Presidente do Conselho de Ética, o senador Paulo Duque (PDT) usou o que chamam ‘direito imperial’ na sessão que arquivou quatro acusações contra o senador José Sarney, uma contra Renan Calheiros. Sérgio Abranches comenta em seu blog:
A possibilidade de que um presidente pratique ‘atos imperiais’ é, portanto, uma ameaça ao princípio constitucional do equilíbrio democrático dos poderes republicanos. Isso, obviamente, se aplica ao Presidente da República. De fato, a idéia de que um parlamentar, no exercício de uma presidência eventual tenha ‘direitos imperiais’ representa a corrupção do ‘jus imperium’, que é uma prerrogativa exclusiva do chefe de estado, que exige enorme parcimônia no uso. Em um Conselho de Ética é uma aberração formal e substantiva.
Erros dessa natureza parecem triviais, mas não são. Representam o desprezo e o desconhecimento na prática da política brasileira dos princípios elementares da democracia representativa em uma República. O próprio termo ‘republicano’ tem sido achincalhado diuturnamente no Brasil. Isso mostra como nossa democracia ainda é tosca e primitiva. Diga-se, até por respeito à realidade, que algumas das democracias mais avançadas do mundo não são republicanas.
A própria atitude corporal do presidente do Conselho de Ética, a desordem do plenário, o atropelo das formalidades mostram, pela forma, o desprezo pelos ritos democráticos. Uma encenação que se revela intimamente, como em uma metalinguagem inconsciente, mostrando o que queria esconder, escancarando sua verdadeira natureza: um ato contra a instituição legislativa e as instituições democráticas. Ato banal, mas expressivo. O dia de ontem no Senado foi em si irrelevante, até pelo grau de banalização, realizando o esperado. Mas foi primordial como metáfora dos descaminhos de nossa democracia, que se apresentam na forma – displicente, desmazelada – e no conteúdo – de afirmação da impunidade e do privilégio. Na democracia, a forma é tão importante, quanto o conteúdo das ações. Aquele foi apenas mais um momento de acobertamento do abuso de poder, do uso indevido de recursos públicos, do clientelismo nepotista e autocrático, do desprezo pelo eleitor, da ausência quase absoluta de accountability revelada pela própria ausência de termo equivalente no vocabulário português. Os parlamentares brasileiros e os presidentes não se sentem obrigados a prestar contas de seus atos a seus eleitores.
Fonte: Pedrodoria.com.br
segunda-feira, agosto 10, 2009
A crise do Senado apodreceu
Se o Senado não conseguir a solução mágica ou a panacéia de uma trégua na crise que está corroendo a sua entranha, antes da campanha eleitoral para valer, noves fora a desobediência do Presidente Lula e da sua candidata, a ministra Dilma Rousseff, que fingem que fiscalizam obras do palanque dos comícios, a catinga da carniça contaminará o Congresso, em desafio ao eleitor e desprezo pelo voto.É regra sabida que a melhor ou a única solução para a crise política e de todas as encrencas é a porta da frente, aberta para a negociação. E quando se vira à costa ao diálogo civilizado dá no que estamos assistindo.Depois de meses de um desgastante debate entre blocos contraditórios que misturaram governistas e oposicionista no mesmo saco da incoerência e do desprezo às legendas, no último instante, o discurso escrito e lido pelo presidente Sarney, para o plenário lotado e silencioso foi saudado como uma fresta para uma trégua, até que o Conselho de Ética desse a palavra final sobre as muitas denúncias que incendiaram os debates durante meses a fio.Os nervos retesados do senador Renan Calheiros (AL), líder do PMDB provocaram o exaltado revide do senador Tasso Jereissati (CE), e o bate-boca baixou ao nível de sarjeta.A ferida voltou a sangrar e o tempo que se perde não volta mais. Lula mantém o apoio à permanência de Sarney na presidência, com sinais de desobediência na bancada do PT. No PMDB governista, mas com interesses a preservar, a resistência ao alinhamento incondicional às ordens de Lula encontra opositores renitentes.As novas denúncias que a oposição promete apresentar nos próximos dias úteis no Conselho de Ética contra Sarney, devem reabrir os debates no plenário, com a volta da crise. E a bancada petista fiel a Lula sustenta que não permitirá a abertura de processo para a cassação do mandato do senador Sarney. Uma no cravo e a martelada na ferradura: o PT arregaça as mangas para articular uma saída pacificadora para a crise. E para fechar o acerto, anuncia que não apoiará qualquer processo de cassação do mandato do senador Arthur Virgílio, líder do PSDB, caso seja acolhida pelo senador Paulo Duque, presidente do Conselho de Ética, o qual, por sua vez, confirmou que será coerente, mandando para o arquivo ou o lixo, a representação contra o senador pelo Amazonas.A campanha eleitoral antes de começar o seu período constitucional coleciona crises, atritos e denúncias cruzadas de saques nos cofres públicos.A reforma político foi encolhendo e dela pouco sobrou. O que agrava os riscos da herança que o pior Congresso de todos os tempos passará para a próxima legislatura. Quando são descorados os sinais da reação do eleitorado, seja no protesto inócuo do voto nulo ou voto em candidatos desqualificados, os cacarecos de todas as campanhas.Mas, quem levantará a bandeirola da reforma do Congresso para acabar com todas as mordomias, a começar pelas quatro passagens aéreas mensais para o fim de semana nas bases eleitorais? Privilégio que brotou na mudança da capital do Rio para Brasília antes de ficar pronta e que pegou como praga, para se eternizar com o vexame da regalia única do mundo de parlamentares que se recusam a morar na capital do país onde têm tudo para o exercício do mandato, da sede suntuosa dos palácios geminados do Senado e da Câmara, aos apartamentos mobiliados e mordomias de paxá.
