Publicado em 18 de fevereiro de 2022 por Tribuna da Internet
Azevedo era visto como um anteparo aos ataques bolsonaristas
Pedro do Coutto
Numa entrevista na noite de terça-feira em Moscou à Jovem Pan, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que os ministros do Supremo Luís Roberto Barros, Alexandre de Moraes e Edson Fachin estão com a candidatura Lula, assumindo comportamento adolescente na Corte. Jair Bolsonaro voltou a fazer restrições ao sistema de voto eletrônico.
Contrariado com a posição do presidente da República, o general Fernando Azevedo Silva, ex-ministro da Defesa, decidiu deixar o cargo de diretor-geral do TSE. As razões do general estão expostas numa entrevista a Eliane Cantanhêde e Felipe Frazão, o Estado de S.Paulo desta quinta-feira. Eliane Cantanhêde é uma jornalista sempre bem informada sobre os bastidores militares.
NA CONTRAMÃO – Bolsonaro disse “nós constatamos que alguns ministros do Supremo, agem na contramão da Constituição Federal, deixando claro que tem partido político. Não querem a minha reeleição e desejam o outro candidato (Lula da Silva) que esteve há pouco tempo na prisão”. Bolsonaro deixou claro que estava se referindo a Barroso, Moraes e Fachin. Bolsonaro também se referiu à anulação de julgamentos que condenaram o ex-presidente nos quais constataram que a justiça de Curitiba não era a instância adequada.
Ao encerrar ontem o seu mandato na Presidência do TSE, pois na próxima semana assume o ministro Edson Fachin, Luís Roberto Barroso rebateu os ataques de Bolsonaro e lembrou que o presidente da República participou de manifestação na esplanada de Brasília, inclusive em frente ao Ministério do Exército na qual seus apoiadores pediam a implantação de uma ditadura militar com ele no poder e o fechamento do Congresso e do STF.
SEM RUPTURAS – Havia faixas nas manifestações, pois foram várias. Barroso, entretanto, sustentou que a democracia está consolidada e não existe espaço para rupturas constitucionais e institucionais. Na sessão em que encerrou o seu mandato no TSE, transmitida na tarde de ontem pela GloboNews, o ministro Luís Roberto Barroso citou também as declarações do presidente ameaçando a realização das eleições de outubro deste ano atacando ministros da Corte, preparando uma ação intimidatória no 7 de setembro, e colocando em dúvida o sistema eleitoral brasileiro.
Barros acrescentou que aviões da FAB sobrevoaram a Esplanada nas proximidades do STF com o intuito de quebrar os vidros da Corte Suprema e assim intimidar os julgamentos. A matéria que focaliza os ataques de Bolsonaro é de Mariana Holanda, Folha de S. Paulo de ontem. No TSE, Fachin assume no dia 22 deste mês, terça-feira e no mês de agosto transfere o cargo a Alexandre de Moraes que assim se tornará responsável pelas eleições deste ano no país.
SAÍDA DO GENERAL – O general Fernando Azevedo e Silva, que havia sido nomeado diretor-geral do TSE praticamente como representante das Forças Armadas no Tribunal, contrariado com os novos ataques de Bolsonaro ao TSE, decidiu deixar o cargo por motivos de saúde familiar, porém na realidade, conforme informa a matéria do Estado de S. Paulo, ele se contrariou pelo fato de Bolsonaro retomar, sem provas, críticas ao sistema eleitoral eletrônico.
Para o general, Bolsonaro lançou as Forças Armadas em narrativas para desacreditar as urnas, contrariando os esforços da justiça. O general Azevedo e Silva preferiu no final da tarde de quarta-feira deixar o posto, decisão que anunciou numa reunião que se estendeu por três horas.
Elaine Cantanhêde e Felipe Frazão acentuam que de fato o general descobriu um problema cardíaco que requer tratamento, mas na entrevista aos dois repórteres expôs os motivos dominantes de sua saída. Edson Fachin decidiu que o cargo será ocupado por Rui Moreira de Oliveira do quadro do próprio TSE. As declarações do general Fernando Azevedo e Silva deverão alcançar forte repercussão nas áreas política e militar, sobretudo porque com a indicação de Rui Moreira de Oliveira o cargo de representante das Forças Armadas perde o sentido.
ACORDO COM PLATAFORMAS – Mariana Muniz e André de Souza, O Globo de quarta-feira, destacam o acordo firmado pelo ministro Luís Roberto Barroso com as plataformas da internet para o combate às fakes news que tem causado prejuízos consideráveis à população, inclusive no campo da saúde pública através de matérias voltadas à desestimular a vacinação de modo geral e à vacinação infantil de modo particular. O acordo foi firmado com o WhatsApp, o Facebook, o Twitter, o TikTok, o Google, o Instagram, o Youtube e o Kwai.
Há ainda em curso uma negociação com o Linkedin. Só não foi firmado acordo com o Telegram que resiste ao entendimento e cuja sede é na Rússia, embora os seus responsáveis revelem que a sede é em outro país na Ásia.
DIREITO DE RESPOSTA – A questão das fake news deve ser combatida principalmente pelo direito de resposta. Se alguém atribuir a outra pessoa ou empresa afirmações que não são reais, as pessoas e as empresas têm a garantia legal do direito de resposta. Com o direito de resposta sendo movimentado em curto prazo, os autores das fake news perderão qualquer credibilidade porque a repetição de verdade causa sempre o enfraquecimento de quem as divulga.
Da mesma forma, as pessoas de boa-fé que duvidarem das informações, sugiro que aguardem apenas 24 horas para saber se podem repassá-las ou não. Se a informação for importante na tarde de um dia, à noite será inevitavelmente veiculada pelas emissoras de televisão e no dia seguinte pelos quatro principais jornais brasileiros: O Globo, a Folha de S.Paulo, o Estado de S. Paulo e o Valor. A confirmação nos meios tradicionais é fundamental.
