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terça-feira, setembro 28, 2010

Debandada da campanha de Dilma é tida como tática

Raul Monteiro

Os prefeitos peemedebistas que resolveram romper o compromisso com a candidatura presidencial de Dilma Roussef (PT) depois do desprezo da petista com relação ao candidato do PMDB a governador, Geddel Vieira Lima, não agem assim exclusivamente por fidelidade ao líder baiano, mas a partir de uma avaliação tática de que o segundo turno no plano nacional é fundamental para o grupo como um todo.

Na verdade, eles acreditam que a disputa em dois turnos é a única forma de reabilitarem Geddel frente à cúpula nacional do PT. O temor é de que Geddel seja forçado pelo grupo político do governador Jaques Wagner (PT) a abrir mão do Ministério da Integração Nacional, no qual fez sucessor o aliado baiano João Santana, antes mesmo de o presidente Lula deixar o cargo, na hipótese de Dilma se eleger no primeiro turno, o que traria consequências nada positivas para o grupo peemedebista como um todo.

O quadro mudaria na eventualidade de realização de um segundo turno por um motivo simples: independentemente de seu resultado nas urnas, Geddel passaria a ser cortejado de novo tanto pelo grupo de Dilma quanto por setores ligados a qualquer dos candidatos que vá para o segundo turno com ela.

Fonte: Tribuna da Bahia

18 estados devem definir eleições no 1º turno

Fernanda Chagas

Se os prognósticos dos institutos de pesquisas se concretizarem, é possível antecipar que em 17 estados e no Distrito Federal, os eleitores deverão conhecer os nomes dos eleitos já no dia 3 de outubro.

Em apenas quatro estados o segundo turno se configura, até o momento, como certo. Na briga por quem leva a melhor, os partidos que apoiam a presidenciável Dilma Rous- seff (PT) tendem a sair na frente, elegendo pelo menos 14 governadores. Já a oposição a Lula e a Dilma deve ganhar em seis.

A disputa mostra-se indefinida em cinco estados. O desejo de continuidade também é grande. Em 16 estados, o favorito é o governador que tenta a reeleição ou o candidato que tem apoio do governo estadual.

De acordo com os últimos resultados do instituto Ibope, o petista aparece com 52% das intenções de voto. Em seguida aparecem Paulo Souto (DEM) e Geddel Vieira Lima (PMDB) empatados com 15% cada um. Luiz Bassuma (PV) foi lembrado por 3% dos entrevistados. Pesquisa do instituto Vox Populi também mantém o governador na dianteira da corrida eleitoral.

Conforme a consulta estimulada, o candidato à reeleição tem 46% das intenções de voto, contra 18% de Paulo Souto (DEM), 14% de Geddel Vieira Lima (PMDB) e 2% de Luiz Bassuma (PV).

Contudo, o petista mantém o discurso focado na cautela. Segundo ele, apesar de as pesquisas apontarem vitória no primeiro turno, é preciso que a militância continue pedindo voto para ele, Dilma Rous- seff e os candidatos ao Senado, Lídice da Mata e Walter Pinheiro. “Estamos bem nas pesquisas, mas precisamos confirmar isso no dia 3 de outubro. Pesquisa que vale é a do voto na urna”, reafirmou.

O atual cenário, que coloca a ex-ministra e sua base eleitoral em situação bastante confortável, de acordo com especialistas políticos, se deve em especial ao carisma do presidente Lula, a alta popularidade de seu governo, o uso maciço desses elementos, mas também à demora da oposição em definir um discurso.

“Primeiro, infelizmente, a oposição pouco se articulou ao longo dos anos e não entendeu que fazer oposição é também ocupar espaço político. Com isso a campanha de José Serra está tendo a sorte anunciada desde o início, de discurso pouco consistente e pouco apelo popular. Ao contrário do presidente Lula, que conseguiu um alinhamento com atitudes altamente populistas”, enfatizou.

Para ele, a “competência eleitoral” do chefe executivo nacional, a boa avaliação de seu governo aliado à “incompetência da oposição” resultam no favorecimento à eleição da candidata Dilma.

“Para a oposição pesa o alto preço da vaidade e da teimosia, pois enquanto você tinha no Serra um sujeito sem carisma que não consegue mobilizar a massa a não ser em São Paulo, você tinha no Aécio um sujeito leve, carismático, sedutor e aglutinador, que poderia ter sido o escolhido pelos tucanos. Vale lembrar também que eles escolheram o vice de última hora, o que também não contribui”, analisou.

Ainda segundo Stalimir, diante da alta popularidade do presidente e de seu governo que aos olhos da população apresentou bom resultado, qualquer candidato colocado por Lula e pelo PT seria bem aceito.

“Não se consegue desmitificar o discurso de que foi uma coincidência mundial que permitiu ao Brasil uma estabilidade econômica e que esse resultado foi uma conquista que se iniciou em outros governos. A população não observa dessa forma”, arrematou.

Eleitor nordestino se mostra decidido

No Nordeste, não apenas o cenário baiano parece estar definido. O Maranhão também pode definir seu futuro governante logo no primeiro turno. A candidata do PMDB, Roseana Sarney, tem 46% das intenções de votos. Na segunda colocação, constam Flávio Dino (PC do B) e Jackson Lago (PDT), empatados com 21% das citações. Considerando-se somente os votos válidos, a candidata do PMDB tem 52%. Dino e Lago também empatam, desta vez com 23% .

No Ceará, o atual governador Cid Gomes (PSB) é líder na disputa eleitoral, com 61% das intenções de voto, 44 pontos percentuais a mais que o segundo colocado, o ex-governador Lúcio Alcantara (PR). O candidato do PSDB, o deputado estadual Marcos Cals, é indicado por 10%

O Ibope ouviu o eleitorado potiguar entre os dias 20 e 22 de setembro. A candidata do DEM, Rosalba Ciarlini, tem 49%, vinte pontos percentuais à frente de Iberê (PSB), com 29%. Carlos Eduardo (PDT) tem 9%.

Na Paraíba, o atual governador Zé Maranhão (PMDB) mantém a liderança com 51%, uma diferença de 17 pontos percentuais de Ricardo Coutinho (PSB) com 34%.

Outra eleição que deve ser rápida é a de Pernambuco. O governador Eduardo Campos (PSB) tem 73%. Jarbas Vasconcelos (PMDB), 16%. O massacre é maior quando somados apenas os votos válidos. Campos tem 80% e Jarbas 18%.

Em Sergipe, Marcelo Deda (PT) tem 51%, 20 pontos percentuais a mais do que João Alves do DEM, que está com 31%.

Poucos estados deverão ter 2º turno

Com base nas pesquisas do Ibope, o segundo turno poderá acontecer em Rondônia, Amapá, Piauí, Alagoas, Santa Catarina, Goiás e Distrito Federal. Até Estados que tradicionalmente levavam a disputa para o segundo turno, como o Rio Grande do Sul e o Pará, rumam para a definição rápida.

A situação é de indefinição em sete estados do País. Em Rondônia, os candidatos João Cahulla (PPS), Confúcio Moura (PMDB) e Expedito Junior (PSDB) estão empatados, segundo o Ibope.

