Agencia Estado
O álcool combustível está competitivo no tanque dos carros flex fuel em 17 Estados brasileiros, de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), compilados pela Agência Estado, referentes à semana terminada na sexta-feira passada (dia 24). A vantagem é calculada considerando que a potência energética do motor a álcool é de 70% dos motores à gasolina. Já a gasolina segue vantajosa em cinco Estados brasileiros. Em outras cinco unidades da federação é indiferente o uso pelo consumidor do álcool combustível ou da gasolina. Segundo o levantamento, levando-se em conta que o álcool é mais vantajoso se representar até 70% do preço da gasolina, os Estados onde a vantagem do combustível à base de cana-de-açúcar é mais significativa são: São Paulo, onde o preço do álcool é 53,47% do preço da gasolina, Mato Grosso (56,35%), Paraná (56,81%), Bahia (60,59%), Espírito Santo (61,78%), Mato Grosso do Sul (62,62%) e Alagoas (62,73%). Os sete Estados mais competitivos respondem por 70% do consumo de álcool do País.Já a gasolina continua mais vantajosa principalmente em Roraima (preço do etanol é 80,25% do valor da gasolina), Pará (75,44%) e Piauí (75,2%). É indiferente utilizar álcool ou gasolina no tanque no Amazonas, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Rondônia.PreçoO levantamento também revela que os preços médios do álcool combustível caíram nos postos de 17 Estados brasileiro no período analisado, enquanto as cotações subiram em 10 Estados. As maiores quedas foram registradas na Bahia (-5,17%), Paraná (-3,24%), Distrito Federal (-1,82%) e Paraíba (-1,66%). Já as maiores altas foram registradas em Pará (+1,46%), Pernambuco (+1,08%) e São Paulo(+0,55%)
Fonte: A Tarde
terça-feira, abril 28, 2009
segunda-feira, abril 27, 2009
Deputado usa cota aérea com time do Ceará
Leonardo Souza e Eduardo Scolese
O deputado Eugênio Rabelo (PP-CE) bancou com dinheiro da Câmara 77 passagens para 27 jogadores, dois técnicos e três dirigentes do Ceará Sporting Club, além de parentes e amigos dos atletas e radialistas encarregados de cobrir os jogos do time de futebol.
Os bilhetes são de 2007 e foram emitidos no período em que o parlamentar presidiu o clube paralelamente ao exercício do mandato no Congresso.
O Ceará tem a segunda maior torcida do Estado, ao lado de Fortaleza e Corinthians, e atrás do Flamengo, conforme pesquisa Datafolha de 2007.
Segundo registros das companhias de aviação aos quais a Folha teve acesso, Rabelo gastou ao menos R$ 31,2 mil da cota aérea com esses bilhetes.
Em pelo menos dois casos, os bilhetes coincidem em data e destino com partidas do Ceará, atualmente na Série B do Campeonato Brasileiro.
Há passagens do dia 4 de agosto de 2007, no trecho Fortaleza-Brasília-Fortaleza. Naquele dia, o Ceará jogou contra o Brasiliense, tendo perdido de 3 a 2. Também há bilhetes no mesmo trecho nos dias 2 e 3 de outubro daquele ano.
No dia 3, o Ceará jogou em Brasília contra o Gama. Mais uma vez perdeu, por 4 a 2.
"Teve alguns jogadores que eram meus amigos na época, que eu dei passagens a eles", admitiu o deputado cearense.
Entre os beneficiários dos bilhetes, estão o apoiador Barbieri, o volante Felipe, o atacante Warlley Moreira e o meia Thiago Almeida. Esses jogadores não estão mais no Ceará. A Folha entrou em contato com três assessores do clube, mas nenhum dirigente ligou de volta. A reportagem não conseguiu localizar os atletas.
Outro que viajou com passagem da cota de Rabelo é Marcelo Vilar, na época técnico do time e hoje no comando do Treze, de Campina Grande (PB). Ele disse à Folha que não sabia tratar-se de bilhete pago pela Câmara. Marinheiro de primeira viagem no Congresso, Rabelo se elegeu em 2006. Ele presidiu o Ceará por dois anos e dois meses, entre janeiro de 2006 e março de 2008.
Após uma sucessão de derrotas, ele deixou a presidência do clube sob ameaças. "Não havia mais como aguentar essa pressão. Estou sendo muito humilhado. Na última sexta-feira, chamei meu filho para assistir ao jogo do Ceará e ele me falou que não ia, pois não queria ver ninguém me xingando", disse ele, chorando, em uma entrevista à TV Diário, no dia 12 de março do ano passado.
O episódio envolvendo Rabelo é semelhante ao do deputado Fábio Faria (PMN-RN), que bancou várias passagens de sua cota para a apresentadora Adriane Galisteu e outros três atores. Na época, Galisteu era sua namorada. Ela e outros artistas disseram desconhecer a origem dos bilhetes e afirmaram que, se soubessem, não teriam aceitado.
Nos casos dos dois deputados, as passagens não guardaram nenhuma relação com o exercício do mandato e representaram vantagem pessoal para o congressista. Depois do escândalo, Faria devolveu R$ 21,3 mil à União.
Além de bilhetes para jogadores, Rabelo também bancou com dinheiro da Câmara, somente em 2007, 77 passagens para mulher, filho, filha, genro e nora, ao custo de R$ 30,3 mil.
De sua cota também saíram 24 passagens para o exterior em nome de terceiros, para destinos como Londres, Miami e Buenos Aires. O deputado diz não reconhecer essas viagens nem os beneficiários.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
O deputado Eugênio Rabelo (PP-CE) bancou com dinheiro da Câmara 77 passagens para 27 jogadores, dois técnicos e três dirigentes do Ceará Sporting Club, além de parentes e amigos dos atletas e radialistas encarregados de cobrir os jogos do time de futebol.
Os bilhetes são de 2007 e foram emitidos no período em que o parlamentar presidiu o clube paralelamente ao exercício do mandato no Congresso.
O Ceará tem a segunda maior torcida do Estado, ao lado de Fortaleza e Corinthians, e atrás do Flamengo, conforme pesquisa Datafolha de 2007.
Segundo registros das companhias de aviação aos quais a Folha teve acesso, Rabelo gastou ao menos R$ 31,2 mil da cota aérea com esses bilhetes.
Em pelo menos dois casos, os bilhetes coincidem em data e destino com partidas do Ceará, atualmente na Série B do Campeonato Brasileiro.
Há passagens do dia 4 de agosto de 2007, no trecho Fortaleza-Brasília-Fortaleza. Naquele dia, o Ceará jogou contra o Brasiliense, tendo perdido de 3 a 2. Também há bilhetes no mesmo trecho nos dias 2 e 3 de outubro daquele ano.
No dia 3, o Ceará jogou em Brasília contra o Gama. Mais uma vez perdeu, por 4 a 2.
"Teve alguns jogadores que eram meus amigos na época, que eu dei passagens a eles", admitiu o deputado cearense.
Entre os beneficiários dos bilhetes, estão o apoiador Barbieri, o volante Felipe, o atacante Warlley Moreira e o meia Thiago Almeida. Esses jogadores não estão mais no Ceará. A Folha entrou em contato com três assessores do clube, mas nenhum dirigente ligou de volta. A reportagem não conseguiu localizar os atletas.
Outro que viajou com passagem da cota de Rabelo é Marcelo Vilar, na época técnico do time e hoje no comando do Treze, de Campina Grande (PB). Ele disse à Folha que não sabia tratar-se de bilhete pago pela Câmara. Marinheiro de primeira viagem no Congresso, Rabelo se elegeu em 2006. Ele presidiu o Ceará por dois anos e dois meses, entre janeiro de 2006 e março de 2008.
Após uma sucessão de derrotas, ele deixou a presidência do clube sob ameaças. "Não havia mais como aguentar essa pressão. Estou sendo muito humilhado. Na última sexta-feira, chamei meu filho para assistir ao jogo do Ceará e ele me falou que não ia, pois não queria ver ninguém me xingando", disse ele, chorando, em uma entrevista à TV Diário, no dia 12 de março do ano passado.
O episódio envolvendo Rabelo é semelhante ao do deputado Fábio Faria (PMN-RN), que bancou várias passagens de sua cota para a apresentadora Adriane Galisteu e outros três atores. Na época, Galisteu era sua namorada. Ela e outros artistas disseram desconhecer a origem dos bilhetes e afirmaram que, se soubessem, não teriam aceitado.
Nos casos dos dois deputados, as passagens não guardaram nenhuma relação com o exercício do mandato e representaram vantagem pessoal para o congressista. Depois do escândalo, Faria devolveu R$ 21,3 mil à União.
Além de bilhetes para jogadores, Rabelo também bancou com dinheiro da Câmara, somente em 2007, 77 passagens para mulher, filho, filha, genro e nora, ao custo de R$ 30,3 mil.
De sua cota também saíram 24 passagens para o exterior em nome de terceiros, para destinos como Londres, Miami e Buenos Aires. O deputado diz não reconhecer essas viagens nem os beneficiários.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
Tribunais de contas
Marcelo Henrique Pereira
Na esteira dos recentes progressos constitucionais-legais de nosso país, que estabeleceram a existência do Conselho Nacional da Magistratura e do Ministério Público, foi apresentada pelo senador Renato Casagrande uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para instituir o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC), em proposta encabeçada pela Federação Nacional dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (FENASTC). Referido conselho, formado por membros das cortes de contas e dos ministérios públicos especiais que nelas militam, bem como representantes da OAB, dos servidores públicos e da sociedade em geral tem, entre suas atribuições, a ampla fiscalização do exercício das competências dos TCs, com especial ênfase para o controle de sua atuação administrativa e financeira, o cumprimento dos deveres funcionais de ministros, conselheiros auditores e procuradores.
Hierarquicamente superior àqueles Tribunais, o CNTC poderá representar, como ocorre com os outros conselhos já instalados, o efetivo combate aos casos (já difundidos pela imprensa) de nepotismo, má-gestão de recursos financeiros e ineficaz correição dos membros que cometem faltas disciplinares e a inibição de novas ocorrências, por meio da criação de um órgão de controle para os TCs (e seus MPs), de vez que em um Estado Democrático de Direito não se concebe a existência de conjuntos orgânicos que estejam imunes a qualquer fiscalização.
O controle, bem desempenhado, gera a transparência e veda a ocorrência da corrupção, os abusos e a improbidade administrativa e permite, à frente, que a atividade destes tribunais seja mais eficiente, célere e eficaz, conferindo, por extensão, maior moralização à administração do poder público.
* Presidente da FENASTC
Fonte: Diário Catarinense (SC)
Na esteira dos recentes progressos constitucionais-legais de nosso país, que estabeleceram a existência do Conselho Nacional da Magistratura e do Ministério Público, foi apresentada pelo senador Renato Casagrande uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para instituir o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC), em proposta encabeçada pela Federação Nacional dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (FENASTC). Referido conselho, formado por membros das cortes de contas e dos ministérios públicos especiais que nelas militam, bem como representantes da OAB, dos servidores públicos e da sociedade em geral tem, entre suas atribuições, a ampla fiscalização do exercício das competências dos TCs, com especial ênfase para o controle de sua atuação administrativa e financeira, o cumprimento dos deveres funcionais de ministros, conselheiros auditores e procuradores.
Hierarquicamente superior àqueles Tribunais, o CNTC poderá representar, como ocorre com os outros conselhos já instalados, o efetivo combate aos casos (já difundidos pela imprensa) de nepotismo, má-gestão de recursos financeiros e ineficaz correição dos membros que cometem faltas disciplinares e a inibição de novas ocorrências, por meio da criação de um órgão de controle para os TCs (e seus MPs), de vez que em um Estado Democrático de Direito não se concebe a existência de conjuntos orgânicos que estejam imunes a qualquer fiscalização.
O controle, bem desempenhado, gera a transparência e veda a ocorrência da corrupção, os abusos e a improbidade administrativa e permite, à frente, que a atividade destes tribunais seja mais eficiente, célere e eficaz, conferindo, por extensão, maior moralização à administração do poder público.
* Presidente da FENASTC
Fonte: Diário Catarinense (SC)
Mea culpa
Renata Lo Prete
Do deputado Vic Pires (DEM-PA), sobre a farra aérea: "Erramos todos e estamos na UTI. Se não entendermos os recados da sociedade, em poucos dias estaremos sob sete palmos de terra. Aliás, de lama".
Fonte: Folha de S.Paulo (SP
Do deputado Vic Pires (DEM-PA), sobre a farra aérea: "Erramos todos e estamos na UTI. Se não entendermos os recados da sociedade, em poucos dias estaremos sob sete palmos de terra. Aliás, de lama".
Fonte: Folha de S.Paulo (SP
Genesco assume em Lagoa Santa
Bertha Maakaroun
Será diplomado prefeito nesta segunda-feira, em Lagoa Santa, Genesco Aparecido (PMDB), segundo colocado na eleição municipal. Aparecido obteve 30% dos votos válidos no pleito. A sentença que cassou o prefeito Rogério Avelar (PPS) e o seu vice, Leônidas Araújo de Oliveira (PP), foi proferida pela juíza eleitoral da comarca, Sandra Sallete da Silva. Rogério Avelar foi reeleito com 55,98% dos votos válidos e informa que vai recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) amanhã cedo, numa tentativa de permanecer no cargo até o julgamento do caso pela corte eleitoral. Rogério Avelar é presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel), que integra 34 prefeitos da Grande BH.
O processo de impugnação de mandato eletivo contra Rogério Avelar e o seu vice corre em segredo de Justiça. Eles são acusados de corrupção eleitoral e abuso de poder econômico. Ontem, Rogério Avelar considerou as alegações de Aparecido "frágeis" e assinalou haver indícios de que testemunhas teriam sido cooptadas.
Genesco Aparecido contestou. "A decisão da juíza foi muito fundamentada. Comprovamos no processo ter havido doação de dinheiro, contratação irregular de funcionários, distribuição de cesta básica e compra de votos durante a campanha eleitoral", afirmou Aparecido.
