pressa na tramitação porque entende que a MP pode ajudar a atacar parte dos problemas relativos aos aeroportos para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. Na avaliação de técnicos do governo, a permissão de 49% de capital estrangeiro nas companhias aéreas representará uma mudança de paradigma. Com a capitalização das empresas e a ampliação dos investimentos, os serviços aumentarão e crescerá também a concorrência no setor. O Planalto entende ainda que a entrada de mais recursos poderá trazer aumento do número de rotas, atendendo cidades de médio porte que estão sem receber ligação aérea, melhorando o mercado da aviação regional.

Crise dos tucanos e entrada em cena de Lula antecipam disputa eleitoral em SP

A sucessão na Prefeitura de São Paulo já consome tucanos e petistas, partidos que nas últimas eleições vêm polarizando o debate eleitoral no Estado e no País. A crise interna no PSDB, que tomou contornos mais nítidos com a criação do PSD pelo prefeito Gilberto Kassab (ex-DEM) e foi agravada pela debandada de seis vereadores da sigla, fez com que fossem explicitadas articulações e jogos políticos das legendas em São Paulo por conta das eleições municipais. O PSDB tenta negar fragilidade diante do episódio, mas o fato é que a crise começa a expor até mesmo visões divergentes em torno do grupo de apoio do governador Geraldo Alckmin. Enquanto o PSDB tenta minimizar o impacto da disputa pelo comando partidário na capital, os petistas, liderados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deram largada ontem às articulações para a disputa de 2012.

Partido perderá mandatos, dizem especialistas

O PSDB dificilmente terá sucesso se reivindicar na Justiça os mandatos dos seis vereadores dissidentes que anunciaram a saída do partido, segundo especialistas consultados pelo Estado. Na prática, isso significa que os ex-tucanos poderão aderir a qualquer legenda - e não apenas ao PSD do prefeito Gilberto Kassab - sem medo de cassação por infidelidade partidária. A intenção de cassar os dissidentes foi revelada pelo presidente do Diretório Municipal do PSDB, Júlio Semeghini. "Vamos reivindicar as vagas para os suplentes do nosso partido", disse. Desde 2007, está em vigor uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pune com a perda de mandato os parlamentares que trocarem de partido. Mas há exceções.

Lula pede ao PT alianças amplas para vencer PSDB

A sucessão do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, foi um dos temas centrais da reunião de ontem entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e 32 prefeitos do partido no Estado de São Paulo. Diante do cenário de crise no PSDB, petistas preveem que o nome mais provável para a sucessão de Kassab é o de José Serra. Lula defendeu que os petistas ampliem alianças com setores entre os quais o partido sofre resistências e articulem ações para conquistar a nova classe média. Citou como exemplo sua aliança com José Alencar, que atraiu o apoio de parte do empresariado.

Lula se colocou à disposição dos petistas para trabalhar na campanha do próximo ano. A ideia é que ele faça viagens por todo o País para alavancar candidatos petistas. O ex-ministro José Dirceu, também presente à reunião, será um dos articuladores da estratégia petista para as disputas de 2012. Ele vai percorrer o Estado.

Liminar suspende CPIs abertas na Assembleia

Em uma rara vitória política na Assembleia, o PT obteve uma liminar que suspende a formação das cinco CPIs criadas pela base de apoio ao governador Geraldo Alckmin. O desembargador Armando Toledo, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou, em resposta a um requerimento do deputado Antonio Mentor - ex-líder petista na Assembleia -, que seja suspenso "todo e qualquer ato" relacionado às CPIs. No despacho, que data da noite de segunda-feira, Toledo estabelece prazo de dez dias para que a Assembleia forneça mais informações sobre a instalação das CPIs, "momento em que será reapreciada a liminar".

De acordo com a assessoria do presidente da Casa, deputado Barros Munhoz (PSDB), "a Assembleia Legislativa vai oferecer, no momento oportuno, todas as informações solicitadas pelo Tribunal de Justiça".

Oposição já ameaça paralisar Câmara

A oposição se articula para reagir no Congresso a ações do governo de tentar reduzir o poder de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) e flexibilizar as regras para licitações. O líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), anunciou que o partido vai obstruir os trabalhos na Comissão de Orçamento e que pretende levar a tática também para o plenário da Casa a partir da próxima semana.

Devido ao número reduzido de parlamentares da oposição no Congresso, porém, a obstrução poderá servir mais para marcar uma posição, arrastar algumas votações e forçar o debate do que para impedir o governo de aprovar suas propostas.

