Cada vez mais isolado, Dias Toffoli abre espaço para Lula se projetar
André RichterAgência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira (dia 18) arquivar sua decisão que impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de conceder entrevistas à imprensa. Desde 7 de abril do ano passado, Lula está preso na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba para cumprir pena inicial de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).
Com a medida, o ex-presidente poderá conceder uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que teve pedido rejeitado pela Justiça Federal em Curitiba.
COM LEWANDOWSKI – Após a decisão, Toffoli enviou o caso para o ministro Ricardo Lewandowski, que deverá determinar a autorização para a entrevista.
“Determino o retorno dos autos ao gabinete do relator para as providências cabíveis, uma vez que não há impedimento no cumprimento da decisão proferida pelo eminente relator nesta ação e naquelas apensadas”, decidiu.
No ano passado, durante as eleições, Toffoli suspendeu uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski que liberava a entrevista.
Nesta quinta-feira, ao analisar a questão novamente, o presidente informou que o processo principal do caso, relatado por Lewandowski chegou ao fim e a liminar de Toffoli perdeu o efeito.
PRIMEIRA INSTÂNCIA – Antes de o caso chegar ao STF, a juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou o pedido de autorização solicitado por órgãos de imprensa para que o ex-presidente conceda entrevistas.
Ao decidir o caso, a magistrada entendeu que a legislação não prevê o direito absoluto de um preso à concessão de entrevistas. “O preso se submete a regime jurídico próprio, não sendo possível, por motivos inerentes ao encarceramento, assegurar-lhe direitos na amplitude daqueles exercidos pelo cidadão em pleno gozo de sua liberdade”, entendeu a juíza.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em setembro do ano passado, o ministro Luiz Fux suspendeu uma liminar, deferida por Ricardo Lewandowski, que autorizava jornalistas e veículos de comunicação a conversarem com o ex-presidente. Na decisão, Fux afirmou que, se alguma entrevista já tivesse sido realizada, estaria censurada. Mas a situação era totalmente diversa, porque na época Lula se dizia candidato a presidente e queria fazer campanha dentro da cadeira. Com a decisão, Fux impediu que a esculhambação eleitoral se implantasse no país. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em setembro do ano passado, o ministro Luiz Fux suspendeu uma liminar, deferida por Ricardo Lewandowski, que autorizava jornalistas e veículos de comunicação a conversarem com o ex-presidente. Na decisão, Fux afirmou que, se alguma entrevista já tivesse sido realizada, estaria censurada. Mas a situação era totalmente diversa, porque na época Lula se dizia candidato a presidente e queria fazer campanha dentro da cadeira. Com a decisão, Fux impediu que a esculhambação eleitoral se implantasse no país. (C.N.)
.jpeg)