STJ nega recurso a filha de FHC sobre cargo na Presidência

Portal Terra
BRASÍLIA - A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou os recursos de Luciana Cardoso, filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e de Eduardo Jorge Caldas Pereira, ex-secretário-geral da Presidência, que recorreram da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) contra a suspensão da nomeação para cargo em comissão no órgão.
O então secretário-geral contratou Luciana em 1995 para o cargo em comissão de adjunto do Gabinete da Secretaria-Geral. Uma ação popular foi movida com pedido de antecipação dos efeitos da tutela a fim de anular a portaria que a nomeara, bem como condená-la "à devolução das parcelas porventura pagas pelos cofres públicos".
Segundo o STJ, a nomeação foi suspensa por liminar, depois confirmada na sentença e mantida pelo TRF-1, por entender o tribunal que, embora legal, a portaria contrariava o princípio da moralidade administrativa.
No STJ, os recorrentes alegaram que a nomeação foi legal, pois foi feito por autoridade competente e não haveria vínculo de parentesco com a nomeada. Afirmaram que não haveria subordinação direta da filha ao presidente da República.
A defesa de Luciana também afirmou que se aplicaria o artigo que define a estrutura da secretaria e, segundo ela, a chefia do órgão é do secretário-geral, e não do presidente da República.
A defesa dos recorrentes alegou ainda que a ação teria um claro cunho de perseguição política, já que foi iniciada por integrantes do diretório do PT. Afirmou ainda que obviamente não haveria imoralidade administrativa, pois o ato seria legal.
O STJ informou que, na sua decisão, a relatora, ministra Eliana Calmon, considerou que a decisão do TRF-1 analisou a questão do ponto de vista estritamente constitucional, razão pela qual o processo não poderia ser conhecido quanto ao mérito no STJ.
Segundo a ministra, houve adequada prestação jurisdicional, sem omissões ou obscuridades na decisão do TRF-1. Com essa fundamentação, conheceu em parte do recurso, mas negou provimento, no que foi acompanhada em unanimidade pela 2ª Turma.
Fonte: JB Online

Câmaras decidem ir a Brasília contra PEC dos Vereadores

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Alan Sanches (PMDB), embarca nesta terça-feira para Brasília, para se encontrar com os presidentes das Câmaras de Vereadores do Rio de Janeiro, Fortaleza, São Paulo e Belo Horizonte. Eles estão encabeçando um movimento contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que estabelece redução do limite de gastos dos Legislativos municipais. Os presidentes não são contrários ao aumento no número de vereadores. No entanto, querem mostrar para os deputados e senadores que a redução no orçamento, da forma como está sendo proposta, vai inviabilizar as gestões nas Câmaras das capitais. Só na capital baiana, o corte pode chegar a 40% do orçamento.
“Somos a favor da transparência e do zelo ao dinheiro público. Mas não podemos concordar com uma proposta que pode inviabilizar as gestões dos Legislativos”, avalia Sanches, ao afirmar que a PEC pode gerar problemas no cotidiano institucional e, consequentemente, enfraquecer a ação política na cidade. O presidente diz que, caso o corte seja determinado, até mesmo o pagamento da URV para os funcionários será inviabilizado. “Sem contar que essa redução pode gerar uma demissão imediata de 35% do funcionalismo, já que teremos que adequar nosso orçamento à Lei de Responsabilidade Fiscal”. A presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereadora Luzia Ferreira (PPS), defende a apresentação de uma emenda que possa viabilizar o funcionamento dos legislativos das capitais. Para ela, nos municípios com população acima de dois milhões até oito milhões de habitantes, o limite de gastos das câmaras passaria a ser de 4%. Já nos municípios com população acima de oito milhões de habitantes (São Paulo), o limite de gastos das câmaras seria de 3%.
A PEC dos Vereadores foi já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ela estabelece a redução do limite de gastos das Câmaras Municipais, mas pode aumentar o número de cadeiras dos legislativos. Na proposta foram fixadas seis faixas para redução de verba. Assim, municípios com até cem mil habitantes poderão gastar com o Legislativo local até 7% da sua receita. De 101 mil a 300 mil habitantes, o gasto máximo cairá para 6%. De 301 mil a 500 mil habitantes, 5%; de 501 mil a dois milhões de habitantes, 4%. Já quem tem entre dois milhões e um a oito milhões de habitantes, 3%; e acima de oito milhões, 2% da receita.A PEC dos Vereadores segue agora para votação no plenário do Senado. Ela começa a ser discutida, inclusive, nesta terça. Se for modificada, vai ser submetida a uma nova votação na ,CCJ.
Fonte: Tribuna da Bahia