Relatores criam ''porta de saída'' na Lei de Informações

Para evitar que o projeto de lei de acesso a informações sigilosas volte à Câmara dos Deputados, as comissões de Ciência e Tecnologia e Direitos Humanos do Senado aprovaram ontem sem modificação de mérito o texto que acaba com o sigilo eterno de documentos oficiais.

Os relatores Walter Pinheiro (PT-BA) e Humberto Costa (PT-PE) incluíram apenas emendas de redação no texto aprovado pelos deputados no ano passado, modificação que não obriga uma nova votação pelos deputados. A ideia de aliados do governo é aprovar o projeto no início de maio. Pela nova redação dada pelos senadores, a parte que trata da prorrogação, uma única vez e por mais 25 anos do sigilo dos documentos ultrassecretos, virou um inciso separado.

O Globo

País tem mais 100 empresas notificadas por biopirataria

O Ibama notificou cerca de 30 instituições de pesquisa e 70 empresas – nacionais e multinacionais que atuam no Brasil – por biopirataria. As investigações se concentram em companhias de grande porte, que atuam nos ramos de cosméticos, medicamentos, alimentos e de biotecnologia. As notificações integram a segunda fase da Operação Novos Rumos, deflagrada em agosto de 2010. Na primeira etapa, o Ibama fez 107 autuações no valor de R$ 120 milhões, mas nenhuma multa foi paga até agora. Em novembro daquele ano, a Natura foi multada em R$ 21 milhões, mas a empresa recorreu sob a justificativa de que a lei brasileira não era clara. Uma lei de 2001 proíbe o acesso não autorizado ao patrimônio genérico brasileiro, mas não estabelece como os royalties podem ser pagos, caso haja uso para fins comerciais.

Falhas no combate às drogas

OConselho Federal de Medicina (CFM) criticou ontem a demora do governo para pôr em prática o Plano Integrado para Enfrentamento do Crack e Outras Drogas, lançado pelo então presidente Lula, em maio de 2010. O primeiro vice-presidente do Conselho, Carlos Vital Corrêa Lima, afirmou também que os R$400 milhões previstos para as ações emergenciais do plano são insuficientes. Segundo Vital, o que vale para o crack serve também para o oxi, um subproduto da cocaína mais barato e mais devastador, como revelaram reportagens do GLOBO publicadas desde domingo:

- Sabemos que o que está posto (em termos de verbas) está muito aquém do necessário.

O CFM promoveu ontem o segundo de uma série de três seminários com o título de "Crack: Construindo um Consenso". O objetivo é formular diretrizes nacionais para o tratamento de usuários e combate ao vício.

Nas aldeias, índios plantam maconha, estão viciados até em oxi e trabalham para o tráfico

Aldeias indígenas do Acre, do Amazonas e de Mato Grosso do Sul estão na rota de entrada das drogas no país. Sem policiamento, reservas próximas às fronteiras com Bolívia, Colômbia e Peru se tornaram pontos estratégicos para o narcotráfico e locais de recrutamento de mão de obra barata. Indígenas têm consumido cocaína, merla, crack e também oxi - uma nova droga, subproduto da cocaína e pior que o crack, que surgiu no Acre, já se espalhou pela Região Norte, por alguns estados do Nordeste e do Centro-Oeste e chegou a São Paulo, conforme O GLOBO mostrou no último domingo. Índios das aldeias Marienê e Seruini, no Amazonas, perto do município de Pauini, na fronteira com o Acre, plantam maconha nas terras indígenas para traficar e consumir. Eles levem a droga para a cidade, vendem para as bocas-de-fumo ou trocam por óleo, açúcar e sabão. Cocaína, oxi e merla também podem ser encontrados nas aldeias do Acre, especialmente em Boca do Acre, segundo índios que vivem perto da região.

Lula retoma comando de alianças do PT ao lado de mensaleiros como Dirceu

Enquanto o PT prepara a volta do ex-tesoureiro Delúbio Soares ao partido, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou ontem sua vida partidária ao lado dos principais nomes envolvidos no escândalo do mensalão. Lula participou de uma reunião com dezenas de prefeitos, vices e parlamentares paulistas, ao lado do deputado João Paulo Cunha, um dos acusados no mensalão, e do ex-ministro e deputado cassado José Dirceu, processado no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção ativa e formação de quadrilha. A reunião, realizada num hotel em Osasco, na Grande São Paulo, foi organizada pelo PT paulista para dar início à campanha da sucessão municipal, no próximo ano.

