sindprevbaorg 9 de abril de 2019
Aconteceu na manhã de hoje (09), mais uma Assembleia Geral Extraordinária, com a presença maciça da categoria, na sede do sindicato, tendo como pauta: PCCS.
A mesa foi composta pelo diretor da Secretaria de Organização, Edivaldo Santa Rita e o diretor da Secretaria de Administração e Finanças, Valdemir Medeiros.
Edivaldo Santa Rita falou da entrevista que concedeu ontem a emissora de televisão Record, sobre os problemas da Previdência Social, em que a população encontra-se horrorizada com a péssima prestação desse serviço, principalmente da demora da concessão de benefícios previdenciários.
De acordo com o que foi proposto na última assembleia de fazer pressão no Tribunal Regional do Trabalho, na 13° vara, para a SOF acelerar a inclusão de todos os nomes que constam no processo do PCCS no site da Justiça Federal, dando um prazo de 15 dias, a Diretoria Colegiada teve êxito e dando continuidade ao seu compromisso realizou a assembleia de hoje para passar os esclarecimentos e tratar do pagamento dessa ação judicial.
“Apostamos e deu certo. Conseguimos conversar com o juiz, queríamos conversar com ele e não ouvir apenas o advogado. Conseguimos que o dinheiro já esteja no banco, apesar de ainda não está liberado, pois falta o alvará. O juiz marcou uma audiência para o dia 15 de abril, próxima segunda-feira, e dia 16 estaremos aqui para passar a informação integral da audiência”, explicou Valdemir. “Outro ponto tratado foi à ressalva no acordo dos servidores que não estavam nem no 1º, 2º e 3º lote e que compareceram ao sindicato comprovando que também tem direito, porque estavam no período de dezembro de 88 a janeiro de 90, então haverá um 4º lote”, informou.
A audiência será para tentar um acordo com a AGU – Advocacia Geral da União, para que o juiz libere um alvará único para o escritório, assim o advogado pode levar ao banco e liberar o dinheiro para todo mundo, para dessa forma acelerar o processo. Senão tem que emitir alvará individual, que totaliza cerca de 2.500 alvarás, e a vara só emite em torno de 10 a 20 alvarás por dia. Vale ressaltar que a conta é judicial, só quem mexe é o exequente e o juiz.
Outro informe dado foi que será necessária a realização de uma nova eleição, uma vez que a oposição entrou na justiça e conseguiu uma liminar suspendendo a última eleição que teve. “Queremos fazer logo porque temos várias ações em curso ainda: 28,86%, GDATA, PCCS – 1°, 2°, 3° e agora 4° lote. Precisamos adiantar a vida da categoria, porque senão não vai ter quem assine o documento na justiça”, disse Medeiros. “A data da eleição será informada assim que o juiz determinar”, complementou.
Foi passada ainda informes de alguns processos judiciais, como a Insalubridade, na qual é preciso procurar Dr. Alan, que inclusive já fez a petição para entrar com a ação, para fazer o cadastramento, pois não pode ser coletivo, só individual; Anuênio (precisa que o associado autorize), 28,86% (encontra-se em Brasília já para ser expedido para os servidores do INSS e MS) e GDAST (está em fase quase de pagamento, para ser liberado a RPV).
Santa Rita falou ainda sobre a MP 873 que proíbe o desconto da contribuição sindical no contracheque dos trabalhadores, e que felizmente o sindicato encontra-se sob liminar, embora já esteja ocorrendo várias modificações no sindicato.
No final todos puderam tirar as suas dúvidas.
#Perserverança!#ALutaContinua!
ASCOM SINDPREV/BA
Texto: Priscila Teixeira
Fotos: Luis Teixeira
