Publicado em 3 de maio de 2022 por Tribuna da Internet
Charge do Bessa (Conversa Afiada)
Matheus Teixeira e Marcelo Rocha
Folha
A crise desencadeada pela condenação do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e pelas declarações do ministro Luís Roberto Barroso sobre as Forças Armadas reforçou críticas internas ao presidente Luiz Fux no comando do STF (Supremo Tribunal Federal). A avaliação é que o magistrado não estaria fazendo a defesa institucional do Supremo à altura que os embates com o presidente Jair Bolsonaro (PL) têm exigido.
Fux está a menos de seis meses de concluir seu mandato na presidência da corte, o que agrava o quadro e consolida a percepção entre os demais ministros de isolamento do comandante do tribunal.
FUX CONTEMPORIZA – Ministros contestam a postura do magistrado quanto ao governo e a tentativa de manter uma relação cordial com o Palácio do Planalto mesmo após os insistentes ataques do mandatário a integrantes da corte.
No último dia 19, por exemplo, Fux esteve presente na cerimônia do Dia do Exército e aplaudiu o discurso em que Bolsonaro citou mais uma vez a possibilidade de fraude nas eleições deste ano, o que causou incômodo no tribunal.
A declaração do chefe do Executivo naquela data foi apontada por Barroso a interlocutores como um dos motivos que o levaram a dizer que o Exército tem sido “orientado” a atacar o sistema eleitoral para “desacreditá-lo”. A afirmação do magistrado foi rebatida pelo ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Oliveira, que a classificou como “irresponsável” e “ofensa grave”.
PERDÃO A SILVEIRA – Esse atrito se somou à decisão de Bolsonaro de conceder perdão de pena a Silveira um dia após o Supremo condená-lo a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques verbais e ameaças a membros da corte. Fux não fez nenhum comentário público e agiu de maneira tímida nos bastidores para resguardar a corte nas duas situações.
Em meio às duas polêmicas, o presidente do Supremo convidou os dez colegas para um almoço de comemoração de seu aniversário —o encontro também tinha como objetivo dar uma demonstração de união do tribunal.
Serviu, porém, para expor o isolamento interno de Fux: Dias Toffoli, que afirmou que estava com problemas de saúde, Alexandre de Moraes e André Mendonça não compareceram. Cármen Lúcia ficou pouco tempo.
JANTAR DISSIDENTE – No mesmo dia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Moraes e Toffoli jantaram com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O encontro foi na casa de Toffoli, e Fux chegou a ser convidado, mas disse que não poderia ir por ser seu aniversário.
Sua ausência é apontada nos bastidores como indício do enfraquecimento de liderança à frente do STF pelo fato de o encontro não ter sido pensado por ele nem o convite ter partido dele, que em tese deveria falar em nome do tribunal.
O encontro foi articulado como uma forma de responder aos arroubos antidemocráticos de Bolsonaro e seus apoiadores. Um dos tópicos discutidos foi o indulto concedido a Silveira.
O QUE DISSERAM – Os presidentes do Legislativo reforçaram que a medida não poderia ser revertida por atos do Parlamento e defenderam que a última palavra sobre a cassação do mandato do deputado bolsonarista caberia à Câmara dos Deputados, e não ser fruto de decisão judicial. Por outro lado, ouviram cobranças de que o STF estava falando sozinho na defesa do sistema eleitoral.
Dias depois Bolsonaro voltou a questionar a confiabilidade das urnas. Embora os presentes neguem qualquer espécie de “pacto” para atuação conjunta, Lira e Pacheco reagiram publicamente quando o chefe do Executivo cobrou a participação de militares na apuração dos votos no TSE.
Questionado sobre a situação interna do tribunal, Fux enviou uma nota à reportagem. “O ministro Fux, como presidente do STF, tem tido interlocução sobre temas institucionais com diversos atores”, disse, citando ainda a previsão de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Fux está numa posição delicada, porque nesta briga os dois lados estão errados. Depois do festival de favorecimentos a Lula, o Supremo exagerou na dose da condenação de Daniel Silveira, abrindo a guarda para Bolsonaro justificar o perdão ao deputado. Fux ficou perdido no meio da briga, porque não é da bancada de Lula nem da bancada de Bolsonaro, que aliás só tem dois integrantes – André Mendonça e Nunes Marques. E a guerra continua. (C.N.)
