Publicado em 30 de maio de 2025 por Tribuna da Internet
Charge do Jorge Braga ( Arquivo Google)
Pedro do Coutto
A recente crise envolvendo o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) expôs fissuras significativas na articulação política e na estratégia fiscal do governo Lula. O decreto que elevou as alíquotas do IOF, publicado em 22 de maio, gerou reações negativas imediatas tanto no Congresso quanto no mercado financeiro, levando o Ministério da Fazenda a recuar parcialmente da medida no mesmo dia
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, reconheceu que a decisão foi tomada sem a devida coordenação com o Banco Central e outros setores do governo, o que contribuiu para a instabilidade gerada. A reversão parcial, que manteve a alíquota zero para investimentos de fundos nacionais no exterior, foi justificada como uma “necessidade técnica” para evitar desincentivos a aplicações financeiras fora do país .
CLIMA FAVORÁVEL – A insatisfação generalizada levou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, a afirmar que o clima no Congresso é favorável à derrubada do decreto. Ele deu um prazo de dez dias para que o governo apresente alternativas ao aumento do IOF, sob pena de o Legislativo agir para revogar a medida .
Em meio à pressão, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que o governo apresentará, em até dez dias, iniciativas fiscais estruturais como possíveis alternativas ao aumento do IOF. Ele ponderou que não há solução definida neste momento.
O presidente Lula, por sua vez, saiu em defesa de Haddad durante evento de criação do assentamento Maila Sabrina, no Paraná, destacando a competência do ministro nas negociações que viabilizaram a iniciativa . Essa manifestação pública de apoio busca reforçar a coesão interna do governo em meio à crise.
ARTICULAÇÃO POLÍTICA – A situação evidencia a necessidade de o governo aprimorar sua articulação política e comunicação interna, especialmente em decisões que impactam diretamente a economia e o cotidiano da população. A falta de coordenação na implementação do decreto do IOF expôs vulnerabilidades que podem comprometer a credibilidade da equipe econômica.
Além disso, a crise ressalta a importância de o governo buscar soluções fiscais sustentáveis e socialmente justas, evitando medidas que onerem excessivamente determinados setores ou classes sociais. A discussão sobre a revisão de isenções fiscais e a implementação de reformas estruturais, como a administrativa, pode ser uma oportunidade para construir um sistema tributário mais equitativo e eficiente.
Em suma, a controvérsia em torno do aumento do IOF serve como um alerta para o governo Lula sobre os riscos de decisões unilaterais e mal comunicadas. A superação da crise exigirá diálogo aberto com o Congresso, transparência nas ações e comprometimento com uma agenda fiscal responsável e inclusiva.
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