Fonte: Villas Bôas-Corrêa
Fonte: Villas Bôas-Corrêa
No beco sem saída
Não sobrou nem mesmo a desculpa da caduquice pois, ao contrário, o veterano senador Pedro Simon (PMDB-RS), orador entre os três melhores do Senado, foi a voz sensata na defesa de uma solução de consenso, sem renunciar à coerência dos apelos ao presidente José Sarney (PMDB-AP) para que renunciasse ou se licenciasse da presidência para desentupir a saída do entendimento.Pelo visto, salvo milagre, o Congresso marcha aos trancos e barrancos para o recesso de véspera de campanha como quem se arma para uma batalha de vida ou de morte.Na fúnebre sessão de ontem, o senador Pedro Simon voltou à tribuna e avançou na crítica, incluindo o presidente Lula em lugar de destaque entre os responsáveis pelo sururu do Senado. E não poupou o presidente: “A vitória foi de Lula. Foi o presidente da República, de maneira grosseira, de forma que nenhum ditador ou general de plantai fez com o Congresso, que, humilhando o seu partido, o líder da sua bancada, tomou uma posição acima do bem e do mal. Ele ganhou, é o herói” - arrematou com ironia.E não parou por aí. O senador esbanjou zombaria com a aproximação eleitoreira de Lula não apenas com o senador Sarney, mas com os senadores Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e Renan Calheiros (PMDB-AL), assíduos freqüentadores do Planalto. E entre a praga e o aviso, em recado direto: “Será esta a foto de Lula, Sarney, Renan e Collor que a oposição usará na campanha do ano que vem”.Com a recaída, a crise retorna mais azeda e violenta. De ambos os lados. Sem convocar uma única sessão do Conselho de Ética do Senado, o presidente, senador Paulo Duque (PMDB-RJ) encarregou o seu chefe de gabinete, Zaqueu Teles, de protocolar na Secretária Geral da Mesa o despacho mandando engavetar todos os últimos sete pedidos de investigação sobre nepotismo, mentira, tráfico de influência, desvio de recursos, fraude fiscal que teriam sido praticados pelo presidente do Senado, José Sarney.Sobrou para decisão até quinta-feira, a representação do PMDB contra o senador Arthur Virgílio (PMDB-AM). O relator invocou o cobertor da coerência para antecipar que não terá como arquivar mais este.Resta ao PSDB, PSOL e DEM o recurso de protocolar até quinta-feira, recursos para tentar derrubar as decisões do senador Paulo Duque, presidente do Conselho de Ética, sobre as seis denúncias e cinco representações contra o presidente do Senado.Se o Senado não der a volta por cima e buscar uma saída, por mais estreita e suspeita, para uma pacificação que supere o clima de guerra entre o governo e seus aliados e a oposição, a campanha eleitoral, desde as articulações das convenções partidárias para a definição das candidaturas, começará no clima pesado de denúncias e acusações cruzadas. Levando para o buraco as pálidas promessas de uma reforma política, que limpe o lixo que se acumula no belo palácio do Legislativo, em Brasília, a capital que inchou e desmentiu todas as promessas dos seus ardentes defensores.O Congresso é uma das suas vítimas.
Fonte: Villas Bôas-Corrêa
Fonte: Villas Bôas-Corrêa
UMA REALIDADE LATINO-AMERICANA E O BRASIL
Por :Laerte Braga
Brasileiros, temos sido, historicamente, omissos na luta latino-americana por uma realidade diferente da imposta pelos Estados Unidos. O caso de Honduras é exemplar. A própria História do Brasil se apresenta distinta da História dos países de língua espanhola. O ufanismo de nossas dimensões continentais não nos permitiu perceber, ainda, que nossa realidade se encontra à nossa frente nos países latino-americanos, nunca em Washington.
Percebo com freqüência reações ao termo bolivarianismo, seguidas da pergunta “o que temos com Simon Bolívar?” Temos a pretensão de sermos parte da Europa, a África é apenas uma escala para vôos a Paris e uma ignorância sem tamanho sobre nossas raízes – nacionais -, as raízes dos povos irmãos da América Latina e que não temos sido senão instrumento do capitalismo mais perverso que se possa imaginar, quando achamos que somos hoje os EUA de cinqüenta anos atrás e o destino nos reserva um papel relevante no mundo.
É exatamente como pensávamos na década de 50 do século passado. Que em 2000 seríamos o novo Estados Unidos.
O primeiro ponto é que nenhum país será um novo EUA pelo simples fato que a cada EUA que surgir o fim do planeta fica mais próximo. Leonardo Boff mostrou isso de forma incontestável num artigo magistral a semana passada. Seriam necessários cem planetas semelhantes ao nosso para que todos os países do mundo tivessem o mesmo nível de consumo que os norte-americanos.
Não vamos para a ALCA (embora as elites do país vizinho São Paulo estejam loucas para isso) para não virar um México, depósito de lixo dos EUA e do Canadá, mas não mergulhamos de corpo e alma no processo de transformação e unidade latino-americana porque afinal, são índios, são povos diferentes.
Somos penta-campeões mundiais, somos isso e aquilo, cada dia a Europa se curva ao Brasil, como gostam de dizer colunistas sociais. Chegam em levas por aqui em busca de bundas de mulheres brasileiras vendidas a um custo baixo por agências de turismo européias e norte-americanos.
O brasileiro não percebe que é colonizado. Sub-EUA. E vai ser sempre assim.
Pensamos como eles, os norte-americanos, mas não vivemos como eles.
E não percebemos que temos sido o agente principal no processo de dominação da América Latina. De golpes de estado, de ditaduras brutais e violentas. Não conseguimos perceber que Obama é um boneco de propaganda e não um presidente. Um garçom e não um chefe de estado e governo.
O que foi o golpe de 1964? O presidente dos EUA Lyndon Johnson designou o general Vernon Walthers para comandar as forças armadas brasileiras, o embaixador Lincoln Gordon para gerenciar o esquema FIESP/DASLU para além das fronteiras de São Paulo, juntaram os latifundiários e se arvoraram em protetores da “democracia”.
Enquadraram generais, deputados, senadores, transformaram o País num imenso território ocupado pela ideologia McDonalds e num grande campo de concentração que mais à frente se juntou a outros nos países latino-americanos onde as ditaduras prosperaram, tudo no pomposo nome de Operação Condor.
Fomos apenas os policiais um pouco mais categorizados, mas não menos brutais que os generais chilenos, argentinos, uruguaios, etc.
O governo seguinte, o de Nixon, definiu esse tipo de situação com clareza “ “para onde se inclinar o Brasil, se inclinará a América Latina” “.
Lula parece ser aquele sujeito que imagina correr cem metros e quando chega a setenta, percebe que está à frente, pára e começa a afirmar que bastam os setenta para provar que podemos chegar aos cem. Só que aí voltamos ao marco zero.
Mergulhamos em crises desnecessárias com o tal argumento da governabilidade, enfiando numa viola que deveria tocar afinada, músicos de péssima catadura como Sarney, Renan, Jereissati, Virgílio, Serra, Aécio e outros, todos ufanistas com as praias do “meu Brasil.”
Onde? Um condomínio fechado no estado do Rio de Janeiro, aquele que o governador está colocando muros para separar as favelas da “civilização,” proíbe a circulação de pessoas para chegar a uma determinada praia e aí, na prática, privatiza a praia. É em Parati.
Para o povão, seja classe média inclusive, haja REDE GLOBO, haja VEJA, acha infográfico na FOLHA DE SÃO PAULO, haja ventos monárquicos e escravagistas no ESTADO DE SÃO PAULO e toda mulher acredita que vira modelo e casa com Bradd Pitt, como todo homem acredita que na sua vida vai aparecer uma Madona.
Nesse caso lambuza o sanduíche todo de catchup. Marlene Dietrich dizia que catchup era “coisa de americano que come tudo com gosto de catchup, tudo tem o mesmo gosto”. Mas é importante o pacotinho. Aquele que muita gente enfia no bolso antes de sair, no pressuposto que está passando a perna na multinacional, sem saber que ela adora aquilo. Dali a comprar um vidro de litro é um passo.
Nessa presunção toda que somos o Brasil de milhões de quilômetros quadrados não somos nada. Pouco mais que um México, bem menos que um EUA e de costas voltadas para a História.
