Paulo Afonso - Bahia - 22/03/2024
“Este é um momento histórico, porque estamos cuidando do bem mais precioso que é a saúde pública. Esse acordo era algo inimaginável e hoje estamos aqui com diversos representantes com um único objetivo. Parabenizo ao Juiz Paulo Pirôpo pela sua proatividade”. Essas foram as palavras proferidas pela Desembargadora Federal e Coordenadora do Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Maria do Carmo, durante Audiência de Conciliação sobre a gestão do Hospital Nair Alves de Souza (HNAS), realizada na manhã desta sexta-feira (22).
Após as colocações pelos entes envolvidos, ficou estabelecido no acordo que haverá a construção de um novo hospital pelo Governo do Estado, substituindo o HNAS, onde a gestão passará a ser da Ebserh na nova unidade. A União se comprometeu em analisar o aumento do repasse financeiro para o custeio atual do Nair, que será gerido pela Prefeitura até que o novo esteja concluído. Ainda ficou estabelecido que o Governo do Estado buscará junto a Eletrobrás Chesf complementação do valor para execução do projeto para este novo hospital.
Conduzida pelo Juiz Titular da Justiça Federal em Paulo Afonso, João Paulo Pirôpo, a audiência de conciliação contou com a presença de representantes da Prefeitura, Ebserh, Univasf, Eletrobrás Chesf, União e Estado em ato realizado de formato híbrido, com participação presencial e on-line. Da gestão municipal estiveram participando o prefeito em exercício, Marcondes Francisco; o Procurador Municipal Igor Montalvão e o secretário de Saúde, Alexei Vinícius.
O procurador Igor Montalvão frisa que este é um momento histórico para o município e explica como será o custeio até a construção do novo hospital. “É uma luta longa que se arrasta desde 2019 no Poder Judiciário e ao longo do tempo o município tentou por diversas vezes esse acordo e após a última provocação foi viabilizada essa composição, então quem ganha é a sociedade. Após esse acordo enxergamos um futuro para a saúde de Paulo Afonso e a partir da construção de um Hospital novo por parte do Governo do Estado com o apoio da Ebserh, da Eletrobrás Chesf, União, Univasf e Prefeitura de Paulo Afonso. Até que o novo hospital seja construído, a gestão fica com o município de Paulo Afonso, como já vinha acontecendo, mas com compromisso por parte da União de aumentar o repasse financeiro para ajudar neste custeio”, ressaltou.
O prefeito em exercício Marcondes Francisco, também expressou a sua alegria após a audiência. “Estamos muito felizes, é um momento histórico para nosso município; é o resultado da nossa luta que fomos para Brasília, estivemos com o Ministro da Educação, com o presidente da Ebserh, e agora temos esse resultado. É uma luz para que possamos respirar, uma vez que disponibilizamos cerca de R$ 4 milhões mensais para o custeio do Nair, um hospital porta aberta que atende a municípios dos Estados vizinhos. Acho que é uma grande vitória para todos”, fala.
O Juiz João Paulo Pirôpo, que foi bastante elogiado pelos participantes por ter viabilizado a Audiência de Conciliação, falou sobre o momento histórico vivenciado por Paulo Afonso. “A Audiência de hoje e o acordo foi um momento histórico para Paulo Afonso. Nós conseguimos congregar município de Paulo Afonso, Estado da Bahia, União, Ebserh, Univasf, Ministério Público Federal, todos com o propósito em comum, de melhorar a saúde pública, de dar a Paulo Afonso um novo hospital universitário e conseguimos transformar ideia e colocar no papel compromissos importantes que vai possibilitar a concretização deste sonho da população pauloafonsina”.
Durante a reunião, o secretário Alexei falou sobre o que foi discutido durante a última reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), onde o município poderá ter o aumento do aporte pela União. “Já foi aprovado na CIB o aumento da nossa média e alta complexidade e essa é uma forma de repasse financeiro que pode chegar ao aumento de 100%, ou seja, vai dobrar o repasse que a União faz ao município para que possa ajudar a custear o Nair até que o novo hospital seja concluído”, falou.
A Audiência de Conciliação é fruto do peticionamento do Município no Processo Judicial que moveu contra a EBSERH e UNIVASF, de nº. 1005975-59.2021.4.01.3306, após audiência no Ministério da Educação. A solicitação da designação de uma audiência de conciliação, como forma de concretizar um acordo, foi atendida pelo Juiz João Paulo Pirôpo, realizada nesta sexta-feira (22).
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