Emiliano: macacos do DEM não olham para o próprio rabo

O site Bahia Notícias registrou a seguinte nota intitulada “Aeroporto: Emiliano critica ex-carlistas”:

“O deputado federal Emiliano José (PT) entrou em contato com o Bahia Notícias para rebater as críticas que a oposição tem dedicado ao governo Wagner no ainda vago episódio relativo à transmissão da administração do Aeroporto de Salvador à regional pernambucana da Infraero. Segundo ele, o episódio não passa de um factóide de onde , por enquanto, não se sabe de onde partiu, mas que os críticos, formados quase em sua totalidade por ex-carlistas, não têm nenhuma autoridade para falar sobre o assunto.

“Essa turma que governou a Bahia por 40 anos não passa de um monte de macacos que não olham para o próprio rabo”, disparou. Segundo o parlamentar, na época de governo carlista houve diversos outros órgãos federais que não eram sediados na Bahia, a exemplo da Sudene, Banco do Nordeste e Chesf, e que este fato jamais incomodou os líderes políticos.

Para Emiliano, as críticas partem sem base factual, uma vez que a Bahia seria, hoje, a “locomotiva do Nordeste”, algo que, no período carlista, não aconteceu.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

HOMEM MAIS RICO DA BAHIA PODE SER O VICE DE GEDDEL

João Cavalcanti tem uma fortuna calculada em US$ 1, 2 bilhões.

O magnata João Cavalcanti, que declarou criar o seu gato em um quarto com direito a cama king size e TV de plasma e ser auxiliado pelo invisível, desistiu da candidatura ao Senado pelo PMDB por algo mais lucrativo.
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Ele deverá ser o vice na chapa do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, ao governo baiano. O multimilionário confidenciou a amigos que desistiu de Brasília porque não gosta da cidade e a rotina de viajar toda segunda e retornar na sexta prejudicaria os seus negócios megacifrados.
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Nos meios políticos já comenta-se que o empresário ingressou no leilão da Marvel Comics para adquirir o escudo do Capitão América. Isso porque terá que se preparar para o bombardeio que virá na campanha devido à sua conduta exultante alimentada pelo estufado poder aquisitivo.
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Do site “Bahia Noticias”.

Comparação incomparável

Dora Kramer

O presidente Luiz Inácio da Silva faz o estilo caudilho, quer mandar em tudo e em todos. Ao PT impôs uma candidata que o partido carrega contrariado, mas conformado, refém de duas crises: de identidade e de baixa estima.

Abriu mão de decidir sobre o próprio destino porque não sabe mais quem é nem o que quer a não ser se manter no poder tendo como referência única a popularidade de Lula. A conquista desse capital por meio de um trabalho de construção do mito fez com que o partido transferisse ao chefe todo poder de escolher seus caminhos.

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• Banho de sol

Como se ele fosse o único dono de discernimento, habilidade política e capacidade estratégica entre milhares de petistas.

Em grau menor, os outros aliados ao presidente agem da mesma forma. Não só deixam que Lula interfira em suas decisões, como pedem sua interferência para resolver pendências.

Já houve ocasião em que a assessoria de comunicação do Palácio do Planalto quis dar a impressão de que Lula poderia até influir nas decisões dos oposicionistas. Foi quando divulgou que o presidente daria “um jeito” de convencer o governador de Minas, Aécio Neves, a insistir na candidatura presidencial para “forçar” o governador de São Paulo, José Serra, a optar pela reeleição.

Lula muda o calendário eleitoral, transgride a legislação sem pejo nem contestação, faz candidatos desistirem de concorrer a governos de estados, determina quem vai disputar o Senado, trans­­forma um político de di­­mensão nacional como Ciro Go­­mes em estafeta de suas conveniências, quer mandar na escolha do candidato a vice do PMDB e, no ápice da convicção de ser absoluto, vive a convicção de que pode comandar a vontade do eleitor que o seguiria independentemen­te da qualidade da candidatura por ele sustentada.

Em resumo, transita como um coronel em seu hábitat, o curral eleitoral.

Feito o longo enunciado da pre­­missa, vamos ao ponto: só esse modo de agir de Lula já seria suficiente para marcar a especificidade do processo eleitoral brasileiro e a impossibilidade de compará-lo a qualquer outro na tentativa de estabelecer paralelos com resultados de eleições já concluídas.

Especificamente a do Chile, onde Sebastián Piñera derrotou o ex-presidente Eduardo Frei, candidato da presidente Michele Ba­­chelet, dona de 81% de aprovação popular.

Como raciocínio hipotético à falta de uma discussão mais consistente, até vale o cotejo. Mas a conclusão de que é “prova” de que voto não se transfere e, portanto, Dilma teria ne­­cessariamente o destino de Frei é falha. E rasa.

Não leva em conta as diferenças abissais entre os dois países, se­­ja no histórico, na formação edu­­­cacional de suas populações, na definição ideológica dos partidos, na identificação entre eles na formação das coalizões, na natureza da popularidade de um e de outro presidente (aqui fruto de um bem montado esquema de culto à personalidade) e, principalmente, no papel dos chefes de ambas as nações no processo eleitoral.

Ao contrário de Lula, Ba­­chelet não carregou um “poste”. Uma por questão de estilo e circunstância, outra porque Eduardo Frei tem história no Chile.

