sexta-feira, março 26, 2010

Detran oferece curso gratuito para renovação de CNH

Da Redação

A Escola Pública de Trânsito (Eptran) inscreve até esta sexta-feira, 26, gratuitamente, para o curso de renovação da carteira nacional de habilitação (CNH). O curso é uma das exigências para quem precisa renovar o documento. No total, são 40 vagas. A Eptran é mantida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA).

Para se inscrever, o candidato deve se dirigir à Eptran, localizada no prédio do Detran-BA (Avenida ACM), levando a CNH, das 8h às 12h ou das 14h às 16h. O curso, que inclui disciplinas como direção defensiva e primeiros socorros, começa na segunda (29), das 8 às 12 horas, e se encerra na quarta (31).

O candidato à renovação precisa comprar o laudo (R$ 68) e realizar exame de aptidão física e mental em uma clínica sorteada pelo órgão. Depois disso é que ou participa do curso teórico na Eptran ou em um centro de formação de condutores (CFC) ou realiza prova eletrônica gratuita (que deve ser agendada previamente). Cumpridas estas etapas, o condutor pode obter o documento.

Mais informações sobre a matrícula podem ser obtidas pelo telefone 3116-2326.

Fonte: A Tarde

Acusados da morte de Celso Daniel irão a júri popular

A Justiça decidiu nesta quinta-feira (25/3) que seis acusados da morte do prefeito de Santo André, Celso Daniel, irão a júri popular. A decisão foi anunciada no Fórum de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo. Os acusados serão julgados por homicídio duplamente qualificado. A informação é do portal G1.

O prefeito foi sequestrado em janeiro de 2002 e encontrado morto numa estrada de terra em Juquitiba. O Ministério Público denunciou oito pessoas por envolvimento no crime. Para a promotora Eliana Vendramini, o assassinato do prefeito foi encomendado. "Mataram a vítima por motivo torpe, que é a paga ou promessa de recompensa e o juiz reconheceu que houve essa motivação. Então o crime não foi patrimonial fosse por latrocínio, fosse por extorsão mediante sequestro”, diz a promotora. Não houve decisão sobre Sérgio Gomes da Silva, indiciado como mandante do assassinato. Ele nega participação no crime.

Liberdade tardia
Na semana passada, três acusados de assassinar o ex-prefeito, que estavam presos preventivamente há oito anos, foram libertados por força de liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal. José Edison da Silva, Elcyd Olifeira Brito e Marcos Roberto Bispo dos Santos estavam presos sem julgamento, desde a época em que ocorreu o crime. Sergio Gomes da Silva suspeito de ser mandante do crime, chegou a ser preso, mas está em liberdade desde 2004, por decisão do STJ.

Revista Consultor Jurídico,

População não respeita defesa dos Nardoni, diz OAB

O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, ressaltou nesta quinta-feira (25/3) a importância da garantia do direito de defesa de qualquer cidadão e lembrou que este é um princípio civilizatório comumente desrespeitado pelas tiranias. Ele se refere a cobertura da imprensa do Júri popular e a opinião pública sobre o caso Isabella Nardoni. Alexandre Nardoni e Anna Carollina Jatobá estão sendo julgados, em São Paulo, pela morte da garota.

“Poucas vezes se viu em nosso país tamanho desrespeito às prerrogativas da defesa, com agressões morais e físicas ao advogado encarregado de cuidar do caso do casal Nardoni”, reforçou Damous.

As afirmações do presidente da OAB-RJ se refere principalmente às agressões sofridas pelo advogado Roberto Podval, o que levou à necessidade de intervenção policial na porta do Fórum. “Hoje, com o caso Isabella Nardoni, presenciamos a substituição da tirania estatal pela tirania da opinião pública e da mídia”, disse Wadih.

“Quem decreta a inocência ou a culpa de um acusado é o Poder Judiciário, não os jornais nem chamada opinião pública. O que estamos vendo é um inaceitável pré-julgamento, o que gera a impressão de um jogo de cartas marcadas, onde a sentença condenatória já está proferida”, afirmou o presidente da OAB-RJ, solidarizando-se com o profissional Roberto Podval.

Leia a manifestação do presidente da OAB-RJ, Wadih Damous

O direito de defesa é um princípio civilizatório comumente desrespeitado pelas tiranias. Hoje, com o caso Isabella Nardoni, presenciamos a substituição da tirania estatal pela tirania da opinião pública e da mídia. Poucas vezes se viu em nosso país tamanho desrespeito às prerrogativas da defesa, com agressões morais e físicas na porta do Fórum ao advogado encarregado da defesa do casal Nardoni.

Quem decreta a inocência ou a culpa de um acusado é o Poder Judiciário, não os jornais nem chamada opinião pública. O que estamos vendo é um inaceitável pré-julgamento, o que gera a impressão de um jogo de cartas marcadas, onde a sentença condenatória já está proferida.

Tal quadro abre um precedente gravíssimo de atentado ao Estado de Direito, onde todos são inocentes até a sentença penal condenatória transitada em julgado. Empresto a minha irrestrita solidariedade ao advogado Roberto Podval, que, com bravura, tem exercido a sua missão constitucional, sem medo da impopularidade, em prol do sagrado direito de defesa.”

Com informações da Assessoria de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio de Janeiro. Revista Consultor Jurídico

Podval e Cembranelli se desentendem em Júri

Por Gláucia Milício

O quarto dia de julgamento do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados de matar a menina Isabella há dois anos, começou nesta quinta-feira (25/4) com o depoimento de Alexandre Nardoni, que chorou por duas vezes. Durante as declarações do pai de Isabella, a defesa e a acusação se desentenderam. O juiz Maurício Fossen, responsável pelo caso, ameaçou a indeferir as perguntas tanto da defesa quanto da acusação.

O mal-estar foi motivado pela falta de cuidado de Cembranelli que citava diversos trechos do depoimento de Anna Carolina Jatobá para confrontar com as respostas de Alexandre no plenário, sem citar em quais folhas estavam no processo. O que impossibilitava a defesa de acompanhar a leitura. Irritado, Podval levantou diversas vezes do seu lugar para protestar. O ponto alto da indignação do advogado se deu quando o promotor, com dedo em riste, afirmou que Podval não havia estudado o processo e, por isso, não conseguia se localizar. Do outro lado, Podval gritou: “Eu não vou ser maltratado aqui”.