TCU condena ex-prefeito e ex-tesoureiro do município de Central

Redação CORREIO
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Osmar Rodrigues Torres e Gilda Castro Dourado, ex-prefeito e ex-tesoureira de Central (BA), ao pagamento de R$ 107.019,24, em valor atualizado, nesta terça-feira (19). Eles são acusados de não comprovarem a aplicação de recursos transferidos ao município pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Segundo o tribunal, o dinheiro deveria ser aplicado na implantação de um sistema de abastecimento de água na localidade de Morro de Lúcios, porém a obra foi executada com verba do município e não houve comprovação da aplicação da verba federal.
O ex-prefeito e a ex-tesoureira foram multados em R$ 5 mil. O TCU autorizou a cobrança judicial das dívidas. Cabe recurso da decisão.
Fonte: Correio da Bahia

Resultado de exame de câncer de próstata pode sair em 3 minutos, dizem cientistas

Cientistas britânicos estão desenvolvendo um exame de câncer de próstata que dura apenas três minutos, ao invés das duas semanas para o resultado de uma biópsia feita atualmente.
O exame criado pela equipe da Universidade de Durham funciona ao colocar uma luz em uma amostra de fluido da próstata para determinar os níveis de uma molécula chamada citrato, que diminuem nas primeiras fases deste câncer.
O novo exame precisa ser feito a partir de uma amostra de fluído da próstata retirada com uma agulha, com o uso de anestesia local. Mas, segundo os cientistas, os resultados são animadores e eles esperam que, no futuro, este exame poderá até ser feito com uma amostra de sêmen.
"Foi muito complicado para desenvolver esta técnica, mas estamos otimistas", disse David Parker, professor que liderou a pesquisa. "No final das contas, este exame poderia nos dar um método preciso para exames de câncer de próstata que poderiam ser feito em três minutos."
Além de encurtar o tempo de espera de duas semanas, da biópsia, este novo exame também substituiria os exames de sangue, que não são completamente confiáveis.
O exame de sangue é usado para dar um diagnóstico preliminar, mas frequentemente não é preciso, o que pode levar a tratamentos desnecessários com efeitos colaterais como incontinência e impotência.
Comprimento de onda
O novo exame, desenvolvido em colaboração com a Universidade de Maryland, nos Estados Unidos, detecta mudanças no comprimento de onda da luz que é colocada através de amostras diluídas de fluido da próstata.
Esta mudança no comprimento de onda da luz pode ser usada para detectar a queda nos níveis da molécula citrato. Como esta molécula diminui logo nos primeiros estágios da doença, o diagnóstico rápido que o exame proporciona poderia na teoria permitir o início rápido do tratamento, com mais chances de sucesso.
E, se os médicos conseguirem desenvolver um exame com uso do sêmen ao invés do fluido retirado com agulhas, este exame poderia ter outras finalidades. A equipe da Universidade de Durham espera que o exame também possa ser feito para detectar outros problemas associados com o mal funcionamento dos rins.
Os pesquisadores agora planejam avaliar o novo exame usando amostras retiradas de pacientes com câncer de próstata de um hospital local. E ainda precisam garantir que o exame é preciso em um número bem maior de amostras.
John Neate, da organização de caridade britânica especializada em câncer de próstata The Prostate Cancer Charity, lembrou que a pesquisa para a criação deste exame ainda está em seus primeiros estágios.
Para ele, resultados rápidos são bem vindos, mas ainda será preciso fazer a biópsia para o diagnóstico definitivo e para definir se o tumor é agressivo.
"Este novo exame, que envolve o uso de agulha com anestesia local, é um procedimento invasivo", disse.
Segundo Neate, se os cientistas conseguirem desenvolver um teste com o uso do sêmen, "seria mais fácil enxergar como este exame poderia ser mais útil na prática clínica".
Fonte: BBC Brasil