Segundo Júlio Firmino da Rocha Filho, advogado de Genesco Aparecido, a acusação de cooptação de testemunhas seria extemporânea. "O momento de alegar isso já passou, foi no curso das audiências. Nenhuma das testemunhas foi contraditada. As audiências foram longas", disse Firmino.
Rogério Avelar demonstrou ontem estranhamento com todo o processo. "É grande a fragilidade do processo. As testemunhas receberam vantagem financeira para depor contra mim", afirmou Rogério Avelar. O prefeito cassado considerou ainda o julgamento do caso atípico: "Numa sexta-feira, às 18h32, a sentença foi proferida. Não tivemos acesso à decisão para elaborar um recurso fundamentado ao TRE. Fomos inclusive impedidos de tirar cópia da decisão". Rogério Avelar sustentou ter havido "cerceamento de defesa". A sentença da juíza foi afixada no cartório eleitoral de Lagoa Santa.
Fonte: Estado de Minas (MG)
Será diplomado prefeito nesta segunda-feira, em Lagoa Santa, Genesco Aparecido (PMDB), segundo colocado na eleição municipal. Aparecido obteve 30% dos votos válidos no pleito. A sentença que cassou o prefeito Rogério Avelar (PPS) e o seu vice, Leônidas Araújo de Oliveira (PP), foi proferida pela juíza eleitoral da comarca, Sandra Sallete da Silva. Rogério Avelar foi reeleito com 55,98% dos votos válidos e informa que vai recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) amanhã cedo, numa tentativa de permanecer no cargo até o julgamento do caso pela corte eleitoral. Rogério Avelar é presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel), que integra 34 prefeitos da Grande BH.
O processo de impugnação de mandato eletivo contra Rogério Avelar e o seu vice corre em segredo de Justiça. Eles são acusados de corrupção eleitoral e abuso de poder econômico. Ontem, Rogério Avelar considerou as alegações de Aparecido "frágeis" e assinalou haver indícios de que testemunhas teriam sido cooptadas.
Genesco Aparecido contestou. "A decisão da juíza foi muito fundamentada. Comprovamos no processo ter havido doação de dinheiro, contratação irregular de funcionários, distribuição de cesta básica e compra de votos durante a campanha eleitoral", afirmou Aparecido.
Segundo Júlio Firmino da Rocha Filho, advogado de Genesco Aparecido, a acusação de cooptação de testemunhas seria extemporânea. "O momento de alegar isso já passou, foi no curso das audiências. Nenhuma das testemunhas foi contraditada. As audiências foram longas", disse Firmino.
Rogério Avelar demonstrou ontem estranhamento com todo o processo. "É grande a fragilidade do processo. As testemunhas receberam vantagem financeira para depor contra mim", afirmou Rogério Avelar. O prefeito cassado considerou ainda o julgamento do caso atípico: "Numa sexta-feira, às 18h32, a sentença foi proferida. Não tivemos acesso à decisão para elaborar um recurso fundamentado ao TRE. Fomos inclusive impedidos de tirar cópia da decisão". Rogério Avelar sustentou ter havido "cerceamento de defesa". A sentença da juíza foi afixada no cartório eleitoral de Lagoa Santa.
Fonte: Estado de Minas (MG)
PF deve indiciar Daniel Dantas hoje
O banqueiro Daniel Dantas deverá ser formalmente indiciado hoje pela Polícia Federal no inquérito Satiagraha. Não estão definidas ainda todas as tipificações penais que serão imputadas ao controlador do Grupo Opportunity - já condenado a 10 anos de prisão por corrupção ativa -, mas a PF avalia que reuniu indícios suficientes para enquadrá-lo em lavagem de dinheiro, ilícitos financeiros, tráfico de influência, formação de quadrilha e violação a dois artigos da Lei do Colarinho Branco - o artigo 17, que veda empréstimos fraudulentos entre empresas e controladores de um mesmo grupo econômico; e o 22, que proíbe operação de câmbio não autorizada com o fim de promover evasão de divisas.
A PF atribui ao banqueiro o papel de líder de organização criminosa para remessa de valores a paraísos fiscais por meio do Opportunity Fund. Na véspera do feriado de Páscoa, os federais vasculharam a sede do banco, no Rio, e recolheram 20 malotes de documentos referentes a contratos supostamente ilegais, por meio dos quais Dantas teria feito transferências para o exterior não declaradas à Receita Federal e ao Banco Central.
A PF considera que esses papéis são fundamentais para o indiciamento. Além de Dantas, foram intimados seus principais auxiliares - 12 dirigentes do Opportunity que também serão enquadrados, entre eles Dório Ferman, presidente da instituição financeira. Ferman já depôs, por 6 horas e meia, há três semanas. Agora, foi chamado para o indiciamento.
As audiências estão marcadas para hoje e terça. O procurador da República Rodrigo de Grandis, acusador de Dantas, vai acompanhar os interrogatórios, conduzidos pelo delegado Ricardo Saadi, especialista da PF em investigações de crimes financeiros. Saadi assumiu o comando do inquérito quando o delegado Protógenes Queiroz foi afastado do caso.
Após nove meses de apuração, Saadi está convencido da necessidade do indiciamento do banqueiro. Em novembro, o delegado requereu a prisão preventiva de Dantas. O Ministério Público Federal se manifestou contra a medida. O juiz responsável, Fausto De Sanctis, não decidiu sobre o pedido.
A PF tem pressa em concluir o inquérito. Os Estados Unidos deram até 14 de maio para manter o bloqueio de cerca de US$ 450 milhões de Dantas, depositados em instituições financeiras americanas.
Dantas e sua equipe poderiam pedir à PF que os ouvisse no Rio, onde moram e se localiza a sede da instituição. Mas resolveram depor em São Paulo, decisão tomada após duas longas reuniões realizadas na quinta-feira e no sábado.
Saadi marcou os depoimentos com intervalos curtos, de uma hora entre um e outro. Dantas e os diretores do Opportunity estão dispostos a depor - ao contrário da maioria dos investigados, que invocam o direito de só falar em juízo.
Na reunião de quinta-feira, 23, Dantas comunicou a seus advogados que quer falar à PF. Ele seguiu essa estratégia quando foi interrogado no ano passado por De Sanctis, que o condenou por corrupção e já mandou prendê-lo duas vezes, em julho de 2008 - ordens derrubadas pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: O Liberal (PA)
A PF atribui ao banqueiro o papel de líder de organização criminosa para remessa de valores a paraísos fiscais por meio do Opportunity Fund. Na véspera do feriado de Páscoa, os federais vasculharam a sede do banco, no Rio, e recolheram 20 malotes de documentos referentes a contratos supostamente ilegais, por meio dos quais Dantas teria feito transferências para o exterior não declaradas à Receita Federal e ao Banco Central.
A PF considera que esses papéis são fundamentais para o indiciamento. Além de Dantas, foram intimados seus principais auxiliares - 12 dirigentes do Opportunity que também serão enquadrados, entre eles Dório Ferman, presidente da instituição financeira. Ferman já depôs, por 6 horas e meia, há três semanas. Agora, foi chamado para o indiciamento.
As audiências estão marcadas para hoje e terça. O procurador da República Rodrigo de Grandis, acusador de Dantas, vai acompanhar os interrogatórios, conduzidos pelo delegado Ricardo Saadi, especialista da PF em investigações de crimes financeiros. Saadi assumiu o comando do inquérito quando o delegado Protógenes Queiroz foi afastado do caso.
Após nove meses de apuração, Saadi está convencido da necessidade do indiciamento do banqueiro. Em novembro, o delegado requereu a prisão preventiva de Dantas. O Ministério Público Federal se manifestou contra a medida. O juiz responsável, Fausto De Sanctis, não decidiu sobre o pedido.
A PF tem pressa em concluir o inquérito. Os Estados Unidos deram até 14 de maio para manter o bloqueio de cerca de US$ 450 milhões de Dantas, depositados em instituições financeiras americanas.
Dantas e sua equipe poderiam pedir à PF que os ouvisse no Rio, onde moram e se localiza a sede da instituição. Mas resolveram depor em São Paulo, decisão tomada após duas longas reuniões realizadas na quinta-feira e no sábado.
Saadi marcou os depoimentos com intervalos curtos, de uma hora entre um e outro. Dantas e os diretores do Opportunity estão dispostos a depor - ao contrário da maioria dos investigados, que invocam o direito de só falar em juízo.
Na reunião de quinta-feira, 23, Dantas comunicou a seus advogados que quer falar à PF. Ele seguiu essa estratégia quando foi interrogado no ano passado por De Sanctis, que o condenou por corrupção e já mandou prendê-lo duas vezes, em julho de 2008 - ordens derrubadas pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: O Liberal (PA)
PF pronta para entrar no caso
Edson Luiz e Ricardo Brito
Com o aparecimento de novos indícios da venda ilegal de passagens desviadas das cotas de parlamentares, a Polícia Federal só espera uma provocação do Ministério Público Federal para recomeçar uma investigação feita em 2007 que apurou o mesmo crime e que envolvia ex-deputados, funcionários da Câmara e agentes de viagens. No último dia 15, a Procuradoria da República no Distrito Federal fez uma série de recomendações ao Legislativo sobre irregularidades e cobrou regras mais rígidas para a emissão de bilhetes aéreos. Na ocasião, os procuradores constataram que, em menos de um ano, os deputados gastaram R$ 80 milhões com as cotas.
Com a discussão sobre as irregularidades nas cotas de passagens dos parlamentares, na semana passada, começaram a surgir também casos em que bilhetes eram extraviados e comercializados por agências de viagens. Durante a análise de documentos relacionados às cotas, procuradores já haviam encontrado indícios de um comércio ilegal de passagens, e a suspeita de envolvimento de assessores e até de deputados. O processo, que está na fase administrativa, deverá ser também apurado na área criminal.
As últimas denúncias sobre a venda clandestina de bilhetes reforçaram as suspeitas do Ministério Público. Além do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, outro ministro da Corte, Eros Grau, foi vítima do esquema. Na semana passada, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) foi à tribuna protestar contra a acusação de que sua mãe recebera um bilhete de sua cota para viajar ao exterior. Segundo ele, isso não ocorreu. Outros cinco parlamentares também pediram ao presidente da Casa que faça uma investigação sobre o uso de suas passagens por agências de viagens.
Na quinta-feira, o Correio revelou que, nas investigações da Comissão de Sindicância da Câmara, descobriu-se o caso de um assessor que já emitiu a terceiros, em conluio com uma agência de viagem, passagens da cota do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) para julho próximo. Num outro caso, um funcionário do gabinete do deputado de Vieira da Cunha (PDT-RS) é investigado por ter revendido, com deságio de 30%, passagens da cota do parlamentar. Se a PF entrar no caso, o ponto de partida da investigação deve ser um inquérito envolvendo um ex-deputado que, mesmo licenciado da Câmara naquele ano, usou a cota para emissão de passagens.
A deputada Sandra Rosado (PSB-RN) quer descobrir como bilhetes da sua cota foram repassados para desconhecidos, mesmo não tendo sido emitidos pelo gabinete da parlamentar. Na última semana, ela recebeu dois relatórios da companhia aérea com a lista das passagens do seu crédito.
RECUO ESTRATÉGICO
O deputado Silvio Costa (PMN-PE) recuou e não vai mais apresentar um projeto que permitia o uso de passagens da cota dos parlamentares por cônjuge e filhos. "Vou ligar para o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e anunciar meu apoio ao projeto dele", afirmou Costa. Segundo ele, a decisão foi tomada depois de ter feito uma reflexão e constatar que a opinião pública não aceitou bem sua tese de que o mandato de deputado não é um emprego, mas uma representação.
Fonte: Correio Braziliense (DF)
Com o aparecimento de novos indícios da venda ilegal de passagens desviadas das cotas de parlamentares, a Polícia Federal só espera uma provocação do Ministério Público Federal para recomeçar uma investigação feita em 2007 que apurou o mesmo crime e que envolvia ex-deputados, funcionários da Câmara e agentes de viagens. No último dia 15, a Procuradoria da República no Distrito Federal fez uma série de recomendações ao Legislativo sobre irregularidades e cobrou regras mais rígidas para a emissão de bilhetes aéreos. Na ocasião, os procuradores constataram que, em menos de um ano, os deputados gastaram R$ 80 milhões com as cotas.
Com a discussão sobre as irregularidades nas cotas de passagens dos parlamentares, na semana passada, começaram a surgir também casos em que bilhetes eram extraviados e comercializados por agências de viagens. Durante a análise de documentos relacionados às cotas, procuradores já haviam encontrado indícios de um comércio ilegal de passagens, e a suspeita de envolvimento de assessores e até de deputados. O processo, que está na fase administrativa, deverá ser também apurado na área criminal.
As últimas denúncias sobre a venda clandestina de bilhetes reforçaram as suspeitas do Ministério Público. Além do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, outro ministro da Corte, Eros Grau, foi vítima do esquema. Na semana passada, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) foi à tribuna protestar contra a acusação de que sua mãe recebera um bilhete de sua cota para viajar ao exterior. Segundo ele, isso não ocorreu. Outros cinco parlamentares também pediram ao presidente da Casa que faça uma investigação sobre o uso de suas passagens por agências de viagens.
Na quinta-feira, o Correio revelou que, nas investigações da Comissão de Sindicância da Câmara, descobriu-se o caso de um assessor que já emitiu a terceiros, em conluio com uma agência de viagem, passagens da cota do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) para julho próximo. Num outro caso, um funcionário do gabinete do deputado de Vieira da Cunha (PDT-RS) é investigado por ter revendido, com deságio de 30%, passagens da cota do parlamentar. Se a PF entrar no caso, o ponto de partida da investigação deve ser um inquérito envolvendo um ex-deputado que, mesmo licenciado da Câmara naquele ano, usou a cota para emissão de passagens.
A deputada Sandra Rosado (PSB-RN) quer descobrir como bilhetes da sua cota foram repassados para desconhecidos, mesmo não tendo sido emitidos pelo gabinete da parlamentar. Na última semana, ela recebeu dois relatórios da companhia aérea com a lista das passagens do seu crédito.