Cahulla atingiu 24%, Confúcio e Expedito com 22%. Com a eleição embolada, a decisão deve ir para o 2º turno. No Amapá, segundo prognóstico feito nos dias 10 e 12 de setembro, Lucas Barreto do PTB é líder com 34%.

Os candidatos Jorge Amanajás, do PSDB, Camilo Capiberibe, do PSB e Pedro Paulo, do PP, têm 23%, 17% e 11% das intenções de voto respectivamente.

Este resultado deve levar disputa para o 2º turno. No Piauí, a situação também está indefinida. O atual governador Wilson Martins (PSB) é líder com 39%. Na segunda posição está o candidato João Vicente Claudino (PTB), com 27%. O candidato Silvio Mendes (PSDB)tem 25% das intenções de voto.

A campanha está acirradíssima em Alagoas com três candidatos empatados tecnicamente. O Ibope mostra o candidato do PDT, Ronaldo Lessa, com 29%, seguido pelo ex-presidente Fernando Collor (PTB) com 28% e pelo atual governador Teotônio Vilela (PSDB)com 24%. Em Goiás, a tendência é que haja segundo turno. Marconi Perillo (PSDB) aparece com 42%. Iris Rezende (PMDB) e Vanderlan (PR) têm 33% e 10% das intenções de votos, respectivamente.

No Distrito Federal, antes de renunciar à candidatura, Joaquim Roriz (PSC) subiu 3 pontos e reduziu a diferença para Agnelo Queiroz (PT) para 9 pontos. Roriz atingiu 33% e Queiroz 42%. O resultado deixa em aberto a realização de segundo turno. Roriz será substituído pela sua esposa Weslian

A disputa catarinense é outra que deve ser prolongada. Na pesquisa do Ibope, entre os dias 07 e 09 de setembro, Raimundo Colombo (DEM) aparece com 34%, contra 27% de Angela Amin (PP). A petista Ideli Salvatti tem 15%.

Fonte: Tribuna da Bahia

Perseguição implacável a Tiririca (já eleito por aclamação) mostra como a Justiça brasileira usa dois pesos e duas medidas

(Interino)

Impressionante a perseguição a Tiririca, que está prestes a ser eleito e já vai mandar fazer o terno para a posse. Primeiro, foi acusado de sonegar os bens, pois declarou que não tem nada. Na verdade, quem o conhece sabe que ele é e sempre foi pobre. O dinheiro que entrou por um lado, em melhor fase profissional na TV, saiu pelo outro. Depois do sucesso, estacionou na classe média.

Está certo que o candidato seja investigado pelo zeloso eleitoral Maurício Antonio Ribeiro Lopes, que diligentemente pediu a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Tiririca, ao saber que ele diz não ter bens, e está sendo processado pela ex-mulher (Vara de Família) e por quatro pessoas que lhe prestaram serviços (Justiça Trabalhista).

Mas sempre cabe a pergunta: por que a Promotoria Eleitoral não se mostra tão diligente quando se trata de outros candidatos, como César Maia, por exemplo. O atento Guilherme Corrêa, que sempre envia ótimas colaborações a este Blog, recentemente destacou que César Maia declarou apenas R$ 73.054,51 (referente a Fundo de investimento financeiro – FIF).

“César Maia não tem apartamento nem carro???”, perguntou Guilherme Corrêa, ironicamente, já que no Rio de Janeiro todos sabem que o ex-prefeito é milionário, mora num apartamento hollywoodiano em São Conrado (alega que a filha lhe “emprestou”) e só anda de táxi gratuitamente, se é que vocês me entendem.

Perto de César Maia, Tiririca é um indigente sem teto, sem lenço nem documento, caminhando contra o vento, para fazer rir o povo e para dizer que o rei está nu, como no genial conto de Hans Christian Andersen.

Ainda não satisfeito, agora o promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes pediu autorização da Justiça Eleitoral para fazer um teste de escrita e leitura com Tiririca. “Existe uma suspeita séria de que esse homem é analfabeto. É preciso saber se ele tem condição de ser candidato”, justificou o sempre diligente promotor.

A suspeita acontece depois de reportagem da revista “Época” mostrar indícios de que o palhaço é analfabeto. A lei eleitoral permite o voto dos analfabetos, mas proíbe a candidatura deles. E se ele for mesmo analfabeto? Não será o primeiro. Na década de 80, o suplente do então deputado Dante de Oliveira assumiu o cargo, apesar de analfabeto. Era líder dos garimpeiros no Mato Grosso, discursava toda sessão no chamado “pinga-fogo” (pequenos pronunciamentos no início da tarde) e se orgulhava de ser analfabeto. E o cacique Juruna, também deputado federal na mesma época, era formado em quê? Muitos outros deputados vêm dos chamados grotões e mal sabem assinar o nome. Ninguém nunca os incomodou.

Agora perseguem Tiririca. O sucesso de sua candidatura apenas demonstra o que muita gente pensa da política brasileira: é uma piada, cheia de enganadores, de partidos sem metas ou compromissos, num cenário em que o presidente da República, oriundo de um partido que era uma grande esperança de renovação, está hoje curvado aos banqueiros e abraçado a lideranças como Jader Barbalho, José Sarney, Severino Cavalcanti, Jorge Picciani e por aí em diante.

Quem realmente faz da política uma piada? Tiririca ou esses profissionais do voto?

Helio Fernandes |Tribuna da Imprensa

PROCESSO DA TRIBUNA CONTRA A UNIÃO TRAMITA HÁ 31 ANOS NA JUSTIÇA FEDERAL E NÃO TEM DATA PARA TERMINAR.

A Tribuna da Imprensa resistiu a 21 anos de ataques do regime militar, que perseguiu até os anunciantes, exerceu censura prévia durante 10 anos e depois explodiu sua sede e sua rotativa. O jornal, porém, não suportou a demora da Justiça, que lhe deu ganho de causa, mas não foi capaz de em tempo hábil possibilitar o pagamento da indenização devida e justa. E a Tribuna fechou as portas em dezembro de 2008.

A comparação é inevitável. Enquanto a Tribuna era levada a parar de circular, milhares de cidadãos prejudicados e perseguidos pela Revolução de 64 tiveram deferidos seus processos administrativos, e há vários anos estão recebendo suas indenizações. Na verdade, a Tribuna deixou de ser editada unicamente por falta de uma Justiça eficaz.

Por isso mesmo, expoentes do próprio Judiciário, como a nova Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, com muita razão e coragem têm afirmado que a lentidão da Justiça brasileira causa vergonha e leva ao desespero muitos dos que a ela recorrem.

A ação da Tribuna está tramitando há 31 anos. Já esteve no Supremo, onde transitou em julgado, não há possibilidade de recursos, mas agora se arrasta da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, onde depende apenas de uma assinatura do juiz. Uma decisão simples e óbvia, que apenas reconheça a legitimidade e a validade da Perícia Judicial, cujo parecer é praticamente consensual, pois não sofreu maiores contestações pela União.

Então, por que o processo não anda? Simplesmente, porque a juiz titular Fátima Maria Novelino Sequeira há dois anos está à disposição da Corregedoria. Nesse período, a 12 ª Vara Federal já teve oito juízes substitutos, que praticamente não dão sentenças nem se interessam em se manifestar nos processos mais importantes, por entenderem que seriam da responsabilidade direta da juíza titular.

