Apesar das alterações, deputado avalia que há consenso entre os parlamentares em 80% do texto
Sofia Fernandes
É consenso no Congresso que os altos índices de acidente nas rodovias brasileiras têm muito a ver com o consumo de álcool por condutores. No entanto, a Medida Provisória 415/08, que trata principalmente da proibição da venda de bebidas de qualquer teor alcoólico nas estradas federais, será votada hoje (23) na Câmara com resistência de deputados e modificações no texto inicial.A primeira alteração é a permissão para venda de bebidas alcoólicas nas rodovias que passam por perímetros urbanos. No entanto, em períodos de feriados e datas comemorativas, a proibição voltará a ter vigor nessas áreas.“Para que todos tomem conhecimento, e para que naquele período não haja venda de bebidas, será divulgado o calendário dos feriados em 31 de outubro do ano anterior”, explica o relator da MP, o deputado Hugo Leal (PSC-RJ).O ponto mais combatido é a alteração que proíbe a propaganda de bebidas alcoólicas no rádio e na televisão. Quem é contra diz que não há necessidade de incluir na MP um tema que já faz parte de Projeto de Lei (2.730/08). O relator da MP incorporou o assunto após emenda proposta pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB – PR).“Acho que esse tema não pode ser tratado por medida provisória. Já existe o projeto de lei com urgência constitucional. Se não retirar esse ponto, ele terá problemas em aprovar o texto na íntegra”, disse ao Congresso em Foco o líder do DEM na Câmara, o deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), sobre as dificuldades que o relator da MP deve encontrar hoje na votação.Atualmente, a Lei 9.294/96 permite a propaganda de bebidas com teor alcoólico inferior a 13 graus, como cerveja e alguns vinhos, na TV e no rádio sem restrição de faixa horária. Propaganda de bebidas com teor alcoólico superior a 13 graus só pode ser veiculada das 21 às 6h.A MP considera alcoólica toda bebida que tiver mais de meio grau. Caso aprovada a MP, fica proibida a propaganda em rádio e TV de todas as bebidas alcoólicas.Prejuízo à vista para um setor que, como já foi apurado pelo Congresso em Foco, financiou a campanha de um em cada oito deputados da atual formação da Câmara. (leia mais).“Há um contingente muito grande de empresas, agências, trabalhadores no ramo que vão perder. Queremos discutir com o setor, queremos um entendimento”, diz o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves.Proibição adiadaO relator da MP diz que o texto a ser apresentado hoje terá poucas alterações. Uma delas, no entanto, coloca para 1º de janeiro de 2011 a data para entrar em vigor a proibição das propagandas de bebidas alcoólicas. A MP determinava a proibição imediata. A prorrogação da proibição, decidida após reuniões do relator com partidos da oposição e da base aliada, visa respeitar os contratos de longo prazo já firmados entre as empresas de bebidas alcoólicas e os veículos de comunicação. “Avaliei que era razoável estender o prazo. Vamos esperar que passem vários eventos, principalmente de natureza desportiva”, diz o deputado.Segundo o relator, a pressão para eliminar esse ponto da MP é recorrente. “Vem de vários setores, de colegas do Congresso, de alguns elementos do próprio governo”, afirma. Ele acredita que encontrará muitas dificuldades hoje, mas que em 80% do texto há consenso entre os parlamentares.“Muitos acreditam que se perderá muito com arrecadação. Mas devemos pensar no quanto podemos ganhar com menos pacientes atendidos na rede pública de saúde”, defende
Fonte: congressoemfoco
quinta-feira, abril 24, 2008
Câmara proíbe venda de bebida em estradas rurais
A Câmara aprovou há pouco a medida provisória 415/08, relatada pelo deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que trata da proibição da venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais e de alterações no Código de Trânsito. Os parlamentares rejeitaram todos os destaques à matéria, que agora segue para a apreciação do Senado.
Além de desistir de proibir a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias que passam por perímetros urbanos, Hugo Leal cedeu e retirou, durante a discussão no plenário, os incisos 4º e 5º, que determinavam que durante os feriados o poder Executivo poderia, de acordo com a incidência de acidentes de trânsito, proibir a venda em áreas rurais e urbanas. O texto aprovado proíbe a venda de bebidas apenas nas margens de trechos rurais de rodovias federais. Em outro ponto, o relatório determina que os motoristas só poderão transportar bebidas alcoólicas no porta-malas ou nos bagageiros dos veículos. O deputado havia incorporado ao texto uma proposta contida em projeto de lei enviado pelo Executivo, que restringia a veiculação de propaganda de bebidas alcoólicas, como cervejas, vinhos, espumantes e os chamados “ices”. O projeto do governo reduzia de 13 para 0,5 grau na escala Gay-Lussac o teor de alcoólico para que uma bebida fosse considerada alcoólica - o que impediria, caso a proposta viesse a ser aprovada, que essas bebidas veiculassem propagandas entre 6h e 21h.De início, Hugo Leal conversou com parlamentares da oposição e da base aliada e, cedendo à pressão das empresas, adiou para 2011 a proibição das propagandas de bebidas alcoólicas. Contudo, ele desistiu da proibição e retirou do relatório a restrição para propagandas.
Rigor
Nas alterações do Código de Trânsito, o relator endureceu as regras. Pela proposta, o motorista que apresentar qualquer índice alcoólico em seu exame de sangue terá algumas penalidades, como receber sete pontos na carteira mais multa, suspensão do direito de dirigir por um ano, e retenção do veículo. Na legislação atual, os motoristas que cometessem algum crime enquanto dirigiam (por exemplo, matar uma pessoa) só seriam considerados embriagados quando tivessem um índice de álcool no sangue acima de 0,6 decilitros.
Muitos deputados defendiam que a punição deveria ser restrita aos condutores e não a quem vendia as bebidas. “A punição deve cair sobre os infratores. Esse assunto não deveria vir por MP mas sim como projeto de lei, para que fizéssemos um amplo debate”, declarou o líder dos DEM, Antônio Carlos Magalhães Neto (BA).
O presidente da Frente Parlamentar de Trânsito Seguro, Beto Albuquerque (PSB-RS), afirmou que a edição da MP foi um erro. Ele defendeu, entretanto, as alterações nas regras do Código de Trânsito, como a que designa para a justiça comum, e não para os juizados especiais, a competência para julgar algumas infrações de trânsito, como dirigir embriagado, participar de rachas e transitar acima da velocidade superior à via. “A causa da tragédia tem que se concentrar no condutor do veículo”, disse.
Frustrações
Ao final da polêmica sessão que aprovou a MP 415/08, deputados falaram ao Congresso em Foco sobre a questão. Para o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), houve avanço significativo por parte dos deputados. "[O texto do Hugo Leal] é bem superior ao original da MP, porque concentra o foco na proibição do fato que se quer evitar, que é alguém dirigir alcoolizado", disse Rands, acrescentando que a questão da "dificultação" da venda de bebidas alcoólicas em algumas rodovias "é algo suplementar".
Para Rands, cabe agora ao Senado dar continuidade aos "avanços". "Espero que o Senado tenha juízo. Ultimamente, o que está acontecendo é que a Câmara está se revelando mais sóbria, mais responsável do que o Senado", alfinetou.
A deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) não concorda. Para ela, o problema está na fiscalização e na punição aos infratores, e pouco se avançou nas deliberações de hoje sobre o assunto. "Eu não considero que as alterações feitas na MP sejam consideradas um avanço, porque temos problemas em relação a essa medida, principalmente em relação àquele comércio que vive em beira de estrada e não é só ponto de venda de bebida", argumentou Rose, dizendo que a sessão de hoje "não satisfez ao plenário, que estava bastante dividido".
O deputado Michel Temer (PMDB-SP) fez eco às declarações de Rands. Para ele, houve "um avanço significativo" na aprovação da MP, embora confesse que não a conheça "na sua inteireza". Temer disse que as reclamações de parlamentares como Rose de Freitas podem ser ouvidas no plenário do Senado. "Se [a MP] chegar ao Senado Federal com essas queixas é muito provável que os senadores a modifiquem para adequá-la a essas frustrações." (Tatiana Damasceno e Fábio Góis)Matéria atualizada às 22h31.
Fonte: congressoemfoco
Além de desistir de proibir a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias que passam por perímetros urbanos, Hugo Leal cedeu e retirou, durante a discussão no plenário, os incisos 4º e 5º, que determinavam que durante os feriados o poder Executivo poderia, de acordo com a incidência de acidentes de trânsito, proibir a venda em áreas rurais e urbanas. O texto aprovado proíbe a venda de bebidas apenas nas margens de trechos rurais de rodovias federais. Em outro ponto, o relatório determina que os motoristas só poderão transportar bebidas alcoólicas no porta-malas ou nos bagageiros dos veículos. O deputado havia incorporado ao texto uma proposta contida em projeto de lei enviado pelo Executivo, que restringia a veiculação de propaganda de bebidas alcoólicas, como cervejas, vinhos, espumantes e os chamados “ices”. O projeto do governo reduzia de 13 para 0,5 grau na escala Gay-Lussac o teor de alcoólico para que uma bebida fosse considerada alcoólica - o que impediria, caso a proposta viesse a ser aprovada, que essas bebidas veiculassem propagandas entre 6h e 21h.De início, Hugo Leal conversou com parlamentares da oposição e da base aliada e, cedendo à pressão das empresas, adiou para 2011 a proibição das propagandas de bebidas alcoólicas. Contudo, ele desistiu da proibição e retirou do relatório a restrição para propagandas.
Rigor
Nas alterações do Código de Trânsito, o relator endureceu as regras. Pela proposta, o motorista que apresentar qualquer índice alcoólico em seu exame de sangue terá algumas penalidades, como receber sete pontos na carteira mais multa, suspensão do direito de dirigir por um ano, e retenção do veículo. Na legislação atual, os motoristas que cometessem algum crime enquanto dirigiam (por exemplo, matar uma pessoa) só seriam considerados embriagados quando tivessem um índice de álcool no sangue acima de 0,6 decilitros.
Muitos deputados defendiam que a punição deveria ser restrita aos condutores e não a quem vendia as bebidas. “A punição deve cair sobre os infratores. Esse assunto não deveria vir por MP mas sim como projeto de lei, para que fizéssemos um amplo debate”, declarou o líder dos DEM, Antônio Carlos Magalhães Neto (BA).
O presidente da Frente Parlamentar de Trânsito Seguro, Beto Albuquerque (PSB-RS), afirmou que a edição da MP foi um erro. Ele defendeu, entretanto, as alterações nas regras do Código de Trânsito, como a que designa para a justiça comum, e não para os juizados especiais, a competência para julgar algumas infrações de trânsito, como dirigir embriagado, participar de rachas e transitar acima da velocidade superior à via. “A causa da tragédia tem que se concentrar no condutor do veículo”, disse.
Frustrações
Ao final da polêmica sessão que aprovou a MP 415/08, deputados falaram ao Congresso em Foco sobre a questão. Para o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), houve avanço significativo por parte dos deputados. "[O texto do Hugo Leal] é bem superior ao original da MP, porque concentra o foco na proibição do fato que se quer evitar, que é alguém dirigir alcoolizado", disse Rands, acrescentando que a questão da "dificultação" da venda de bebidas alcoólicas em algumas rodovias "é algo suplementar".
Para Rands, cabe agora ao Senado dar continuidade aos "avanços". "Espero que o Senado tenha juízo. Ultimamente, o que está acontecendo é que a Câmara está se revelando mais sóbria, mais responsável do que o Senado", alfinetou.
A deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) não concorda. Para ela, o problema está na fiscalização e na punição aos infratores, e pouco se avançou nas deliberações de hoje sobre o assunto. "Eu não considero que as alterações feitas na MP sejam consideradas um avanço, porque temos problemas em relação a essa medida, principalmente em relação àquele comércio que vive em beira de estrada e não é só ponto de venda de bebida", argumentou Rose, dizendo que a sessão de hoje "não satisfez ao plenário, que estava bastante dividido".
O deputado Michel Temer (PMDB-SP) fez eco às declarações de Rands. Para ele, houve "um avanço significativo" na aprovação da MP, embora confesse que não a conheça "na sua inteireza". Temer disse que as reclamações de parlamentares como Rose de Freitas podem ser ouvidas no plenário do Senado. "Se [a MP] chegar ao Senado Federal com essas queixas é muito provável que os senadores a modifiquem para adequá-la a essas frustrações." (Tatiana Damasceno e Fábio Góis)Matéria atualizada às 22h31.
Fonte: congressoemfoco
Com essa aqui em Jeremoabo, prefeito corrupto está ferrado!
CCJ impede candidaturas com contas rejeitadas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (23) um projeto que torna inelegíveis os candidatos que tenham suas contas rejeitadas durante o exercício de cargos públicos. A matéria ainda vai ser encaminhada para análise em plenário. De acordo com o Projeto de Lei do Senado nº 323, de 2005 (Complementar), de autoria do Senador Tasso Jereissati e relatado pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), o candidato que teve as contas rejeitadas precisará de uma autorização da Justiça que reverta a rejeição, para que então possa disputar a eleição. Atualmente, apenas um recurso permite a candidatura.
O texto do peemedebista torna inelegível por cinco eleições o político com as contas reprovadas por tribunais de contas. Contudo, o parecer não trata das contas de campanha dos candidatos, tendo em vista que elas são julgadas pela Justiça Eleitoral.
De acordo com o parecer de Jarbas Vasconcelos, “muitos gestores, valendo-se da atual redação da lei, têm ingressado com ações na Justiça, às vésperas do fim do prazo para registro de candidaturas, contestando a rejeição de suas contas”. O senador alega que, graças às brechas jurídicas, os candidatos conseguem concorrer aos pleitos e, não raro, conseguem se eleger.
Segundo o relator, tais manobras comprometem “seriamente os princípios da probidade administrativa e da moralidade para o exercício do mandato”. O parecer apela ainda para a soberania dos Poderes ao propugnar que “além de permitir a participação, nos pleitos eleitorais, de condenados pelo mau uso do dinheiro público, tal expediente constitui verdadeiro desprestígio às decisões das Cortes de Contas, fulminando-lhes a eficácia”. (Rodolfo Torres e Fábio Góis)
Fonte: Congressoemfoco
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (23) um projeto que torna inelegíveis os candidatos que tenham suas contas rejeitadas durante o exercício de cargos públicos. A matéria ainda vai ser encaminhada para análise em plenário. De acordo com o Projeto de Lei do Senado nº 323, de 2005 (Complementar), de autoria do Senador Tasso Jereissati e relatado pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), o candidato que teve as contas rejeitadas precisará de uma autorização da Justiça que reverta a rejeição, para que então possa disputar a eleição. Atualmente, apenas um recurso permite a candidatura.
O texto do peemedebista torna inelegível por cinco eleições o político com as contas reprovadas por tribunais de contas. Contudo, o parecer não trata das contas de campanha dos candidatos, tendo em vista que elas são julgadas pela Justiça Eleitoral.
De acordo com o parecer de Jarbas Vasconcelos, “muitos gestores, valendo-se da atual redação da lei, têm ingressado com ações na Justiça, às vésperas do fim do prazo para registro de candidaturas, contestando a rejeição de suas contas”. O senador alega que, graças às brechas jurídicas, os candidatos conseguem concorrer aos pleitos e, não raro, conseguem se eleger.
Segundo o relator, tais manobras comprometem “seriamente os princípios da probidade administrativa e da moralidade para o exercício do mandato”. O parecer apela ainda para a soberania dos Poderes ao propugnar que “além de permitir a participação, nos pleitos eleitorais, de condenados pelo mau uso do dinheiro público, tal expediente constitui verdadeiro desprestígio às decisões das Cortes de Contas, fulminando-lhes a eficácia”. (Rodolfo Torres e Fábio Góis)
Fonte: Congressoemfoco
FHC entra em lista de 100 maiores intelectuais do mundo
O sociólogo e ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi selecionado como um dos 100 intelectuais públicos mais importantes da atualidade, em uma lista divulgada nesta quinta-feira pela revista americana Prospect.
A lista é ponto de partida para uma votação em que o público poderá selecionar os cinco nomes que consideram os mais importantes. Com base nos resultados, a revista criará um ranking dos principais intelectuais por ordem de importância.
Segundo a publicação, a escolha dos candidatos foi feita com base em "critérios simples": os intelectuais tinham que estar vivos e ativos na vida pública. Além disso, deveriam demonstrar excelência na sua área de atuação e habilidade em influenciar debates internacionais.
FHC foi o único brasileiro escolhido pela Prospect para integrar a lista dos candidatos. A relação inclui ainda nomes como o lingüista Noam Chomsky, o Papa Bento 16, o semiólogo italiano Umberto Eco, o ex-presidente dos EUA e hoje ativista ambiental Al Gore, o filósofo alemão Jürgen Habermas, o ex-presidenciável peruano Mario Vargas Llosa, entre outras personalidades.
Esta não é a primeira vez que a revista Prospect faz um ranking dos 100 principais intelectuais. Em 2005, a publicação também abriu a votação para o público. Na ocasião, os cinco eleitos foram Noam Chomsky, Umberto Eco, Richard Dawkins, Václav Havel e Christopher Hitchens.
A votação para a escolha deste ano se encerra no dia 15 de maio. Os resultados estarão disponíveis online a partir de 23 de junho e serão divulgados na edição de julho da revista.
Fonte: BBC Brasil
A lista é ponto de partida para uma votação em que o público poderá selecionar os cinco nomes que consideram os mais importantes. Com base nos resultados, a revista criará um ranking dos principais intelectuais por ordem de importância.
Segundo a publicação, a escolha dos candidatos foi feita com base em "critérios simples": os intelectuais tinham que estar vivos e ativos na vida pública. Além disso, deveriam demonstrar excelência na sua área de atuação e habilidade em influenciar debates internacionais.
FHC foi o único brasileiro escolhido pela Prospect para integrar a lista dos candidatos. A relação inclui ainda nomes como o lingüista Noam Chomsky, o Papa Bento 16, o semiólogo italiano Umberto Eco, o ex-presidente dos EUA e hoje ativista ambiental Al Gore, o filósofo alemão Jürgen Habermas, o ex-presidenciável peruano Mario Vargas Llosa, entre outras personalidades.
Esta não é a primeira vez que a revista Prospect faz um ranking dos 100 principais intelectuais. Em 2005, a publicação também abriu a votação para o público. Na ocasião, os cinco eleitos foram Noam Chomsky, Umberto Eco, Richard Dawkins, Václav Havel e Christopher Hitchens.
A votação para a escolha deste ano se encerra no dia 15 de maio. Os resultados estarão disponíveis online a partir de 23 de junho e serão divulgados na edição de julho da revista.
Fonte: BBC Brasil
'A maré está mudando', diz Hillary Clinton
Bruno GarcezEnviado especial da BBC Brasil à Filadélfia
Hillary comemorou vitória na Pensilvânia
A senadora e pré-candidata democrata Hillary Clinton comemorou sua expressiva vitória sobre Barack Obama na primária da Pensilvânia, nesta terça-feira, dizendo que a ''maré está mudando''.
Os comentários foram feitos pela senadora durante seu discurso de vitória, realizado em um salão do luxuoso hotel Hyatt, na Filadélfia.
''Algumas pessoas me descartaram e me pediram para desistir'', afirmou Hillary, tendo seu discurso interrompido por um sonoro ''não'' dos presentes e por vaias. Em seguida, acrescentou: ''Bem, o povo americano não desiste e eles merecem uma presidente que também não desiste'', arrancando aplausos.
Quando Hillary subiu ao palco, por volta das 21h15 da terça (22h15 de Brasília) ainda não se tinha idéia das dimensões da vitória, uma vez que só haviam sido feitas projeções que apontavam para o êxito da ex-primeira-dama, mas sem números precisos.
Ao final da apuração, as urnas deram uma vantagem de dez pontos para Hillary, que derrotou o rival por 55% contra 45%, um total de mais de 1,2 milhão de votos contra 1 milhão.
Hillary chegou a ter uma vantagem de cerca de 20 pontos sobre o rival nas pesquisas há algumas semanas, mas Obama reduziu a diferença nos dias próximos à votação, e pesquisas indicavam que ele deveria perder, mas por uma diferença que poderia oscilar entre cinco e três pontos.
Gastos
A senadora também destacou o fato de ter conseguido uma vitória convincente mesmo após seu rival ter colhido muito mais do que ela em termos de arrecadação.
''Nós disputamos contra um oponente formidável, que gastou três vezes mais do que nós. Ele quebrou todos os recordes de gastos do Estado, tentando nos tirar da corrida. Bem, o povo da Pensilvânia teve outra idéia hoje.''
No mês de março, Obama obteve um total de US$ 40 milhões em doações, contra US$ 20 milhões de Hillary e US$ 15 milhões colhidos pelo candidato republicano John McCain.
Multidão
O hotel que sediou a festa da vitória ficou abarrotado de militantes, representantes sindicais, políticos democratas da Filadélfia e um verdadeiro exército de jornalistas e equipes de filmagem de diferentes países, que disputavam cada palmo de terreno para montar seus equipamentos e captar bons ângulos da pré-candidata democrata, do ex-presidente Bill Clinton e da filha do casal, Chelsea.
Entre os que subiram ao palco, estavam os dois principais correligionários de Hillary na Pensilvânia, o governador do Estado, Edward Rendell, e o prefeito da Filadélfia, Michael Nutter.
Poucos dias antes da realização da prévia, Rendell havia dito que uma vitória por seis ou sete pontos seria ''bem significativa'', mas que uma conquista por dez pontos, tendo em vista o tanto que Obama investiu no Estado, representaria uma ''virada de jogo''.
Slogan de Obama
Ao final do comício, Hillary indagou: ''Nós iremos tomar de volta a Casa Branca e o nosso país?'', despertando gritos de ''Sim, nós podemos'', por parte da platéia - o slogan celebrizado por Obama em sua campanha.
''Acredito, de coração, que juntos iremos transformar promessas em ações, palavras irão se tornar soluções, esperança se tornará realidade'', afirmou, para, em seguida, também pegar carona no mote do rival: ''Sim, nós podemos''.
Pouco após o fim do discurso de Hillary, o salão foi inundado por uma chuva de papel picado nas cores da bandeira americana, um ''efeito especial'' que pareceu digno de uma convenção partidária, que, por sinal, poderá ser o desfecho da atual disputa democrata.
Os próximos embates entre Hillary e Obama se darão no dia 6 de maio, quando serão realizadas as primárias da Carolina do Norte e de Indiana.
Fonte: BBC Brasil
Hillary comemorou vitória na Pensilvânia
A senadora e pré-candidata democrata Hillary Clinton comemorou sua expressiva vitória sobre Barack Obama na primária da Pensilvânia, nesta terça-feira, dizendo que a ''maré está mudando''.