RECUO ESTRATÉGICO
O deputado Silvio Costa (PMN-PE) recuou e não vai mais apresentar um projeto que permitia o uso de passagens da cota dos parlamentares por cônjuge e filhos. "Vou ligar para o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e anunciar meu apoio ao projeto dele", afirmou Costa. Segundo ele, a decisão foi tomada depois de ter feito uma reflexão e constatar que a opinião pública não aceitou bem sua tese de que o mandato de deputado não é um emprego, mas uma representação.
Fonte: Correio Braziliense (DF)
SABÃO AZUL, ESPUMA BRANCA
Laerte Braga
No patriótico afã de conscientizar e informar o cidadão/objeto, o consumidor, um dos grandes jornais do País, com site, revista e o escambau, pôs-se a explicar porque o sabão em pó é azul e a espuma é branca. Está tudo ali direitinho, com os fatos da física que transformam o azul em branco e o mais importante, o porquê do azul? A associação entre o anil e o hábito de lavar roupas com aquela antiga pedrinha. No fundo da cabecinha de cada consumidor lavar significa azul. O branco é o óbvio, a limpeza. Lavar com azul fica sendo uma sensação de chegar ao céu e ser recebido por São Pedro com banda de música e uma corbeile de flores. Evidente que se você colocar a roupa de José Serra ou Fernando Henrique, Aécio Neves, o “ministro” Gilmar Mendes, boa parte do STF DANTAS INCORPORARION LTD, do poder Legislativo, ou do Judiciário – também tem farra de passagens –, a roupa vai sair escura, duas ou três lavagens serão necessárias e não sei se aquele sabão que tira manchas e deixa tudo como novo funciona nesses casos. No caso FIESP/DASLU não tem jeito, a mancha é parte do “negócio”. É que existem sujeiras e manchas que são eternas, permanentes. A transformação é simples e ninguém precisa entrar em crise existencial para saber por que o pó azul vira espuma branca. A cor azul é determinada pelo corante usado e o branco, pela refração da luz nas bolhas que se formam naquele chacoalhar das máquinas. Outra historia complicada. Tem umas que por serem tão boas transformam-se em caso de amor, outras nem tanto. Obedecem à lógica do capitalismo. Produtos de custos diversos e qualidades idem, para atender a toda a manada. O resto a REDE GLOBO se encarrega de fazer. Você assiste William Bonner que o classifica de Homer Simpson, um idiota, mas nos intervalos se beneficia da descoberta que a despeito da república Daniel Dantas, incensada e defendida na “verdade de Dona Miriam Leitão”, que Omo lava mais branco e garante um saudável frescor em sua roupa. É importante que você saiba que “moléculas de sabão prendem películas superfinas de água”. A importância disso? Todas as vezes que Gilmar Mendes abrir a boca para pronunciar sábias e “íntegras” palavras sobre como cultuar o banqueiro Daniel Dantas, ajoelhe-se e dê graças a Deus pela transformação da dita suprema corte em STF DANTAS INCORPORATION LTD. E trate de arranjar um padrinho por lá, entre os ministros empregados de Gilmar, para um seminário. Aí, o senador Gérson Camata, bandido de quatro costados, que ao longo desses anos todos que ocupa mandatos vem batendo a carteira dos capixabas, vai queimar incensos comprados com o meu e o seu dinheiro, na propina nossa de cada dia, o dízimo que a Norberto Odebrecht paga. Pode ser a Camargo Corrêa, ou Antônio Ermírio de Moraes, “santo” que ocupa lugar de destaque nessa catedral em que o azul produz espuma branca. E poluição para todos os lados. Três orações por dia para agradecer as alergias, a tosse e se tiver a alma pura, o câncer nosso de cada dia. Tem um detalhe mais importante ainda. Os sábios dos nossos tempos, o século XXI descobriram que é preciso, no caso da espécie humana chamada de mulher, ao fazer as unhas, deixar um pouco da cutícula. É que essa protege contra doenças. Mas preste bastante atenção. Nem todas as “especialistas” no assunto estão aptas a deixar a quantidade exata de cutículas. É preciso um curso com pós, mestrado, doutorado e pós doutorado no memorial FHC. Com direito a formatura e discurso do patrono do memorial. O faraó em questão ressurge de sua tumba, mais ou menos como aquele filme “a volta da múmia”. Abre a sessão, ou a festa de formatura, como queira, pronunciando a célebre frase “eu tenho a força”. Está mais para Esqueleto que para He Man. É muito importante observar que a FOLHA DE SÃO PAULO, fornecedora de veículos para o transporte de “subversivos” na defesa da “ditabranda”, vai cobrir o evento. Cuidado para não tropeçar. Conte os degraus antes de subir ao palco para receber o diploma, do contrário a ficha fica suja. Você vira terrorista. Na missão divina e celestial de promover o amor, para que não haja solidão, os cuidadores da democracia, do progresso e da geração de empregos, trataram de importar uma das mais revolucionárias máquinas de todos os tempos. Faz carinho à distância. Vem de um laboratório britânico, sob a chancela de sua majestade a rainha Elizabeth II e garante intimidades entre um casal mesmo que a distancia seja aquela entre o Rio de Janeiro e Tóquio. A máquina que recebeu o nome de Mutsugoto permite ao casal desenhar fachos de luz carinhosos sobre as camas ou seus corpos e mantém, enquanto a bateria durar, intimidade plena e absoluta entre o par, resultando numa felicidade indescritível. Já existe fila de espera. Freud foi para o brejo, é coisa superada. Mutsugoto chega a um nível de perfeição tal que promete até briga a distância. Vem com um anel para cada um dos parceiros ou litigantes. Você passa o anel sobre a cama, ou sobre o corpo desenhado e a resposta é imediata. Pode dar socos também. Tapas, murros, depende do estado de espírito. Vai ser fundamental a criação de delegacias especializadas em violência contra a mulher em nível virtual. Exame de corpo de delito vai ser medido pela intensidade dos choques, pelo menos imagino. Veja o caso de Daniele Honorato, objeto com forma humana que transita por São Paulo, ou outra grande metrópole. Ao invés de investir na bolsa de valores decidiu investir em hidtratação. Assim preserva as cutículas e se habilita a receber carícias virtuais. Têm a vantagem de não amassar. Como é empresária, empresa melhor. Todo esse aparato tecnológico, conquista da ciência, com aval de Barak Obama, o “queimadinho” com olhos azuis, protege contra eventuais derrapadas. A que deu a cantora Lily Allen. A moça deu um show em Boston nos EUA, tomou um porre daqueles e mandou um dos seus assistentes ligar para um dos integrantes do conjunto que a acompanhou e pediu um dos caras em casamento. “Não me lembro para quem mandei ligar e nem me lembro a resposta do sujeito”. Lily Allen usa chupetas até hoje e outro dia foi vista saindo de um bar com o “protetor bucal” contra vazios existenciais. No novo mundo de Gilmar Mendes sob a batuta de Adriane Galisteu que vai namorar um deputado e viajar pelo mundo com passagens fornecidas pelo Congresso brasileiro, nada disso vai acontecer. É simples de entender. A tal película superfina de água que está nas moléculas do sabão azul que termina em espuma branca. Tudo acaba no interior fétido da pasta de Pastinha depois de devidamente encaçapada – o que seja, bola de sinuca, ser humano/objeto, etc – nos caminhos eternos da salvação. Um detalhe. Obama já avisou que é preciso cuidado para que o Irã não tenha acesso a essas tecnologias e que o uso dessas fantásticas defesas por Israel contra palestinos é exercício de legítima defesa. No Brasil o culpado é Protógenes. E a Queiroz Galvão, quadrilha assim que lembra os irmãos Metralha, já está de olho em novos modelos de aterros sanitários. Tem um monte de prefeitos com a mãos estendida e tremendo em frêmitos de quero o meu. A CIA teme que a Al Qaeda ataque o rio Hudson com toneladas de sabão azul produzindo imensos e fatais flocos de espuma branca. Vai ser o caos.
No patriótico afã de conscientizar e informar o cidadão/objeto, o consumidor, um dos grandes jornais do País, com site, revista e o escambau, pôs-se a explicar porque o sabão em pó é azul e a espuma é branca. Está tudo ali direitinho, com os fatos da física que transformam o azul em branco e o mais importante, o porquê do azul? A associação entre o anil e o hábito de lavar roupas com aquela antiga pedrinha. No fundo da cabecinha de cada consumidor lavar significa azul. O branco é o óbvio, a limpeza. Lavar com azul fica sendo uma sensação de chegar ao céu e ser recebido por São Pedro com banda de música e uma corbeile de flores. Evidente que se você colocar a roupa de José Serra ou Fernando Henrique, Aécio Neves, o “ministro” Gilmar Mendes, boa parte do STF DANTAS INCORPORARION LTD, do poder Legislativo, ou do Judiciário – também tem farra de passagens –, a roupa vai sair escura, duas ou três lavagens serão necessárias e não sei se aquele sabão que tira manchas e deixa tudo como novo funciona nesses casos. No caso FIESP/DASLU não tem jeito, a mancha é parte do “negócio”. É que existem sujeiras e manchas que são eternas, permanentes. A transformação é simples e ninguém precisa entrar em crise existencial para saber por que o pó azul vira espuma branca. A cor azul é determinada pelo corante usado e o branco, pela refração da luz nas bolhas que se formam naquele chacoalhar das máquinas. Outra historia complicada. Tem umas que por serem tão boas transformam-se em caso de amor, outras nem tanto. Obedecem à lógica do capitalismo. Produtos de custos diversos e qualidades idem, para atender a toda a manada. O resto a REDE GLOBO se encarrega de fazer. Você assiste William Bonner que o classifica de Homer Simpson, um idiota, mas nos intervalos se beneficia da descoberta que a despeito da república Daniel Dantas, incensada e defendida na “verdade de Dona Miriam Leitão”, que Omo lava mais branco e garante um saudável frescor em sua roupa. É importante que você saiba que “moléculas de sabão prendem películas superfinas de água”. A importância disso? Todas as vezes que Gilmar Mendes abrir a boca para pronunciar sábias e “íntegras” palavras sobre como cultuar o banqueiro Daniel Dantas, ajoelhe-se e dê graças a Deus pela transformação da dita suprema corte em STF DANTAS INCORPORATION LTD. E trate de arranjar um padrinho por lá, entre os ministros empregados de Gilmar, para um seminário. Aí, o senador Gérson Camata, bandido de quatro costados, que ao longo desses anos todos que ocupa mandatos vem batendo a carteira dos capixabas, vai queimar incensos comprados com o meu e o seu dinheiro, na propina nossa de cada dia, o dízimo que a Norberto Odebrecht paga. Pode ser a Camargo Corrêa, ou Antônio Ermírio de Moraes, “santo” que ocupa lugar de destaque nessa catedral em que o azul produz espuma branca. E poluição para todos os lados. Três orações por dia para agradecer as alergias, a tosse e se tiver a alma pura, o câncer nosso de cada dia. Tem um detalhe mais importante ainda. Os sábios dos nossos tempos, o século XXI descobriram que é preciso, no caso da espécie humana chamada de mulher, ao fazer as unhas, deixar um pouco da cutícula. É que essa protege contra doenças. Mas preste bastante atenção. Nem todas as “especialistas” no assunto estão aptas a deixar a quantidade exata de cutículas. É preciso um curso com pós, mestrado, doutorado e pós doutorado no memorial FHC. Com direito a formatura e discurso do patrono do memorial. O faraó em questão ressurge de sua tumba, mais ou menos como aquele filme “a volta da múmia”. Abre a sessão, ou a festa de formatura, como queira, pronunciando a célebre frase “eu tenho a força”. Está mais para Esqueleto que para He Man. É muito importante observar que a FOLHA DE SÃO PAULO, fornecedora de veículos para o transporte de “subversivos” na defesa da “ditabranda”, vai cobrir o evento. Cuidado para não tropeçar. Conte os degraus antes de subir ao palco para receber o diploma, do contrário a ficha fica suja. Você vira terrorista. Na missão divina e celestial de promover o amor, para que não haja solidão, os cuidadores da democracia, do progresso e da geração de empregos, trataram de importar uma das mais revolucionárias máquinas de todos os tempos. Faz carinho à distância. Vem de um laboratório britânico, sob a chancela de sua majestade a rainha Elizabeth II e garante intimidades entre um casal mesmo que a distancia seja aquela entre o Rio de Janeiro e Tóquio. A máquina que recebeu o nome de Mutsugoto permite ao casal desenhar fachos de luz carinhosos sobre as camas ou seus corpos e mantém, enquanto a bateria durar, intimidade plena e absoluta entre o par, resultando numa felicidade indescritível. Já existe fila de espera. Freud foi para o brejo, é coisa superada. Mutsugoto chega a um nível de perfeição tal que promete até briga a distância. Vem com um anel para cada um dos parceiros ou litigantes. Você passa o anel sobre a cama, ou sobre o corpo desenhado e a resposta é imediata. Pode dar socos também. Tapas, murros, depende do estado de espírito. Vai ser fundamental a criação de delegacias especializadas em violência contra a mulher em nível virtual. Exame de corpo de delito vai ser medido pela intensidade dos choques, pelo menos imagino. Veja o caso de Daniele Honorato, objeto com forma humana que transita por São Paulo, ou outra grande metrópole. Ao invés de investir na bolsa de valores decidiu investir em hidtratação. Assim preserva as cutículas e se habilita a receber carícias virtuais. Têm a vantagem de não amassar. Como é empresária, empresa melhor. Todo esse aparato tecnológico, conquista da ciência, com aval de Barak Obama, o “queimadinho” com olhos azuis, protege contra eventuais derrapadas. A que deu a cantora Lily Allen. A moça deu um show em Boston nos EUA, tomou um porre daqueles e mandou um dos seus assistentes ligar para um dos integrantes do conjunto que a acompanhou e pediu um dos caras em casamento. “Não me lembro para quem mandei ligar e nem me lembro a resposta do sujeito”. Lily Allen usa chupetas até hoje e outro dia foi vista saindo de um bar com o “protetor bucal” contra vazios existenciais. No novo mundo de Gilmar Mendes sob a batuta de Adriane Galisteu que vai namorar um deputado e viajar pelo mundo com passagens fornecidas pelo Congresso brasileiro, nada disso vai acontecer. É simples de entender. A tal película superfina de água que está nas moléculas do sabão azul que termina em espuma branca. Tudo acaba no interior fétido da pasta de Pastinha depois de devidamente encaçapada – o que seja, bola de sinuca, ser humano/objeto, etc – nos caminhos eternos da salvação. Um detalhe. Obama já avisou que é preciso cuidado para que o Irã não tenha acesso a essas tecnologias e que o uso dessas fantásticas defesas por Israel contra palestinos é exercício de legítima defesa. No Brasil o culpado é Protógenes. E a Queiroz Galvão, quadrilha assim que lembra os irmãos Metralha, já está de olho em novos modelos de aterros sanitários. Tem um monte de prefeitos com a mãos estendida e tremendo em frêmitos de quero o meu. A CIA teme que a Al Qaeda ataque o rio Hudson com toneladas de sabão azul produzindo imensos e fatais flocos de espuma branca. Vai ser o caos.
