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domingo, março 10, 2024

Moraes acerta ao inocentar réu e ao evitar acesso a cerimônias militares

Publicado em 10 de março de 2024 por Tribuna da Internet

 Ilustração: Kleber Sales/Estadão

Ilustração: Kleber Sales/Estadão

Carlos Newton

Como dizia o ator e apresentador Carlos Imperial, “sem liberdade para elogiar, nenhuma crítica é válida”. Aqui na Tribuna da Internet, sob o signo da liberdade, seguimos essa premissa. Assim, após críticas acerbas e permanentes ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, temos o direito de abrir uma exceção para elogiar dois acertos do relator do “inquérito do fim do mundo”, aquele que não acaba nunca.

O primeiro acerto foi inocentar um dos réus do 8 de Janeiro, que afirmou estar em condição de morador de rua e ter seguido a multidão apenas por curiosidade.

INDULGÊNCIA – Se Moraes tivesse demonstrado essa indulgência desde o início, a enorme maioria dos réus da invasão da Praça dos Três Poderes estaria sendo julgada com a clemência e a misericórdia a que tinham direito, por serem cidadãos de ficha limpa, de fazer inveja às autoridades nacionais, e também por não terem sido apanhados em flagrante.

Dos 1.395 presos inicialmente, apenas 243 foram detidos dentro dos palácios em 8 de janeiro e muitos deles nem estavam quebrando nada, apenas olhando. Quer dizer – houve poucas prisões durante ou logo após o vandalismo, pois 1.152 suspeitos só foram detidos no dia seguinte, 9 de janeiro, sem flagrante e sem que se saiba se participaram do ato.

No início, Moraes pedia 17 anos de prisão a qualquer dos acusados, independentemente de existirem provas ou não, e acrescentava 4 anos se tivessem feito selfie e enviado a foto ou filmagem para algum parente ou amigo. Agora, passou a pedir 11 anos ou 17 anos, com base em seus estranhos critérios.

PROIBIÇÃO ACERTADA – O ministro Moraes acertou também ao proibir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros investigados de irem a eventos ligados às Forças Armadas e às polícias militares.

Além de Bolsonaro, a ordem tem como alvos: general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional); delegado federal Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente na chapa com Bolsonaro em 2022; e general Paulo Sergio Nogueira, ex-ministro da Defesa.

Realmente, não fica bem ver os envolvidos confraternizando com militares da ativa. Essa promiscuidade seria altamente deléteria, especialmente depois de Braga Netto ter chamado de cagão e traidor seu superior, o então comandante do Exército Freire Gomes. Não importa se Braga Netto está na reserva, porque ele continua sendo obrigado a respeitar os superiores (Decreto-lei 2.243, artigo 175).

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P.S. –
 É triste ver simples cidadãos sendo falsamente considerados “terroristas” e condenados a penas rigorosíssimas, como se fossem criminosos tão maléficos e nocivos como Sérgio Cabral, aquele que se diz “viciado” em roubar dinheiro público, não fez tratamento, mas já está solto, para curtir o resto da fortuna roubada que as autoridades não conseguiram recuperar. Ah, Brasil! És um país de cabeça para baixo, ou ponta-cabeça, como dizem os paulistas. (C.N.)


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