Certificado Lei geral de proteção de dados

Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados

sexta-feira, julho 16, 2010

Jornais: 33 candidatos a governador são impugnados

Folha de S.Paulo

33 candidatos ao governo são impugnados

Uma em cada cinco candidaturas a governador de Estado está impugnada. Até ontem à noite, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) registrava 33 casos (19,7%), entre 167 candidaturas apresentadas. As contestações têm como fonte desde o Ministério Público até coligações adversárias. Das impugnações, 17 atingem candidaturas nanicas nos Estados.

Entre os outros 16 candidatos competitivos, nove são palanques para a candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT). Os outros sete entram na conta de apoios da campanha de José Serra (PSDB). Os casos têm que ser julgados pelo TSE até o dia 5 de agosto e referem-se tanto a candidatos supostamente incluídos na Lei da Ficha Limpa, quanto inconsistências nas declarações de bens, por exemplo.

Estão supostamente na malha da ficha-suja candidatos como Jackson Lago (PDT) e Roseana Sarney (PMDB), ambos candidatos ao governo do Maranhão, além do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC), que tenta voltar ao cargo. Ontem, o PV apresentou impugnação à candidatura de Sérgio Cabral (PMDB), que tenta a reeleição no Rio, mas ainda não tinha entrado no sistema do TSE.

Goldman enaltece Serra em eventos oficiais de SP

O governador de São Paulo, Alberto Goldman, promove o nome do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, em eventos oficiais do Estado. A exemplo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva -que, na terça, elogiou a ex-ministra e atual candidata do PT, Dilma Rousseff, em agenda oficial- Goldman não só enaltece a administração Serra, mas revela sua torcida pela eleição do tucano, sobre palanques do Estado.

"Só espero que a gente possa, a partir de 1º de janeiro [de 2011], fazer esse Ambulatório Médico de Especialidades, que é um projeto do Serra, em todo o Brasil. [...] É isso o que nós queremos -e sabemos a capacidade que o Serra tem de construir", discursou, durante inauguração no dia 19 de junho, uma semana após a oficialização da candidatura Serra.

Ontem, em discurso para cerca de 30 artistas, no Palácio dos Bandeirantes, foi mais cauteloso. Ao falar dos investimentos em cultura, evitou citar o nome de Serra, a quem se referiu como "governador precedente".

Tucano critica Dilma por 'uso da máquina'

O candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra, disse ontem, no Rio, que considera "injusto" o "uso da máquina pública com objetivos eleitorais". As críticas foram voltadas ao fato de Lula ter elogiado a petista Dilma Rousseff no lançamento do edital do trem-bala, na terça.

"Eu penso que usar a máquina pública com fins eleitorais não é uma coisa boa. Não é justo do ponto de vista dos valores do Brasil, num momento em que as pessoas precisam fazer seu julgamento", disse após entrevista à rádio Tupi. Serra afirmou que a adversária é uma "construção da máquina pública". "A verdadeira Dilma não está aparecendo. Tem que ser construída por marqueteiros porque não tem força própria."

Blog oficial divulga obras em campanha

Mantido pela Secretaria de Comunicação da Presidência, o Blog do Planalto divulga obras e realizações do governo Lula no período em que a legislação restringe publicidade institucional. Temas como a expansão de benefícios sociais para as mulheres e a massificação de acesso ao financiamento habitacional se misturam à defesa dos discursos do presidente no diário virtual, hospedado no portal da administração e abastecido por funcionários públicos.

A página chegou a ser usada para referendar a citação de Lula à ex-ministra Dilma Rousseff em evento do governo no qual foi lançado o edital do trem-bala, na terça. Sob o título "Citação à ex-ministra foi reconhecimento histórico", notícia postada anteontem no blog reproduzia fala do presidente em que ele enaltece o papel de Dilma no projeto e tenta justificar sua menção no ato oficial. O texto saiu do ar ontem.

