Senado tem que ser passado a limpo

Para o presidente do PT da Bahia, Jonas Paulo, a crise do Senado comprova a necessidade de se fazer a reforma política. Está em questão a condição do colegiado revisor e a titularidade do mandato para os eleitos. A crise do Senado é política, de legitimidade e representatividade. Estas questões de natureza ética perduram há anos e anos. Quem não se lembra da violação do painel de votação, que provocou a renúncia do falecido ACM? Como é possível a instituição conviver com um senador suplente que nunca teve um voto popular na vida? Jonas Paulo tem razão. Ele não disse, mas é óbvio. A Bahia está muito mal representada com os senadores César Borges, um zero à esquerda, e ACM Júnior que nunca teve um voto sequer para síndico de condomínio. Que Senado é este? Jonas Paulo acha que a sociedade tem uma grande oportunidade de mudar o perfil do Senado nas próximas eleições, em 2010. Até o discurso da oposição sobre o Senado é capenga. Derrubar Sarney da presidência não muda nada. É pregação para enganar trouxa.
Fonte: Bahia de Fato

A mídia escolheu o PT como a Geni da vez. Joguem bosta na Geni. Mal-di-ta Ge-ni.

Há anos acompanho Samuel Celestino, comentarista político do jornal A Tarde. Suas crônicas ajudam a entender a política brasileira e baiana. Mas, nem sempre dá para concordar com ele. Isso é normal, porque, como diz o senso comum, toda unanimidade é burra. Li outro dia um editorial do site dele, o Bahia Notícias, intitulado “Era uma vez um partido político”. É um texto totalmente equivocado e superficial, preso às aparências.Ele diz que o PT é um partido “desfigurado que nem de longe lembra os românticos esquerdistas” e depois traça um perfil meio debochado dos primórdios do Partido dos Trabalhadores. Penso que o PT nada tem de “desfigurado”. Como todos os partidos políticos do mundo, o PT nasceu com uma plataforma que foi se modificando ao longo do tempo, como resposta concreta às conjunturas que foram se formando.Depois diz que os intelectuais que ajudaram a criar o PT e as comunidades eclesiais de base entenderam logo que o partido não era o que imaginavam. Não sei o que os intelectuais e as comunidades eclesiais de base imaginavam. Mas, com certeza, não ficaram apenas os “xiitas”, os radicais, os heróis da resistência que ele escreve com aspas. Novamente, Samuel Celestino, confunde-se com as variadas correntes políticas que se organizaram dentro do PT, negando o pensamento único. Alguns intelectuais saíram, outros entraram. E a Igreja era apenas um das tendências.Dizer que o PT, como instituição, desmoronou moralmente chega a ser absurdo. Dizer que jogou sua ética ao chão é discurso petefóbico. Ele reduz toda a história de luta do PT ao episódio do caixa 2, que a mídia golpista de direita chama de “mensaleiros”. E acaba por taxar o PT de militantes sedentos de poder. Há muito tempo não lia tanta bobagem sobre o PT, fora das páginas da revista Veja. Chega a confundir o PT, um dos partidos que apóiam o Governo Lula, com as necessárias manobras políticas em busca de governabilidade, neste país de mídia golpista, jornalistas corruptos e políticos safados.Sintomaticamente, cumprimenta a senadora Marina Silva e o senador Flávio Arns que deixam o PT. A moral da história, para Samuel Celestino, é que o poder deforma, é falso, triste, etc. Mas, se é tudo isso, não é apenas para o PT, é para todos, inclusive para Marina Silva e Flávio Arns, que ele saúda.Celestino se esquece que, como todas as instituições, o PT é formado de gente, homens e mulheres. Uns se perdem pelo caminho, alguns erram e se levantam, muitos outros continuam a luta política, agora, sem as utopias românticas, um aspecto positivo. Para mim, o PT continua sendo o único partido do mundo que escolhe seus dirigentes por eleições diretas, em todos os níveis, que debate suas teses políticas em congressos abertos, que luta, obviamente, pelo poder. É esse o objetivo de todo e qualquer partido político. Realmente, era uma vez um partido puro. Aquele era muito romântico, mas, não passava do nível das idéias generosas. Celestino faz um jogo de palavras para combater o PT.Os formadores de opinião de vários jornais da grande imprensa (Noblat, Lúcia Hipólito etc) também elegeram o PT como a Geni da vez. Joguem bosta na Geni, joguem bosta na Geni.
Fonte: Bahia de Fato