Lá, a transferência de votos não foi questão decisiva como será aqui nem a presidente da República galvanizou as atenções tomando ela o lugar do candidato. Tampouco são se­­melhantes as razões do eleitorado para decidir.

Essas observações não pretendem montar uma equação a respeito de vantagens ou desvantagem comparativas, mas apenas pontuar uma obviedade: impossível comparar situações diferentes e pretender chegar a uma conclusão razoavelmente condizente com a realidade.

O que vai definir o desempenho de Dilma é o grau de empatia que ela conseguir, ou não, estabelecer com o eleitor.

Cartada

Tanto o PT quanto o PSDB de Minas acham que o ministro Hélio Costa blefa quando diz que será candidato ao governo do estado do PMDB, mesmo sem o apoio dos petistas.

Nenhum dos dois lados acredita que Hélio Costa ignore a hipótese de sua candidatura minguar se estiver imprensado entre duas fortes estruturas nacionais. O PT tem Lula e Dil­­ma e o PSDB a campanha presidencial de José Serra.

A esperança de Costa é que Lula faça o PT desistir de candidatura própria ou dê ao ministro a vaga de vice na chapa de Dilma. A torcida dos tucanos é que isso não aconteça e Hélio Costa concorra ao Senado em aliança com o PSDB.

Palanque múltiplo

A divisão do palanque estadual do Rio entre os candidatos presidenciais Marina Silva e José Serra pode acabar confundindo o eleitor.

Fernando Gabeira diz que fará campanha “unicamente” para Marina. Mas, como titular da coalizão com PSDB, PPS, PV e DEM que lhe dará de seis a oito minutos na televisão, terá de aceitar que todos os demais partidos façam campanha “unicamente” para Serra.

Fonte: Gazeta do Povo

Será que vale à pena?

Carlos Chagas

Não se encontrará um só companheiro com coragem para reconhecer de público, mas a verdade é que nas conversas de mesa de bar a maioria começa a desabafar. O presidente Lula está desmontando o PT. Desconstituindo o partido que fundou, sonhando o sonho quase impossível de eleger Dilma Rousseff. Não se discute ser o lulismo força bem superior ao petismo, mas a verdade é que sem o PT o cara fica perigoso. Transforma-se num Getúlio Vargas com correção monetária e atualização digital.

Nos principais estados, em termos eleitorais, o Lula vem sabotando o PT. Senão vejamos:

Em São Paulo, a estratégia do presidente continua de fazer Ciro Gomes, do PSB, candidato a governador. Assim, ficaria livre de ver dividida sua base na sucessão presidencial, porque os votos supostamente dados ao ex-ministro da Integração Nacional poderiam fluir para Dilma. Poderiam, porque conforme as últimas pesquisas, iriam para José Serra, em maioria. O PT dispõe de candidatos potencialmente capazes de vencer a eleição, como Eduardo Suplicy, Aloísio Mercadante e até Antônio Palocci. Levar o partido a apoiar Ciro Gomes equivalerá a uma humilhação.

Em Minas, dois grandes trunfos estão prestes a ser descartados. Tanto Patrus Ananias, o pai do bolsa-família, quanto Fernando Pimentel, ex-prefeito de Belo Horizonte, disputariam como favoritos o palácio da Liberdade. O problema é que para reforçar o apoio do PMDB a Dilma, o primeiro-companheiro inclina-se por Helio Costa.

No Rio de Janeiro, acaba de ser descartada a hipótese da renovação petista. O jovem prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, recebeu um “chega para lá” de viva voz do próprio presidente, cuja estratégia é apoiar a reeleição de Sérgio Cabral, do PMDB.

No Paraná, o Lula fechou questão em favor do senador Osmar Dias, do PDT, dando de ombros para as pretensões do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que o representaria muito melhor. O objetivo é conquistar o governador Roberto Requião para o candidato dito brizolista e sedimentar, assim, a integração de todos em torno da chefe da Casa Civil. O problema é que Requião aceitou sua própria candidatura ao Planalto pelo PMDB. A ver navios ficam os companheiros paranaenses.

Coisa parecida acontece em outros estados, de Pernambuco ao Amazonas. Resistindo mesmo, pelo PT, estão Tarso Genro, no Rio Grande do Sul, e Jacques Wagner, na Bahia, que não abrem mão de suas pretensões.

A pergunta que se faz é se valerá à pena todo esse sacrifício exigido de seu partido, pelo Lula. Garantirá a eleição de Dilma Rousseff? O PT que responda…

O julgamento de Deus

Por razões óbvias, passou meio despercebido do grande público precioso filme narrando o desespero de um grupo de velhos judeus confinados a um campo de concentração nazista. De tão perplexos com o que acontecia, decidiram promover o julgamento de Deus. Como poderia o Criador permitir tanto horror, em especial praticado contra o povo eleito? Promotores, advogados de defesa, jurados e juizes improvisados dedicaram-se a profundos, amargos e edificantes diálogos em torno do Réu. A informação é de que esse julgamento realmente aconteceu e foi agora transplantado para a tela. Não vamos revelar a sentença final.