De carona oficial

Uma festa de carros oficiais. Este foi o cenário flagrado pelo GLOBO ontem, na entrada da reunião dos 32 prefeitos do PT com o ex-presidente Lula e o ex-ministro José Dirceu. Pelo menos oito prefeitos e deputados chegaram em carros do poder público, alguns deles cometendo infrações de trânsito. O prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, teve seu carro oficial estacionado na contramão, a uma quadra do hotel de Osasco onde ocorria o evento. Abordado por repórteres do GLOBO, Marinho reagiu com palavrão e perguntou se deveria chegar ao local de bicicleta. Ex-ministro do Trabalho de Lula, Marinho foi abordado pela reportagem durante o almoço de encerramento do encontro, quando foi perguntado se poderia falar sobre o assunto.

- Falar sobre o quê? Se for sobre essa putaria do GLOBO, essa de carro oficial, não. Falo sobre coisas sérias.

Marinho, no entanto, confirmou que usava o carro da prefeitura:

- Quer que eu venha de bicicleta? Eu sou prefeito. Ando de carro oficial e com segurança. Ou você quer que eu seja morto como o Celso Daniel? - ironizou ele, referindo-se ao ex-prefeito de Santo André assassinado em 2002.

Oposição a Dilma será a menor dos últimos anos

Não bastasse a debandada de vereadores do PSDB de São Paulo, a cúpula do DEM - que já perdeu 11 deputados federais e um senador -, tenta administrar também perdas simbólicas, como a do tesoureiro e figura histórica no partido, o ex-deputado Saulo Queiroz, que já assinou a criação do PSD. Até agora nenhum dos 32 deputados que assinaram a ata do PSD pediu desfiliação de seus atuais partidos, mas isso é questão de tempo.

Quando a nova legenda tiver se consolidado juridicamente, a debandada criará um quadro novo na política brasileira: a oposição parlamentar ao governo de plantão será a menor desde meados dos anos 1990: DEM, PSDB e PPS ficarão com 96 deputados na Câmara, menos de 20% do total de 513 parlamentares.

Auditores do TCU reagem a restrições à fiscalização

Os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) se mobilizam para tentar evitar a aprovação, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, da proposta do governo que aumenta as exigências para a inclusão de obras públicas na lista de empreendimentos com indícios de irregularidades graves elaborada pelo Tribunal e encaminhada ao Congresso. A presidente da União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar), Bruna Mara Couto, criticou a proposta de mudança na elaboração dos relatórios técnicos do TCU, alertando para o risco de retrocesso no processo de fiscalização.

No Congresso, a oposição também criticou a proposta. Já o relator da LDO, deputado Reinaldo Moreira (PP-MG), defendeu a sugestão do governo, com críticas ao que chamou de poder excessivo dos auditores, mas poderá fazer adequação no texto para dar mais tempo aos ministros do tribunal.

Dilma diz que Exército é orgulho do país

Em mensagem lida na comemoração do Dia do Exército, ontem, no Quartel General da força, a presidente Dilma Rousseff foi pródiga em elogios à instituição, usando adjetivos comuns da caserna, como "trabalhadores altivos", "nobre missão" e "valores inerentes". Dilma, que pela primeira vez como presidente participou de uma solenidade na sede do Exército, destacou que o país tem "vocação pacífica e democrática, que valoriza o diálogo, a Justiça, o direito aos direitos humanos".

Comissões do Senado aprovam fim do sigilo eterno de documentos

Em sessão conjunta, as comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovaram ontem projeto que cria a Lei de Acesso à Informação e acaba com o sigilo eterno de documentos de Estado. Terão o prazo de sigilo reduzido os documentos classificados como ultrassecretos, secretos e reservados.

O projeto acaba com a possibilidade de prorrogação indefinida do sigilo, até para documentos que possam causar ameaça externa à soberania nacional ou à integridade do território brasileiro.

Aeronáutica de olho nos discos voadores

Durante a ditadura militar, o serviço de inteligência da Aeronáutica concentrou esforços na luta anticomunista, mas os interesses dos espiões não se limitavam a assuntos terrenos. Nos arquivos secretos da Força Aérea Nacional (FAB) constam mais de 700 documentos, com cerca de 2.500 páginas, sobre supostos contatos visuais com objetos voadores não identificados (Ovnis). Os documentos, que vinham sendo produzidos e mantidos em segredo desde a década de 50, estão liberados ao acesso público no Arquivo Nacional, em Brasília.