Criou-se, então, um cenário kafkiano: enquanto a juíza titular trabalha na Corregedoria para fazer os processos das outras Varas andarem, em sua própria Vara as ações mais relevantes estão inteiramente paralisadas, à espera de que S. Exa. volte a despachar em seu gabinete de origem.

O mais desesperador é que qualquer um dos oito juízes substitutos, por mais inexperiente e inseguro, já poderia ter julgado o processo, porque não existe controvérsia nem há discussão sobre o valor da indenização. Repita-se: as partes envolvidas – União e Tribuna da Imprensa – concordam com o valor da indenização, já arbitrado pela Perícia Judicial.

Essa é a situação atual, que há duas semanas levou Helio Fernandes a anunciar a inevitabilidade da extinção do Blog da Tribuna da Imprensa. O consagrado repórter está revoltado, e com razão. Prestes a completar 90 anos, quer receber logo a indenização, para pagar as dívidas da Tribuna da Imprensa e relançar o jornal, conforme o compromisso que assinou com o Sindicato dos Jornalistas, quando teve que parar a circulação, dia 2 de dezembro de 2008. São mais de 100 empregos diretos que serão imediatamente restabelecidos, assim que sair a indenização.

Mas o tempo passa, nada acontece. Os empregados do jornal, que continuam aguardando a volta ao trabalho, enviaram diversos telegramas aos juízes substitutos, pedindo que julgassem logo essa parte final do processo (o valor da indenização), mas não foram ouvidos.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Uma rígida professora

Carlos Chagas

Caso até domingo não sobrevenha um inusitado de olímpicas proporções, Dilma Rousseff estará eleita presidente da República. Só um milagre, e dos grandes, impedirá a candidata de vencer, provavelmente no primeiro turno.

Sucedem-se as perguntas, a partir daí: seu governo será um videotape do governo Lula, até pela manutenção de ministros atuais ou antigos? Conseguirá o PT maiores espaços na administração e nas decisões políticas? Qual o papel do PMDB, presumindo-se que venha a eleger as maiores bancadas na Câmara e no Senado? Haverá um diálogo diferente com as oposições? A influência do presidente Lula será ostensiva ou velada? A política econômica sofrerá mudanças?

Mais um milhão de indagações poderiam seguir-se a essas, registrando-se apenas a evidência de estar o país no limiar de um novo modelo de governar. Menos pelo fato de pela primeira vez uma mulher assumir o poder, mais pelas características pessoais de Dilma. Dificilmente ela conservará a imagem a duras penas mostrada na campanha, eivada de amenidades, sorrisos e rapapés. Por natureza, a nova presidente é rígida, áspera e até intolerante. Não mudará, em especial quando se vir a braços com desafios, incompreensões, críticas e a óbvia incompetência que marca a ação da máquina governamental.

Em suma, deve o país preparar-se para ser dirigido por uma professora disposta a cobrar o dever de casa logo no primeiro dia de aula. Alguém de poucas palavras e muita cobrança, bem diferente do tolerante e loquaz antecessor.

PLÍNIO E A CASA DE MARIMBONDOS

No pálido debate entre os candidatos presidenciais, na noite de domingo, destacou-se mesmo aquele que não tem nada a perder, porque já perdeu. Plínio de Arruda Sampaio voltou a enfiar a mão numa vasta casa de marimbondos. Levantou dúvidas que muita gente levanta mas poucos tem coragem de referir: para ele, os Estados Unidos são um país ditatorial porque quer impedir que o Irã e outras nações disponham da bomba atômica, jamais tendo protestado porque Israel também dispõe.

Arriscou-se a outra ferroada quando defendeu o controle dos meios de comunicação, denunciando que seis famílias tentam dominar a opinião pública nacional através de seus jornais, revistas e emissoras de rádio e televisão.

O singular nessas polêmicas observações foi o silêncio dos adversários. Nem Dilma, nem Serra nem Marina abriram a boca para contestar ou apoiar Plínio, apesar das palmas do auditório. Em muitas outras afirmações do candidato do PSOL, foi como se ele não existisse, mesmo quando agredia os outros.

Dilma, acusada de conivente ou incompetente diante do caso Erenice Guerra, preferiu repetir a disposição de fiscalizar, apurar e punir qualquer mal-feito porventura ocorrido em seu governo. Não reagiu quando Plínio chamou o presidente Lula de megalômano. Ou de ter passado da esquerda para a direita. Também não respondeu se poderia viver com o salário-mínimo.

Marina disse apenas não admitir que outros determinem seu pensamento, quando acusada de querer agradar a todos e não se manifestar sobre temas polêmicos como as drogas, o aborto e a eutanásia. Também não reagiu ao ouvir que é ecocapitalista demagoga, constituindo um engodo sua proposta de realizar plebiscitos sobre essas questões. Nem quando rotulada de sem coragem para enfrentar os poderosos, engolindo os transgênicos, o desvio das águas do São Francisco

Serra silenciou quando Plínio acentuou que seus três adversários estavam mais ou menos ligados à corrupção. Preferiu denunciar o mensalão e o PT. Depois, informou que São Paulo tem o melhor padrão educacional do país, em seguida à acusação de os tucanos estarem no poder há 14 anos, no estado, sendo que 30% das crianças em idade escolar não sabem ler nem escrever.

DISSE OU NÃO DISSE?

A imprensa reproduziu trechos da entrevista concedida por Fernando Henrique Cardoso ao “Financial Times”, onde com todas as letras prevê a vitória de Dilma Rousseff, quer dizer, a derrota de José Serra, fazendo críticas à campanha dos tucanos.

Pois Serra não acreditou. Desmentiu que o ex-presidente tivesse dito o que disse. É aquela história do “me engana que eu gosto”. Na verdade, FHC andava ressentido por haver sido desconsiderado na campanha, aproveitando agora para dar o troco.

OS ASNOS AO REDOR DO TRONO

Felipe de Orleáns era regente da França durante a infância de Luís XV e resolveu fazer economia. Mandou vender a metade do plantel que lotava as cavalariças reais. Voltaire criticou a iniciativa, escrevendo que em vez de livrar-se dos cavalos, o regente deveria ter despachado metade dos asnos que evoluíam ao redor do trono. Encontrando-se com o então jovem polemista no Bois de Boulogne, Felipe disse que lhe proporcionaria uma vista de Paris que com certeza não conhecia: mandou-o para a prisão da Bastilha. Depois, arrependeu-se, mandou soltá-lo e até concedeu-lhe uma pensão vitalícia, que Voltaire perdeu ao escrever: “Agradeço a Vossa Majestade prover minha alimentação, mas informo que a habitação ficará por minha conta…”

Por que se conta esse episódio? Porque o presidente Lula irritou-se com o noticiário da imprensa dando conta do monumental aumento do número de funcionários do palácio do Planalto. Pensa em dispor da metade deles. Parece que leu Voltaire.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Russomano declara apoio a Dilma

Agência Estado

O candidato do PP ao governo de São Paulo, Celso Russomanno, declarou hoje (27) apoio à candidatura de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República. O PP havia decidido ficar neutro em São Paulo. A seis dias das eleições, Russomanno fez questão de anunciar sua decisão ao fim do comício de Dilma e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Sambódromo da capital paulista, evento que reuniu, segundo a candidata, 35 mil pessoas. "Não sou pessoa de ficar em cima do muro", disse Russomanno, em coletiva concedida ao lado de Dilma. "Acho que esse é o momento propício para declarar meu apoio", disse.