Cartilhas do governo citam candidata do PT

O governo federal distribuiu 215 mil cartilhas e 3.000 livros que defendem o aumento da participação da mulher na política. O material -entregue a congressistas aliados, da oposição e a entidades do setor- faz referência à candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, e a um site divulgado pela campanha da petista que lamenta o fato de o Brasil não ter tido uma mulher presidente.

A cartilha foi oferecida anteontem, em Brasília, aos participantes de uma conferência sobre a mulher na América Latina. A publicação divulga site criado por Sônia Malheiros Miguel, subsecretária de Articulação Institucional da Secretaria de Políticas para Mulheres (www.maismulheresnopoderbrasil.com.br).

Lula faz hoje no Rio seu 1º comício com Dilma

Após ser multado por fazer propaganda antecipada para Dilma Rousseff (PT), o presidente Lula inicia hoje, no Rio, uma série de cinco grandes eventos nos quais pedirá votos explicitamente para sua candidata à Presidência. Como participará destes eventos fora do horário de expediente e da agenda oficial de presidente, não corre o risco de sofrer punição. Nas palavras de um assessor de Lula, a partir de agora o presidente entra "pesado" na campanha para garantir que Dilma comece o horário eleitoral gratuito na TV, em 17 de agosto, à frente do candidato tucano, José Serra.

Nessa fase da campanha, antes da TV, Lula participará de caminhadas e comícios às sextas ou sábados em cinco capitais (uma do Nordeste, outra do Sul e três do Sudeste), focando sua atuação na região com mais eleitores. Após o Rio, Lula estará ao lado de Dilma e do candidato a vice Michel Temer (PMDB) em Recife (23/7), Curitiba (30 ou 31/7), Belo Horizonte (6 ou 7/8) e por fim em São Paulo (13 ou 14/8), Estado onde o PSDB leva vantagem por estar no governo há 16 anos.

Serra se reúne com artistas, mas proposta fica para agosto

Esperado para um encontro com cerca de 150 artistas e intelectuais, na quarta-feira à noite em restaurante na zona sul do Rio, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, chegou sem um programa de política cultural. Fez críticas à gestão petista e aos incentivos culturais e prometeu apresentar suas propostas em agosto.

O evento foi organizado pelo cineasta Guilherme Coelho. Serra foi acompanhado pelo candidato ao governo do Rio pelo PV, Fernando Gabeira (que se divide entre os palanques dele e de Marina Silva, do PV), pelo poeta Ferreira Gullar e por seu vice, Indio da Costa (DEM). Ele chegou após as 23h. Sorridente, passou por todas as mesas.

Horário e local proporcionaram alguma dispersão - tanto física, como a do humorista Marcelo Madureira, quanto intelectual, como a do artista plástico Raul Mourão, autodeclarados simpáticos ao PSDB. Mas o local seguiu cheio até a 1h. Madureira foi embora às 23h30. Sandra de Sá também saiu antes de Serra falar.

Evangélica, Marina diz ser vítima de preconceito

Única evangélica na corrida presidencial, a candidata Marina Silva (PV) disse ontem se sentir vítima de preconceito na campanha. Em tom de desabafo, ela afirmou ser alvo de "estranhamento" por suas convicções religiosas e relatou um sentimento de "dor e tristeza" por ser vista por alguns como fundamentalista.

"Sinto um certo estranhamento das pessoas. Seria hipócrita se dissesse que não estou sentindo isso neste processo", disse, referindo-se à disputa eleitoral. Para a senadora, o fato de ser missionária da Assembleia de Deus desde 1997 estaria sendo usado para tachá-la de reacionária: "Fico triste quando vejo as pessoas acharem que, pelo simples fato de professar a fé cristã evangélica, eu já seria a priori, de forma preconceituosa, uma pessoa limitada, reacionária e conservadora".

