A nova governadora do Maranhão, Roseana Sarney Murad, foi empossada no cargo na manhã desta sexta-feira (17/4) na Assembleia Legislativa do estado, juntamente com seu vice, João Alberto de Souza. Ela entra no lugar do governador eleito em 2006, Jackson Lago, cassado na quinta-feira (16/4) à noite pelo Tribunal Superior Eleitoral, depois que a corte negou seu recurso.
Mas a batalha pela chefia do Executivo maranhense ainda não acabou, segundo Lago. Reportagem desta sexta no jornal O Globo relata que o ex-governador resiste a deixar o Palácio dos Leões. “A não ser que me arrastem com violência ou que me tirem a vida, permanecerei no palácio até que o Supremo Tribunal Federal dê a última palavra sobre o caso. Se a Justiça Eleitoral não levou em conta a opinião dos maranhenses que me elegeram para governar durante quatro anos, é minha obrigação levá-la em conta, sim, respeitá-la, sim”, disse.
Nesta sexta-feira, o Supremo negou recurso de Jackson Lago. O ministro Ricardo Lewandowski alegou que não cabia uma ação cautelar para contestar a decisão do TSE.
Antes de assumir, Roseana renunciou ao mandato de senadora, que só terminaria em janeiro de 2011, mesma data do fim do mandato de governadora. No lugar dela, volta o suplente Mauro Fecury (PMDB-MA), ex-deputado e ex-prefeito de São Luís, que já havia assumido o posto quando Roseana se afastou em razão de um problema de saúde.
A solenidade de posse de Roseana foi comandada pelo presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que afirmou ser "imperativo, num Estado Democrático de Direito, que as decisões judiciais sejam respeitadas, como medida imprescindível à garantia das regras do jogo político, e o resguardo do exercício do poder político transparente e forte". A posse ocorreu na Asembléia Legislativa. Roseana assumiu o governo por ter sido a segunda colocada ns eleições.
Lago disse que só pretende entregar o cargo depois que o STF julgar os recursos que apresentou contra a cassação. Ele se mantém no Palácio dos Leões, sede do governo maranhense. O palácio está cercado por manifestantes identificados com o MST, e por soldados da Polícia Militar. Na quinta-feira, Lago classificou a decisão do TSE farsa.
Filha do presidente do Senado, José Sarney, a nova governadora diz que deve governar com o apoio do governo federal, através do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão.
Rigor eleitoral
Jackson Lago é o segundo governador cassado neste ano pelo TSE, por irregularidades cometidas durante o processo eleitoral. Em fevereiro, o tribunal confirmou a cassação de Cássio Cunha Lima (PSDB), do governo da Paraíba, também acusado de abuso econômico nas eleições. Com a cassação também do vice-governador José Lacerda Neto, o TSE reafirmou a posição de que, neste caso, o governador cassado deve ser substituido pelo segundo colocado nas eleições. Assumiu o governo em seu lugar, o então senador José Maranhão (PMDB). A mesma tese foi aplicada agora no caso do estado do Maranhão.
Fonte: Revista Consultor Jurídico,
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