PMDB controla dissidentes na convenção

Agência Estado

Na convenção em que Michel Temer foi homologado candidato a vice-presidente na coligação com Dilma Rousseff (PT), o PMDB revelou a voracidade com a qual pretende ocupar espaços políticos e administrativos num eventual governo da petista.

Empenhada em controlar as dissidências e, assim, apresentar a fatura mais alta ao PT em caso de vitória, a direção do PMDB mapeou os votos contrários à aliança, ou seja, os que apoiaram a candidatura presidencial do ex-governador Roberto Requião (PR).

Dos 95 votos que Requião obteve, 76 partiram do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná; 12 de São Paulo; e 7 do Nordeste. As urnas foram montadas de forma a permitir que os aliados de Temer identificassem os núcleos dissidentes e a força de cada um.

Temer afirmou ao PT que se empenhará pessoalmente na "adesão" de prefeitos paulistas do PMDB à candidatura de Dilma, minimizando a força de Orestes Quércia, aliado do tucano José Serra. Pelo placar da convenção, na qual obteve 560 votos favoráveis à candidatura de vice, Temer provou ter o controle do partido. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

Aposentados não têm do que reclamar, diz Vaccarezza

Agência Estado

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou hoje que os aposentados "não têm do que reclamar", caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decida vetar o reajuste de 7,7% aprovado pelo Congresso. "Os aposentados tiveram o maior aumento real em 2010, eles não têm do que reclamar", afirmou o petista, em referência ao reajuste de 6,14% concedido pelo Palácio do Planalto, por meio de medida provisória, para quem recebe benefícios com valor acima de um salário mínimo.

Apesar da afirmação, Vaccarezza ressaltou diversas vezes que ainda não sabe se o presidente irá vetar a medida. Oficialmente, Lula tem até amanhã para decidir sobre o veto. O líder governista disse que, se o presidente optar em mandar uma nova MP tratando do assunto, pedirá ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para ser o relator da matéria. "Não tenho problema em enfrentar nenhum debate", disse.

Vaccarezza lembrou que, quando a MP estava sendo discutida na Câmara, o governo já havia avisado que o reajuste não poderia passar de 7%. "Nunca escondemos que o limite era 7%", disse o petista, lembrando que ministros como Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) expressaram a mesma posição. "Quem propôs os 7,7% não teve cuidados técnicos. Pegaram um número para fazer política", disse.

Um dos problemas da polêmica sobre o reajuste dos aposentados é que o aumento acima do acertado pelo governo com as centrais sindicais foi costurado no Senado com apoio do líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR).
Fonte: A Tarde

Lúcio Távora/Agência A TARDE

Veja a íntegra da nova resolução da Anac

Quem costuma viajar de avião tem sempre alguma história sobre atrasos, cancelamento de voos ou até de overbooking (quando a companhia aérea vende mais passagens que o número de assentos). Desde o último domingo, porém, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) passa a cobrar novas obrigações para empresas aéreas que causarem transtornos aos passageiros.

A resolução número 141 amplia os direitos dos passageiros. As principais inovações são a redução do prazo em que a companhia deve prestar assistência ao passageiro, a ampliação do direito à informação e a reacomodação imediata nos casos de voos cancelados, interrompidos e para passageiros preteridos de embarcar em voos com reserva confirmada.

A antiga norma determinava que a empresa aérea podia esperar até quatro horas para reacomodar o passageiro em outro voo, providenciar o reembolso do valor pago e facilitar a comunicação e a alimentação. Agora, o reembolso ao passageiro pode ser solicitado imediatamente nos casos de preterição, cancelamento do voo e quando a estimativa de atraso for superior a quatro horas.

Pela norma anterior, somente após quatro horas do horário marcado para o voo o passageiro teria acesso a facilidades de comunicação (telefone, internet ou outro meio), alimentação e ainda, se for o caso, hospedagem e transporte aeroporto-hotel-aeroporto. Desde domingo, esta assistência deve ser oferecida a partir da primeira hora de atraso.

Segundo a Anac, o texto da resolução foi discutido com os órgãos de defesa do consumidor, companhias aéreas e outros interessados. “A Anac buscou criar uma norma equilibrada, que ao mesmo tempo amplia os direitos e que também pode ser efetivamente praticada pelas empresas e cobrada pelos passageiros”, diz em nota.