Marina foi bombardeada por perguntas de fundo religioso em sabatina da Record News e do portal R7, que pertencem à Igreja Universal. Uma jornalista chegou a questionar se ela orientava as filhas, de 18 e 20 anos, a usar camisinha.

Número de deputadas deve crescer 30%

O número de mulheres eleitas deputadas estaduais e federais deve crescer entre 30% e 40% neste ano. O aumento, se confirmado nas urnas, será o maior da história do Brasil (em números absolutos), contribuirá para reduzir a desigualdade de gênero na política e melhorará a posição do país em rankings internacionais. A projeção é do demógrafo José Eustáquio Diniz Alves, pesquisador titular da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, do IBGE.

Sarney "libera" TV Senado na campanha

Sob pressão de parlamentares, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), rejeitou parecer da Advocacia-Geral da Casa que sugeriu veto a discursos considerados de campanha no plenário. Sarney também liberou as reapresentações das sessões pela TV Senado que estavam suspensas seguindo recomendação da área jurídica.

No parecer, o advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, recomenda que quem presidir as sessões solicite ao orador "que evite as referências expressas a candidaturas". Ele quer que os discursos sejam editados se as sessões foram reprisadas. Os discursos ao vivo estão protegidos por imunidade parlamentar, mas as retransmissões têm caráter de programa de TV.

O documento foi encaminhado a Sarney há 15 dias. A TV Senado suspendeu as retransmissões, mas ontem voltou atrás. Sarney entendeu que cada senador é responsável por seu pronunciamento e que, se ele usar a tribuna para fazer campanha, irá responder pelos seus atos. Não cabe a ele fazer censura.

O Ministério Público Eleitoral entende que a TV Senado pode transmitir as sessões, mas os senadores não podem usar o plenário para fazer campanha pela TV.

Presidente do TSE enfrenta falha técnica ao pedir voto em trânsito

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, protagonizou ontem um constrangimento ao comunicar à Justiça Eleitoral que votará em trânsito nas eleições. Pela manhã, Lewandowski foi ao cartório da 18ª Zona Eleitoral, em Brasília, para comunicar que não estará na cidade de São Paulo, seu domicílio eleitoral, no dia do pleito.

Porém, devido a um problema técnico no sistema, teve que esperar em pé por mais de 10 minutos para fazer o procedimento. Mesmo com o imprevisto, Lewandowski afirmou que o problema não se repetirá e que aqueles que votarão em trânsito não precisarão enfrentar filas.

Trem-bala copia modelo estatal de Belo Monte

O governo já estimula grandes empresas nacionais a formarem os consórcios que vão disputar a obra do trem-bala, que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. O modelo reedita, inclusive com os mesmos grupos, além de outras companhias, fórmula semelhante à que viabilizou o leilão da hidrelétrica de Belo Monte (PA).

Nas últimas semanas, negociações vêm ocorrendo entre governo e empresários que já investem em Belo Monte: grupo Bertin, Galvão Engenharia e Invepar (sociedade entre Petros, Funcef, Previ e OAS), entre outras. Empreiteiras de grande porte, como a Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht, que também negociam contratos de obras civis na hidrelétrica no Pará, estão sendo estimuladas pelo governo a investir no projeto do trem-bala.

As duas obras são os maiores projetos de infraestrutura do país e carros-chefe do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O trem-bala custará ao menos R$ 33,4 bilhões, e Belo Monte, de R$ 19 bilhões a R$ 25 bilhões.

Correio Braziliense

Vice sem perder as benesses da Câmara

Manter o deputado Michel Temer no comando da Câmara dos Deputados durante o período eleitoral pode sair caro para a Casa. Como as regras internas não permitem que o presidente da Casa tire licença para disputar eleições, o vice da presidenciável Dilma Rousseff (PT) mantém as prerrogativas do cargo enquanto atua na campanha. Mesmo em agendas políticas, Temer continua usando benefícios como seguranças da Casa e deslocamento em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB).

