Geddel Vieira Lima é muito cara-de-pau. Depois de participar do governo Wagner com duas secretarias, seis empresas e mais de 500 cargos comissionados – ele exigia “porteira fechada” para facilitar o empreguismo – ao trair o projeto de mudança afirma quer está traindo porque o “governo Wagner é medíocre”. O desfecho do sai-não-sai do PMDB de Geddel Vieira Lima foi tragicômico. Como ele se considera um “chefe” político, lembrando os tempos do falecido senador ACM, se chateou porque o governador Jaques Wagner não aceitou receber os cargos de volta através da intermediação dele. Foi então que mandou seus chefiados entregar as cartas de demissão através do protocolo da Governadoria. Nunca vi tanta falta de educação.É deprimente que os secretários Batista Neves (Infraestrutura) e Rafael Amoedo (Indústria e Comércio) tenham se rebaixado a tanto para seguir as ordens do “chefe”. Até o pai de Geddel, Afrísio Vieira Lima, que presidia a Junta Comercial, se rebaixou ao pedir demissão com tanta deselegância. Anotem: quando Geddel trair também o presidente Lula vai arranjar uma molecagem deste teor. É da natureza do escorpião.
Fonte: Bahia de Fato
segunda-feira, agosto 10, 2009
Geddel sabotava o Governo Wagner
O deputado federal Geraldo Simões (PT-BA) tinha razão. Ele sempre afirmou que o PMDB de Geddel sabotava o Governo Wagner e se comportava como oposição na Assembléia Legislativa da Bahia. Eles faziam oposição e faziam parte da máquina estatal. Eram mesmo uns traíras
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
Trabalho insalubre pode garantir a revisão
Ellen Nogueira e Débora Melodo Agora
Quem trabalhou em condições insalubres e não teve um tempo extra contado na aposentadoria pode pedir revisão do benefício. O aumento dependerá do período em que o trabalho insalubre foi feito --dez anos a mais na aposentadoria de um homem, por exemplo, podem representar 31% a mais no benefício.
Veja como funciona a contagem de tempo especial no Agora desta segunda-feira, 10 de agosto, nas bancas
A revisão ocorre porque cada ano de trabalho insalubre tem um peso maior no tempo de contribuição da aposentadoria. De acordo com uma tabela do INSS, cada profissão tem o seu grau de insalubridade. Dependendo da atividade, cada ano pode representar 2,33 anos, 1,75 ano ou 1,4 ano na aposentadoria. Assim, como o tempo contado deveria ser maior, o valor da aposentadoria também. Por isso, a revisão é possível.
A insalubridade é contada de acordo com o período do trabalho. Para atividades profissionais desenvolvidas até 1995, o INSS ainda aceita o tipo de profissão como prova de trabalho insalubre. A exceção, de acordo com o advogado previdenciário Daisson Portanova, é quando o trabalho envolve ruído --nesse caso, é necessário um laudo emitido pela empresa.
Para a Justiça, porém, o último ano em que deve ser levado em conta o trabalho insalubre por categoria é o de 1997. Por isso, quem não conseguir fazer a conversão do período especial no posto do INSS pode procurar a Justiça.
Veja no quadro acima quais eram as profissões consideradas insalubres pelo INSS e quanto cada ano de trabalho pode valer na aposentadoria.
Já para trabalhos entre 1995 e 1997, além da profissão, começou a valer também um laudo chamado DSS-8030, emitido por categoria, mas que também levava em conta o tipo individual de exposição aos agentes nocivos.
Para trabalhos após 1997, existem três grupos de aposentadorias especiais. O tempo de contribuição para se aposentar depende do grau de exposição aos fatores nocivos no ambiente de trabalho.
Para definir o grau de risco no ambiente de trabalho, é considerada a presença de agentes físicos (como calor), biológicos (bactérias, por exemplo) e ergométrico (como espaços apertados).
A comprovação do tempo de contribuição especial é feita pelo formulário PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), preenchido pela empresa e expedido por um médico ou engenheiro do trabalho.
Como conseguirPrimeiro, o aposentado deve fazer um pedido de revisão, para que o tempo insalubre seja considerado, no posto do INSS. Se for negado, ele poderá ir à Justiça. Será preciso reunir o maior número de provas do trabalho possível.
O trabalhador pode procurar o sindicato da categoria para exigir que o registro de exposição aos agentes nocivos seja feito corretamente.
Fonte: Agora
Quem trabalhou em condições insalubres e não teve um tempo extra contado na aposentadoria pode pedir revisão do benefício. O aumento dependerá do período em que o trabalho insalubre foi feito --dez anos a mais na aposentadoria de um homem, por exemplo, podem representar 31% a mais no benefício.
Veja como funciona a contagem de tempo especial no Agora desta segunda-feira, 10 de agosto, nas bancas
A revisão ocorre porque cada ano de trabalho insalubre tem um peso maior no tempo de contribuição da aposentadoria. De acordo com uma tabela do INSS, cada profissão tem o seu grau de insalubridade. Dependendo da atividade, cada ano pode representar 2,33 anos, 1,75 ano ou 1,4 ano na aposentadoria. Assim, como o tempo contado deveria ser maior, o valor da aposentadoria também. Por isso, a revisão é possível.
A insalubridade é contada de acordo com o período do trabalho. Para atividades profissionais desenvolvidas até 1995, o INSS ainda aceita o tipo de profissão como prova de trabalho insalubre. A exceção, de acordo com o advogado previdenciário Daisson Portanova, é quando o trabalho envolve ruído --nesse caso, é necessário um laudo emitido pela empresa.
Para a Justiça, porém, o último ano em que deve ser levado em conta o trabalho insalubre por categoria é o de 1997. Por isso, quem não conseguir fazer a conversão do período especial no posto do INSS pode procurar a Justiça.
Veja no quadro acima quais eram as profissões consideradas insalubres pelo INSS e quanto cada ano de trabalho pode valer na aposentadoria.
Já para trabalhos entre 1995 e 1997, além da profissão, começou a valer também um laudo chamado DSS-8030, emitido por categoria, mas que também levava em conta o tipo individual de exposição aos agentes nocivos.
Para trabalhos após 1997, existem três grupos de aposentadorias especiais. O tempo de contribuição para se aposentar depende do grau de exposição aos fatores nocivos no ambiente de trabalho.
Para definir o grau de risco no ambiente de trabalho, é considerada a presença de agentes físicos (como calor), biológicos (bactérias, por exemplo) e ergométrico (como espaços apertados).
A comprovação do tempo de contribuição especial é feita pelo formulário PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), preenchido pela empresa e expedido por um médico ou engenheiro do trabalho.
Como conseguirPrimeiro, o aposentado deve fazer um pedido de revisão, para que o tempo insalubre seja considerado, no posto do INSS. Se for negado, ele poderá ir à Justiça. Será preciso reunir o maior número de provas do trabalho possível.
O trabalhador pode procurar o sindicato da categoria para exigir que o registro de exposição aos agentes nocivos seja feito corretamente.