Leia reportagem completa na edição impressa do Jornal A Tarde desta terça-feira

Confira o que abre e fecha em dias de jogos do Brasil na Copa 2010

Paula Pitta | A Tarde On Line

A máxima popular é que em dia de jogo do Brasil pela Copa do Mundo, o país para para acompanhar a seleção canarinho. Se rendendo ao clima do Mundial, alguns estabelecimentos comerciais e públicos vão alterar os horários de funcionamento nos dias do jogo do Brasil.

Na primeira fase, a seleção de Dunga joga na terça, 15, às 15h30, contra a Coreia do Norte; no domingo, 20, às 15h30, contra a Costa do Marfim e, na sexta, 25, às 11h, contra Portugal. Confira o que abre e fecha:

Shoppings:


Piedade - Na terça, 15, funciona de 9h às 15h e retorna de 17h30 até 22h. No domingo, 20, abre das 9h às 14h e, no dia 25, funciona de 14h às 21h;

Center Lapa - Na terça, 15, o shopping abre das 9h às 15h e das 17h30 às 21h. No domingo, 20, as lojas e praça de alimentação funcionam das 9h às 14h e no dia 25, das 14h às 21h;

Itaigara - O shopping fecha meia hora antes e reabre trinta minutos depois de cada um dos jogos;

Aeroclube - não divulgou horários de funcionamento;

Barra - O shopping fecha trinta minutos antes e reabre trinta minutos depois de cada um dos jogos;

Iguatemi - As lojas fecham meia hora antes dos jogos do Brasil e reabrem 30 minutos depois de cada partida.

Salvador Shopping - O estabelecimento fecha meia hora antes de cada jogo e abre meia hora depois;

Shopping Paralela - O shopping abre de 9h às 15h e de 18h às 22h, na terça, 15. O cinema só abre a partir de 18h. O shopping não divulgou o horário de funcionamento para os demais jogos;

Shoping Paseo - Nesta terça-feira, 15, o estabelecimento abre suas portas às 9h, fecha às 15h e reabre a partir das 18h ficando até as 21h.

Supermercados:


Bompreço - Lojas funcionam normalmente;

Extra - Lojas funcionam normalmente;

Atacadão - não divulgou horários de funcionamento;

Mercantil Rodrigues - não definiu horários de funcionamento;

Atakarejo - As unidades fecham 15 minutos antes das partidas e reabrem 15 minutos depois;

Makro - As lojas abrem normalmente;

GBarbosa - As lojas fecham vinte minutos antes do jogo e reabrem após a partida;



Serviço:


Bancos - No dia 15, as agências vão abrir das 8h às 14h (na capital e no interior). No dia 25, as agências operam das 8h às 10h30 (capital e interior). Neste dia, o retorno ao trabalho ocorre de 13h30 até 15h30, para o interior, enquanto na capital e Região Metropolitana, o expediente da tarde acontece das 14h às 16h. No dia 20, não há expediente bancário;

Correios - não divulgou horários de funcionamento;

Órgãos estaduais - O expediente acontece até às 14h, incluindo escolas, com exceção dos serviços considerados essenciais, como policiamento e atendimento médico.

Órgãos municipais - Funcionam até às 14h, incluindo as escolas, que não terão aula no turno da tarde;

Escolas particulares - não divulgaram esquema de funcionamento;

Lazer:

Mercado Modelo - não divulgou horários de funcionamento;

Parque da Cidade - Funciona normalmente;

Zoológico - Funciona normalmente nos dias de jogo;


Trânsito


Além dos estabelecimentos comerciais e públicos, o trânsito também sofrerá alterações nos dias de jogo do Brasil, por conta do projeto Arena Coca-Cola 2010 - Fan Fast, que acontece na Barra nos dias 15, 20 e 25 de junho durante as partidas.

O estacionamento de veículos será proibido 3 horas antes de cada jogo e até 5 horas depois da partida no Largo do Farol da Barra e Avenida Oceânica, trecho compreendido entre o Largo do Farol e a Rua Airosa Galvão. Também não será permitido trafegar na Avenida Sete de Setembro, entre a Rua Barão de Itapuã e o Farol da Barra; no Largo do Farol da Barra e na Avenida Oceânica, entre o Farol e a Rua Airosa Galvão.