Durval Barbosa é convidado a depor sobre Jaqueline Roriz na Câmara

O depoimento do delator do esquema de corrupção no governo do Distrito Federal, Durval Barbosa, poderá complicar mais a situação da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), que responde a processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara. O convite para que Durval deponha foi aprovado ontem. O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PDT-BA), entrou em contato com a advogada do delator, que afirmou que Durval está disposto a falar, mas quer ter certeza de que o novo depoimento não prejudicará o acordo de delação premiada. Como o conselho não tem poder de convocá-lo, Durval vai depor se quiser.

- Vamos entrar em contato com o Ministério Público para ver quais as implicações, para que o MP diga que não tem nada a opor. A advogada disse que Durval tem interesse em falar - disse Araújo.

Senador cobra de Sarney desculpa à família de Ulysses

Da tribuna, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) cobrou ontem do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), um pedido de desculpas à família do ex-deputado Ulysses Guimarães, morto em 1992 num acidente de helicóptero. Isso por conta de uma afirmação publicada no livro "Sarney, a biografia", na qual o presidente do Senado refere-se a Ulysses como "um político menor, que tem o gosto da arte da política, puro gosto do jogo, nada mais", sem "grandeza nem espírito público". Simon sugeriu que as desculpas fossem encaminhas à enteada de Ulysses, Celina Campello.

- Eu tenho certeza, Celina, de que o presidente Sarney vai telefonar para ti. Vai lamentar e vai dizer que, num livro de 600 páginas, isso escapou. Ele não vai deixar, dentro da sua biografia, permanecer uma frase como essa, uma frase menor. Sarney voltará a ter o respeito de todos nós se disser: "Houve um equívoco, houve um erro, houve um vazio, e eu peço desculpas" - cobrou Simon.

Aécio retoma atividade no Senado e evita falar sobre caso do bafômetro

Após ter sido flagrado dirigindo com a carteira de habilitação vencida, e se recusar a fazer o teste do bafômetro, numa blitz no Rio, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) retomou ontem a rotina de trabalho no Senado. Chegou a circular no plenário, onde conversou com colegas de partido, como Álvaro Dias (PR) e Flexa Ribeiro (PA), mas evitou falar publicamente sobre o incidente ocorrido sábado. Em conversas reservadas, afirmou que considera o episódio superado, tendo em vista que havia se submetido à lei como qualquer cidadão comum.

Diante dos rumores de que a carteira de habilitação não estaria vencida, já que teria sido entregue em maio do ano passado pelo Detran de Minas Gerais, a assessoria de Aécio informou que essa teria sido a segunda via do documento oficial, cuja validade expirou em 15 de fevereiro passado. O Detran de Minas emitiu nota oficial informando que a data de 31 de maio de 2010 refere-se à emissão de segunda via da carteira de Aécio; também informou que o documento venceu em 15 de fevereiro de 2011.

Folha de S. Paulo

Lula quer atrair malufistas e nova classe média em SP

O ex-presidente Lula quer forçar o PT a abrir o leque de alianças em São Paulo para avançar sobre a chamada nova classe média e os "órfãos do malufismo e do quercismo" nas eleições de 2012. Em reunião fechada com petistas, ele prometeu ontem subir no palanque de candidatos a prefeito, mas afirmou que o partido precisa fazer concessões para minar a hegemonia do PSDB no Estado. Lula orientou a legenda a concentrar esforços nas áreas onde houve maior ascensão social em seu governo, como a periferia da capital e a região metropolitana. Ele defendeu que o PT busque alianças à direita, com políticos de perfil conservador, para "quebrar resistências" à sigla nesses redutos. Citou seu convite ao empresário José Alencar, em 2002, como exemplo a ser seguido.
"É importante escolher bons vices, que dialoguem com setores com os quais nós tradicionalmente não conseguimos dialogar", resumiu o presidente estadual do PT, Edinho Silva.

Mais ministérios fazem propaganda e gasto aumenta, afirma governo

A Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência) soltou nota para justificar os gastos publicitários do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Reportagem da Folha de ontem mostrou que Lula gastou com publicidade em 2010, último ano de seu mandato, 70,3% a mais que o antecessor, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 2002, quando encerrou o governo. Segundo a Secom, comparar o investimento no último ano de cada governo é "distorção da informação".