Submissão do criador à criatura

Carlos Chagas
O pêndulo se desloca. Até pouco o PT mantinha o monopólio não só do poder, mas da arrogância e da presunção. À sua volta, os demais partidos da base governamental que se arrumassem com as sobras do banquete. Os companheiros não perceberam que o presidente Lula se descolava deles, tornava-se uma entidade maior do que eles. Acabaram descolados pela aproximação do processo sucessório e as exigências dos aliados para garantirem a continuidade não do petismo, mas do lulismo.
No centro dessa mutação postou-se o PMDB, sem o qual fracassaria, como ainda poderá fracassar, o projeto do Lula de permanência no controle do governo, no futuro. Ao impor a candidatura de Dilma Rousseff ao PT o presidente moveu a primeira peça destinada a esvaziar sua antiga base de sustentação. Para viabilizar a candidata que os companheiros não escolheram, obrigou-se a cortejar o maior partido nacional, que já havia aquinhoado com seis ministérios e centenas de diretorias de empresas estatais, possuidor das maiores bancadas no Congresso. Veio a decisão de obrigar o PT a não apresentar candidatos nos estados onde o governador é do PMDB. Em seguida, o episódio recente da preservação a qualquer custo do senador José Sarney na presidência do Senado. Para isso, o primeiro-companheiro não hesitou em humilhar seu próprio partido, levando-o a sustentar o ex-presidente da República às custas da determinação da bancada petista que pregava o seu licenciamento. O processo culminou com o enquadramento do líder Aloísio Mercadante, que da renúncia irrevogável passou à permanência inaceitável.
Encontra-se o PT na situação de que, se ficar, o bicho come, mas se fugir, o bicho pega. Já se fala até mesmo na aceitação de candidaturas do PMDB a governador nos estados onde o PT é governo, inversão vergonhosa do princípio anterior.
Fazer o quê? - indagam-se os petistas. Aceitar as imposições cada vez mais cruéis do chefe equivalerá a marcharem de cabeça baixa até o cadafalso. Mas insurgir-se, rebelar-se e contrariar o presidente Lula será pior, condenados ao massacre no campo de batalha.
Uma conseqüência parece certa: o PT, criador, submete-se à força inexorável da criatura. Ficará para os exegetas do futuro identificar em que momento da sua trajetória deu-se o início da ruptura do objetivo de tornar-se o partido que mudaria o Brasil. Pode ter sido quando o partido trocou os ideais pela presunção e a arrogância.
Não existe, mas se existir?
Voltaire, depois de passar a maior parte de sua longa vida negando a existência de Deus e atacando com virulência a Igreja, em seu leito de morte mandou chamar um padre para confessar-se e receber os últimos sacramentos. Não perdeu a ironia. Justificou-se diante da surpresa dos amigos afirmando: “não existe, mas se existir, é bom que eu esteja preparado…”
Com todo o respeito, o episódio se conta a propósito da sucessão presidencial do ano que vem. O presidente Lula não acredita nas possibilidades de Marina Silva, que acaba de trocar o PT pelo PV. Nos tempos em que a senadora era ministra do Meio Ambiente, sofreu com a má-vontade e a indiferença do chefe. Mas, por via das duvidas, se ela crescer como candidata e passar para o segundo turno, não custa nada elogia-la desde já…
Ainda não é horaO governador Aécio Neves não gostou nem um pouco das notinhas plantadas na imprensa a respeito de já ter-se decidido a formar na chapa de José Serra, como candidato a vice-presidente. Está sinceramente decidido a disputar a indicação presidencial, no ninho dos tucanos. Admitir a hipótese seria enfraquecer e até sepultar o projeto de seguir o exemplo do avô. Agora, se até o começo do próximo ano verificar a impossibilidade de superar o governador de São Paulo, no âmbito do PSDB, por que desconsiderar a formação de uma dupla eleitoralmente fortíssima, daquelas de botar os adversários para correr?
IncompreensívelPoucos entenderam a mais recente intervenção do ex-presidente Fernando Henrique ao defender não apenas a descriminalização do uso das drogas, mas ao considerar que devemos conviver com elas, esperando que causem o mínimo dano possível à sociedade, mas tendo-as como inevitáveis. Seria ensarilhar as armas e aceitar o inaceitável, mesmo sabendo das dificuldades para evita-lo. A Humanidade convive desde tempos imemoriais com a prostituição, mas considerá-la um mal inevitável é mais ou menos como condenar filhas, mães e irmãs à mais antiga das profissões do planeta. Vale o mesmo para os usuários de drogas. Mesmo sabendo que levará séculos para que desapareçam, assim como a prostituição, devemos acomodar-nos para a convivência?
Fonte: Tribuna da Imprensa