Lista dos escândalos da história recente do Brasil

Juíza impõe censura prévia a jornal baiano

Francês cria lava a jato de cachorros

Um francês inventou uma máquina para lavar cachorros. O Dog-O-Matic ("lava a jato de cães"), criado pelo empresário francês Romain Jarry, de 31 anos, dá banho e seca os animais em cerca de 30 minutos.
Jarry abriu uma loja na cidade de St. Max, próxima a Nancy, no nordeste da França. A novidade vem fazendo sucesso entre os clientes. O empresário espera lançar a máquina na Grã-Bretanha no próximo ano.
A máquina lava cães de diferentes tamanhos. Os preços variam de 13 euros (cerca de R$ 36) para cães de pequeno porte, 22 euros (R$ 62) para os médios e 31 euros (R$ 87) para os grandes. O Dog-O-Matic também funciona com gatos.
foto: Divulgação
Fonte: Gazeta Online

Ônibus da Águia Branca se envolve em acidente na divisa do Espírito Santo com a Bahia

foto: Athylla Borborema
Um ônibus da Viação Águia Branca, placas MSD 8332, que seguia de Vitória (ES) para Porto Seguro (BA) saiu da pista e tombou na BR 101, próximo ao trevo de Mucuri, na divisa do Espírito Santo com a Bahia. O acidente aconteceu por volta das 20h deste sábado (16), no quilômetro 955,9. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), 18 pessoas ficaram feridas. Não houve mortes.O ônibus saiu de Vitória às 14h deste sábado com 44 passageiros. No total, 16 passageiros foram atendidos nos hospitais de Teixeira de Freitas (BA), mas, até o momento, oito pessoas permanecem hospitalizadas. Em nota, a Viação Águia Branca garante prestar toda assistência necessária aos hospitalizados e familiares.Sobre a possível causa do acidente, a empresa afirma que o motorista conduzia o ônibus dentro da velocidade permitida pela legislação e compatível com os padrões de segurança, e que o condutor - com mais de 15 anos na área - tem experiência no trajeto."Em uma curva, cujo asfalto foi recapeado recentemente e estava escorregadio em função do grande volume de chuvas na região, ocorreu uma aquaplanagem do veículo, o que fez o ônibus sair da pista". Uma comissão de segurança da empresa vai apurar os detalhes do acidente para estudar o que ocorreu.
Fonte: Gazeta Online

“Onde é que nós erramos?”