Essa história se conta a propósito do primeiro e agora do segundo terremoto verificados em Porto Príncipe, no Haiti. Não dá para entender porque Deus permite tamanha desgraça. Aliás, por que tem permitido tantas outras, ao longo dos séculos? Chame-se Jeová, Padre Eterno, Alah, Tupã, Aton ou que outro nome tenha, será que não poderia ter deslocado de algumas centenas de quilômetros o epicentro da catástrofe? Estaria a Humanidade pagando pelos pecados dos ancestrais? Mas há quanto tempo o Direito Penal suprimiu essa flagrante aberração de filhos pagarem pelos pais?

Com todo o respeito e sem esquecer as maravilhas proporcionadas pela fé e pela devoção, quaisquer que sejam os credos e as religiões, a tentação é de convocar outro julgamento…

Baixaria antecipada

Começou a baixaria, antes mesmo de chegar o prazo para as desincompatibilizações dos ministros candidatos às eleições de outubro. Dilma Rousseff alvejou os tucanos, supostamente por conta de declarações anteriores do senador Sérgio Guerra, presidente do PSDB. O ex-governador Eduardo Azeredo treplicou e, pelo jeito, a bola de neve começou a rolar montanha abaixo. Importa menos a bobagem em discussão, ou seja, se José Serra vai acabar com o PAC ou se o PAC é uma ficção. Continuando as coisas como vão, logo a sucessão presidencial será travada num ringue de luta-livre.

Bem que o presidente Lula tenta conter a candidata, mas é aquela velha história: se um orador diz “mata’, o seguinte precisará dizer “esfola”, para manter a atenção do plenário.

Publicidade exagerada

Neste início de ano, ainda mais um ano eleitoral, valeria pesquisar o Orçamento da União e os orçamentos dos estados, no quesito publicidade. E sem esquecer as empresas estatais, os fundos de pensão, as ONGs e um monte de empresas privadas que prestam serviço aos governos e, por isso, retribuem com gentilezas aos veículos de comunicação indicados pelos detentores do poder. É uma baba, que não discrimina situação ou oposição.

A pergunta que a gente faz é se tanta publicidade visa atingir o público, aquele ao qual teoricamente os anúncios se dirigem, ou se pretende mesmo obter a boa vontade da mídia para com seus candidatos e interesses. Estaria a Petrobrás, por exemplo, interessada em que os proprietários de veículos abasteçam com mais intensidade nos postos da empresa? Ou o Banco do Brasil e a Caixa Econômica pretendem aumentar o número de seus correntistas?

Fonte: Tribuna da Imprensa

No País do Carnaval, a Constituição é ridicularizada pelos marajás

Não há resposta para a seguinte pergunta: como é que um funcionário da Universidade Federal do Ceará, que nem é reitor, conseguiu se transformar no servidor mais bem pago do Executivo federal, com vencimento mensal de 46 mil e 430 reais?

Este surpreendente, inconseqüente e deprimente fato FOI ADMITIDO PUBLICAMENTE pelo Ministério do Planejamento, em portaria publicada no “Diário Oficial” da União na última terça-feira.

O cidadão-contribuinte-eleitor somente toma conhecimento deste tipo de escândalo, porque felizmente existe um decreto de 2000 (FHC deveria estar delirando, ao tomar essa sábia providência) obrigando o ministério a publicar, a cada quatro meses, os valores do maior e do menor salário de todos os órgãos da administração federal.

As informações do Planejamento, divulgadas oficialmente, mostram a esculhambação (que palavra) que se tornou a administração pública, não somente federal, mas também estadual e municipal, pois há privilegiados em todas elas e nos três Poderes (ou Podres Poderes, royalties para Caetano Veloso).

Uma Constituição que não serve para nada

A Constituição é clara a esse respeito. O artigo 37, inciso XII, estabelece que “OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO PODER LEGISLATIVO E DO PODER JUDICIÁRIO NÃO PODERÃO SER SUPERIORES AOS PAGOS PELO PODER EXECUTIVO”.

O desrespeito começa aí, porque, na prática, ocorre justamente o contrário. Os salários pagos a funcionários do Legislativo e do Judiciário são muito maiores do que os do Executivo. Traduzindo: este importantíssimo dispositivo constitucional é do tipo “vacina”, e não pegou.

E não pegou por quê? Ora, simplesmente porque a Constituição é PROPOSITADAMENTE REDIGIDA DE FORMA CONFUSA E CONTRADITÓRIA.

O mesmo artigo 37, em seu inciso XI, estabelece que “a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aplicando-se como limite, nos Municípios, o subsídio do Prefeito, e nos Estados e no Distrito Federal, o subsídio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo, o subsídio dos Deputados Estaduais e Distritais no âmbito do Poder Legislativo e o subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Poder Judiciário, aplicável este limite aos membros do Ministério Público, aos Procuradores e aos Defensores Públicos”.

Traduzindo novamente: o inciso XII do artigo 37 simplesmente revoga o inciso XI, transformando em teto salarial, numa simples penada, a remuneração dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, que hoje está fixada em 25 mil e 725 reais por mês. (Isso, se o ministro não der expediente também no Tribunal Superior Eleitoral, o que lhe garante mais uma substancial gratificação, além do apartamento de cinco quartos grátis, do carrão oficial com motorista, do combustível à vontade e tudo o mais).