No meio do fogo cruzado, o juiz pediu paciência e cobrou mais cuidado de Cembranelli. E ainda deu um pito no promotor. Pediu que ele fizesse perguntas objetivas, sem ironias e que cumprisse a sua obrigação. Caso contrário, iria tirar o seu direito de fazer perguntas. Enquanto isso, Alexandre Nardoni era questionado sobre o valor de pensão, a relação que tinha com a família de Ana Carolina Oliveira, o nome da professora e da pediatra de Isabella e detalhes do momento do crime. Alexandre Nardoni reforçou parte de sua versão, de uma terceira pessoa no apartamento, mas dizia não se recordar de muita coisa dita na época de seu depoimento.

Passadas três horas, a sessão foi interrompida com uma pergunta, classificada como impertinente pelo juiz Maurício Fossen. Cembranelli perguntou se Alexandre Nardoni já usava óculos durante o inquérito policial. De maneira irônica, Alexandre Nardoni responde: Eu sempre precisei usar óculos e ultimamente a minha visão tem ficado irritada. O senhor não sabe porque não acompanha a minha vida. Nervoso, o promoter retrucou: Tão irritada a ponto de não chorar pela sua filha. Neste momento, o juiz abriu o intervalo para o almoço. Depois do recesso, Alexandre Nardoni responderá perguntas da defesa. Terminado o seu depoimento, a madrasta de Isabella, Ana Carolina Jatobá será ouvida.

No dia anterior
O terceiro dia de julgamento foi marcado pelo depoimento da perita Rosangela Monteiro, que falou com toda certeza que Alexandre Nardoni “defenestrou a filha pela janela”. Ela mostrou fotos da perícia feita na camiseta que Alexandre usava no dia do crime e constatou que as marcas deixadas são compatíveis com o teste que fizeram com um modelo do porte dele, arremessando um boneco de 25 kg pela janela, que era o peso de Isabella. Durante as afirmações, o pai da garota demonstrava reprovação com a cabeça.

O dia também foi marcada por vais, gritos e xingamentos ao criminalista Roberto Podval, responsável pela defesa do casal. Mais tarde, na hora do almoço, o advogado quase foi agredido por populares.


Gláucia Milício é repórter da revista Consultor Jurídico.

quinta-feira, março 25, 2010

"Vossa Excelência é um canalha!"

Rodolfo Torres

Os deputado Brizola Neto (PDT-RJ) e Jair Bolsonaro (PP-RJ) trocaram ofensas na noite desta quarta-feira (24) no plenário da Câmara. Aos gritos de “covarde” e “canalha”, eles discutiram sobre o ex-governador Leonel Brizola. Os dois não partiram para a agressão por conta do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que também teve de conter o deputado Vieira da Cunha (PDT-RS).

Tudo começou quando Brizola Neto usou a palavra para rebater “injúrias” que um deputado teria feito à memória de seu avó. Sem citar o nome, mas destacando que o parlamentar que ofendeu à memória de Brizola é conhecido por defender a ditadura militar, Brizola Neto afirmou que a “injúria aos mortos é um comportamento típico dos verdadeiros covardes”.

Em discurso na terça-feira (23), Bolsonaro afirmou que Leonel Brizola teria desviado dinheiro enviado por Fidel na época da ditadura. Por essa razão, o cubano se referia a Brizola como “Don Ratón”.

No discurso de hoje, Brizola Neto afirmou que apenas aqueles “com espírito de rato” podem defender a tortura e a violação dos direitos humanos.

Por sua vez, Bolsonaro tentou explicar que o termo “Don Ratón” foi usado por Fidel em referência a Brizola. Ainda segundo Bolsonaro, o ex-governador teria recebido uma “grana preta” de Fidel.

A partir daí, o clima esquentou no plenário. O presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), chegou a cortar os microfones e a sessão ficou paralisada por alguns instantes.

Fonte: Congressoemfoco

Vaticano acobertou padre que molestou 200, diz jornal

AFP

Vaticano  acobertou padre que molestou 200 garotos surdos, afirma The New York  Times (AFP)

Vaticano acobertou padre que molestou 200 garotos surdos, afirma The New York Times

Agência Estado

O arcebispo da Igreja Católica em 1996 em Milwaukee, nos Estados Unidos, Rembert G. Weakland, advertiu um alto escritório do Vaticano, liderado pelo hoje papa Bento XVI, sobre um padre que pode ter molestado até 200 garotos surdos, segundo documentos obtidos pelo jornal "The New York Times", informa reportagem de hoje do diário. No entanto, o padre nunca foi retirado do posto.

Os documentos foram fornecidos por dois advogados que apresentaram queixas, alegando que a Arquidiocese de Milwaukee não tomou medidas suficientes contra o reverendo Lawrence Murphy. O padre, que morreu em 1998, trabalhou na Escola St. Johns School para Surdos, que não existe mais, em St. Francis, entre 1950 e 1975.

Em 1996, o então arcebispo Weakland enviou cartas sobre Murphy ao escritório do Vaticano chamado Congregação para a Doutrina da Fé. Esse órgão foi liderado entre 1981 e 2005 pelo cardeal Joseph Ratzinger, o futuro papa. Weakland não recebeu resposta alguma de Ratzinger, segundo o "Times".

Oito meses depois, o segundo no comando do escritório, cardeal Tarcísio Bertone - hoje secretário de Estado da Santa Sé - afirmou aos bispos de Wisconsin que eles deveriam começar com procedimentos disciplinares secretos, segundo os documentos. Porém, Bertone interrompeu o processo após Murphy escrever a Ratzinger dizendo que estava arrependido e enfrentava dificuldades, de acordo com o "Times". Os documentos não incluem resposta alguma de Ratzinger.

Weakland também escreveu para outro escritório do Vaticano, em março de 1997, afirmando que um processo judicial tornaria o caso público. Os documentos surgem no momento em que o Vaticano lida com diversos escândalos de abusos cometidos por religiosos, em vários países europeus. Weakland deixou o posto de arcebispo em 2002, após admitir que sua arquidiocese pagou secretamente US$ 450 mil para um homem que o havia acusado de abuso sexual.

