Publicado em 3 de maio de 2022 por Tribuna da Internet
Supremo está disposto a impedir a candidatura de Silveira
Valdo Cruz
Globonews
Interlocutores do presidente Jair Bolsonaro foram avisados por ministros do Supremo Tribunal Federal que a corte vai manter a inelegibilidade do deputado Daniel Silveira. O parlamentar foi condenado pelo STF por atos antidemocráticos a uma pena de prisão de oito anos e nove meses em regime fechado, perda dos direitos políticos e cassação do seu mandato.
Logo depois da condenação, o presidente da República baixou um decreto perdoando a pena de prisão aplicada ao deputado bolsonarista, elevando ainda mais a tensão entre Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal. Nos últimos dias, interlocutores do presidente se reuniram com ministros do STF para tentar acalmar o clima entre os dois Poderes.
O QUE FOI DITO – Nestas conversas, os aliados de Bolsonaro defenderam a constitucionalidade do decreto presidencial e reclamaram do inquérito das “fake news”. Do seu lado, magistrados informaram aos interlocutores do Palácio do Planalto que não há possibilidade de o deputado Daniel Silveira disputar as eleições deste ano, porque o decreto presidencial não atinge a inelegibilidade do parlamentar.
Entre interlocutores de ministros do STF, a avaliação é que a melhor saída para a nova crise entre Executivo e Judiciário é que o decreto presidencial seja considerado constitucional, o deputado fique inelegível e a palavra final sobre a cassação do mandato de Daniel Silveira fique com a Câmara dos Deputados.
A avaliação da constitucionalidade do decreto presidencial não deve, porém, ir a julgamento no plenário nos próximos meses. Ministros defendem que isso ocorra mais para o final do ano. Até lá, o decreto estaria em vigor, com o deputado se livrando da prisão, mas ficando inelegível nas eleições deste ano.
NEGOCIAÇÕES – Nas últimas semanas, ministros do STF jantaram com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, para tratar da crise. O jantar, revelado pela Folha, foi na casa do ministros Dias Toffoli e do qual participaram também Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
Além do jantar, o senador Flávio Bolsonaro se encontrou com o ministro Gilmar Mendes. Além dessas reuniões, ministros do governo Bolsonaro também conversaram com integrantes da Suprema Corte.
Ainda nesta terça-feira (03), o presidente do STF, Luiz Fux, vai se encontrar com Rodrigo Pacheco e com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. O ministro recentemente divulgou uma nota dura criticando declarações do ministro Luís Roberto Barroso, nas quais afirmou que as Forças Armadas estavam sendo orientadas a questionar a segurança do sistema eleitoral brasileiro.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Vai ser interessante saber a justificativa do STF para manter a cassação e a inelegibilidade de Daniel Silveira. Se os ministros do STF quiseram manter a candidatura de Lula, terão de fazer um contorcionismo jurídico para inventar uma diferença entre os dois casos. No mais recente, de Silveira, a pena é cancelada, mas fica valendo a ficha suja; no caso mais antigo, de Lula, as penas também foram canceladas, mas a ficha imunda Lula não se aplica… Isso vai dar samba, é claro. (C.N.)