A parada para a arrumação da bagunça

Desta vez a ministra-candidata Dilma Rousseff merece grau 10 pela sábia decisão de recolher-se à privacidade para uns dias de descanso e recuperação do desgaste com o tratamento do câncer linfático, mas principalmente para dar uma pausa à pré-campanha inconstitucional das viagens com o presidente Lula a pretexto inaugurar qualquer coisa, seja um poste na esquina ou as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que ora disparam em alta velocidade ou empacam em exigências legais ou para confirmar o velho ditado de que quem core cansa.A candidata oficial do governo e que o PT engoliu fazendo caretas, em fase caipora, além da estafa pelos excessos da ambição, aliás justa de ser a primeira mulher a ocupar a presidência da Republica do Brasil, foi envolvida no estranho bate-boca com a ex-secretária da Receita, Lina Vieira, que acabou no ridículo incidente do sumiço da agenda esquecida na mala que viajou sozinha do Rio para Natal, onde deve ter afundado ao tomar banho de mar na estonteante beleza do litoral potiguar. De dona Lina Vieira, da pasta e da agenda há uma semana que não se tem notícia.A ministra Dilma foi acusada pela secretária da Receita de tê-la convocado ou convidado para comparecer ao seu gabinete de Chefe da Casa Civil para o suspeito pedido de “agilizar as investigações sobre as empresas da família do presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP)” e que entendeu como dar o caso por encerrado.Os papéis estão desaparecendo com muita freqüência em Brasília, especialmente nos escaninhos oficiais, seja da Justiça, do Executivo e especialmente do Senado atolado no lamaçal da roubalheira. Além da agenda da ex-secretária Lina Vieira, o Gabinete de Segurança Institucional do Palácio do Planalto informa que não há mais registros das câmaras de vigilância dos visitantes, que são apagadas , como é da rotina, na última e confortável versão.As explicações de dona Dilma Rousseff fecham os furos na peneira para tapar o sol e manter a penumbra do gabinete. Exausta depois dos excessos de misturar a pré-campanha eleitoral com a dura rotina do seu zelo centralizador como Chefe de Gabinete Civil da Presidência e mais a tensão do disse-não-disse com a ex-secretária da agenda perdida, Lina Vieira.É intrigante que no Palácio do Planalto, do presidente Lula ao cozinheiro, num caso tão confuso e enrolado, todos têm a absoluta certeza que a ministra Dilma jamais recebeu em seu gabinete a ex-secretária Lina Vieira.Uma pausa na campanha é da mais absoluta conveniência, para que os senadores e deputados do pior Congresso de todos os tempos, parem para pensar que só uma reforma que acabe de uma vez com todas as mordomias que floresceram em Brasília, no solo generoso do cerrado, reabilitará o Congresso. E vai levar tempo. Para o ano que vem a campanha eleitoral é um risco ainda não mensurável. Mas, a desmoralização do Congresso está se espalhando com água de esgoto de ladeira abaixo.
Fonte: Villas Bôas Corrêa