Em comunicado, o reverendo Federico Lombardi, porta-voz do Vaticano, afirmou ao "Times" que o Vaticano não soube do caso de Murphy até 1996, anos após autoridades civis investigarem o religioso e não o acusarem. Lombardi disse ainda que o estado de saúde ruim e a falta de mais provas pesaram na decisão de não retirar o cargo dele.

Carta à Irlanda

Bento XVI divulgou, na semana passada, uma carta sem precedentes à Irlanda, falando sobre os escândalos de abusos ocorridos no país, em geral encobertos por autoridades religiosas. Ele não mencionou, porém, a forma como foi conduzido um caso similar na Alemanha, quando ele era cardeal e tinha autoridade sobre a Arquidiocese de Munique, entre 1977 e 1982.
Fonte: A Tarde

Entrevista com Collor de Mello | Vinte anos depois do Plano Collor, ex-presidente pede desculpas à população pelo bloqueio do dinheiro

Collor de Mello: "Peço desculpas, as mais sentidas e as mais humildes, aos brasileiros que passaram por constrangimentos, traumas, medos, incertezas e dramas pessoais com o bloqueio do dinheiro."


"Peço desculpas, as mais sentidas e as mais humildes, aos brasileiros que passaram por constrangimentos, traumas, medos, incertezas e dramas pessoais com o bloqueio do dinheiro. Lamento que tenha acontecido. Hoje, não faria de novo". Assim o senador Fernando Collor (PTB-AL) se manifesta hoje sobre o empréstimo compulsório que deixou apenas 50 mil cruzados novos (equivalente a R$ 6 mil) nas contas correntes, cadernetas de poupança e demais investimentos em 16 de março de 1990, dia posterior à posse do primeiro presidente eleito após o regime militar.

- Mas a minha agenda macroeconômica prevalece até hoje, quebrou tabus como a abertura da economia, a Lei da Informática, as reservas de mercado, as privatizações, o não-calote da dívida externa. Tudo isso era parte do plano de estabilização, mas hoje só falam no bloqueio do dinheiro - lamenta Collor.

O hoje senador, que renunciou à Presidência da República em dezembro de 1992, na reta final do processo de impeachment, garante que sua queda foi "orquestrada pelo grande empresariado", que não aceitou a perda de privilégios, reservas de mercado e não absorveu a competição com produtos estrangeiros decorrente da abertura de mercado.

- Minha queda começou na Avenida Paulista, ainda em 1990, pouco tempo depois da posse - disse Collor, que tem pronto um livro em que conta detalhes de todo o período, com conversas e conspirações, mas que não sabe ainda quando será lançado. Fernando Collor concedeu a seguinte entrevista à Agência Senado e à Rádio Senado:

Em que momento da campanha o senhor sentiu que a vitória era mais do que provável e, a partir daí, começou a montar uma equipe, escolher cada um, elaborar o Plano Brasil Novo, com uma inflação já de 84% ao mês?

Desde a campanha, sabíamos que os problemas na economia que iríamos enfrentar eram de uma magnitude nunca vista no Brasil do século passado. Por isso, pensamos em um plano que aproveitasse os erros e acertos do Plano Cruzado, para ter chances de êxito. Quando a candidatura começou a ganhar musculatura, a ter resposta nas ruas e nas pesquisas e o segundo turno parecia certo, iniciamos então a preparação do programa de governo, que teve a coordenação da economista Zélia Cardoso de Mello.

E como o senhor chegou ao nome da Zélia? Já a conhecia?

Sim, eu a conheci quando eu era governador de Alagoas e ela, assessora do então ministro da Fazenda Dílson Funaro, que a designou para acompanhar o meu governo, o ajuste fiscal e as reformas que fazíamos para equilibrar as contas do estado. Quando o ministro Funaro deixou o governo, a doutora Zélia continuou a trabalhar conosco, eu a contratei, ela formou uma equipe e nos prestou assessoria. Quando, já candidato a presidente, comecei a elaborar meu programa de governo, eu a convidei para coordenar o trabalho.

O senhor já tinha idéia, durante a campanha, do que iria fazer depois de eleito?

Sem dúvida. As contas públicas estavam absolutamente deterioradas, tudo estava indexado em uma ciranda realimentadora da inflação absurda, a dívida externa era insuportável, as reservas em moeda estrangeira estavam zeradas. Mas o pior de tudo era a inflação que impedia qualquer planejamento, tanto de governo quanto da vida das pessoas comuns. Era o pior dos impostos, o elemento mais cruel e concentrador de renda de uma economia, que castiga justamente os mais pobres, que não podem se defender. Esse era o problema mais imediato. Mas a agenda que implantamos permanece até hoje, e permitiu o sucesso do Plano Real dois anos depois. Era tabu, era proibido no país falar em abertura da economia, no fim das reservas de mercado como o da informática.

Diziam que abrir o mercado de informática permitiria que o capital internacional tivesse acesso à nossa inteligência, aos nossos segredos, ao nosso conhecimento.Diziam que a dívida externa não deveria ser paga, porque era ilegítima, fora contraída de forma irregular. Diziam que o Brasil deveria romper com o FMI. Tanto que o nosso programa, em entrevistas e debates, era o oposto dos outros candidatos. Nós já falávamos em estado menos pesado e mais eficiente, em abertura da economia. Os outros candidatos defendiam um estado que resolvesse todos os problemas do país; diziam que a abertura da economia iria quebrar a indústria brasileira, construída para substituir importações. Diziam que a indústria automobilística não poderia competir com os carros importados, iria fechar e provocar desemprego.

O único ponto em comum que todos tínhamos, e era um consenso na sociedade inteira, era a urgência de vencer a inflação. O resto eram falsos dilemas, que foram desmoralizados e não são levados mais a sério, o que demonstra que, há 20 anos, nossa visão estava correta. Infelizmente, não coube a mim estabilizar a economia, mas as bases, a semente do Plano Real foram lançadas com a nossa agenda macroeconômica.

E como se chegou à idéia de bloquear o dinheiro, os ativos financeiros, e como o senhor recebeu a idéia?