PSDB paulistano vai pedir cassação dos dissidentes

O PSDB paulistano pedirá à Justiça a cassação dos mandatos dos vereadores que deixaram a sigla esta semana -ontem, o número de dissidentes chegou a seis. Para o novo presidente do diretório municipal do PSDB, o secretário estadual de Gestão, Julio Semeghini, não há motivação legal para a dissidência do grupo. "Isso será discutido pela nova Executiva, mas tenho o compromisso de tentar retomar todas as vagas", disse. Ontem, o vereador Souza Santos somou-se aos outros cinco dissidentes -José Police Neto (presidente da Câmara Municipal), Dalton Silvano, Juscelino Gadelha, Gilberto Natalini e Ricardo Teixeira- que deixaram o partido na última segunda-feira. Cientes de que o PSDB poderia questionar judicialmente a debandada, os vereadores alegam que foram discriminados pela nova cúpula do diretório municipal.

Dirigentes tucanos e do DEM debatem fusão

O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), e o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), começaram a discutir a relação dos dois partidos nos Estados em uma tentativa de viabilizar sua fusão antes mesmo das eleições municipais, em 2012. A crise na oposição exigiu a convocação de uma reunião ontem na sede do PSDB. Embora os principais líderes da oposição -entre eles, o senador Aécio Neves (PSDB-MG)- defendam que qualquer decisão aconteça após a corrida municipal, o temor é que o DEM não sobreviva até lá. O partido corre o risco de ser desidratado pelo PSD, criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Em novela, Dirceu relata maus-tratos sofridos no Dops

Vai ao ar hoje, no encerramento do capítulo da novela "Amor e Revolução", do SBT, o depoimento gravado pelo ex-ministro José Dirceu sobre sua prisão pela ditadura, em 1969, e o período em que viveu exilado em Cuba e clandestino no Brasil. Já gravaram para a trama de Tiago Santiago nomes como Criméia Almeida, ex-guerrilheira do Araguaia, e Rose Nogueira, que dividiu a cela no Dops com a presidente Dilma Rousseff.
A participação de Dirceu é menos dramática. Ele faz uma distinção entre a época em que foi preso, quando a tortura ainda não era corrente, e o recrudescimento posterior. "Quando chegamos ao Dops houve uma sessão de pancadaria, de chutes." Ele narra que foram para o 4º RI, unidade do Exército em que Lamarca esteve preso, onde teria havido mais maus-tratos. "A comida era uma lavagem, a cela era pra ter pneumonia e tuberculose. Percebemos que aquilo já era prenúncio do que estaria pra começar de tortura e da ditadura", diz Dirceu no vídeo, ao qual a Folha teve acesso.

Trabalho degradante é encontrado no "Minha Casa"

Cerca de 300 trabalhadores foram encontrados ontem pelo Ministério do Trabalho em condições degradantes de trabalho em obras do programa federal Minha Casa, Minha Vida em Hortolândia (109 km de São Paulo).
Segundo o ministério, o empreendimento, que inclui 500 apartamentos em uma série de prédios, teve recursos da Caixa Econômica Federal. A obra foi parcialmente embargada para melhorias de segurança.
A Folha mostrou na semana passada a explosão de casos de trabalhadores em condições degradantes no interior de São Paulo. As obras do Minha Casa, Minha Vida são um dos focos do problema.

Presidente diz para militares que Brasil valoriza direitos humanos

Pela primeira vez em uma solenidade oficial no quartel-general do Exército, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff, presa e torturada durante a ditadura militar, afirmou que o país "valoriza os direitos humanos".
Em duas semanas, foi a segunda referência indireta da presidente, para plateia de militares, à ditadura (1964-1985). No início do mês, em cerimônia de apresentação de novos oficiais-generais, no Palácio do Planalto, Dilma disse que o "Brasil corrigiu seus próprios caminhos" ao construir um regime democrático.

Indicado ao STJ constou de dois lados de processo

O advogado Sebastião Alves dos Reis Júnior, indicado pela presidente Dilma Rousseff para ser ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), constou na defesa de dois lados opostos em um processo judicial que chegou ao tribunal. Essa troca de lado, juridicamente conhecida como patrocínio simultâneo ou tergiversação, é considerada ilegal e prevista como crime pelo Código Penal, podendo dar de seis meses a tr"es anos de prisão, além de multa. Inicialmente, em 1995, Reis Júnior assina, na 1ª instância, a defesa da Eletronorte contra o Cnec (Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores), empresa de consultoria que fazia parte do grupo Camargo Corrêa até 2009, quando foi vendida para um grupo australiano.

