Candidatos inelegíveis minimizam ameaça

Fernanda Chagas

A maioria dos 107 políticos baianos que tiveram seus nomes enquadrados na lista enviada pelo Ministério Público Estadual (MPE) para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e, consequentemente, correm riscos de terem suas candidaturas impugnadas, ao contrário do que se esperava, se dizem tranquilos quanto à ameaça. Eles atestam que estão regulares e, nas entrelinhas, deixam escapar que o sentimento é de que tudo não passa de “pirotecnia e desrespeito com suas imagens”. Figuram na relação do TRE, figuras conhecidas como: Coriolano Sales, Benito Gama, Genebaldo Correia, Joélcio Martins, Tonha Magalhães, Neusa Cadore, Virgínia Hagge, Everaldo Bispo, entre outros.

Contudo, o procurador regional eleitoral, Sidney Madruga, manda um recado: a possibilidade de impugnação é latente. “Até porque em muitos desses casos não encontramos a documentação correta nos autos”, alertou, complementando que a partir do momento em que forem intimados terão prazo de sete dias para defesa que, posteriormente, será encaminhada ao Ministério Público para análise. “Mas, de antemão, deixo claro que o parecer final é dado pelo TRE”.

As ações ajuizadas envolvem desde a recém-aprovada lei da “Ficha Limpa”, que responde por 36 impugnações à supostas irregularidades em gastos de campanha e também a rejeição, por tribunais de contas, da prestação de contas no exercício de cargo público.

O especialista em Direito Eleitoral, José Souza Pires (J. Pires) explica, por sua vez, que, no que diz respeito aos questionamentos sobre contas dos chefes do poderes Executivo e Legislativo, leia-se prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) apenas emite pareceres.
O julgamento, com base no Artigo 71 da Justiça Federal, segundo ele, fica a cargo das Câmaras. “Ou seja, se a restrição foi de quando os gestores estavam no poder e nesse período o parlamento deu parecer favorável, vale o que os vereadores julgarem”, explicou.

Quando o assunto são pagamentos de multas e os mesmos não tiverem sido efetuados até a data do registro, conforme J. Pires, ainda que sejam pagas, o candidato não preenche as condições de elegibilidade. “Já quando se trata de diretores de empresas, estatais que não prestaram contas, vale o julgamento do TCM. Portanto, se nesta lista existir algum que se enquadre nestes exemplos, o candidato pode ficar inelegível”.

Postulantes foram pegos de surpresa

Foi o caso do deputado estadual Isaac Cunha (PT), que se disse surpreendido com a inclusão de seu nome na lista por ausência de quitação das contas de campanha de 2006. Segundo ele, na ocasião teve sua prestação de contas aprovadas, assumiu o mandato um ano depois com a saída do então petista Zilton Rocha para o Tribunal de Contas do Estado e disputou a Prefeitura de Jequié em 2008.

“Já estamos esclarecendo a situação junto à Justiça Eleitoral. Agora é desarmar as centrais de boato dos nossos adversários em toda a Bahia, sobretudo em Jequié, onde a atuação do nosso mandato junto com os governos Lula e Wagner nos credencia a buscar a reeleição de deputado estadual”, afirmou Isaac.

Assim como ele, a “companheira” Neusa Cadore afirmou ter tido conhecimento da inclusão do seu nome pela imprensa, num clima, considerado por ela, de desrespeito e desgaste da sua imagem em plena campanha eleitoral. No entanto, assegura que tão logo teve conhecimento do fato se dirigiu ao TRE, onde foi alegado ausência de certidões. Motivo refutado por ela, que assegura ter cópia de toda documentação devidamente entregue no ato do registro.

“Apresentei pedido de revisão, mas posso adiantar que não se confirma. Fui prefeita (de Pintadas) por oito anos e não tenho na minha trajetória nenhuma conta rejeitada”, disparou, sem esconder a indignação. (FC)

Fonte: Tribuna da Bahia