Manchetes dos jornais: Deputado usa cota aérea com time do Ceará
Folha de S. Paulo
Deputado usa cota aérea com time do Ceará
O deputado Eugênio Rabelo (PP-CE) bancou com dinheiro da Câmara 77 passagens para 27 jogadores, dois técnicos e três dirigentes do Ceará Sporting Club, além de parentes e amigos dos atletas e radialistas encarregados de cobrir os jogos do time de futebol. Os bilhetes são de 2007 e foram emitidos no período em que o parlamentar presidiu o clube paralelamente ao exercício do mandato no Congresso. O Ceará tem a segunda maior torcida do Estado, ao lado de Fortaleza e Corinthians, e atrás do Flamengo, conforme pesquisa Datafolha de 2007. Segundo registros das companhias de aviação aos quais a Folha teve acesso, Rabelo gastou ao menos R$ 31,2 mil da cota aérea com esses bilhetes. Em pelo menos dois casos, os bilhetes coincidem em data e destino com partidas do Ceará, atualmente na Série B do Campeonato Brasileiro. Há passagens do dia 4 de agosto de 2007, no trecho Fortaleza-Brasília-Fortaleza. Naquele dia, o Ceará jogou contra o Brasiliense, tendo perdido de 3 a 2. Também há bilhetes no mesmo trecho nos dias 2 e 3 de outubro daquele ano. No dia 3, o Ceará jogou em Brasília contra o Gama. Mais uma vez perdeu, por 4 a 2. "Teve alguns jogadores que eram meus amigos na época, que eu dei passagens a eles", admitiu o deputado cearense. Rabelo admite ter autorizado compra de passagens Procurado pela Folha e informado sobre o teor da reportagem, o deputado Eugênio Rabelo afirmou que assume a responsabilidade por todas as viagens nacionais financiadas com sua cota na Câmara. Ele não reconhece as passagens para o exterior, em nome de terceiros, e diz que abriu sindicância em seu gabinete para investigar o caso. "Se você quiser falar das nacionais, tenho convicção que eu autorizei todas elas. Eu tenho conhecimento de todas ou de quase todas", disse Rabelo, ex-presidente do Ceará Sporting Club.Congressista recua e agora defende regular cota Voz até aqui mais eloquente em defesa da manutenção das passagens aéreas para parentes dos congressistas, o deputado Silvio Costa (PMN-PE) fez, ontem, um mea-culpa. Disse ter percebido "nas ruas" que sua posição estava em "desacerto" com a opinião pública e prometeu até fazer campanha pelo fim do privilégio. "Estou abrindo o meu coração. Estive nas ruas, visitei shoppings e percebi que a opinião pública não estava assimilando a nossa tese. Algumas pessoas me disseram: "O senhor está equivocado'", conta.Semana passada, o parlamentar fez uma defesa inflamada das passagens para familiares. Afirmou: "Quer dizer que agora eu venho para Brasília e minha mulher fica lá? Assim vocês querem que eu me separe. É preciso acabar com essa hipocrisia".Senado manda apurar suspeita contra ex-diretor O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), determinou a abertura de sindicância para apurar a suspeita de que empresas de fachada registradas em nomes de laranjas foram destinatárias de recursos desviados da Casa.Reportagem da revista "Época" desta semana afirma que o ex-diretor de Recursos Humanos do Senado Federal João Carlos Zoghbi usou o nome de uma ex-babá, Maria Izabel Gomes, 83, que mora na casa dele, para abrir três empresas.Essas empresas -DMZ Consultoria Empresarial, DMZ Corretora de Seguros Ltda e Contact Assessoria de Crédito Ltda-, segundo a revista, receberam cerca de R$ 3 milhões nos últimos anos, parte vinda do Banco Cruzeiro do Sul, que tem contrato com o Senado Federal para oferecer crédito consignado aos servidores.Planalto diz que "nada muda" para Dilma
"Nada muda." Essa é a palavra de ordem do governo para tentar neutralizar o impacto na opinião pública e o apetite da própria base aliada para disputar a cabeça de chapa em 2010 após o anúncio de que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata à Presidência, irá se submeter a um tratamento de quimioterapia para combater um câncer linfático. É para ratificar que Dilma "segue a rotina normalmente" que ela almoçou em um restaurante conhecido e lotado de São Paulo no sábado, rindo, comendo bem e tomando alguns goles de vinho, e viajará hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Amazonas e para o Acre, para assinar convênios na área social.Lula volta a Brasília amanhã e Dilma continua na região, para um balanço das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Amazonas.
Tarso diz que petista vai "tirar de letra" doença Ao lançar sua pré-candidatura ao governo do Rio Grande do Sul ontem, o ministro da Justiça Tarso Genro disse que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, continua candidata do PT e do presidente Lula à Presidência em 2010 e que ela vai "tirar de letra" a doença diagnosticada. Tarso inscreveu formalmente seu registro de pré-candidato para 2010 no diretório estadual do partido em Porto Alegre. Questionado sobre o anúncio feito por Dilma anteontem, de que está se submetendo a tratamento contra um tipo de câncer, Genro disse acreditar na força da ministra. Ele afirmou que a chance de cura é alta e que qualquer pessoa tem "90% de chances de sobreviver" em qualquer circunstância.Obra com nome de Lula é rebatizada na véspera de evento
Na véspera da chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Manaus (AM), o conjunto habitacional que ele irá inaugurar hoje na cidade mudou de nome. Ainda ontem, operários do governo do Amazonas trocavam às pressas as placas do Conjunto Habitacional Lula. À tarde, ele já se chamava Conjunto Habitacional Cidadão IX.A mudança ocorreu após a Presidência da República fazer um alerta ao governador Eduardo Braga (PMDB). A lei federal 6.454, de 1977, proíbe a atribuição de nome de pessoa viva a bem público, seja de qualquer natureza. Proíbe ainda a inscrição de nomes de autoridades ou de administradores em placas de obras. A Presidência da República diz que orientou o governo do Amazonas, pois, conforme a legislação vigente, não cabe colocar o nome de um presidente em obras públicas em todo o território nacional.
Doleiros que agem em SP operam do Uruguai, aponta PF
Investigações da Polícia Federal indicam que cerca de 90% dos doleiros que agem atualmente no Estado de São Paulo realizam suas operações a partir de pequenas salas ou casas no Uruguai e mantêm escritórios e funcionários no Brasil apenas para receber e entregar valores a seus clientes.Segundo a PF, os doleiros fixaram-se no Uruguai porque naquele país o controle sobre operações financeiras é menos rigoroso que no Brasil.Procuradores da República também apontam que a "nova geração" de doleiros está atuando apenas para poucos clientes que, porém, movimentam altas quantias de dinheiro. Essas estratégias buscam diminuir o número de transações e comunicações para reduzir a exposição a interceptações da PF, sem, no entanto, reduzir a lucratividade dos negócios.
STF vai julgar regra do TSE para substituição de cassado
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar ainda neste semestre a legalidade da interpretação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que conduz segundos colocados nas eleições aos cargos de governadores e prefeitos cassados, em vez de determinar a realização de novos pleitos para definir os titulares dos mandatos. A decisão do STF terá repercussão sobre processos contra seis governadores ameaçados de cassação pelo TSE. O entendimento aplicado pela corte já promoveu a substituição dos governadores da Paraíba -José Maranhão (PMDB) no lugar de Cássio Cunha Lima (PSDB)- e do Maranhão -Roseana Sarney (PMDB) no posto que era de Jackson Lago (PDT). O processo sobre a questão ganhou impulso na última quarta-feira, quando o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, emitiu seu parecer na causa, favorável ao entendimento do TSE.
Estados maquiam gasto com pessoal para cumprir a LRF
Do Oiapoque ao Chuí. E, com aval -ou até mesmo por força- de decisões dos tribunais de contas, pelo menos 21 Estados adotam interpretações legais que aliviam, no papel, o peso dos gastos com pessoal. Da exclusão de despesas com aposentados à supressão do Imposto de Renda pago, artifícios acabam por maquiar o impacto da folha sobre a arrecadação para a apuração da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). A LRF fixa diferentes tetos de gastos com a folha de pagamento para os três Poderes. Um governo estadual pode gastar, por exemplo, até 49% do que arrecada com pessoal. Superados os limites -aplicáveis ao Judiciário, ao Ministério Público, às Assembleias e aos TCEs (Tribunais de Contas Estaduais)- o Estado tem um prazo de até dois quadrimestres para corte de gasto. Do contrário, perde direito às transferências voluntárias da União e a empréstimos.
Sergipe vai ao Supremo para descumprir lei Graças a uma liminar do STF (Supremo Tribunal Federal), o Estado de Sergipe conseguiu suspender, no ano passado, as sanções previstas na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para o descumprimento de limites de gastos com pessoal.Pela LRF, o Estado estaria impedido de receber repasses da União e contrair empréstimos porque a Assembleia Legislativa, o próprio Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público já estouraram o teto fixado para despesas com pessoal. As perdas, à época, somariam R$ 559 milhões. Mas o Estado entrou com uma ação contra União, sob a alegação de que a punição viola o princípio de separação de poderes.
O Estado de S. Paulo
Dilma pode sair antes da hora para campanha
Pré-candidata do PT à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, está tão otimista em relação ao tratamento para combater o tumor detectado em seu sistema linfático que investe nos planos políticos e admite até mesmo a possibilidade de antecipar a saída do governo para janeiro de 2010 para se dedicar exclusivamente à campanha eleitoral. Em conversas reservadas com amigos, no fim de semana, Dilma disse que, se tudo correr bem como preveem os médicos, o ideal será reforçar a maratona eleitoral a partir de janeiro, mesmo porque agora ficará difícil acumular as atividades. Apesar do ânimo demonstrado por Dilma, tudo dependerá de seu estado de saúde e o assunto é tratado com extrema cautela tanto no Palácio do Planalto como no PT. O afastamento antecipado da ministra, porém, não é consenso. Notícia da doença atrasa negociação sobre aliançaA divulgação do problema de saúde da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata do PT para a disputa presidencial do ano que vem, gerou insegurança entre os aliados do governo. Surpreendidos com a notícia no sábado, procuraram adotar o tom da cautela, mas se mostraram certos de que, pelo menos neste momento, a formação da aliança nacional de 2010 fica em compasso de espera. "Tudo vai depender da evolução do quadro clínico da ministra. Estamos agora torcendo para que ela se recupere e que isso não influencie em nada (as negociações e a candidatura de Dilma para 2010)", resumiu o presidente da Câmara e uma das principais lideranças do PMDB, o deputado Michel Temer (SP). O PMDB é o partido mais cobiçado para a formação do palanque para a disputa presidencial de 2010. Integrantes da sigla têm sido cortejados tanto pelo PT, de Dilma e Lula, quanto pelo PSDB do governador de São Paulo, José Serra, principal nome tucano na corrida ao Planalto.
Prioridade agora deve ser acerto nos EstadosA freada que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, dará nos próximos meses em sua campanha para cuidar da saúde deverá garantir o tempo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa para desfazer os nós políticos regionais que a candidatura enfrenta. Antes da descoberta dos problemas de saúde da ministra, Lula decidira procurar os principais líderes do PT para debelar focos de incêndio provocados pela falta de definição dos processos sucessórios nos Estados. O presidente decidiu agir ao perceber que importantes diretórios do partido ameaçam fazer uma espécie de "corpo mole" no apoio à divulgação da candidatura de Dilma.
Deputados ''clonam'' prestação de contas
Além da farra do uso de passagens aéreas, vários deputados também fazem pouco caso da prestação de contas que são obrigados a entregar para justificar as viagens feitas em missões oficiais ao exterior. Ao apresentar por escrito o relatório oficial sobre o balanço dessas viagens, uma exigência imposta pela Câmara, os integrantes de várias missões simplesmente apresentam o mesmo texto que os colegas, às vezes sem mudar uma vírgula, e descrevendo apenas a agenda de compromissos do evento. No ano passado, isso ocorreu em várias viagens com a participação de deputados importantes, como por exemplo o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e o deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ). Para justificar a viagem a Nova York (EUA) para participar de uma audiência na sessão da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), entre 19 e 26 de novembro, os dois apresentaram o mesmo texto.
Auditores movem ação popular
Os auditores de tributos filiados ao Sindicato dos Auditores Tributários de Sergipe (Sindat) Marcos Correia Lima e Antonio Carlos Mangueira ingressaram na Justiça Federal com duas ações populares contra a Câmara dos Deputados e o Senado para acabar com a farra das passagens. Segundo Correia Lima, o objetivo é inibir a concessão de passagens aéreas pagas com o dinheiro público a pessoas que não têm ligação funcional com a atividade parlamentar. As ações foram apresentadas na 1ª e 2ª Varas Federais em Aracaju. O auditor afirmou que o Congresso é "pilar da democracia" e "senadores e deputados merecem o respeito da sociedade". "É ela que espera, torce e cobra o bom exemplo e o fiel cumprimento dos desígnios para os quais eles foram investidos", disse Correia.