Os comentários foram feitos pela senadora durante seu discurso de vitória, realizado em um salão do luxuoso hotel Hyatt, na Filadélfia.
''Algumas pessoas me descartaram e me pediram para desistir'', afirmou Hillary, tendo seu discurso interrompido por um sonoro ''não'' dos presentes e por vaias. Em seguida, acrescentou: ''Bem, o povo americano não desiste e eles merecem uma presidente que também não desiste'', arrancando aplausos.
Quando Hillary subiu ao palco, por volta das 21h15 da terça (22h15 de Brasília) ainda não se tinha idéia das dimensões da vitória, uma vez que só haviam sido feitas projeções que apontavam para o êxito da ex-primeira-dama, mas sem números precisos.
Ao final da apuração, as urnas deram uma vantagem de dez pontos para Hillary, que derrotou o rival por 55% contra 45%, um total de mais de 1,2 milhão de votos contra 1 milhão.
Hillary chegou a ter uma vantagem de cerca de 20 pontos sobre o rival nas pesquisas há algumas semanas, mas Obama reduziu a diferença nos dias próximos à votação, e pesquisas indicavam que ele deveria perder, mas por uma diferença que poderia oscilar entre cinco e três pontos.
Gastos
A senadora também destacou o fato de ter conseguido uma vitória convincente mesmo após seu rival ter colhido muito mais do que ela em termos de arrecadação.
''Nós disputamos contra um oponente formidável, que gastou três vezes mais do que nós. Ele quebrou todos os recordes de gastos do Estado, tentando nos tirar da corrida. Bem, o povo da Pensilvânia teve outra idéia hoje.''
No mês de março, Obama obteve um total de US$ 40 milhões em doações, contra US$ 20 milhões de Hillary e US$ 15 milhões colhidos pelo candidato republicano John McCain.
Multidão
O hotel que sediou a festa da vitória ficou abarrotado de militantes, representantes sindicais, políticos democratas da Filadélfia e um verdadeiro exército de jornalistas e equipes de filmagem de diferentes países, que disputavam cada palmo de terreno para montar seus equipamentos e captar bons ângulos da pré-candidata democrata, do ex-presidente Bill Clinton e da filha do casal, Chelsea.
Entre os que subiram ao palco, estavam os dois principais correligionários de Hillary na Pensilvânia, o governador do Estado, Edward Rendell, e o prefeito da Filadélfia, Michael Nutter.
Poucos dias antes da realização da prévia, Rendell havia dito que uma vitória por seis ou sete pontos seria ''bem significativa'', mas que uma conquista por dez pontos, tendo em vista o tanto que Obama investiu no Estado, representaria uma ''virada de jogo''.
Slogan de Obama
Ao final do comício, Hillary indagou: ''Nós iremos tomar de volta a Casa Branca e o nosso país?'', despertando gritos de ''Sim, nós podemos'', por parte da platéia - o slogan celebrizado por Obama em sua campanha.
''Acredito, de coração, que juntos iremos transformar promessas em ações, palavras irão se tornar soluções, esperança se tornará realidade'', afirmou, para, em seguida, também pegar carona no mote do rival: ''Sim, nós podemos''.
Pouco após o fim do discurso de Hillary, o salão foi inundado por uma chuva de papel picado nas cores da bandeira americana, um ''efeito especial'' que pareceu digno de uma convenção partidária, que, por sinal, poderá ser o desfecho da atual disputa democrata.
Os próximos embates entre Hillary e Obama se darão no dia 6 de maio, quando serão realizadas as primárias da Carolina do Norte e de Indiana.
Fonte: BBC Brasil
Mendes e a tentação da onipotência
Ministro assume o comando da mais alta corte do país pregando o uso racional das MPs
Luiz Orlando Carneiro
BRASÍLIA
O ministro Gilmar Mendes assumiu, ontem, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), numa cerimônia de duas horas, com muita pompa e segurança, que levou ao tribunal – além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, José Sarney e Fernando Collor de Mello, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, governadores, ministros e parlamentares. Édson Arantes do Nascimento, o "rei" Pelé, que é amigo de Mendes, torcedor do Santos Futebol Clube, e outras 2 mil pessoas também prestigiaram a solenidade.
O sucessor de Ellen Gracie encerrou a solenidade com um discurso de 20 minutos, no qual destacou, a certa altura, que "por mais eficiente que se torne, o Judiciário não pode tudo", e "não devemos cair na tentação da onipotência e da onipresença em todas as questões de interesse da sociedade". Mendes aproveitou a oportunidade para reafirmar ser "necessário encontrar um modelo de aplicação das medidas provisórias que possibilite o uso racional desse instrumento".
Longo discurso
No início da solenidade, num discurso de 50 minutos – que o Lula ouviu com cenho cerrado, sem qualquer reação facial – o decano do tribunal, ministro Celso de Mello, falando em nome dos colegas, fez uma veemente defesa do STF como guardião e intérprete da Constituição, e respondeu, indiretamente, a críticas – feitas recentemente pelo próprio presidente Lula – de que o Supremo tem ultrapassado, em alguns casos, como no da fidelidade partidária, suas competências.
– Cabe ao Supremo velar pela integridade da Constituição e neutralizar qualquer ensaio de opressão estatal – afirmou. – Esta Corte não se curva a ninguém, nem admite os abusos que emanem de qualquer esfera dos três poderes. Nem se censure o comportamento afirmativo do Judiciário. A Constituição é muitas vezes desrespeitada pela omissão do Estado.
Celso de Mello disse mais que "a omissão do Estado, que deixa de cumprir a imposição ditada pelo texto constitucional, é comportamento político-jurídico da maior gravidade, porque o poder público, mediante inércia ou omissão, está também descumprindo a Constituição".
Judicialização
Para o decano do STF, a "crescente judicialização da política converteu o tribunal em árbitro dos conflitos políticos, como revelam as inúmeras ações de inconstitucionalidade e argüições de preceitos fundamentais ajuizadas pelo presidente da República, governadores, parlamentares e partidos políticos".
Para o novo presidente do Supremo, no entanto, "não há ‘judicialização da política’, pelo menos no sentido pejorativo do termo, quando as questões políticas estão configuradas como verdadeiras questões de direitos".
– É certo, por outro lado, que esta Corte tem a real dimensão de que não lhe cabe substituir-se ao legislador, muito menos restringir o exercício da atividade política, de essencial importância ao Estado constitucional – disse ainda no seu pronunciamento. – Democracia se faz com política e mediante a atuação de políticos.
Conciliador, Gilmar Mendes ressaltou no seu discurso que "os poderes da República encontram-se preparados e maduros para o diálogo político inteligente, suprapartidário, no intuito de solucionar um impasse que, paralisando o Congresso, embaraça o processo democrático.
– De fato, nos Estados constitucionais contemporâneos, legislador democrático e jurisdição constitucional têm papéis igualmente relevantes – concluiu.
Fonte: JB Online
Luiz Orlando Carneiro
BRASÍLIA
O ministro Gilmar Mendes assumiu, ontem, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), numa cerimônia de duas horas, com muita pompa e segurança, que levou ao tribunal – além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, José Sarney e Fernando Collor de Mello, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, governadores, ministros e parlamentares. Édson Arantes do Nascimento, o "rei" Pelé, que é amigo de Mendes, torcedor do Santos Futebol Clube, e outras 2 mil pessoas também prestigiaram a solenidade.
O sucessor de Ellen Gracie encerrou a solenidade com um discurso de 20 minutos, no qual destacou, a certa altura, que "por mais eficiente que se torne, o Judiciário não pode tudo", e "não devemos cair na tentação da onipotência e da onipresença em todas as questões de interesse da sociedade". Mendes aproveitou a oportunidade para reafirmar ser "necessário encontrar um modelo de aplicação das medidas provisórias que possibilite o uso racional desse instrumento".
Longo discurso
No início da solenidade, num discurso de 50 minutos – que o Lula ouviu com cenho cerrado, sem qualquer reação facial – o decano do tribunal, ministro Celso de Mello, falando em nome dos colegas, fez uma veemente defesa do STF como guardião e intérprete da Constituição, e respondeu, indiretamente, a críticas – feitas recentemente pelo próprio presidente Lula – de que o Supremo tem ultrapassado, em alguns casos, como no da fidelidade partidária, suas competências.
– Cabe ao Supremo velar pela integridade da Constituição e neutralizar qualquer ensaio de opressão estatal – afirmou. – Esta Corte não se curva a ninguém, nem admite os abusos que emanem de qualquer esfera dos três poderes. Nem se censure o comportamento afirmativo do Judiciário. A Constituição é muitas vezes desrespeitada pela omissão do Estado.
Celso de Mello disse mais que "a omissão do Estado, que deixa de cumprir a imposição ditada pelo texto constitucional, é comportamento político-jurídico da maior gravidade, porque o poder público, mediante inércia ou omissão, está também descumprindo a Constituição".
Judicialização
Para o decano do STF, a "crescente judicialização da política converteu o tribunal em árbitro dos conflitos políticos, como revelam as inúmeras ações de inconstitucionalidade e argüições de preceitos fundamentais ajuizadas pelo presidente da República, governadores, parlamentares e partidos políticos".
Para o novo presidente do Supremo, no entanto, "não há ‘judicialização da política’, pelo menos no sentido pejorativo do termo, quando as questões políticas estão configuradas como verdadeiras questões de direitos".
– É certo, por outro lado, que esta Corte tem a real dimensão de que não lhe cabe substituir-se ao legislador, muito menos restringir o exercício da atividade política, de essencial importância ao Estado constitucional – disse ainda no seu pronunciamento. – Democracia se faz com política e mediante a atuação de políticos.
Conciliador, Gilmar Mendes ressaltou no seu discurso que "os poderes da República encontram-se preparados e maduros para o diálogo político inteligente, suprapartidário, no intuito de solucionar um impasse que, paralisando o Congresso, embaraça o processo democrático.
– De fato, nos Estados constitucionais contemporâneos, legislador democrático e jurisdição constitucional têm papéis igualmente relevantes – concluiu.
Fonte: JB Online
Em meio aos discursos, muito conchavo e olhares cruzados
Karla Correia
Brasília
Um pequeno teatro de sutilezas políticas e pequenas querelas se desenrolava no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto transcorriam os discursos na posse do novo presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes. O figurino sisudo da platéia, que pouco se aventurou além do preto e dos matizes de cinza, mal camuflava o animado fervilhar de cochichos entre políticos de variadas colorações partidárias.
Os 50 minutos de discurso do ministro mais antigo do Supremo, Celso de Mello foram demais para o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho que, para o desespero de seus assessores, cochilou enquanto Mello se desmanchava em elogios à ministra Ellen Gracie, que deixa a presidência do tribunal. Um providencial copo d'água foi servido para acordar o chefe do Legislativo. Do lado oposto do plenário, entretanto, o clima estava bem mais tenso. Sentaram-se lado a lado os ex-presidentes José Sarney (PMDB), Fernando Collor de Mello (PTB) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Eram observados à distância pelo rei Pelé que, colocado entre os melhores assentos do plenário a convite do santista Gilmar Mendes, assistia a tudo com soberano alheamento.
Queixo erguido
Collor ao centro, Sarney à sua esquerda e FHC à direita. Impávidos, de queixo erguido, mal se falaram durante a maior parte da cerimônia, em um desconforto evidente. Das filas de trás, um governador tucano fez chacota.
– Três pescoçudos – ria, enquanto cutucava colegas.