Fonte: Agora
Geddel e PMDB faziam governo paralelo na Bahia
Em entrevista concedida à rádio Band News, hoje, (7/8), de Brasília, o deputado federal Emiliano José (PT-BA) falou sobre o posicionamento do PT em relação ao rompimento da aliança com o PMDB. Ele disse que o ministro Geddel Vieira Lima rompeu com um “projeto de democracia e mudança profundas, de um governo republicano, democrático e popular como o de Jaques Wagner”.“Nós derrotamos uma oligarquia que dominava a Bahia há algumas décadas, que nos levou a níveis sociais deploráveis. Iniciamos uma nova era, um novo projeto. Houve um grande esforço de Wagner para manter a aliança com o PMDB. Mas eu dizia já há algum tempo que não acreditava nisso, pois Geddel fazia uma espécie de governo paralelo. Não havia nenhuma atitude solidária com o Governo Wagner, nenhum elogio. Governo do qual ele participava com duas secretarias absolutamente importantes”, acentuou.Emiliano disse que não houve uma “gota d’água” específica para esse rompimento e, sim, um acúmulo de procedimentos do PMDB, que resolveu tocar outro projeto. “Wagner teve muita paciência e uma atitude muito civilizada. É um cidadão que respeita as diversidades e não olha para filiações partidárias. Não há atitude do governo em boicotar ninguém. Nosso presidente do PT-BA, Jonas Paulo, também sempre foi muito cuidadoso na relação com o PMDB. Mas houve provocações de todas as naturezas, grosserias de baixíssimo nível. Mas todos nós sabíamos o que estava ocorrendo, já estava evidente. Agora vamos seguir com nossa perspectiva de continuar as mudanças profundas na Bahia e lutar para reeleger o governador Jaques Wagner”.Quanto às eleições de 2010, Emiliano disse não prever um clima de bate boca. “Não vamos trabalhar na linha de retaliação. Não queremos ‘baixar o nível’. Vamos apresentar resultados do governo, o que estamos fazendo na Bahia. Vamos destacar a importância do programa Água para Todos, que está mudando a vida do povo baiano; o Todos pela Alfabetização (TOPA), o maior programa do gênero em todo o País; as mudanças na infra-estrutura. Vamos discutir projetos para mostrar como estamos mudando o Estado”.O parlamentar encerrou dizendo que o PT não quer nenhum aliado com o estilo de Geddel Vieira Lima. “Queremos companheiros como o presidente Lula e o governador Jaques Wagner. Pessoas que querem discutir projetos, pois pretendemos continuar com as transformações profundas”.
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
Serra e a grande mídia colecionam derrotas políticas
O consórcio mídia-Serra perdeu uma no episódio do inventado “mensalão”, perdeu duas com a aloprada estratégia de convencer a sociedade que o câncer de Dilma era terminal e que ela estaria fora do jogo, perdeu três ao não derrubar Sarney, depois deles mesmo terem eleito Sarney, perdeu quatro ao jogar o PMDB nos braços da Dilma, perdeu cinco com a antipatriótica CPI da Petrobras.Não que José Sarney seja um santo. Provavelmente quase tudo do que dizem dele seja verdade. Sarney é um sobrevivente do Brasil arcaico, como ACM era.Na atual disputa que ocorre no Senado quem perdeu? Perdeu o PSDB com suas sujas manobras políticas. O ataque a Sarney levou o PMDB para o lado de Dilma Roussef, apesar da fragilidade que significa compromisso político com um carreirista pragmático como Geddel Vieira Lima.Se o PSDB perdeu, perde também o candidato à presidência José Serra. Não deu certo sua articulação com o consórcio Estadão-Folha-Veja-Rede Globo para derrubar Sarney.De quebra, perdeu o Estadão com aquela campanha meio idiota de vítima da censura.Mais uma vez a realidade comprova que aquele propalado poder da mídia de acusar, julgar e levar ao paredon não é real. A caça ao marajá, uma marca da direita brasileira, não funcionou. Não porque não existam os marajás, mas, porque a exploração eleitoreira é por demais evidente.Basta rever os programas de TV e os jornalões. A mídia corporativa acha normal acatar todos os ataques ao Sarney e seus aliados. Mas não aceita ataques aos acusadores de Sarney. Fica mais que evidente a luta política travestida de luta “contra a corrupção”.Com este episódio, fica comprometida a principal vantagem que a candidatura Serra tem: sua aliança política com o consórcio Veja-Folha-Estadão-Rede Globo.Eles têm o poder das manchetes e do Jornal Nacional.Entretanto, se não conseguiram destruir o PT com aquela história fantasiosa do “mensalão”, se não conseguiram apear Sarney da presidência do Senado, se não conseguiram matar Dilma de câncer, se não conseguiram desmoralizar a Petrobras, porque conseguiriam eleger José Serra presidente?
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
Jonas: Geddel reedita política velha
Odilia Martins
O rompimento oficial com o PMDB amplia os horizontes políticos do PT e permite ao partido redobrar seus esforços no sentido de reeleger Jaques Wagner em 2010. Esta é uma síntese do pensamento do presidente regional petista, Jonas Paulo, que já vê o governador a passos largos rumo às eleições do ano que vem. “Em todas as pesquisas nós aparecemos com 35 a 38% das intenções de voto e o PMDB sempre é o terceiro”. Como pesquisa não é um termômetro confiável e o governador melhor do que ninguém sabe disso, Jonas retrucou de imediato ao ser relembrado das pesquisas de 2006, onde Wagner sequer foi cogitado para 2º turno. “Geddel não é novidade, é uma tentativa de reedição de uma política velha, que é conhecida, ultrapassada e rejeitada pelo eleitor. É inclusive uma tentativa piorada”.
Não satisfeito, Jonas ainda acrescentou: “Nós somos um partido nacional e não de poder unipessoal, que tem uma família como dono, no comando. Somos que o Brasil quer, temos um projeto único, não temos dois projetos. A nossa forma de governar é a de agir. Nós temos valores. Prezamos pela ampla participação democrática, pela liberdade, políticas sociais que atendam aos negros, às mulheres, aos homossexuais. A Bahia não quer voltar aos velhos tempos de governo, mesmo que com uma nova roupagem”, afirmou, numa referência clara às práticas carlistas e às práticas atribuídas ao ministro baiano. A grande pergunta é quem está na pole position após o fim da aliança PT e PMDB. Quem perdeu os 500 cargos no governo ou quem deixou de ter como aliado um partido com a força peemedebista? De acordo com as pesquisas publicadas até aqui sai na frente o governador Jaques Wagner, mas durante o trajeto muita coisa pode mudar. Afinal, quantos placares não foram virados aos 45 minutos do segundo tempo? Todas as indagações levantadas tornam a campanha política estadual mais voraz.
