Nota da redação deste Blog -O V Seminário Ibero-Americano sobre a Constitucionalização da Seguridade Social, realizado pela Faculdade Anasps, em Brasília, nos dias 22-23 e 24 de novembro de 2023, teve como tema "O futuro da seguridade social na América Ibérica: desafios e perspectivas". O evento contou com a participação de especialistas de diversos países da região, que debateram sobre os desafios e perspectivas da seguridade social em um contexto de mudanças globais, como o envelhecimento populacional, a automação e a globalização.
A sessão da manhã foi dedicada a uma análise dos desafios da seguridade social na América Ibérica. Os palestrantes abordaram temas como a necessidade de reformas para garantir a sustentabilidade dos sistemas de seguridade social, a importância da inclusão social e da equidade nos sistemas de seguridade social, e os desafios da seguridade social em um contexto de mudanças climáticas.
A sessão da tarde foi dedicada a uma análise das perspectivas da seguridade social na América Ibérica. Os palestrantes abordaram temas como o papel da seguridade social na promoção do desenvolvimento sustentável, a importância da inovação na seguridade social, e as oportunidades oferecidas pela digitalização para a seguridade social.
O evento foi um importante espaço de debate e reflexão sobre o futuro da seguridade social na América Ibérica. Os participantes discutiram os desafios e perspectivas da seguridade social em um contexto de mudanças globais, e trocaram experiências sobre as melhores práticas para garantir a sustentabilidade e a equidade dos sistemas de seguridade social.
A seguir, são apresentados alguns dos principais pontos discutidos no evento:
- O envelhecimento populacional é um dos principais desafios da seguridade social na América Ibérica. O aumento da expectativa de vida e a redução da taxa de natalidade estão pressionando os sistemas de seguridade social, que precisam encontrar formas de garantir a sustentabilidade dos benefícios previdenciários e assistenciais.
- A automação é outro desafio importante para a seguridade social. A perda de empregos devido à automação pode levar a um aumento da pobreza e da desigualdade, o que exige que os sistemas de seguridade social sejam mais inclusivos e equitativos.
- A globalização também está impactando a seguridade social. O aumento da mobilidade internacional de trabalhadores e a necessidade de harmonizar os sistemas de seguridade social entre países diferentes são desafios que precisam ser enfrentados.
Os participantes do evento concordaram que a seguridade social é um direito fundamental que deve ser garantido a todos os cidadãos. No entanto, também reconheceram que os sistemas de seguridade social precisam se adaptar às mudanças globais para garantir sua sustentabilidade e equidade.
Algumas das propostas apresentadas para enfrentar os desafios da seguridade social na América Ibérica incluem:
- Reformas nos sistemas de seguridade social para garantir sua sustentabilidade. Essas reformas podem incluir o aumento da idade de aposentadoria, a redução dos benefícios previdenciários, ou a introdução de novos instrumentos de financiamento, como a capitalização individual.
- Investimentos em inclusão social e equidade nos sistemas de seguridade social. Isso inclui a expansão da cobertura dos sistemas de seguridade social, a garantia de direitos iguais a todos os cidadãos, e a redução da desigualdade nos benefícios.
- Cooperação internacional para harmonizar os sistemas de seguridade social entre países diferentes. Isso pode ajudar a garantir a proteção social dos trabalhadores migrantes e a prevenir o abuso dos sistemas de seguridade social.
O V Seminário Ibero-Americano sobre a Constitucionalização da Seguridade Social foi um importante evento que contribuiu para o debate sobre o futuro da seguridade social na América Ibérica. As discussões do evento apontam para a necessidade de reformas e investimentos para garantir a sustentabilidade e a equidade dos sistemas de seguridade social na região.
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