Dilma aceitou o apoio de Russomanno e comemorou o fato de ter mais um partido ao lado da sua candidatura. "Agora o arco de apoio está completo", disse. Questionada sobre se a declaração de Russomanno significava também o apoio de Paulo Maluf à sua candidatura, Dilma foi enfática: "O apoio de Russomanno para mim significa o apoio de Russomanno e o apoio do PP e do senador Francisco Dornelles", disse, sem citar o nome de Maluf. Imediatamente, encerrou a entrevista coletiva.

Dilma comemorou também a presença dos eleitores, sob a chuva, durante o comício. "Isso mostra pura e simplesmente a força da militância", disse. Ela afirmou ainda que a decisão sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada na Justiça para derrubar a exigência de apresentação de dois documentos na hora do voto cabe ao Supremo Tribunal federal (STF). "Se o STF decidir que não é procedente, não há problema nenhum. Se decidir que é procedente, é melhor porque dá maior liberdade. Isso quem vai decidir é a Justiça", afirmou.

Na avaliação dela, a exigência de um documento do foto além do título para o eleitor no dia da eleição pode prejudicar certos segmentos da população. "Não só os de baixa renda, mas também os índios", afirmou, destacando ainda que tem visto filas nos cartórios eleitorais de todo o País com o eleitor tentando tirar a segunda via do título. "Até por causa disso o prazo foi prorrogado", afirmou.

Fonte: A Tarde

segunda-feira, setembro 27, 2010

Veja os momentos tensos do Debate na Tv Pajuçara

Dilma será 'a mulher mais poderosa do mundo', diz The Independent

Para o jornal britânico, 'sua prevista vitória na eleição de domingo será saudada com alegria por milhões'

por ESTADÃO - 27/9/2010 às 16:37:34 - Atualizada: 27/9/2010 - 17:11:29

Candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff (Foto: Internet)

Reportagem do jornal britânico The Independent sobre a eleição presidencial no Brasil diz que a candidata do PT, Dilma Roussef, se prepara para ser “a mulher mais poderosa do mundo”.

Para o jornal, “sua amplamente prevista vitória na eleição presidencial do próximo domingo será saudada com alegria por milhões. Ela marca o desmantelamento final do ‘Estado de segurança nacional’, um arranjo que os governos conservadores nos EUA e na Europa já viram como seu melhor artifício para manter um status quo podre, que manteve uma vasta maioria na América Latina na pobreza, enquanto favorecia seus amigos ricos”.

O Independent explica que Dilma será “a mulher mais poderosa do mundo” porque, como chefe de Estado, ela terá um cargo superior ao da chanceler alemã, Angela Merkel, e ao da secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton; além disso, “seu enorme país de 200 milhões de pessoas está festejando sua nova riqueza em petróleo. A taxa de crescimento do Brasil, que rivaliza com a da China, é uma que a Europa e Washington só podem invejar”, diz a reportagem, que inclui um perfil biográfico da candidata.
Fonte: Maceió Agora

STF condena pela primeira vez um parlamentar à prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta segunda-feira o deputado federal José Fuscaldi Cesílio, o Tatico (PTB-GO), a sete anos de reclusão, inicialmente em regime semiaberto, por apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária. Tatico é candidato à reeleição, desta vez por Minas Gerais. O Supremo ainda condenou o parlamentar a 60 dias de multa no valor de um salário mínimo vigente em 2002. Esta é a primeira vez que o STF condena um parlamentar a cumprir uma pena de reclusão.

De acordo com denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a empresa do deputado, a Curtume Progresso Indústria e Comércio Ltda., teria deixado de repassar as contribuições previdenciárias dos empregados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), relativas às folhas de pagamento mensal e também às rescisões contratuais, no período de janeiro de 1995 a agosto de 2002.

Na direção da empresa, os acusados teriam também omitido fatos geradores de contribuição previdenciária nas guias de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e informações à Previdência Social. No entanto, a filha de Tatico, Edna Márcia Cesílio, sócia no curtume, foi absolvida pelos ministros por não haver como atribuir a ela qualquer responsabilidade pelos fatos narrados na denúncia.

Para o relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, há indícios suficientes da autoria do parlamentar nos crimes denunciados. Tatico seria sócio-gerente da empresa desde a época em que foi constituída, em 1993, até o momento, situação que permanece a mesma, apesar de atualmente a empresa estar desativada. Assim, ele teria responsabilidade penal em relação à Curtume e, portanto, sobre os fatos apurados.

O voto do ministro relator foi acompanhado, na íntegra, pelo ministro revisor da ação penal, Joaquim Barbosa. Segundo ele, o argumento da defesa de que Tatico nunca exerceu qualquer ato de gerência ou administração no curtume pelo fato de ter outorgado, em 1983, procuração em favor do filho, conferindo-lhe plenos poderes para administrar a empresa, não se sustenta.

Defesa
O advogado do deputado, Wesley de Paula, afirmou aos ministros da Corte que seu cliente não participou do controle administrativo, financeiro ou contábil da empresa à época dos fatos e, por isso, não pode ser condenado pelos fatos narrados na ação. Ainda segundo a defesa, quem administra a empresa é seu filho, Edmilson José Cesílio.

O advogado também afirmou que Tatico completa 70 anos na terça-feira, o que faz com que o prazo de prescrição da pena caia pela metade. Segundo o advogado, o parlamentar seria beneficiado pela regra.

Em maio deste ano, a Corte condenou pela primeira vez um parlamentar. O deputado federal José Gerardo O. de Arruda Filho, conhecido como Zé Gerardo (PMDB-CE), recebeu pena pelo crime de responsabilidade quando era prefeito de Caucaia, no Ceará. A condenação, no entanto, foi convertida em pagamento de salários mínimos e prestação de serviços à comunidade. De acordo com o STF, a pena de Tatico não pode ser convertida.

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Redação Terra

23 candidatos já estiveram atrás das grades

Levantamento do Congresso em Foco mostra que pelo menos 23 postulantes a cargos nas eleições deste ano já foram presos em operações das polícias Federal e Civil

Além de ter sido preso, Maluf é procurado pela Interpol. Como ele, há 22 outros candidatos que já estiveram atrás das grades

Thomaz Pires e Edson Sardinha

Eles estarão nas urnas eletrônicas do país no próximo domingo (3), esperando pelo seu voto. Mas já estiveram em momentos recentes na cadeia. Na última semana antes das eleições, o Congresso em Foco pintou-se de amarelo para lembrar que o ato de votar exige atenção redobrada. E, nesse sentido, o site tem apresentado situações que merecem um sinal de alerta. São fatos públicos, lembrados apenas para balizar a escolha do eleitor.

Levantamento do Congresso em Foco mostra que 23 postulantes passaram pelo cárcere em decorrência de investigações aprofundadas contra crimes como formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, fraudes em licitações, corrupção passiva e desvio de recursos em obras públicas. Mesmo com os desgastes gerados, os candidatos encontram-se firmes na disputa e há menos de uma semana de concorrer a um novo mandato.