A opção de tráfego para quem segue para o Centro é trafegar pelo trecho da Avenida Oceânica, passando pela Rua Dr. Artur Neiva, Avenida Centenário, Rua Augusto Frederico Schimidt, Rua Maceió, Rua Recife e Rua Marquês de Caravelas. Já quem circula no sentido oposto pode optar por trecho da Avenida Sete de Setembro, Rua Barão de Itapuã, Rua César Zama, Rua Marquês de Caravelas, Rua Miguel Bournier, Largo do Chame-Chame, Avenida Centenário, Rua Airosa Galvão e Avenida Oceânica.
Fonte: A Tarde

Leia voto sobre aplicação da Lei Ficha Limpa

Por Geiza Martins

As inovações trazidas pela Lei Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) têm natureza de norma eleitoral material e em nada se identificam com as do processo eleitoral. Com esse entendimento, o ministro Hamilton Carvalhido, do Tribunal Superior Eleitoral, descartou o artigo 16, da Constituição Federal, e validou a aplicação da lei para as eleições deste ano.

De acordo com o artigo 16 da Constituição, a lei que altera o processo eleitoral deve entrar em vigor na data de sua publicação, mas não deve ser aplicada à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência. “Tratando-se efetivamente de norma eleitoral material, como exsurge de todo o exposto, não há falar na incidência do princípio da anualidade, insculpido no artigo 16 da Constituição Federal”, concluiu Carvalhido, relator da Consulta em que os ministros do TSE decidiram pela aplicação da Lei Ficha Limpa já nas eleições gerais de 2010.

A Consulta foi formulada pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), que queria um posicionamento da Tribunal Superior Eleitoral sobre a aplicação do artigo 16 da Constituição.

Para Carvalhido, a Ficha Limpa não deixa dúvida “quanto a alcançar situações anteriores ao início de sua vigência e, consequentemente, as eleições do presente ano, de 2010”. O ministro classificou a nova regra como uma norma que assegura a normalidade e a legitimidade das eleições, além de proteger a probidade administrativa para o exercício do mandato, considerando a vida pregressa do candidato.

“A regra política visa acima de tudo ao futuro, função eminentemente protetiva ou, em melhor termo, cautelar, alcançando restritivamente também a meu ver, por isso mesmo, a garantia da presunção da não culpabilidade, impondo-se a ponderação de valores para o estabelecimento dos limites resultantes à norma de inelegibilidade”, afirmou.

Em vigor desde o dia 4 de junho, a lei prevê que candidatos que tiverem condenação criminal em segunda instância, ainda que caiba recurso, ficarão impedidos de obter o registro de candidatura, pois serão considerados inelegíveis. A nova lei, que também amplia prazos de inelegibilidade de três para oito anos, altera a Lei das Inelegibilidades (LC 64/1990).

Na quinta-feira (10/6), os ministros do TSE entenderam que o texto deve ser aplicado já nas eleições de outubro.

Leia o voto do relator.

Consulta 1120-26.1010.6.00.0000

[Foto: TSE / Nelson Jr.]

Geiza Martins é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico,

CONVENÇÃO DO PT: LULA REBATE CRÍTICAS DE SERRA E DIZ QUE "O BICHO VAI PEGAR"

Roberto Stuckert Filho

Lula disse esperar que a oposição não queira discutir dossiê todo dia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu neste domingo, os ataques da oposição à candidata do PT ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, alertando sua ex-auxiliar de que “o bicho vai pegar” durante a campanha eleitoral. “Esperamos que os nossos adversários estejam dispostos a fazer uma campanha para discutir programa e não façam jogo rasteiro para discutir dossiê todo dia”, afirmou Lula durante a convenção nacional do PT, evento em que a candidatura da ex-ministra da Casa Civil é formalizada.

No sábado, durante a convenção nacional do PSDB, Serra deixou de lado o estilo conciliatório que vinha adotando e fez um duro discurso contra o presidente Lula. O tucano apontou corrupção no Executivo federal, atacou o loteamento político de cargos e se utilizou do escândalo do mensalão do PT como argumento. Comparou ainda Lula ao rei francês Luís 14, para quem o Estado era ele próprio. O presidente pediu calma a Dilma e ao seu vice, o presidente do PMDB e da Câmara, deputado Michel Temer (SP). “O bicho vai pegar… a tranquilidade de vocês é o que vai garantir que a gente ganhe as eleições”, afirmou. (Reuters)

Fonte: SudoesteHoje

Jaques Wagner, da Bahia, afirma não ter saudades do PMDB traíra

Eleito em 2006 com um vice do PMDB, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), foi um dos principais articuladores da aliança nacional que será formalizada neste fim de semana com a ex-ministra Dilma Rousseff (PT) como candidata a presidente e o deputado Michel Temer (PMDB) como vice. Mas, agora, ele afirma em entrevista ao jornalista Adriano Ceolin, do Portal iG: “Espero que não aconteça com ela o que aconteceu comigo”.