Mas o pior ainda estava por vir, porque o art. 17 dos Atos das Disposições Transitórias, que encerra a tão venerada “Constituição Cidadã” do Dr. Ulysses Guimarães, determina expressamente que “os vencimentos, a remuneração, as vantagens e os adicionais, bem como os proventos de aposentadoria que estejam sendo percebidos em desacordo com a Constituição serão imediatamente reduzidos aos limites dela decorrentes, NÃO SE ADMITINDO, NESTE CASO, INVOCAÇÃO DE DIREITO ADQUIRIDO OU PERCEPÇÃO DE EXCESSO A QUALQUER TÍTULO”.

Aí, a Constituição foi mesmo “Cidadã”, mas esse dispositivo também “não pegou”. Desde 1988, jamais se teve notícia de que os vencimentos e vantagens de algum “marajá”, percebidos em desacordo com a Constituição, tenham sido “reduzidos aos limites dela decorrentes, não se admitindo, neste caso, invocação de direito adquirido ou percepção de excesso a qualquer título”. Puxa, não havia possibilidade de alegar nem mesmo “direito adquirido”, mesmo assim os vencimentos excessivos continuaram prevalecendo.

DE QUEM É CULPA? DO PRÓPRIO SUPREMO, É CLARO, que simplesmente jamais emitiu julgamentos favoráveis à vigência do art. 17, em processos movidos por governadores visando ao rebaixamento de salários de servidores privilegiados e favorecidos à margem da lei.

A tabela recém-divulgada pelo Diário Oficial mostra que cinco servidores recebem acima do teto de 25 mil e 725 reais, correspondente ao dos ministros do STF, e o Ministério do Planejamento alega que isso se deve ao pagamento de sentenças judiciais. Como dizia o então deputado Francelino Pereira (e o grupo legião Urbana repetiu), que País é esse? Que Justiça é essa?

* * *

PS – O menor salário federal está no Exército, onde um funcionário recebe apenas 823 reais por mês. Além do servidor da Universidade do Ceará, que ganha 46 mil e 430 reais, também recebem acima do teto um funcionário do Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba (mais de 33 mil reais), um da Universidade Federal do Acre (32 mil e 202), um da Universidade Federal de Minas Gerais (28 mil e 700) e um da Universidade Rural Federal do Rio de Janeiro (28 mil e 200). Todos de universidades, muito estranho.

PS1 – Nos estados e municípios, é a mesma bagunça. No Maranhão, um dos estados mais pobres, há um desembargador que conseguiu um salário muito acima do teto, e nenhuma autoridade se atreveu a rebaixar. Pobre mesmo não é o Maranhão. Pobre é um país que não respeita sua própria Constituição. Que República.

No País do Carnaval, a Constituição é ridicularizada pelos marajás

Não há resposta para a seguinte pergunta: como é que um funcionário da Universidade Federal do Ceará, que nem é reitor, conseguiu se transformar no servidor mais bem pago do Executivo federal, com vencimento mensal de 46 mil e 430 reais?

Este surpreendente, inconseqüente e deprimente fato FOI ADMITIDO PUBLICAMENTE pelo Ministério do Planejamento, em portaria publicada no “Diário Oficial” da União na última terça-feira.

O cidadão-contribuinte-eleitor somente toma conhecimento deste tipo de escândalo, porque felizmente existe um decreto de 2000 (FHC deveria estar delirando, ao tomar essa sábia providência) obrigando o ministério a publicar, a cada quatro meses, os valores do maior e do menor salário de todos os órgãos da administração federal.

As informações do Planejamento, divulgadas oficialmente, mostram a esculhambação (que palavra) que se tornou a administração pública, não somente federal, mas também estadual e municipal, pois há privilegiados em todas elas e nos três Poderes (ou Podres Poderes, royalties para Caetano Veloso).

Uma Constituição que não serve para nada

A Constituição é clara a esse respeito. O artigo 37, inciso XII, estabelece que “OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO PODER LEGISLATIVO E DO PODER JUDICIÁRIO NÃO PODERÃO SER SUPERIORES AOS PAGOS PELO PODER EXECUTIVO”.

O desrespeito começa aí, porque, na prática, ocorre justamente o contrário. Os salários pagos a funcionários do Legislativo e do Judiciário são muito maiores do que os do Executivo. Traduzindo: este importantíssimo dispositivo constitucional é do tipo “vacina”, e não pegou.

E não pegou por quê? Ora, simplesmente porque a Constituição é PROPOSITADAMENTE REDIGIDA DE FORMA CONFUSA E CONTRADITÓRIA.

O mesmo artigo 37, em seu inciso XI, estabelece que “a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aplicando-se como limite, nos Municípios, o subsídio do Prefeito, e nos Estados e no Distrito Federal, o subsídio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo, o subsídio dos Deputados Estaduais e Distritais no âmbito do Poder Legislativo e o subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Poder Judiciário, aplicável este limite aos membros do Ministério Público, aos Procuradores e aos Defensores Públicos”.

Traduzindo novamente: o inciso XII do artigo 37 simplesmente revoga o inciso XI, transformando em teto salarial, numa simples penada, a remuneração dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, que hoje está fixada em 25 mil e 725 reais por mês. (Isso, se o ministro não der expediente também no Tribunal Superior Eleitoral, o que lhe garante mais uma substancial gratificação, além do apartamento de cinco quartos grátis, do carrão oficial com motorista, do combustível à vontade e tudo o mais).