Câmara já paga ajuda de custo
Originalmente defendida como uma verba extra para pagar as despesas com transporte e com a mudança da família do parlamentar do Estado de origem para Brasília, a Câmara gasta por ano até R$ 16,9 milhões com pagamentos de ajuda de custo para os 513 deputados. A verba, igual ao salário do parlamentar - R$ 16.512,09 mensais -, é paga no início do ano legislativo e, novamente, no fim do ano para cada deputado e cada senador. O recurso serviria para cobrir as despesas que o parlamentar teria ao levar seus familiares para ficar em Brasília durante o período de trabalho e, no fim do ano, fazer o percurso de volta ao Estado de origem e conseguir garantir a presença da mulher e dos filhos na residência durante o recesso parlamentar.
Dantas deve ser indiciado hoje pela PF
O banqueiro Daniel Dantas deverá ser formalmente indiciado hoje pela Polícia Federal no inquérito Satiagraha. Não estão definidas ainda todas as tipificações penais que serão imputadas ao controlador do Grupo Opportunity - já condenado a 10 anos de prisão por corrupção ativa -, mas a PF avalia que reuniu indícios suficientes para enquadrá-lo em lavagem de dinheiro, ilícitos financeiros, tráfico de influência, formação de quadrilha e violação a dois artigos da Lei do Colarinho Branco - o artigo 17, que veda empréstimos fraudulentos entre empresas e controladores de um mesmo grupo econômico; e o 22, que proíbe operação de câmbio não autorizada com o fim de promover evasão de divisas. A PF atribui ao banqueiro o papel de líder de organização criminosa para remessa de valores a paraísos fiscais por meio do Opportunity Fund.
Aliados de Temer agem para aprovar fim de farraA mobilização de aliados do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para aprovar no plenário o projeto que limita o uso de passagens aéreas e o temor dos deputados de um desgaste maior em suas bases eleitorais provocaram um recuo de parte de parlamentares contrários às regras anunciadas pela Mesa na semana passada. Um dos expoentes da resistência, o deputado Sílvio Costa (PMN-PE) disparou telefonemas no fim de semana para convencer os colegas a aprovar o projeto de resolução sem as mudanças que estavam sendo articuladas para ampliar a possibilidade de viagens pagas pela Câmara para cônjuges e filhos dependentes.
Correio Braziliense
Dilma na estrada
Dois dias depois de anunciar que está se tratando de um câncer, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, recomeça a rotina de trabalho, que terá na agenda uma longa viagem hoje a Manaus e, no fim de semana, ao Rio de Janeiro. Os dois compromissos são de interesse para o governo. No Amazonas, haverá o lançamento do plano de um programa ambiental, além de inaugurações. Além disso, será a primeira vez que a ministra participará de um evento oficial depois da revelação da doença, ocasião em que falará a prefeitos da região sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O outro programa está previsto para a sexta-feira, quando será feita a primeira coleta de petróleo da camada de pré-sal, na Bacia de Campos.
PF pronta para entrar no caso
Com o aparecimento de novos indícios da venda ilegal de passagens desviadas das cotas de parlamentares, a Polícia Federal só espera uma provocação do Ministério Público Federal para recomeçar uma investigação feita em 2007 que apurou o mesmo crime e que envolvia ex-deputados, funcionários da Câmara e agentes de viagens. No último dia 15, a Procuradoria da República no Distrito Federal fez uma série de recomendações ao Legislativo sobre irregularidades e cobrou regras mais rígidas para a emissão de bilhetes aéreos. Na ocasião, os procuradores constataram que, em menos de um ano, os deputados gastaram R$ 80 milhões com as cotas. Com a discussão sobre as irregularidades nas cotas de passagens dos parlamentares, na semana passada, começaram a surgir também casos em que bilhetes eram extraviados e comercializados por agências de viagens. Durante a análise de documentos relacionados às cotas, procuradores já haviam encontrado indícios de um comércio ilegal de passagens, e a suspeita de envolvimento de assessores e até de deputados. O processo, que está na fase administrativa, deverá ser também apurado na área criminal.
Entrevista - Cláudio Abramo
Um parlamento repleto de denúncias contra os representantes eleitos. Políticos que trocam suas funções de legislador e fiscal por benesses em cargos públicos. Escândalos que representam atos de corrupção, mas que, de tão comuns, podem até sair impunes. O atual cenário vivido pelo Congresso Nacional desperta visões diferentes e um sentimento de indignação comum a qualquer brasileiro que paga a conta da “farra” daqueles que deveriam representá-lo. Para analisar as causas distintas para a atual crise do parlamento e os efeitos dessas condutas praticadas há anos, o Correio conversou com Cláudio Abramo. Diretor-executivo da Transparência Brasil, organização não governamental dedicada ao combate à corrupção no país, Abramo analisa a complicada relação entre políticos eleitos e o interesse em cargos do Executivo, fala da inércia do Legislativo diante do seu papel constitucional e cita os dados de um estudo coordenado por ele que fez a contabilidade das denúncias. Segundo o levantamento, todos os dias são publicadas 3,7 denúncias por dia: quase mil por ano. “Um absurdo para um país que possui um dos mais caros parlamentos do mundo”, resume.
Limpeza nas gavetas
Às vésperas de deixar a chefia do Ministério Público Federal (MPF), Antonio Fernando de Souza certamente será lembrado por um ato marcante. Ele apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a denúncia contra 40 pessoas suspeitas de envolvimento no mensalão, o maior escândalo do governo Lula. Mas, em quatro anos de gestão, esse não foi o único pedido de abertura de processo penal contra autoridades de iniciativa dele. Antonio Fernando foi o procurador que mais denunciou políticos ao Supremo nos últimos 14 anos.
Resistência homenageada
Espaço de resistência política à ditadura militar e de formação da intelectualidade mineira, o coleginho do prédio da antiga Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich), no bairro Santo Antônio, em Belo Horizonte vai ser a sede nacional do Memorial da Anistia Política. O lançamento do memorial será feito amanhã, em Brasília, com assinatura de parceria entre a Prefeitura de Belo Horizonte e o Ministério da Justiça. A União vai destinar R$ 5 milhões para recuperar o imóvel (que fica atrás do prédio de oito andares), construir um anexo administrativo e uma praça para integrar os 3,8 mil m² de área.
O Globo
Gripe suína já deixa em estado de alerta 9 países
A gripe suína originada no México já se alastrou para os Estados Unidos, onde o governo decretou estado de emergência na saúde ontem, após a confirmação de 20 casos da doença. No Canadá, há seis casos comprovados. Em outros seis países, inclusive o Brasil, a Espanha e a Colômbia, há casos suspeitos sob investigação. Um brasileiro que voltou de viagem ao México está internado em isolamento no Hospital Emílio Ribas, em São Paulo, mas o Ministério da Saúde duvida que ele e outra passageira desembarcada em São Paulo estejam contaminados. A Organização Mundial de Saúde se reúne amanhã e pode subir o nível de alerta de pandemia.PT sem alternativa a DilmaSurpreendidos com a notícia do tratamento contra o câncer linfático da ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência da República, petistas admitem que poderão ter dificuldades em achar eventual substituto da ministra na corrida presidencial. Apesar de o Palácio do Planalto descartar qualquer especulação sobre substituição, nos bastidores já começam debates sobre nomes que poderiam fazer parte de um plano B do presidente Lula. Rafael Correa é reeleito no 1º turnoRafael Correa obteve uma vitória histórica, tornando-se o primeiro presidente do Equador reeleito no primeiro turno desde a redemocratização. Segundo dados não oficiais, Correa obteve cerca de 56% dos votos. Ele comemorou: "Agora ninguém mais impede nossa revolução." Líderes brigam por cota extra de passagensO presidente da Câmara, Michel Temer, vai deixar para os líderes a briga pela cota extra de passagens aéreas a que têm direito. Parlamentares precisam fechar acordo para a votação do fim do privilégio. O deputado Silvio Costa, um dos defensores de viagens para família, recuou.
Jornal do Brasil
Epidemia de gripe deixa mundo alerta
O avanço da gripe suína no país levou os EUA a declararem ontem estado de emergência sanitária. Segundo as autoridades, já são 20 casos confirmados; oito em Nova York, um em Ohio, sete na Califórnia, dois no Texas e dois no Kansas. No México, que receberá US$ 25 milhões do Banco Mundial para combater a doença, já são 81 óbitos, 20 dos quais certamente como resultado da doença. Para frear a epidemia, missas e jogos de futebol estão suspensos, e bares, restaurantes e escolas permanecerão fechados. O Canadá confirmou seis casos, a França registrou duas suspeitas e na Espanha três pessoas estão sob quarentena. Olimpíada no Rio em fase decisivaTécnicos do Comitê Olímpico Internacional iniciam hoje a vistoria do Rio na disputa pela sede dos Jogos de 2016. Além de analisar o orçamento de R$ 28 bilhões, vão checar as instalações da cidade, atrás só de Tóquio nas apostas. União aperta fiscalização para a CopaO governo pediu à Fifa que inclua nos contratos com estados e municípios para a Copa de 2014 o cumprimento também dos compromissos junto à União. O ministro do Esporte, Orlando Silva, quer evitar o “jogo de empurra do Pan".
Fonte: Congressoemfoco
Deputado usa cota aérea com time do Ceará
O deputado Eugênio Rabelo (PP-CE) bancou com dinheiro da Câmara 77 passagens para 27 jogadores, dois técnicos e três dirigentes do Ceará Sporting Club, além de parentes e amigos dos atletas e radialistas encarregados de cobrir os jogos do time de futebol. Os bilhetes são de 2007 e foram emitidos no período em que o parlamentar presidiu o clube paralelamente ao exercício do mandato no Congresso. O Ceará tem a segunda maior torcida do Estado, ao lado de Fortaleza e Corinthians, e atrás do Flamengo, conforme pesquisa Datafolha de 2007. Segundo registros das companhias de aviação aos quais a Folha teve acesso, Rabelo gastou ao menos R$ 31,2 mil da cota aérea com esses bilhetes. Em pelo menos dois casos, os bilhetes coincidem em data e destino com partidas do Ceará, atualmente na Série B do Campeonato Brasileiro. Há passagens do dia 4 de agosto de 2007, no trecho Fortaleza-Brasília-Fortaleza. Naquele dia, o Ceará jogou contra o Brasiliense, tendo perdido de 3 a 2. Também há bilhetes no mesmo trecho nos dias 2 e 3 de outubro daquele ano. No dia 3, o Ceará jogou em Brasília contra o Gama. Mais uma vez perdeu, por 4 a 2. "Teve alguns jogadores que eram meus amigos na época, que eu dei passagens a eles", admitiu o deputado cearense. Rabelo admite ter autorizado compra de passagens Procurado pela Folha e informado sobre o teor da reportagem, o deputado Eugênio Rabelo afirmou que assume a responsabilidade por todas as viagens nacionais financiadas com sua cota na Câmara. Ele não reconhece as passagens para o exterior, em nome de terceiros, e diz que abriu sindicância em seu gabinete para investigar o caso. "Se você quiser falar das nacionais, tenho convicção que eu autorizei todas elas. Eu tenho conhecimento de todas ou de quase todas", disse Rabelo, ex-presidente do Ceará Sporting Club.Congressista recua e agora defende regular cota Voz até aqui mais eloquente em defesa da manutenção das passagens aéreas para parentes dos congressistas, o deputado Silvio Costa (PMN-PE) fez, ontem, um mea-culpa. Disse ter percebido "nas ruas" que sua posição estava em "desacerto" com a opinião pública e prometeu até fazer campanha pelo fim do privilégio. "Estou abrindo o meu coração. Estive nas ruas, visitei shoppings e percebi que a opinião pública não estava assimilando a nossa tese. Algumas pessoas me disseram: "O senhor está equivocado'", conta.Semana passada, o parlamentar fez uma defesa inflamada das passagens para familiares. Afirmou: "Quer dizer que agora eu venho para Brasília e minha mulher fica lá? Assim vocês querem que eu me separe. É preciso acabar com essa hipocrisia".Senado manda apurar suspeita contra ex-diretor O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), determinou a abertura de sindicância para apurar a suspeita de que empresas de fachada registradas em nomes de laranjas foram destinatárias de recursos desviados da Casa.Reportagem da revista "Época" desta semana afirma que o ex-diretor de Recursos Humanos do Senado Federal João Carlos Zoghbi usou o nome de uma ex-babá, Maria Izabel Gomes, 83, que mora na casa dele, para abrir três empresas.Essas empresas -DMZ Consultoria Empresarial, DMZ Corretora de Seguros Ltda e Contact Assessoria de Crédito Ltda-, segundo a revista, receberam cerca de R$ 3 milhões nos últimos anos, parte vinda do Banco Cruzeiro do Sul, que tem contrato com o Senado Federal para oferecer crédito consignado aos servidores.Planalto diz que "nada muda" para Dilma
"Nada muda." Essa é a palavra de ordem do governo para tentar neutralizar o impacto na opinião pública e o apetite da própria base aliada para disputar a cabeça de chapa em 2010 após o anúncio de que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata à Presidência, irá se submeter a um tratamento de quimioterapia para combater um câncer linfático. É para ratificar que Dilma "segue a rotina normalmente" que ela almoçou em um restaurante conhecido e lotado de São Paulo no sábado, rindo, comendo bem e tomando alguns goles de vinho, e viajará hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Amazonas e para o Acre, para assinar convênios na área social.Lula volta a Brasília amanhã e Dilma continua na região, para um balanço das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Amazonas.