O governador diz isso porque, ao longo do seus quatro anos de governo, foi perdendo aos poucos o apoio do PMDB baiano. “O PMDB trazia muita tensão para o meu governo. Era uma crise permanente”, disse. “Eu não tenho saudades deles (dos peemedebistas)”, completou.

Na Bahia, o PMDB é comandado pelo deputado Geddel Vieira Lima, que no primeiro mandato de Lula fez oposição cerrada ao Palácio do Planalto, ao lado de Temer. Em 2007, após adesão ao governo, assumiu o Ministério da Integração Nacional e pavimentou sua candidatura ao governo do Estado contra Wagner. Agora, sob o argumento de que pertence à base aliada nacional, disputa com Wagner o palanque de Dilma no Estado.

Wagner prefere não reclamar. “A Dilma não precisa declarar quem é o candidato do coração dela. Para mim, não tem problema ela ir a outro palanque”, disse.

Leia abaixo a íntegra da entrevista.

iG - Não é ruim Dilma ir a dois palanques na Bahia?

Jaques Wagner – Não nego as dificuldades, mas eu pedi ao presidente Lula para ficar fora do rol dos problemas entre o PT e o PMDB. A Dilma não precisa declarar quem é o candidato do coração dela. Para mim não tem problema ela ir a outro palanque. O povo sabe separar as coisas.

iG – O senhor foi um dos responsáveis pela formação da aliança com o PMDB no começo do segundo mandato do presidente Lula. No entanto, acabou sem o partido no Estado. Por quê?

Wagner – Eu tive uma participação intensa, inclusive na aproximação entre o Michel e o presidente Lula. Confesso que fiquei bastante surpreso com a postura do PMDB na Bahia, que deixou o meu governo e tomou outro caminho. Mas eu não tenho saudade deles não.

iG – Por quê?

Wagner – O PMDB trazia muita tensão para o meu governo. Era uma crise permanente. Agora eu tenho uma base aliada mais compacta e unida. E eles (os peemedebistas) têm um caminho próprio.

iG – Num eventual governo Dilma, isso não poderá ocorrer em nível nacional?

Wagner – Eu espero que não aconteça com ela o que aconteceu comigo. Agora, todos sabemos que o PMDB não tem uma unidade nacional. Essa é sua característica.

iG – O senhor acredita haver um acordo branco entre o DEM e PMDB baianos?

Wagner – Do ponto de vista histórico, sempre tiveram ligação. Em 1998, o Geddel estava disposto a apoiar o Luís Eduardo Magalhães (deputado federal do PFL, atual DEM) como candidato a governador. As coisas mudaram depois que o Luís Eduardo morreu e não foi candidato.

iG – Mas por que eles se reaproximaram durante o seu governo?

Wagner – A morte do Antônio Carlos Magalhães (senador do DEM) provocou uma lacuna na oposição ao meu governo. Por conta disso, o DEM se reaproximou no PMDB para se contrapor a nós.

iG – Uma das maiores críticas ao seu governo é a questão da violência. Existe uma visão nacional de que há na Bahia um grave problema na segurança pública.

Wagner – Eu desconheço essa visão. Nosso problema no aumento dos homicídios deve-se ao tráfico de drogas. Em 70%, 80% dos casos, o assassinato está ligado à droga. E o consumo aumentou no Brasil inteiro.

iG – Mas como o senhor está combatendo o problema?

Wagner – Tenho um planejamento em que acredito. Já aumentamos o efetivo da Polícia Militar. Temos 6 mil homens agora. Precisamos de mais recursos porque não é fácil sustentar uma folha de pagamento como essa. Na Polícia Civil, estamos melhorando o setor de inteligência.

iG – Mesmo quando perdeu, Lula sempre teve boas votações na Bahia. Existe alguma meta a ser cumprida para Dilma na Bahia?