Ao todo, foram 14 operações especiais realizadas nos últimos anos e que prenderam, além dos atuais 23 candidatos presentes na disputa eleitoral, mais de 200 acusados, entre assessores especiais nas Assembleias dos estados, pessoas ligadas ao Poder Judiciário, servidores concursados e dirigentes de partidos.

O partido Democratas (DEM) e o Partido Progressista (PP) somam o maior número de candidatos detidos nas operações da Polícia Federal e Civil. Ambos tiveram quatro filiados com os passos vigiados e acusados de cometerem crimes graves de corrupção. Em seguida aparecem as legendas PDT, PSDB, PTB, PSL e PRTB, todas com dois representantes detidos por denúncias investigadas pelos Ministérios Públicos Federais nos estados.

Veja a lista dos candidatos que já foram presos

Waldez, Jader, Neudo, Maluf

Alagoas e Amapá são os estados que lideram no número de candidatos detidos. Ambos contam com três parlamentares presos em flagrante nas operações Ressurge, Taturana e na recente Mãos Limpas, que envolveu o atual governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), o ex-governador Waldez Góis (PDT) e o presidente do Tribunal de Contas do estado, José Júlio Miranda.

Além dos políticos do Amapá detidos recentemente na Operação Mãos Limpas, a lista de candidatos que já foram presos inclui o candidato a senador pelo Pará Jader Barbalho (PMDB), levado algemado durante a Operação Navalha, acusado de comandar uma “organização criminosa” que fraudou em R$ 132 milhões a extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Jader é apontado como beneficiário dieto do esquema e de ter pessoalmente desviado R$ 14 milhões. Neudo Campos , candidato pelo PP de Roraima a deputado fedral foi preso em 2003 na Operação Gafanhoto, acusado de liderar um esquema de falsas folhas de pagamento no Estado, chamado de esquema dos “gafanhotos”. Paulo Maluf, que tenta a reeleição como deputado federal pelo PP de São Paulo, foi preso pela Polícia Federal em 2005, acusado de crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ele ainda tem seu nome incluído como procurado pela Interpol: se deixar o país, será imediatamente preso.

Posicionamento

O Congresso em Foco entrou em contato com os candidatos para obter esclarecimentos a respeito das operações que resultaram nas prisões. Dos poucos retornos obtidos, a maior parte atribui excessos cometidos pelos agentes das polícias e acusações infundadas ou resultantes de desafetos políticos. Além disso, as defesas dos candidatos destacam o fato de não haver nenhum impedimento político, à luz da atual Lei eleitoral, que impressa a participação no pleito em razão dos processos em acusações não terem sido julgados.

Veja aqui as respostas dos candidatos

Mesmo com processos e fichas criminais positivas, os candidatos não tiveram os registros na campanha indeferidos pelas justiças eleitorais nos estados. O fato dos processos ainda estarem em andamento, e não existir condenação, permite que os acusados disputem as eleições dentro dos atuais parâmetros estabelecidos pela atual Lei eleitoral. A possibilidade de mudança ainda é objeto de discussão por parte das entidades que militam no assunto com o objetivo de afastar da corrida eleitoral candidatos que já tenham sido presos.

Sinal amarelo

Diretora do Movimento de Combate à Corrupção (MCCE), Jovita José Rosa argumenta que a atual lei eleitoral ainda apresenta buracos e brechas que permitem aos candidatos disputarem o pleito. Segundo ela, a luta para aplicar a Lei da Ficha Limpa já nesta eleição poderá abrir caminhos para que a Lei seja endurecida. “Não podemos aceitar que esses candidatos que já foram algemados em alguns casos sejam os nossos representantes. É nosso dever alertar o eleitor a ser muito cauteloso neste momento”, afirma.

Segundo Jovita, no que depende apenas da posição do MCCE, o fato do candidato ter sido alvo de investigação que resultou na sua prisão oferece elementos suficientes para que ele seja considerado “ficha suja”. “A vida pregressa do candidato é o maior referencial para que ele seja considerado ficha limpa. Não estamos preocupados apenas com as condenações de órgãos colegiados. Uma prisão diante de várias provas documentadas e denúncias de corrupção também deveria ser suficiente para barrar o candidato”, defende.

Fonte: Congressoemfoco

322 candidatos que exigem muita, muita atenção

Eles tiveram suas candidaturas indeferidas com base na Lei da Ficha Limpa, foram denunciados por participação no caso dos sanguessugas, são réus em ações penais ou foram presos em ações policiais. Vale a pena votar neles? Só você pode responder

Sinal amarelo: com base em critérios objetivos, identificamos 322 candidatos com os quais você deve ter especial atenção antes de decidir votar

Rudolfo Lago e Sylvio Costa*

Estamos de amarelo desde a última sexta-feira (24) por acreditar que há certas coisas, nestas eleições, que merecem grande atenção. E atenção agora, já. Afinal, daqui a alguns dias a eleição terá passado, não oferecendo para os cargos legislativos em disputa (senadores e deputados) sequer a possibilidade de um segundo turno.

A principal dessas coisas talvez seja esta aqui: a lista dos candidatos que foram barrados pela Lei da Ficha Limpa, são réus em ações penais, foram denunciados à Justiça como integrantes do esquema dos sanguessugas ou presos em ações das polícias Civil e Federal.

São 322 nomes, distribuídos por 25 estados (todos, com exceção do Rio Grande do Norte) e pelo Distrito Federal. Muitos brigam por uma cadeira no Parlamento federal ou estadual, importantíssima trincheira do combate eleitoral para a qual muitos eleitores ainda dão pouca importância. Outros são candidatos a governador. Nenhum dos postulantes à Presidência da República se enquadra nos critérios acima citados, que serviram de parâmetro para chegarmos à presente lista.

Lista esta que, sabemos bem, pode ser aprimorada. Agradecemos a quem puder contribuir com informações ou sugestões nesse sentido, e desde já nos colocamos à disposição para recebê-las. Basta escrever para redacao@congressoemfoco.com.br. O mesmo endereço vale para os candidatos que tenham quaisquer esclarecimentos a dar.

Veja quem são os candidatos que merecem sinal amarelo, estado por estado:

Acre

Alagoas

Amapá

Amazonas

Bahia

Ceará

Distrito Federal

Espírito Santo

Goiás

Maranhão

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul

Minas Gerais

Pará

Paraíba

Paraná

Pernambuco

Piauí

Rio de Janeiro

Rio Grande do Sul

Rondônia

Roraima

Santa Catarina

São Paulo

Sergipe

Tocantins

*Com reportagem de Edson Sardinha e Thomaz Pires

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Destaque nas revistas: O Congresso Tiririca

Epoca

O Congresso Tiririca

Desde o início da propaganda eleitoral na TV, o palhaço Tiririca, nome artístico do humorista Francisco Oliveira Silva, de 45 anos, candidato a deputado federal em São Paulo pelo PR, repete dois slogans que viraram as marcas de sua campanha. O primeiro é “Vote em Tiririca. Pior que está não fica”. O segundo é “Você sabe o que faz um deputado federal? Eu não sei, mas vote em mim que eu te conto”.