Todo presidente aprende com o antecessor, tanto com os erros quanto com os acertos. No Plano Cruzado, vimos que o congelamento de preços foi feito em um momento de liquidez, não excessiva, mas real. E quem tinha dinheiro na ciranda financeira, no overnight, até mesmo quem vivia de salário, correu às compras, para aproveitar os preços congelados. Quem pensava em comprar geladeira, máquina de lavar e televisão nova, em trocar de carro, em consumir mais, correu às lojas. E a indústria, naquele momento, não estava preparada para repor estoques, para atender à demanda. Veio o desabastecimento, as prateleiras ficaram vazias, as pessoas tinham o dinheiro mas não tinham o que comprar. A inflação voltou então forte, uma inflação de demanda.

Quando tomamos posse, havia ainda mais liquidez, o dinheiro aplicado na ciranda financeira se havia decuplicado, o quadro de dinheiro em circulação era incontrolável, e a moeda valia cada vez menos.Vimos então que um dos pressupostos básicos para estancar o processo, era um novo congelamento de preços. Mas não podíamos fazê-lo com todo aquele dinheiro disponível em bancos, em aplicações financeiras.

E aí veio a idéia do bloqueio do dinheiro...

No início, pensamos apenas em bloquear por tempo determinado os títulos ao portador, os títulos da dívida pública, do Tesouro. Mas o mercado, essa coisa intangível, sabe se defender muito bem. Quando então falamos em acabar a inflação com um tiro só, perceberam logo que vinha congelamento. E pensaram: vão congelar, mas não podem incorrer no mesmo erro do Plano Cruzado. Então, o bloqueio do dinheiro será muito mais amplo. E todos começaram a migrar dos investimentos para as contas correntes e para caderneta de poupança, houve até enormes saques em dinheiro. E nós, às vésperas da posse, estávamos monitorando todo esse movimento.

Ainda na campanha, o senhor garantiu que a poupança seria preservada.

Eu nunca afirmei isso. Ao contrário, em um dos debates eu disse que o meu adversário é que iria confiscar as poupanças, justamente para evitar que a pergunta me fosse feita. O fato é que, quando todos da minha equipe viram que as contas correntes e a poupança receberam enormes aportes, concluímos que não bastava bloquear os títulos, não seria suficiente. E posso garantir que todos os candidatos tinham a mesma intenção. O PT, o PMDB. Tanto é verdade que, dois dias depois, economistas e políticos do PT paulista, alguns ex-colegas da ministra Zélia na Universidade de São Paulo (USP), a procuraram e disseram: "Era este exatamente o programa que queríamos aplicar. Só que, no nosso caso, o governo cairia no dia seguinte". Então, todos trabalhavam com essa saída. A grande surpresa foi o volume dos ativos, ninguém esperava tanto. Mas nós precisávamos de um tempo para respirar e dar os passos seguintes, como renegociar a dívida externa; restabelecer a confiança dos credores internacionais, abalada com a moratória de 1987; reiniciar as linhas de crédito; acenar com o programa liberal, mas com preocupações sociais.

E como foi a reação do empresariado brasileiro com a abertura da economia?

A minha queda começou na Avenida Paulista, com a insatisfação dos que perderam suas reservas de mercado, seus privilégios. Mas a indústria brasileira deu um grande salto de produtividade e qualidade depois da abertura da economia. Criamos as câmaras setoriais para analisar cada setor, o que poderia ser feito para lhes garantir competitividade, como enfrentar a competição internacional. Depois da abertura, nossos carros melhoraram, nossos computadores deram um salto de qualidade - a gente tinha uma coisa impensável que chamavam de computador, mas que era três ou quatro gerações atrasada em relação ao que se encontrava em qualquer shopping norte-americano.

Não tínhamos celular, fizemos uma campanha sem qualquer memória em relação a eleições anteriores, coordenar uma logística nacional era uma coisa absurdamente difícil. Hoje, temos celulares, computadores de última geração, ninguém mais pensa em reservas de mercado, ninguém mais tem medo de privatizações, a dívida externa está equacionada, e o início foi ali, no meu governo. Meu negociador da dívida externa foi o embaixador Jório Dauster, que fez um extraordinário trabalho e reabriu as portas para o Brasil.

Voltando a falar do bloqueio de ativos: como se chegou ao valor de 50 mil cruzados novos? Há muita especulação, e chegou-se até a falar em sorteio com papeizinhos, que teria sido na base do improviso...

Decidimos com base na caderneta de poupança. Porque não queríamos atingir o pequeno poupador, o típico aplicador em caderneta, que vive de salário, pensão ou aposentadoria. Tiramos uma média e vimos que 50 mil cruzados novos (NR: o equivalente, na época, a US$ 1.300) era a média dos aplicadores em caderneta de poupança. No entanto, houve uma corrida para a poupança de grandes aplicadores.Hoje, quando se fala no Plano Brasil Novo, fala-se no bloqueio, fala-se em confisco, esquecendo-se de todo o conjunto do plano, e de que o dinheiro foi devolvido 18 meses depois, em 18 parcelas, com juros de 6%, acima do que pagava a poupança.Ao contrário de outros empréstimos compulsórios, como o das viagens ao exterior, no governo Geisel, e o da gasolina, nos anos 80, de que ninguém nunca mais teve notícia, não recebeu o dinheiro de volta e nem sabe quanto perdeu.

E por que deu errado? O impacto do bloqueio do dinheiro teria sido tão grande que levou a população a ficar contra o governo e o plano?

Não, a população não sabotou. Ao contrário, uma pesquisa logo depois do plano mostrou que tínhamos 67% de aprovação. Erramos em uma série de pequenas coisas, que se tornaram grandes. Por exemplo, na administração da liberação do dinheiro no que chamávamos de "torneiras". Todo dia nos deparávamos com uma surpresa. Nossas reservas cambiais eram atacadas no mercado, e nós precisávamos delas. Muitas frentes estavam abertas, mas a grande resistência veio da Avenida Paulista, como disse, dos grandes industriais e empresários brasileiros, que não gostaram de perder suas reservas de mercado. Em nenhum momento tivemos problemas com sindicatos de trabalhadores ou partidos de oposição, embora o PT já fosse uma oposição forte e ativa.