Se um bando de generais comprados, associados a uma elite podre (semelhante à nossa), dão um golpe de estado e assumem o controle de um país de dimensões territoriais pequenas como Honduras, tudo bem, é um golpe, mas fazer o que?
O problema é deles? Chávez é aquela figura caricata que a GLOBO mostra deliberadamente? Evo é um índio?
Vai fazer o que? Chamar os ossos do general Custer para enfrentar esse bando de Crazy Horse?
O general Heleno para proclamar a república da VALE?
Ouvir do fundo do túmulo a voz de um crápula lato senso, Fernando Henrique Cardoso falando em modernidade?
O conceito de democracia não precisa necessariamente significar o governo da maioria. A maioria não tem a menor idéia que exista vida fora da REDE GLOBO. E um mundo diferente da fantasia do JORNAL NACIONAL. Quando Bonner chama o telespectador padrão de Homer Simpson ele sabe que esse paspalho vai achar engraçado e aceitar conformado esse papel de idiota.
Já foi domado, dominado e está domesticado.
“Pensa como americano, mas não vive como americano.”
A luta bolivariana no sentido de se construir uma sociedade socialista, democrática e popular passa pelos movimentos de base. Passar por enfrentar as elites e passa por rejeitar esse modelo em todos os sentidos, perceber que, no máximo, no máximo, o institucional é um instrumento. E de pouca validade.
Toda essa parafernália que chamam de republicana é apenas a camisa de força dos donos, ou o chicote dos senhores de escravos.
Honduras é uma luta de todos os povos latino-americanos. Há que se esgotar todos os recursos possíveis de luta pacífica, mas não se pode descartar a hipótese de enfrentamento aberto dos generais boçais que ocupam o governo a mando das elites e nem de alijar essas elites da forma que for possível de qualquer capacidade de decisão.
Elites são podres, são apátridas e servem a um único dono.
Somos latino-americanos sim. Somos argentinos, chilenos, paraguaios, bolivianos, venezuelanos, hondurenhos, equatorianos. Somos inclusive peruanos e colombianos que enfrentam governos do narcotráfico. Somos nicaragüenses e somos salvadorenhos e hondurenhos.
E se assim não o entendermos breve não seremos um nada maior ainda. Um gigante imóvel e bobalhão dominado por elites desavergonhadas e fétidas.
O golpe em Honduras sinaliza, o primeiro sinal, que é hora de nos aprontarmos para lutas muito maiores, de maior envergadura. Daqui a pouco designam para cá um general como fizeram em 1964 e um embaixador para abrir portas da frente e dos fundos para toda a súcia que controla o Brasil.
E dizem que os irmãos da América Central são de “repúblicas bananas”. São não. Estão lutando, dando vidas pela liberdade. Cuba está aí de pé. Bananas somos nós.
Brasileiros, temos sido, historicamente, omissos na luta latino-americana por uma realidade diferente da imposta pelos Estados Unidos. O caso de Honduras é exemplar. A própria História do Brasil se apresenta distinta da História dos países de língua espanhola. O ufanismo de nossas dimensões continentais não nos permitiu perceber, ainda, que nossa realidade se encontra à nossa frente nos países latino-americanos, nunca em Washington.
Percebo com freqüência reações ao termo bolivarianismo, seguidas da pergunta “o que temos com Simon Bolívar?” Temos a pretensão de sermos parte da Europa, a África é apenas uma escala para vôos a Paris e uma ignorância sem tamanho sobre nossas raízes – nacionais -, as raízes dos povos irmãos da América Latina e que não temos sido senão instrumento do capitalismo mais perverso que se possa imaginar, quando achamos que somos hoje os EUA de cinqüenta anos atrás e o destino nos reserva um papel relevante no mundo.
É exatamente como pensávamos na década de 50 do século passado. Que em 2000 seríamos o novo Estados Unidos.
O primeiro ponto é que nenhum país será um novo EUA pelo simples fato que a cada EUA que surgir o fim do planeta fica mais próximo. Leonardo Boff mostrou isso de forma incontestável num artigo magistral a semana passada. Seriam necessários cem planetas semelhantes ao nosso para que todos os países do mundo tivessem o mesmo nível de consumo que os norte-americanos.
Não vamos para a ALCA (embora as elites do país vizinho São Paulo estejam loucas para isso) para não virar um México, depósito de lixo dos EUA e do Canadá, mas não mergulhamos de corpo e alma no processo de transformação e unidade latino-americana porque afinal, são índios, são povos diferentes.
Somos penta-campeões mundiais, somos isso e aquilo, cada dia a Europa se curva ao Brasil, como gostam de dizer colunistas sociais. Chegam em levas por aqui em busca de bundas de mulheres brasileiras vendidas a um custo baixo por agências de turismo européias e norte-americanos.
O brasileiro não percebe que é colonizado. Sub-EUA. E vai ser sempre assim.
Pensamos como eles, os norte-americanos, mas não vivemos como eles.
E não percebemos que temos sido o agente principal no processo de dominação da América Latina. De golpes de estado, de ditaduras brutais e violentas. Não conseguimos perceber que Obama é um boneco de propaganda e não um presidente. Um garçom e não um chefe de estado e governo.
O que foi o golpe de 1964? O presidente dos EUA Lyndon Johnson designou o general Vernon Walthers para comandar as forças armadas brasileiras, o embaixador Lincoln Gordon para gerenciar o esquema FIESP/DASLU para além das fronteiras de São Paulo, juntaram os latifundiários e se arvoraram em protetores da “democracia”.
Enquadraram generais, deputados, senadores, transformaram o País num imenso território ocupado pela ideologia McDonalds e num grande campo de concentração que mais à frente se juntou a outros nos países latino-americanos onde as ditaduras prosperaram, tudo no pomposo nome de Operação Condor.
Fomos apenas os policiais um pouco mais categorizados, mas não menos brutais que os generais chilenos, argentinos, uruguaios, etc.
O governo seguinte, o de Nixon, definiu esse tipo de situação com clareza “ “para onde se inclinar o Brasil, se inclinará a América Latina” “.
Lula parece ser aquele sujeito que imagina correr cem metros e quando chega a setenta, percebe que está à frente, pára e começa a afirmar que bastam os setenta para provar que podemos chegar aos cem. Só que aí voltamos ao marco zero.
Mergulhamos em crises desnecessárias com o tal argumento da governabilidade, enfiando numa viola que deveria tocar afinada, músicos de péssima catadura como Sarney, Renan, Jereissati, Virgílio, Serra, Aécio e outros, todos ufanistas com as praias do “meu Brasil.”
Onde? Um condomínio fechado no estado do Rio de Janeiro, aquele que o governador está colocando muros para separar as favelas da “civilização,” proíbe a circulação de pessoas para chegar a uma determinada praia e aí, na prática, privatiza a praia. É em Parati.
Para o povão, seja classe média inclusive, haja REDE GLOBO, haja VEJA, acha infográfico na FOLHA DE SÃO PAULO, haja ventos monárquicos e escravagistas no ESTADO DE SÃO PAULO e toda mulher acredita que vira modelo e casa com Bradd Pitt, como todo homem acredita que na sua vida vai aparecer uma Madona.