Eleitor baiano pode pedir título no site do Tribunal Regional

Já está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia uma nova ferramenta que vai agilizar a prestação dos serviços àqueles que buscam a Justiça Eleitoral do Estado: é o Título Net. Por meio do sistema, fruto de projeto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os cidadãos realizarão um pré-atendimento na internet, através do qual podem requerer alistamento, transferência do título e revisão eleitoral. O requerimento é feito por um link na página do TRE (www.tre-ba.gov.br), onde o cidadão preencherá todos os dados solicitados e receberá um número de protocolo. Portando este protocolo e os documentos que comprovem os dados informados, terá o prazo de 5 (cinco) dias corridos para comparecer à unidade da Justiça Eleitoral (cartório eleitoral, central de atendimento ou posto SAC, onde houver), a fim de concluir o atendimento.
Fonte: Tribuna da Bahia

Nome de Jaques Wagner volta figurar no páreo presidencial

O desgaste da candidatura de Dilma Rousseff forçou o PT a conversar, com muita reserva, sobre alternativas do partido para o Palácio do Planalto. Os nomes mais falados, até agora, são Patrus Ananias e Jaques Wagner. O ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, tem a cara do Bolsa Família e ficou longe dos problemas éticos do PT. Mineiro, tem ligações fortes com a Igreja Católica e boa votação no segundo maior colégio eleitoral do país.
O governador da Bahia circula bem por todas as correntes petistas, cultiva boa relação com o Congresso, pertenceu ao ministério de Lula e desfruta da amizade do presidente. As próximas semanas vão dizer se Dilma resistirá ao abraço político com José Sarney, ao surgimento do nome de Marina Silva e à briga desnecessária com a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira.
Qualquer mudança, claro, será decidida por Lula. A busca de novas opções para o lugar de Dilma na corrida presidencial coincidentemente acontece após entrevista do dono do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, dada a Veja, na qual ele afirma que o presidente Lula não fará o seu sucessor e que o PT passa por um processo de decomposição. Montenegro diz ainda que uma coisa é Lula participar diretamente de uma eleição. Outra, bem diferente, é tentar transferir a popularidade para alguém. Ele acrescenta também que a candidatura de Dilma é artificial. “Ela nunca disputou uma eleição, não tem carisma, jogo de cintura nem simpatia. Aliás, carisma não se ensina. É intransferível. “Mãe do PAC, convenhamos, não é sequer uma boa sacada. As pessoas não entendem o que isso significa. Era melhor ter chamado a Dilma de “filha do Lula”.
Fonte: Tribuna da Bahia

Receita exonera assessores próximos de Lina Vieira

O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, exonerou na última quinta-feira, 20, Iraneth Weiler, que foi chefe de gabinete da ex-secretária Lina Vieira. A decisão foi publicada no Diário da União de ontem. A equipe de assessores de Lina, Alberto Amadei Neto também perdeu a função. Como ambos são funcionários de carreira da receita, a demissão fica restrita aos cargos que eles ocupavam, e não ao quadro do fisco. Lina Vieira está no centro do debate político desde que, há três semanas, disse que a ministra-chefe da Casa Civil - e preferida de Lula à sucessão presidencial -, Dilma Rousseff, teria lhe pedido para agilizar as investigações da Receita acerca de empresas ligadas ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A afirmação, feita no auge da crise envolvendo Sarney, gerou forte reação de Dilma, que negou o encontro. Na semana passada, Lina confirmou a versão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em seu depoimento, ex-secretária afirma ter entendido a solicitação como um recado “para encerrar” as investigações envolvendo a família do peemedebista. Corroborando a versão de Lina, Iraneth chegou a confirmar à imprensa que a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, havia se encontrado com Lina no gabinete da Receita Federal. Iraneth disse também que Lina comentou que teria o encontro com Dilma. Amadei Neto, por sua vez, era assessor do gabinete da secretária da Receita, e o funcionário mais próximo de Lina. Na semana passada, quando a ex-secretária prestou depoimento à CCJ do Senado, Amadei esteve presente na audiência, bem como o coordenador geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita, Marcelo Lettieri, que por ora continua no cargo.
Fonte: Tribuna da Bahia