Quem sabotou foram os que queriam manter privilégios, aumentar preços e tarifas, a burocracia, os que se envolviam com a Cacex (Câmara de Comércio Exterior do Banco do Brasil, que estabelecia tarifas de importação e exportação). Enfim, era a mesma gente que me apoiou no segundo turno, que defendia a medidas que adotei. Mas logo percebi que defendiam as medidas em relação ao vizinho, mas não aceitavam que fossem adotadas em relação a eles próprios. Tanto que, quando o então presidente da CUT, Jair Meneguelli, foi ao Palácio falar sobre greves e movimentos contra o plano, eu lhe disse: "Não se preocupe, porque vocês, os trabalhadores, não desestabilizam o governo, mesmo com greves. Quem está realmente causando problemas são os seus patrões, os industriais".

E a perda do apoio congressual, principalmente no Senado?

Só mesmo depois de 1991, quando tomou posse um novo Congresso. Tanto que, em 1990, todas as medidas foram aprovadas no Congresso Nacional e até pelo Judiciário. A perda de apoio no Senado só aconteceu um ano depois, porque eu peguei na posse o Congresso anterior, do cruzado, foi uma eleição solteira para presidente da República. No ano seguinte, em 1990, aí sim, veio a eleição para o Congresso e, em 1991, tomou posse um Congresso Nacional que se defrontou com o desgaste do governo, renovou-se a Câmara dos Deputados e dois terços das cadeiras do Senado. E veio uma oposição forte, ainda sob os efeitos do segundo turno da eleição presidencial e do desgaste do governo com o plano econômico.

O bloqueio do dinheiro provocou dramas pessoais, mexeu com a vida de milhões debrasileiros, havia viúvas que viviam dos rendimentos da poupança, foi traumático. Como o senhor vê hoje de uma perspectiva histórica tudo isso?

Eu peço desculpas, as mais humildes e sentidas desculpas, a todas as pessoas e todas as famílias que sofreram constrangimentos, medos, inseguranças, contrariedades, viveram dramas pessoais, e tenho a dizer que lamento muito que isso tenha acontecido. Acho que, mais tarde, todos devem ter percebido que não tomei aquela medida por gosto, mas porque eu queria salvar o país e a população do flagelo da inflação, esse imposto draconiano que corroia salários. Eu lamento que tenha acontecido, foi um sacrifício muito maior do que eu teria imaginado.

O senhor disse que, na época, era tecnicamente inevitável, e que qualquer que fosse o eleito, faria o mesmo. De novo, com a distância histórica de hoje, faria o mesmo?

Não, é a única coisa que eu não faria de novo. Há instrumentos hoje que permitiriam medidas mais brandas. Se a situação se repetisse, seguramente eu não tomaria a mesma medida, não faria o bloqueio, encontraria fórmula mais criativa, menos traumática.

A gente vê hoje a foto da equipe econômica anunciando o plano econômico, todos muito jovens. Faltou maturidade à equipe, houve erros?

Sem dúvida, faltou maturidade, havia muito voluntarismo, o que leva a erros. Aquele ministério era o do idealismo. Éramos todos jovens, sonhadores, com vontade de fazer o melhor para o país, com vontade de realizar o que sonhávamos nas ruas, quando estudantes, em passeatas, em movimentos, nas universidades, combater o que criticávamos. E essa juventude leva ao voluntarismo, que por sua vez leva a decisões temerárias, a correr riscos. Mas sem essa juventude, não teríamos a coragem de fazer o que fizemos, e que era preciso fazer. O governador Leonel Brizola, gentilmente, em sua posse, disse que "estão tentando derrubar o Collor muito mais por suas qualidades do que por seus defeitos".

Vinte anos depois, o que o senhor pode contar daquele período, daquela crise, que não pôde contar então?

Tudo isso está contado em um livro que repousa docemente em dois disquetes, ainda nem pus em CD.Um livro que comecei a escrever logo depois da minha queda. Eu sei o que vocês querem que eu conte agora, mas não posso fazê-lo. Eventualmente, quando há alguma provocação, alguma informação errada, eu conto o que realmente houve. Recentemente, por exemplo, o Delfim Netto disse que não foi consultado na época do plano por ninguém da equipe. Realmente, ninguém da equipe o procurou, mas ele esteve comigo.

Ele desmente e diz que, convenientemente, escolho só testemunhas já mortas. Mas há as esposas que estavam presentes. Este encontro foi na casa do ex-deputado Amaral Neto, e a d. Ângela, mulher dele, estava lá, um final de tarde, com o então deputado Ricardo Fiúza e o senador Roberto Campos. Eu os consultei sobre a situação da economia, e todos foram unânimes: com essa liquidez, nenhum plano anti-inflação dará certo.

Disseram que seria decisiva a escolha do presidente do Banco Central. Era preciso um nome capaz, que o mercado respeitasse. Eu mencionei alguns nomes, e quando citei Ibrahim Eris, Delfim vibrou: "extraordinário nome, extraordinário nome, perfeito!". Já Roberto Campos não gostou: "Esse não pode, Delfim, é um fiscalista, seria um erro".

E depois da posse e do plano apresentado?

Logo depois, o Delfim foi ao Planalto, lépido e fagueiro, com aquele cabelo sempre bem penteado, bem barbeado, sorridente, e disse: "genial presidente, genial!! Nem eu com o AI-5 teria condições de fazer isso. Parabéns!" Hoje ele nega o encontro. Mas houve, e dou mais um detalhe da conversa. Ele me perguntou: "Mas esse dinheiro não vai ser devolvido, não é?" E eu respondi: "Sim, vai ser devolvido e com juros". Ele riu e duvidou: "Ah, mas isso eu quero estar vivo pra assistir".Pois o dinheiro foi devolvido e Deus permitiu a ele estar vivo para testemunhar. Ele desmente o encontro, mas explicou que apenas propôs o pagamento em títulos. Ou seja, sem querer, confirmou.

E quando o livro com as histórias dos bastidores da época será lançado?

Não sei ainda. Tenho contado alguns dos episódios aos poucos, à medida que a necessidade se apresenta. Aqui mesmo no Senado contei o episódio do jornalista Roberto Pompeu de Toledo que, uma vez, pediu uma audiência a um ministro do Supremo Tribunal Federal a pretexto de uma entrevista e lhe propôs: ministro, condene o Collor que eu lhe garanto tantas páginas da Veja, além da capa, com o título "O homem que condenou o caçador de marajás", alguma coisa assim. Isso não é coisa que um jornalista faça. E o ministro do Supremo está vivo...