Nesse caso lambuza o sanduíche todo de catchup. Marlene Dietrich dizia que catchup era “coisa de americano que come tudo com gosto de catchup, tudo tem o mesmo gosto”. Mas é importante o pacotinho. Aquele que muita gente enfia no bolso antes de sair, no pressuposto que está passando a perna na multinacional, sem saber que ela adora aquilo. Dali a comprar um vidro de litro é um passo.
Nessa presunção toda que somos o Brasil de milhões de quilômetros quadrados não somos nada. Pouco mais que um México, bem menos que um EUA e de costas voltadas para a História.
Se um bando de generais comprados, associados a uma elite podre (semelhante à nossa), dão um golpe de estado e assumem o controle de um país de dimensões territoriais pequenas como Honduras, tudo bem, é um golpe, mas fazer o que?
O problema é deles? Chávez é aquela figura caricata que a GLOBO mostra deliberadamente? Evo é um índio?
Vai fazer o que? Chamar os ossos do general Custer para enfrentar esse bando de Crazy Horse?
O general Heleno para proclamar a república da VALE?
Ouvir do fundo do túmulo a voz de um crápula lato senso, Fernando Henrique Cardoso falando em modernidade?
O conceito de democracia não precisa necessariamente significar o governo da maioria. A maioria não tem a menor idéia que exista vida fora da REDE GLOBO. E um mundo diferente da fantasia do JORNAL NACIONAL. Quando Bonner chama o telespectador padrão de Homer Simpson ele sabe que esse paspalho vai achar engraçado e aceitar conformado esse papel de idiota.
Já foi domado, dominado e está domesticado.
“Pensa como americano, mas não vive como americano.”
A luta bolivariana no sentido de se construir uma sociedade socialista, democrática e popular passa pelos movimentos de base. Passar por enfrentar as elites e passa por rejeitar esse modelo em todos os sentidos, perceber que, no máximo, no máximo, o institucional é um instrumento. E de pouca validade.
Toda essa parafernália que chamam de republicana é apenas a camisa de força dos donos, ou o chicote dos senhores de escravos.
Honduras é uma luta de todos os povos latino-americanos. Há que se esgotar todos os recursos possíveis de luta pacífica, mas não se pode descartar a hipótese de enfrentamento aberto dos generais boçais que ocupam o governo a mando das elites e nem de alijar essas elites da forma que for possível de qualquer capacidade de decisão.
Elites são podres, são apátridas e servem a um único dono.
Somos latino-americanos sim. Somos argentinos, chilenos, paraguaios, bolivianos, venezuelanos, hondurenhos, equatorianos. Somos inclusive peruanos e colombianos que enfrentam governos do narcotráfico. Somos nicaragüenses e somos salvadorenhos e hondurenhos.
E se assim não o entendermos breve não seremos um nada maior ainda. Um gigante imóvel e bobalhão dominado por elites desavergonhadas e fétidas.
O golpe em Honduras sinaliza, o primeiro sinal, que é hora de nos aprontarmos para lutas muito maiores, de maior envergadura. Daqui a pouco designam para cá um general como fizeram em 1964 e um embaixador para abrir portas da frente e dos fundos para toda a súcia que controla o Brasil.
E dizem que os irmãos da América Central são de “repúblicas bananas”. São não. Estão lutando, dando vidas pela liberdade. Cuba está aí de pé. Bananas somos nós.
Vai a 11 total de presos por fraude em licitação do PAC
Agencia Estado
Subiu para 11 o total de presos pela Polícia Federal (PF) na Operação Pacenas, que busca desarticular um grupo suspeito de fraudes em licitações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Mato Grosso. A ação também cumpre 22 mandados de busca e apreensão em Cuiabá, cinco em São Paulo, três em Goiânia e um no Distrito Federal. De acordo com a PF, a fraude pode ter chegado a mais de R$ 200 milhões.As investigações começaram em 2007 na Superintendência da corporação em Mato Grosso, por meio de denúncias do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público da União e do Estado. Foram encontradas várias irregularidades em fiscalizações relatadas pelo TCU: falta de parcelamento do objeto, preços acima dos praticados no mercado, atestados técnicos que extrapolam a análise qualitativa, entre outras. Os detidos deverão ser encaminhados à Polícia Interestadual (Polinter) e ao Presídio do Pascoal Ramos, em Cuiabá.
Fonte: A Tarde
Subiu para 11 o total de presos pela Polícia Federal (PF) na Operação Pacenas, que busca desarticular um grupo suspeito de fraudes em licitações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Mato Grosso. A ação também cumpre 22 mandados de busca e apreensão em Cuiabá, cinco em São Paulo, três em Goiânia e um no Distrito Federal. De acordo com a PF, a fraude pode ter chegado a mais de R$ 200 milhões.As investigações começaram em 2007 na Superintendência da corporação em Mato Grosso, por meio de denúncias do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público da União e do Estado. Foram encontradas várias irregularidades em fiscalizações relatadas pelo TCU: falta de parcelamento do objeto, preços acima dos praticados no mercado, atestados técnicos que extrapolam a análise qualitativa, entre outras. Os detidos deverão ser encaminhados à Polícia Interestadual (Polinter) e ao Presídio do Pascoal Ramos, em Cuiabá.