O próprio sucesso eleitoral de Tiririca, um dos prováveis campeões de voto para deputado federal, sugere a nulidade do primeiro bordão. Com uma campanha rica e organizada, Tiririca é incapaz de defender ou formular minimamente qualquer proposta e debocha acintosamente do sistema eleitoral.

Estima-se que, em números absolutos, Tiririca poderá ser o parlamentar mais votado do Brasil, com potencial para atingir mais de 1 milhão de sufrágios. Esse índice seria suficiente para levar em sua garupa mais quatro ou cinco deputados para Brasília, beneficiando candidatos menos votados da coligação, que inclui PT, PCdoB, PRB e PTdoB.

Enquanto o primeiro bordão de Tiririca tende a ser desmentido pelos fatos, o segundo resume com precisão um tipo de deficiência que parece generalizado entre os eleitores. Uma pesquisa inédita feita pelo Ibope sobre o grau de conhecimento a respeito das funções de deputados e senadores mostra exatamente aquilo que Tiririca não para de repetir: a maior parte das pessoas aptas a votar não sabe bem ao certo para que serve um congressista.

O questionário da pesquisa foi elaborado por ÉPOCA com o auxílio do cientista político Fernando Abrucio e de profissionais do Ibope. A pesquisa mostra que a maioria dos eleitores é capaz de identificar corretamente algumas atribuições dos parlamentares. Quase 90% concordam que “votar pela criação ou reforma de leis” é função de um deputado. Além disso, 83% responderam positivamente à questão sobre a fiscalização do governo federal pelo Legislativo. Mas, em geral, prevalece na cabeça do eleitor a confusão.

Vale tudo por este malote

Em junho, em uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e o então presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio, a então chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, afirmou que os Correios enfrentavam uma crise operacional. Para exemplificar o quadro e constranger Custódio, Erenice contou a história de um envelope enviado por Sedex a ela a partir de Santo Antônio de Posse, no interior de São Paulo, para Brasília. Segundo ela, o pacote teria demorado entre quatro e cinco dias para chegar. Lula ficou mais impressionado com a origem do documento do que com a informação da demora do Sedex.

“Santo Antônio de Posse é a terra do Neto (ex-jogador do Corinthians e comentarista de futebol)”, disse Lula. “Mas o que é que você tem lá?” Erenice afirmou: “Meu marido é de lá”. Há pouco tempo, soube-se que o marido de Erenice, o empresário José Roberto Camargo Campos, foi beneficiado por decisões da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e tem cinco empresas de consultoria de telecomunicações e energia em Santo Antônio de Posse, a “cidade do Neto”.
Renato de Oliveira/BG Press, Frederico Haikal/Hoje Em Dia/AE e André Dusek/AE (2)

A provocação de Erenice foi considerada parte de uma estratégia para afastar a diretoria dos Correios. No loteamento da administração pública, o setor estava nas mãos do PMDB. Custódio havia sido indicado pelo ex-ministro das Comunicações Hélio Costa e por políticos do partido. Erenice queria derrubar a turma do PMDB e distribuir os cargos para o PT. Pouco tempo após a reunião, o primeiro passo foi dado. Um dos protegidos de Hélio Costa, Marco Antônio Oliveira, foi exonerado da diretoria de Operações, área que mantém contratos bilionários. Três meses depois, surgiram as denúncias de que o filho de Erenice, Israel Guerra, atuou como lobista entre o governo e a MTA, empresa aérea que presta serviços de transporte de carga dos Correios. Era a deflagração da guerra entre PT e PMDB. A mesma que ensaia contaminar a montagem de um eventual governo Dilma Rousseff.

Marco Antônio Oliveira não foi o primeiro diretor dos Correios a perder o emprego por acaso. Sob sua responsabilidade estava um negócio promissor. Tratava-se de substituir as empresas aéreas que prestam serviço para os Correios pela criação de uma nova estatal. A empresa se dedicaria a transportar cargas dos Correios. A justificativa, no argumento de Hélio Costa, é que essa seria a solução para contornar as persistentes falhas nas aeronaves das prestadoras de serviços e, portanto, os atrasos na entrega de correspondências. Nos últimos dez anos, algumas empresas contratadas pelos Correios têm sido investigadas pelo Ministério Público e Polícia Federal por envolvimento em possíveis irregularidades. As empresas são acusadas de conluio para fraudar concorrências e suspeitas de pagar propina para obter contratos com a empresa estatal.

Veja

Os segredos do lobista

Olhando nervosamente para os lados, Marco Antônio de Oliveira, ex-diretor dos Correios e discreto lobista do grupo que tomou de assalto a Presidência da República, inclina-se na cadeira, aproxima-se do interlocutor e sentencia a meia voz: “A Casa Civil virou uma roubalheira”.

Marco Antônio é tio de Vinícius Castro, o ex-assessor da Casa Civil que, ao encontrar 200 mil reais em propina em sua gaveta na Presidência, exclamou: “Caraca! Que dinheiro é esse?”.

Embora desconhecido do grande público, trata-se de um personagem influente no governo Lula. Já foi diretor da Infraero no primeiro mandato do petista, quando a estatal reluzia no noticiário policial, e, desde 2008, ocupava a estratégica Diretoria de Operações dos Correios. Em ambos os cargos, sempre conviveu com acusações de malfeitorias.

A relativa má fama nunca foi obstáculo para que ele mantivesse uma inexplicável proximidade com a cúpula do governo Lula – proximidade que se revelava em conversas freqüentes com próceres da administração petista, como o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Também eram recorrentes os encontros no apartamento funcional de Erenice Guerra, ex-ministra da Casa Civil, quando ela era braço-direito da candidata petista Dilma Rousseff.

Marco Antônio, o tio, e Vinícius Castro, o sobrinho, integram, numa rentável associação com outra família, a Guerra, a turma que, até recentemente, fazia e acontecia na Casa Civil.

Conforme revelou VEJA em suas duas últimas edições, esse grupo – cujo poder de barganha provinha da força política da agora ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra e de sua ex-chefe, Dilma Rousseff – montou uma central de negócios dentro do Palácio do Planalto, com atuação conhecida nos Correios, no BNDES, na ANAC, na Anatel e na Infraero.

Participavam também Israel Guerra, um dos filhos da ex-ministra, familiares dela e Stevan Knezevic, outro assessor da Casa Civil. Todos caíram – ou quase todos. Marcelo Moreto, um soldado-raso da turma, continua com um carguinho na Presidência.

“Essa roubalheira levou minha família à ruína”, admite Marco Antônio, em conversas gravadas com a reportagem no Rio de Janeiro e em Brasília. O lobista Marco Antônio, como se nota, é um homem amargurado, disposto, talvez, a usar as informações que dispõe para se vingar das tais pessoas que levaram sua família à ruína.

Ele guarda muitos segredos -- alguns já revelados e confirmados pelos fatos, como a participação da ex-ministra Erenice Guerra e seu filho em achaques a empresários que pretendiam ganhar contratos no governo.

Marco Antônio também é um personagem-chave para esclarecer uma grande interrogação que ainda existe desde o início do escândalo: a suspeita de que os dividendos resultantes das traficâncias da Casa Civil também abasteciam o caixa da campanha do PT.

Todos os episódios de lobby conhecidos até o momento tiveram o ex-diretor dos Correios, um confesso “prospectador de clientes”, como facilitador.