Não sei quando vou lançar o livro, mas é prematuro. Uma vez, em 1993, procurei meu querido amigo Thales Ramalho, então ministro do TCU, homem de grande experiência e sabedoria, infelizmente já falecido, e lhe mostrei o texto. Ele lia e balançava a cabeça... Lia e balançava a cabeça, em negação.Até que me disse: "Presidente, isto é um livro de memórias, coisa que só pode ser lançada por quem, como eu, está na ante-sala da morte. O senhor é jovem, mais cedo ou mais tarde vai retomar sua vida política, não pode fazer isso agora.

A maioria dessas pessoas está viva, tem filhos, família, netos, não seria bom."E eu respondi, mas o senhor sabe que tudo o que está aí é verdade, não é?E ele respondeu que sim, e me contou uma passagem, que conto no livro, em que ele foi convidado em 1990 para um jantar com um líder de um setor empresarial de São Paulo. Eu tinha tomado posse havia pouco tempo.O empresário, então, sentou-se à mesa com convidados e disse: vamos então retomar o assunto que iniciamos na semana passada.

O doutor Thales perguntou: "Que assunto?" E o empresário: "A queda do Collor, temos que afastá-lo da Presidência". O doutor Thales disse então: "Vocês estão loucos? Acabamos de eleger um presidente da República depois de vinte anos, o país não agüenta mais golpes, vocês querem mergulhar em outra aventura?" Eles, então, esfriaram ali a conversa. Thales disse que nem me contou depois porque achou aquilo um verdadeiro delírio.Mas a minha queda começou a ser tramada na Avenida Paulista ainda em 1990.

Houve mesmo um acordo para que o então senador Fernando Henrique Cardoso assumisse o Itamaraty em 1991?

Sim, sim, fechamos o acordo com o presidente do PSDB, o então deputado Franco Montoro, o partido nos apoiaria no Congresso, o Fernando Henrique seria chanceler e o José Serra seria o ministro da Fazenda. Viajei com tudo acertado, e quando voltei soube que o senador Mário Covas havia vetado tudo, anulado o acordo.

Soube ainda de outra tentativa de golpe quando formei uma comissão, coordenada pelo ministro da Justiça, Jarbas Passarinho, para trabalhar a opinião pública em favor do parlamentarismo, no plebiscito de 1993. Por campanha educativa, mostraríamos que o nosso presidencialismo era arcaico, imperfeito, disfuncional. Passarinho, que era presidencialista, me procurou um dia e disse: "presidente, uma comissão de parlamentares está preparando tudo para, uma vez vitorioso no plebiscito, o parlamentarismo seja implantado imediatamente, ainda no seu mandato".

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Primeiro presidente eleito após regime militar, Collor adota plano para matar inflação 'com um só tiro'


Fonte: Agência Senado


MÂO BRANCA AFIRMA: "GOVERNADOR JAQUES WAGNER ABANDONOU A REGIÃO SUDOESTE"


Deputado Edgar Mão Branca, de Vitória da Conquista

O deputado federal Edigar Mão Branca (PV) visitou a Expoconquista na última terça-feira (23). Em entrevista a Resenha Geral, o parlamentar voltou a criticar o governador Jaques Wagner e defendeu a candidatura própria do partido para as próximas eleições na Bahia.

Durante a conversa, o deputado revelou que, muitas vezes, a atual gestão no estado “gosta só de ouvir elogios mesmo diante dos erros, que são claros”. Ele ainda acrescentou que representa a comunidade, por isso tem cobrado melhorias. “Nossa região sudoeste está sendo esquecida pelo governador. O meu partido, por exemplo, ajudou bastante para a sua vitória, mas até agora não tivemos retorno. Ele tem sido ingrato com os aliados e abraçando aqueles que o ofenderam no passado. Peço a Jaques Wagner que tire pelo menos um dia do seu trabalho para olhar os municípios da nossa região. É hora de parar de pensar em obras impossíveis, como a ponte que liga Salvador a Itaparica. A atual gestão precisa focar nos problemas do estado”, desabafa.

O parlamentar também citou o agravo da violência em toda a Bahia e a atual situação das estradas, principalmente no sudoeste. “A população de Vitória da Conquista, por exemplo, está sendo subestimada, pois a reforma do trecho que liga a cidade a diversos municípios foi iniciada em Brumado. A demora vai ser grande”, finaliza.

Por: Rodrigo Ferraz (Blog da Resenha Geral)

Fonte: Sudoeste Hoje


FLAMENGO DE OLHO EM RONALDINHO GAUCHO

O sonho dos flamenguistas

A diretoria do Flamengo ainda não esqueceu o sonho de poder contar com o meia Ronaldinho Gaúcho em seu elenco. Desde a campanha à presidência, Patrícia Amorim alimenta esse desejo, mas sem explaná-lo publicamente, por causa da possível cobrança da torcida. No ano passado, um representante do clube viajou à Europa em busca de recursos para concretizar essa negociação. Desta vez, a situação passa, principalmente, pela decisão do técnico da Seleção Brasileira, Dunga. Se o jogador estiver na lista do Mundial da África do Sul o projeto não sairá do papel. Caso o meia não dispute o mundial, o rubro-negro terá grandes chances de trazê-lo para disputar o Brasileirão ainda em 2010. Informações BN

Fonte: Sudoeste Hoje

Ex-ministro da Saúde, Humberto Costa (PT) é inocentado na Operação Vampiro

O ex-ministro da Saúde, Humberto Costa (PT), foi inocentado (quarta, 24/03/2010), pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região de qualquer envolvimento na chamada Operação Vampiro, por unanimidade.

Depois de quase quatro anos de investigação e de o próprio Ministério Público Federal (MPF) - autor da denúncia - ter pedido a sua absolvição, o ex-ministro fica livre da acusação. O MPF já havia emitido Parecer no qual afirmava não haver qualquer ligação do ex-ministro com o esquema fraudulento. Agora, Humberto Costa (PT)será candidato ao Senado, por Pernambuco. A mídia golpista não vai poder mais explorar o factóide.