Por: Caroline Olinda


Aparentando ainda estar em choque com a tragédia em que o filho, o deputado Fernando Ribas Carli Filho, Ana Rita Slaviero Carli falou ao Fantástico, da Rede Globo, ontem. “Tenho pensado: Onde é que nós erramos? Você cria um filho, faz tudo por ele, ensina os primeiros passos e, de repente, você se vê envolvida numa tragédia dessa, numa dor dessa, aonde a vida para.”
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Pais defendem punição se Carli for culpado
Entrevista: Fernando Ribas Carli (PP), pai do deputado Fernando Ribas Carli Filho
A entrevista foi realizada em São Paulo, onde os pais de Carli Filho estão desde o dia 10 de maio, quando o parlamentar foi transferido para o Hospital Albert Einstein. Em seu depoimento, ao repórter Sandro Dal Picollo da RPC-TV Paranaense, Ana Rita falou em mudanças na vida do filho. “O que eu quero agora é que ele se recupere, tenha consciência do que aconteceu, avalie. E aí é uma segunda etapa na vida dele”, disse. ela ainda falou que espera que o filho seja punido caso tenha culpa.
No acidente, Carli Filho, que dirigia um Passat preto, fraturou ossos da face e teve cortes no rosto. Na semana passada, ele passou por uma cirurgia de 14 horas. Segundo informações da família, a recuperação dele segue dentro da normalidade.
Na madrugada do dia 7, o Passat que Carli Filho dirigia colidiu violentamente contra o Honda Fit prata em que estavam Gilmar Rafael Souza Yared e Carlos Murilo de Almeida. Os dois ocupantes do Fit tiveram morte instantânea. A promotoria do caso afirma que não há dúvidas de que o deputado dirigia em alta velocidade no momento da colisão.
Fonte: Gazeta do Povo

Justiça abre processo contra ex-prefeito de Ibiúna por máfia das sanguessugas

Fábio Bello de Oliveira foi denunciado por fraude em licitações. MPF vê irregularidades em compra de duas vans e dois gabinetes médicos
G1/Globo.com

A Justiça Federal abriu processo contra o ex-prefeito de Ibiúna Fábio Bello de Oliveira e outras duas pessoas por suposta participação no esquema de corrupção que ficou conhecido como “máfia das sanguessugas”, em que deputados, prefeitos e empresários desviavam verbas do Fundo Nacional da Saúde para diversas cidades para comprar ambulâncias superfaturadas.
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Eles foram denunciados por fraude em licitações referente à compra de dois veículos tipo van e de dois gabinetes médicos. As outras pessoas citadas na ação são um servidor responsável pela comissão de licitação e um diretor de uma concessionária de veículos. O ex-prefeito foi eleito em 2000 e 2002 pelo PTB.
Segundo o MPF, o convênio com o Ministério da Saúde previa um único procedimento para a compra por meio de tomada de preços. No entanto, foram feitas duas licitações e o sistema utilizado foi “carta-convite”, o que, diz o Ministério Público, possibilitou a escolha prévia de duas empresas para disputar o processo. Cada uma foi vencedora em um processo. A denúncia também afirma que uma das empresas apresentou preço 51,62% maior do que o praticado no mercado.
O MPF diz que, como prefeito, Fábio Bello de Oliveira pedia emendas para deputados federais para conseguir o dinheiro para comprar as ambulâncias e que ele sabia que a modalidade da licitação era a carta-convite. O G1 ainda não conseguiu localizar o ex-prefeito.
Fonte: Gazeta do Povo

Justiça condena ex-governador do ES por desvio de verba

O ex-governador do Espírito Santo José Ignácio Ferreira foi sentenciado a nove anos de prisão por desvio de dinheiro de um projeto social destinado a distribuir sopa a famílias pobres. Ex-senador e ex-presidente da Telebrás, Ignácio governou o Espírito Santo entre 1999 e 2002.
Ignácio, hoje sem partido, foi condenado por formação de quadrilha, apropriação indébita e lavagem de dinheiro. Por causa da demora no julgamento da ação, o ex-governador, que completou 70 anos nesta segunda-feira (18), pode acabar absolvido em instâncias superiores. O processo passou oito anos na Justiça. O processo movido pelo Ministério Público (MP) gira em torno da construção de uma fábrica de sopa com dinheiro arrecadado com empresários que, em troca, recebiam benefícios fiscais do governo estadual.
Segundo a acusação, a verba que deveria ir para o projeto era desviada para o pagamento de despesas pessoais e de campanha de José Ignácio. O ex-governador disse que recorrerá da decisão, da Justiça de primeira instância do Espírito Santo. "O dinheiro era privado", afirmou.
Fonte:Gazeta do Povo