Revista 'Time' elege Flickr como o melhor site de 2009

Redação CORREIO
O site para postagem de fotografias Flickr foi escolhido como o melhor site de 2009 pela revista 'Time', que publicou nesta segunda-feira (24) uma lista com os 50 melhores portais da internet. Completam ainda as primeiras colocações o marcador Delicious, o Skype e a rede social Twitter.
'Os computadores não administram as imagens com a mesma facilidade com a qual analisam textos ou números. O Flickr foi o primeiro site a resolver esse problema com algo chamado etiquetagem coletiva', afirma a revista sobre o site fundado em 2004, escolhido como o melhor portal da rede.
A publicação reconheceu a importância de que 'se permita a todos etiquetar as imagens que outros postam' na internet, já que assim surge um 'sistema de catalogação improvisado graças à sabedoria popular'.
Em segundo lugar ficou o California Coastline, um site de fotografias cujo objetivo é mostrar em detalhes cada um dos quilômetros que compõem a costa da Califórnia com até '10 mil imagens tiradas a partir de um helicóptero e com uma câmera digital', explicou a revista.
Em terceiro vem o Delicious, definido pela 'Time' como 'o Flickr dos marcadores' -algo que 'não é uma coincidência, porque ambos são do Yahoo'- e que 'agora, inclusive, é mais útil como um site de buscas' da internet.
O Twitter, o serviço de microblog que permite postar frases com no máximo 140 caracteres na internet e que foi fundado em San Francisco, na Califórnia, em 2006, aparece em sexto na lista da revista, que afirma que é um site que 'ou você gosta, ou detesta'.
Já o Skype, que permite fazer chamadas de alta qualidade através da rede, ficou em sétimo por oferecer a possibilidade de manter videoconferências, algo que transforma 'uma conexão a internet em um videotelefone'.
O Google e o site de postagem de vídeos YouTube ocupam, respectivamente, a 11ª e 12ª posições, segundo a lista da 'Time', na qual também aparece o portal Hulu, em 14º lugar, e que oferece filmes e séries de televisão gratuitamente.
A Amazon aparece apenas em 19º, seguida do site de buscas de viagens Kayak e do serviço de aluguel de filmes Netflix, enquanto em 25º surge a Wikipedia.
Também fazem parte do ranking da 'Time' a rede social Facebook e os portais de música Pandora e Last.fm, entre outros.

Confira lista completa:
50 melhores websites de 2009
Fonte: Correio da Bahia

Blogueira exige US$ 15 milhões do Google em indenização

Redação CORREIO
A blogueira Rosemary Port, de 29 anos, está processando o Google e exigindo uma indenização de US$ 15 milhões por ter sua identidade revelada pelo site. Port é a autora do blog 'Skanks in NYC', dedicado integralmente a atacar a modelo nova-iorquina Liskula Cohen, informou o 'New York Post'.
No início do ano, Cohen entrou com processo contra o Google, dono do serviço Blogger.com - no qual a página ofensiva estava hospedada - para que a gigante revelasse a identidade de quem estava por trás dos ataques pela web. Na semana passada, a Justiça determinou que o Google revelasse finalmente os dados do blogueiro. A gigante assim o fez, dando o nome da autora do blog, a estudante de moda Rosemary Port.
'Quando eu estava sendo defendida por advogados do Google, pensei que meu direito à privacidade estava sendo protegido', disse Port, ao 'Daily News'.
'Mas esse direito ficou em pedaços. Sem qualquer aviso, eu fui colocada numa bandeja de prata para a imprensa me atacar. Pensava que um conglomerado de vários bilhões de dólares protegeria os direitos de todos os seus usuários', afirmou a blogueira, que em seu 'Skanks in NYC' publicava posts anônimos sobre temas como a higiene e os hábitos sexuais de Cohen.
O Google se defende, afirmando que estava no seu direito de divulgar a informação, pois os usuários concordam com uma política de privacidade que permite à empresa compartilhar informações pessoais caso haja exigência de uma ação judicial, informou o britânico 'Telegraph'.
Já o advogado da blogueira, Salvatore Strazzullo, acredita que a companhia tenha violado um dever fiduciário de proteger a expectativa de anonimato de sua cliente. 'Eu estou pronto para levar tudo isso ao Supremo Tribunal Federal', afirmou.
Fonte: Correio da Bahia