Com “muita humildade”, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, disse que sai na frente, pela pesquisa, o governador, “gesto que engrandece o PMDB porque não estamos saindo mortos politicamente como fizeram com a gente quando João Henrique saiu para a reeleição como publicavam as pesquisas”.
Apesar da preferência apontada nas pesquisas de opinião, Geddel está bastante confiante para a disputa, já que o motivo de ter encerrado a aliança com o PT e ter lançado candidatura própria não depende dessa amostra. “Minha vida pessoal e a do partido é marcada por convicções e não por quem saiu em primeiro ou segundo lugar. Nossa decisão de lançar candidatura própria não está entrelaçada à perspectiva de vitória ou derrota. Sempre nos baseamos e defendemos princípios, situação que pensei para 2006, mas agora buscamos 2010”.
Fonte: Tribuna da Bahia
O rompimento oficial com o PMDB amplia os horizontes políticos do PT e permite ao partido redobrar seus esforços no sentido de reeleger Jaques Wagner em 2010. Esta é uma síntese do pensamento do presidente regional petista, Jonas Paulo, que já vê o governador a passos largos rumo às eleições do ano que vem. “Em todas as pesquisas nós aparecemos com 35 a 38% das intenções de voto e o PMDB sempre é o terceiro”. Como pesquisa não é um termômetro confiável e o governador melhor do que ninguém sabe disso, Jonas retrucou de imediato ao ser relembrado das pesquisas de 2006, onde Wagner sequer foi cogitado para 2º turno. “Geddel não é novidade, é uma tentativa de reedição de uma política velha, que é conhecida, ultrapassada e rejeitada pelo eleitor. É inclusive uma tentativa piorada”.
Não satisfeito, Jonas ainda acrescentou: “Nós somos um partido nacional e não de poder unipessoal, que tem uma família como dono, no comando. Somos que o Brasil quer, temos um projeto único, não temos dois projetos. A nossa forma de governar é a de agir. Nós temos valores. Prezamos pela ampla participação democrática, pela liberdade, políticas sociais que atendam aos negros, às mulheres, aos homossexuais. A Bahia não quer voltar aos velhos tempos de governo, mesmo que com uma nova roupagem”, afirmou, numa referência clara às práticas carlistas e às práticas atribuídas ao ministro baiano. A grande pergunta é quem está na pole position após o fim da aliança PT e PMDB. Quem perdeu os 500 cargos no governo ou quem deixou de ter como aliado um partido com a força peemedebista? De acordo com as pesquisas publicadas até aqui sai na frente o governador Jaques Wagner, mas durante o trajeto muita coisa pode mudar. Afinal, quantos placares não foram virados aos 45 minutos do segundo tempo? Todas as indagações levantadas tornam a campanha política estadual mais voraz.
Com “muita humildade”, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, disse que sai na frente, pela pesquisa, o governador, “gesto que engrandece o PMDB porque não estamos saindo mortos politicamente como fizeram com a gente quando João Henrique saiu para a reeleição como publicavam as pesquisas”.
Apesar da preferência apontada nas pesquisas de opinião, Geddel está bastante confiante para a disputa, já que o motivo de ter encerrado a aliança com o PT e ter lançado candidatura própria não depende dessa amostra. “Minha vida pessoal e a do partido é marcada por convicções e não por quem saiu em primeiro ou segundo lugar. Nossa decisão de lançar candidatura própria não está entrelaçada à perspectiva de vitória ou derrota. Sempre nos baseamos e defendemos princípios, situação que pensei para 2006, mas agora buscamos 2010”.
Fonte: Tribuna da Bahia
Império e República no Brasil de Sarney
Presidente do Conselho de Ética, o senador Paulo Duque (PDT) usou o que chamam ‘direito imperial’ na sessão que arquivou quatro acusações contra o senador José Sarney, uma contra Renan Calheiros. Sérgio Abranches comenta em seu blog:
A possibilidade de que um presidente pratique ‘atos imperiais’ é, portanto, uma ameaça ao princípio constitucional do equilíbrio democrático dos poderes republicanos. Isso, obviamente, se aplica ao Presidente da República. De fato, a idéia de que um parlamentar, no exercício de uma presidência eventual tenha ‘direitos imperiais’ representa a corrupção do ‘jus imperium’, que é uma prerrogativa exclusiva do chefe de estado, que exige enorme parcimônia no uso. Em um Conselho de Ética é uma aberração formal e substantiva.
Erros dessa natureza parecem triviais, mas não são. Representam o desprezo e o desconhecimento na prática da política brasileira dos princípios elementares da democracia representativa em uma República. O próprio termo ‘republicano’ tem sido achincalhado diuturnamente no Brasil. Isso mostra como nossa democracia ainda é tosca e primitiva. Diga-se, até por respeito à realidade, que algumas das democracias mais avançadas do mundo não são republicanas.
A própria atitude corporal do presidente do Conselho de Ética, a desordem do plenário, o atropelo das formalidades mostram, pela forma, o desprezo pelos ritos democráticos. Uma encenação que se revela intimamente, como em uma metalinguagem inconsciente, mostrando o que queria esconder, escancarando sua verdadeira natureza: um ato contra a instituição legislativa e as instituições democráticas. Ato banal, mas expressivo. O dia de ontem no Senado foi em si irrelevante, até pelo grau de banalização, realizando o esperado. Mas foi primordial como metáfora dos descaminhos de nossa democracia, que se apresentam na forma – displicente, desmazelada – e no conteúdo – de afirmação da impunidade e do privilégio. Na democracia, a forma é tão importante, quanto o conteúdo das ações. Aquele foi apenas mais um momento de acobertamento do abuso de poder, do uso indevido de recursos públicos, do clientelismo nepotista e autocrático, do desprezo pelo eleitor, da ausência quase absoluta de accountability revelada pela própria ausência de termo equivalente no vocabulário português. Os parlamentares brasileiros e os presidentes não se sentem obrigados a prestar contas de seus atos a seus eleitores.
Fonte: Pedrodoria.com.br
A possibilidade de que um presidente pratique ‘atos imperiais’ é, portanto, uma ameaça ao princípio constitucional do equilíbrio democrático dos poderes republicanos. Isso, obviamente, se aplica ao Presidente da República. De fato, a idéia de que um parlamentar, no exercício de uma presidência eventual tenha ‘direitos imperiais’ representa a corrupção do ‘jus imperium’, que é uma prerrogativa exclusiva do chefe de estado, que exige enorme parcimônia no uso. Em um Conselho de Ética é uma aberração formal e substantiva.
Erros dessa natureza parecem triviais, mas não são. Representam o desprezo e o desconhecimento na prática da política brasileira dos princípios elementares da democracia representativa em uma República. O próprio termo ‘republicano’ tem sido achincalhado diuturnamente no Brasil. Isso mostra como nossa democracia ainda é tosca e primitiva. Diga-se, até por respeito à realidade, que algumas das democracias mais avançadas do mundo não são republicanas.
