Toffoli está inteiramente desorientado e devia tomar um calmante
Rafael Moraes MouraEstadão
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, disse ao Estadão que não houve “mordaça” nem “censura” na decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a remoção do conteúdo jornalístico publicado pela revista digital Crusoé e pelo site O Antagonista. “Não existe censura quando a decisão é a posteriori. Quando é a posteriori, não existe censura. E o poder de cautela é inerente ao Poder Judiciário. Não há mordaça, não há”, disse o presidente do Supremo à reportagem, uma hora antes de Moraes derrubar a decisão anterior, que havia determinado a retirada da reportagem.
O ponto defendido por Toffoli foi levantado na decisão de Moraes que revogou a censura. “O exercício da liberdade de expressão, em seu aspecto positivo, permite posterior responsabilidade pelo conteúdo ilícito difundido, tanto no campo cível (danos materiais e morais), quanto na esfera criminal, caso tipificado pela lei penal; fazendo cessar a injusta agressão, além da previsão do direito de resposta”, observou Moraes.
TRAMA DIABÓLICA – Ao jornal Valor, Toffoli informou que veículos de imprensa orquestraram uma narrativa “inverídica” para constranger e emparedar o Supremo às vésperas do julgamento” que poderia revisar a prisão após a segunda instância. A sessão estava marcada por Toffoli para o dia 10 de abril, mas foi cancelada por falta de consenso na Corte.
Como revelou o Estado, um dos focos do inquérito aberto a pedido de Toffoli para investigar fake news e ataques à Corte era apurar se a revista Crusoé participou dessa suposta trama – o que a tornaria coautora do crime de vazamento. Ou se apenas cumpriu seu papel de informar.
A avaliação dentro do STF é a de que o inquérito abriu margem para excessos e serviu para deteriorar ainda mais a imagem do Supremo perante a sociedade, quando o seu objetivo – dizia Toffoli – era justamente o contrário: preservar o tribunal.
DESDOBRAMENTOS – Com o fim da censura, as atenções se voltam agora aos próximos desdobramentos das investigações. A cúpula da Procuradoria-Geral da República teme que membros do Ministério Público entrem na mira da investigação, que cumpriu mandados de busca e apreensão em dez endereços em São Paulo, Goiás e Brasília, entre eles o do general da reserva Paulo Chagas.
A Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) já acionou o STF para blindar procuradores de medidas na investigação.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Toffoli está viajando na maionese, como se dizia antigamente. Não existe nem jamais existiu nenhuma trama diabólica (título de um filme de Hitchcock). Na última semana de março, Toffoli anunciou que iria adiar o julgamento da segunda instância. No dia 4 de abril, oficializou o adiamento. Ora, a matéria da Crusoé só foi publicada uma semana depois, uma coisa nada tinha a ver com a outra. E agora, em plena Semana Santa, Toffoli tenta fazer a opinião pública engolir esse peixe podre. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Toffoli está viajando na maionese, como se dizia antigamente. Não existe nem jamais existiu nenhuma trama diabólica (título de um filme de Hitchcock). Na última semana de março, Toffoli anunciou que iria adiar o julgamento da segunda instância. No dia 4 de abril, oficializou o adiamento. Ora, a matéria da Crusoé só foi publicada uma semana depois, uma coisa nada tinha a ver com a outra. E agora, em plena Semana Santa, Toffoli tenta fazer a opinião pública engolir esse peixe podre. (C.N.)
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