Partiu de Sarney um desajeitado gesto de quebra-gelo, ao chamar FH para um comentário rápido. Sentado no meio dos dois, sem ser chamado para a conversa, Collor exibia um sorriso protocolar. Só foi merecer um olhar de esguelha de Fernando Henrique já quase no final da cerimônia, quando atendeu o celular em meio a um discurso.
Festa tucana
Atrás da cena, a ala reservada aos governadores era praticamente uma festa tucana, onde o governador de São Paulo, José Serra, movia-se com desembaraço. Cochichou longamente com o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) e com o senador César Borges (PR-BA). Trocou idéias com o colega de partido Cássio Cunha Lima, governador da Paraíba. Acenou discretamente para conhecidos em filas distantes. E então chegou o governador mineiro Aécio Neves, seu rival na contenda antecipada pela candidatura tucana à Presidência da República em 2010. Serra fixou a atenção na solenidade enquanto Aécio, atrasado por um problema na decolagem de seu avião, em Belo Horizonte, cumprimentava colegas tucanos e peemebistas com efusividade.
O rumor na platéia aumentou de tom. Impedidos de sair da solenidade, sob pena de não poder retornar ao plenário, todos os convidados cochichavam. Menos Pelé, que observava tranqüilo a cerimônia. Aplaudido de pé quando sua presença foi citada pelo novo presidente do STF, o rei sorriu ao fim da cerimônia, onde chegou acompanhado pelo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM). Os ânimos se acalmaram, as pessoas sorriram e se encaminharam para o coquetel do lado de fora do tribunal. Abordados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Collor, FHC e Sarney apertaram-se as mãos, na saída do Supremo. E saíram, muito sorridentes em frente às câmera.
Fonte: JB Online
Brasília
Um pequeno teatro de sutilezas políticas e pequenas querelas se desenrolava no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto transcorriam os discursos na posse do novo presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes. O figurino sisudo da platéia, que pouco se aventurou além do preto e dos matizes de cinza, mal camuflava o animado fervilhar de cochichos entre políticos de variadas colorações partidárias.
Os 50 minutos de discurso do ministro mais antigo do Supremo, Celso de Mello foram demais para o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho que, para o desespero de seus assessores, cochilou enquanto Mello se desmanchava em elogios à ministra Ellen Gracie, que deixa a presidência do tribunal. Um providencial copo d'água foi servido para acordar o chefe do Legislativo. Do lado oposto do plenário, entretanto, o clima estava bem mais tenso. Sentaram-se lado a lado os ex-presidentes José Sarney (PMDB), Fernando Collor de Mello (PTB) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Eram observados à distância pelo rei Pelé que, colocado entre os melhores assentos do plenário a convite do santista Gilmar Mendes, assistia a tudo com soberano alheamento.
Queixo erguido
Collor ao centro, Sarney à sua esquerda e FHC à direita. Impávidos, de queixo erguido, mal se falaram durante a maior parte da cerimônia, em um desconforto evidente. Das filas de trás, um governador tucano fez chacota.
– Três pescoçudos – ria, enquanto cutucava colegas.
Partiu de Sarney um desajeitado gesto de quebra-gelo, ao chamar FH para um comentário rápido. Sentado no meio dos dois, sem ser chamado para a conversa, Collor exibia um sorriso protocolar. Só foi merecer um olhar de esguelha de Fernando Henrique já quase no final da cerimônia, quando atendeu o celular em meio a um discurso.
Festa tucana
Atrás da cena, a ala reservada aos governadores era praticamente uma festa tucana, onde o governador de São Paulo, José Serra, movia-se com desembaraço. Cochichou longamente com o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) e com o senador César Borges (PR-BA). Trocou idéias com o colega de partido Cássio Cunha Lima, governador da Paraíba. Acenou discretamente para conhecidos em filas distantes. E então chegou o governador mineiro Aécio Neves, seu rival na contenda antecipada pela candidatura tucana à Presidência da República em 2010. Serra fixou a atenção na solenidade enquanto Aécio, atrasado por um problema na decolagem de seu avião, em Belo Horizonte, cumprimentava colegas tucanos e peemebistas com efusividade.
O rumor na platéia aumentou de tom. Impedidos de sair da solenidade, sob pena de não poder retornar ao plenário, todos os convidados cochichavam. Menos Pelé, que observava tranqüilo a cerimônia. Aplaudido de pé quando sua presença foi citada pelo novo presidente do STF, o rei sorriu ao fim da cerimônia, onde chegou acompanhado pelo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM). Os ânimos se acalmaram, as pessoas sorriram e se encaminharam para o coquetel do lado de fora do tribunal. Abordados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Collor, FHC e Sarney apertaram-se as mãos, na saída do Supremo. E saíram, muito sorridentes em frente às câmera.
Fonte: JB Online
Defesa concede reajuste médio de 47,19% a militares
O Ministério da Defesa anunciou nesta quarta-feira (23/04) reajuste médio de 47,19%. Com o aumento concedido, a folha de pagamento dos servidores da ativa, da reserva e pensionistas sobe de R$ 27,6 bilhões para R$ 31,8 bilhões comparando-se 2007 a 2008. Os salários aumentarão de forma gradual, até 2010. O relativo aos meses deste ano será retroativo a janeiro. Os percentuais de reajuste concedidos foram diferenciados conforme a patente. O maior aumento foi concedido aos recrutas que, até 2010, terão o salário acrescido em 137,83%. O menor percentual foi concedido aos generais quatro estrelas, de 35,31%. Até 2010, eles receberão 15.048,19. De acordo com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o aumento é parte do processo de recuperação das Forças Armadas e resgate da auto-estima dos militares.
Fonte: Correio Braziliense
Fonte: Correio Braziliense
Novo prefeito moraliza administração em Queimadas
Queimadas (Por Pedro Oliveira da Sucursal Regional do Sisal em Coité) – Moralizar a administração municipal, depois do “desastroso” período de três anos do prefeito Maurinho (José Mauro de Oliveira Filho) afastado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, é a meta do atual prefeito Serginho (Sérgio Brandão Carneiro) que já iniciou uma auditoria para apurar os três anos do governo de Maurinho, marcados por uma série de irregularidades denunciadas pela Câmara Municipal e pelo vereador Tarcísio Oliveira, sobrinho de Maurinho e ex-líder do seu governo na Câmara. Todavia José Mauro continua enfatizando que voltará nas próximas horas à prefeitura, porque, segundo ele tem dito a amigos, familiares, prefeitos e correligionários “tem peixe grande no Tribunal de Justiça da Bahia”. Mas independente da possibilidade da volta de Maurinho, situação que preocupa à comunidade, o prefeito Serginho vem colocando em prática uma série de medidas que já estão mudando a fisionomia do município de Queimadas, localizado na região do sisal, a 300 km de Salvador. Na parte mais visível da administração, que é o aspecto físico da cidade as transformações são expressivas, as ruas sofreram um trabalho de limpeza geral, com a retirada de toneladas de lixo e detritos, uma ação que há muito era reivindicada pela população sem sucesso. Ao mesmo tempo um verdadeiro “banho de luz” está sendo dado no centro e bairros de Queimadas, com a substituição de lâmpadas queimadas e recuperação de redes defeituosas, o que além de deixar a cidade com um aspecto mais moderno e bonito, tem outro efeito positivo e de grande relevância social que é oferecer maior segurança à população. Em menos de 15 dias o prefeito Serginho adquiriu computadores para a Junta Militar que passará a ser totalmente informatizada. Outra medida importante é reabertura do Posto do INSS que estava fechado há muito tempo. A atualização do pagamento do funcionalismo municipal é outra preocupação do prefeito uma vez que há funcionários com salários atrasados de sete meses a 1 ano. Devido o alto montante da divida Sergio Brandão adotou o sistema de pagar a servidores de determinados segmentos um mês atual e outro atrasado. Os servidores da área de limpeza pública, que recebem quinzenalmente, já tiveram seus salários atualizados. Todavia o projeto não se restringe à zona urbana já que também os distritos e povoado estão sendo contemplados com ações importantes. O prefeito Serginho também pretende promover a recuperação de estradas vicinais, essenciais para o deslocamento de moradores e estudante até a sede e para o transporte de produtos agropecuários, além de limpeza e melhoria da iluminação nessas comunidades. Devido à falta de uma frota de veículos própria, a administração municipal está adotando o procedimento de alugar caçambas e máquinas para as ações que são indispensáveis. Ainda na sede do município está na agenda do prefeito, para os próximos dias, um projeto de modernização da rede de esgotamento sanitário que em alguns locais passa por dentro de quintais e corre a céu aberto. A postura do prefeito Sergio Brandão vem merecendo o apoio da comunidade, como também dos prestadores de serviço e fornecedores. “O que nós esperamos, alias todos esperam, é que a partir de agora o dinheiro arrecadado pela prefeitura seja gasto em Queimadas, no pagamento dos servidores municípais, dos prestadores de serviços e fornecedores porque isso não acontecia antes e ninguém sabia para onde ia o dinheiro da prefeitura” observa um comerciante.
Porto Seguro realizou semana do descobrimento
Porto Seguro (Por Pedro Oliveira) – Encerraram-se as primeiras horas da manhã de ontem, na histórica cidade de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, a cerca de 750 Km de Salvador, as comemorações alusivas à semana dos 508 anos de Descobrimento do Brasil, cuja data magna transcorreu ontem 22 de abril. A vasta e rica programação sócio-cultural, elaborada pela equipe de governo do prefeito Jânio Natal, foi aberta no dia 19, com a realização do enduro do descobrimento que contou com a participação de motociclistas de vários estados, shows musicais na Passarela do Álcool, desfiles, olimpíadas e apresentações das aldeias indígenas, além de show do Projeto Musical ao Redor do Mundo no centro cultural da cidade. No dia 20, a programação foi reiniciada às 8 horas, com a apresentação do enduro do descobrimento, olimpíadas indígenas e shows musicais na Passarela do Álcool, point da cidade, com o cantor Reginaldo Rossi e as bandas: Latitude 10 e Star Fênix. No dia 21, foi à vez da rapaziada da Harmonia do Samba, agitar o público. A turma de pagodeiros dividiu o palco com os grupos, Bombordo e Carro de Aluguel. Para encerrar as comemorações do dia 22 de abril, dia do Descobrimento do Brasil, com “chave de ouro”, as festividades tiveram inicio às 9 horas, com a celebração de uma Missa Campal, na praia do Cruzeiro, seguida de corrida do descobrimento pela Passarela do Álcool e na parte da noite, shows musicais com as cantoras Mara Maravilha e Aline Barros.
Fonte: Tribuna da Bahia
Porto Seguro realizou semana do descobrimento
Porto Seguro (Por Pedro Oliveira) – Encerraram-se as primeiras horas da manhã de ontem, na histórica cidade de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, a cerca de 750 Km de Salvador, as comemorações alusivas à semana dos 508 anos de Descobrimento do Brasil, cuja data magna transcorreu ontem 22 de abril. A vasta e rica programação sócio-cultural, elaborada pela equipe de governo do prefeito Jânio Natal, foi aberta no dia 19, com a realização do enduro do descobrimento que contou com a participação de motociclistas de vários estados, shows musicais na Passarela do Álcool, desfiles, olimpíadas e apresentações das aldeias indígenas, além de show do Projeto Musical ao Redor do Mundo no centro cultural da cidade. No dia 20, a programação foi reiniciada às 8 horas, com a apresentação do enduro do descobrimento, olimpíadas indígenas e shows musicais na Passarela do Álcool, point da cidade, com o cantor Reginaldo Rossi e as bandas: Latitude 10 e Star Fênix. No dia 21, foi à vez da rapaziada da Harmonia do Samba, agitar o público. A turma de pagodeiros dividiu o palco com os grupos, Bombordo e Carro de Aluguel. Para encerrar as comemorações do dia 22 de abril, dia do Descobrimento do Brasil, com “chave de ouro”, as festividades tiveram inicio às 9 horas, com a celebração de uma Missa Campal, na praia do Cruzeiro, seguida de corrida do descobrimento pela Passarela do Álcool e na parte da noite, shows musicais com as cantoras Mara Maravilha e Aline Barros.