Wagner – Na fotografia de hoje, a situação está dois por um. A cada voto para o Senado há dois para Dilma. Se continuar assim, acho que conseguimos vencer na Bahia com 2 milhões de votos de vantagem.

iG – Em 2007, quando Lula ainda não havia anunciado Dilma como candidata, o nome do senhor chegou a ser cotado para disputar o Palácio do Planalto. Pensou em ser presidente?

Wagner – Minha vitória em 2006 foi surpreendente. Ninguém achava que eu ia ganhar. Por isso, isso mexeu com as pessoas que começaram a falar “é o sucessor, é o sucessor”. Dentro de mim, eu sempre soube que não poderia ser governador por apenas três anos e seis meses. O nosso projeto para a Bahia tinha de ser maior, por isso eu precisava disputar a reeleição.

iG – Mesmo sem o apoio do PMDB, considera possível vencer no primeiro turno?

Wagner – Até agora todas as pesquisas mostram a minha vitória em primeiro turno. Mas, em 2006, todas também diziam que eu não iria nem para o segundo turno. Acabei vencendo no primeiro. Por isso não gosto de ficar pensando muito nisso. Posso dizer que estou muito contente com a chapa que conseguimos formar. Principalmente com o meu vice, o Otto Alencar (PP). É político da minha geração. Foi duas vezes o deputado estadual mais votado da Bahia. Em 1998, elegeu-se vice-governador do Cesar Borges (na época no PFL, hoje no PR). O Otto amplia nossas possibilidades porque atinge outro eleitorado.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

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Prove a união estável para ter a pensão do INSS

Ana Magalhães
do Agora

Quem não era oficialmente casado, mas vivia junto com o companheiro, tem direito à pensão por morte do INSS, desde que consiga comprovar, ao menos com um documento, a união estável. A pensão é um benefício pago pela Previdência ao cônjuge, companheiro (a) ou dependentes de quem morreu quando ainda tinha qualidade de segurado.

O INSS aceita vários documentos para a comprovação da união estável. Podem valer a declaração de Imposto de Renda em que conste o companheiro como dependente, uma conta de água e outra de energia elétrica --uma no nome de um companheiro, e a outra, no de outro-- que mostrem que o casal vivia no mesmo endereço, certidão de nascimento de um filho em comum ou uma conta bancária conjunta, por exemplo.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora,

Golpes por e-mail devem aumentar no período de eleitoral

Mensagem falsa usa imagem do Tribunal Superior Eleitoral para enganar internautas. Em 90% dos casos, fraudes desse tipo tem por objetivo roubar dados financeiros

Gazeta do Povo

Um e-mail falso que usa o nome do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é um dos mais novos golpes aplicados pela internet. A mensagem convida o internauta para conhecer um programa que tem por objetivo estimular a participação da população como mesário nas próximas eleições. Quando o usuário faz o download do formulário para se inscrever ou conferir mais informações, um software que rouba dados é instalado no computador. O golpe foi identificado no fim do mês de maio e não é o único do gênero. A tendência é que no período eleitoral esse tipo de fraude aumente ainda mais.

“Todos os momentos de mobilização social, como acontece nas eleições, e comoção, como grandes tragédias, são aproveitados pelos hackers para praticar esse tipo de golpe, que chamamos de scam”, explica José Antonio Milagre, perito especialista em crimes digitais da Legaltech, empresa especializada em investigação digital.

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Na grande maioria das vezes, esse tipo de golpe pretende roubar dados financeiros das vítimas para fazer transferências bancárias. “O grande risco é que essas ferramentas costumam alterar navegador das vítimas. Ao digitar o endereço de um site bancário, por exemplo, o usuário é redirecionado para um site falso com a mesma aparência do verdadeiro. Quando digita o usuário e senha, essa informação é roubada. Em 90% dos casos são dados”.

Portanto, os cuidados com o computador devem ser redobrados se ele serve para a utilização de serviços bancários pela internet. Manter o equipamento com anti-vírus atualizado e ser prudente na hora de abrir e-mails são os principais cuidados.

Além disso, tanto o TSE quanto o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) alertam em seus sites que não enviam e-mails de qualquer natureza.

