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segunda-feira, abril 22, 2019

Após pico da crise do Supremo, parlamentares e ministros tentam blindar Dias Toffoli


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Charge do Kacio (Arquivo Google)
Daniela LimaFolha/Painel
Passada a fase mais aguda da crise gestada na esteira do inquérito que apura ataques e fake news contra o STF, forças da política e de outros tribunais se organizam para blindar a cúpula da corte. O presidente, ministro Dias Toffoli, tem a empatia de Rodrigo Maia (DEM-RJ), comandante da Câmara, e de dirigentes de siglas da direita à esquerda, do PRB ao PC do B. No STJ, apesar da certeza de que houve erro crasso na dosagem dos atos, a sensação é a de que se deve respaldar o Supremo.
O principal flanco institucional de ataque a integrantes do STF está no Senado. Mas aliados do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), dizem acreditar que ele não cederá ao que chamam de “grupo que aposta no caos”, em referência a defensores do impeachment de ministros e de uma CPI do Judiciário.
BOLA DA VEZ – “Alcolumbre sabe que, se derrubam o Supremo, o próximo a cair é o Congresso”, diz um deputado do DEM. A instalação da CPI pela maioria do Senado, neste momento, é vista como improvável.
Há especial atenção nas duas Casas às falas de integrantes do Palácio do Planalto e de aliados de Jair Bolsonaro sobre o caso. Se uma ala do Executivo endossar publicamente a ofensiva a ministros do Supremo, dizem dirigentes de partidos, “eles vão perder o Parlamento”.
Na oposição, também há apreensão. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, diz que o STF “terá que fazer sua autocrítica”, mas que a hora não é de atacar a corte. “Chegará o tempo em que os ministros terão que revisitar os momentos em que a pressão prevaleceu à ordem do Direito. Mas agora é preciso respeito institucional.”
MANIFESTO DO PT – O PT divulgou manifesto na quinta (18), auge da crise, sobre o assunto. Para Gleisi, que assina o texto ao lado do ex-presidente Lula, a corte claramente “errou na forma [ao censurar dois sites], mas agora tenta acertar, retomar o processo legal” ao apurar os ataques que sofre.
Um integrante do STJ diz que, apesar da reprovação unânime à censura, a manutenção do inquérito do STF tem guarida na corte porque muitos veem os vazamentos de “dados sigilosos como atos inconsequentes”.
A oposição debate nesta segunda (22) estratégia para postergar ao máximo a votação de relatório a favor da reforma da Previdência na Câmara. O tema começa a ser debatido na CCJ terça-feira (23). O sonho –quase irreal– é arrastar a discussão até a véspera do 1º de maio.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– O esforço da oposição para blindar Toffoli é justificável. Ele é o maior petista dos ministros do STF, a ponto de mandar soltar um réu reincidente como José Dirceu sem que a defesa sequer tivesse pedido a libertação. Amigo é para essas coisas. Agora, Toffoli atribui a campanha contra ele a uma tentativa de evitar que o Supremo mande soltar os réus sem condenação em segundo instância (leia-se: Lula da Silva). E ele (Toffoli) não vai desistir desse intento. 
(C.N.)

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