CNJ mantém 'toque de recolher' para menores em Santo Estevão

Redação CORREIO
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ives Gandra Martins Filho, negou pedidos de liminares que questionavam a limitação de horário de circulação para adolescentes, o chamado 'toque de recolher ', em três municípios brasileiros.
Com a decisão, ficam mantidos os horários impostos aos menores, pelo Judiciário local, para as cidades de Ilha Solteira (SP), Santo Estevão (BA) e Patos de Minas (MG), até que o plenário do Conselho analise o mérito do assunto.
Em junho, o CNJ já havia se pronunciado liminarmente sobre o assunto. O conselheiro Marcelo Nobre também negou o pedido de suspensão. Além desses quatro pedidos que já tiveram liminar negada, há mais dois sobre o tema em tramitação no Conselho.
Fonte: Correio da Bahia

T@ ruim comigo pior sem migo.

A Oi não poderia colocar um nome de fantasia melhor que esse, pois quem se submete a tal prestação de serviço tem que gemer mesmo.

Mesmo a os provedores da Internet local sendo lentos, andando a passas de tartaruga, pelo menos você sabe onde e a quem reclamar, e na oi?

Ao tentar se comunicar com aquela companhia seu primeiro atendimento é eletrônico, depois de uma verdadeira chateação passa para segunda etapa atendimento através de telefonistas, depois de uma bateria de perguntas você é encaminhado ao suporte, depois de muito bla, bla, bla, você perde seu tempo se estressa e nada resolve.

Estou me referindo a quem optou para a OI BANDA LARGA, que de velocidade e funcionamento não tem nada, principalmente aqui em Jeremoabo.

Semana passada aderi ao Provedor da OI, depois de muitos problemas comecei a usufruir os benefícios embora pagos, mas como alegria de pobre dura pouco, sou funcionou a contento até sábado mais ou menos às nove horas, daí até a presente data fica sem internet e sem ter a quem reclamar, pois cada funcionário daquela empresa, presta informação desencontrada, agenda visita de técnico, e o técnico é virtual que não tem quem veja, e também nada resolve.

Estamos desde sábado sem internet, só quero saber se no final do mês eles ainda terão a cara de pau para cobrar um serviço que não prestou.

Mas isso não é só aqui em Jeremoabo, nos jornais e sites, só se vê reclamações a respeito da irresponsabilidade dessa Companhia.

Como nesse nordeste só vivemos de reza na esperança de melhoras, é reza para chover, reza para safra e etc, vamos rezar também na esperança da OI cumprir com o seu dever em Jeremoabo, embora aqui seja a terrinha que tudo vale, do faz de conta...

Carta Testamento de Getúlio Vargas

24 de agosto de 1954

Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se novamente e se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes. Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao Governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculizada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores de trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançaram até 500% ao ano. Na declaração de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia a ponto de sermos obrigados a ceder. Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo a mim mesmo, para defender o povo que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no meu pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão. E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história
Getúlio Vargas