Tarso diz que petista vai "tirar de letra" doença Ao lançar sua pré-candidatura ao governo do Rio Grande do Sul ontem, o ministro da Justiça Tarso Genro disse que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, continua candidata do PT e do presidente Lula à Presidência em 2010 e que ela vai "tirar de letra" a doença diagnosticada. Tarso inscreveu formalmente seu registro de pré-candidato para 2010 no diretório estadual do partido em Porto Alegre. Questionado sobre o anúncio feito por Dilma anteontem, de que está se submetendo a tratamento contra um tipo de câncer, Genro disse acreditar na força da ministra. Ele afirmou que a chance de cura é alta e que qualquer pessoa tem "90% de chances de sobreviver" em qualquer circunstância.Obra com nome de Lula é rebatizada na véspera de evento
Na véspera da chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Manaus (AM), o conjunto habitacional que ele irá inaugurar hoje na cidade mudou de nome. Ainda ontem, operários do governo do Amazonas trocavam às pressas as placas do Conjunto Habitacional Lula. À tarde, ele já se chamava Conjunto Habitacional Cidadão IX.A mudança ocorreu após a Presidência da República fazer um alerta ao governador Eduardo Braga (PMDB). A lei federal 6.454, de 1977, proíbe a atribuição de nome de pessoa viva a bem público, seja de qualquer natureza. Proíbe ainda a inscrição de nomes de autoridades ou de administradores em placas de obras. A Presidência da República diz que orientou o governo do Amazonas, pois, conforme a legislação vigente, não cabe colocar o nome de um presidente em obras públicas em todo o território nacional.
Doleiros que agem em SP operam do Uruguai, aponta PF
Investigações da Polícia Federal indicam que cerca de 90% dos doleiros que agem atualmente no Estado de São Paulo realizam suas operações a partir de pequenas salas ou casas no Uruguai e mantêm escritórios e funcionários no Brasil apenas para receber e entregar valores a seus clientes.Segundo a PF, os doleiros fixaram-se no Uruguai porque naquele país o controle sobre operações financeiras é menos rigoroso que no Brasil.Procuradores da República também apontam que a "nova geração" de doleiros está atuando apenas para poucos clientes que, porém, movimentam altas quantias de dinheiro. Essas estratégias buscam diminuir o número de transações e comunicações para reduzir a exposição a interceptações da PF, sem, no entanto, reduzir a lucratividade dos negócios.
STF vai julgar regra do TSE para substituição de cassado
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar ainda neste semestre a legalidade da interpretação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que conduz segundos colocados nas eleições aos cargos de governadores e prefeitos cassados, em vez de determinar a realização de novos pleitos para definir os titulares dos mandatos. A decisão do STF terá repercussão sobre processos contra seis governadores ameaçados de cassação pelo TSE. O entendimento aplicado pela corte já promoveu a substituição dos governadores da Paraíba -José Maranhão (PMDB) no lugar de Cássio Cunha Lima (PSDB)- e do Maranhão -Roseana Sarney (PMDB) no posto que era de Jackson Lago (PDT). O processo sobre a questão ganhou impulso na última quarta-feira, quando o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, emitiu seu parecer na causa, favorável ao entendimento do TSE.
Estados maquiam gasto com pessoal para cumprir a LRF
Do Oiapoque ao Chuí. E, com aval -ou até mesmo por força- de decisões dos tribunais de contas, pelo menos 21 Estados adotam interpretações legais que aliviam, no papel, o peso dos gastos com pessoal. Da exclusão de despesas com aposentados à supressão do Imposto de Renda pago, artifícios acabam por maquiar o impacto da folha sobre a arrecadação para a apuração da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). A LRF fixa diferentes tetos de gastos com a folha de pagamento para os três Poderes. Um governo estadual pode gastar, por exemplo, até 49% do que arrecada com pessoal. Superados os limites -aplicáveis ao Judiciário, ao Ministério Público, às Assembleias e aos TCEs (Tribunais de Contas Estaduais)- o Estado tem um prazo de até dois quadrimestres para corte de gasto. Do contrário, perde direito às transferências voluntárias da União e a empréstimos.
Sergipe vai ao Supremo para descumprir lei Graças a uma liminar do STF (Supremo Tribunal Federal), o Estado de Sergipe conseguiu suspender, no ano passado, as sanções previstas na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para o descumprimento de limites de gastos com pessoal.Pela LRF, o Estado estaria impedido de receber repasses da União e contrair empréstimos porque a Assembleia Legislativa, o próprio Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público já estouraram o teto fixado para despesas com pessoal. As perdas, à época, somariam R$ 559 milhões. Mas o Estado entrou com uma ação contra União, sob a alegação de que a punição viola o princípio de separação de poderes.
O Estado de S. Paulo
Dilma pode sair antes da hora para campanha
Pré-candidata do PT à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, está tão otimista em relação ao tratamento para combater o tumor detectado em seu sistema linfático que investe nos planos políticos e admite até mesmo a possibilidade de antecipar a saída do governo para janeiro de 2010 para se dedicar exclusivamente à campanha eleitoral. Em conversas reservadas com amigos, no fim de semana, Dilma disse que, se tudo correr bem como preveem os médicos, o ideal será reforçar a maratona eleitoral a partir de janeiro, mesmo porque agora ficará difícil acumular as atividades. Apesar do ânimo demonstrado por Dilma, tudo dependerá de seu estado de saúde e o assunto é tratado com extrema cautela tanto no Palácio do Planalto como no PT. O afastamento antecipado da ministra, porém, não é consenso. Notícia da doença atrasa negociação sobre aliançaA divulgação do problema de saúde da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata do PT para a disputa presidencial do ano que vem, gerou insegurança entre os aliados do governo. Surpreendidos com a notícia no sábado, procuraram adotar o tom da cautela, mas se mostraram certos de que, pelo menos neste momento, a formação da aliança nacional de 2010 fica em compasso de espera. "Tudo vai depender da evolução do quadro clínico da ministra. Estamos agora torcendo para que ela se recupere e que isso não influencie em nada (as negociações e a candidatura de Dilma para 2010)", resumiu o presidente da Câmara e uma das principais lideranças do PMDB, o deputado Michel Temer (SP). O PMDB é o partido mais cobiçado para a formação do palanque para a disputa presidencial de 2010. Integrantes da sigla têm sido cortejados tanto pelo PT, de Dilma e Lula, quanto pelo PSDB do governador de São Paulo, José Serra, principal nome tucano na corrida ao Planalto.
Prioridade agora deve ser acerto nos EstadosA freada que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, dará nos próximos meses em sua campanha para cuidar da saúde deverá garantir o tempo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa para desfazer os nós políticos regionais que a candidatura enfrenta. Antes da descoberta dos problemas de saúde da ministra, Lula decidira procurar os principais líderes do PT para debelar focos de incêndio provocados pela falta de definição dos processos sucessórios nos Estados. O presidente decidiu agir ao perceber que importantes diretórios do partido ameaçam fazer uma espécie de "corpo mole" no apoio à divulgação da candidatura de Dilma.
Deputados ''clonam'' prestação de contas
Além da farra do uso de passagens aéreas, vários deputados também fazem pouco caso da prestação de contas que são obrigados a entregar para justificar as viagens feitas em missões oficiais ao exterior. Ao apresentar por escrito o relatório oficial sobre o balanço dessas viagens, uma exigência imposta pela Câmara, os integrantes de várias missões simplesmente apresentam o mesmo texto que os colegas, às vezes sem mudar uma vírgula, e descrevendo apenas a agenda de compromissos do evento. No ano passado, isso ocorreu em várias viagens com a participação de deputados importantes, como por exemplo o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e o deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ). Para justificar a viagem a Nova York (EUA) para participar de uma audiência na sessão da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), entre 19 e 26 de novembro, os dois apresentaram o mesmo texto.
Auditores movem ação popular
Os auditores de tributos filiados ao Sindicato dos Auditores Tributários de Sergipe (Sindat) Marcos Correia Lima e Antonio Carlos Mangueira ingressaram na Justiça Federal com duas ações populares contra a Câmara dos Deputados e o Senado para acabar com a farra das passagens. Segundo Correia Lima, o objetivo é inibir a concessão de passagens aéreas pagas com o dinheiro público a pessoas que não têm ligação funcional com a atividade parlamentar. As ações foram apresentadas na 1ª e 2ª Varas Federais em Aracaju. O auditor afirmou que o Congresso é "pilar da democracia" e "senadores e deputados merecem o respeito da sociedade". "É ela que espera, torce e cobra o bom exemplo e o fiel cumprimento dos desígnios para os quais eles foram investidos", disse Correia.
Câmara já paga ajuda de custo
Originalmente defendida como uma verba extra para pagar as despesas com transporte e com a mudança da família do parlamentar do Estado de origem para Brasília, a Câmara gasta por ano até R$ 16,9 milhões com pagamentos de ajuda de custo para os 513 deputados. A verba, igual ao salário do parlamentar - R$ 16.512,09 mensais -, é paga no início do ano legislativo e, novamente, no fim do ano para cada deputado e cada senador. O recurso serviria para cobrir as despesas que o parlamentar teria ao levar seus familiares para ficar em Brasília durante o período de trabalho e, no fim do ano, fazer o percurso de volta ao Estado de origem e conseguir garantir a presença da mulher e dos filhos na residência durante o recesso parlamentar.
Dantas deve ser indiciado hoje pela PF
O banqueiro Daniel Dantas deverá ser formalmente indiciado hoje pela Polícia Federal no inquérito Satiagraha. Não estão definidas ainda todas as tipificações penais que serão imputadas ao controlador do Grupo Opportunity - já condenado a 10 anos de prisão por corrupção ativa -, mas a PF avalia que reuniu indícios suficientes para enquadrá-lo em lavagem de dinheiro, ilícitos financeiros, tráfico de influência, formação de quadrilha e violação a dois artigos da Lei do Colarinho Branco - o artigo 17, que veda empréstimos fraudulentos entre empresas e controladores de um mesmo grupo econômico; e o 22, que proíbe operação de câmbio não autorizada com o fim de promover evasão de divisas. A PF atribui ao banqueiro o papel de líder de organização criminosa para remessa de valores a paraísos fiscais por meio do Opportunity Fund.
Aliados de Temer agem para aprovar fim de farraA mobilização de aliados do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para aprovar no plenário o projeto que limita o uso de passagens aéreas e o temor dos deputados de um desgaste maior em suas bases eleitorais provocaram um recuo de parte de parlamentares contrários às regras anunciadas pela Mesa na semana passada. Um dos expoentes da resistência, o deputado Sílvio Costa (PMN-PE) disparou telefonemas no fim de semana para convencer os colegas a aprovar o projeto de resolução sem as mudanças que estavam sendo articuladas para ampliar a possibilidade de viagens pagas pela Câmara para cônjuges e filhos dependentes.
Correio Braziliense
Dilma na estrada
Dois dias depois de anunciar que está se tratando de um câncer, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, recomeça a rotina de trabalho, que terá na agenda uma longa viagem hoje a Manaus e, no fim de semana, ao Rio de Janeiro. Os dois compromissos são de interesse para o governo. No Amazonas, haverá o lançamento do plano de um programa ambiental, além de inaugurações. Além disso, será a primeira vez que a ministra participará de um evento oficial depois da revelação da doença, ocasião em que falará a prefeitos da região sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O outro programa está previsto para a sexta-feira, quando será feita a primeira coleta de petróleo da camada de pré-sal, na Bacia de Campos.
PF pronta para entrar no caso
Com o aparecimento de novos indícios da venda ilegal de passagens desviadas das cotas de parlamentares, a Polícia Federal só espera uma provocação do Ministério Público Federal para recomeçar uma investigação feita em 2007 que apurou o mesmo crime e que envolvia ex-deputados, funcionários da Câmara e agentes de viagens. No último dia 15, a Procuradoria da República no Distrito Federal fez uma série de recomendações ao Legislativo sobre irregularidades e cobrou regras mais rígidas para a emissão de bilhetes aéreos. Na ocasião, os procuradores constataram que, em menos de um ano, os deputados gastaram R$ 80 milhões com as cotas. Com a discussão sobre as irregularidades nas cotas de passagens dos parlamentares, na semana passada, começaram a surgir também casos em que bilhetes eram extraviados e comercializados por agências de viagens. Durante a análise de documentos relacionados às cotas, procuradores já haviam encontrado indícios de um comércio ilegal de passagens, e a suspeita de envolvimento de assessores e até de deputados. O processo, que está na fase administrativa, deverá ser também apurado na área criminal.
Entrevista - Cláudio Abramo
Um parlamento repleto de denúncias contra os representantes eleitos. Políticos que trocam suas funções de legislador e fiscal por benesses em cargos públicos. Escândalos que representam atos de corrupção, mas que, de tão comuns, podem até sair impunes. O atual cenário vivido pelo Congresso Nacional desperta visões diferentes e um sentimento de indignação comum a qualquer brasileiro que paga a conta da “farra” daqueles que deveriam representá-lo. Para analisar as causas distintas para a atual crise do parlamento e os efeitos dessas condutas praticadas há anos, o Correio conversou com Cláudio Abramo. Diretor-executivo da Transparência Brasil, organização não governamental dedicada ao combate à corrupção no país, Abramo analisa a complicada relação entre políticos eleitos e o interesse em cargos do Executivo, fala da inércia do Legislativo diante do seu papel constitucional e cita os dados de um estudo coordenado por ele que fez a contabilidade das denúncias. Segundo o levantamento, todos os dias são publicadas 3,7 denúncias por dia: quase mil por ano. “Um absurdo para um país que possui um dos mais caros parlamentos do mundo”, resume.
Limpeza nas gavetas
Às vésperas de deixar a chefia do Ministério Público Federal (MPF), Antonio Fernando de Souza certamente será lembrado por um ato marcante. Ele apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a denúncia contra 40 pessoas suspeitas de envolvimento no mensalão, o maior escândalo do governo Lula. Mas, em quatro anos de gestão, esse não foi o único pedido de abertura de processo penal contra autoridades de iniciativa dele. Antonio Fernando foi o procurador que mais denunciou políticos ao Supremo nos últimos 14 anos.
Resistência homenageada
Espaço de resistência política à ditadura militar e de formação da intelectualidade mineira, o coleginho do prédio da antiga Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich), no bairro Santo Antônio, em Belo Horizonte vai ser a sede nacional do Memorial da Anistia Política. O lançamento do memorial será feito amanhã, em Brasília, com assinatura de parceria entre a Prefeitura de Belo Horizonte e o Ministério da Justiça. A União vai destinar R$ 5 milhões para recuperar o imóvel (que fica atrás do prédio de oito andares), construir um anexo administrativo e uma praça para integrar os 3,8 mil m² de área.
