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terça-feira, maio 05, 2009
TCU aponta irregularidades em programa de R$ 18 bi da União
Portal Terra
BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades em 10% dos pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC), maior programa de benefícios do governo. Segundo o tribunal, dos 1,5 milhão de deficientes e 1,4 milhão de idosos auxiliados, 104 mil são donos de carros, 14 mil de imóveis rurais, 1,4 mil são sócios de empresas e 7,7 mil são deficientes, mas com emprego, o que impediria de receber o benefício, além de 475 mil CPFs inexistentes no cadastro de beneficiários. O orçamento do programa para este ano é de R$ 18,5 bilhões. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
O BPC é pago a idosos e deficientes incapazes para o trabalho, atestado por perícia médica, e com limite de renda de R$ 116,25. Apesar de ter cerca de um terço do número de cadastrados no programa Bolsa Família, o BPC tem orçamento 60% superior ao outro programa.
Apenas neste ano, o BPC tem um orçamento de R$ 18,5 bilhões, contra R$ 11,4 bilhões do Bolsa Família. Segundo o TCU, se forem corrigidas as irregularidades, serão economizados R$ 2,5 bilhões em cinco anos.
A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social, Arlete Sampaio, afirmou que faltam funcionários para a revisão dos benefícios, feita a cada dois anos. O ministério criou um grupo para apresentar um plano com medidas de controle e aumento da fiscalização, seguindo recomendação do TCU. O prazo para a entrega do plano é de 30 dias.
Fonte: JB Online
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