A própria atitude corporal do presidente do Conselho de Ética, a desordem do plenário, o atropelo das formalidades mostram, pela forma, o desprezo pelos ritos democráticos. Uma encenação que se revela intimamente, como em uma metalinguagem inconsciente, mostrando o que queria esconder, escancarando sua verdadeira natureza: um ato contra a instituição legislativa e as instituições democráticas. Ato banal, mas expressivo. O dia de ontem no Senado foi em si irrelevante, até pelo grau de banalização, realizando o esperado. Mas foi primordial como metáfora dos descaminhos de nossa democracia, que se apresentam na forma – displicente, desmazelada – e no conteúdo – de afirmação da impunidade e do privilégio. Na democracia, a forma é tão importante, quanto o conteúdo das ações. Aquele foi apenas mais um momento de acobertamento do abuso de poder, do uso indevido de recursos públicos, do clientelismo nepotista e autocrático, do desprezo pelo eleitor, da ausência quase absoluta de accountability revelada pela própria ausência de termo equivalente no vocabulário português. Os parlamentares brasileiros e os presidentes não se sentem obrigados a prestar contas de seus atos a seus eleitores.
Fonte: Pedrodoria.com.br
A crise do Senado apodreceu
Se o Senado não conseguir a solução mágica ou a panacéia de uma trégua na crise que está corroendo a sua entranha, antes da campanha eleitoral para valer, noves fora a desobediência do Presidente Lula e da sua candidata, a ministra Dilma Rousseff, que fingem que fiscalizam obras do palanque dos comícios, a catinga da carniça contaminará o Congresso, em desafio ao eleitor e desprezo pelo voto.É regra sabida que a melhor ou a única solução para a crise política e de todas as encrencas é a porta da frente, aberta para a negociação. E quando se vira à costa ao diálogo civilizado dá no que estamos assistindo.Depois de meses de um desgastante debate entre blocos contraditórios que misturaram governistas e oposicionista no mesmo saco da incoerência e do desprezo às legendas, no último instante, o discurso escrito e lido pelo presidente Sarney, para o plenário lotado e silencioso foi saudado como uma fresta para uma trégua, até que o Conselho de Ética desse a palavra final sobre as muitas denúncias que incendiaram os debates durante meses a fio.Os nervos retesados do senador Renan Calheiros (AL), líder do PMDB provocaram o exaltado revide do senador Tasso Jereissati (CE), e o bate-boca baixou ao nível de sarjeta.A ferida voltou a sangrar e o tempo que se perde não volta mais. Lula mantém o apoio à permanência de Sarney na presidência, com sinais de desobediência na bancada do PT. No PMDB governista, mas com interesses a preservar, a resistência ao alinhamento incondicional às ordens de Lula encontra opositores renitentes.As novas denúncias que a oposição promete apresentar nos próximos dias úteis no Conselho de Ética contra Sarney, devem reabrir os debates no plenário, com a volta da crise. E a bancada petista fiel a Lula sustenta que não permitirá a abertura de processo para a cassação do mandato do senador Sarney. Uma no cravo e a martelada na ferradura: o PT arregaça as mangas para articular uma saída pacificadora para a crise. E para fechar o acerto, anuncia que não apoiará qualquer processo de cassação do mandato do senador Arthur Virgílio, líder do PSDB, caso seja acolhida pelo senador Paulo Duque, presidente do Conselho de Ética, o qual, por sua vez, confirmou que será coerente, mandando para o arquivo ou o lixo, a representação contra o senador pelo Amazonas.A campanha eleitoral antes de começar o seu período constitucional coleciona crises, atritos e denúncias cruzadas de saques nos cofres públicos.A reforma político foi encolhendo e dela pouco sobrou. O que agrava os riscos da herança que o pior Congresso de todos os tempos passará para a próxima legislatura. Quando são descorados os sinais da reação do eleitorado, seja no protesto inócuo do voto nulo ou voto em candidatos desqualificados, os cacarecos de todas as campanhas.Mas, quem levantará a bandeirola da reforma do Congresso para acabar com todas as mordomias, a começar pelas quatro passagens aéreas mensais para o fim de semana nas bases eleitorais? Privilégio que brotou na mudança da capital do Rio para Brasília antes de ficar pronta e que pegou como praga, para se eternizar com o vexame da regalia única do mundo de parlamentares que se recusam a morar na capital do país onde têm tudo para o exercício do mandato, da sede suntuosa dos palácios geminados do Senado e da Câmara, aos apartamentos mobiliados e mordomias de paxá.
Fonte: Villas Bôas-Corrêa
Fonte: Villas Bôas-Corrêa
No beco sem saída
Não sobrou nem mesmo a desculpa da caduquice pois, ao contrário, o veterano senador Pedro Simon (PMDB-RS), orador entre os três melhores do Senado, foi a voz sensata na defesa de uma solução de consenso, sem renunciar à coerência dos apelos ao presidente José Sarney (PMDB-AP) para que renunciasse ou se licenciasse da presidência para desentupir a saída do entendimento.Pelo visto, salvo milagre, o Congresso marcha aos trancos e barrancos para o recesso de véspera de campanha como quem se arma para uma batalha de vida ou de morte.Na fúnebre sessão de ontem, o senador Pedro Simon voltou à tribuna e avançou na crítica, incluindo o presidente Lula em lugar de destaque entre os responsáveis pelo sururu do Senado. E não poupou o presidente: “A vitória foi de Lula. Foi o presidente da República, de maneira grosseira, de forma que nenhum ditador ou general de plantai fez com o Congresso, que, humilhando o seu partido, o líder da sua bancada, tomou uma posição acima do bem e do mal. Ele ganhou, é o herói” - arrematou com ironia.E não parou por aí. O senador esbanjou zombaria com a aproximação eleitoreira de Lula não apenas com o senador Sarney, mas com os senadores Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e Renan Calheiros (PMDB-AL), assíduos freqüentadores do Planalto. E entre a praga e o aviso, em recado direto: “Será esta a foto de Lula, Sarney, Renan e Collor que a oposição usará na campanha do ano que vem”.Com a recaída, a crise retorna mais azeda e violenta. De ambos os lados. Sem convocar uma única sessão do Conselho de Ética do Senado, o presidente, senador Paulo Duque (PMDB-RJ) encarregou o seu chefe de gabinete, Zaqueu Teles, de protocolar na Secretária Geral da Mesa o despacho mandando engavetar todos os últimos sete pedidos de investigação sobre nepotismo, mentira, tráfico de influência, desvio de recursos, fraude fiscal que teriam sido praticados pelo presidente do Senado, José Sarney.Sobrou para decisão até quinta-feira, a representação do PMDB contra o senador Arthur Virgílio (PMDB-AM). O relator invocou o cobertor da coerência para antecipar que não terá como arquivar mais este.Resta ao PSDB, PSOL e DEM o recurso de protocolar até quinta-feira, recursos para tentar derrubar as decisões do senador Paulo Duque, presidente do Conselho de Ética, sobre as seis denúncias e cinco representações contra o presidente do Senado.Se o Senado não der a volta por cima e buscar uma saída, por mais estreita e suspeita, para uma pacificação que supere o clima de guerra entre o governo e seus aliados e a oposição, a campanha eleitoral, desde as articulações das convenções partidárias para a definição das candidaturas, começará no clima pesado de denúncias e acusações cruzadas. Levando para o buraco as pálidas promessas de uma reforma política, que limpe o lixo que se acumula no belo palácio do Legislativo, em Brasília, a capital que inchou e desmentiu todas as promessas dos seus ardentes defensores.O Congresso é uma das suas vítimas.