Mas o pior ainda estava por vir, porque o art. 17 dos Atos das Disposições Transitórias, que encerra a tão venerada “Constituição Cidadã” do Dr. Ulysses Guimarães, determina expressamente que “os vencimentos, a remuneração, as vantagens e os adicionais, bem como os proventos de aposentadoria que estejam sendo percebidos em desacordo com a Constituição serão imediatamente reduzidos aos limites dela decorrentes, NÃO SE ADMITINDO, NESTE CASO, INVOCAÇÃO DE DIREITO ADQUIRIDO OU PERCEPÇÃO DE EXCESSO A QUALQUER TÍTULO”.

Aí, a Constituição foi mesmo “Cidadã”, mas esse dispositivo também “não pegou”. Desde 1988, jamais se teve notícia de que os vencimentos e vantagens de algum “marajá”, percebidos em desacordo com a Constituição, tenham sido “reduzidos aos limites dela decorrentes, não se admitindo, neste caso, invocação de direito adquirido ou percepção de excesso a qualquer título”. Puxa, não havia possibilidade de alegar nem mesmo “direito adquirido”, mesmo assim os vencimentos excessivos continuaram prevalecendo.

DE QUEM É CULPA? DO PRÓPRIO SUPREMO, É CLARO, que simplesmente jamais emitiu julgamentos favoráveis à vigência do art. 17, em processos movidos por governadores visando ao rebaixamento de salários de servidores privilegiados e favorecidos à margem da lei.

A tabela recém-divulgada pelo Diário Oficial mostra que cinco servidores recebem acima do teto de 25 mil e 725 reais, correspondente ao dos ministros do STF, e o Ministério do Planejamento alega que isso se deve ao pagamento de sentenças judiciais. Como dizia o então deputado Francelino Pereira (e o grupo legião Urbana repetiu), que País é esse? Que Justiça é essa?

PS – O menor salário federal está no Exército, onde um funcionário recebe apenas 823 reais por mês. Além do servidor da Universidade do Ceará, que ganha 46 mil e 430 reais, também recebem acima do teto um funcionário do Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba (mais de 33 mil reais), um da Universidade Federal do Acre (32 mil e 202), um da Universidade Federal de Minas Gerais (28 mil e 700) e um da Universidade Rural Federal do Rio de Janeiro (28 mil e 200). Todos de universidades, muito estranho.

PS1 – Nos estados e municípios, é a mesma bagunça. No Maranhão, um dos estados mais pobres, há um desembargador que conseguiu um salário muito acima do teto, e nenhuma autoridade se atreveu a rebaixar. Pobre mesmo não é o Maranhão. Pobre é um país que não respeita sua própria Constituição. Que República.

Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

Ivete Sangalo vira cabo eleitoral da PM Anamara, fã da cantora baiana

PMDB decide antecipar reunião para reeleger Temer

Agência Estado

Em pouco mais de 1h20 de reunião, na residência oficial da Câmara dos Deputados, em Brasília, a cúpula do PMDB decidiu ontem antecipar para 6 de fevereiro a reunião do Diretório Nacional que elegerá a nova formação da Executiva Nacional do partido. Ficou decidido que o atual presidente da sigla, o deputado federal Michel Temer (SP), presidente da Câmara, será reconduzido ao comando do PMDB. A estratégia é mostrar que o partido está unido em torno da indicação do parlamentar para ser o candidato a vice-presidente na chapa da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Primeiro a deixar a reunião, antes mesmo do jantar ser servido aos convidados, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que a discussão sobre o nome que será indicado pelo partido para compor chapa com o PT não foi tratada durante o encontro. Incumbido de anunciar à imprensa o teor do encontro, ele afirmou apenas que o nome de Temer já estava colocado anteriormente e que "nada mudou".

"Antecipamos em quase um mês a reunião para iniciar o ano eleitoral com o diretório do partido renovado. Queremos deixar claro para a população que o País está unido", resumiu Alves. A eleição interna do PMDB ocorreria, inicialmente, apenas na primeira semana de março, poucos dias antes do término do mandato de Temer frente à legenda.

Alves disse ainda que a discussão sobre o vice será deixada para junho, quando haverá as convenções partidárias. Até lá, ele afirma que o mais importante é avançar nos acordos estaduais. Isso porque em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Ceará e Bahia, PT e PMDB ainda não conseguiram formar um palanque único, porque há dois ou mais postulantes cobiçando a mesma vaga. A ideia é formar um palanque forte, capaz de unir os dois partidos para alavancar a candidatura de Dilma.

Estados

Alves avaliou que, ao reconduzir Temer à presidência, o partido mostrará consenso entre os correligionários, o que tornará a sigla mais forte para discutir os apoios regionais com o PT. "O importante agora é resolver estes impasses, porque quanto mais o assunto é protelado, mais difícil fica de resolver, as posições se cristalizam, as torcidas vão aparecendo, e ninguém segura mais", disse o líder, para ponderar que, apesar da importância do tema, as questões regionais também não haviam sido discutidas até a hora que deixou a reunião.