Honestidade, competência e disposição para servir no serviço público

por Luiz Guilherme Marques
Numa época em que a Igreja Católica limitava, com as armas da Inquisição, a procura da Verdade, RENÉ DESCARTES (1596 – 1650) foi a expressão mais importante da independência intelectual, apresentando uma metodologia de raciocínio que influenciou a Ciência e a Filosofia dali para frente.Primeiramente abandonou todas as suas “certezas” e começou do “começo”, analisando as questões mais simples e induvidosas e foi gradativamente avançando para as questões mais complexas e polêmicas, até chegar a um número razoável de certezas importantes.Aplicando esse método à reflexão sobre o Serviço Público, podemos iniciar pela indagação da sua finalidade, que não é senão a de colocar à disposição dos cidadãos atividades úteis custeadas com as prestações tributárias, ou seja, a finalidade do Serviço Público é atender o público em determinadas necessidades como educação, segurança, justiça, saúde etc.Sendo certo que interessa aos cidadãos que os servidores públicos sejam da melhor qualidade, podemos entender que os requisitos para sua seleção são: honestidade, competência e disposição para servir.Teoricamente, qualquer que seja a forma de ingresso no Serviço Público é boa para os cidadãos, contanto que escolha os candidatos dotados desses qualificativos.Deve ser considerado menos importante o interesse dos candidatos em conseguir um emprego público do que o interesse dos cidadãos em ver selecionados bons candidatos, pois o interesse dos candidatos é meramente individual enquanto que o dos cidadãos é o interesse coletivo de se verem dotados de um Serviço Público da melhor qualidade.No nosso país utilizam-se basicamente 3 formas de escolha: concurso público, eleição e livre escolha. Os concursos têm selecionado basicamente levando em conta o descortino intelectual, sem avaliar a vocação para servir e algumas vezes não conseguindo detectar a falta de honestidade de alguns candidatos.As eleições têm sido ganhas por quem consegue maior número de adesões da população e de segmentos importantes da Economia, Finanças e outros, sem avaliações mais acuradas da vocação para servir, honestidade e competência.Os livremente contratados muitas vezes tratam-se de meros apadrinhados com pouca ou nenhuma vocação para servir, duvidosa honestidade e escassa competência.Se todos os cargos públicos fossem providos por concurso, os resultados talvez fossem os melhores. Se fossem providos através de eleição, dificilmente teríamos bons resultados. E, se fossem providos por livre escolha, os resultados provavelmente seriam os piores de todos.É importante, então, que o maior número possível de cargos seja provido mediante concurso. Mas isso com a condição dos concursos avaliarem realmente os requisitos de honestidade, competência e disposição para servir.
Revista Jus Vigilantibus,

Prefeito de Diamantino (MT) é cassado pelo TRE-MT

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Evandro Stábile, decidiu esta semana que o prefeito de Diamantino, Erival Capistrano (PDT) e sua vice Sandra Baierle devem deixar os cargos. O desembargador atendeu o pedido de Juviano Linconln (PPS), segundo colocado na eleição e seu vice, Sebastião Mendes Neto. A campanha de Capistrano a prefeito recebeu doação de origem desconhecida e ele responde por irregularidades na prestação de contas. Cabe recurso.
Erival Capistrano tornou-se conhecido ao emprestar seu nome à revista Carta Capital para justificar uma série de ataques ao presidente do STF, Gilmar Mendes — cujo irmão, Chico Mendes, foi prefeito por dois mandatos de Diamantino. No embate descobriu-se que Capistrano fez parte do grupo de um personagem famoso na cena matogrossense: o ex-policial João Arcanjo Ribeiro, o "comendador", criminoso que detinha o comando do narcotráfico, do jogo e do crime organizado no Mato Grosso.
Evandro Stábile explicou que com a nova sistemática de controle, a Justiça Eleitoral passou a ser mais rígida na fiscalização. Ele ressaltou, ainda, que as irregularidades na prestação de contas de Capistrano, para captação de recursos, enseja a aplicação do disposto no artigo 30-A da Lei nº 9.504/97. O artigo prevê que “comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitorais, será negado diploma ao candidato, ou cassado, se já houver sido outorgado”.
O desembargador afirmou que o indeferimento do pedido de cautelar criaria a alternância no cargo, e conseqüentemente, a instabilidade no município de Diamantino. E lembrou que a jurisprudência da corte superior é no sentido de se evitar a alternância na chefia do Poder Executivo Municipal.
Erival Capistrano já havia sido cassado em março deste ano pelo juiz Luis Fernando Voto Kirche, da 7ª Zona Eleitoral de Diamantino. O pedido de cassação foi feito por Juviano Lincoln (PPS) e Sebastião Mendes Neto. De acordo com os autores da ação, três doações feitas a Capistrano tinham a assinatura do agricultor Arduíno dos Santos, morador do bairro Novo Diamantino. As doações foram de R$ 4,5 mil, R$ 6 mil e R$ 10 mil. Uma investigação constatou a falsificação das assinaturas nos documentos de doações para a campanha do prefeito. Também não ficou comprovada a origem lícita dos recursos gastos na campanha de Capistrano. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE-MT.
Fonte: Conjur