Fonte: Villas Bôas-Corrêa
Fonte: Villas Bôas-Corrêa
UMA REALIDADE LATINO-AMERICANA E O BRASIL
Por :Laerte Braga
Brasileiros, temos sido, historicamente, omissos na luta latino-americana por uma realidade diferente da imposta pelos Estados Unidos. O caso de Honduras é exemplar. A própria História do Brasil se apresenta distinta da História dos países de língua espanhola. O ufanismo de nossas dimensões continentais não nos permitiu perceber, ainda, que nossa realidade se encontra à nossa frente nos países latino-americanos, nunca em Washington.
Percebo com freqüência reações ao termo bolivarianismo, seguidas da pergunta “o que temos com Simon Bolívar?” Temos a pretensão de sermos parte da Europa, a África é apenas uma escala para vôos a Paris e uma ignorância sem tamanho sobre nossas raízes – nacionais -, as raízes dos povos irmãos da América Latina e que não temos sido senão instrumento do capitalismo mais perverso que se possa imaginar, quando achamos que somos hoje os EUA de cinqüenta anos atrás e o destino nos reserva um papel relevante no mundo.
É exatamente como pensávamos na década de 50 do século passado. Que em 2000 seríamos o novo Estados Unidos.
O primeiro ponto é que nenhum país será um novo EUA pelo simples fato que a cada EUA que surgir o fim do planeta fica mais próximo. Leonardo Boff mostrou isso de forma incontestável num artigo magistral a semana passada. Seriam necessários cem planetas semelhantes ao nosso para que todos os países do mundo tivessem o mesmo nível de consumo que os norte-americanos.
Não vamos para a ALCA (embora as elites do país vizinho São Paulo estejam loucas para isso) para não virar um México, depósito de lixo dos EUA e do Canadá, mas não mergulhamos de corpo e alma no processo de transformação e unidade latino-americana porque afinal, são índios, são povos diferentes.
Somos penta-campeões mundiais, somos isso e aquilo, cada dia a Europa se curva ao Brasil, como gostam de dizer colunistas sociais. Chegam em levas por aqui em busca de bundas de mulheres brasileiras vendidas a um custo baixo por agências de turismo européias e norte-americanos.
O brasileiro não percebe que é colonizado. Sub-EUA. E vai ser sempre assim.
Pensamos como eles, os norte-americanos, mas não vivemos como eles.
E não percebemos que temos sido o agente principal no processo de dominação da América Latina. De golpes de estado, de ditaduras brutais e violentas. Não conseguimos perceber que Obama é um boneco de propaganda e não um presidente. Um garçom e não um chefe de estado e governo.
O que foi o golpe de 1964? O presidente dos EUA Lyndon Johnson designou o general Vernon Walthers para comandar as forças armadas brasileiras, o embaixador Lincoln Gordon para gerenciar o esquema FIESP/DASLU para além das fronteiras de São Paulo, juntaram os latifundiários e se arvoraram em protetores da “democracia”.
Enquadraram generais, deputados, senadores, transformaram o País num imenso território ocupado pela ideologia McDonalds e num grande campo de concentração que mais à frente se juntou a outros nos países latino-americanos onde as ditaduras prosperaram, tudo no pomposo nome de Operação Condor.
Fomos apenas os policiais um pouco mais categorizados, mas não menos brutais que os generais chilenos, argentinos, uruguaios, etc.
O governo seguinte, o de Nixon, definiu esse tipo de situação com clareza “ “para onde se inclinar o Brasil, se inclinará a América Latina” “.
Lula parece ser aquele sujeito que imagina correr cem metros e quando chega a setenta, percebe que está à frente, pára e começa a afirmar que bastam os setenta para provar que podemos chegar aos cem. Só que aí voltamos ao marco zero.
Mergulhamos em crises desnecessárias com o tal argumento da governabilidade, enfiando numa viola que deveria tocar afinada, músicos de péssima catadura como Sarney, Renan, Jereissati, Virgílio, Serra, Aécio e outros, todos ufanistas com as praias do “meu Brasil.”
Onde? Um condomínio fechado no estado do Rio de Janeiro, aquele que o governador está colocando muros para separar as favelas da “civilização,” proíbe a circulação de pessoas para chegar a uma determinada praia e aí, na prática, privatiza a praia. É em Parati.
Para o povão, seja classe média inclusive, haja REDE GLOBO, haja VEJA, acha infográfico na FOLHA DE SÃO PAULO, haja ventos monárquicos e escravagistas no ESTADO DE SÃO PAULO e toda mulher acredita que vira modelo e casa com Bradd Pitt, como todo homem acredita que na sua vida vai aparecer uma Madona.
Nesse caso lambuza o sanduíche todo de catchup. Marlene Dietrich dizia que catchup era “coisa de americano que come tudo com gosto de catchup, tudo tem o mesmo gosto”. Mas é importante o pacotinho. Aquele que muita gente enfia no bolso antes de sair, no pressuposto que está passando a perna na multinacional, sem saber que ela adora aquilo. Dali a comprar um vidro de litro é um passo.
Nessa presunção toda que somos o Brasil de milhões de quilômetros quadrados não somos nada. Pouco mais que um México, bem menos que um EUA e de costas voltadas para a História.
Se um bando de generais comprados, associados a uma elite podre (semelhante à nossa), dão um golpe de estado e assumem o controle de um país de dimensões territoriais pequenas como Honduras, tudo bem, é um golpe, mas fazer o que?
O problema é deles? Chávez é aquela figura caricata que a GLOBO mostra deliberadamente? Evo é um índio?
Vai fazer o que? Chamar os ossos do general Custer para enfrentar esse bando de Crazy Horse?
O general Heleno para proclamar a república da VALE?
Ouvir do fundo do túmulo a voz de um crápula lato senso, Fernando Henrique Cardoso falando em modernidade?
O conceito de democracia não precisa necessariamente significar o governo da maioria. A maioria não tem a menor idéia que exista vida fora da REDE GLOBO. E um mundo diferente da fantasia do JORNAL NACIONAL. Quando Bonner chama o telespectador padrão de Homer Simpson ele sabe que esse paspalho vai achar engraçado e aceitar conformado esse papel de idiota.
Já foi domado, dominado e está domesticado.
“Pensa como americano, mas não vive como americano.”
