Publicado em 27 de maio de 2025 por Tribuna da Internet
Messias não explica por que pretende “entupir” a AGU…
Claudio Dantas
Enquanto o governo Lula promove sob pressão um corte bilionário no orçamento federal, dentro da Advocacia-Geral da União de Jorge Messias está sendo engatado um verdadeiro trem da alegria, que aumentará o número de integrantes do órgão em pelo menos 8.500 servidores, ou seja, um incremento de 126%.
Um projeto de lei em preparação prevê incorporar à AGU os procuradores federais e do Banco Central, que, atualmente, integram a Procuradoria-Geral Federal e o BC e são apenas vinculados.
DIZ A LEI – A criação da AGU previu, como membros, apenas os Procuradores da Fazenda Nacional (total aproximado de 2.694, incluindo aposentados e pensionistas) e os Advogados da União (4.069 aproximadamente, com aposentados e pensionistas), totalizando cerca de 6.763 servidores que representam juridicamente a União.
Ou seja, os membros originários são em número inferior até aos servidores que podem vir a ingressar na estrutura da AGU. Os procuradores da Fazenda Nacional e advogados da União reclamam nos bastidores, classificando a medida como inoportuna, inconstitucional e irregular.
Os defensores do projeto alegam que os procuradores federais e do Banco Central já tem remuneração igual à das demais carreiras e que não haveria aumento de despesa.
NÃO HÁ CÁLCULOS – Porém, fontes internas do órgão dão conta de que não há como evitar o impacto orçamentário-financeiro da medida, mas que o seu valor é desconhecido e não foi apurado até o momento, o que está causando estranhamento, já que o corte de gastos é hoje a tônica na Esplanada.
Além disto, afirmam que os números do trem da alegria podem ser ainda maiores, pois há milhares procuradores autárquicos e fundacionais e assistentes jurídicos dos entes descentralizados, hoje procuradores federais, que ficaram em quadros em extinção sob gestão do MPDG quando da LC 73 e que podem migrar para a AGU, pois há pleito destes servidores, que buscam sua inclusão na proposta em estudo.
Quem é contra a proposta da AGU, além do aumento da despesa da União, levanta outros aspectos relacionados à estrutura e imagem institucional do órgão. Alertam que, à época da criação da AGU, o Partido dos Trabalhadores, base do atual governo, posicionou-se, expressamente, contra o trem da alegria, especialmente com o suporte do deputado Hélio Bicudo.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A notícia do site de Cláudio Dantas não tem outra explicação. O que se diz é que Messias quer construir mais um palácio em Brasília para abrigar essa super-AGU e render propinas para a campanha do PT no ano que vem. Apenas isso, não há outra justificativa. (C.N.)
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