O parecer do MPF, dado no final do mês de fevereiro deste ano, foi fundamental para que o Tribunal reconhecesse sua inocência. Depois de quatro anos, finalmente, a Justiça restaurou a verdade e reparou um erro. A Operação Vampiro foi deflagrada em maio de 2004. Em 2006, o MPF decidiu reabrir o processo e incluir Humberto Costa. Foi muito estranho porque Humberto Costa desde o início colaborou com as investigações, tendo sido inclusive o autor da denúncia à Polícia Federal, provocando o desbaratamento de uma quadrilha que fraudava licitações de produtos demoderivados no Ministério da Saúde, desde 1992.

E por que o MPF, apesar do processo já estar seguindo os trâmites legais, reabriu o caso? Porque, em 2006, Humberto Costa era candidato ao governo de Pernambuco e as eleições estavam próximas. Após a decisão do MPF de incluir o ex-ministro no rol dos acusados, o fato passou a ser explorado exaustivamente por seus adversários políticos durante mais de 30 dias no rádio e televisão. O indiciamento prejudicou sua campanha ao governo de Pernambuco e, apesar de ter obtido 26% dos votos, não foi suficiente para que conseguisse disputar o segundo turno. Antes desse fato, Humberto aparecia em segundo lugar na disputa, conforme pesquisas de opinião feitas com o eleitorado.

É por essas e outras que deixei de acreditar, automaticamente, no que sai na imprensa. E agora? A imprensa vai dar o mesmo destaque à inocência de Humberto Costa? Aí, um teórico de esquina vai argumentar que o fato deixou de ser notícia. Como disse Lula, a mídia só se interessa por desgraça.

ENTENDA O CASO

* Em fevereiro de 2003, um mês após Humberto Costa ter assumido o Ministério da Saúde, foi procurado pelo Ministério Público para colaborar com uma investigação sobre irregularidades no processo de licitação para a compra dos hemoderivados (substâncias derivadas do sangue usadas para o tratamento de várias doenças, dentre elas, a leucemia). A licitação havia sido iniciada ainda no ano anterior e vinha sofrendo uma série de questionamentos por meio de recursos administrativos apresentados por várias empresas participantes do certame. O ex-ministro se prontificou de imediato a colaborar e, no mês seguinte, solicitou a intervenção da Polícia Federal no caso.

* Em setembro de 2003, Humberto recebeu uma carta anônima que denunciava diversas irregularidades na licitação da compra dos hemoderivados e encaminhou o documento à Polícia Federal, desencadeando assim uma forte investigação que culminou na Operação Vampiro.

* A Operação foi deflagrada pela PF em maio de 2004 e investigou o esquema, em funcionamento no Ministério desde 1992. Na época, a Operação levou à prisão várias pessoas suspeitas de envolvimento com esquemas de superfaturamento de hemoderivados e outros produtos para o Ministério da Saúde. Costa, então ministro da pasta, determinou a exoneração de 25 pessoas por suposta participação no escândalo.

* Ainda em maio de 2004, com a deflagração da Operação Vampiro, o então ministro determinou a realização de auditorias para verificar todas as licitações feitas pelo Ministério desde sua posse, em janeiro de 2003. Além dessas investigações internas, Costa também pediu que o Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União promovessem auditorias.

* Em junho de 2004, o Ministério da Saúde passou a adotar várias medidas para aumentar a transparência dos processos licitatórios, como a divulgação dos mesmos no site do Ministério; a reestruturação da Ouvidoria, para aumentar a agilidade e eficiência no recebimento e investigação de denúncias; a criação de grupos de trabalho para definir um fluxo de aquisição de medicamentos e insumos e para a criação da Corregedoria do Ministério da Saúde; a criação da Hemobrás (fábrica de Hemoderivados) que está sendo implantada em Pernambuco; entre outras ações. Antes de Humberto deixar a pasta (em 2005), o processo foi finalizado e enviado à Justiça, sem que o ex-ministro tenha sido citado.

* Em 2006, ano eleitoral, o ex-ministro foi incluído no processo pelo MPF.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

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INSS só poderá cortar auxílio após nova perícia

Gisele Lobato e Ana Magalhães
do Agora

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não poderá cortar o auxílio-doença automaticamente, ou seja, na data estipulada pelo perito na concessão do benefício se o segurado pedir a prorrogação. Assim, o auxílio deverá ser pago até a realização de uma nova perícia a partir de junho.

Nesta semana, a Justiça Federal deu prazo de 90 dias para o órgão aplicar a proibição de corte, determinada em decisão de outubro de 2009, que vale para todo o país. O INSS havia pedido 150 dias.

Os 90 dias começam a contar após a notificação das partes envolvidas, o que deverá ocorrer na próxima semana, segundo a 14ª Vara da Justiça Federal na Bahia.

Aliança PT/PR está quase sacramentada

Fernanda chagas

É possível adiantar que nada mais impede a concretização do casamento entre o governador Jaques Wagner (PT) e o senador César Borges (PR), cujas negociações se arrastam há pelo menos dois meses. O último impasse, que girava em torno do condicionamento de Borges à inclusão de todos os setores do seu partido (PR), leia-se a formação de uma coligação na proporcional e não apenas na majoritária, não é mais visto como um problema. Ontem, o PT - que não escondia a resistência por medo de perder cadeiras – admitiu que uma chapa mais ampla dará mais capilaridade ao projeto de reeleição do governador. Com isso, a expectativa é que até sexta-feira, o martelo seja, de fato, batido.

De acordo com o presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Jonas Paulo, é preciso deixar claro que “a discussão proporcional não é ideológica nem programática, é aritmética e eleitoral”. Segundo ele, o PT está trabalhando com intuito de trazer as forças ligadas ao presidente Lula no âmbito nacional para a Bahia. “E nesse quesito estamos bem-sucedidos. Estamos construindo um projeto que garanta condições de elegibilidade para os atuais detentores dos mandatos políticos, assim como para os novatos”, destacou.

Reforçando a tese de entendimento, o dirigente petista disse ainda que não vê nenhuma exigência irremovível por parte das siglas envolvidas no processo. “Todos estão entendendo que precisamos construir uma maioria sólida, tanto na Assembleia, quanto na Câmara Federal”, destacou Jonas.

Sobre a estratégia que será usada para não deixar ninguém de fora, Jonas enfatizou que na aliança majoritária entrará apenas quatro partidos, enquanto na proporcional cerca de 11 ou 12. “E todos terão que ser contemplados. Por isso, a metodologia não pode ser baseada a partir do pensamento de um ou dois deputados, que estão mais preocupados em serem reconduzidos aos seus postos, do que com o projeto de vitória”, disse, complementando que “os que estão em risco é claro que buscarão uma coligação que os favoreça. Mas deste jeito não haverá coalizão”, disparou.