Falta espírito na coisa

Dora Kramer


O presidente Luiz Inácio da Silva não deixa de ter razão: algo há por trás da CPI da Petrobras.
Quando defendeu a tese do “algo mais”, a ideia do presidente era atirar só no PSDB, mas ele acabou acertando na essência de uma questão mais ampla: se há dúvidas sobre as razões da oposição, também há incertezas a respeito do comportamento da situação.
Aqui da plateia não deu para captar o espírito da coisa com clareza. Nada faz muito sentido. Menos ainda depois que o governo reagiu como se os tucanos tivessem anunciado a aproximação do fim do mundo e, ao mesmo tempo, manifestado absoluta tranquilidade, “receio nenhum”, com o desenrolar da CPI.
Se não existe temor de nada, por que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, considera que uma investigação para apurar a ocorrência de irregularidades na Petrobras significaria necessariamente a “desmoralização” da empresa?
Segundo ele, o PSDB quer investigar para desmoralizar e depois privatizar a Petrobras. Terá o ministro percebido que deu por perdida a eleição presidencial de 2010? Sim, porque para vender a empresa será necessário o PSDB assumir o governo.
Ganhando, venderia uma empresa desmoralizada na bacia das almas. Não faz sentido. A menos que a intenção seja desde já pôr o debate da sucessão nos termos postos quando do segundo turno da disputa entre Lula e Geraldo Alckmin.
O governo invoca a falta de patriotismo da oposição e lamenta, como fez o presidente, que a CPI seja feita “em momento de ouro na área do petróleo”. Ora, se o momento é de ouro a situação será de diamante quando não restar a menor dúvida de que a Petrobras anda na mais estrita linha. O fato de ser a maior empresa do país não lhe dá salvo-conduto para transgredir. Ao contrário, pois não?
Sobre as motivações oposicionistas levantam-se algumas possibilidades. Lula aventou logo de início que a CPI teria o objetivo de desviar o foco das atenções, há três meses fixado sobre o Congresso.
Embora seja a hipótese mais óbvia, não é lógica. Primeiro, porque tal interesse não seria só do PSDB, mas de todos os partidos, inclusive os governistas.
Segundo, seria uma operação estranha a montagem de uma bomba de potencial atômico para desmontar o feixe de dinamites ao lado. Terceiro, é inútil. Denúncia boa tem espaço com CPI ou sem CPI. Aliás, é no clima de barata voa mesmo que o ambiente fica mais propício à troca de acusações.
Onde há disputa de posições e os ânimos entram em estado de ebulição, os pactos de boa convivência tendem a se dissolver e uma grande crise pode dar lugar a uma crise monumental.
Outra possibilidade seria a alteração da pauta: no lugar do Congresso estaria o governo na berlinda, alvo de um tema feito na medida para se iniciar o embate de 2010. Além dos defeitos da hipótese anterior, esta criaria um perigo adicional: o da oposição abrir ao governo a chance de carimbar o PSDB como “inimigo” da Petrobras, um símbolo caro ao consciente e ao inconsciente do coletivo nacional.
Nunca se pode descartar a alegação oficial: pode ser que o interesse do PSDB seja mesmo investigar a fundo a Petrobras. Nesse caso, teria de entrar mais bem armado no combate a fim de dar conta da agenda: fraudes em licitações, desvios no pagamento de royalties, acordos suspeitos com usineiros, irregularidades em contratos para construção de plataformas, sonegação de impostos, superfaturamentos nas obras da nova refinaria em Pernambuco e ilícitos na concessão de patrocínios.
Isso sem a parceria do DEM, com o PMDB na posição dúbia de sempre, a tropa de choque do vale-tudo nos calcanhares, a mentira institucionalizada como arma de defesa nas CPI e uma inequívoca preferência pelo panorama visto de cima do muro.
O esgrimista
O presidente do Senado, José Sarney, envia a seguinte mensagem a propósito do relato sobre suas aflições em virtude da crise no Congresso. “Em sua coluna sob o título Renúncia na cabeça, levaram a você pensamentos e ‘sonhos meus’ que ainda não estão na minha cabeça, embora a sedução de parar aos 80 anos seja uma coisa a ser considerada.
Nem esta contudo – pela minha alma supersticiosa – me deixa pensar, pois não quero interferir na vontade do Criador. Ao marcar data Ele pode não concordar. Aceitei a presidência do Senado por aquilo que você escreveu – e que peço para plagiar, agora e no futuro: ‘o destino me leva à política’ –, pelo desejo de ainda ter forças e disposição de servir ao país, embora tenha entrado em mares tempestuosos e águas de enxofre.
Pelo visto não estou de ‘semblante carregado’. As outras motivações que me foram atribuídas não são exatas. Estou numa fase de acabar com inimizades, não mais incorporar nenhuma e não perder amigos. Há melhor estado de espírito do que este?”
Diga-se o que for, mas não se subtraia de Sarney um atributo: as maneiras de rara sutileza.
Fonte: Gazeta do Povo