Participaram do encontro de ontem os líderes do partido na Câmara e no Senado, respectivamente Alves e o senador Renan Calheiros (AL), além dos ministros Edison Lobão (Minas e Energia), Geddel Vieira (Integração Nacional), Reinhold Stephanes (Agricultura) e o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, recém filiado à legenda. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), e o ministro das Comunicações, Hélio Costa, pré-candidato ao governo de Minas, não participaram porque estavam em viagem de férias.
Fonte: A Tarde

Repasse de FPM cai e prefeitos preveem paralisação de obras

Ludmilla Duarte, Ana Cristina Oliveira e Juscelino Souza l Sucursal Brasília, Itabuna e Vitória da Conquista*

A queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em torno de 22% no País e 24,5% na Bahia, este mês, agravada pelo novo valor do salário mínimo, R$ 510, que este ano terá de ser pago no final de janeiro, poderá ter sobre 90% dos municípios baianos o efeito de uma bomba, disse na quarta-feira, 20, o presidente da União das Prefeituras da Bahia (UPB), Roberto Maia.

Ele prevê demissões, piora nos serviços e atrasos no pagamento do funcionalismo, categoria que totaliza cerca de 480 mil pessoas no Estado em nível municipal. “Essa queda no FPM não estava nos planos, o governo federal tinha prometido inclusive que iria melhorar”, lamenta o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Obras paradas - A TARDE apurou que haverá corte de pessoal ou interrupção de obras em cidades do Recôncavo, sudoeste e sul do Estado. Este é o caso de Brumado, por exemplo, na região sudoeste – o prefeito Eduardo Vasconcelos (PSDB) já efetuou a extinção de duas das oito secretarias de governo, Administração e Finanças, e a exoneração dos titulares das pastas agora subordinadas à secretaria de Governo.

Ele não descarta a demissão de pelo menos 40 servidores. A prefeitura não informou a remuneração de cada secretário, mas fontes ligadas ao município sustentam que o salário varia entre R$ 3 mil e R$ 6 mil.

Em Itabuna, sul do Estado, não está prevista nenhuma demissão, mas o prefeito José Nilton Azevedo (DEM) já tem como certa a desaceleração das obras de esgotamento sanitário em seis bairros, um projeto prioritário, orçado em R$ 2, 5 milhões. Ele recebeu nas duas primeiras parcelas de janeiro pouco mais de R$ 2,3 milhões contra os R$ 2,9 milhões de 2009.

No Recôncavo, as prefeituras de Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas garantem tentar evitar a todo custo o corte na folha de pessoal. Para isto, a previsão é reduzir ou até mesmo paralisar o ritmo de obras de infraestrutura.

Apreensivo com a situação, o prefeito de Santo Antônio de Jesus, a 187 km de Salvador, Euvaldo Almeida Rosa, (DEM), viajou na quarta à capital, onde esteve reunido com o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia, para discutir uma forma de minimizar os impactos da queda na arrecadação.

“Agora vamos reavaliar a situação com nossa equipe, para manter a folha de pagamentos”, disse. Questionado sobre a possível paralisação de obras, o prefeito disse que será feita uma análise econômica para redirecionar investimentos.

*Colaborou Érica de Sá Maciel

Fonte: A tarde

Qualquer semelhança não é mera coincidência.

Justo Verissimo e sua corruptocracia


Para assistir o vídeo click no título

TJ impede deputados de votar impeachment de Arruda

O juiz substituto da 7a Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, Vinícius Santos Silva, decidiu hoje que os deputados envolvidos no chamado mensalão do DEM não vão poder votar nos processos de impeachment que correm na Câmara de Brasília contra o governador José Roberto Arruda (sem partido).

Além do impedimento de votar nos processos de impeachment, também não vão poder votar em comissões que discutem a matéria.

Por isso, não vão poder analisar a constitucionalidade dos pedidos de impeachment na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nem na Comissão Especial que dá parecer ao processo antes que o mesmo seja enviado ao plenário.

A decisão do juiz atinge o deputado Leonardo Prudente (sem partido), flagrado em vídeo recebendo dinheiro e o colocando nas meias.

Nesta semana, Prudente, que é o presidente da Câmara, também foi afastado de seu cargo pela Justiça do DF.

A decisão de Vinícius ainda impede que os deputados Aylton Gomes (PR), Benedito Domingos (PP), Benício Tavares (PMDB), Eurides Brito (PMDB), Júnior Brunelli (PSC), Rogério Ulysses (sem partido), Roney Nemer (PMDB), e os suplentes Berinaldo Pontes (PP) e Pedro do Ovo (PRP), participem das votações.

Para que as comissões não parem e os processos contra Arruda fiquem interrompidos, o juiz determinou que os suplentes das comissões assumam o lugar dos deputados investigados.

Vinícius proferiu sua decisão em resposta a uma ação do Ministério Público do DF, que questionava o fato de um deputado investigado poder votar em processos no qual é citado.

Os deputados ainda não foram notificados da decisão, da qual cabe recurso.

Fonte: blog do Noblat no twitter

Vereador com renda de R$ 3 mil recebia Bolsa Família

Do Globo Minas:

A mulher do presidente da Câmara Municipal de Machado, no sul de Minas, recebeu dinheiro do Bolsa Família. O benefício foi criado para ajudar pessoas pobres, mas a família do vereador tem renda de mais de R$ 3 mil. Podem participar do programa, famílias com renda de até R$ 140, por pessoa. Por telefone, o vereador Paulo Sérgio Teodoro informou que perdeu o cartão do Bolsa Família e que não sabia como pedir o cancelamento do benefício. A mulher dele, Márcia Aparecida Passos Teodoro, não foi encontrada para falar sobre o assunto.
Fonte: Blog de Ricardo Noblat

Porque Jeremoabo não segue o exemplo?