Nome foi para lista por "equívoco", afirma advogado

O advogado Sebastião dos Reis Júnior afirmou à Folha que seu nome apareceu entre os advogados do Cnec (Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores) por um "equívoco". Em relação à Eletronorte, indicado para ministro explicou que fez parte do departamento jurídico da empresa de 1987 a 2000 e confirma sua atuação no processo. "Eu nunca atuei em favor do Cnec. A doutora Anna [sua mulher] foi constituída como advogada apenas para acompanhar o caso. Meu nome foi incluído por um equívoco", afirmou.

Correio Braziliense

Punidos pelo Ibama, livres para o lobby

A recorrência dos crimes ambientais e a gravidade dos danos — com grande risco de novos desmatamentos — levaram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a embargar propriedades rurais e obras de nove deputados federais e três senadores. O embargo, uma punição mais severa do que a multa e a apreensão de produtos, impede qualquer tipo de atividade na área delimitada pelo órgão ambiental. A pena é aplicada depois que o proprietário recebe a multa do Ibama. Os 12 parlamentares que tiveram áreas embargadas em razão de diversos crimes ambientais fazem lobby no Congresso pela aprovação do relatório que modifica o Código Florestal Brasileiro. A votação da proposta no plenário da Câmara está prevista para a primeira semana de maio.

Ainda em busca de um acordo

Mesmo com a promessa de votar o novo Código Florestal Brasileiro daqui a 15 dias, feita ontem pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a unanimidade em torno dos pontos mais polêmicos da proposta ainda está longe. Ontem, em reunião com o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), escolhido para intermediar as conversas sobre o assunto, afirmou que mais um encontro ainda deverá ser feito na próxima semana para que a posição do governo seja fechada. “Se o governo se expressar por meio dos ministros, e se cada ministro falar eventualmente aquilo que pensa, desorganiza. Eu entendo as manifestações, mas o governo vai ter uma palavra única, como tem que ser, e é da reivindicação da bancada do PT. (A proposta) está no finalmente”, garantiu.

Ensaios abertos para 2012

Enquanto PT e PMDB se preparam para correr separados nas eleições de 2012, PSDB e DEM ensaiam as estratégias nas disputas municipais. Na próxima semana, tucanos e democratas iniciarão conversas a fim de elaborar chapa nas principais cidades. Ontem, o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), reuniu-se com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o secretário-geral do partido, deputado Rodrigo de Castro (MG). Em pauta, a coligação com o DEM nos estados. De acordo com Aécio, haverá esforço do partido para repetir a parceria da eleição presidencial em todos os municípios com mais de 200 mil habitantes. “Achamos que esse é o momento de anteciparmos as coligações. Onde o DEM for mais forte, vamos de DEM. Onde o PSDB for mais forte, vamos de PSDB, mesmo se for necessário haver intervenções nacionais, para já criar um ambiente de parceria. Vamos pegar essas cidades com mais de 200 mil eleitores, definir uma estratégia e anunciar que nós vamos estar juntos, se possível em 100% dessas cidades.”

Ajuda a vítimas de enchentes

Empresários e produtores rurais atingidos pelas enchentes em Alagoas, em Pernambuco e no Rio de Janeiro vão poder pedir empréstimos com juros menores ao BNDES. Ontem, a Câmara aprovou a MP que permite à União subsidiar em até R$ 1 bilhão essas operações até 31 de dezembro. A matéria possibilita a concessão de empréstimos para capital de giro e para investimentos. A mesma MP inclui a autorização para o uso do Fundo de Compensação de Variações Salariais no socorro a mutuários endividados que não têm cobertura para casos de morte ou invalidez.

Governo desqualifica Ipea

Os ministros mais próximos da presidente Dilma Rousseff se uniram para criticar estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que aponta que dez dos 13 aeroportos a serem usados na Copa de 2014 não deverão ficar prontos a tempo. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, foi o mais enfático. Ele desqualificou o estudo dizendo que “um pesquisador do Ipea juntou recortes de jornal e resolveu fazer aquele pronunciamento”. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, também demonstrou insatisfação com as informações divulgadas pelo instituto ligado à própria Presidência. “O estudo do Ipea tem um ponto de vista. Nós temos outros dados para lidar com isso”, rechaçou. Apesar do discurso afinado, há uma preocupação no horizonte. Carvalho reconhece que o ritmo de andamento dos empreendimentos terá de ser acelerado. “Temos de trabalhar, sim, uma necessidade de intensificar, daqui para a frente, as obras”, afirmou.

Fonte: Congressoemfoco