Luís Filipe Pereira
InfoMoney
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou a proposta de novo arcabouço fiscal apresentada pelo governo federal. Em uma opinião que se opõe diretamente à avaliação do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o parlamentar fluminense afirmou à Folha de S. Paulo, em entrevista publicada nesta quinta-feira (6), que “qualquer política fiscal que signifique restrição de investimentos e gastos sociais pode aprofundar a crise e derrubar mais a economia”.
Na véspera, o dirigente do BC havia sinalizado de maneira favorável à nova regra fiscal, e reconheceu o esforço da equipe econômica na direção de evitar o descontrole da dívida pública. Ainda que demonstre otimismo, Campos Neto ponderou que é preciso aguardar a tramitação no Congresso Nacional para que o cenário se torne concreto.
ANSEIO DO GOVERNO – Segundo Lindbergh, a discussão envolvendo a criação de uma nova regra fiscal passa sobretudo por um anseio de uma ala do governo em desenvolver medidas econômicas para atender as expectativas do mercado, para que haja uma sinalização de redução de juros ainda em 2023 – embora ele tenha destacado não ver efeitos positivos dos acenos do governo sobre as projeções de investidores para a Selic e o Produto Interno Bruto (PIB) em um horizonte próximo.
Adotando um discurso duro, o parlamentar se posicionou de maneira contrária à manutenção da taxa básica de juros (Selic) em 13,75% e defendeu que o governo se posicione com maior rigor contra Campos Neto, que segundo ele, “está jogando a economia lá embaixo”.
“No momento em que a economia desacelera, o investimento tem um multiplicador muito grande. Estamos amarrando as mãos do nosso próprio governo para, no momento de desaceleração, a gente não ter o único instrumento disponível”, criticou.
INCREDULIDADE – O deputado vê com incredulidade a possibilidade de aumento de receita na casa de R$ 150 bilhões, que segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, seria o necessário para zerar o déficit no próximo ano e viabilizar a proposta.
O governo tem sinalizado um enfrentamento ao que classifica como privilégios para recompor o Orçamento.
Na entrevista desta quinta-feira, Lindbergh disse temer que, caso o governo não seja bem-sucedido na busca pelas receitas adicionais, as metas de resultado primário estabelecidas forcem cortes de gastos em programas sociais e políticas públicas que são marca dos governos do PT.
CUMPRIR METAS – Lindbergh criticou a “punição” para o não cumprimento das metas de resultado primário prevista pela nova regra fiscal, e disse que o partido já prepara sugestões e emendas para o debate no Congresso.
“Se não atingir a meta, é porque a economia está muito fraca. Justifica você reduzir mais as despesas de 2025, em vez de 70% para 50% [do crescimento real] das receitas apenas?”, questionou.
“Se a gente tiver uma recessão e a economia cair três pontos, a gente só vai aumentar a despesa em 0,6%. É uma ação anticíclica muito tímida. Por outro lado, se as receitas aumentarem muito, se você limita só a 2,5%, estamos fazendo uma trava muito grande”, frisou, dizendo que o arcabouço é uma tentativa de pacto com o diabo.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Cala a boca, Lindbergh, porque Lula ainda não entendeu que o arcabouço também é um teto de gastos. Quando perceber, vai sair atropelando Haddad e Tebet. (C.N.)