O doutor Gilmar Mendes e seu manicômio de araque

Editorial ed. 322
Enfim, rompeu-se o silêncio da Suprema Corte do país, com relação aos desmandos e impunidade do presidente daquela Casa. A dura, firme, legítima e adequada reação do ministro Joaquim Barbosa contra a prepotência de velho “coronel” do presidente do Supremo Tribunal Federal, doutor Gilmar Mendes, abriu as comportas para que jorrasse publicamente o repúdio dos brasileiros, à condução que o doutor Mendes tem dado ao Judiciário.
Nosso jornal, até pela posição que desde sempre tem assumido publicamente com relação ao Judiciário e ao seu presidente, não poderia deixar de se congratular com a atitude do ministro Joaquim Barbosa.
Alocado na condição de ministro no STF pelo então presidente (também doutor) Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) para cuidar de seus interesses e negócios, e assumindo desde sempre ares de quem não deve prestar contas a quem quer que seja (sobretudo aos dois outros Poderes da República), o doutor Gilmar seria, poucos anos depois, empossado com pompa e circunstância, na condição de presidente do Supremo. Como manda o protocolo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva compareceu à cerimônia. Além dele, os ex-presidentes Fernando Henrique (patrono do doutor Gilmar), e Fernando Collor de Mello. A cereja do bolo, no entanto, foi a presença do presidente das Organizações Globo (também em exercício).
Um histórico para “nêgo nenhum" botar defeito...
As trapalhadas do doutor Mendes vêm de longe, e começaram a vir a público desde a época em que era advogado geral da União, no Governo do ex-presidente Fernando Henrique. São desta época ainda as acusações de sucessivas apropriações indébitas de fundos públicos, fosse para o financiamento da campanha eleitoral do seu irmão, senhor Francisco Mendes no ano 2000; fossem os contratos sem licitação recebidos pelo Instituto Brasileiro de Direito Público, do qual é um dos proprietários.
Um chefe de manicômio e seus loucos por conveniência
É ainda dessa época (quando exercia o papel de bombeiro do presidente Fernando Henrique), sua declaração de que o nosso sistema Judiciário é “um manicômio”.
Por essas e muitas outras, quando o seu nome foi proposto para ministro do STF, o jurista Dalmo Dallari publicou um artigo, hoje histórico, no qual só falta nos dizer (ainda que com a elegância e correção que lhe são características) que, dar assento a um elemento como o doutor Gilmar em nossa Suprema Corte seria um verdadeiro crime de lesa-pátria.
Mais uma vez tinha razão o professor Dallari. Mas, o fato é que não apenas temos hoje o doutor Gilmar presidindo o seu “manicômio”, como cerca de meia dúzia de ministros fingindo-se de loucos, para agradar ao chefe, do qual são assalariados no Instituto Brasileiro de Direito Público.
Daniel Dantas, um caso à parte
Mas, o mais conhecido e dos mais recentes (portanto, não o único) comportamentos escandalosos do ministro-presidente do “manicômio”, doutor Gilmar Mendes, é a sua relação simbiótica e promíscua com o senhor Daniel Dantas. Aqui, a impunidade (de ambos) chega a ponto do deboche. Ainda que sejamos radicais defensores do instituto do habeas corpus (inesquecível o terror ampliado pelo Ato Institucional nº 5, que o extinguiu em 1968), não há como engolir que dois habeas corpus tenham sido concedidos em menos de 48 horas, pelo doutor Gilmar, em sua ânsia (injustificada?) de soltar o senhor Dantas, o ex-prefeito de São Paulo, senhor Celso Pitta e outros colarinhos-brancos. (A propósito, o senhor Pitta, apesar de foragido, acaba de ganhar o direito a prisão domiciliar...). Como conseqüência da prisão do senhor Dantas, não apenas o doutor Gilmar decidiu legislar sobre o uso das algemas (!) como desencadeou sua ira contra a operação Satiagraha que concordamos possa e deva ser investigada, desde que não tenha o objetivo de transformar réus em vítimas e vive-versa, que seus membros não sejam pré-julgados e se lhes garanta absoluto direito de defesa e defesa pública.
Sim, não é a toa que hoje, em todas as camadas da nossa população, muitos se refiram ao presidente do STF, como “Gilmar Dantas”.
A virada de mesa do ministro Barbosa
A impunidade do doutor Dantas lhe parecia eterna. Em sua (im)postura imperial, não se furtou nem mesmo de vir a público para admoestar o próprio presidente da República, prometendo “chamar às falas”, o chefe do Executivo.
Certamente, foi quando menos esperava, que o ministro Joaquim Barbosa “bateu na mesa”. Naquele momento, o doutor Barbosa fez o exato gesto que milhões de brasileiros esperavam, e com o qual imediatamente se identificaram. Rapidamente a notícia se alastrou pela internet, enquanto as forças da direita , orquestradas pela grande mídia comercial, tentavam minimizar o episódio, psicologiza-lo, atribuindo a atitude do doutor Barbosa a uma suposta “característica temperamental” do ministro.
Ora, desde sempre, a grande mídia comercial (parasita que se alimenta dos orçamentos públicos para o setor de comunicação) tem buscado despolitizar, retirar qualquer conteúdo político – esconder os interesses de classe em jogo – dos embates. Para tanto, qualquer argumento é bom.
Fonte: Brasil de Fato