Em todos eles também surgiram versões segundo as quais parte do dinheiro captado pela família Guerra e seus sócios serviria ora para saldar “compromissos políticos”, ora “para a campanha de Dilma Rousseff”.

Ao menos foi isso o que afirmaram os empresários Fábio Baracat e Rubnei Quícoli. Baracat, em entrevista a VEJA e em depoimento à Polícia Federal na última quinta-feira, contou que pagou propina ao grupo para resolver pendências da MTA Linhas Aéreas junto a ANAC e a Infraero – e também para conseguir mais contratos dessa empresa com os Correios, sempre sob os cuidados da diretoria comandada precisamente por Marco Antônio.

Carta Capital

Petrobras levanta R$ 120,361 bilhões na oferta de ações

A Petrobras anunciou na noite desta quinta-feira (23) que estipulou em R$ 29,65 os preços das ações ordinárias (PETR3) e em R$ 26,30 os dos papéis preferenciais (PETR4) em sua megaoferta de ações.

A informação foi divulgada no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

É a maior oferta de ações da história. A estatal petrolífera vai captar R$ 120,361 bilhões, superando todas as emissões de ações já realizadas em 2010.

Convertendo este total em dólares, a operação ficou em US$ 69,977 bilhões (considerando o fechamento da divisa americana nesta quinta-feira), superando os US$ 22,1 bilhões levantados pelo Agricultural Bank of China.

Os valores foram cerca de 2% abaixo da cotação de fechamento desta quinta-feira na BM&F Bovespa, quando a PN fechou a R$ 26,80 e a ON a R$ 30,25. Isso porque a expectativa em relação à fixação do preço por ação levou as ações preferenciais da Petrobras a encerrarem o dia em alta de 3,15%, com volume de R$ 1,49 bilhão.

Na semana passada, a companhia informou que elevou de 10% para 20% da oferta inicial o lote adicional, e tem ainda mais 5% de lote suplementar que pode ofertar no mercado.

Entretanto, pelos dados informados à CVM, apenas 470 milhões de ações deste lote foram reservadas. A empresa tem ainda a possibilidade de colocar os 5% do lote suplementar (correspondente a 188 milhões de ações).

A oferta tem como coordenador líder o Bradesco BBI e outros 13 bancos participaram da distribuição.

Hoje, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) reafirmou os ratings de crédito corporativo “BBB-” atribuídos à estatal brasileira Petrobras, com perspectiva é estável.

Cureau, a censora

Permito-me sugerir à doutora Sandra Cureau, vice-procuradora-geral da Justiça Eleitoral, que volte a se debruçar sobre os alfarrábios do seu tempo de faculdade, livros e apostilas, sem esquecer de manter à mão os códigos, obras de juristas consagrados e, sobretudo, a Constituição da República. O erro que cometeu ao exigir de CartaCapital, no prazo de cinco dias, a entrega da documentação completa do nosso relacionamento publicitário com o governo federal nos leva a duvidar do acerto de quem a escolheu para cargo tão importante.

Refiro-me, em primeiro lugar, ao erro, digamos assim, técnico. Aceitou uma denúncia anônima para proceder contra a revista e sua editora. Diz ela conhecer a identidade do denunciante, acoberta-o, porém, sob o manto do sigilo condenado pelo texto constitucional e por decisões do Supremo Tribunal Federal. Protege quem, pessoa física ou jurídica, condiciona a denúncia ao silêncio sobre seu nome. Ou seja, a vice-procuradora comete uma clamorosa ilegalidade.

Há outro erro, ideológico. Quem deveria zelar pela lisura do embate eleitoral endossa a caluniosa afronta que há tempo é cometida até por colegas jornalistas ardorosamente empenhados na campanha do candidato tucano à Presidência. A ilação desfraldada a partir do apoio declarado, e fartamente explicado por CartaCapital, à candidatura- de Dilma Rousseff revela a consistência moral e ética, democrática e republicana dos acusadores, ou por outra, a total inconsistência. A tigrada não concebe adesão a uma candidatura sem a contrapartida em florins, libras, dracmas. Reais justificados por abundante publicidade governista.

“Não aceitamos candidatos”

Passar três meses em viagem pelo País e ser obrigado a pagar todas as suas contas somente com cheque. O que parece o roteiro de um bizarro reality show patrocinado pelo sistema bancário é a rotina de campanha imposta aos candidatos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Lei 9.504, de 1997, e a Resolução do TSE 23.217, deste ano, sustentam o surrealismo que acompanha os postulantes a uma vaga no Executivo ou no Legislativo.

Segundo consta do Manual de Arrecadação e Aplicação de Recursos, “os gastos eleitorais de natureza financeira só poderão ser efetuados por meio de cheque nominal ou de transferência bancária”. A segunda permissão não ajuda em quase nada – difícil imaginar que até o tesoureiro mais previdente consiga programar uma transferência para a churrascaria onde a comitiva resolva almoçar nos próximos dias.
CartaCapital acompanhou uma viagem de Ricardo Young, candidato do Partido Verde ao Senado por São Paulo, a Campinas, a uma hora da capital. Entre compromissos com eleitores, palestras e encontros em companhia da candidata à Presidência, Marina Silva, cada folha de cheque carrega o visco do tormento para os integrantes da comitiva.

No caminho, dois pedágios. No caso, ainda é possível usar dinheiro vivo e justificar os gastos com recibo. O limite, diário, para pagamentos em dinheiro é de 100 reais. Como a conta aberta em nome da campanha não pode ter cartões, o saque deve ser feito com cheque. E a pequena verba só pode ser utilizada para despesas de deslocamento. Resumindo: continua a equipe refém do talão.

Primeiro obstáculo, o posto de gasolina. Apesar do onipresente aviso “Não aceitamos cheques. A direção”, nenhum problema ao pagar o abastecimento dos carros de campanha – cerca de 250 reais. Explica-se: o estabelecimento fica próximo de um comitê campineiro, logo, já desistiu de aplicar a regra durante o período eleitoral.

Fonte: Congressoemfoco

Juízes repudiam declarações de Roriz

Segunda-Feira, 27 de Setembro de 2010

25/09/2010 - 19h22 | Atualizada em 25/09/2010 - 21h35

Juízes repudiam declarações de Roriz

Rudolfo Lago

Com a candidatura barrada com base na Lei da Ficha Limpa, o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) resolveu dar um drible na Justiça,trocando seu lugar com o de sua mulher, Weslian. Diante da possibilidade - que ficou concreta após o empate em 5 a 5 no Supremo Tribunal Federal sobre a hipótese de a ficha limpa valer nas eleições deste ano - de barração, ele renunciou e tornou sua mulher candidata. Ao fazer o anúncio da troca, porém, Roriz posou de vítima, e resolveu atacar os magistrados que barraram a sua candidatura, dizendo que tinha a ficha mais limpa que "a de alguns juízes".

Em resposta ao ataque de Roriz, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou uma nota de repúdio. "As declarações são levianas e irreponsáveis, pois lançam suspeitas infundadas sobre a conduta dos julgadores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, que apreciaram os processos judiciais contra o então candidato", diz a nota.