Fonte: Tribuna da Bahia
Wagner lidera missão nos Emirados Árabes
Apresentar aos investidores árabes as oportunidades de negócio oferecidas pela Bahia é o objetivo da missão de empresários e representantes do governo baiano, sob a liderança do governador Jaques Wagner, que a partir de amanhã até a próxima terça-feira terá compromissos com bancos e representantes de fundos de investimento nos Emirados Árabes Unidos. A missão irá a Dubai, considerado um dos mais dinâmicos centros de negócios do mundo contemporâneo, e Abu Dabi, a capital dos Emirados. Antes de embarcar, Jaques Wagner assina hoje, às 14h30, na Governadoria, acordo que resulta da viagem feita pelo governador aos Estados Unidos, no início do mês. O protocolo de intenções, que terá como signatário o presidente da Microsoft Brasil, Michel Levy, prevê o desenvolvimento de projetos de inclusão digital na Bahia, com destaque para a capacitação de 4,5 mil alunos da rede estadual de ensino e atividades do programa Inglês Para Todos. Nos Emirados, atrativos em infra-estrutura - com destaque para portos e a ferrovia Oeste-Leste -, em turismo, em biodiesel e no setor imobiliário serão expostos a grupos que concentram fundos de investimento focados em negócios ao redor do mundo. Além de um encontro de Wagner com o sheik Hamdam Al Maktoum, ministro de Finanças e Indústria, estão agendadas reuniões com as diretorias do DAS Holding, cujo dono é o sheik Mansur Al Nahyan, ministro de Assuntos Presidenciais dos Emirados; do ABC - Arab Banking Corporation; da Adic - Abu Dhabi Investment Company; e do Grupo Al Kudra. A missão visitará, ainda, o porto e zona franca de Jebel Ali, onde conhecerá o Centro de Distribuição montado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), e as obras de ampliação do Aeroporto Internacional de Abu Dabi, sob responsabilidade da construtora baiana Norberto Odebrecht.
Exemplo do presidente Lula
O governador explicou que tem viajado ao exterior seguindo o exemplo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que desde o início do seu primeiro mandato tem liderado, com resultados significativos, o esforço do Brasil para atrair investimentos no exterior. “O presidente Lula tem demonstrado que, para atrair investimentos, o ‘olho no olho’ é importante. Afinal, no mundo globalizado, o investidor pode ser atraído para muitos lugares”, afirmou. Sobre a missão aos Emirados, Wagner destacou que o mundo árabe é um forte investidor, ainda mais com a atual supervalorização do petróleo. Com uma equipe formada por empresários e secretários de Estado, Wagner pretende “motivar aqueles que sequer conhecem a Bahia, para que o mundo árabe possa vir investir no Estado, gerando mais emprego”. Ele lembra que foi a partir de uma visita ao Japão, no ano passado, que a empresa Mitsui, um dos maiores conglomerados japoneses, enviou representantes ao interior da Bahia, “adquiriu cerca de 100 mil hectares de terras no Oeste, nos municípios de São Desidério e Correntina, e, junto com uma cooperativa americana, está implantando a maior processadora de algodão da América Latina”. Da China, visitada também em 2007, o governador atraiu outros negócios que já estão se concretizando: já foi assinado um protocolo de intenções para investimentos chineses na construção de 10 complexos industriais para produção de açúcar e etanol, no extremo sul, no semi-árido e no Oeste. Além disso, um grupo empresarial chinês pretende, se confirmado o potencial para produção de minério de ferro no município de Lage, investir cerca de R$ 1,5 bilhão, gerando cerca de 2,5 mil empregos. Os investidores chineses também estão avaliando a participação em grandes investimentos em infra-estrutura na Bahia, como a construção de novos portos e da ferrovia Oeste-Leste, e em turismo. Outra importante interlocução foi aberta após Wagner ter visitado os Estados Unidos. Foi daí que a secretária de Estado Condollezza Rice decidiu incluir Salvador em sua visita ao Brasil, tendo se comprometido em se empenhar para divulgar o Estado e promover a vinda de turistas à Bahia, valorizando o segmento afrodescendente. Wagner também atraiu a implantação da Comanche Clean Energy, fábrica de produção de biodiesel com uso de mamona e pinhão-manso, já em fase de implantação em Simões Filho, num investimento de R$ 9 milhões. Em Cancun, no México, após participar na semana passada do Fórum Econômico Mundial para a América Latina, Wagner conseguiu com a organização do evento uma parceria inédita: em janeiro de 2009, haverá uma sessão especial voltada para a Bahia em Davos, na Suíça, onde a versão original do encontro reúne os maiores líderes empresariais do planeta. Mais uma grande oportunidade, segundo o governador, de “vender” a Bahia para potenciais investidores.
MP cria núcleo contra crime
A Secretaria de Segurança Publica extinguiu o Gerce - Grupo Especial de Repressão ao Crime de Extermínio, transferindo para a Delegacia de Homicídios as funções do Grupo. Um dia após a decisão da Secretaria de Segurança, o Ministério Publico Estadual da Bahia criou o Nuge - Núcleo de Combate a Grupos de Extermínio. A decisão foi baseada na elevação dos índices de criminalidade na Bahia, a necessidade de especialização no combate as ações contra Grupo de Extermínios e na prevenção deste tipo de crime. Em entrevista ao Programa Ligação Direta, da Nova Salvador FM ontem, o procurador geral de Justiça do Ministério Publico da Bahia, Lidivaldo Brito, falou que espera que a extinção do Gerce, não atrapalhe a atuação contra os crimes de extermínio. “Esperamos que a filosofia de combate às ações dos Grupos de Extermínio, agora sob a responsabilidade da Delegacia de Homicídios, não seja abalada com esta alteração. A nossa intenção é, justamente, investigar, esses fatos, mapear as áreas onde há maior incidência, criar um banco de dados e trabalhar em conjunto com or órgãos de inteligência da Secretaria de Segurança”, finalizou o procurador.
Receita e TSE vão monitorar gastos de partidos pelo CNPJ
A Receita Federal e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estabeleceram regras, válidas a partir de ontem, para monitorar gastos de partidos e candidatos em campanhas eleitorais. Os comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos terão de fazer inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) para a abertura de contas bancárias com a finalidade de arrecadar fundos para financiamento de campanha. Esse CNPJ também servirá para que seja feito o controle de documentos relativos à captação, movimentação de fundos e gastos de campanha eleitoral. O TSE encaminhará à Receita a relação dos candidatos e dos comitês financeiros em cada eleição para a efetivação das inscrições no CNPJ, que serão efetuadas imediatamente. Os números de inscrição (CNPJ) serão divulgados nas paginas da Receita e do TSE, na internet, nos endereços www.receita.fazenda.gov.br e www.tse.gov.br, até 31 de dezembro do ano em que foram feitas. As medidas foram estabele-cidas pela instrução normativa RFB/TSE nº 838, que entra em vigor a partir de hoje.
Fonte: Tribuna da Bahia
Exemplo do presidente Lula
O governador explicou que tem viajado ao exterior seguindo o exemplo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que desde o início do seu primeiro mandato tem liderado, com resultados significativos, o esforço do Brasil para atrair investimentos no exterior. “O presidente Lula tem demonstrado que, para atrair investimentos, o ‘olho no olho’ é importante. Afinal, no mundo globalizado, o investidor pode ser atraído para muitos lugares”, afirmou. Sobre a missão aos Emirados, Wagner destacou que o mundo árabe é um forte investidor, ainda mais com a atual supervalorização do petróleo. Com uma equipe formada por empresários e secretários de Estado, Wagner pretende “motivar aqueles que sequer conhecem a Bahia, para que o mundo árabe possa vir investir no Estado, gerando mais emprego”. Ele lembra que foi a partir de uma visita ao Japão, no ano passado, que a empresa Mitsui, um dos maiores conglomerados japoneses, enviou representantes ao interior da Bahia, “adquiriu cerca de 100 mil hectares de terras no Oeste, nos municípios de São Desidério e Correntina, e, junto com uma cooperativa americana, está implantando a maior processadora de algodão da América Latina”. Da China, visitada também em 2007, o governador atraiu outros negócios que já estão se concretizando: já foi assinado um protocolo de intenções para investimentos chineses na construção de 10 complexos industriais para produção de açúcar e etanol, no extremo sul, no semi-árido e no Oeste. Além disso, um grupo empresarial chinês pretende, se confirmado o potencial para produção de minério de ferro no município de Lage, investir cerca de R$ 1,5 bilhão, gerando cerca de 2,5 mil empregos. Os investidores chineses também estão avaliando a participação em grandes investimentos em infra-estrutura na Bahia, como a construção de novos portos e da ferrovia Oeste-Leste, e em turismo. Outra importante interlocução foi aberta após Wagner ter visitado os Estados Unidos. Foi daí que a secretária de Estado Condollezza Rice decidiu incluir Salvador em sua visita ao Brasil, tendo se comprometido em se empenhar para divulgar o Estado e promover a vinda de turistas à Bahia, valorizando o segmento afrodescendente. Wagner também atraiu a implantação da Comanche Clean Energy, fábrica de produção de biodiesel com uso de mamona e pinhão-manso, já em fase de implantação em Simões Filho, num investimento de R$ 9 milhões. Em Cancun, no México, após participar na semana passada do Fórum Econômico Mundial para a América Latina, Wagner conseguiu com a organização do evento uma parceria inédita: em janeiro de 2009, haverá uma sessão especial voltada para a Bahia em Davos, na Suíça, onde a versão original do encontro reúne os maiores líderes empresariais do planeta. Mais uma grande oportunidade, segundo o governador, de “vender” a Bahia para potenciais investidores.
MP cria núcleo contra crime
A Secretaria de Segurança Publica extinguiu o Gerce - Grupo Especial de Repressão ao Crime de Extermínio, transferindo para a Delegacia de Homicídios as funções do Grupo. Um dia após a decisão da Secretaria de Segurança, o Ministério Publico Estadual da Bahia criou o Nuge - Núcleo de Combate a Grupos de Extermínio. A decisão foi baseada na elevação dos índices de criminalidade na Bahia, a necessidade de especialização no combate as ações contra Grupo de Extermínios e na prevenção deste tipo de crime. Em entrevista ao Programa Ligação Direta, da Nova Salvador FM ontem, o procurador geral de Justiça do Ministério Publico da Bahia, Lidivaldo Brito, falou que espera que a extinção do Gerce, não atrapalhe a atuação contra os crimes de extermínio. “Esperamos que a filosofia de combate às ações dos Grupos de Extermínio, agora sob a responsabilidade da Delegacia de Homicídios, não seja abalada com esta alteração. A nossa intenção é, justamente, investigar, esses fatos, mapear as áreas onde há maior incidência, criar um banco de dados e trabalhar em conjunto com or órgãos de inteligência da Secretaria de Segurança”, finalizou o procurador.