A luta bolivariana no sentido de se construir uma sociedade socialista, democrática e popular passa pelos movimentos de base. Passar por enfrentar as elites e passa por rejeitar esse modelo em todos os sentidos, perceber que, no máximo, no máximo, o institucional é um instrumento. E de pouca validade.
Toda essa parafernália que chamam de republicana é apenas a camisa de força dos donos, ou o chicote dos senhores de escravos.
Honduras é uma luta de todos os povos latino-americanos. Há que se esgotar todos os recursos possíveis de luta pacífica, mas não se pode descartar a hipótese de enfrentamento aberto dos generais boçais que ocupam o governo a mando das elites e nem de alijar essas elites da forma que for possível de qualquer capacidade de decisão.
Elites são podres, são apátridas e servem a um único dono.
Somos latino-americanos sim. Somos argentinos, chilenos, paraguaios, bolivianos, venezuelanos, hondurenhos, equatorianos. Somos inclusive peruanos e colombianos que enfrentam governos do narcotráfico. Somos nicaragüenses e somos salvadorenhos e hondurenhos.
E se assim não o entendermos breve não seremos um nada maior ainda. Um gigante imóvel e bobalhão dominado por elites desavergonhadas e fétidas.
O golpe em Honduras sinaliza, o primeiro sinal, que é hora de nos aprontarmos para lutas muito maiores, de maior envergadura. Daqui a pouco designam para cá um general como fizeram em 1964 e um embaixador para abrir portas da frente e dos fundos para toda a súcia que controla o Brasil.
E dizem que os irmãos da América Central são de “repúblicas bananas”. São não. Estão lutando, dando vidas pela liberdade. Cuba está aí de pé. Bananas somos nós.
Brasileiros, temos sido, historicamente, omissos na luta latino-americana por uma realidade diferente da imposta pelos Estados Unidos. O caso de Honduras é exemplar. A própria História do Brasil se apresenta distinta da História dos países de língua espanhola. O ufanismo de nossas dimensões continentais não nos permitiu perceber, ainda, que nossa realidade se encontra à nossa frente nos países latino-americanos, nunca em Washington.
Percebo com freqüência reações ao termo bolivarianismo, seguidas da pergunta “o que temos com Simon Bolívar?” Temos a pretensão de sermos parte da Europa, a África é apenas uma escala para vôos a Paris e uma ignorância sem tamanho sobre nossas raízes – nacionais -, as raízes dos povos irmãos da América Latina e que não temos sido senão instrumento do capitalismo mais perverso que se possa imaginar, quando achamos que somos hoje os EUA de cinqüenta anos atrás e o destino nos reserva um papel relevante no mundo.
É exatamente como pensávamos na década de 50 do século passado. Que em 2000 seríamos o novo Estados Unidos.
O primeiro ponto é que nenhum país será um novo EUA pelo simples fato que a cada EUA que surgir o fim do planeta fica mais próximo. Leonardo Boff mostrou isso de forma incontestável num artigo magistral a semana passada. Seriam necessários cem planetas semelhantes ao nosso para que todos os países do mundo tivessem o mesmo nível de consumo que os norte-americanos.
Não vamos para a ALCA (embora as elites do país vizinho São Paulo estejam loucas para isso) para não virar um México, depósito de lixo dos EUA e do Canadá, mas não mergulhamos de corpo e alma no processo de transformação e unidade latino-americana porque afinal, são índios, são povos diferentes.
Somos penta-campeões mundiais, somos isso e aquilo, cada dia a Europa se curva ao Brasil, como gostam de dizer colunistas sociais. Chegam em levas por aqui em busca de bundas de mulheres brasileiras vendidas a um custo baixo por agências de turismo européias e norte-americanos.
O brasileiro não percebe que é colonizado. Sub-EUA. E vai ser sempre assim.
Pensamos como eles, os norte-americanos, mas não vivemos como eles.
E não percebemos que temos sido o agente principal no processo de dominação da América Latina. De golpes de estado, de ditaduras brutais e violentas. Não conseguimos perceber que Obama é um boneco de propaganda e não um presidente. Um garçom e não um chefe de estado e governo.
O que foi o golpe de 1964? O presidente dos EUA Lyndon Johnson designou o general Vernon Walthers para comandar as forças armadas brasileiras, o embaixador Lincoln Gordon para gerenciar o esquema FIESP/DASLU para além das fronteiras de São Paulo, juntaram os latifundiários e se arvoraram em protetores da “democracia”.
Enquadraram generais, deputados, senadores, transformaram o País num imenso território ocupado pela ideologia McDonalds e num grande campo de concentração que mais à frente se juntou a outros nos países latino-americanos onde as ditaduras prosperaram, tudo no pomposo nome de Operação Condor.
Fomos apenas os policiais um pouco mais categorizados, mas não menos brutais que os generais chilenos, argentinos, uruguaios, etc.
O governo seguinte, o de Nixon, definiu esse tipo de situação com clareza “ “para onde se inclinar o Brasil, se inclinará a América Latina” “.
Lula parece ser aquele sujeito que imagina correr cem metros e quando chega a setenta, percebe que está à frente, pára e começa a afirmar que bastam os setenta para provar que podemos chegar aos cem. Só que aí voltamos ao marco zero.
Mergulhamos em crises desnecessárias com o tal argumento da governabilidade, enfiando numa viola que deveria tocar afinada, músicos de péssima catadura como Sarney, Renan, Jereissati, Virgílio, Serra, Aécio e outros, todos ufanistas com as praias do “meu Brasil.”
Onde? Um condomínio fechado no estado do Rio de Janeiro, aquele que o governador está colocando muros para separar as favelas da “civilização,” proíbe a circulação de pessoas para chegar a uma determinada praia e aí, na prática, privatiza a praia. É em Parati.
Para o povão, seja classe média inclusive, haja REDE GLOBO, haja VEJA, acha infográfico na FOLHA DE SÃO PAULO, haja ventos monárquicos e escravagistas no ESTADO DE SÃO PAULO e toda mulher acredita que vira modelo e casa com Bradd Pitt, como todo homem acredita que na sua vida vai aparecer uma Madona.
Nesse caso lambuza o sanduíche todo de catchup. Marlene Dietrich dizia que catchup era “coisa de americano que come tudo com gosto de catchup, tudo tem o mesmo gosto”. Mas é importante o pacotinho. Aquele que muita gente enfia no bolso antes de sair, no pressuposto que está passando a perna na multinacional, sem saber que ela adora aquilo. Dali a comprar um vidro de litro é um passo.
Nessa presunção toda que somos o Brasil de milhões de quilômetros quadrados não somos nada. Pouco mais que um México, bem menos que um EUA e de costas voltadas para a História.
Se um bando de generais comprados, associados a uma elite podre (semelhante à nossa), dão um golpe de estado e assumem o controle de um país de dimensões territoriais pequenas como Honduras, tudo bem, é um golpe, mas fazer o que?
O problema é deles? Chávez é aquela figura caricata que a GLOBO mostra deliberadamente? Evo é um índio?