Redatora: Aline D'Eça – MTb-BA 2594



Cerâmicas firmam acordo para regularizar
atividade e proteger meio ambiente

Na tentativa de viabilizar a regularização e manutenção das atividades das indústrias cerâmicas vermelhas e, ao mesmo tempo, promover ações de proteção ao meio ambiente, o Ministério Público baiano firmou 21 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com 16 cerâmicas e com os municípios de Caculé, Guajerú, Ibiassucê e Licínio de Almeida e a Associação das Cerâmicas do Sudoeste da Bahia. Propostos pelo promotor de Justiça Gean Carlos Leão, da comarca de Caculé, os TACs resultam de um inquérito civil instaurado pelo MP para apurar suposto dano ambiental provocado por empresas ceramistas na extração de argila em área de preservação permanente e têm como signatários o Instituto de Meio Ambiente (IMA) e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Também assinam os documentos as coordenadoras dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Ceama), promotora de Justiça Ana Luzia Santana, e do Consumidor (Ceacon), promotora de Justiça Railda Suzart.

Dentre as obrigações assumidas pelas indústrias cerâmicas estão a obtenção de título minerário perante o DNPM, que permita a realização dos trabalhos de extração de argila para fabrico de cerâmica vermelha; a apresentação da licença ambiental expedida pelo IMA e cumprimento das suas condicionantes; a utilização de lenha autorizada pelos órgãos ambientais competentes e realização de reposição florestal referente ao consumo da lenha nativa; e a adequação das atividades à Portaria nº 127/2005 do Inmetro, bem como às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), não mais produzindo e nem comercializando blocos, telhas, tijolos maciços, placas de revestimento ou quaisquer outros produtos cerâmicos em desconformidade com as mesmas.

Em parceria com os municípios, as empresas ceramistas devem, ainda, no prazo de seis meses, custear a construção e a implementação de um viveiro de mudas, com no mínimo cinco mil unidades por cada empresa que tenha no máximo dois fornos, e no mínimo dez mil unidades por cada empresa que possua três fornos, além de fazer o plantio de mudas cultivadas no referido viveiro em ações de recuperação da mata nativa, matas ciliares e nascentes existentes no município, utilizando-se, para tanto, de plantas nativas como a aroeira, jatobá, ipê, dentre outras; e a adquirir imóvel com, no mínimo, 160 hectares, que deverá ser transformado em Unidade de Conservação Ambiental. Nos TACs, o Ministério Público requereu também que os municípios e as indústrias cerâmicas promovam, no prazo de 10 anos, a remoção das empresas situadas em área residencial para local fora do perímetro urbano, em área industrial, a ser previamente escolhido e autorizado.

Os Municípios, por sua vez, comprometeram-se a somar esforços para a regularização da atividade de licenciamento ambiental municipal e o combate à extração clandestina de argila; a formar corpo técnico adequado, composto por, no mínimo, um geólogo e/ou engenheiro de minas das mencionadas áreas, ou, na sua falta, de profissional com nível superior devidamente capacitado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), com o objetivo específico de proceder à fiscalização e orientação para atuação no combate à extração clandestina de minerais (argila) e na legalização dessas atividades; a promover a regularização da atividade dos caçambeiros e operadoras/alugadoras de máquinas, no sentido de proibir atividade noturna; e a implementar, no prazo de um ano, um sistema eficiente e rápido para concessão de licença (anuência prévia), que não deverá exceder o prazo de tramitação de 60 dias. Nos documentos, o IMA compromete-se a disponibilizar para as cerâmicas, no prazo de 30 dias, termo de referência para elaboração do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) das atividades de exploração de argila.


ASCOM/MP – Telefones: (71) 3103-6505/ 6502/ 6567

Sebastião Passos no seu aniversário abriu o verbo

Rádio Vaza Barris no seu programa das 12; 00 horas, anunciou o aniversário do Sebastião, inclusive aproveitou a presença de Maria Cardoso Lima, mais conhecida como Maria de dona Lina, para tecer comentários a respeito da festa natalina que acabaram em Jeremoabo (no caso as novenas), e aproveitaram para lamentar o ato que acabou com a festa de São Sebastião.

Antes de narrar o que se falou a respeito à cassação do são Sebastião em Jeremoabo, quero informar que nada tenha a protestar contra a Igreja, pois só vai lá quem quer, portanto, o que por lá fazem é problema deles, acredito em Deus, mas não sou nenhum beato, nem tão pouco alienado.

A Maria Lima com toda sua cultura, lamentou o que está acontecendo com a eliminação de certa cultura durante anos cultivados pela população, onde lamentou também, contra o equilíbrio da reação, onde o povo assiste passivamente, pois o pároco não é o dono da igreja, mas o próprio povo através do Conselho da igreja.

Já o Jovino talvez por uma questão de coerência, falou que a culpa por não festejar a festa tradicional de são Sebastião, não é da igreja nem do pároco.

Eu aqui entro com a seguinte pergunta: se a culpa não é da igreja nem do pároco, é de quem? Não me vão dizer que é da mãe do bispo.

Aproveitando o programa popular do rádio, o cidadão Sebastião Passos, revoltado saiu da rotina da maioria do povo de Jeremoabo, e sem medo nem rancor, botou a boca no trombone.

