24 presos por sonegar R$ 1,6 bilhão

Silvana Blesa e Daniela Pereira

Polícia prendeu uma quadrilha especializada em sonegação fiscal, acusada de aplicar nos últimos cinco anos, um golpe nos cofres públicos de R$ 1,6 bilhão, em sonegação de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos estados da Bahia e em Sergipe. Dos 30 mandados de prisão, 24 foram cumpridos. Entre os presos estão 19 empresários, 9 policiais, um contador e outro agente de Tributos do Estado.

Conforme o secretário de Segurança Pública, César Nunes, os principais pontos de ação dos acusados era o posto fiscal Benito Gama, localizado na cidade de Vitória da Conquista e o Eduardo Freire, no município de Mucuri. Nestes locais, motoristas de carretas deixavam de efetuar a parada obrigatória para inspeção da carga, driblando a barreira. Somente pelo posto Benito Gama, estima-se que passem cerca de 70% de todos os produtos que abastecem a Bahia, dos quais, 50 caminhões burlavam o bloqueio fiscal com ajuda dos policiais.

A mega operação batizada de “Caracará” foi deflagrada em seis cidades brasileiras. Uma ação conjunta da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Serviços Públicos (SSP), Ministério Público e Tribunal de Justiça da Bahia. Conforme Nunes, desde o ano passado, a polícia vinha monitorando os passos da quadrilha.

Na manhã de ontem, três galpões localizados na Rua da Matriz, bairro Valéria, um deles em que funciona uma casa de carnes Luar, foram vistoriados pelos agentes das polícias Civil e Militar, que apreenderam computadores, notas fiscais e agendas. Os 30 mandados de prisão e 26 de buscas e apreensões foram cumpridos nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Itabuna, Vitória da Conquista, Alagoinhas, Irará, Itabaiana e Riachão do Jacuípe.

Na capital, os empresários Igor Ferreira Cruz, Clívio Pimentel, Mário Sérgio Ribeiro Ferreira, Waldir Fernandes Vaz e o contador, Cícero Alberto Machado, foram presos em suas residências, no começo da manhã de ontem. Eles foram encaminhados à sede do Comando das Operações Especiais (COE), onde foram apresentados à imprensa.

De acordo com a delegada Débora Freitas, da Dececap, cerca de 50 carretas passavam todos os dias pelos postos sem efetuar a fiscalização dos impostos, o que configura um prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 27 milhões por mês, sendo R$ 320 milhões por ano. Dentre os produtos transportados de forma irregular estavam aves congeladas, bebidas alcoólicas, farinha de trigo e açúcar. “A maioria dos caminhoneiros eram funcionários do posto. Sem falar que os próprios empresários se comunicavam com o grupo que facilitava a passagem no caminhão sem passar pela inspeção do imposto”, disse a delegada.

O secretário acrescentou ainda que o Ministério Público pediu a quebra do sigilo bancário e fiscal dos envolvidos no esquema. “Além disso, a Justiça já determinou o sequestro de bens dos acusados, entre eles, 136 caminhões e dez imóveis, além do bloqueio da conta bancária de 12 envolvidos na fraude”, afirmou Nunes.

Ação no interior

No interior do Estado as buscas apresentaram resultados em cinco cidades. Em Vitória da Conquista o cumprimento dos mandados começou durante a madrugada e a ação da polícia resultou na prisão de 16 pessoas, entre elas, nove militares, cinco empresários e um auditor fiscal. Cargas de empresas da cidade foram apreendidas, pois eram liberadas sem o pagamento das taxas decorrentes das notas fiscais.

Por volta das 6 horas, a operação foi deflagrada em Itabuna e um empresário do ramo alimentício foi detido. Identificado apenas como Doaldo, o proprietário da “Casa Padim”, foi detido dentro da residência. No estabelecimento dele a polícia encontrou notas frias e embalagens inadequadas. Entre os alimentos, foram apreendidos, açúcar, carnes e produtos não perecíveis.

Na cidade de Irará um acusado, que teve mandado de prisão expedido, conseguiu fugir e está sendo procurado pela polícia. No mesmo local um mercado foi fechado por apresentar irregularidades nas notas fiscais das mercadorias. Em Alagoinhas e Riachão do Jacuípe duas pessoas foram detidas. Os agentes da Polícia Militar que foram presos no interior do estado, trabalhavam nas cidades de Vitória da Conquista, Poções e Jequié.

São eles: Claudionor dos Santos Silva, Orlando Vieira dos Santos, Fabiano Meira da Silva, Júlio Nicolau da Costa Neto, Ricardo de Jesus Santos, Etelmino Souza Soares, Isaias Ferreira dos Santos, Israel Pereira de Rezende e Cláudio de Jesus Oliveira. (SB/ DP)

Fonte: Tribuna da Bahia