Posted on by Tribuna da Internet
Flávio José Bortolotto
A mais importante discussão no país é saber quem está certo: os “fiscalistas”. que querem diminuir o déficit fiscal, ou os desenvolvimentistas. que pretendem maximizar a sobrevivência do povo, principalmente do um terço de pobres e miseráveis e 40% das crianças brasileiras. Nesta emergência atual, é preciso apoiar a corrente desenvolvimentista.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, alertou o presidente Bolsonaro de que insistência em furar o teto afetaria a credibilidade da maior problema não é a corrupção política, inflação, ou o imperialismo dos EUA , mas o desemprego com tudo o que vem atrás: fome, doenças, miséria.
BOM EXEMPLOS – Em janeiro de 1933, o economista alemão Hjalmar Schacht, que pegou a Alemanha quebradíssima, cerca de 40% de desemprego, e mostrou como se cria dinheiro/crédito para reduzir o desemprego e reconstruir uma economia que em pouco tempo era a segunda do mundo.
O presidente americano. Franklin Roosevelt, também a partir de janeiro de 1933, com o programa New Deal, fez o mesmo e mostrou o caminho da recuperação da economia na política do economista britânico John Maynard Keynes.
Hoje a China, que era muito descapitalizada até 1980, a partir da mudança das três modernizações de Deng Xiaoping, criou dinheiro e crédito abundantes para empregar seu capital humano, sem inflação, e está enriquecendo muito, se capitalizando.
CRIAR DINHEIRO – Esses três casos mostram claramente que criar dinheiro/crédito para financiar produção útil, não deixando que a riqueza gerada saia do país, ou seja, que não haja fuga de capitais fora do normal fluxo de entra e sai, é o caminho para aumentar rapidamente o padrão de vida do povo.
Muitos dirão que a dívida pública da China é gigantesca, logo logo vai explodir. Na verdade, jamais vai explodir, pois essa dívida pública chinesa interna é apenas contábil, o credor é o Banco Central e o devedor é o Departamento do Tesouro, ambos instituições do Governo chinês.
Logo, uma dívida pública em que o credor é o governo e o devedor é também o governo, na verdade torna-se fictícia.
ABRIR EMPREGOS – Deveríamos estudar bem isso, e fazer o mesmo aqui no Brasil, para dar emprego produtivo a nossos 40 milhões de invisíveis e salvar 40% de crianças pobres/miseráveis que são nosso futuro grande capital humano.
O governo federal tem seu orçamento de R$ 3,6 trilhões/2020 aprovado pelo Congresso e obedece a Lei do Teto e a Regra de Ouro, propostas pelo então ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e aprovadas pelo Congresso.
Para enfrentar a emergência da Covid-19, salvar vidas, sustentar a demanda e preservar o parque produtivo nacional, o governo solicitou e o Congresso aprovou o “Orçamento de Guerra Covid-19 /2020, com possibilidade de continuação em 2021, “de valor em Aberto” e que estimamos em cerca de R$ 900 bilhões.
DENTRO DA LEI – Agora, o que o Governo necessita é manter-se dentro do Orçamento normal de R$ 3,6 trilhões/ 2020, atualizado monetariamente, sem furar a Lei do Teto e a Regra de Ouro, evitar impeachment e manejar da melhor maneira algum Orçamento extra que possa obter do Congresso em 2021, para manter recuperação econômica e evitar nova recessão.
Essa despesa emergencial deve ser grande o suficiente para ativar um Plano Pró-Brasil de iniciais R$ 135 bilhões para concluir obras públicas de infra-estruturas paradas, como espoleta para reativar o investimento privado etc., mas não deve financiar programas sociais contínuos, só emergenciais.
DÍVIDA SEPARADA -Essa despesa emergencial deve constituir um pacote financeiro e transformada numa dívida separada, com prazo de 50 anos para ser paga.
Em suma, o governo Bolsonaro/Mourão deve evitar a todo custo recessão e, pelo contrário, precisa ativar ao máximo a economia, o emprego, e as exportações líquidas, tudo mantendo o orçamento normal de R$ 3,6 trilhões/2021 dentro da Lei do Teto e da Regra de Ouro, mas manejando bem o orçamento emergencial.