Ampliação nas bases de campanha

A ideia, levando em consideração a possibilidade de registro de mais de 200 candidatos ao Legislativo estadual entre os partidos aliados, é que existam três coligações distintas, encabeçadas por PT, PDT e PP, o que propiciaria uma maior quantidade de candidaturas, ampliando a participação das bases na campanha, com reflexos positivos para a chapa majoritária.

“Só o PT tem 53 candidatos a estadual. Pode ter até três coligações na disputa à Assembleia. Não importa. Hoje temos seis partidos, sem contar, oficialmente, com o PR. Quanto mais candidatos proporcionais, melhor para a majoritária, porque isto lastreia a candidatura de Wagner”, disse Jonas, lembrando da sucessão municipal em Salvador, no ano passado, como uma lição.

“O prefeito João Henrique, em Salvador, tinha mais de 400 candidatos a vereador, enquanto Walter Pinheiro, nosso candidato, tinha apenas 120. E não posso negar que tivemos limitações por conta disso. Agora, vamos buscar com que todas as forças cresçam”, concluiu.

Fonte: Tribuna da Bahia

Lídice aguarda definição de Wagner

driano villela

Cotada para assumir uma das vagas ao Senado na chapa do governador Jaques Wagner (PT), a deputada federal Lídice da Mata (PSB) afirmou à Tribuna da Bahia que aceita qualquer um dos três caminhos: senatoria, a vice ou tentar a reeleição para a Câmara Federal. A decisão? Uma livre escolha do petista. Seu foco, como sustentou reiteradas vezes, é auxiliar o que considera projeto maior: a reeleição do governador. “Essa é a prioridade da base dos partidos (PSB, PCdoB, PT e PDT)”, observou.

Lídice avaliou que Wagner reúne as condições necessárias para conduzir o processo e sair vitorioso. “Demonstrou isso no passado, para surpresa de muitos”, ressaltou, numa referência a eleição para governador de 2006. Naquele ano, o candidato do PT começou a campanha com 5% das intenções de votos e ganhou a parada ainda no primeiro turno.

Embora coloque seu futuro político nas mãos do governador, a parlamentar e presidente estadual do PSB deu uma dica: confirmou que até a próxima semana o secretário do Turismo, Domingos Leonelli (PSB), se desincompatibilizará do cargo para disputar uma cadeira na Câmara Federal. Nos bastidores, a candidatura de Leonelli – um dos políticos mais próximos da dirigente socialista – é condicionada ao lançamento de Lídice para o Senado.

Presente à reunião na sexta-feira passada entre os presidentes do PT, PSB, PDT e PCdoB que deu carta branca à Wagner para negociar com o senador César Borges (PR), Lídice da Mata reafirmou à TB o entendimento firmado entre os chamados partidos de esquerda da coligação governista. “O PR já apoia o governo na Assembleia há muito tempo”. A socialista não se intimida com os movimentos de setores mais radicais dos partidos da esquerda que se opõem a Borges, por ele ter sido governador pelo antigo PFL (hoje DEM). Acredita que sempre haverá movimentos favoráveis ou contrários a uma candidatura.

Acordo fechado em 2008

Dentre outros cargos eletivos, a dirigente do PSB foi deputada federal e constituinte entre 1987 e 1990, quando concorreu ao governo do estado com chapa majoritária formada só por mulheres. Dois anos depois, tornou-se a primeira - e até aqui única - mulher a se eleger prefeita de Salvador (1992). Bateu o hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Manoel Castro, em meio ao movimento político que resultou no impeachment do ex-presidente Fernando Collor.

A gestão Lídice no Palácio Thomé de Souza foi controversa. Contestada pelo carlismo, então dominante na política baiana, foi – na versão do grupo da deputada – voltada mais para o social e recebera cerco político e de veículos de comunicação por parte do grupo adversário. Lídice da Mata não fez o sucessor, em 1996, mas se elegeu deputada estadual em 1998 e 2002, bem como conquistou vaga na Câmara Federal em 2006.

O fator que mais “cacifa” a parlamentar socialista a integrar a chapa majoritária é a eleição de 2008, quando, estando à frente nas pesquisas, aceitou ser candidata a vice-prefeita na chapa do petista Walter Pinheiro, atual secretário do Planejamento do Estado. Comentou-se, à época, que o acordo previa o apoio a sua candidatura ao Senado nas eleições deste ano. O pacto nunca foi confirmado oficialmente. Independentemente disso, a deputada do PSB não cobra a conta. “A reeleição do governador é que vai garantir a continuidade do projeto”.

Ciro Gomes pode atrapalhar

Economista, com início da carreira política no movimento estudantil, Lídice da Mata e Souza conquistou o primeiro mandato em 1982, quando foi eleita vereadora de Salvador pelo PCdoB. Natural de Cachoeira, no Recôncavo, Lídice é irmã de Ary da Mata, do PV, partido atualmente dividido entre uma ala aninhada com o governador Jaques Wagner e outra apoiando o pré-candidato a governador Luiz Bassuma (PV). Um fator pode atrapalhar o caminho da parlamentar à chapa de Wagner: a candidatura a presidente pelo PSB do deputado federal por São Paulo Ciro Gomes.

Neste caso, Lídice pode viver situação semelhante a de João Durval Carneiro (PDT). Devido à verticalização, o pedetista recebeu apenas o apoio informal de Wagner, não integrando a mesma chapa, pois o PDT era de coligação adversária a que conquistou a reeleição do presidente Lula. Assim como Wagner, Durval conseguiu se eleger.

Mesmo assim, o presidente estadual do PT, Jonas Paulo, sequer considera a possibilidade de ter que usar seu expediente. Ele informou que o Partido dos Trabalhadores vai apoiar o PSB no Ceará e em Pernambuco, estado em que o presidente nacional dos socialistas, Eduardo Campos, busca reeleição para governador. Assim, o apoio da sigla à ministra Dilma Rousseff, candidata de Lula à presidência, será assegurado, avalia Jonas Paulo.

Fonte: Tribuna da Bahia

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