Fonte: A Tarde
Censura ao Estado é abuso de poder, diz RSF
Agencia Estado
?A liberdade de imprensa enfrenta dias sombrios.? Esta é a avaliação feita pela organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) sobre a situação brasileira. A entidade, que defende o jornalismo e luta contra a censura em 120 países, condenou a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Dácio Vieira, que censurou o Estado, classificando-a de ?abuso de poder?. De acordo com Repórteres Sem Fronteiras, o Grupo Estado foi ?forçado ao silêncio após ter divulgado informações envolvendo autoridades públicas?. Em sua decisão, Vieira proibiu o jornal de divulgar informações referentes à Operação Faktor, denominada inicialmente de Boi Barrica, que envolve Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Os áudios em que ambos falam sobre distribuição de cargos no Senado tiveram de ser retirados do portal estadao.com.br. ?Quanto à decisão da Justiça que proíbe O Estado de S. Paulo de publicar notícias sobre Fernando Sarney, constitui um ato de censura que lesa a liberdade de expressão?, anota a entidade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
?A liberdade de imprensa enfrenta dias sombrios.? Esta é a avaliação feita pela organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) sobre a situação brasileira. A entidade, que defende o jornalismo e luta contra a censura em 120 países, condenou a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Dácio Vieira, que censurou o Estado, classificando-a de ?abuso de poder?. De acordo com Repórteres Sem Fronteiras, o Grupo Estado foi ?forçado ao silêncio após ter divulgado informações envolvendo autoridades públicas?. Em sua decisão, Vieira proibiu o jornal de divulgar informações referentes à Operação Faktor, denominada inicialmente de Boi Barrica, que envolve Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Os áudios em que ambos falam sobre distribuição de cargos no Senado tiveram de ser retirados do portal estadao.com.br. ?Quanto à decisão da Justiça que proíbe O Estado de S. Paulo de publicar notícias sobre Fernando Sarney, constitui um ato de censura que lesa a liberdade de expressão?, anota a entidade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
STJ: aprovado em concurso público deve ser nomeado
Agencia Estado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje que candidatos a concursos públicos que forem aprovados dentro do número de vagas previstas em edital têm o direito de ser nomeados, mesmo que o prazo de vigência do concurso tenha expirado. A decisão foi tomada em ação ajuizada por dez aprovados em concurso para a Secretaria de Saúde do Amazonas reivindicando nomeação. Eles informaram que apenas 59 dos 112 aprovados assumiram e temiam ter perdido seus direitos, pois o concurso foi em 2005 e sua validade prorrogada até junho deste ano.O grupo havia entrado com ação no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que rejeitou a solicitação, argumentando que a aprovação em concurso público não acarreta danos aos postulantes, pois prevê apenas a expectativa de direito à nomeação. Segundo o TJ-AM, a administração pública tem o direito de aprovar candidatos "de acordo com sua conveniência e oportunidade". O grupo recorreu ao STJ.O relator do caso no STJ, ministro Jorge Mussi, afirma que a administração é "obrigada" a nomear os aprovados em concurso público dentro do número de vagas, quer contrate ou não servidores temporários durante o período de validade do concurso. Ele determinou que a Secretaria do Amazonas "deve determinar a nomeação imediata daqueles que foram aprovados às vagas".A decisão da Corte acompanhou parecer do Ministério Público Federal (MPF), que, na semana passada, antes de lançar edital para contratação de pessoal, afirmou: "A administração é obrigada a prover os recursos necessários para fazer frente a tal despesa." A obrigatoriedade na contratação de candidatos aprovados já havia sido sinalizada em decisões anteriores do STJ.
Fonte: A Tarde
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje que candidatos a concursos públicos que forem aprovados dentro do número de vagas previstas em edital têm o direito de ser nomeados, mesmo que o prazo de vigência do concurso tenha expirado. A decisão foi tomada em ação ajuizada por dez aprovados em concurso para a Secretaria de Saúde do Amazonas reivindicando nomeação. Eles informaram que apenas 59 dos 112 aprovados assumiram e temiam ter perdido seus direitos, pois o concurso foi em 2005 e sua validade prorrogada até junho deste ano.O grupo havia entrado com ação no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que rejeitou a solicitação, argumentando que a aprovação em concurso público não acarreta danos aos postulantes, pois prevê apenas a expectativa de direito à nomeação. Segundo o TJ-AM, a administração pública tem o direito de aprovar candidatos "de acordo com sua conveniência e oportunidade". O grupo recorreu ao STJ.O relator do caso no STJ, ministro Jorge Mussi, afirma que a administração é "obrigada" a nomear os aprovados em concurso público dentro do número de vagas, quer contrate ou não servidores temporários durante o período de validade do concurso. Ele determinou que a Secretaria do Amazonas "deve determinar a nomeação imediata daqueles que foram aprovados às vagas".A decisão da Corte acompanhou parecer do Ministério Público Federal (MPF), que, na semana passada, antes de lançar edital para contratação de pessoal, afirmou: "A administração é obrigada a prover os recursos necessários para fazer frente a tal despesa." A obrigatoriedade na contratação de candidatos aprovados já havia sido sinalizada em decisões anteriores do STJ.
Fonte: A Tarde
sábado, agosto 08, 2009
EDITORIAL
A “Transparência Jeremoabo” é uma entidade sem fins lucrativos, com estatuto social de constituição devidamente transcrito no Cartório do Registro de Títulos e Documentos, desta cidade e Comarca de Jeremoabo, onde tem sede e foro, regularmente inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda e tem como finalidade fiscalizar as gestões públicas quanto aos bens, serviços e o erário público.
Se bem que constituída por pessoas marcadamente oposicionistas ao atual Governo Municipal de Jeremoabo, não tem a entidade à finalidade de fazer oposição, posto que, a busca é pela transparência em todos os níveis de Poder, a preservação do interesse público e exercício pleno da cidadania. As suas fronteiras não ficarão limitadas às fronteiras de Jeremoabo, eis que poderá servir como instrumento para qualquer cidadão de qualquer lugar do País.
O trato da coisa pública exige responsabilidade por quem a gere e por parte de quem a fiscalize e esse será o nosso compromisso. Não admitiremos o “denuncismo barato” e nem que a entidade venha servir como instrumento de difamação, calúnia ou injúria contra quem quer que seja.
Qualquer cidadão poderá denunciar qualquer administrador público desde que se identifique com o nome, cópia de RG e CPF e endereço. Se tratar de denúncia sobre violação do interesse, dos bens e do erário público, se apresentada com prova documental, ela será analisada pelo nosso Departamento Jurídico e se consistente, servirá para instruir representação que faremos aos Órgãos Públicos competente.
Temporariamente estaremos trabalhando em situação precária, contudo, em médio prazo, iremos instalar a sede com computadores para acesso as informações públicas pelo cidadão, página na Internet e procuraremos firmar convênios com órgão e entidades de vários matizes para que o Projeto de Cidadania tenha continuidade e seja mero modismo. Enquanto não implantada a página estaremos prestando informações com o blog cujo endereço é o seguinte: http://ongtransparenciajeremoabo.blogspot.com
A corrupção, a malversação da coisa pública e o desvio de finalidade sempre foram uma constante na vida pública nacional e municipal resultado de uma elite política e econômica que sempre sugaram o erário público em benefício de poucos e em detrimento do interesse da grande maioria.
Estamos certos que haverá reação de diversas formas com ameaças e pressões que recairão sobre nós, contudo, nada nos impedirá de exercer os nossos direitos constitucionais e a plenitude da cidadania.
A Direção.
Se bem que constituída por pessoas marcadamente oposicionistas ao atual Governo Municipal de Jeremoabo, não tem a entidade à finalidade de fazer oposição, posto que, a busca é pela transparência em todos os níveis de Poder, a preservação do interesse público e exercício pleno da cidadania. As suas fronteiras não ficarão limitadas às fronteiras de Jeremoabo, eis que poderá servir como instrumento para qualquer cidadão de qualquer lugar do País.
O trato da coisa pública exige responsabilidade por quem a gere e por parte de quem a fiscalize e esse será o nosso compromisso. Não admitiremos o “denuncismo barato” e nem que a entidade venha servir como instrumento de difamação, calúnia ou injúria contra quem quer que seja.
Qualquer cidadão poderá denunciar qualquer administrador público desde que se identifique com o nome, cópia de RG e CPF e endereço. Se tratar de denúncia sobre violação do interesse, dos bens e do erário público, se apresentada com prova documental, ela será analisada pelo nosso Departamento Jurídico e se consistente, servirá para instruir representação que faremos aos Órgãos Públicos competente.
