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Charge do Flávio (Arquivo Google)
Alexandre de Paula e Ana ViriatoCorreio Braziliense
A suspeita de que o Pros superfaturou valores nas prestações de contas de diversos concorrentes a deputado distrital nas eleições de 2018 teve desdobramentos na Justiça Eleitoral. Em depoimento ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) e ao Ministério Público Eleitoral (MPE-DF), dois candidatos da última disputa pela Câmara Legislativa revelaram detalhes e deram sustentação à denúncia de que a legenda cometeu irregularidades.
Conforme o Correio revelou em reportagem de fevereiro, a direção nacional da sigla alegou ter destinado mais de R$ 5 milhões em material gráfico a 33 candidatos a distrital que, juntos, conquistaram apenas 11,9 mil votos.
DENÚNCIA – Os concorrentes, no entanto, negam ter recebido os valores e denunciam que o partido utilizou as prestações de contas para desviar recursos. O suposto esquema do Pros ocorreu por meio da alegação de transferências volumosas de material gráfico para os candidatos, com gasto médio de R$ 172 mil para cada um dos 33 concorrentes.
A legenda teria utilizado uma brecha na legislação eleitoral, que dispensa a apresentação de comprovantes e recibos na transferência de valores em material de campanha. As transações são apresentadas como “receitas estimáveis em dinheiro”.
A fartura dos itens, custeados por recursos públicos dos Fundos Partidário e de Financiamento Especial de Campanha, segundo a prestação de contas, é tamanha que seria possível, por exemplo, estampar por três vezes todos os 1,7 milhão de automóveis da capital com os 6 milhões de adesivos que a legenda diz ter confeccionado. Essa possibilidade é remota.
APURAÇÃO RÁPIDA – Em 28 de fevereiro, três dias após a publicação das denúncias no Correio, o Ministério Público emitiu parecer questionando os métodos do partido e pedindo apuração rápida sobre o caso à Justiça Eleitoral. “As irregularidades narradas, tanto pelo prestador de contas quanto pela imprensa, merecem ágil e percuciente apuração”, escreveu o procurador José Jairo Gomes.
Até agora, o TRE ouviu dois dos candidatos do partido nas eleições de 2018. Um deles, Gilberto Camargos, recusou-se a assinar a prestação de contas produzida pela legenda. Às pressas, elaborou uma nova, entregue em janeiro deste ano, ao lado de uma declaração em que justifica o atraso e detalha a suposta tentativa de fraude cometida pelo partido.
FOI PROCURADO – Na audiência, Camargos contou que, depois da publicação da reportagem, um representante do Pros o abordou para saber qual decisão tomaria contra a legenda. “Depois que o Correio Braziliense me procurou, aí, sim, o senhor Edmilson Boa Morte [secretário do Pros] me ligou para saber o que eu ia fazer, se eu ia entrar na justiça contra o partido, o que eu ia falar aqui, essas coisas”, disse Camargos.
O partido o chamou para assinar a prestação de contas no último dia do prazo estabelecido pela Justiça, disse. A informação se repete no relato de diversos candidatos. Camargos revelou ter sido pressionado a aceitar os valores superfaturados, mas negou. “Eles disseram: ‘Você tem de assinar porque, se não assinar, nunca mais vai ser candidato’. Nessa hora, eu fiquei nervoso e tomei deles os papéis”, contou. “Eu decidi falar exatamente a verdade e pronto. Não vou assinar o que não recebi.”
MATERIAL – Camargos guardou, em casa, o material entregue pelo partido, às vésperas da eleição. Por ser propaganda casada com um concorrente a deputado federal, o candidato se recusou a usar. A quantidade, alega, é muito inferior à que a legenda queria declarar — perto de R$ 170 mil.
“Pelo montante que eu fiz e pelo montante que me entregaram, eu calculei e cheguei num gasto de uns R$ 10 mil.” Todo o material, além dos documentos produzidos pelo partido, foi encaminhado para a Justiça.
Também ouvida pelo TRE, Marizete Pereira recebeu, de acordo com a prestação de contas produzida pelo Pros, R$ 159 mil em material para a campanha de 2018. Teve 490 votos. Ela contou, no depoimento, que sofreu pressão para assinar a declaração às pressas e não teve tempo sequer de conferir os valores apresentados pela legenda.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como dizia Tom Jobim, “é a lama, é a lama, é a lama”. E a Justiça Eleitoral, será que vai dar um jeito nesse lamaçal. Duvido muito. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como dizia Tom Jobim, “é a lama, é a lama, é a lama”. E a Justiça Eleitoral, será que vai dar um jeito nesse lamaçal. Duvido muito. (C.N.)