Iniciou discordando do locutor, onde disse em outras palavras, que o pároco ou padre, só veio aqui para acabar com o que ainda tem de bom em Jeremoabo, e o responsável pelo não festejo do tríduo ou novela de São Sebastião, festa implantada aqui no município há mais de século, tem como único responsável o atual pároco.

Para mim, ter ou não é indiferente, não traduz nada, a única coisa que lamento é acabarem com a parte cultural, pois endossando as palavras da Pedagoga Maria Lima, era a festa das férias, pois como estudávamos noutras localidade sempre passava as férias em Jeremoabo onde aguardávamos os festejos do São Sebastião para apreciar a zabumba, que tocava durante três dias, e a procissão, onde vestíamos as melhores roupas.

Mas como Jeremoabo não tem muito Sebastião para protestar indignado, é se conformar com o Jeremoabo já teve, ou já tinha.

MAJOR QUER CONFIRMAR SE XINGOU BBB

Foto: Correio

As declarações que teriam partido do major e presidente da Associação de Oficiais da Polícia Militar, Silvio Correia, em relação a Anamara Barreira, PM baiana que está no Big Brother Brasil (leia aqui), têm gerado polêmica. O militar contesta uma matéria publicada no Correio desta quarta-feira (20), em que teria chamado a soldado de “vagabunda”. O oficial afirmou ao Bahia Notícias que a conversa com o jornalista foi longa e não se lembra de tê-la ofendido. “Se eu fosse o comandante-geral e se tivesse que tomar providência disciplinar, caso fosse necessário, eu não faria agora porque iria gerar polêmica. Qualquer coisa que se fale gera polêmica, e o objetivo do programa é gerar polêmica e dar audiência”, salientou. Neste momento, Correia se encontra na direção do jornal para escutar a gravação e esclarecer os fatos. “A gente não pode desgastar a instituição com a mídia. Eu quero pegar a fita para ver se na conversa de quase uma hora eu chamei ela de vagabunda. E se eu tiver falado em um contexto geral me retratarei, como se deve fazer. Não tenho intenção de denegrir a imagem de ninguém”, ponderou.

(Rafael Albuquerque)

Fonte: Bahia Notícias

A FALSA POLÍTICA

Por João B Drummond 19/01/2010 às 21:01

A Democracia permanece como um sonho a se realizar em futuro distante. Uma falsa politica trabalha à todo vapor para matar e sepultar a aspiração democratica.

A FALSA POLÍTICA


O que determina a qualidade de uma política praticada em uma comunidade?
Creio que seja a natureza dos agentes públicos que a exercem.
Prefeitos, vereadores, deputados, senadores e presidentes que tem consciência exata do valor de um mandato público, trabalham estritamente dentro das suas prerrogativas e deveres.
Agentes públicos são na verdade funcionários públicos, contratados pelo povo, (no sufrágio direto), para prestar à comunidade serviços por tempo pré-determinado.
Esta política que conhecemos de perto, e que é forjada no exercício desajeitado de se construir um ambiente democrático é a responsável direta pelos maus serviços públicos e pelo caos nas cidades.
A base política de uma comunidade é constituída pelos votos cooptados em eleições viciadas, diante de bases eleitorais fragilizadas em critérios e opiniões, (alem, é claro, do básico para sua sobrevivência).
Diante da grande massa de eleitores de baixo critério, estes ?políticos? se jogam de forma ridícula na conquista de votos, se humilhando e se expondo de maneira artificialmente humilde em busca de almejado e bem remunerado cargo.
Depois que alcançam seu mandato estes ?espertos? se transmudam e assumem ares de autoridades inacessíveis.
Trocam entre si bajulações e negociatas de interesses escusos se beneficiando das fragilidades dos sistemas jurídicos que ajudam a perpetuar para passarem incólumes acima da lei, de maneira cínica.
Suas preocupações durante o mandato são pela próxima eleição e diante de um eleitorado de reduzida consciência política e memória menor ainda.
Desta forma estes crápulas se mantêm em seus cargos perpetuando este arremedo de política que leva ao caos os serviços públicos e os valores sociais.
Deputado que cumpre suas obrigações, defendendo os interesses da sua comunidade (com alto salário), acrescenta a seus ganhos os rendimentos provenientes de negócios obscuros e pela farta propaganda bajulatória que é devidamente convertida em votos na próxima eleição.
Vereador que cumpre precariamente seu trabalho, busca por meios ilícitos, incremento de sua renda e de sua imagem publica.
Prefeito que durante as eleições não economiza em promessas e bajulações, logo que eleito, governa para uma minoria, que se aproximou interesseiramente e se debulha em desculpas e motivos que o impedem de cumprir o prometido plano de governo.
Estas figuras caricatas são nossos agentes públicos, pessoas que encontraram na política um filão inesgotável para exercerem suas malandragens, nas brechas do sistema jurídico/legal.
Pessoas que seguiriam, se em outras profissões, trajetórias profissionais medíocres, são desta forma alçadas á condição de prosperidade e notoriedade, perpetuando esta velha e ultrapassada forma de exercer a política. Verdadeira razão das desgraças que temos que conviver todos os santos dias.

João Drummond

Email:: jobadrummond@yahoo.com.br
URL:: http://amigosletras.blogspot.com/

Fonte: CMI Brasil