Temporariamente estaremos trabalhando em situação precária, contudo, em médio prazo, iremos instalar a sede com computadores para acesso as informações públicas pelo cidadão, página na Internet e procuraremos firmar convênios com órgão e entidades de vários matizes para que o Projeto de Cidadania tenha continuidade e seja mero modismo. Enquanto não implantada a página estaremos prestando informações com o blog cujo endereço é o seguinte: http://ongtransparenciajeremoabo.blogspot.com
A corrupção, a malversação da coisa pública e o desvio de finalidade sempre foram uma constante na vida pública nacional e municipal resultado de uma elite política e econômica que sempre sugaram o erário público em benefício de poucos e em detrimento do interesse da grande maioria.
Estamos certos que haverá reação de diversas formas com ameaças e pressões que recairão sobre nós, contudo, nada nos impedirá de exercer os nossos direitos constitucionais e a plenitude da cidadania.
A Direção.
sexta-feira, agosto 07, 2009
Rádios divulgam atividades da ONG Transparência Jeremoabo
A ONG TRANSPARÊNCIA JEREMOABO, aproveita o espaço deste BLOG para a agradecer a TV RBN Paulo Afonso e Rádio Bahia Nordeste bem como a Radio Vaza Barris, pela divulgação e cobertura do trabalho sério que a ONG iniciou no combate a corrupção em Jeremoabo-Bahia, principalmente concernente ao superfaturamento do pão, onde ontem na RBN, programa da manhã, foi voltado para o escândalo do pão.
Rádio que tem compromisso com a verdade e credibilidade com o cidadão se comporta assim, apoiando a coisa justa, e ajudando a combater a corrupção.
A ONG Transparência Jeremoabo, está entrando em entendimento também com a Rede AMARRIBO de ONGs que irá ser nosso parceiro de luta, troca de experiência e crescimento.
Essa rede nesse momento é composta de 175 ONG’S (http://www.amarribo.org.br/mambo/index.php?option=com_content&task=view&id=169&Itemid=13)
Rádio que tem compromisso com a verdade e credibilidade com o cidadão se comporta assim, apoiando a coisa justa, e ajudando a combater a corrupção.
A ONG Transparência Jeremoabo, está entrando em entendimento também com a Rede AMARRIBO de ONGs que irá ser nosso parceiro de luta, troca de experiência e crescimento.
Essa rede nesse momento é composta de 175 ONG’S (http://www.amarribo.org.br/mambo/index.php?option=com_content&task=view&id=169&Itemid=13)
quinta-feira, agosto 06, 2009
A reação começou
Esperamos que a Igreja Católica de Jeremoabo também faça sua parte acompanhando a (CNBB), pois tenho plena certeza que Deus não gosta de corruptos.
Movimento recolhe assinaturas para apresentar projeto de iniciativa popular que pretende afastar das disputas eleitorais políticos condenados pela Justiça e também aqueles que renunciam aos mandatos para fugir da cassação
25 Jul 2009 - 13h51minFalta pouco mais de 300 mil assinaturas para que chegue à Câmara dos Deputados o quarto projeto de lei de iniciativa popular da história da República brasileira. Um abaixo-assinado que circula no País inteiro, desde abril do ano passado, pretende emplacar no Congresso Nacional uma lei que impeça pessoas condenadas na Justiça de disputar eleições. Com quase um milhão de adeptos, a campanha “Ficha Limpa” está bem perto de decolar. E, caso seja aprovada, também excluirá dos pleitos parlamentares que renunciaram ao cargo para fugir de punições e candidatos incriminados por compra de voto, uso eleitoral da máquina administrativa ou abuso de poder econômico.
Trata-se de uma barreira contra os maus políticos, construída pela própria população. Coordenada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) - entidade com sede em Brasília - e suas 41 associações vinculadas, dentre sindicatos e ONGs, a campanha aproveita grandes eventos para tentar convencer novos adeptos. O trabalho é braçal e, por exigências legais, não permite assinaturas virtuais ou correntes eletrônicas via e-mail - fator que acaba dificultando a mobilização. “Esse é o maior obstáculo. Você passa o dia todo trabalhando para, no final, contabilizar um pequeno número de assinaturas. As pessoas querem participar, mas o Estado dificulta”, lamentou o juiz Marlon Reis, integrante do MCCE.
Apesar do empecilho, a velocidade em que as assinaturas foram recolhidas até agora tem sido maior que a verificada dez anos atrás, quando foi aprovada a Lei de Iniciativa Popular 9840/99 - que trata do combate à compra de votos. Conforme relatou Marlon, havia na época 90 entidades envolvidas na coleta de assinaturas, mas o total necessário, cerca de um milhão, só foi atingido em dois anos. “Agora temos de reunir 300 mil nomes a mais, temos menos entidades associadas e, mesmo assim, devemos conseguir em menos tempo”, observou.
O abaixo-assinado faz apenas com que o projeto de lei chegue ao Congresso. Após essa etapa, começa o diálogo com parlamentares para que a proposta seja aprovada com o mínimo de modificações possíveis.
Consciência Apesar do exemplo da campanha “Ficha Limpa”, ainda são poucas as ações que, efetivamente, conseguem mobilizar a população. Grande parte das iniciativas existentes busca mudança de consciência política através de seminários, palestras e cartilhas que tentam colocar na cabeça do eleitor a importância de se prestar atenção no dia-a-dia do Poder. O problema é que os resultados, nesses casos, tendem a vir apenas no longo prazo. E correm o risco de nunca se concretizar.
Ainda assim, grupos como o “Voto Consciente”, surgido em 1987 em São Paulo, empenham-se na luta. No Ceará, o movimento pretende dar início às atividades em agosto, após o fim do recesso na Câmara Municipal. A equipe inicial conta com quatro membros e, segundo um deles, Franzé Silva, a proposta é frequentar diariamente a Casa, como forma de “controle social”, para acompanhar o trabalho dos parlamentares e subsidiar a imprensa e a sociedade com informações. Questionado sobre os possíveis frutos da empreitada, Franzé disse que “não se ilude”. “Num primeiro momento, a gente espera ter uma rejeição. A aceitação vem com o tempo. Mas queremos percorrer escolas, igrejas e comunidades para tentar levar informação, tentar alertar mais as pessoas”, explicou.
Com proposta parecida, a Comissão de Ética na Política e Combate à Corrupção Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) também pretende realizar palestras e seminários em comunidade cearenses. O presidente da comissão, João do Rêgo Neto, afirmou que a equipe tenta captar recursos para, ainda este ano, dar início à caravana, com vistas à eleição de 2010. O desafio, conforme ele reiterou, é abrir canais de comunicação com a população e minimizar, na medida do possível, os ainda persistentes vícios da política brasileira. (Hébely Rebouças)
EMAIS
- Alguns especialistas afirmam que a culpa pela apatia do povo em relação à política é, em parte, das instituições. Se, antes, a reação a certos desmandos acontecia de forma direta - vide as “revoltas” populares que marcaram época no século XIX -, hoje, ela está representada em câmaras municipais, assembléias legislativas, governos. O maior exemplo dessa institucionalização é o Ministério Público (MP), que procura agir como defensor da sociedade - inclusive, contra os maus políticos.