Fonte: José Antonio Milagre, perito especialista em crimes digitais

Pegou mal

Carlos Chagas

Pegou mal no PT o pronunciamento de Michel Temer ao ser oficializado candidato a vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff. Porque diante das críticas de Roberto Requião, Pedro Simon e outros, a respeito da fraqueza e do papel desimportante do PMDB no processo político, o deputado extrapolou, dizendo que o partido não vai participar e sim governar o país, que não será coadjuvante e sim protagonista no futuro governo.

Como ficam a candidata e seu partido, mesmo não acreditando em condomínio do poder? No passado alguns vices criaram sérios problemas para os titulares, como Café Filho com Getúlio Vargas, João Goulart com Jânio Quadros e ainda recentemente Itamar Franco com Fernando Collor.

Estaria Michel Temer disposto a transformar o Palácio do Jaburu numa fortaleza capaz de lançar petardos sobre o Palácio da Alvorada? Ousaria impor ministros e reivindicar gordas fatias no governo? Dominaria o Congresso através da maioria que o PMDB certamente manterá na Câmara e no Senado?

Os vice-presidentes nem sequer são eleitos. Acompanham os candidatos a presidente como penduricalhos e, como regra, acomodam-se à sua sobra. Pode ter sido apenas uma reação emocional de Temer, agastado com os discursos agressivos de alguns companheiros. Ele nem sequer compareceu ao plenário da convenção de sábado enquanto Requião e Simon discursavam. Na véspera, havia faltado a um encontro com os dissidentes. Certamente sentiu-se agredido pelo fato de o ex-governador do Paraná haver registrado sua candidatura de protesto à presidência da República. O problema, porém, é que para defender-se, atropelou os aliados. Criou mal-estar.

Pausa oportuna

Dilma Rousseff embarca hoje à noite para a Europa. Será recebida pelos presidentes da França e de Portugal, além do primeiro-ministro da Espanha. Como regra essas viagens acontecem depois que o candidato é eleito, como fizeram Juscelino Kubitschek, Tancredo Neves e outros. O dialogo com chefes de estado e de governo estrangeiros se fazia de igual para igual, mesmo antes da posse do visitante. Agora, é a candidata que se apresenta, sem a certeza da eleição.

Apesar do inusitado do périplo europeu, Dilma recolherá dividendos, menos por possíveis reflexos na política externa ainda dependente das urnas, mais para dar tempo a que se fechem os últimos acordos para as sucessões estaduais ainda enroladas, tudo a cargo do presidente Lula.

Perguntaram a José Serra se diante da viagem da adversária ao estrangeiro ele também não se animaria a pegar o avião, antes de outubro. Resposta: “terei tempo,depois de eleito…”

Fonte: Tribuna da Imprensa

É preciso vencer no segundo turno

Carlos Chagas

No primeiro tempo, o Tribunal Superior Eleitoral fez com que a voz rouca das ruas ganhasse da ordem jurídica, ao determinar a vigência imediata da lei ficha-limpa. Apesar das ponderações do ministro Marco Aurélio Mello em favor da cláusula constitucional de que mudanças no processo eleitoral devem ser promovidas até um ano antes das eleições, a maioria de seus companheiros votou pela aplicação da lei já em outubro.

Um a zero para a opinião pública, já que a esmagadora maioria da população esperava mesmo essa decisão.

Só que tem um problema: vem aí o segundo tempo, quando o TSE decidirá se o registro deve ser negado aos candidatos já condenados ou apenas aos que forem condenados depois de sancionada a lei. O agravante é de que a Constituição também estabelece que a lei não retroage para prejudicar, mas, apenas, para beneficiar. Caso prevaleça essa última interpretação, estará frustrada a voz rouca das ruas, porque com o empate fica o campeonato em mãos do time dos corruptos.

Ignora-se a tendência dos juízes eleitorais, mas se estiverem dispostos a exprimir os anseios da sociedade encontrarão mecanismos para concluir onde se situa o espírito da lei. Fazer justiça, punindo os vigaristas, ou protelar a medida saneadora do processo eleitoral?

Dr. Jekyll r Mr. Hyde

O segredo da popularidade do presidente Lula talvez repouse em suas contradições. De um lado, volta-se desde a posse para as questões sociais, beneficiando os menos favorecidos com inúmeras iniciativas. De outro, satisfaz os interesses das elites, não raro agindo contra os direitos sociais.