Mesmo após a renúncia de Roriz, o STF deve, na próxima quarta-feira (29) proclamar qual foi o resultado do julgamento, após o empate em 5 a 5. Essa proclamação é importante, porque ela servirá de balizamento para a situação dos demais candidatos barrados pela Ficha Limpa. Se o STF entender que, diante do empate, a lei valerá para as eleições deste ano, todos aqueles que, como Roriz, foram barrados, estarão fora das eleições.

Leia a íntegra da nota da AMB:

"A Associação dos Magistrados Brasileiros, entidade que congrega quase 14 mil juízes em todo o país, vem a público manifestar veemente repúdio às declarações de Joaquim Roriz, em manifesto divulgado nesta sexta-feira (24), após anunciar o fim de sua candidatura ao governo do Distrito Federal.
No documento, Roriz atacou injustamente a magistratura ao afirmar que tem a ficha mais limpa do que a de alguns juízes que o julgaram apenas com base em sofismas. Para a AMB, as declarações são levianas e irresponsáveis, pois lançam suspeitas infundadas sobre a conduta dos julgadores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal, que apreciaram os processos judiciais contra o então candidato.
Se o então candidato tem conhecimento de algum fato que desonre a conduta de algum magistrado, que o apresente com as respectivas provas, e não lance suspeitas genéricas com o objetivo de mudar o foco do noticiário nacional.
A busca pela ética na política é um pleito da sociedade ao qual a AMB tem se solidarizado. Por essa razão, a entidade lançou este ano a terceira edição da Campanha Eleições Limpas, desenvolvida em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral, e é totalmente favorável a aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa, que visa barrar candidaturas de pessoas que não apresentam comportamento ético adequado para a democracia brasileira.

Mozart Valadares Pires
Presidente da AMB"

O manifesto de Roriz, criticado pela AMB

Manifesto de Roriz ao povo de Brasília
Minha ficha é limpa e minha consciência mais limpa do que a consciência dos que me acusam sem provas; e até mesmo do que a de alguns juízes que me julgaram apenas com base em sofismas, muito mais apegados às luzes dos holofotes do que ao espírito das leis.
Para isso valeu tudo: rasgaram a Constituição; jogou-se no lixo os princípios gerais do Direito; construíram interpretações, e, no meu caso particular, ignoraram que nunca foi aberto contra mim qualquer processo com base “quebra de decoro parlamentar” e jamais sofri condenação transitada em julgado em qualquer esfera do Judiciário.
Do que me acusam? Nunca avancei sobre o patrimônio público, nunca sujei minha mão na lama onde chafurdam os corruptos que infelicitam Brasília e o Brasil. Meu patrimônio, graças a Deus, tem a marca da honradez de uma família que há mais de século nesta região fez do trabalho honesto seu meio de vida.
Os antigos “ermos e gerais” que hoje hospedam o centro dos Três Poderes eram fazendas de meus pais e avós, do meu sogro, onde, menino ainda, com os mais velhos, saía para o campeio, dormindo ao relento, comendo frugalmente, como todos os sertanejos de então, enfrentando as intempéries da natureza hostil, demorando às vezes mais que semana para a volta ao lar.
Talvez, venham dessas raízes, esse apego e amor intenso por Brasília e nosso povo que me enche a alma e os sentidos, me tornando escravo do desejo de resgatá-la do caos em que se encontra, preparando-a para o futuro dos próximos 50 anos, com melhora radical na qualidade de vida de nossa gente, principalmente dos mais humildes, que sempre se constituíram na razão maior da minha vida pública.
Os meus adversários chegam ao absurdo de dizerem que enchi Brasília de favelas, quando, na verdade, fiz aqui reforma urbana, erradicando favelas e dando dignidade, endereço e cidadania a centenas de milhares de famílias. De toda a imensidão de obra que construí como a Ponte JK, o metrô e a Usina Hidrelétrica de Corumbá IV, a reforma urbana é a que mais me gratifica e envaidece.
Tentam, de todas as maneiras de me impedir de ser candidato. Criaram novas leis, novas regras e sequer decidiram sobre elas, numa atitude medrosa. Me tornaram vítima de uma brutal injustiça! O povo reconhecerá isso e dará a resposta nas urnas.
Em respeito a Democracia, a eleição correrá em meu nome e o povo de Brasília me honrará, elegendo Governadora minha amada esposa, companheira de cinqüenta anos, Weslian Roriz. Competente, honrada, humana e digna. Estarei com ela a cada minuto, como ela a cada minuto sempre esteve comigo, e foi a grande responsável pela alta dose de humanismo dos quatro períodos de governo que chefiei.
Peço ao povo que nos dê também maioria nas Câmaras Distrital e Federal, além de consagrar a eleição dos dois Senadores: Maria Abadia e Alberto Fraga. A vitória contra meus adversários me lavará a alma das injustiças que sofri, e fará com que eu não tenha que repetir o grito de revolta do grande humanista Camus: “O pior dos tormentos humanos é ser julgado sem lei.”
Brasília, setembro de 2010.
Joaquim Roriz

Fonte: Congressoemfoco

Procuradora Sandra Cureau vai ter que se explicar pela tentativa de censura à revista Carta Capital

A vice- procuradora da Justiça eleitoral, Sandra Cureau, virou protagonista da mais direta ação de censura a um órgão de imprensa no Brasil. O alvo é a revista Carta Capital. Com base em uma denúncia anônima, ela exigiu, num prazo de cinco dias, que a revista entregasse documentação completa sobre o relacionamento publicitário da revista com o governo federal.

Não passa de uma tentativa de censura à revista editada pelo jornalista Mino Carta, um verdadeiro assalto à liberdade de imprensa.

Todas as revistas e jornais do Brasil mantêm contratos com os governos federal e estaduais. O governo de São Paulo, por exemplo, do PSDB, mantém contratos com grandes grupos de comunicação do país, como Editora Abril, Folha de S. Paulo e Estado de S. Paulo.

Da Editora Abril, o governo paulista adquire assinaturas das revistas Nova Escola, Veja, Guia do Estudante e Recreio. Pelo contrato com a Nova Escola, por exemplo, o governo paulista adquire 220 mil assinaturas para Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, no valor de R$ 3.740.000,00. Já a Veja soma 5.449 assinaturas no valor de R$ 1,16 milhão. É muito dinheiro.

Além da Editora Abril, os jornais Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e Editora Globo também mantém contratos com o governo paulista. A Folha vendeu 5.200 assinaturas anuais para escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo com valor de R$ 2,5 milhões. O Estado de S. Paulo também vendeu 5.200 assinaturas do jornal destinadas às escolas estaduais no valor de R$ 2,5 milhões. Já a Editora Globo tem um contrato de 5.200 assinaturas para as escolas da revista Época de R$ 1,2 milhão.

O que há de errado nisso? O governo de São Paulo pode, através de licitações ou mesmo por inexigibilidade de licitação, conforme a especialização do material, adquirir as publicações. Se tudo isso é necessário é outra história.

A revista Carta Capital, como toda imprensa, pode receber anúncios do governo federal. Não receber anúncios é que seria muito estranho. Com razão a carta Capital protesta.

Tudo isso é normal. O que não é normal é uma vice-procuradora da Justiça Eleitoral pressionar, de maneira tão acintosa, uma revista independente. É um assalto à liberdade de imprensa.

Essa mulher tem que se explicar ao Brasil.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato