Publicado em 16 de abril de 2023 por Tribuna da Internet
Roberto Nascimento
O Brasil vai caminhando com um escândalo atrás do outro. Agora, são as concessionárias devolvendo ao Estado a administrações de aeroportos. Lembrem que a Infraero era gestora única desde 1973. Chegou a ter 67 aeroportos sob seu comando.
Os mais lucrativos (Guarulhos, Viracopos, Galeão, Brasília, Manaus, Curitiba, etc.) financiavam os deficitários. Era uma vitoriosa política de integração nacional, pensada e executada pelos estrategistas da FAB e da Aeronáutica Civil.
DILMA DEU A PARTIDA – Foi Dilma Rousseff que começou as privatizações, através do aeroporto de Amarante (Natal), e depois Guarulhos, Viracopos e Brasília. Os governos seguintes foram entregando, de rodada em rodada, e Bolsonaro bateu recorde. Em 2022, leiloou a concessão de 15 aeroportos, inclusive Congonhas, na capital paulista, um dos mais movimentados do país.
O Santos Dumont foi o único que restou, pois o prefeito Eduardo Paes, o governador Cláudio Castro e o senador Carlos Portinho pressionaram para deixar o Santos Dumont para uma nova licitação, conjuntamente com o Galeão, em decadência total, devido à concorrência do Santos Dumont, que rende R$ 250 milhões/ano à Infraero.
Dez anos depois da iniciativa de Dilma, três concessionários de aeroportos desistiram das concessões: Amarante (Natal), Viracopus (Campinas) e Galeão (Rio de Janeiro).
FALSA MARAVILHA – As privatizações são uma falsa maravilha, que tentam vender para a sociedade. Na verdade, trata-se de negociatas que rendem fortunas para quem ganha o leilão. Depois de explorar bastante, alegam que não deu certo e devolvem para o Estado, com as estruturas sucateadas, conforme está ocorrendo com a concessionária de energia Light, com uma dívida de R$ 11 bilhões, que sinaliza desistência da privatização.
Outro escândalo é das empreiteiras e grandes empresas, como a JBS-Friboi, que corromperam funcionários públicos e empregados das estatais. Elas não pretendem devolver os recursos subtraídos ao Estado.
Se vão pagar em dinheiro ou em serviços prestados, como bem pontuou o comentarista José Vidal, os órgãos do Estado devem fiscalizar o cumprimento das obrigações. É para isso que são bem remunerados. Concordo também que as empresas não podem simplesmente desaparecer, pois muitos empregos serão perdidos, apesar de a maioria se tratar de trabalhadores temporários, nos chamados “contratos de obra certa”.
UMA PERGUNTA INQUIETANTE – Por que pararam de investigar o patrimônio dos empresários corruptos, suas contas no exterior, especialmente nos paraísos fiscais?
Sabe-se que as empreiteiras enfrentam dificuldades, mas seus controladores continuam riquíssimos, isso é público e notório. Cabe à Justiça brasileira fazer com que esses empresários corruptores honrem as dívidas que contraíram voluntariamente com o Estado, nos chamados acordos de leniência, para se livrarem da prisão.
O problema é que os empreiteiros não querem ser sucedidos por gestores comprometidos com o interesse público. Ao contrário, eles querem que tudo volte a ser como era antes.