Folha de S.Paulo
Um traficante condenado a 120 anos de prisão tem o direito de fazer faculdade? E se o curso for de gestão financeira? E se o traficante for o mais lendário da história recente do país? A Justiça Federal do Mato Grosso do Sul terá de responder a essas duas perguntas. Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, quer fazer o curso de gestão financeira à distância da Universidade Católica Dom Bosco.
Beira-Mar está no presídio federal de segurança máxima de Campo Grande. Seu advogado, Luiz Gustavo Battaglin Maciel, pediu ao juiz responsável por essa penitenciária para o preso ter acesso à internet por três horas por semana. O curso tem duração de dois anos.
O traficante concluiu no ano passado o ensino médio. Fez uma espécie de supletivo dentro da prisão. Foi um bom aluno, segundo o exame: com exceção de redação, suas notas estão sempre acima da média. É a segunda tentativa de Beira-Mar de fazer um curso superior. No ano passado, o juiz federal Odilon de Oliveira negou um pedido, sob alegação de que ele poderia praticar crimes se tivesse acesso à internet.
"Existem maneiras muito simples de limitar o acesso do computador ao site da universidade", diz o advogado.
A última condenação de Beira-Mar, a 29 anos de prisão, foi por crimes que praticou dentro da prisão. Na investigação, a Polícia Federal descobriu que ele tinha postos de gasolina, lan house e uma distribuidora de gás em Duque de Caxias (RJ), usados para lavar dinheiro.
Da prisão, Beira-Mar montou um centro de distribuição de cocaína no Paraguai. Usava aviões que voavam em alturas que dificilmente podiam ser captadas pelos radares para trazer droga para o Brasil.
Se a Justiça conceder a Beira-Mar o direito de estudar, haverá um problema prático: nenhum dos cinco presídios federais no país permite que os presos usem a internet --o acesso é restrito aos funcionários da administração. Cerca de 700 presos estão nessas instituições.