Receita e TSE vão monitorar gastos de partidos pelo CNPJ
A Receita Federal e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estabeleceram regras, válidas a partir de ontem, para monitorar gastos de partidos e candidatos em campanhas eleitorais. Os comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos terão de fazer inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) para a abertura de contas bancárias com a finalidade de arrecadar fundos para financiamento de campanha. Esse CNPJ também servirá para que seja feito o controle de documentos relativos à captação, movimentação de fundos e gastos de campanha eleitoral. O TSE encaminhará à Receita a relação dos candidatos e dos comitês financeiros em cada eleição para a efetivação das inscrições no CNPJ, que serão efetuadas imediatamente. Os números de inscrição (CNPJ) serão divulgados nas paginas da Receita e do TSE, na internet, nos endereços www.receita.fazenda.gov.br e www.tse.gov.br, até 31 de dezembro do ano em que foram feitas. As medidas foram estabele-cidas pela instrução normativa RFB/TSE nº 838, que entra em vigor a partir de hoje.
Fonte: Tribuna da Bahia
Jaques Wagner viaja para os Emirados Árabes
Em um ano e três meses de governo, Jaques Wagner (PT) embarcou ontem à noite em sua oitava viagem ao exterior. Com isso, o petista conseguiu bater o recorde do governador anterior, Paulo Souto (DEM), que nos quatro anos fez sete viagens internacionais. Wagner embarcou para Dubai e Abu Dabi, capital dos Emirados Árabes, onde terá encontro com bancos e representantes de fundos de investimentos daquele país. Seu retorno está previsto para próxima terça-feira. Com a viagem do petista, quem assume o governo, pela segunda vez em menos de 15 dias, é o presidente da Assembléia, deputado Marcelo Nilo (PSDB).
Ontem, à tarde, o governador fez sua última ação em solo baiano antes de partir rumo a Dubai, participando da solenidade em que foi assinado o protocolo de intenções com a Microsoft, como resultado da sua viagem aos Estados Unidos, no início do mês. O protocolo de intenções, assinado pelo presidente da Microsoft do Brasil, Michel Levy, prevê o desenvolvimento de projetos de inclusão digital na Bahia, com destaque para a capacitação de 4,5 mil alunos da rede estadual de ensino e atividades do programa Inglês para Todos.
Críticas - Para o líder da oposição da Assembléia Legislativa, Gildásio Penedo (DEM), as viagens internacionais são importantes, mas diz que o governdor Jaques Wagner ainda não trouxe “nada de concreto para o estado”. O ex-chefe da Agecom da gestão de Paulo Souto, o jornalista João Paulo Costa, afirmou que as viagens realizadas por Souto foram sete nos quatro anos de gestão. Segundo disse, em todas elas o ex-governador trouxe investimentos para o estado. “Quando foi à Alemanha, o ex-governador foi negociar para trazer a Continental”, disse, referindo à fábrica de pneus, instalada em Camaçari. (CK)
Governador segue exemplo de Lula
O governador Jaques Wagner (PT) explicou que tem viajado ao exterior seguindo o exemplo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que desde o início do seu primeiro mandato tem liderado, com resultados significativos, o esforço do Brasil para atrair investimentos no exterior. “O presidente Lula tem demonstrado que, para atrair investimentos, o ‘olho no olho’ é importante. Afinal, no mundo globalizado, o investidor pode ser atraído para muitoslugares”, afirmou.
Sobre a missão aos Emirados, Wagner destacou que o mundo árabe é um forte investidor, ainda mais com a atual supervalorização do petróleo. Com uma equipe formada por empresários e secretários de estado, Wagner pretende “motivar aqueles que sequer conhecem a Bahia, para que o mundo árabe possa vir investir no estado, gerando mais emprego”.
Ele disse que foi a partir de uma visita ao Japão, no ano passado, que a empresa Mitsui, um dos maiores conglomerados japoneses, enviou representantes ao interior da Bahia, “adquiriu cerca de cem mil hectares de terras no oeste, nos municípios de São Desidério e Correntina, e, junto com uma cooperativa americana, está implantando a maior processadora de algodão da América Latina”.
Fonte: Correio da Bahia
Ontem, à tarde, o governador fez sua última ação em solo baiano antes de partir rumo a Dubai, participando da solenidade em que foi assinado o protocolo de intenções com a Microsoft, como resultado da sua viagem aos Estados Unidos, no início do mês. O protocolo de intenções, assinado pelo presidente da Microsoft do Brasil, Michel Levy, prevê o desenvolvimento de projetos de inclusão digital na Bahia, com destaque para a capacitação de 4,5 mil alunos da rede estadual de ensino e atividades do programa Inglês para Todos.
Críticas - Para o líder da oposição da Assembléia Legislativa, Gildásio Penedo (DEM), as viagens internacionais são importantes, mas diz que o governdor Jaques Wagner ainda não trouxe “nada de concreto para o estado”. O ex-chefe da Agecom da gestão de Paulo Souto, o jornalista João Paulo Costa, afirmou que as viagens realizadas por Souto foram sete nos quatro anos de gestão. Segundo disse, em todas elas o ex-governador trouxe investimentos para o estado. “Quando foi à Alemanha, o ex-governador foi negociar para trazer a Continental”, disse, referindo à fábrica de pneus, instalada em Camaçari. (CK)
Governador segue exemplo de Lula
O governador Jaques Wagner (PT) explicou que tem viajado ao exterior seguindo o exemplo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que desde o início do seu primeiro mandato tem liderado, com resultados significativos, o esforço do Brasil para atrair investimentos no exterior. “O presidente Lula tem demonstrado que, para atrair investimentos, o ‘olho no olho’ é importante. Afinal, no mundo globalizado, o investidor pode ser atraído para muitoslugares”, afirmou.
Sobre a missão aos Emirados, Wagner destacou que o mundo árabe é um forte investidor, ainda mais com a atual supervalorização do petróleo. Com uma equipe formada por empresários e secretários de estado, Wagner pretende “motivar aqueles que sequer conhecem a Bahia, para que o mundo árabe possa vir investir no estado, gerando mais emprego”.
Ele disse que foi a partir de uma visita ao Japão, no ano passado, que a empresa Mitsui, um dos maiores conglomerados japoneses, enviou representantes ao interior da Bahia, “adquiriu cerca de cem mil hectares de terras no oeste, nos municípios de São Desidério e Correntina, e, junto com uma cooperativa americana, está implantando a maior processadora de algodão da América Latina”.
Fonte: Correio da Bahia
Sanguessugas: MP denuncia 10 ex-prefeitos e 34 servidores
SÃO PAULO - O Ministério Público Federal denunciou criminalmente 10 ex-prefeitos de municípios de Mato Grosso e 34 servidores públicos municipais por envolvimento com a máfia dos sanguessugas. Todos vão responder na Justiça Federal pelos delitos de formação de quadrilha e fraude à licitação. Segundo o Ministério Público, tanto os ex-prefeitos quanto os servidores "aderiram de forma estável e permanente" à organização criminosa desarticulada pela Operação Sanguessuga.
De acordo com a denúncia, cabia aos acusados, na condição de agentes políticos e servidores públicos municipais, "montar e fraudar procedimentos de licitações e o direcionamento do resultado em favor de empresas ligadas ao grupo criminoso". O rombo nos cofres públicos alcançou R$ 110 milhões, segundo cálculos da Polícia Federal.
A Operação Sanguessuga foi desencadeada em maio de 2006 pela PF para desmontar esquema de fraudes em processos de concorrência na área da saúde que teriam envolvido 90 parlamentares - 87 deputados e 3 senadores, alvos de uma CPI criada em junho daquele ano. Também foram investigados 25 ex-deputados. A CPI dos Sanguessugas aprovou relatório em que recomendou a abertura de processo de cassação de 72 parlamentares.
Segundo a PF, o esquema foi montado pelo empresário Luiz Antonio Vedoin, do Grupo Planam, sediado em Cuiabá e contratado para fornecer ambulâncias e equipamentos hospitalares às prefeituras integradas ao esquema. As primeiras fraudes foram identificadas pela Controladoria Geral da União (CGU) que, em novembro de 2004, alertou o então ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre a existência de uma "quadrilha operando em âmbito nacional".
De acordo com a PF, a organização negociava com assessores de parlamentares a liberação de emendas individuais ao Orçamento da União para que fossem destinadas a municípios específicos. Com recursos garantidos, o grupo - que tinha aliados dentro do Ministério da Saúde - manipulava a licitação e fraudava a concorrência por meio do uso de empresas de fachada.
Os preços eram superfaturados. Em algumas operações, o sobrepreço atingia até 120% em comparação com valores de mercado. O inquérito federal concluiu que a organização negociou o fornecimento de mais de mil ambulâncias em todo o País.
Ao todo, já são 12 ex-prefeitos e 41 servidores municipais apontados em acusações formais da Procuradoria da República em Mato Grosso. Antes das denúncias apresentadas ontem à Justiça, a procuradoria já havia acusado ex-prefeitos de Colniza e de Feliz Natal.
Associação
Ontem foram denunciados ex-prefeitos dos municípios de Campo Verde, Marcelândia, Santa Carmem, Reserva do Cabaçal, Pedra Preta, Guiratinga, São José do Povo, Campo Novo do Parecis, Glória d'Oeste e Mirassol D'Oeste.
Se condenados, os acusados poderão pegar pena de até 3 anos de prisão pelo crime de formação de quadrilha e até 4 anos e pagamento de multa por fraude à licitação.
Fonte: Tribuna da Imprensa
De acordo com a denúncia, cabia aos acusados, na condição de agentes políticos e servidores públicos municipais, "montar e fraudar procedimentos de licitações e o direcionamento do resultado em favor de empresas ligadas ao grupo criminoso". O rombo nos cofres públicos alcançou R$ 110 milhões, segundo cálculos da Polícia Federal.
A Operação Sanguessuga foi desencadeada em maio de 2006 pela PF para desmontar esquema de fraudes em processos de concorrência na área da saúde que teriam envolvido 90 parlamentares - 87 deputados e 3 senadores, alvos de uma CPI criada em junho daquele ano. Também foram investigados 25 ex-deputados. A CPI dos Sanguessugas aprovou relatório em que recomendou a abertura de processo de cassação de 72 parlamentares.
Segundo a PF, o esquema foi montado pelo empresário Luiz Antonio Vedoin, do Grupo Planam, sediado em Cuiabá e contratado para fornecer ambulâncias e equipamentos hospitalares às prefeituras integradas ao esquema. As primeiras fraudes foram identificadas pela Controladoria Geral da União (CGU) que, em novembro de 2004, alertou o então ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre a existência de uma "quadrilha operando em âmbito nacional".
De acordo com a PF, a organização negociava com assessores de parlamentares a liberação de emendas individuais ao Orçamento da União para que fossem destinadas a municípios específicos. Com recursos garantidos, o grupo - que tinha aliados dentro do Ministério da Saúde - manipulava a licitação e fraudava a concorrência por meio do uso de empresas de fachada.
Os preços eram superfaturados. Em algumas operações, o sobrepreço atingia até 120% em comparação com valores de mercado. O inquérito federal concluiu que a organização negociou o fornecimento de mais de mil ambulâncias em todo o País.
Ao todo, já são 12 ex-prefeitos e 41 servidores municipais apontados em acusações formais da Procuradoria da República em Mato Grosso. Antes das denúncias apresentadas ontem à Justiça, a procuradoria já havia acusado ex-prefeitos de Colniza e de Feliz Natal.
Associação
Ontem foram denunciados ex-prefeitos dos municípios de Campo Verde, Marcelândia, Santa Carmem, Reserva do Cabaçal, Pedra Preta, Guiratinga, São José do Povo, Campo Novo do Parecis, Glória d'Oeste e Mirassol D'Oeste.