Primeiro passo é escolher o que não pode faltar

Juliana Colombodo Agora
Por conta do feirão e de todas as facilidades que terão no evento, os mutuários poderão comprar o imóvel por impulso. Segundo João Crestana, presidente do Secovi (sindicato da habitação), é importante avaliar com a família toda o tipo de imóvel de que necessita. "Comprar casa não é como comprar uma camisa, tem de ser uma compra bem pensada", comentou.
Parcela mínima da casa no feirão é de R$ 344
O primeiro passo, segundo ele, é escolher o que não pode faltar no empreendimento, como o salão de festas ou o número de vagas na garagem. Depois, é preciso ver a capacidade de pagamento da família.
Além disso, é preciso pesquisar sobre o bairro escolhido. Se há escolas, mercados, transporte etc. "Tem de ser a cara da família, já que vai ficar pagando por 20, 30 anos", disse.
A expectativa da Caixa é que passem pelo feirão, nos quatro dias de evento, 150 mil visitantes. No ano passado, com um dia a mais, 162 mil visitantes foram ao feirão da casa.
Carta de créditoQuem não quiser fechar o negócio na hora poderá sair do feirão com uma carta de crédito no valor do imóvel pretendido. De posse desse documento, será possível adquirir até mesmo uma casa que não estava sendo oferecida no feirão.
Para isso, a Caixa Econômica Federal irá avaliar o crédito na hora. Portanto, é preciso levar a carteira de trabalho, os seis últimos extratos bancários, os três últimos contracheques, o RG e o CPF.
Fonte: Agora