Vai fazer o que? Chamar os ossos do general Custer para enfrentar esse bando de Crazy Horse?
O general Heleno para proclamar a república da VALE?
Ouvir do fundo do túmulo a voz de um crápula lato senso, Fernando Henrique Cardoso falando em modernidade?
O conceito de democracia não precisa necessariamente significar o governo da maioria. A maioria não tem a menor idéia que exista vida fora da REDE GLOBO. E um mundo diferente da fantasia do JORNAL NACIONAL. Quando Bonner chama o telespectador padrão de Homer Simpson ele sabe que esse paspalho vai achar engraçado e aceitar conformado esse papel de idiota.
Já foi domado, dominado e está domesticado.
“Pensa como americano, mas não vive como americano.”
A luta bolivariana no sentido de se construir uma sociedade socialista, democrática e popular passa pelos movimentos de base. Passar por enfrentar as elites e passa por rejeitar esse modelo em todos os sentidos, perceber que, no máximo, no máximo, o institucional é um instrumento. E de pouca validade.
Toda essa parafernália que chamam de republicana é apenas a camisa de força dos donos, ou o chicote dos senhores de escravos.
Honduras é uma luta de todos os povos latino-americanos. Há que se esgotar todos os recursos possíveis de luta pacífica, mas não se pode descartar a hipótese de enfrentamento aberto dos generais boçais que ocupam o governo a mando das elites e nem de alijar essas elites da forma que for possível de qualquer capacidade de decisão.
Elites são podres, são apátridas e servem a um único dono.
Somos latino-americanos sim. Somos argentinos, chilenos, paraguaios, bolivianos, venezuelanos, hondurenhos, equatorianos. Somos inclusive peruanos e colombianos que enfrentam governos do narcotráfico. Somos nicaragüenses e somos salvadorenhos e hondurenhos.
E se assim não o entendermos breve não seremos um nada maior ainda. Um gigante imóvel e bobalhão dominado por elites desavergonhadas e fétidas.
O golpe em Honduras sinaliza, o primeiro sinal, que é hora de nos aprontarmos para lutas muito maiores, de maior envergadura. Daqui a pouco designam para cá um general como fizeram em 1964 e um embaixador para abrir portas da frente e dos fundos para toda a súcia que controla o Brasil.
E dizem que os irmãos da América Central são de “repúblicas bananas”. São não. Estão lutando, dando vidas pela liberdade. Cuba está aí de pé. Bananas somos nós.
Vai a 11 total de presos por fraude em licitação do PAC
Agencia Estado
Subiu para 11 o total de presos pela Polícia Federal (PF) na Operação Pacenas, que busca desarticular um grupo suspeito de fraudes em licitações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Mato Grosso. A ação também cumpre 22 mandados de busca e apreensão em Cuiabá, cinco em São Paulo, três em Goiânia e um no Distrito Federal. De acordo com a PF, a fraude pode ter chegado a mais de R$ 200 milhões.As investigações começaram em 2007 na Superintendência da corporação em Mato Grosso, por meio de denúncias do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público da União e do Estado. Foram encontradas várias irregularidades em fiscalizações relatadas pelo TCU: falta de parcelamento do objeto, preços acima dos praticados no mercado, atestados técnicos que extrapolam a análise qualitativa, entre outras. Os detidos deverão ser encaminhados à Polícia Interestadual (Polinter) e ao Presídio do Pascoal Ramos, em Cuiabá.
Fonte: A Tarde
Subiu para 11 o total de presos pela Polícia Federal (PF) na Operação Pacenas, que busca desarticular um grupo suspeito de fraudes em licitações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Mato Grosso. A ação também cumpre 22 mandados de busca e apreensão em Cuiabá, cinco em São Paulo, três em Goiânia e um no Distrito Federal. De acordo com a PF, a fraude pode ter chegado a mais de R$ 200 milhões.As investigações começaram em 2007 na Superintendência da corporação em Mato Grosso, por meio de denúncias do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público da União e do Estado. Foram encontradas várias irregularidades em fiscalizações relatadas pelo TCU: falta de parcelamento do objeto, preços acima dos praticados no mercado, atestados técnicos que extrapolam a análise qualitativa, entre outras. Os detidos deverão ser encaminhados à Polícia Interestadual (Polinter) e ao Presídio do Pascoal Ramos, em Cuiabá.
Fonte: A Tarde
Censura ao Estado é abuso de poder, diz RSF
Agencia Estado
?A liberdade de imprensa enfrenta dias sombrios.? Esta é a avaliação feita pela organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) sobre a situação brasileira. A entidade, que defende o jornalismo e luta contra a censura em 120 países, condenou a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Dácio Vieira, que censurou o Estado, classificando-a de ?abuso de poder?. De acordo com Repórteres Sem Fronteiras, o Grupo Estado foi ?forçado ao silêncio após ter divulgado informações envolvendo autoridades públicas?. Em sua decisão, Vieira proibiu o jornal de divulgar informações referentes à Operação Faktor, denominada inicialmente de Boi Barrica, que envolve Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Os áudios em que ambos falam sobre distribuição de cargos no Senado tiveram de ser retirados do portal estadao.com.br. ?Quanto à decisão da Justiça que proíbe O Estado de S. Paulo de publicar notícias sobre Fernando Sarney, constitui um ato de censura que lesa a liberdade de expressão?, anota a entidade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
?A liberdade de imprensa enfrenta dias sombrios.? Esta é a avaliação feita pela organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) sobre a situação brasileira. A entidade, que defende o jornalismo e luta contra a censura em 120 países, condenou a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Dácio Vieira, que censurou o Estado, classificando-a de ?abuso de poder?. De acordo com Repórteres Sem Fronteiras, o Grupo Estado foi ?forçado ao silêncio após ter divulgado informações envolvendo autoridades públicas?. Em sua decisão, Vieira proibiu o jornal de divulgar informações referentes à Operação Faktor, denominada inicialmente de Boi Barrica, que envolve Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Os áudios em que ambos falam sobre distribuição de cargos no Senado tiveram de ser retirados do portal estadao.com.br. ?Quanto à decisão da Justiça que proíbe O Estado de S. Paulo de publicar notícias sobre Fernando Sarney, constitui um ato de censura que lesa a liberdade de expressão?, anota a entidade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
STJ: aprovado em concurso público deve ser nomeado
Agencia Estado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje que candidatos a concursos públicos que forem aprovados dentro do número de vagas previstas em edital têm o direito de ser nomeados, mesmo que o prazo de vigência do concurso tenha expirado. A decisão foi tomada em ação ajuizada por dez aprovados em concurso para a Secretaria de Saúde do Amazonas reivindicando nomeação. Eles informaram que apenas 59 dos 112 aprovados assumiram e temiam ter perdido seus direitos, pois o concurso foi em 2005 e sua validade prorrogada até junho deste ano.O grupo havia entrado com ação no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que rejeitou a solicitação, argumentando que a aprovação em concurso público não acarreta danos aos postulantes, pois prevê apenas a expectativa de direito à nomeação. Segundo o TJ-AM, a administração pública tem o direito de aprovar candidatos "de acordo com sua conveniência e oportunidade". O grupo recorreu ao STJ.O relator do caso no STJ, ministro Jorge Mussi, afirma que a administração é "obrigada" a nomear os aprovados em concurso público dentro do número de vagas, quer contrate ou não servidores temporários durante o período de validade do concurso. Ele determinou que a Secretaria do Amazonas "deve determinar a nomeação imediata daqueles que foram aprovados às vagas".A decisão da Corte acompanhou parecer do Ministério Público Federal (MPF), que, na semana passada, antes de lançar edital para contratação de pessoal, afirmou: "A administração é obrigada a prover os recursos necessários para fazer frente a tal despesa." A obrigatoriedade na contratação de candidatos aprovados já havia sido sinalizada em decisões anteriores do STJ.