Durante o período de convenções partidárias, pelo menos 12 servidores da Câmara viajaram em “missão oficial” para acompanhar Temer em encontros do PMDB. Os servidores, a maioria lotada na Polícia Legislativa, tiveram as passagens e as diárias pagas pela Câmara.

Informações do Portal Transparência da Casa mostram que para a convenção do PMDB da Bahia, em 21 de junho, foram deslocados dois servidores a Salvador. Temer participou do evento ao lado de Dilma. Os dois prestigiaram o lançamento da candidatura de Geddel Vieira Lima (PMDB) ao governo do estado.

A viagem do vice de Dilma à convenção do PMDB do Mato Grosso mobilizou quatro servidores da Câmara. Em 25 e 26 de junho, os funcionários ficaram à disposição do candidato para prestarem segurança a Temer no evento político de Cuiabá, que selou o lançamento do governador Silval Barbosa (PMDB) à reeleição.

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), também foi prestigiado com a presença de Temer, durante a convenção do partido no estado, em 27 de junho. Dois funcionários da Câmara acompanharam o vice de Dilma no evento. Na convenção do PMDB mineiro, Temer e Dilma foram saudar Hélio Costa (PMDB) durante a oficialização de sua candidatura ao governo e quatro servidores foram escalados para fazer segurança do candidato a vice de 29 de junho a 1º de julho.

R$ 1.964 por brasileiro em seis meses

O governo arrancou exatos R$ 1.964 do bolso de cada um dos 193,2 milhões de brasileiros, mesmo dos recém-nascidos, nos primeiros seis meses do ano. Mais uma vez, o valor é recorde. A arrecadação federal chegou ao volume inédito de R$ 379,491 bilhões no semestre, 12,48% superior ao mesmo período do ano passado. O montante engloba os tributos cobrados diretamente dos trabalhadores, como o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), e os indiretos, embutidos nos preços dos serviços e produtos comprados pelos consumidores. Para o trabalhador que recebe um salário mínimo, o valor seria equivalente à entrega de praticamente quatro meses de esforços profissionais para saciar a fome do Leão.

No mês passado, o recolhimento de impostos também registrou recorde para junho, ao somar R$ 61,488 bilhões, numa alta real de 8,54% sobre idêntico período de 2009, já descontada a inflação. De acordo com o coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Victor Lampert, a arrecadação mensal, quando comparada com períodos equivalentes de 2009, vem acompanhando a evolução da economia. “Tem tido uma boa aderência aos indicadores econômicos”, afirmou. Segundo ele, os fatores que mais ocasionaram impacto nas receitas foram a evolução da produção industrial e o aumento das vendas e da massa salarial.

Ajuste de mira nos discursos

A primeira semana de campanha oficial e efetiva, depois da parada da Copa do Mundo, mostra que dois dos principais candidatos à Presidência aproveitaram as últimas semanas para apimentar o discurso e mirar o eleitorado. José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) iniciaram a corrida com ajustes consideráveis nas críticas a Dilma Rousseff (PT) e ao governo federal. Nos últimos dias, ambos abandonaram o tom “paz e amor” que caracterizou a pré-campanha, mas dava mostras de esgotamento há um mês. Já a petista manteve a toada arquitetada pelos marqueteiros de campanha e continuou com a estratégia de caracterizar as eleições como uma disputa plebiscitária entre governo e oposição.

A mudança de rumos foi constatada especialmente na campanha tucana. Até aqui, a estratégia de Serra teve três momentos. No início, o candidato economizava nas críticas. Depois, decidiu centrar fogo em Dilma e no governo federal, sem trombar com o nome e a popularidade do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. Nos últimos dias, contudo, o tucano engrossou a voz contra o presidente e a ex-ministra da Casa Civil. O principal foco das críticas são as áreas de saúde e de segurança pública, exatamente os calos do governo petista, segundo as pesquisas internas encomendadas pelos tucanos.

