Com todo respeito e consideração que tenho aos leitores desse Blog, há perguntas que deveriam ser feita ao presidente da Câmara e não a mim.
Hoje pela manhã recebi mais mensagens e indagações a respeito da contratação da empresa que saiu " vitoriosa" na Carta Convite para efetuar obras na Câmara de Vereadores no valor de R$ 2999,999,57, antes de masi nada informo que não conheço o irmão de Idalécio nem tão pouco o filho de Gilson.
Eis uma ds perguntas irespondíveis:
Os vereadores do lado de Tista de Deda fizeram o maior barulho porque a prefeitura contratou o engenheiro filho de Gilson para fiscalizar as obras da Av. Barão de Jeremoabo e outras, inclusive foi publicado no seu Blog. pergunto:
" O fato de o Engenheiro da Empresa da Reforma,ser irmão do Procurador da Câmara não gera um conflito de interesses ele participar de licitação?
A resposta curta à pergunta é sim, o fato de o engenheiro proprietário da empresa que participou da licitação da reforma ser irmão do procurador da Câmara gera um conflito de interesses, não vou afirmar que seja ilegal, porém no meu entender pode ser imoral.
Um conflito de interesses ocorre quando uma pessoa ou organização tem interesses financeiros ou pessoais que podem influenciar sua tomada de decisão. No caso em questão, o irmão do procurador da Câmara tem um interesse financeiro na empresa que participou da licitação e poderai ser contratada para realizar as obras na Câmara.
Todavia a resposta longa à pergunta é um pouco mais complexa. Ela depende de uma série de fatores, incluindo as leis e regulamentações locais que regem os conflitos de interesses. Em alguns casos, pode ser considerado legal para um funcionário público participar de uma licitação se ele não tiver controle sobre o processo de tomada de decisão. No entanto, mesmo nesses casos, pode ser considerado imoral para um funcionário público participar de uma licitação se ele tiver um interesse financeiro na empresa que está sendo licitada.
No caso em questão, o procurador da Câmara é um funcionário público que tem um interesse financeiro na empresa que participou da ttomada depreços para realizar as obras na Câmara. Isso cria uma situação em que o procurador pode ter um interesse pessoal em favorecer a empresa de seu irmão, mesmo que isso não seja do melhor interesse da Câmara.
Embora não tenahmos conhecimento direto das circunstâncias específicas do caso, ele está afirmo que a situação é potencialmente problemática. Sugero que os leitores procurem o presidente da Câmara ou o procurador legislativo para obter mais informações.
Aqui estão algumas perguntas específicas que os leitores podem fazer ao presidente da Câmara ou ao procurador legislativo:
- Qual foi o processo de tomada de decisão para selecionar a empresa que foi contratada para realizar as obras na Câmara?
- O procurador da Câmara teve algum envolvimento no processo de tomada de decisão?
- Se o procurador da Câmara teve algum envolvimento no processo de tomada de decisão, como ele garantiu que não houvesse conflito de interesses?
As respostas a essas perguntas ajudarão a esclarecer se houve ou não um conflito de interesses no caso em questão..
Ratifico não é má vontade nem tão pouco parcialidade, porém devido a compexidade do caso, quem não estiver satisfeito com essa singela resposta, sugiro que procure a direção da Câmara que com certeza esclarecimehtos serão prestados.