Ação trabalhista também pode ter IR de volta

Luciana Lazarini e Juca Guimarães
No Estado de São Paulo, há cerca de 3,3 milhões de contribuintes que poderão ter devolução do Imposto de Renda que foi cobrado, de uma vez só, sobre os valores recebidos em ações trabalhistas --esse é o total de ações julgadas entre 2004 e 2008 no Tribunal Regional do Trabalho e nas varas trabalhistas.
Sem recurso, processo será julgado mais rápido
Declaração deve ter novo campo
O imposto poderá ser devolvido porque, segundo a PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional), quem recebeu valores resultantes de ações trabalhistas, de atrasados do INSS e da previdência privada e teve desconto de Imposto de Renda sobre o valor total acabou pagando imposto a mais. O correto teria sido a cobrança sobre os valores divididos pelo número de meses sobre os quais a dívida se refere.
Exemplo: uma dívida trabalhista que se refere a cinco anos deve ser dividida por 65 --número de meses, mais os pagamentos de 13º salário. O valor mensal deve ser somado à renda do trabalhador para saber quanto de IR deveria ter sido pago naquele momento. Muitas vezes, o empregado pode até ficar isento da cobrança.
Dessa forma, um profissional que recebeu, no ano passado, R$ 10 mil de dívidas trabalhistas referentes a cinco anos de trabalho não terá a mordida do Leão de uma só vez.
O imposto pago a mais pode ser pedido de volta na Receita Federal. Segundo a PGFN, a grana será corrigida pela Selic (taxa básica de juros).
No caso das ações trabalhistas, a forma de recalcular o imposto deverá descontar os valores que já são isentos, como os valores do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e os 40% de multa por quebra de contrato. De acordo com a advogada previdenciária Rafaela Domingos Lirôa, o contribuinte sempre terá que informar o valor total recebido na declaração do IR daquele ano, mas os descontos do imposto serão feitos apenas sobre os rendimentos tributáveis e por mês.
RegrasNa semana passada, o governo publicou um ato declaratório da PGFN informando que o órgão não vai mais recorrer das ações na Justiça que dizem que o IR deve ser cobrado sobre o valor mensal a que o segurado teria direito.
Segundo informou o coordenador-geral de representação judicial da PGFN, Cláudio Xavier, a regra da devolução valerá para todos os pagamentos que deveriam ter saído em prestações, mas, após a revisão, foram entregues de uma só vez ao contribuinte.
Segundo o Agora apurou, a Receita Federal deve publicar a instrução normativa com todas as regras para a devolução do imposto em cerca de um mês.
Assim, quem recebeu os atrasados nos últimos cinco anos e teve a cobrança do imposto feita a mais poderá pedir a devolução diretamente em um posto da Receita.
Fonte: Agora

Deputado que se envolveu em acidente estava realmente bêbado

Jornal do Brasil
CURITIBA - O deputado estadual do Paraná Fernando Carli Filho (PSB), 26, estava bêbado no momento em que se envolveu em um acidente de trânsito em Curitiba, matando dois jovens. Exame de dosagem alcoólica feito pelo Instituto Médico Legal na amostra de sangue colhida após a batida mostrou que o político tinha 7,8 decigramas de álcool por litro de sangue, o que equivale a cerca de quatro taças de vinho. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira pela Secretaria da Segurança Pública do Paraná.
Carli Filho já estava com a carteira de habilitação suspensa por somar 130 pontos após ter sido autuado 30 vezes. O limite é 20 pontos.
– Hoje é possível informar com 100% de certeza que o deputado estava sob influência alcoólica no momento da colisão – disse, por intermédio da assessoria, o delegado Armando Braga, da Delegacia de Delitos de Trânsito de Curitiba.
O sangue foi colhido depois de o deputado ser socorrido – ele continua internado –, cerca de duas horas após ter deixado o restaurante em que estava antes do acidente, em 7 de maio, segundo a Secretaria da Segurança.
A colisão causou a morte de Gilmar Rafael Souza Yared, 26, e Carlos Murilo de Almeida, 20. Segundo o promotor Rodrigo Chemim Guimarães, testemunhas disseram no inquérito que o deputado estava bêbado e guiava em alta velocidade.
O Ministério Público ainda aguarda as informações do radar, que pode constatar a velocidade do Volkswagen Passat guiado por Carli Filho. Como tem foro privilegiado por ser deputado estadual, Carli Filho é investigado pelo Ministério Público, com autorização do Tribunal de Justiça.
Quebra de decoro
Nesta segunda-feira, o corregedor da Assembleia Legislativa, Luiz Accorsi (PSDB), decidiu pela abertura de uma sindicância para apurar se Carli Filho quebrou o decoro parlamentar. Após ser notificado, ele terá até dez dias para apresentar defesa.
A previsão é de que a sindicância seja concluída em 30 dias. Após o prazo, o relatório será enviado à Comissão de Ética, que terá mais 30 dias para decidir se apresenta pedido de cassação. Carli Filho perderá o mandato se 28 dos 54 deputados forem favoráveis à cassação. (Com agências)