INSS: Funcionários Foram Afastados, Não Demitidos — A Verdade Que a Mídia Está Confundindo

 

Sede do INSS.

Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil… - 

Por: José Montalvão

Nos últimos dias, diversas manchetes têm alardeado a suposta "demissão" de servidores do INSS, causando alvoroço entre os trabalhadores e desinformação generalizada na opinião pública. Mas, como diria o velho guerreiro Chacrinha: "Eu não vim pra explicar. Vim para confundir." E parece que parte da mídia adotou esse bordão como linha editorial.

A verdade é simples: nenhum servidor do INSS foi demitido até agora. O que houve, de fato, foi o afastamento temporário de alguns funcionários de suas funções. Trata-se de uma medida administrativa que não configura demissão, tampouco exoneração definitiva.

De acordo com a legislação brasileira, um servidor público só pode ser demitido após o devido processo legal, com direito à ampla defesa e ao contraditório. Isso significa que, caso existam suspeitas ou acusações, é necessário abrir um processo disciplinar — e só após a conclusão dele, se comprovadas as irregularidades, a demissão pode ser aplicada como sanção.

Confundir afastamento cautelar com demissão é um erro grave — ou uma manipulação proposital. A medida de afastamento serve justamente para garantir a lisura da apuração, evitando que o servidor influencie o andamento da investigação ou tenha acesso a sistemas internos durante o processo.

Portanto, é importante que a sociedade fique atenta e não caia em narrativas apressadas ou sensacionalistas. Mais do que nunca, é preciso diferenciar informação de desinformação — e manchete de verdade.