Erradamente, o Supremo se considera o único guardião de nossa democracia

Publicado em 12 de outubro de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do Mariano (Charge Online)

Mario Sabino
Metrópoles

O ministro Luís Roberto Barroso e os seus pares usam da fórmula “o STF é o guardião da democracia” sempre que o tribunal se vê sob o que julga ser ameaça. De fato, o STF é guardião da democracia, mas esta não é uma exclusividade dos seus ministros. Todos nós o somos.

Barroso diz que STF “está sujeito a críticas”, mas rechaça mudanças por “interesses políticos” e diz que sua atuação sempre desagrada parte da sociedade.

NA REALIDADE… – Independentemente do que digam seus ministros, o Supremo é guardião de democracia quando julga conforme as leis, não a despeito delas, extravasando das suas funções constitucionais.

Mas o Legislativo é guardião da democracia quando elabora leis do interesse da nação, não apenas em causa própria ou de grupos poderosos, e defende a separação entre os poderes.

É o Executivo é guardião da democracia quando implementa políticas para o bem de todos, não para satisfazer apetites eleitoreiros e espúrios.

ASSIM COMO… – O trabalhador é guardião da democracia quando luta pelos seus direitos, não quando atenta contra a ordem econômico-social. O empresário é guardião da democracia quando reivindica uma carga fiscal menos onerosa, não quando sonega impostos ou compra políticos e juízes.

A imprensa é guardiã da democracia quando fiscaliza o poder, não quando se acumplicia com ele. O jornalista é guardião da democracia quando publica o que apura e escreve o que pensa, sem medo de ter a cabeça cortada a pedido de um figurão que se acha acima do bem e do mal.

ALÉM DISSO… – O cidadão, não importa a sua classe social ou a ideologia que professa, é guardião da democracia quando faz pleno uso da liberdade de expressão, conforme está na Constituição, não quando depreda patrimônio público.

E os guardiões da democracia são todos aqueles que entendem que democracia não significa a paz dos cemitérios, o silêncio dos adversários, mas o conflito inerente a uma sociedade diversa, mediado pela política.

Mas o Supremo não pensa assim.

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