Se condenados, os acusados poderão pegar pena de até 3 anos de prisão pelo crime de formação de quadrilha e até 4 anos e pagamento de multa por fraude à licitação.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Prefeito de Maceió é indiciado pela PF
MACEIÓ - O prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP), prestou depoimento ontem à Polícia Federal e foi indiciado no inquérito que apura o desvio de R$ 280 milhões da Assembléia Legislativa de Alagoas, descoberto pela PF com a Operação Taturana.
Almeida é acusado ter contraído empréstimo bancário de R$ 120 mil, em 2003, quando era deputado estadual, usando como comprovação de renda a verba de gabinete e o aval do Legislativo alagoano. Segundo o delegado Janderlyer Gomes, que preside o inquérito sobre o caso, Almeida vai responder por formação de quadrilha, peculato, crime contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro.
Quando chegou à PF, Almeida conversou com os jornalistas e confirmou que pegou o empréstimo, mas que o dinheiro não foi para ele, foi para ajudar o deputado federal Francisco Tenório (PMN) a montar uma fábrica de beneficiamento de leite. Na época, Almeida e Tenório eram deputados estaduais. Procurado, Tenório não retornou as ligações.
O depoimento de Almeida começou por volta das 15h e só terminou pouco depois das 18h. O prefeito deixou a Polícia Federal bastante agitado e falou pouco com a imprensa. Na saída, Almeida chegou a dizer que não sabia se tinha sido indiciado.
O empréstimo que o prefeito contraiu foi revelado pela ex-gerente do Banco Rural Sandra Arcanjo em depoimento ao delegado Janderlyer. Segundo ele, entre 2003 e 2005, Sandra, atual secretária de Assistência Social da Prefeitura de Maceió, gerenciou as contas dos 27 deputados estaduais, na agência do Banco Rural no bairro do Farol. À PF, Sandra disse que os deputados contraíram empréstimos usando a Assembléia como avalista e a verba de gabinete como renda mensal.
Fonte: TRibuna da Imprensa
Almeida é acusado ter contraído empréstimo bancário de R$ 120 mil, em 2003, quando era deputado estadual, usando como comprovação de renda a verba de gabinete e o aval do Legislativo alagoano. Segundo o delegado Janderlyer Gomes, que preside o inquérito sobre o caso, Almeida vai responder por formação de quadrilha, peculato, crime contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro.
Quando chegou à PF, Almeida conversou com os jornalistas e confirmou que pegou o empréstimo, mas que o dinheiro não foi para ele, foi para ajudar o deputado federal Francisco Tenório (PMN) a montar uma fábrica de beneficiamento de leite. Na época, Almeida e Tenório eram deputados estaduais. Procurado, Tenório não retornou as ligações.
O depoimento de Almeida começou por volta das 15h e só terminou pouco depois das 18h. O prefeito deixou a Polícia Federal bastante agitado e falou pouco com a imprensa. Na saída, Almeida chegou a dizer que não sabia se tinha sido indiciado.
O empréstimo que o prefeito contraiu foi revelado pela ex-gerente do Banco Rural Sandra Arcanjo em depoimento ao delegado Janderlyer. Segundo ele, entre 2003 e 2005, Sandra, atual secretária de Assistência Social da Prefeitura de Maceió, gerenciou as contas dos 27 deputados estaduais, na agência do Banco Rural no bairro do Farol. À PF, Sandra disse que os deputados contraíram empréstimos usando a Assembléia como avalista e a verba de gabinete como renda mensal.
Fonte: TRibuna da Imprensa
Reforma agrária, só no campo...
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Estamos no dia 24, o mês não acabou. Faltam seis dias de "abril vermelho", ainda que ninguém garanta não possa aparecer o "maio muito vermelho" ou o "junho vermelhíssimo". De qualquer forma, haverá que prevenir e aguardar até o dia 30 uma ou mais ações "espetaculares" por parte do MST e/ou suas dissidências.
Como se não bastasse o acontecido nas últimas três semanas, as previsões são para maiores desmoralizações do poder constituído e das instituições ditas democráticas. Poderá acontecer o quê? Invasão do Congresso não dá mais, já aconteceu, com toda depredação e baderna de que não nos esqueceremos. Ocupação do Banco do Brasil, depois de ocupada a Caixa Econômica Federal é pouco. Fechamento de rodovias e ferrovias seria falta de imaginação, tantas vezes vêm ocorrendo.
Alguma coisa virá até o final do mês e João Pedro Stédile não seria bobo a ponto de anunciar com antecedência. Tomara que não seja a ocupação dos palácios do Planalto e da Alvorada ou a tomada do prédio do Supremo Tribunal Federal.
Agora, invadir terras improdutivas, ocupá-las e começar a plantar, não querem. Nem que a vaca tussa. Essa deveria ser a finalidade do Movimento dos Sem Terra, aceitável e justificada pela opinião pública nacional, já que os camponeses têm direito a pleitear, até pela força, aquilo que a sociedade lhes tem negado há séculos.
E terra improdutiva existe a dar com o pé, em mãos de particulares ou do governo. Pelo jeito, porém, não é o que o MST pretende, transformado faz muito em partido político dedicado à baderna e ao descumprimento da lei. Terra parece o que menos interessa aos que carecem dela, já que a estratégia é contestar as instituições, promover tumultos e colocar a democracia em xeque, tudo por razão muito simples: o governo não faz nada. Cruza os braços, incentiva e passa a mão na cabeça dos baderneiros, quando não coloca na própria, ou seja, na cabeça, o símbolo da desconstrução da ordem.
É preciso repetir: louváveis serão as iniciativas, mesmo à força, para a conquista de chão para os que dele carecem. Só que a luta pela reforma agrária deveria parar por aí. Seguir adiante, contestando as estruturas do regime tão duramente erigido depois de anos de ditadura é mais do que suicídio. Significa má fé, ou melhor, exprime que se porventura guindado ao poder, esse novo partido político não hesitará em adotar as mesmas práticas utilizadas pelos antigos donos da nação.
Os que ainda acreditam na democracia aguardam ações efetivas do poder público no sentido de salvaguardar as instituições. Pouco importa que os latifundiários imaginem tirar as castanhas do fogo com as mãos do gato. Para eles, bastaria aplicar a lei das desapropriações, que repudia a especulação. Mas para o MST, se ainda der tempo, é preciso juízo. Um movimento que representou a única coisa nova em nossa política, em muitos anos, ameaça extrapolar de seus objetivos e transformar-se em anacrônica tentativa de enganar os outros.
Gasolina no fogo
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional reúne-se hoje para decidir se convida o general Augusto Heleno para depor a respeito das ameaças que pairam sobre a soberania nacional na Amazônia. Um tema mais do que necessário, mas será o comandante militar da Amazônia o personagem apropriado para o debate?
Afinal, o general Heleno já foi admoestado pelo presidente da República e por seus superiores, por haver abordado a questão em reunião pública do Clube Militar. Fica para outro dia discutir se os militares do serviço ativo são cidadãos de segunda classe e estão proibidos de expor suas opiniões. Importa menos, porque essa é a lei, e se for uma lei anacrônica, deve ser revista, jamais contestada.
Caso o oficial-general de tantos serviços prestados ao País aceite o convite, estará criada uma confusão dos diabos, porque não lhe falta coragem para denunciar políticas distorcidas para os povos indígenas ou apontar ameaças à integridade territorial do Brasil. O problema é que se vier a Brasília para cumprir essa missão, estará batendo de frente não apenas com o governo, mas com o Estado Democrático que só subsiste através do cumprimento da lei.
PMDB em rumo próprio
Antes que alguém antecipe, vamos sair na frente: Michel Temer, presidente nacional do PMDB, renunciará no começo do ano que vem, candidato que é, quase por unanimidade, a voltar à presidência da Câmara no biênio 2009-2010. Como parece ultrapassada a experiência que um dia fez do dr. Ulysses tri-presidente (do PMDB, da Assembléia Constituinte e da Câmara), o natural é que Michel Temer já prepare a própria sucessão no comando do partido. Necessita de um nome capaz de unir o PMDB tanto quanto de manter sua independência, além de preservar a aliança com o governo Lula. Esse nome já existe. É o do ex-presidente da Câmara e ex-embaixador Paes de Andrade, por sinal ainda hoje presidente de honra do partido.
Costura tem se verificado, até mesmo recente encontro de Paes de Andrade com o ministro da Justiça, Tarso Genro, entusiasta da preservação do entendimento entre o PT e o PMDB. As principais lideranças peemedebistas mostram-se simpáticas à solução, de José Sarney a Orestes Quércia, de Pedro Simon a Jarbas Vasconcelos, Roberto Requião, Romero Jucá, Roseana Sarney e Mão Santa.
É claro que surgem outros pretendentes, como a atual primeira vice-presidente, deputada Íris Araújo, ex-esposa do prefeito Íris Resende, de Goiânia, e o deputado Eliseu Padilha, do Rio Grande do Sul. Nenhum deles, porém, dispõe da força de Paes de Andrade, em especial se em outubro ele concorrer a deputado federal pelo Ceará, mandato que exerceu por muitas décadas.
A tendência, no PMDB, é de lançar candidato próprio à sucessão presidencial, em 2010, se possível de comum acordo com o presidente Lula, tendo em vista a falta de nomes populares nos quadros do PT. Aécio Neves poderia ser esse candidato, pelo que se ouve, disposto a trocar o congestionado ninho dos tucanos pela casa antiga, na qual elegeram-se ele, para a Câmara, e o avô, Tancredo Neves, para a presidência da República.
Guampada de boi manso
Getúlio Vargas ocupava a Presidência da República completando o terceiro mandato, primeiro como presidente provisório, depois presidente constitucional e, enfim, ditador. Foi informado de que o governador de Minas, Benedito Valadares, conspirava para depô-lo. Reagiu como gaúcho: "guampada de boi manso..." Acabou derrubado, mas pelos touros do alto-comando do Exército.
Conta-se essa história em função das declarações do presidente-eleito do Paraguai, Fernando Lugo, que promete forçar o Brasil a renegociar o tratado de Itaipu, levando seu país a receber pela energia que não usa mais algumas dezenas de milhões de dólares. Bem que o presidente Lula, mesmo sem ser pecuarista, poderia repetir a imagem que um dia Getúlio utilizou.
Fonte: TRibuna da Imprensa
BRASÍLIA - Estamos no dia 24, o mês não acabou. Faltam seis dias de "abril vermelho", ainda que ninguém garanta não possa aparecer o "maio muito vermelho" ou o "junho vermelhíssimo". De qualquer forma, haverá que prevenir e aguardar até o dia 30 uma ou mais ações "espetaculares" por parte do MST e/ou suas dissidências.
Como se não bastasse o acontecido nas últimas três semanas, as previsões são para maiores desmoralizações do poder constituído e das instituições ditas democráticas. Poderá acontecer o quê? Invasão do Congresso não dá mais, já aconteceu, com toda depredação e baderna de que não nos esqueceremos. Ocupação do Banco do Brasil, depois de ocupada a Caixa Econômica Federal é pouco. Fechamento de rodovias e ferrovias seria falta de imaginação, tantas vezes vêm ocorrendo.
Alguma coisa virá até o final do mês e João Pedro Stédile não seria bobo a ponto de anunciar com antecedência. Tomara que não seja a ocupação dos palácios do Planalto e da Alvorada ou a tomada do prédio do Supremo Tribunal Federal.
