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sexta-feira, maio 01, 2020

Processo de impeachment de Bolsonaro pode partir da Câmara ou do Supremo


Indo fechar o STF — Indo fechar o STF — Alô Notícias - Com Lucio ...Carlos Newton
Os eleitores fiéis, que ainda acreditam em Jair Bolsonaro, são cada vez menos. Muitos dos que votaram nele já desistiram de apoiá-lo, porque o presidente da República não demonstra equilíbrio psicológico para exercer o cargo, tem mania de perseguição e se envolve facilmente em teorias conspiratórias. No início eram três filhos que causavam problemas. Agora, são quatro, porque até o mais novo, Renan, que Bolsonaro chama de Zero Quatro, também resolveu dar o ar de sua graça, como se dizia antigamente.
Ao que parece, esses eleitores fiéis irão até o final com Jair Bolsonaro. Eles partem de um princípio que mais parece um dogma religioso – por pior que seja, Bolsonaro ainda é melhor do que os governos petistas.
RACIOCÍNIO FURADO – Pessoalmente, eu acho que esse tipo de raciocínio é totalmente furado, porque já se nota claramente que o governo de Michel Temer foi bem melhor, apesar de integrado por grandes craques da corrupção brasileira, fato que não se constata no governo de Bolsonaro, cujos pontos fracos são a incompetência e a esquizofrenia reinante.
O fato concreto é que os pedidos de impeachment se acumulam na Câmara dos Deputados e no Supremo Tribunal Federal, e têm fortes fundamentos. Na tramitação, porém, há uma diferença enorme.
Na Mesa Diretora da Câmara, a aceitação depende diretamente do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), enquanto no Supremo a distribuição é automática e cada pedido cai aleatoriamente nas mãos de algum ministro, e a petição nem precisa falar em impeachment, basta acusar o presidente de ter cometido algum crime.
CRIMES VARIADOS – Na Câmara, é preciso que as petições de impeachment sejam fundamentadas em crimes de responsabilidade, cometidos no exercício da Presidência. No Supremo é diferente, basta provar que o presidente cometeu algum crime, mesmo comum. Se for condenado pelo plenário, mesmo com diferença de apenas um voto (6 a 5), o Supremo encaminha a condenação à Câmara, para abertura do processo de impeachment, muito mais concreto, porque já chega com a condenação do Poder Judiciário.
Num dos processos no Supremo, movido pelo PDT contra a nomeação de Alexandre Ramagem na Polícia Federal, Bolsonaro teria condenação certa, por desvio de finalidade e por crime contra a administração da justiça, mais conhecido como obstrução.
Para evitar a condenação, o novo advogado-geral da União fez Bolsonaro baixar um decreto revogando a nomeação. Se não anulasse o ato, Bolsonaro fatalmente seria condenado e haveria o processo de impeachment. Como revogou a nomeação, a ação movida pelo PDT será automaticamente arquivada.
SEM INSUBORDINAÇÃO – Desde a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que anulou a nomeação de Ramagem, Bolsonaro anuncia que vai recorrer. mas o novo AGU, José Levi, finge que não está escutando. Não é insubordinação, Levi apenas sabe que não haverá recurso, caso contrário Bolsonaro sofrerá condenação e consequente impeachment.
Em tradução simultânea, a situação está no seguinte pé – nos pedidos da Câmara e nas ações do Supremo, Bolsonaro é acusado de oito crimes, e houve apresentação de provas, mais contundentes do que as pedaladas cometidas por Dilma Rousseff.
Se Bolsonaro for condenado em algum desses processos, fim de papo, o impeachment é mais do que certo.
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P.S.
 – Se estivéssemos no Reino Unido, onde se aposta em tudo, a jogatina estaria correndo solta. Somente na região metropolitana de Londres, há quase duas mil lojas de apostas. Eu arriscaria todas as minhas fichas no impeachment de Bolsonaro. E você, o que acha? Ainda acredita que ele irá até o fim do mandato e será reeleito? (C.N.)

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