O Globo
Gripe suína já deixa em estado de alerta 9 países
A gripe suína originada no México já se alastrou para os Estados Unidos, onde o governo decretou estado de emergência na saúde ontem, após a confirmação de 20 casos da doença. No Canadá, há seis casos comprovados. Em outros seis países, inclusive o Brasil, a Espanha e a Colômbia, há casos suspeitos sob investigação. Um brasileiro que voltou de viagem ao México está internado em isolamento no Hospital Emílio Ribas, em São Paulo, mas o Ministério da Saúde duvida que ele e outra passageira desembarcada em São Paulo estejam contaminados. A Organização Mundial de Saúde se reúne amanhã e pode subir o nível de alerta de pandemia.PT sem alternativa a DilmaSurpreendidos com a notícia do tratamento contra o câncer linfático da ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência da República, petistas admitem que poderão ter dificuldades em achar eventual substituto da ministra na corrida presidencial. Apesar de o Palácio do Planalto descartar qualquer especulação sobre substituição, nos bastidores já começam debates sobre nomes que poderiam fazer parte de um plano B do presidente Lula. Rafael Correa é reeleito no 1º turnoRafael Correa obteve uma vitória histórica, tornando-se o primeiro presidente do Equador reeleito no primeiro turno desde a redemocratização. Segundo dados não oficiais, Correa obteve cerca de 56% dos votos. Ele comemorou: "Agora ninguém mais impede nossa revolução." Líderes brigam por cota extra de passagensO presidente da Câmara, Michel Temer, vai deixar para os líderes a briga pela cota extra de passagens aéreas a que têm direito. Parlamentares precisam fechar acordo para a votação do fim do privilégio. O deputado Silvio Costa, um dos defensores de viagens para família, recuou.
Jornal do Brasil
Epidemia de gripe deixa mundo alerta
O avanço da gripe suína no país levou os EUA a declararem ontem estado de emergência sanitária. Segundo as autoridades, já são 20 casos confirmados; oito em Nova York, um em Ohio, sete na Califórnia, dois no Texas e dois no Kansas. No México, que receberá US$ 25 milhões do Banco Mundial para combater a doença, já são 81 óbitos, 20 dos quais certamente como resultado da doença. Para frear a epidemia, missas e jogos de futebol estão suspensos, e bares, restaurantes e escolas permanecerão fechados. O Canadá confirmou seis casos, a França registrou duas suspeitas e na Espanha três pessoas estão sob quarentena. Olimpíada no Rio em fase decisivaTécnicos do Comitê Olímpico Internacional iniciam hoje a vistoria do Rio na disputa pela sede dos Jogos de 2016. Além de analisar o orçamento de R$ 28 bilhões, vão checar as instalações da cidade, atrás só de Tóquio nas apostas. União aperta fiscalização para a CopaO governo pediu à Fifa que inclua nos contratos com estados e municípios para a Copa de 2014 o cumprimento também dos compromissos junto à União. O ministro do Esporte, Orlando Silva, quer evitar o “jogo de empurra do Pan".
Fonte: Congressoemfoco
Editorial: o Congresso que queremos
Observação: Que esse editorial sirva também de orientação aos habitantes do planeta Jeremoabo.
Intensamente repercutidas por toda a mídia, as reportagens publicadas nas últimas semanas pelo Congresso em Foco sobre a farra das passagens aéreas no Congresso Nacional chocaram o país.
Revelamos descaminhos desse quilate não porque queremos destruir o Congresso, como chegaram a afirmar em plenário alguns deputados na última quarta-feira (22). O teatro e as grosserias dos supostos ofendidos por nosso conteúdo não podem enganar ninguém. Ora, eles sabem que, se acaba o Congresso, acaba a razão de existir deste site. E sabem que, desde 2006, cometemos a ousadia de premiar os melhores parlamentares federais, numa eleição na qual os jornalistas políticos de Brasília têm total autonomia para definir os nomes dos congressistas que, numa segunda etapa, são submetidos à votação dos internautas.
Os constantes “furos” deste site e o prêmio são faces diferentes de uma mesma aposta: a aposta na ampliação do conhecimento sobre o Poder Legislativo, no incentivo ao acompanhamento de suas atividades por parte da sociedade e, sobretudo, a aposta na elevação da qualidade da representação política no país.
Defendemos com unhas e dentes a existência do Congresso, com a plena garantia de suas prerrogativas constitucionais. Batalhamos por um Parlamento forte. Mas, sim, queremos um Congresso muito melhor do que o atual ou do que os imediatamente predecessores. Um Congresso que tenha compromisso com a nação, jamais com interesses menores de parlamentares, assessores, amigos ou parentes que perdem a noção do limite dos privilégios que a população considera aceitável.
A farra das passagens aéreas não é uma exclusividade da Câmara dos Deputados, como já mostramos. Aquela Casa paga um alto preço por estar hoje – por incrível que pareça – mais próxima do que o Senado Federal das aspirações de moralização da política, reiteradamente expressas pelos brasileiros. A Mesa Diretora provou isso ao propor ao Plenário na última sexta-feira a redução do valor da cota em 20% e restrição do uso do benefício pelo próprio parlamentar para viagens nacionais . A iniciativa merece reconhecimento, e oferece à Câmara a possibilidade de se reconciliar com os eleitores. Apelamos para que os deputados tenham bom senso e aprovem a medida nesta terça-feira, dia 28.
Em número crescente, deputados produzem outro fato alvissareiro: muitos já admitiram ter errado ao usar a cota de passagens para pagar viagens pessoais, de si ou de terceiros, e afirmam que ressarciram ou irão ressarcir os gastos indevidamente pagos pela Câmara. Apoiamos tais gestos e reconhecemos neles o que pode ser o germe de uma mudança profunda na política brasileira. Também felicitamos os parlamentares que, convencidos da necessidade de virar o jogo, abrem suas contas, possibilitando a total transparência dos pagamentos feitos pela Câmara de viagens aéreas.
Gastos com deslocamentos aéreos, ou qualquer despesa pública feita para os deputados e senadores exercerem adequadamente seu mandato, só se justificam pela ótica do interesse público. O dinheiro é do povo, não do parlamentar, e muitos congressistas parecem ainda não ter compreendido isso. Doença na família, visitas a filhos que moram no exterior, necessidades circunstanciais de amigos não podem servir de amparo à utilização de verbas públicas. Quando enfrenta situações semelhantes, o cidadão comum banca a conta, ele não concorda que a regra para os parlamentares federais seja tão generosa quanto foi nos últimos anos.
Por isso, defendemos que todos os gastos do Congresso Nacional sejam públicos e transparentes. O Senado precisa seguir o exemplo da Câmara e abrir a assustadora caixa preta em que se transformou.
Também não aceitaremos que sejam escondidas debaixo do tapete as irregularidades que revelamos. A afirmação de que “a farra das passagens pega todo o Congresso”, insistentemente ouvida em Brasília, não pode servir de pretexto para a hipocrisia. Se todos usaram mal, o que ainda está por se confirmar ou não (nossa lista aponta 261 deputados até agora), nem todos usaram do mesmo jeito.
Não podem ser tratados igualmente os que usaram a cota de passagens para obter recursos criminosamente, vendendo os créditos aéreos no mercado paralelo ou transportando artistas para reduzir os custos de negócios privados, e aqueles que, baseados em uma interpretação errada da lei, acreditaram que poderiam custear com o dinheiro dos contribuintes viagens não relacionadas diretamente com o exercício do mandato. O episódio traz, portanto, duas dimensões, uma ética-legal e outra criminal, que devem ser enfrentadas separadamente.
A crise do Congresso traz uma oportunidade única para mudar os costumes políticos no Brasil. Não venham dizer que sempre foi assim e sempre será. Não é verdade. Políticos são seres humanos e, como tal, estão sempre sujeitos a erros. Mas é imensa a quantidade de parlamentares que chegaram às duas Casas do Congresso, ontem e hoje, e que se destacaram por terem produzido muito mais acertos do que erros. A luta heróica de Ulysses Guimarães e tantos outros no enfrentamento da ditadura militar, a ação coletiva do Parlamento na elaboração da atual Constituição Federal e o comportamento de diversos congressistas durante o processo de impeachment do então presidente Collor são exemplos de que, em vários momentos da história, o Poder Legislativo brindou as aspirações democráticas dos brasileiros com um sopro de alívio e esperança.
No passado, e durante décadas, repetiu-se que o Brasil jamais teria capacidade para se tornar um país com inflação baixa. Quebramos esse tabu. Precisamos quebrar outro, o de que é impossível reduzir os níveis de corrupção, assistencialismo e desfaçatez que se verificam nos três poderes. É possível, sim! Para isso, é fundamental a vigilância permanente da sociedade.
O Congresso em Foco, cioso do peso de suas responsabilidades, continuará a fazer a sua parte, produzindo bom jornalismo, sem as amarras de quaisquer interesses que não sejam o de cobrir o Congresso e a política de forma competente, exclusiva, criativa e ética.
Mas, confiantes na credibilidade e na imensa audiência deste site, queremos ir além. Sabemos que a internet é o maior fórum de debates públicos do Brasil democrático, mobilizando mais de 60 milhões de pessoas que já acessam regularmente a rede. Essa força pode ser usada não apenas para constatar problemas, proferir xingamentos ou, o pior dos equívocos, manifestar-se pelo fechamento do Congresso. Pode ser a semente de uma discussão madura sobre os caminhos que podemos dar ao Parlamento no país.
Com humildade, porém consciente da influência que hoje tem, o Congresso em Foco conclama todas as forças políticas democráticas a se unirem naquilo que elas puderem convergir, de modo a encontrar um rumo transformador, e dentro do Estado de Direito, para a crise do Legislativo. Nesse aspecto, queremos nos dirigir a todas as entidades que nos ajudam a viabilizar a cada ano o Prêmio Congresso em Foco, mas dirigimos uma palavra em especial a uma delas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A OAB valente do inesquecível Raymundo Faoro foi fundamental para nos trazer a democracia. Ela tem agora a chance de contribuir para dar à nossa democracia legitimidade e decência.
Convidamos leitores, entidades de representação profissional, líderes populares, empresários, intelectuais, artistas e formadores de opinião a darem sua cota pessoal – esta sim, cota digna de admiração – para virar a chave da política brasileira. Podemos não fazer tudo, mas podemos fazer muito. O primeiro passo nessa direção é acreditar nisso. O Congresso em Foco acredita e quer a companhia de quem deseja mudar o Brasil para melhor. Vem você também, manifestando-se como puder, inclusive por meio deste site. Sem a pressão popular, as alterações no Congresso e na política serão superficiais.
Entendemos, também, que há um amplo espaço para os próprios parlamentares nesse movimento de renovação do Congresso. Mesmo que tenham incorrido em erro no passado, os congressistas podem agora acertar o rumo, convencendo seus pares a se renderem à voz das ruas (e da rede).
Mudar o Congresso é possível, desde que cada um – inclusive nós, eleitores – tente desempenhar melhor o seu papel. O que estamos esperando?
Fonte: Congressoemfogo
Intensamente repercutidas por toda a mídia, as reportagens publicadas nas últimas semanas pelo Congresso em Foco sobre a farra das passagens aéreas no Congresso Nacional chocaram o país.
Revelamos descaminhos desse quilate não porque queremos destruir o Congresso, como chegaram a afirmar em plenário alguns deputados na última quarta-feira (22). O teatro e as grosserias dos supostos ofendidos por nosso conteúdo não podem enganar ninguém. Ora, eles sabem que, se acaba o Congresso, acaba a razão de existir deste site. E sabem que, desde 2006, cometemos a ousadia de premiar os melhores parlamentares federais, numa eleição na qual os jornalistas políticos de Brasília têm total autonomia para definir os nomes dos congressistas que, numa segunda etapa, são submetidos à votação dos internautas.
Os constantes “furos” deste site e o prêmio são faces diferentes de uma mesma aposta: a aposta na ampliação do conhecimento sobre o Poder Legislativo, no incentivo ao acompanhamento de suas atividades por parte da sociedade e, sobretudo, a aposta na elevação da qualidade da representação política no país.
Defendemos com unhas e dentes a existência do Congresso, com a plena garantia de suas prerrogativas constitucionais. Batalhamos por um Parlamento forte. Mas, sim, queremos um Congresso muito melhor do que o atual ou do que os imediatamente predecessores. Um Congresso que tenha compromisso com a nação, jamais com interesses menores de parlamentares, assessores, amigos ou parentes que perdem a noção do limite dos privilégios que a população considera aceitável.
A farra das passagens aéreas não é uma exclusividade da Câmara dos Deputados, como já mostramos. Aquela Casa paga um alto preço por estar hoje – por incrível que pareça – mais próxima do que o Senado Federal das aspirações de moralização da política, reiteradamente expressas pelos brasileiros. A Mesa Diretora provou isso ao propor ao Plenário na última sexta-feira a redução do valor da cota em 20% e restrição do uso do benefício pelo próprio parlamentar para viagens nacionais . A iniciativa merece reconhecimento, e oferece à Câmara a possibilidade de se reconciliar com os eleitores. Apelamos para que os deputados tenham bom senso e aprovem a medida nesta terça-feira, dia 28.
Em número crescente, deputados produzem outro fato alvissareiro: muitos já admitiram ter errado ao usar a cota de passagens para pagar viagens pessoais, de si ou de terceiros, e afirmam que ressarciram ou irão ressarcir os gastos indevidamente pagos pela Câmara. Apoiamos tais gestos e reconhecemos neles o que pode ser o germe de uma mudança profunda na política brasileira. Também felicitamos os parlamentares que, convencidos da necessidade de virar o jogo, abrem suas contas, possibilitando a total transparência dos pagamentos feitos pela Câmara de viagens aéreas.
