em 17 abr, 2023 8:18
Adiberto de Souza
Iniciando o texto dessa semana, relembramos que a Cúpula das Nações Unidas, em 2015, com seus 193 Estados-Membros (inclusive o Brasil) estabeleceram importantes objetivos para a busca da efetivação do desenvolvimento sustentável (ODS), criando uma agenda com metas até 2030 (agenda 2030).
ODS 2030
Esses objetivos substituíram os objetivos de desenvolvimento do milênio (ODM) por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas centradas na erradicação da pobreza e da fome como requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável e entraram em vigor em janeiro de 2016.
Agenda 2030
Em seu texto, extremamente detalhado e rico de diagnósticos, direitos fundamentais e caminhos para o efetivo desenvolvimento sustentável, a Agenda 2030 expressamente ressalta a necessidade de atuação nas dimensões principais do desenvolvimento sustentável e da continuidade das metas dos Objetivos do Milênio.
Diagnóstico
A Agenda 2030 apresenta alguns dos desafios atuais para a efetivação do desenvolvimento sustentável até 2030, tais como a pobreza, a desigualdade (inclusive de gênero), o desemprego, pandemias, aumento da ocorrência de desastres naturais, guerras, terrorismo, crises humanitárias, aumento de refugiados ambientais, esgotamento de recursos ambientais, desertificação, secas, escassez de água doce e potável, perda de biodiversidade. Apresenta ainda a mudança climática como um dos maiores desafios para se efetivar o desenvolvimento sustentável. (Agenda 2030).
Desenvolvimento sustentável em 3 dimensões
Para se buscar o tão falado equilíbrio entre cresciento econômico e meio ambiente a Agenda 2030 aborda o desenvolvimento sustentável em 3 dimensões: “estamos empenhados em alcançar o desenvolvimento sustentável nas suas três dimensões – econômica, social e ambiental – de forma equilibrada e integrada. Também vamos dar continuidade às conquistas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e buscar atingir suas metas inacabadas” (Agenda 2030).
Dimensão social do Desenvolvimento sustentável
Os ODS 2030 e suas metas visam também na dimensão social “construir sociedades pacíficas, justas e inclusivas; proteger os direitos humanos e promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres e meninas” (Agenda 2030).
Dimensão ambiental do Desenvolvimento sustentável
Na dimensão ambiental, os ODS 2030 focam na “proteção duradoura do planeta e seus recursos naturais” (Agenda 2030). Importante referir que isso não esgota o espectro de atuação ambiental desses objetivos, vez que é bastante amplo, abrangendo o meio ambiente natural, artificial (urbanístico), cultural e do trabalho.
Dimensão econômica do Desenvolvimento sustentável
No campo econômico, foca na criação de “condições para um crescimento sustentável, inclusivo e economicamente sustentado, prosperidade compartilhada e trabalho decente para todos, tendo em conta os diferentes níveis de desenvolvimento e capacidades nacionais” (Agenda 2030).
Construção participativa
Esses objetivos foram construídos de forma participativa e democrática: “Os Objetivos e metas são o resultado de mais de dois anos de consulta pública intensiva e envolvimento junto à sociedade civil e outras partes interessadas em todo o mundo, prestando uma atenção especial às vozes dos mais pobres e mais vulneráveis” (Agenda 2030).
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