Publicado em 30 de outubro de 2024 por Tribuna da Internet
Deu na Carta Capital
Em abril, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse ao Supremo Tribunal Federal ser contra a anulação de todos os atos do ex-juiz Sergio Moro contra o ex-ministro José Dirceu (PT) na Lava Jato. Apesar disso, o decano da Corte, Gilmar Mendes, sem ouvir a PGR, assinou a decisão que beneficiou o petista.
A tendência, portanto, é que a PGR recorra e tente reverter a ordem.
NO RASTRO DE LULA – Gilmar estendeu a Dirceu os efeitos da decisão que declarou a parcialidade de Moro nos processos contra Lula (PT).
Segundo o relator, os diálogos revelados pela Vaza Jato e outros elementos indicam uma ação coordenada entre Moro e a força-tarefa da Lava Jato para acusar e denunciar Dirceu.
Na avaliação do ministro-relator, a estratégia da Lava Jato contra serviria de ensaio para a denúncia que seria oferecida contra Lula.
OUTRA AVALIAÇÃO – O procurador-geral, por sua vez, tem outra avaliação, conforme um parecer encaminhado ao STF em abril.
“A petição sob análise, em conclusão, não dispõe de documentação pré-constituída, senão de alegações, cujo foro legítimo de discussão, consoante arrazoado na presente manifestação, não pode ser a Suprema Corte, neste juízo sumário e inaugural de pedido de extensão”, escreveu o chefe do Ministério Público Federal.
Para Gonet, o Supremo firmou um entendimento pela improcedência de pedidos de extensão relacionados às “questões de ordem estritamente pessoal” que basearam a decisão sobre Lula.
RECURSO -Em um possível recurso, a PGR pode solicitar que Gilmar submeta sua decisão à análise da Segunda Turma, da qual também fazem parte os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, André Mendonça e Kassio Nunes Marques.
Ao conceder a ordem pró-Dirceu, o decano do STF mencionou uma “parceria ilegal” entre procuradores da Lava Jato em Curitiba e Sergio Moro.
“Embora seus esforços tenham se voltado particularmente contra a maior liderança do partido [Lula], o consórcio seguia uma cartilha mais ampla: a ideia era garantir que o juiz estivesse na dianteira de uma narrativa que culminaria na efetivação de um projeto de poder, cujo itinerário passava por deslegitimar o PT e suas principais lideranças, como José Dirceu, que, ao lado de Lula, fundou o partido em 1980.”
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O procurador-geral Paulo Gonet é um problema para o Supremo, porque tem apontado os erros dos ministros, embora eles sejam insensíveis e se julguem incapazes de errar. Esse comportamento insano desmoraliza a Justiça brasileira, que se tornou um primor de manipulação, sem rival no mundo democrático, digamos assim. É uma sujeirada tão grande que o Superior Tribunal de Justiça decidiu desconhecer a lambança de Gilmar e marcou novo julgamento de Dirceu para 3 de dezembro. (C.N.)