Rio, palco da estreia de Lula

A campanha de Dilma Rousseff à Presidência escolheu o Rio de Janeiro para a estreia eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em comício por ver o estado com o potencial de sintetizar três fatores na corrida contra o candidato do PSDB, José Serra: a disputa para governador está polarizada como no cenário nacional, não há divisão entre os militantes dos partidos aliados e os tucanos não têm inserção expressiva entre os fluminenses.

Rio de Janeiro e Minas Gerais (estado com segundo maior número de eleitores do país) foram escolhidos como alvos da campanha para minimizar a vantagem que os tucanos historicamente têm em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país.

Lula fará o encerramento do comício na Cinelândia, zona central do Rio. Antes, Dilma participa de passeata que terá largada na Candelária ao lado de Lindberg Farias (PT) e Jorge Picciani (PMDB), candidatos ao Senado, e de outros postulantes a vagas de deputados. Lula e o governador Sérgio Cabral (PMDB), candidato à reeleição, não participam dessa parte do ato por estar marcada para começar às 17h — “horário de trabalho” de ambos.

Ação contra os elogios a Dilma

O Ministério Público Eleitoral (MPE) reagiu ontem às manifestações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante eventos oficiais, em favor da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff. Tão logo soube pela imprensa das declarações de Lula, a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, abriu um procedimento para investigar o suposto uso da máquina pública para fins eleitorais. A ação pode até tirar Dilma da disputa. Cureau requisitou à emissora oficial do governo a gravação do discurso do petista em dois eventos ocorridos nesta semana.

“Pelo que consta dos jornais, foi feita a propaganda eleitoral da candidata. Se a mídia (gravação) confirmar o que está nos jornais, parece-me que houve abuso de poder político”, afirmou a vice-procuradora, após participar de uma reunião no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sandra Cureau é a procuradora responsável por formular as ações do MPE contra excessos cometidos pelos presidenciávis.

Ela afirmou ainda que é absolutamente proibido que um agente público faça propaganda para um candidato no horário de expediente. Segundo a procuradora, as notícias publicadas pelos jornais mostram claramente que houve o uso da máquina pública. Sandra Cureau disse ainda que seria possível, em tese, até mesmo a cassação do registro da candidata ou do diploma de eleita, se uma eventual investigação for concluída depois das eleições.

Paz nas mãos do novo cacique

Em 2009, pelo menos um índio foi assassinado por semana em território nacional. No total, 60 morreram em decorrência de conflitos com pessoas ligadas ao agronegócio e ao latifúndio. Os números fazem parte do relatório elaborado anualmente, desde 1993, pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), e que também trata de outros problemas, como danos ao patrimônio (homologação de terras), ameaças de morte e perda de vidas por falta de assistência à saúde.

Constantemente intimidado por proprietários de terras do Maranhão, o cacique José Dias de Oliveira, também conhecido como Zuze, 52 anos, da etnia Guajajara, é o retrato das dificuldades enfrentadas por essa parcela da população brasileira. Não faltam lembranças de conhecidos e familiares que perderam a vida de forma violenta em decorrência dos conflitos por terras.

Em 1977, Zuze teve o avô paterno assassinado por fazendeiros maranhenses que disputavam parte das terras dos guajajaras. Em 1994, o cacique lembra que foi um tio quem perdeu a vida. “Eles deram dois tiros, partiram a cabeça dele e ainda o queimaram”, conta. A barbárie não encerrou as violências sofridas por sua etnia. Há seis anos, o cunhado de Zuze morreu depois de ser atropelado por um desconhecido. “Em 30 de agosto de 2009, também tentaram me matar.”

Fonte: Congressoemfoco

Em destaque

Aposentados podem solicitar a exclusão de descontos indevidos de associação pelo Meu INSS

  ENAP e MGI lançam programa de capacitação para equipes de empresas estatais Na última quinta-feira (21), a Escola Nacional de Administraçã...

Mais visitadas