Fonte: A Tarde
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje que candidatos a concursos públicos que forem aprovados dentro do número de vagas previstas em edital têm o direito de ser nomeados, mesmo que o prazo de vigência do concurso tenha expirado. A decisão foi tomada em ação ajuizada por dez aprovados em concurso para a Secretaria de Saúde do Amazonas reivindicando nomeação. Eles informaram que apenas 59 dos 112 aprovados assumiram e temiam ter perdido seus direitos, pois o concurso foi em 2005 e sua validade prorrogada até junho deste ano.O grupo havia entrado com ação no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que rejeitou a solicitação, argumentando que a aprovação em concurso público não acarreta danos aos postulantes, pois prevê apenas a expectativa de direito à nomeação. Segundo o TJ-AM, a administração pública tem o direito de aprovar candidatos "de acordo com sua conveniência e oportunidade". O grupo recorreu ao STJ.O relator do caso no STJ, ministro Jorge Mussi, afirma que a administração é "obrigada" a nomear os aprovados em concurso público dentro do número de vagas, quer contrate ou não servidores temporários durante o período de validade do concurso. Ele determinou que a Secretaria do Amazonas "deve determinar a nomeação imediata daqueles que foram aprovados às vagas".A decisão da Corte acompanhou parecer do Ministério Público Federal (MPF), que, na semana passada, antes de lançar edital para contratação de pessoal, afirmou: "A administração é obrigada a prover os recursos necessários para fazer frente a tal despesa." A obrigatoriedade na contratação de candidatos aprovados já havia sido sinalizada em decisões anteriores do STJ.
Fonte: A Tarde
sábado, agosto 08, 2009
EDITORIAL
A “Transparência Jeremoabo” é uma entidade sem fins lucrativos, com estatuto social de constituição devidamente transcrito no Cartório do Registro de Títulos e Documentos, desta cidade e Comarca de Jeremoabo, onde tem sede e foro, regularmente inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda e tem como finalidade fiscalizar as gestões públicas quanto aos bens, serviços e o erário público.
Se bem que constituída por pessoas marcadamente oposicionistas ao atual Governo Municipal de Jeremoabo, não tem a entidade à finalidade de fazer oposição, posto que, a busca é pela transparência em todos os níveis de Poder, a preservação do interesse público e exercício pleno da cidadania. As suas fronteiras não ficarão limitadas às fronteiras de Jeremoabo, eis que poderá servir como instrumento para qualquer cidadão de qualquer lugar do País.
O trato da coisa pública exige responsabilidade por quem a gere e por parte de quem a fiscalize e esse será o nosso compromisso. Não admitiremos o “denuncismo barato” e nem que a entidade venha servir como instrumento de difamação, calúnia ou injúria contra quem quer que seja.
Qualquer cidadão poderá denunciar qualquer administrador público desde que se identifique com o nome, cópia de RG e CPF e endereço. Se tratar de denúncia sobre violação do interesse, dos bens e do erário público, se apresentada com prova documental, ela será analisada pelo nosso Departamento Jurídico e se consistente, servirá para instruir representação que faremos aos Órgãos Públicos competente.
Temporariamente estaremos trabalhando em situação precária, contudo, em médio prazo, iremos instalar a sede com computadores para acesso as informações públicas pelo cidadão, página na Internet e procuraremos firmar convênios com órgão e entidades de vários matizes para que o Projeto de Cidadania tenha continuidade e seja mero modismo. Enquanto não implantada a página estaremos prestando informações com o blog cujo endereço é o seguinte: http://ongtransparenciajeremoabo.blogspot.com
A corrupção, a malversação da coisa pública e o desvio de finalidade sempre foram uma constante na vida pública nacional e municipal resultado de uma elite política e econômica que sempre sugaram o erário público em benefício de poucos e em detrimento do interesse da grande maioria.
Estamos certos que haverá reação de diversas formas com ameaças e pressões que recairão sobre nós, contudo, nada nos impedirá de exercer os nossos direitos constitucionais e a plenitude da cidadania.
A Direção.
Se bem que constituída por pessoas marcadamente oposicionistas ao atual Governo Municipal de Jeremoabo, não tem a entidade à finalidade de fazer oposição, posto que, a busca é pela transparência em todos os níveis de Poder, a preservação do interesse público e exercício pleno da cidadania. As suas fronteiras não ficarão limitadas às fronteiras de Jeremoabo, eis que poderá servir como instrumento para qualquer cidadão de qualquer lugar do País.
O trato da coisa pública exige responsabilidade por quem a gere e por parte de quem a fiscalize e esse será o nosso compromisso. Não admitiremos o “denuncismo barato” e nem que a entidade venha servir como instrumento de difamação, calúnia ou injúria contra quem quer que seja.
Qualquer cidadão poderá denunciar qualquer administrador público desde que se identifique com o nome, cópia de RG e CPF e endereço. Se tratar de denúncia sobre violação do interesse, dos bens e do erário público, se apresentada com prova documental, ela será analisada pelo nosso Departamento Jurídico e se consistente, servirá para instruir representação que faremos aos Órgãos Públicos competente.
Temporariamente estaremos trabalhando em situação precária, contudo, em médio prazo, iremos instalar a sede com computadores para acesso as informações públicas pelo cidadão, página na Internet e procuraremos firmar convênios com órgão e entidades de vários matizes para que o Projeto de Cidadania tenha continuidade e seja mero modismo. Enquanto não implantada a página estaremos prestando informações com o blog cujo endereço é o seguinte: http://ongtransparenciajeremoabo.blogspot.com
A corrupção, a malversação da coisa pública e o desvio de finalidade sempre foram uma constante na vida pública nacional e municipal resultado de uma elite política e econômica que sempre sugaram o erário público em benefício de poucos e em detrimento do interesse da grande maioria.
Estamos certos que haverá reação de diversas formas com ameaças e pressões que recairão sobre nós, contudo, nada nos impedirá de exercer os nossos direitos constitucionais e a plenitude da cidadania.
A Direção.
sexta-feira, agosto 07, 2009
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