Tome-se o anunciado veto à lei que extinguiu o famigerado fator previdenciário, uma entre montes de ações do governo Fernando Henrique contrárias ao trabalhador. Pelo fator previdenciário vigente desde os tempos do sociólogo, o cidadão vê todos os anos reduzidos os reajustes de sua aposentadoria, até que dentro de alguns anos todos os inativos estarão todos recebendo apenas o salário mínimo.

Nada mais natural de que o Congresso, mesmo com doze anos de atraso, viesse a corrigir a flagrante injustiça. Deputados e senadores fizeram o seu papel. Pois vem agora o presidente Lula e veta o dispositivo, sob o argumento de que desse jeito a Previdência Social irá à falência.

Não é verdade o que a equipe econômica e as elites contaram ao presidente. A Previdência Social não vai quebrar, pelo simples fato de que sua receita aumenta a olhos vistos, através da bem executada política do governo de criar empregos. E mesmo que suas contas ficassem no vermelho, bastaria lembrar do sistema de vasos comunicantes que a gente aprendia nas aulas de Ciências, séculos atrás. Se falta dinheiro de um lado, sobra de outro, com esses intermináveis impostos que a gente paga. A começar pelo trabalhador, precisamente a eterna vítima das elites e da equipe econômica.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Tuma Júnior é exonerado de cargo em secretaria

Agência Estado

Romeu Tuma Júnior não é mais secretário nacional da Justiça. O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, encaminhou hoje à Presidência da República o ato de exoneração do secretário. Tuma Junior, segundo nota do Ministério, "responde a três procedimentos apuratórios" junto à Comissão de Ética da Presidência da República, ao próprio Ministério da Justiça e à Polícia Federal.

Barreto entende que, estando fora do cargo que atualmente ocupa, "Tuma Junior poderá melhor promover sua defesa". O ministro também destacou, na nota, os "relevantes trabalhos prestados por Tuma Júnior enquanto esteve à frente da Secretaria Nacional de Justiça".

O ex-secretário estava desgastado em decorrência de uma série de denúncias publicadas, em maio, pelo jornal O Estado de S.Paulo, dando conta de seu suposto envolvimento com a máfia do contrabando de produtos falsificados, comandada pelo chinês conhecido como Paulo Li, preso deste setembro pela Polícia Federal. Por recomendação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assessores do governo insistiram para que Tuma Júnior pedisse demissão, mas ele resistiu, porque considerava que o gesto significaria uma confissão de culpa. A advogada Izaura Miranda continuará respondendo pela secretaria interinamente.
Fonte: A Tarde

Servidores da justiça baiana decidem suspender a greve após 37 dias

Paula Pitta | A TARDE On Line

Os servidores do judiciário baiano decidiram em assembleia realizada na manhã nesta segunda-feira, 14, a volta ao trabalho após 37 dias em greve. De acordo o diretor de comunicação do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), Zenildo Castro, a categoria resolveu suspender o movimento por conta da liminar expedida pela juíza Drª Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, que decreta a ilegalidade da greve e determina o retorno imediato dos trabalhadores sob risco de multa diária de R$ 30 mil para os sindicatos.

Zenildo disse ainda que nesta terça-feira, 15, o Sinpojud irá protocolar um ofício a presidente do Tribunal de Justiça Desembargadora Telma Brito solicitando a suspensão do corte do ponto dos grevistas.

O sindicalista disse que a negociação com a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a desembargadora Telma Britto, "não avançou muito", mas que a categoria conseguiu duas vitórias importantes. "Ela aceitou abrir a negociação no sentido de criar um grupo de trabalho para revisão do PCS (Plano de Cargos e Salários)", disse Zenildo, lembrando que a desembargadora também acordou a participação do sindicato na decisão das medidas que serão tomadas para adequar a folha de pagamento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além disso, a categoria conquistou a manutenção da gratificação que foi cortada por meio do decreto 152 e transformou a gratificação em vantagem pessoal. "A gratificação foi mantida como vantagem pessoal e não tem como a pessoa perder porque fica incorporado ao salário como direito adquirido", afirmou o diretor do Sinpojud.

Durante a greve, apenas os serviços considerados essenciais, como emissão de guia de sepultamento, alvará de soltura, habeas corpus, liminar para casos de saúde e de ligação de água e luz foram mantidos.
Fonte: A Tarde