TCU aponta ‘indícios robustos’ de fraude na compra de insumo da cloroquina pelo Exército

Publicado em 18 de fevereiro de 2022 por Tribuna da Internet

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Charge do Nando Motta (Arquivo Google)

Deu no Correio Braziliense

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou em documento da área técnica, de 3 de fevereiro, “indícios robustos” de fraude em licitações por parte da empresa que forneceu ao Exército o insumo para a produção de cloroquina, segundo reportagem de Vinicius Sassine, na Folha de S. Paulo.

Documento obtido pelo jornal revela ainda que a suposta fraude teria ocorrido entre 2018 e 2021 – período que abrange a maior parte da pandemia no Brasil, iniciada em março de 2020, quando da notificação oficial do primeiro caso de infeção por coronavírus no país.

NA ERA BOLSONARO – As irregularidades foram verificadas em 26 licitações, das quais 24 ocorreram de 2019 em diante, no governo do presidente Jair Bolsonaro.

A explosão da produção de cloroquina ocorreu a partir de um desejo expresso de Bolsonaro para combater a COVID, apesar de a ciência reiterar que não existe nenhuma evidência da eficácia do medicamento para tratar ou prevenir a infecção por coronavírus.

Conforme reportagem da Folha de S.Paulo, nesta sexta-feira (18/2), os indícios de fraude foram detectados por auditores durante processo aberto no TCU para investigar suspeita de superfaturamento na produção de cloroquina pelo laboratório do Exército, a explosão de quantidades produzidas na pandemia e a responsabilidade direta de Bolsonaro na produção.

SEM ENQUADRAMENTO – Segundo o relatório produzido pelos técnicos, a empresa Sulminas Suplementos e Nutrição, contratada pelo Exército para o fornecimento de sal difosfato, participou de licitações voltadas exclusivamente a empresas de pequeno porte. Indícios reunidos pelos auditores apontam, porém, que o grupo do interior de Minas Gerais não se enquadra nessa condição.

“Verificada a ocorrência de fraude comprovada à licitação, o tribunal declarará a inidoneidade do licitante fraudador para participar, por até cinco anos, de licitação na administração pública federal”, afirmou o relatório.

A área técnica pediu a abertura de um processo à parte para investigar as suspeitas de fraude e para ouvir a Sulminas. A decisão caberá ao ministro relator do processo, Benjamin Zymler, que pode submeter a questão ao plenário do TCU.

EMPRESA NEGA – Em nota, o grupo Sulminas afirmou que as licitações com participação de suas empresas foram de amplo conhecimento e participação pública e que os valores praticados são compatíveis aos de mercado. A empresa disse ainda que os insumos foram entregues em cumprimento estrito a “requisitos de qualidade técnica e analítica necessários, nos termos especificados nos editais”.

“O grupo está à disposição das autoridades para prestar qualquer esclarecimento que se faça necessário.”

Segundo o grupo, a Sulminas Suplementos está enquadrada no regime do Simples Nacional. Já a Sul de Minas Ingredientes não está enquadrada no mesmo regime, conforme a nota.

INDÍCIOS DA FRAUDE – Os auditores do TCU apontaram dois indícios de fraude em licitações, no momento em que a primeira empresa do grupo se apresenta para os pregões como sendo de pequeno porte.

A segunda empresa do grupo, Sul de Minas Ingredientes, recebeu R$ 9,7 milhões do governo federal desde 2014. Do total, R$ 6,2 milhões foram pagos a partir de 2019. Os contratantes foram os mesmos.

Para atender a um desejo de Bolsonaro, o então ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, viabilizou um aumento da produção de cloroquina pelo Laboratório Químico Farmacêutico do Exército.

VERBAS LIBERADAS – Os recursos começaram a ser destravados dentro da Força, com essa finalidade, em março de 2020. Os gastos do Exército com a empreitada foram de R$ 1,1 milhão.

Segundo a auditoria do TCU, 900 quilos de sal difosfato resultaram na produção de 3,2 milhões de comprimidos de cloroquina em 2020.

A última produção de cloroquina 150 mg pelo laboratório do Exército havia sido em 2017: 265 mil comprimidos, a partir de 70 quilos de insumos, segundo o relatório do tribunal.

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