- Nas eleições de 2008, dez candidatos a prefeito e 19 concorrentes ao cargo de vereador foram cassados no Ceará, após denúncias do MP. A informação é do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
COMO PARTICIPAR
Para chegar ao Congresso Nacional, um projeto de lei de iniciativa popular precisa reunir a quantidade de assinaturas correspondente a 1% do eleitorado brasileiro.
Hoje, o número fica em torno de 1,3 milhão de nomes.
Para incluir a assinatura no abaixo-assinado da campanha “Ficha Limpa”, basta acessar o site do MCCE (www.mcce.org.br) e imprimir o formulário. É necessário colocar o número do título de eleitor e enviar os dados para o seguinte endereço: SAS, Quadra 5, Lote 2, Bloco N, 1º andar - Brasília (DF) - CEP. 70.438-900.
Também é possível participar através das 41 entidades afiliadas ao Movimento, dentre elas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Os formulários podem ser enviados às entidades, que ficam responsáveis por encaminhá-los a Brasília.
A lista de todos os associados do MCCE também está disponível na página do grupo na Internet. Fonte: O POVO Online - CE,Brazil
Movimento recolhe assinaturas para apresentar projeto de iniciativa popular que pretende afastar das disputas eleitorais políticos condenados pela Justiça e também aqueles que renunciam aos mandatos para fugir da cassação
25 Jul 2009 - 13h51minFalta pouco mais de 300 mil assinaturas para que chegue à Câmara dos Deputados o quarto projeto de lei de iniciativa popular da história da República brasileira. Um abaixo-assinado que circula no País inteiro, desde abril do ano passado, pretende emplacar no Congresso Nacional uma lei que impeça pessoas condenadas na Justiça de disputar eleições. Com quase um milhão de adeptos, a campanha “Ficha Limpa” está bem perto de decolar. E, caso seja aprovada, também excluirá dos pleitos parlamentares que renunciaram ao cargo para fugir de punições e candidatos incriminados por compra de voto, uso eleitoral da máquina administrativa ou abuso de poder econômico.
Trata-se de uma barreira contra os maus políticos, construída pela própria população. Coordenada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) - entidade com sede em Brasília - e suas 41 associações vinculadas, dentre sindicatos e ONGs, a campanha aproveita grandes eventos para tentar convencer novos adeptos. O trabalho é braçal e, por exigências legais, não permite assinaturas virtuais ou correntes eletrônicas via e-mail - fator que acaba dificultando a mobilização. “Esse é o maior obstáculo. Você passa o dia todo trabalhando para, no final, contabilizar um pequeno número de assinaturas. As pessoas querem participar, mas o Estado dificulta”, lamentou o juiz Marlon Reis, integrante do MCCE.
Apesar do empecilho, a velocidade em que as assinaturas foram recolhidas até agora tem sido maior que a verificada dez anos atrás, quando foi aprovada a Lei de Iniciativa Popular 9840/99 - que trata do combate à compra de votos. Conforme relatou Marlon, havia na época 90 entidades envolvidas na coleta de assinaturas, mas o total necessário, cerca de um milhão, só foi atingido em dois anos. “Agora temos de reunir 300 mil nomes a mais, temos menos entidades associadas e, mesmo assim, devemos conseguir em menos tempo”, observou.
O abaixo-assinado faz apenas com que o projeto de lei chegue ao Congresso. Após essa etapa, começa o diálogo com parlamentares para que a proposta seja aprovada com o mínimo de modificações possíveis.
Consciência Apesar do exemplo da campanha “Ficha Limpa”, ainda são poucas as ações que, efetivamente, conseguem mobilizar a população. Grande parte das iniciativas existentes busca mudança de consciência política através de seminários, palestras e cartilhas que tentam colocar na cabeça do eleitor a importância de se prestar atenção no dia-a-dia do Poder. O problema é que os resultados, nesses casos, tendem a vir apenas no longo prazo. E correm o risco de nunca se concretizar.
Ainda assim, grupos como o “Voto Consciente”, surgido em 1987 em São Paulo, empenham-se na luta. No Ceará, o movimento pretende dar início às atividades em agosto, após o fim do recesso na Câmara Municipal. A equipe inicial conta com quatro membros e, segundo um deles, Franzé Silva, a proposta é frequentar diariamente a Casa, como forma de “controle social”, para acompanhar o trabalho dos parlamentares e subsidiar a imprensa e a sociedade com informações. Questionado sobre os possíveis frutos da empreitada, Franzé disse que “não se ilude”. “Num primeiro momento, a gente espera ter uma rejeição. A aceitação vem com o tempo. Mas queremos percorrer escolas, igrejas e comunidades para tentar levar informação, tentar alertar mais as pessoas”, explicou.
Com proposta parecida, a Comissão de Ética na Política e Combate à Corrupção Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) também pretende realizar palestras e seminários em comunidade cearenses. O presidente da comissão, João do Rêgo Neto, afirmou que a equipe tenta captar recursos para, ainda este ano, dar início à caravana, com vistas à eleição de 2010. O desafio, conforme ele reiterou, é abrir canais de comunicação com a população e minimizar, na medida do possível, os ainda persistentes vícios da política brasileira. (Hébely Rebouças)
EMAIS
- Alguns especialistas afirmam que a culpa pela apatia do povo em relação à política é, em parte, das instituições. Se, antes, a reação a certos desmandos acontecia de forma direta - vide as “revoltas” populares que marcaram época no século XIX -, hoje, ela está representada em câmaras municipais, assembléias legislativas, governos. O maior exemplo dessa institucionalização é o Ministério Público (MP), que procura agir como defensor da sociedade - inclusive, contra os maus políticos.
- Nas eleições de 2008, dez candidatos a prefeito e 19 concorrentes ao cargo de vereador foram cassados no Ceará, após denúncias do MP. A informação é do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
COMO PARTICIPAR
Para chegar ao Congresso Nacional, um projeto de lei de iniciativa popular precisa reunir a quantidade de assinaturas correspondente a 1% do eleitorado brasileiro.
Hoje, o número fica em torno de 1,3 milhão de nomes.
Para incluir a assinatura no abaixo-assinado da campanha “Ficha Limpa”, basta acessar o site do MCCE (www.mcce.org.br) e imprimir o formulário. É necessário colocar o número do título de eleitor e enviar os dados para o seguinte endereço: SAS, Quadra 5, Lote 2, Bloco N, 1º andar - Brasília (DF) - CEP. 70.438-900.
Também é possível participar através das 41 entidades afiliadas ao Movimento, dentre elas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Os formulários podem ser enviados às entidades, que ficam responsáveis por encaminhá-los a Brasília.
A lista de todos os associados do MCCE também está disponível na página do grupo na Internet. Fonte: O POVO Online - CE,Brazil
Correspondência da ONG Transparência Jeremoabo para o Presidente do TCM/BA
ONG – TRANSPARÊNCIA JEREMOABO
CNPJ 41.58.04.60 - 00.028.701.682.504
Jeremoabo, 05 de agosto de 2009.
