TJ-BA converte aposentadoria voluntária em compulsória de juiz acusado de fraudes processuais

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Juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Rosalino dos Santos Almeida06 de novembro de 2023 | 16:36

TJ-BA converte aposentadoria voluntária em compulsória de juiz acusado de fraudes processuais

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Acusado de envolvimento em fraudes processuais e processos administrativos disciplinares no Pleno, o juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Rosalino dos Santos Almeida, teve a sua aposentadoria voluntária convertida em compulsória. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (6) e é válida a partir da data de publicação do acórdão.

Rosalino foi magistrado por quase 30 anos no município de Paulo Afonso e se aposentou da função em março de 2020. Em maio de 2022, ele teve a sua prisão preventiva decretada pela 1ª Vara Criminal da cidade do norte do estado.

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