Gastos com deslocamentos aéreos, ou qualquer despesa pública feita para os deputados e senadores exercerem adequadamente seu mandato, só se justificam pela ótica do interesse público. O dinheiro é do povo, não do parlamentar, e muitos congressistas parecem ainda não ter compreendido isso. Doença na família, visitas a filhos que moram no exterior, necessidades circunstanciais de amigos não podem servir de amparo à utilização de verbas públicas. Quando enfrenta situações semelhantes, o cidadão comum banca a conta, ele não concorda que a regra para os parlamentares federais seja tão generosa quanto foi nos últimos anos.
Por isso, defendemos que todos os gastos do Congresso Nacional sejam públicos e transparentes. O Senado precisa seguir o exemplo da Câmara e abrir a assustadora caixa preta em que se transformou.
Também não aceitaremos que sejam escondidas debaixo do tapete as irregularidades que revelamos. A afirmação de que “a farra das passagens pega todo o Congresso”, insistentemente ouvida em Brasília, não pode servir de pretexto para a hipocrisia. Se todos usaram mal, o que ainda está por se confirmar ou não (nossa lista aponta 261 deputados até agora), nem todos usaram do mesmo jeito.
Não podem ser tratados igualmente os que usaram a cota de passagens para obter recursos criminosamente, vendendo os créditos aéreos no mercado paralelo ou transportando artistas para reduzir os custos de negócios privados, e aqueles que, baseados em uma interpretação errada da lei, acreditaram que poderiam custear com o dinheiro dos contribuintes viagens não relacionadas diretamente com o exercício do mandato. O episódio traz, portanto, duas dimensões, uma ética-legal e outra criminal, que devem ser enfrentadas separadamente.
A crise do Congresso traz uma oportunidade única para mudar os costumes políticos no Brasil. Não venham dizer que sempre foi assim e sempre será. Não é verdade. Políticos são seres humanos e, como tal, estão sempre sujeitos a erros. Mas é imensa a quantidade de parlamentares que chegaram às duas Casas do Congresso, ontem e hoje, e que se destacaram por terem produzido muito mais acertos do que erros. A luta heróica de Ulysses Guimarães e tantos outros no enfrentamento da ditadura militar, a ação coletiva do Parlamento na elaboração da atual Constituição Federal e o comportamento de diversos congressistas durante o processo de impeachment do então presidente Collor são exemplos de que, em vários momentos da história, o Poder Legislativo brindou as aspirações democráticas dos brasileiros com um sopro de alívio e esperança.
No passado, e durante décadas, repetiu-se que o Brasil jamais teria capacidade para se tornar um país com inflação baixa. Quebramos esse tabu. Precisamos quebrar outro, o de que é impossível reduzir os níveis de corrupção, assistencialismo e desfaçatez que se verificam nos três poderes. É possível, sim! Para isso, é fundamental a vigilância permanente da sociedade.
O Congresso em Foco, cioso do peso de suas responsabilidades, continuará a fazer a sua parte, produzindo bom jornalismo, sem as amarras de quaisquer interesses que não sejam o de cobrir o Congresso e a política de forma competente, exclusiva, criativa e ética.
Mas, confiantes na credibilidade e na imensa audiência deste site, queremos ir além. Sabemos que a internet é o maior fórum de debates públicos do Brasil democrático, mobilizando mais de 60 milhões de pessoas que já acessam regularmente a rede. Essa força pode ser usada não apenas para constatar problemas, proferir xingamentos ou, o pior dos equívocos, manifestar-se pelo fechamento do Congresso. Pode ser a semente de uma discussão madura sobre os caminhos que podemos dar ao Parlamento no país.
Com humildade, porém consciente da influência que hoje tem, o Congresso em Foco conclama todas as forças políticas democráticas a se unirem naquilo que elas puderem convergir, de modo a encontrar um rumo transformador, e dentro do Estado de Direito, para a crise do Legislativo. Nesse aspecto, queremos nos dirigir a todas as entidades que nos ajudam a viabilizar a cada ano o Prêmio Congresso em Foco, mas dirigimos uma palavra em especial a uma delas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A OAB valente do inesquecível Raymundo Faoro foi fundamental para nos trazer a democracia. Ela tem agora a chance de contribuir para dar à nossa democracia legitimidade e decência.
Convidamos leitores, entidades de representação profissional, líderes populares, empresários, intelectuais, artistas e formadores de opinião a darem sua cota pessoal – esta sim, cota digna de admiração – para virar a chave da política brasileira. Podemos não fazer tudo, mas podemos fazer muito. O primeiro passo nessa direção é acreditar nisso. O Congresso em Foco acredita e quer a companhia de quem deseja mudar o Brasil para melhor. Vem você também, manifestando-se como puder, inclusive por meio deste site. Sem a pressão popular, as alterações no Congresso e na política serão superficiais.
Entendemos, também, que há um amplo espaço para os próprios parlamentares nesse movimento de renovação do Congresso. Mesmo que tenham incorrido em erro no passado, os congressistas podem agora acertar o rumo, convencendo seus pares a se renderem à voz das ruas (e da rede).
Mudar o Congresso é possível, desde que cada um – inclusive nós, eleitores – tente desempenhar melhor o seu papel. O que estamos esperando?
Fonte: Congressoemfogo
"Congresso em Foco, um site revelador", diz Zuenir Ventura
Em coluna publicada neste sábado (25) no jornal O Globo, um dos mais importantes jornalistas e escritores do país reconhece o trabalho da equipe do Congresso em Foco
Por Zuenir Ventura*
Não sei se vocês repararam que quase todas as revelações sobre a farra das passagens aéreas tiveram como origem o site Congresso em Foco, até então pouco conhecido fora do círculo jornalístico e político. Por causa do nome, vários leitores me perguntaram como um veículo ligado às duas casas legislativas podia fazer tais denúncias. Acontece que ele não tem qualquer dependência em relação à Câmara ou ao Senado, alvos permanentes de sua cobertura. “Não existe qualquer vínculo oculto ou espúrio”, me diz o diretor Sylvio Costa. “Mantemos o site com a verba que recebemos do iG, com a receita publicitária e outras fontes de recursos.” Também não há segredo para explicar o sucesso do empreendimento, que tem cinco anos. Além do trabalho “duro, paciente e cuidadoso de investigação”, ele cita mais três fatores: “independência editorial, extremo rigor na apuração e foco exclusivo no Congresso e na política”. Embora o furo de agora tenha sido o de maior impacto e repercussão, existem outros a destacar, como o do deputado Edmar Moreira, dono do castelo de R$ 25 milhões, que havia utilizado recursos da Câmara para pagar R$ 236 mil em serviços de segurança a empresas dele mesmo. Outra extravagância revelada em primeira mão foi a do deputado-namorado da Adriane Galisteu, sem falar na lista dos parlamentares que respondem a processos criminais. O próprio escândalo das passagens começou com outro furo, uma espécie de ponta do iceberg: a descoberta de que a então senadora Roseana Sarney usara sua cota de bilhetes para trazer de São Luís uma penca de amigos e parentes. Continuando então a acessar os registros das empresas aéreas, o repórter Lúcio Lambranho pressentiu o filão. “Quando viu o tamanho da encrenca”, conta Sylvio, “ele pediu reforço”. Aí entraram em cena seus colegas Edson Sardinha e Eduardo Militão, que sob a supervisão do editor Eumano Silva completaram a investigação. O país fica devendo a eles essa desagradável mas útil exposição das vísceras do nosso parlamento. Escrevi aqui outro dia que estranhava o “silêncio dos inocentes” no Congresso. Supondo que deveria haver os que não compactuavam com a orgia com o dinheiro público, eu perguntava por que um deles não atirava a primeira pedra. Em face dos últimos acontecimentos, mostrando que o presidente da Câmara, o corregedor e até o deputado Fernando Gabeira também usaram passagens para viagens de parentes ao exterior, vejo que inocente era minha pergunta. O episódio deixa a lição de que em política vigora o que Luiz Garcia chama de “Honestidade obrigatória”. Ela nunca é praticada por livre e espontânea vontade. Tem que haver pressão da imprensa e da opinião pública. Diante do bafafá no STF, só resta suspirar: saudades da elegância discreta de Ellen Gracie na presidência.*Zuenir Ventura é jornalista e escritor. Atualmente, é colunista do jornal O Globo.
Fonte: Congressoemfoco
Por Zuenir Ventura*
Não sei se vocês repararam que quase todas as revelações sobre a farra das passagens aéreas tiveram como origem o site Congresso em Foco, até então pouco conhecido fora do círculo jornalístico e político. Por causa do nome, vários leitores me perguntaram como um veículo ligado às duas casas legislativas podia fazer tais denúncias. Acontece que ele não tem qualquer dependência em relação à Câmara ou ao Senado, alvos permanentes de sua cobertura. “Não existe qualquer vínculo oculto ou espúrio”, me diz o diretor Sylvio Costa. “Mantemos o site com a verba que recebemos do iG, com a receita publicitária e outras fontes de recursos.” Também não há segredo para explicar o sucesso do empreendimento, que tem cinco anos. Além do trabalho “duro, paciente e cuidadoso de investigação”, ele cita mais três fatores: “independência editorial, extremo rigor na apuração e foco exclusivo no Congresso e na política”. Embora o furo de agora tenha sido o de maior impacto e repercussão, existem outros a destacar, como o do deputado Edmar Moreira, dono do castelo de R$ 25 milhões, que havia utilizado recursos da Câmara para pagar R$ 236 mil em serviços de segurança a empresas dele mesmo. Outra extravagância revelada em primeira mão foi a do deputado-namorado da Adriane Galisteu, sem falar na lista dos parlamentares que respondem a processos criminais. O próprio escândalo das passagens começou com outro furo, uma espécie de ponta do iceberg: a descoberta de que a então senadora Roseana Sarney usara sua cota de bilhetes para trazer de São Luís uma penca de amigos e parentes. Continuando então a acessar os registros das empresas aéreas, o repórter Lúcio Lambranho pressentiu o filão. “Quando viu o tamanho da encrenca”, conta Sylvio, “ele pediu reforço”. Aí entraram em cena seus colegas Edson Sardinha e Eduardo Militão, que sob a supervisão do editor Eumano Silva completaram a investigação. O país fica devendo a eles essa desagradável mas útil exposição das vísceras do nosso parlamento. Escrevi aqui outro dia que estranhava o “silêncio dos inocentes” no Congresso. Supondo que deveria haver os que não compactuavam com a orgia com o dinheiro público, eu perguntava por que um deles não atirava a primeira pedra. Em face dos últimos acontecimentos, mostrando que o presidente da Câmara, o corregedor e até o deputado Fernando Gabeira também usaram passagens para viagens de parentes ao exterior, vejo que inocente era minha pergunta. O episódio deixa a lição de que em política vigora o que Luiz Garcia chama de “Honestidade obrigatória”. Ela nunca é praticada por livre e espontânea vontade. Tem que haver pressão da imprensa e da opinião pública. Diante do bafafá no STF, só resta suspirar: saudades da elegância discreta de Ellen Gracie na presidência.*Zuenir Ventura é jornalista e escritor. Atualmente, é colunista do jornal O Globo.
Fonte: Congressoemfoco
OAB relembra os 25 anos da emenda das diretas-já
Renata Camargo
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) relembrou neste domingo (26) os 25 anos da rejeição da emenda constitucional que instituiria o voto direto para presidente da República em um período em que o Brasil era dominado pela ditadura. Por uma margem de 22 votos, a emenda do deputado Dante de Oliveira, conhecida como emenda da diretas-já, foi recusada no Congresso.
“Foi um dos dias mais tristes da minha vida. Estava na praça Cardoso, em Aracaju, onde havia sido realizado o comício das diretas-já e, ao lado de amigos, acompanhei pela televisão voto a voto dos parlamentares no Congresso Nacional em Brasília. Ao final da votação ficamos arrasados com o resultado. Foi um chororô geral”, disse o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, relembrando aquela madrugada do dia 26 de abril de 1984.
Meses depois, a pressão da sociedade civil faria com que as diretas-já se consolidassem. A campanha para que a escolha do líder da nação fosse feita pelo povo começou em janeiro daquele ano e reuniu cerca de 60 mil pessoas em um comício em Curitiba. Após o golpe militar de 1964, os brasileiros viviam cada dia mais sobre a repressão da ditadura, o que levou tempos depois à concretização da maior mobilização popular já vista na história do Brasil.
Britto relembra que a campanha pelas diretas teve apoio da OAB e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Na época, se destacaram no apoio às diretas-já os políticos Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Franco Montoro, Mário Covas, Teotônio Vilela, Leonel Brizola e Miguel Arraes.
Fonte: Congressoemfoco
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) relembrou neste domingo (26) os 25 anos da rejeição da emenda constitucional que instituiria o voto direto para presidente da República em um período em que o Brasil era dominado pela ditadura. Por uma margem de 22 votos, a emenda do deputado Dante de Oliveira, conhecida como emenda da diretas-já, foi recusada no Congresso.
“Foi um dos dias mais tristes da minha vida. Estava na praça Cardoso, em Aracaju, onde havia sido realizado o comício das diretas-já e, ao lado de amigos, acompanhei pela televisão voto a voto dos parlamentares no Congresso Nacional em Brasília. Ao final da votação ficamos arrasados com o resultado. Foi um chororô geral”, disse o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, relembrando aquela madrugada do dia 26 de abril de 1984.
Meses depois, a pressão da sociedade civil faria com que as diretas-já se consolidassem. A campanha para que a escolha do líder da nação fosse feita pelo povo começou em janeiro daquele ano e reuniu cerca de 60 mil pessoas em um comício em Curitiba. Após o golpe militar de 1964, os brasileiros viviam cada dia mais sobre a repressão da ditadura, o que levou tempos depois à concretização da maior mobilização popular já vista na história do Brasil.
Britto relembra que a campanha pelas diretas teve apoio da OAB e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Na época, se destacaram no apoio às diretas-já os políticos Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Franco Montoro, Mário Covas, Teotônio Vilela, Leonel Brizola e Miguel Arraes.
Fonte: Congressoemfoco
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