Of. OTJbo-002/2009
Senhor Presidente
A ONG – Transparência Jeremoabo, vem através do presente, respaldada no Art. 49 da Lei Complementar N. 101, de 04.05.2000, bem como a nossa Constituição Federal, solicitar de V. Excia., autorização para que dois prepostos indicados pela mesma tenham acesso mensalmente na Inspetoria desse TCM em Paulo Afonso, para o fim de fiscalizar as Contas da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Jeremoabo-Bahia.
Tal fato se prende ao hoje atual gestor, na administração passada responder a uma centena de processos por improbidade administrativa, e, bem não tenha iniciado o seu governo, já haver baixado um Decreto Municipal nº. 004/2009, subscrito pelo Prefeito João Batista Melo de Carvalho,, no qual, ao declara o ESTADO DE EMERGÊNCIA por 120 dias, autorizando a contratar servidor público sem concurso público, empresas para obras de construção, prestação de serviços e fornecimento de bens sem processo licitatório. Apenas um ato ilegal, no intuito de se livrar das licitações públicas, bem como de contratações, onde por fato semelhante ao existente em Jeremoabo, essa Corte já haver punido a administração de Ribeira do Amparo – Bahia.
Outrossim, comunico a V. Excia., que outra necessidade par este pedido, é que com a ajuda de um vereador já detectamos superfaturamento na aquisição do pão francês, (pão de sal), Processo de Pagamento N. 1051 – Nota Fiscal 083, além de fortes indícios de fraudes nas aquisições de Material de Construção, Material Elétrico, contratação de bandas para festa junina, contratação de transporte escolar, aluguel de residências para instalação de Órgãos Municipais, além de abuso de diárias, principalmente sendo pagas ao Vice-Prefeito Sr. Pedro Bomfim Varjão, sem afastamento do titular, Proc. 1468/1207/1759.
Além do pagamento irregular de uma diária ao Secretário de Saúde Dr.José Leopoldo Alves Lima no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), quando o valor correto séria R$ 320,00(trezentos e vinte reais). Processo N. 480
Sem outro assunto para o momento, desde já agradecemos as providências que por certo V. Excia. irá adotar.
Atenciosamente
Adalberto Torres vilas Boas
PRESIDENTE
Exmo. Sr.
Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
Av. 4, nº.495 - 3º. andar, Centro Administrativo da Bahia - CAB –
Salvador-BA,
CEP 41.745-002
C/c – Copia para o Ministério Público em Jeremoabo.
CNPJ 41.58.04.60 - 00.028.701.682.504
Jeremoabo, 05 de agosto de 2009.
Of. OTJbo-002/2009
Senhor Presidente
A ONG – Transparência Jeremoabo, vem através do presente, respaldada no Art. 49 da Lei Complementar N. 101, de 04.05.2000, bem como a nossa Constituição Federal, solicitar de V. Excia., autorização para que dois prepostos indicados pela mesma tenham acesso mensalmente na Inspetoria desse TCM em Paulo Afonso, para o fim de fiscalizar as Contas da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Jeremoabo-Bahia.
Tal fato se prende ao hoje atual gestor, na administração passada responder a uma centena de processos por improbidade administrativa, e, bem não tenha iniciado o seu governo, já haver baixado um Decreto Municipal nº. 004/2009, subscrito pelo Prefeito João Batista Melo de Carvalho,, no qual, ao declara o ESTADO DE EMERGÊNCIA por 120 dias, autorizando a contratar servidor público sem concurso público, empresas para obras de construção, prestação de serviços e fornecimento de bens sem processo licitatório. Apenas um ato ilegal, no intuito de se livrar das licitações públicas, bem como de contratações, onde por fato semelhante ao existente em Jeremoabo, essa Corte já haver punido a administração de Ribeira do Amparo – Bahia.
Outrossim, comunico a V. Excia., que outra necessidade par este pedido, é que com a ajuda de um vereador já detectamos superfaturamento na aquisição do pão francês, (pão de sal), Processo de Pagamento N. 1051 – Nota Fiscal 083, além de fortes indícios de fraudes nas aquisições de Material de Construção, Material Elétrico, contratação de bandas para festa junina, contratação de transporte escolar, aluguel de residências para instalação de Órgãos Municipais, além de abuso de diárias, principalmente sendo pagas ao Vice-Prefeito Sr. Pedro Bomfim Varjão, sem afastamento do titular, Proc. 1468/1207/1759.
Além do pagamento irregular de uma diária ao Secretário de Saúde Dr.José Leopoldo Alves Lima no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), quando o valor correto séria R$ 320,00(trezentos e vinte reais). Processo N. 480
Sem outro assunto para o momento, desde já agradecemos as providências que por certo V. Excia. irá adotar.
Atenciosamente
Adalberto Torres vilas Boas
PRESIDENTE
Exmo. Sr.
Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
Av. 4, nº.495 - 3º. andar, Centro Administrativo da Bahia - CAB –
Salvador-BA,
CEP 41.745-002
C/c – Copia para o Ministério Público em Jeremoabo.
Jeremoabo...Acabou-se!
Por: J. Montalvão
Jeremoabo agora atingiu o auge da inoperância, desgoverno, desrespeito e incompetência, tudo isso com o auxílio, da Coelha – Grupo Neonergia, empresa que para cobrar é de primeira, agora para prestar serviço uma negação.
Ontem ficamos sem energia das 12:30 horas às 22:22 horas, e hoje das 18:30 às 22:39 horas, tendo que enfrentar as muriçocas que estão demais.e insuportáveis.
Diante de um desrespeito desse, só poderemos chegar à conclusão que: a casa que não tem autoridade vira brega, então aqui em Jeremoabo com o governo existente todo mundo ta é
Jeremoabo agora atingiu o auge da inoperância, desgoverno, desrespeito e incompetência, tudo isso com o auxílio, da Coelha – Grupo Neonergia, empresa que para cobrar é de primeira, agora para prestar serviço uma negação.
Ontem ficamos sem energia das 12:30 horas às 22:22 horas, e hoje das 18:30 às 22:39 horas, tendo que enfrentar as muriçocas que estão demais.e insuportáveis.
Diante de um desrespeito desse, só poderemos chegar à conclusão que: a casa que não tem autoridade vira brega, então aqui em Jeremoabo com o governo existente todo mundo ta é
.A sorte é que ainda não roubaram a lua, por enquanto a nossa fonte de energia.
Continuo acreditando na maldição dos capuchinhos: “que aqui só cresceria para baixo como rabo de cavalo”, então até a energia elétrica, aqui é de “pior para acabou”.
Agora será que toda mercadoria que se tornou inservível para o consumo humano irá ser jogada fora?
Para a cultura chegar aqui, e para o povo saber lutar por seus direitos, acredito que só daqui a mais 500 anos, digo isso porque estou sendo otimista, daqui pra lá temos que viver mesmo é na idade da pedra.
Os fatos não mentem.
Só mesmo trazendo o macumbeiro do fórum de Paulo Afonso para dar um passe aqui também.
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