Agora, invadir terras improdutivas, ocupá-las e começar a plantar, não querem. Nem que a vaca tussa. Essa deveria ser a finalidade do Movimento dos Sem Terra, aceitável e justificada pela opinião pública nacional, já que os camponeses têm direito a pleitear, até pela força, aquilo que a sociedade lhes tem negado há séculos.
E terra improdutiva existe a dar com o pé, em mãos de particulares ou do governo. Pelo jeito, porém, não é o que o MST pretende, transformado faz muito em partido político dedicado à baderna e ao descumprimento da lei. Terra parece o que menos interessa aos que carecem dela, já que a estratégia é contestar as instituições, promover tumultos e colocar a democracia em xeque, tudo por razão muito simples: o governo não faz nada. Cruza os braços, incentiva e passa a mão na cabeça dos baderneiros, quando não coloca na própria, ou seja, na cabeça, o símbolo da desconstrução da ordem.
É preciso repetir: louváveis serão as iniciativas, mesmo à força, para a conquista de chão para os que dele carecem. Só que a luta pela reforma agrária deveria parar por aí. Seguir adiante, contestando as estruturas do regime tão duramente erigido depois de anos de ditadura é mais do que suicídio. Significa má fé, ou melhor, exprime que se porventura guindado ao poder, esse novo partido político não hesitará em adotar as mesmas práticas utilizadas pelos antigos donos da nação.
Os que ainda acreditam na democracia aguardam ações efetivas do poder público no sentido de salvaguardar as instituições. Pouco importa que os latifundiários imaginem tirar as castanhas do fogo com as mãos do gato. Para eles, bastaria aplicar a lei das desapropriações, que repudia a especulação. Mas para o MST, se ainda der tempo, é preciso juízo. Um movimento que representou a única coisa nova em nossa política, em muitos anos, ameaça extrapolar de seus objetivos e transformar-se em anacrônica tentativa de enganar os outros.
Gasolina no fogo
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional reúne-se hoje para decidir se convida o general Augusto Heleno para depor a respeito das ameaças que pairam sobre a soberania nacional na Amazônia. Um tema mais do que necessário, mas será o comandante militar da Amazônia o personagem apropriado para o debate?
Afinal, o general Heleno já foi admoestado pelo presidente da República e por seus superiores, por haver abordado a questão em reunião pública do Clube Militar. Fica para outro dia discutir se os militares do serviço ativo são cidadãos de segunda classe e estão proibidos de expor suas opiniões. Importa menos, porque essa é a lei, e se for uma lei anacrônica, deve ser revista, jamais contestada.
Caso o oficial-general de tantos serviços prestados ao País aceite o convite, estará criada uma confusão dos diabos, porque não lhe falta coragem para denunciar políticas distorcidas para os povos indígenas ou apontar ameaças à integridade territorial do Brasil. O problema é que se vier a Brasília para cumprir essa missão, estará batendo de frente não apenas com o governo, mas com o Estado Democrático que só subsiste através do cumprimento da lei.
PMDB em rumo próprio
Antes que alguém antecipe, vamos sair na frente: Michel Temer, presidente nacional do PMDB, renunciará no começo do ano que vem, candidato que é, quase por unanimidade, a voltar à presidência da Câmara no biênio 2009-2010. Como parece ultrapassada a experiência que um dia fez do dr. Ulysses tri-presidente (do PMDB, da Assembléia Constituinte e da Câmara), o natural é que Michel Temer já prepare a própria sucessão no comando do partido. Necessita de um nome capaz de unir o PMDB tanto quanto de manter sua independência, além de preservar a aliança com o governo Lula. Esse nome já existe. É o do ex-presidente da Câmara e ex-embaixador Paes de Andrade, por sinal ainda hoje presidente de honra do partido.
Costura tem se verificado, até mesmo recente encontro de Paes de Andrade com o ministro da Justiça, Tarso Genro, entusiasta da preservação do entendimento entre o PT e o PMDB. As principais lideranças peemedebistas mostram-se simpáticas à solução, de José Sarney a Orestes Quércia, de Pedro Simon a Jarbas Vasconcelos, Roberto Requião, Romero Jucá, Roseana Sarney e Mão Santa.
É claro que surgem outros pretendentes, como a atual primeira vice-presidente, deputada Íris Araújo, ex-esposa do prefeito Íris Resende, de Goiânia, e o deputado Eliseu Padilha, do Rio Grande do Sul. Nenhum deles, porém, dispõe da força de Paes de Andrade, em especial se em outubro ele concorrer a deputado federal pelo Ceará, mandato que exerceu por muitas décadas.
A tendência, no PMDB, é de lançar candidato próprio à sucessão presidencial, em 2010, se possível de comum acordo com o presidente Lula, tendo em vista a falta de nomes populares nos quadros do PT. Aécio Neves poderia ser esse candidato, pelo que se ouve, disposto a trocar o congestionado ninho dos tucanos pela casa antiga, na qual elegeram-se ele, para a Câmara, e o avô, Tancredo Neves, para a presidência da República.
Guampada de boi manso
Getúlio Vargas ocupava a Presidência da República completando o terceiro mandato, primeiro como presidente provisório, depois presidente constitucional e, enfim, ditador. Foi informado de que o governador de Minas, Benedito Valadares, conspirava para depô-lo. Reagiu como gaúcho: "guampada de boi manso..." Acabou derrubado, mas pelos touros do alto-comando do Exército.
Conta-se essa história em função das declarações do presidente-eleito do Paraguai, Fernando Lugo, que promete forçar o Brasil a renegociar o tratado de Itaipu, levando seu país a receber pela energia que não usa mais algumas dezenas de milhões de dólares. Bem que o presidente Lula, mesmo sem ser pecuarista, poderia repetir a imagem que um dia Getúlio utilizou.
Fonte: TRibuna da Imprensa
Isabella: reconstituição do crime terá espaço aéreo fechado
SÃO PAULO - A reconstituição da morte de Isabella de Oliveira Nardoni, de 5 anos, acontecerá às 9h de domingo, mesmo que o casal Alexandre Alves Nardoni, de 29 anos, e Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, de 24, se recuse a colaborar com os peritos do Instituto de Criminalística (IC).
Eles terão de comparecer, mas não são obrigados a participar da encenação da morte da criança. Os dois foram indiciados na semana passada por homicídio doloso triplamente qualificado - são acusados de espancar, asfixiar e arremessar Isabella do 6º andar edifício London, na Vila Isolina Mazzei, zona norte de São Paulo. A reconstituição deve levar dez horas.
Para evitar a aproximação de helicópteros de emissoras de rádio e televisão, a polícia solicitou ontem ao Serviço Regional de Proteção ao Vôo de São Paulo o fechamento do espaço aéreo num raio de três quilômetros a partir do edifício. A restrição começará duas horas antes da reconstituição e só terminará duas horas depois.
A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) foi encarregada de interditar a rua Santa Leocádia para impedir a aglomeração de curiosos. A idéia é manter a população a pelo menos 50 metros do prédio, assim como foi feito em frente à sede do 9º DP durante o último depoimento do casal, no dia 18.
Outra preocupação da polícia é com os moradores do edifício London. Hoje, homens do Grupo de Operações Especiais (GOE) vão se reunir com o síndico do prédio para estabelecer as regras da reconstituição. Quem decidir sair de casa, não poderá voltar até o fim dos trabalhos. Moradores que resolverem permanecer em seus apartamentos, terão de ficar dentro de casa. A polícia cogitou evacuar o edifício durante a reconstituição após o vazamento de imagens do interior do apartamento dos Nardoni, feitas por um morador.
Ontem, peritos do IC e delegados do 9º Distrito Policial começaram a planejar o que chamam de "reprodução simulada dos fatos". O principal objetivo é reproduzir passo-a-passo a versão apresentada pelo casal, desde a chegada ao prédio até o momento em que Isabella foi socorrida pelo serviço de resgate do Corpo de Bombeiros.
Serão confrontados os resultados dos exames periciais com as declarações de testemunhas e indiciados. A polícia quer saber se haveria tempo hábil para uma terceira pessoa ter cometido o crime sem ser visto por Nardoni ou Anna Carolina.
A perícia revelou que entre o desligamento do aparelho GPS do Ford Ka do casal e a primeira ligação para os bombeiros se passaram 13 minutos e 46 segundos.
Todos serão ouvidos separadamente. Embora as atenções estejam voltadas para o casal, pouco mais de dez testemunhas serão intimadas a participar da reconstituição. Alguns nomes são dados como certos - o pai de Nardoni, o advogado Antonio Nardoni, e a irmã dele, Cristiane. Moradores do edifício London e de imóveis vizinhos também contarão o que viram o ouviram naquela noite. O porteiro do prédio, primeiro a ver o corpo de Isabella estendido no gramado, e os homens do resgate darão detalhes sobre a posição em que a menina foi encontrada e o socorro à vítima.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Eles terão de comparecer, mas não são obrigados a participar da encenação da morte da criança. Os dois foram indiciados na semana passada por homicídio doloso triplamente qualificado - são acusados de espancar, asfixiar e arremessar Isabella do 6º andar edifício London, na Vila Isolina Mazzei, zona norte de São Paulo. A reconstituição deve levar dez horas.
Para evitar a aproximação de helicópteros de emissoras de rádio e televisão, a polícia solicitou ontem ao Serviço Regional de Proteção ao Vôo de São Paulo o fechamento do espaço aéreo num raio de três quilômetros a partir do edifício. A restrição começará duas horas antes da reconstituição e só terminará duas horas depois.
A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) foi encarregada de interditar a rua Santa Leocádia para impedir a aglomeração de curiosos. A idéia é manter a população a pelo menos 50 metros do prédio, assim como foi feito em frente à sede do 9º DP durante o último depoimento do casal, no dia 18.
Outra preocupação da polícia é com os moradores do edifício London. Hoje, homens do Grupo de Operações Especiais (GOE) vão se reunir com o síndico do prédio para estabelecer as regras da reconstituição. Quem decidir sair de casa, não poderá voltar até o fim dos trabalhos. Moradores que resolverem permanecer em seus apartamentos, terão de ficar dentro de casa. A polícia cogitou evacuar o edifício durante a reconstituição após o vazamento de imagens do interior do apartamento dos Nardoni, feitas por um morador.
Ontem, peritos do IC e delegados do 9º Distrito Policial começaram a planejar o que chamam de "reprodução simulada dos fatos". O principal objetivo é reproduzir passo-a-passo a versão apresentada pelo casal, desde a chegada ao prédio até o momento em que Isabella foi socorrida pelo serviço de resgate do Corpo de Bombeiros.
Serão confrontados os resultados dos exames periciais com as declarações de testemunhas e indiciados. A polícia quer saber se haveria tempo hábil para uma terceira pessoa ter cometido o crime sem ser visto por Nardoni ou Anna Carolina.
A perícia revelou que entre o desligamento do aparelho GPS do Ford Ka do casal e a primeira ligação para os bombeiros se passaram 13 minutos e 46 segundos.
Todos serão ouvidos separadamente. Embora as atenções estejam voltadas para o casal, pouco mais de dez testemunhas serão intimadas a participar da reconstituição. Alguns nomes são dados como certos - o pai de Nardoni, o advogado Antonio Nardoni, e a irmã dele, Cristiane. Moradores do edifício London e de imóveis vizinhos também contarão o que viram o ouviram naquela noite. O porteiro do prédio, primeiro a ver o corpo de Isabella estendido no gramado, e os homens do resgate darão detalhes sobre a posição em que a menina foi encontrada e o socorro à vítima.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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