Lei protege internautas contra perseguição na web

Por José Antonio Milagre
Você já se deparou com um usuário na rede que acessa sempre a sala de chat em que você está e lá faz questão de insistentemente enviar mensagens provocativas a você? E aquela pessoa que bisbilhota todo o santo dia seu perfil no Orkut? Ou com aquele que lhe dá “Boa Noite, durma com meus anjos!” toda a noite no Twitter? Tudo isso gera uma certa insegurança e incomoda? Lógico que sim! Mas o que é isso a final?
Diferente do CyberBulling onde se tem uma ação ativa do agente, que provoca, ridiculariza, ofende e difama a vítima, por escritos, publicação de vídeos ou fotos, estamos a falar do Stalking, onde a violência é “sutil”, e muitas vezes só perceptível à própria vítima. Algo em comum? Ambas as práticas almejam abalar o “psicológico” da pessoa.
CyberStalking, nada mais é do que a versão digital do Stalking (caçada, do inglês), uma forma de violência suave, que atua à margem da Lei e na linha tênue que separa um elogio, aproximação ou manifestação com segundas intenções difamatórias e de abalo ao subconsciente e paz interior da pessoa, a chamada “marcação serrada”.
Imagine aquela pessoa que segue seus passos na rua mas não lhe agride nem lhe ofende, só lhe segue...Imagine que ela sempre faz questão de cruzar por seu caminho, onde um simples “olhar” pode danificar mais do que qualquer palavra ou ato. O problema é que “olhar” não é crime! Ou seja, ao buscar a ajuda de alguém é comum que ouça “Mas ele está apenas sendo gentil...”, ou seja, somente a vítima sabe mensurar os danos que o stalker provoca.
Este é o Stalking, e ele tem se potencializado na Internet graças a falsa ideia de anonimato. Muitas vezes a vítima desconhece a imagem de seu perseguidor, chega até o escritório e quer processar um nickname, sem mais nenhum dado, o que de fato é impossível.
Conquanto a maioria das condutas não possam ser punidas, temos modalidades, porém, que passam a ser criminosas, como por exemplo, ligações noturnas ou e-mails enviados ou mensagens SMS e recados na secretária eletrônica. Aqui, as mensagens são em sua maioria subliminares ou com termos que só a vitima entende (como por exemplo, termos comuns entre um casal que namorou durante anos), e isto dificulta a atuação ou o interesse da Polícia. As motivações? Ciúme patológico, amor, desamor, ódio, vingança, inveja, ou até mesmo brincadeira.
Nos Estados Unidos, um Projeto de Lei em trâmite no Comitê Judiciário da Assembléia de New Jersey traz uma punição interessante aos Stalkers que forem condenados: Além da clássica “ordem de distância permanente com a vítima”, também não mais poderão enviar e-mails a esta pessoa! Criou-se a “Ordem de distância virtual”. Outra proposta, ainda, sugere a criação de um “cadastro” de e-mails de Stalkers.
No Brasil, esta brincadeira pode sair caro, onde já tivemos casos de processos por Stalking. A Lei de Contravenções Penais prevê o delito de perturbação de tranquilidade, em seu artigo 65, prevendo uma pena de 15 dias a dois meses, sem prejuízo da indenização cível correpondente por danos morais. Logicamente, que os casos devem ser analisados em seu contexto, pois muitas denúncias, efetivamente, não passam de infundado temor.
Como se percebe, muitas pessoas são vítimas desta violência sem mesmo saberem ou conhecerem que a Lei as protege. Fique atento, converse com seus filhos, e em caso de violência psicológica pela Internet, registre os arquivos digitais, procure um especialista para apuração da autoria e registre a ocorrência.
Fonte: Conjur